A Fundação Jiménez Díaz recebe o selo dourado da Joint Commission International, uma certificação de segurança e qualidade clínica no âmbito da saúde

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2023

Esta distinção comprova que todo o atendimento e os processos do hospital em Madrid estão focados na segurança do paciente, na qualidade assistencial e num processo contínuo de melhoria.

A Fundação Jiménez Díaz acaba de somar um novo aval à sua trajetória, sendo este especialmente relevante e estratégico, já que está voltado para a segurança e qualidade clínica, ao receber o selo dourado da Joint Commission International (JCI), “a mais exigente do mundo no âmbito da saúde”, ressaltou. Este selo atesta que todo o atendimento e processos do hospital em Madrid estão voltados para a segurança do paciente, qualidade assistencial e processo contínuo de melhoria.

O selo, que o centro recebeu após uma avaliação exaustiva na qual uma equipa de especialistas internacionais analisou durante uma semana cerca de 1.300 padrões de qualidade, contando com a participação e colaboração de todo o seu pessoal, torna a Fundação Jiménez Díaz o primeiro e único hospital público espanhol, do seu nível de complexidade e caráter investigativo e docente, a obter essa certificação para todo o centro.

Entre os valores de segurança e qualidade clínica da Fundação Jiménez Díaz, os avaliadores destacaram o envolvimento de toda a equipe de profissionais do hospital em relação à segurança do paciente e à qualidade em todos os processos, assim como o alto nível de qualidade organizacional para preservá-los.

A liderança do centro em inovação, segurança e qualidade, e sua consolidação em todos os âmbitos da instituição, foram outros elementos bastante valorizados. Uma política que também tem visões de futuro e de melhoria contínua, na opinião dos avaliadores, que constataram que na Fundação Jiménez Díaz não apenas aceita-se a mudança, mas está disposta a liderá-la; algo que a diferencia.

Por fim, os avaliadores também destacaram a clara orientação do hospital para o paciente como um dos seus aspetos diferenciadores, bem como o fato de que todos os profissionais aplicam conhecimento, talento, ciência e inovação no que fazem, aplicando esses elementos ao cuidado do paciente.

Por todas essas razões, e recordando que quando as coisas são feitas corretamente, os resultados e os sucessos chegam, mas o mais importante é o processo, os avaliadores garantiram que a Fundação Jiménez Díaz se confirma como um dos melhores hospitais internacionais e anunciaram sua recomendação à JCI para a certificação do hospital.

TRAJETÓRIA

“Para todos os profissionais que fazem parte da Fundação Jiménez Díaz, receber esse selo, que se soma à confiança que recebemos dos nossos pacientes todos os dias, é um enorme orgulho e contribui para a sensação de confiança da nossa equipa de que fazemos muitas coisas e fazemos muito bem”, afirma o Dr. Javier Arcos, gerente e diretor médico do hospital de Madrid.

Um marco que, em sua opinião, valorizou duas das principais linhas que fazem parte do DNA da Fundação Jiménez Díaz: “a capacidade, compromisso e nível técnico de todos os profissionais que fazem parte da instituição, não apenas da equipa clínica; e uma estratégia muito clara e consolidada, na qual trabalhamos há mais de dez anos, que coloca o paciente no centro e prioriza a segurança clínica e a atenção personalizada aos pacientes que depositam sua confiança em nós”.

Após se tornar em 2021 o primeiro hospital do mundo a receber o Prémio Global EFQM, o prémio de excelência em gestão de maior prestígio internacional, concedido pela Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade em reconhecimento a empresas com “resultados excelentes e sustentáveis” em todas as áreas do Modelo de Excelência EFQM, e obter o selo EFQM 7 Stars, com mais de 750 pontos de avaliação, a pontuação máxima dessa premiação, a Fundação Jiménez Díaz enfrentou em 2022 “um novo desafio em matéria de qualidade assistencial para impulsionar sua estratégia centrada no paciente e continuar avançando na melhoria contínua dos processos assistenciais, com o objetivo de oferecer a melhor assistência possível aos nossos pacientes, criando um ambiente de trabalho seguro e confiável para todos os nossos profissionais”, acrescenta o Dr. Arcos.

SEGURANÇA E QUALIDADE

A Joint Commission International é a organização mais importante em segurança do paciente e melhoria contínua na qualidade assistencial a nível nacional e concede seu selo dourado às instituições de saúde que cumprem os protocolos mais exigentes de qualidade e segurança para os pacientes. “Baseado em evidências científicas e recomendações de especialistas internacionais sobre boas práticas, e proporcionando à organização uma forma de trabalho que afeta todas as suas áreas, processos e profissionais, trata-se de um ‘modelo criado por e para profissionais de saúde, que participam de forma ativa no seu desenvolvimento e avaliação, assim como no processo de avaliação subsequente, estando atualmente presente em mais de 1.000 organizações de saúde em todo o mundo'”, aponta a Dra. Ana Leal, subdiretora médica do centro hospitalar.

E, como afirma Bibiana Navarro, diretora de Qualidade da Fundação Jiménez Díaz, “por meio de 1.267 elementos mensuráveis e avaliáveis, a JCI proporciona uma ferramenta muito poderosa para a melhoria contínua, baseada em evidências e experiência”. Para isso, ela resume em seis as metas internacionais de segurança do paciente: identificação inequívoca do paciente; comunicação eficaz; melhoria da segurança dos medicamentos de alto risco; garantia da cirurgia correta, procedimento seguro e sítio correto; redução do risco de infeções associadas à assistência à saúde; e redução do risco de danos ao paciente devido a quedas.

“Aprender com os erros, reduzir a variabilidade na prática clínica, prevenir infeções inerentes à prática clínica e melhorar nossas habilidades em segurança são algumas das linhas que, embora já vínhamos trabalhando há muito tempo na nossa instituição, melhoramos ao longo desse processo e nos permitiram reduzir riscos, tanto para os pacientes quanto para os profissionais”, acrescenta o Dr. Arcos.

Um guia que, na opinião de Ana Gloria Moreno, diretora de Enfermagem do hospital, auxilia na organização dos sistemas de trabalho do centro, desde a admissão até a alta do paciente, nos quais cada profissional desempenha um papel importante no seu cuidado. “Oferecer um atendimento oportuno que atenda às necessidades do paciente, garantir a coordenação entre todos os profissionais para a continuidade dos cuidados e estabelecer as barreiras apropriadas que garantam a ausência de danos ao paciente são alguns dos padrões da JCI que consolidamos visando seguir avançando rumo à excelência e alcançar melhores resultados em saúde”, destaca.

Por sua vez, Marta del Olmo, diretora de Experiência do Paciente da Fundação Jiménez Díaz, lembra que as organizações acreditadas pela JCI demonstram seu compromisso com um modelo de sucesso baseado no atendimento centrado no paciente. “A promoção dos seus direitos, a consideração dos seus valores e crenças, e a educação sobre seu processo de saúde ajudam os pacientes e suas famílias a se tornarem parte ativa no seu próprio cuidado e a tomarem melhores decisões a respeito”, diz.

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MERLIN Properties torna-se a primeira imobiliária espanhola a entrar no índice Dow Jones Sustainability World Index

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2023

O Dow Jones Sustainability World Index inclui as melhores empresas em sustentabilidade em nível mundial.

O índice é composto pelas empresas com as melhores pontuações de cada setor, correspondendo a 10% de cada indústria, e apenas 17 empresas imobiliárias em todo o mundo fazem parte dele.

A MERLIN Properties passou a fazer parte do índice seletivo Dow Jones Sustainability World Index, um índice de referência em sustentabilidade e governança global, tornando-se a primeira empresa imobiliária espanhola a entrar nele.

O índice é composto pelas principais empresas globais em sustentabilidade identificadas pela S&P Global e inclui 10% das empresas de cada setor com melhor pontuação em sustentabilidade. No caso do setor imobiliário, apenas 17 empresas no mundo todo fazem parte do índice, sendo apenas cinco delas europeias, incluindo a MERLIN, que obteve um total de 69 pontos na avaliação da Standard & Poor’s, situando-se no percentil 97 do seu setor.

Os aspetos mais valorizados pela agência de classificação foram a transparência e o relato, a ética dos negócios, a descarbonização, a integração social e o envolvimento e compromisso com todos os grupos de interesse ou stakeholders. Além disso, a MERLIN Properties tem sido incluída pelo terceiro ano consecutivo no índice Dow Jones Sustainability Europe Index, ao qual apenas sete empresas imobiliárias europeias entraram.

A inclusão da MERLIN Properties no índice Dow Jones Sustainability World Index é um respaldo ao compromisso decidido que a empresa está fazendo para implementar medidas de redução da pegada de carbono dos seus ativos, conforme interpretado pela empresa.

A sustentabilidade é um eixo central da MERLIN Properties, conforme estabelecido no seu plano ‘Caminho para zero líquido’ apresentado no ano passado, com o objetivo de ser uma empresa com zero emissões líquidas até 2030. Este plano é composto por três pilares-chave: redução de 85% da pegada de carbono operacional, redução do carbono incorporado na construção e reforma dos seus edifícios, e uso de energia renovável. Além disso, a pegada residual inevitável será compensada por meio de iniciativas próprias devidamente certificadas.

Em relação a outras classificações em sustentabilidade, a empresa possui o rating A- da organização Carbon Disclosure Project (CDP), uma pontuação de 83 da especialista em classificações ESG de Real Estate GRESB, e 7,2 da Sustainalytics, situando-se no topo de 1% das empresas com melhor avaliação global. Além disso, é a empresa do Ibex-35 mais bem avaliada pela Standard Ethics. Todas essas pontuações colocam a MERLIN Properties acima de suas concorrentes no assunto, afirmam na empresa.

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Integração da caixa de previdência dos advogados na Segurança Social não cessa com demissão do Governo

Diz a Ordem dos Advogados que nos 12 meses em que decorrem os trabalhos da Comissão, as contribuições pagas à CPAS pelos advogados não deveriam sofrer qualquer aumento.

A primeira reunião da Comissão de avaliação com o objetivo de estudar e ponderar a integração dos beneficiários da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social vai acontecer. Segundo avançou a Ordem dos Advogados, essa mesma reunião está marcada para dia 15 de dezembro.

No dia 7 de novembro foi publicada, em Diário da República, a criação desta comissão de avaliação “com o objetivo de estudar e ponderar a eventual integração dos beneficiários da CPAS no regime geral da segurança social ou, em alternativa à integração, um novo modelo de proteção social”, segundo o despacho. Atualmente, os beneficiários deste sistema de previdência autónomo são cerca de 37 mil.

Este grupo de trabalho vai avaliar os requisitos e impactos da eventual integração dos beneficiários da CPAS no regime geral da segurança social, a definição de eventuais fases de transição entre regimes, a estimativa dos encargos financeiros decorrentes de cada uma das fases de transição e vão ainda ponderar, em alternativa à integração, “um novo regime que tenha como regras a não presunção dos rendimentos para cálculo de contribuições”.

“O Conselho Geral da Ordem dos Advogados olha para a previdência da profissão como um assunto prioritário, pelo que tem mantido uma pressão constante nos ministérios que tutelam a CPAS para que se encontre rapidamente uma solução de futuro, que corresponda aos anseios, necessidades e legítimas expetativas da advocacia atual”, diz a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro. “Assim, a partir de dia 15 de dezembro, iniciar-se-á um trajeto que, com o empenho da Ordem dos Advogados e, espera-se, também dos restantes intervenientes, levará a uma solução que imprimirá maior justiça social na profissão”.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro. ANTÓNIO COTRIM/LUSAANTÓNIO COTRIM/LUSA

Ordem dos Advogados contra aumento das contribuições

É entendimento do Conselho Geral da OA, liderado pela bastonária que, durante os 12 meses em que decorrem os trabalhos daquela Comissão, “as contribuições pagas à CPAS pelos/as Advogados/as e Solicitadores/as não deveriam sofrer qualquer aumento, como demonstração de boa-fé por parte daquela instituição e como prova da sua fiabilidade para ser uma alternativa possível de proteção social”.

Num momento em que a Direção da CPAS propõe, “de forma intransigente e sem qualquer margem de negociação, a subida da contribuição, não mostrando qualquer capacidade, ainda que temporária, para aumentar benefícios e/ou reduzir encargos aos/às Advogados/as e Solicitadores/as, parece-nos que desde logo se encontra comprometida a posição da CPAS como verdadeira alternativa de proteção social efetiva”, diz o comunicado assinado por Fernanda de Almeida Pinheiro.

Os advogados — sujeitos ao regime assistencial da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) — arriscam ter de pagar mais de 300 euros por mês, no mínimo, para poderem usufruir dos direitos sociais que esta caixa lhes garante. Em causa está a atualização do fator contributivo, em que a direção da CPAS se manteve intransigente relativamente a concordar com uma proposta mais baixa.

A Direção da CPAS apresentou uma proposta de fator de correção de -5%, o que implicaria um aumento da contribuição do quinto escalão (o que menos paga) em cerca de 25 euros. Segundo comunicado da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, na reunião de dia 24, “foi por nós proposto um fator de correção de -13,5%, o qual, na prática, anularia o aumento no valor atual das contribuições mensais. A Direção da CPAS de imediato rejeitou esta proposta, mantendo-se intransigente na sua posição”.

Na prática, se a vontade da CPAS for para a frente, significa que o valor mínimo que um advogado vai pagar mensalmente à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores passa de 267,94 euros para 308 euros. A última atualização – feita em janeiro deste ano – aumentou de 255,18 euros para quase 270 euros. Uma atualização resultante apenas da inflação e que foi ainda realizada no anterior mandato de Luís Menezes Leitão como bastonário dos Advogados.

CPASHugo Amaral/ECO

Após a votação, a bastonária deixou à consideração da direção da CPAS “reponderar e apresentar uma nova proposta que anulasse o aumento das contribuições, convocando-se, para o efeito, novo Conselho Geral”, diz o mesmo comunicado.

“Por ser entendimento desta Bastonária e deste Conselho Geral da Ordem dos Advogados que esta é uma questão de direitos humanos e de elementar justiça contributiva, que se encontra por resolver há quase 10 anos, onde são constantemente sabotadas todas as hipóteses de resolução, entendemos que este é o momento de dizer Basta!”, refere o mesmo comunicado.

Posto isto, a bastonária e o Conselho Geral já fizeram saber que a Ordem dos Advogados está disponível para patrocinar judicialmente os advogados com dívidas à CPAS e que, eventualmente, “forem demandados pela CPAS, em sede de execução, e que demonstrem não ter condições sócio-económicas para o pagamento das contribuições”.

Quanto paga um advogado à CPAS?

Desde o dia 1 de janeiro deste ano que os advogados passaram a pagar 267,94 euros por mês para poderem usufruir dos direitos sociais que esta caixa lhes garante. Em causa a atualização do fator contributivo, decidida logo no início do ano, numa reunião realizada entre o (à data) bastonário da Ordem dos Advogados e o presidente da CPAS. Esse índice contributivo foi fixado em -10%. Apesar da direção da CPAS ter sugerido 8%, o ainda bastonário Luís Menezes Leitão acabou por fixar esse valor em mais dois pontos percentuais, valor igual aos dos anos anteriores.

Na prática, significa que o valor mínimo que um advogado paga mensalmente à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores passou a ser de 267,94 euros, em vez dos 255,18 euros atuais, havendo assim apenas uma atualização resultante da inflação.

A determinação do fator de correção a aplicar em 2023, que é proposto pela direção da CPAS, é fixada pelos Ministérios da Justiça e da Segurança Social, sendo publicado no Diário da República, depois de proposta da CPAS. Quanto menos for, mais alta será a contribuição mensal a pagar.

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“Terras de golos”, o novo videojogo desenvolvido pela LALIGA Entertainment que combina futebol e aventuras

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2023

A 'joint venture' entre a LALIGA, PortAventura World e Kosmos fortalece-se no seu segundo ano, com o lançamento do novo videojogo disponível no Google Play e na App Store.

LALIGA Entertainment, a ‘joint venture’ criada em 2021 entre a LALIGA, PortAventura World e Kosmos, lança o seu segundo videojogo baseado na fusão entre futebol e aventuras. Nas “Terras de golos”, os jogadores têm a oportunidade de enfrentar seus jogadores favoritos da LALIGA e até mesmo formar equipas com eles, mergulhando em um mundo virtual cheio de desafios e magia.

Para a apresentação do novo videojogo, estiveram presentes Óscar Mayo, diretor executivo da LALIGA; Juan Vicente Marín, diretor geral da LALIGA Entertainment; David García, diretor geral da PortAventura World e Alejandro Scannapieco, CEO da Sportian, a sinergia entre a LALIGA e a Globant responsável pelo desenvolvimento tecnológico da LALIGA Entertainment.

Tanto Óscar Mayo quanto Juan Vicente Marín destacaram o progresso da LALIGA Entertainment ao completar dois anos desde o seu lançamento: “Para a LALIGA, este acordo com a PortAventura World simboliza uma revolução, através das novas tecnologias e da inovação, no mundo do entretenimento e das emoções. Com este novo videojogo, a LALIGA continua apostando em alcançar um público diferente de mãos dadas com um dos maiores destinos de férias da Europa, como é a PortAventura, e apoiando-nos na tecnologia da Globant”.

David García declarou que “para nós é um orgulho fazer parte deste projeto, que representa uma oportunidade única de crescimento e diversificação dos nossos negócios. Além disso, nos permite conectar com as novas gerações, um público fundamental para o desenvolvimento do resort, que cada vez mais busca digitalização e inovação em suas experiências, por isso a LALIGA e a Kosmos são os parceiros perfeitos para surpreendê-los com esse tipo de proposta”.

Alejandro Scannapieco, por sua vez, enfatizou a evolução tecnológica da LALIGA Entertainment desde o início até agora e antecipou algumas das novidades que estão por vir. “A LALIGA Entertainment compartilha nossa paixão por revolucionar o desporto e o entretenimento com novas experiências que encantam os fãs. O nosso papel na Globant e na Sportian é fornecer a tecnologia para tornar essas ambições realidade e acelerar sua expansão, utilizando as últimas capacidades de dados e IA. Com ‘Terras de golos’, a realidade virtual e aumentada foram implementadas para combinar o digital com o físico e oferecer uma experiência inesquecível para os fãs, estabelecendo um padrão para outros líderes do desporto e entretenimento que buscam formas de interagir com novas audiências e melhorar sua relevância a longo prazo”.

VIDEOJOGO

O novo videojogo, “Terras de golos”, combina a paixão pelo futebol com uma experiência de aventuras desafiadora baseada nos mundos de PortAventura World. Além de desafiar e formar equipe com algumas das estrelas da LALIGA, este jogo se destaca por uma série de características que o diferenciam entre a quantidade de videojogos móveis de futebol disponíveis, incluindo um modo carreira no qual os usuários devem superar os diferentes níveis disponíveis.

Neste “Modo Carreira”, os jogadores começam uma emocionante aventura por diferentes mapas baseados nos mundos de PortAventura World, enfrentando desafios únicos. Avançar no jogo implica desbloquear e superar cada mapa em ordem, enfrentando desafios cada vez mais difíceis.

Além disso, os usuários podem equipar-se para melhorar suas habilidades, podendo escolher desde as camisas do seu clube favorito da LALIGA até os itens mais originais que tornarão a experiência do futebol totalmente inovadora. Ao longo do ano, haverá atualizações com novos eventos mensais e novos pacotes de conteúdo que enriquecerão a experiência dos usuários e os desafiarão a continuar a jogar.

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Concurso público da fibra ótica já tem luz verde de Bruxelas para avançar

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2023

Governo vai apresentar esta terça-feira o concurso público para levar fibra ótica às regiões do país onde não existe cobertura. Já teve aprovação da Comissão Europeia.

O concurso público internacional para instalar fibra ótica nas regiões onde não existe cobertura é apresentado esta terça-feira, disse à Lusa o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, consubstanciando “mais proximidade” e “coesão social” através do digital. O Governo já recebeu luz verde da Comissão Europeia.

“Hoje será lançado o concurso para aquilo que podemos chamar de acesso através de fibra ótica, uma internet banda larga nas zonas que são brancas, ou seja, aquelas onde essa disponibilização não existia até agora e aonde os mecanismos de mercado pura e simplesmente não funcionavam“, adiantou Mário Campolargo. A meta é de que em 2026/2027 a cobertura das zonas brancas com internet seja total.

O lançamento deste concurso, cuja cerimónia tem lugar em Belmonte, tem entre os seus objetivos “permitir a um conjunto alargado de populações o acesso à internet”, o que significa aceder também aos serviços públicos, “desde a telemedicina a todos os serviços da Administração Pública de uma maneira digital, portanto, não necessitando de se deslocarem a qualquer outro sítio”, prosseguiu o governante.

Além disso, “os investimentos em empresas serão seguramente mais importantes nessas áreas, na medida em que, onde não há acesso ou o acesso é intermitente à tecnologia, os investimentos não são feitos e isso permite uma retenção de talento também nessas zonas e um desenvolvimento equilibrado de todo o país”, destacou Mário Campolargo.

Portanto, “este investimento que o Governo faz”, que se trata de “uma aposta desde o início”, “visa as pessoas na sua totalidade neste país, onde alguns desequilíbrios com este acesso à internet passam a deixar de existir”.

O investimento global, de 425 milhões de euros, permitirá, sobretudo nos territórios do interior do país, o acesso à internet em banda larga, sendo que metade deste valor terá financiamento público (cerca de 150 milhões de euros dos Programas Regionais do Portugal 2030 e o restante provém de fundos nacionais).

Nova fibra vai chegar a mais de 400 mil habitações

Mário Campolargo destacou o trabalho que tem sido feito “há mais de dois anos e meio” para chegar ao lançamento deste concurso. “Fizemos um trabalho de recolha de toda a informação atualizada das comunicações eletrónicas nas redes públicas e identificámos estas chamadas zonas brancas. Depois, fizemos todo um trabalho de consulta pública com o objetivo de efetivamente perceber quais são as zonas brancas e quantas habitações neste momento”, apontou.

Atualmente, “são mais de 400.000 habitações e edifícios de indústria de comércio e instalações agrícolas que foram identificadas como não tendo cobertura de rede”, salientou.

“E é nessa base que nós elaborámos os cadernos de encargos para este concurso que vai ser aberto e tivemos obviamente que ter a luz verde da Comissão Europeia para garantir que este concurso não era considerado como ajuda de Estado”, acrescentou, sublinhando que Portugal foi “o primeiro país a receber essa luz verde de Bruxelas”. Algo “que de alguma maneira nos honra muito pelo trabalho que foi feito e nos permite neste momento o lançamento deste concurso”, salientou Mário Campolargo.

“Temos alguns objetivos bastante ambiciosos, esperamos que em 2026/27 já tenhamos 100% da cobertura, mas já no primeiro ano, de 2024 para a 2025, 35% dessas habitações e desses alojamentos que estão neste momento nas áreas brancas sejam completamente cobertos”, referiu.

A cobertura das zonas brancas permite diminuir “as assimetrias sociais”, sublinhou. “Ou seja, permitimos um salto de qualidade para as pessoas ou que estão nas zonas brancas, muitas delas no interior mais despovoado, quiçá com pessoas de uma idade mais avançada”, afirmou.

O lançamento deste “desafio social, que é o digital, com propósito a trazer as pessoas para uma sociedade socialmente digna, economicamente viável e é por isso que o acesso à Internet de banda larga em todas estas zonas vai permitir um desenvolvimento económico, a fixação aí, a retenção de talentos nessa zona e vai permitir que todas as pessoas possam ter pela via digital acessos que são, obviamente, um direito aos serviços digitais, nomeadamente a telemedicina e outros”, reforçou.

“Numa palavra, o que isto consubstancia é mais proximidade, mais coesão social, através do digital”, concluiu o secretário de Estado.

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A revista britânica ‘Tatler’ escolhe Son Vell, o primeiro hotel da Vestige Collection, como um dos 101 melhores do mundo

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2023

A revista britânica 'Tatler' publicou o seu guia de viagens para 2024 com uma seleção dos 101 melhores hotéis do mundo.

Entre eles, a publicação pertencente ao grupo Condé Nast UK escolheu o hotel Son Vell, inaugurado neste verão em Menorca e primeiro hotel da Vestige Collection.

Em apenas 6 meses desde o seu lançamento, a Vestige Collection posicionou-se como uma nova experiência de hospedagem inspirada na singularidade das suas propriedades, com hotéis e fazendas privadas localizadas em edifícios emblemáticos que são reformados e recuperados para preservar o património histórico e cultural. Na sua missão de se tornar o “guardião” do legado histórico-cultural e do património arquitetónico do nosso país, a Vestige Collection criou um novo conceito de hospedagem, que oferece experiências de luxo descontraído em espaços extraordinários localizados em ambientes naturais delicados.

Em apenas alguns meses desde a sua abertura, Son Vell chamou a atenção da imprensa nacional e internacional pela sua proposta de acomodação cuidadosa e seleto que combina luxo, conforto e história. Localizado a apenas 10 minutos de Cala Son Vell e 20 minutos de Ciutadella, e situado em uma propriedade de 180 hectares com jardins bem cuidados, citrinos, olivais e uma horta ecológica, Son Vell ocupa um enclave exuberante de 7 hectares dentro da propriedade, onde coexistem uma mansão original do século XVIII e uma série de edifícios agrícolas tradicionais e anexos restaurados, que abrigam os 34 quartos e suítes do hotel, muitos deles com acesso a terraços ou áreas ajardinadas privativas.

A arquitetura da casa principal lembra o estilo veneziano, evocando uma elegante residência nobre ou ‘casa do signore’. Cada um dos quartos luminosos e relaxantes de Son Vell preserva seu encanto individual e conta com espaços confortáveis para estar, quartos e banheiros luxuosos, móveis antigos, arte e esculturas contemporâneas.

O processo meticuloso e delicado de restauração realizado em Son Vell, respeitando a identidade própria dos edifícios, preservando a pedra de marés e a pedra calcária tradicionais, assim como a madeira original e os elementos de argila artesanal da propriedade, bem como seus jardins cuidados e piscina oval espetacular, chamou a atenção da prestigiosa publicação britânica. O Tatler também destaca nas suas páginas a qualidade da sua proposta gastronómica e a espetacular cozinha menorquina do seu restaurante Sa Clarisa, com produtos locais sazonais cuidadosamente selecionados.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de dezembro

  • ECO
  • 12 Dezembro 2023

Ao longo desta terça-feira, 12 de dezembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 12 Dezembro 2023

No dia em que termina a COP28, arranca a última reunião do ano da Reserva Federal dos EUA. Por cá, conhecem-se as conclusões do projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional divulga as conclusões do projeto-piloto da semana de quatro dias, que decorreu em mais de 40 empresas desde junho deste ano, enquanto o Conselho de Finanças Públicas publica um relatório sobre os riscos orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas. Lá fora, é o último dia da 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, realizada nos Emirados Árabes Unidos, e, do outro lado do Atlântico, a Reserva Federal dos EUA inicia a sua última reunião de política monetária deste ano.

Balanço do projeto-piloto da semana de quatro dias

Os resultados do projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias são apresentados pelas 15 horas, num evento que conta com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Na segunda-feira, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) adiantou algumas das conclusões, tais como níveis de exaustão mais baixos e melhor conciliação entre a vida profissional e a família. A iniciativa, que arrancou em junho de 2023, envolveu mais de mil trabalhadores em 41 empresas.

Último dia da COP28

Esta terça-feira chega ao fim a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP28), que decorre desde 30 de novembro nos Emirados Árabes Unidos. Um primeiro esboço do texto final, divulgado na segunda-feira, propõe uma via intermédia para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, o que provocou uma “grande desilusão” aos países e organizações não-governamentais que esperavam um apelo claro à “eliminação progressiva” do petróleo, gás e carvão, responsáveis pelo aquecimento global.

Início da reunião da Fed

A última reunião de política monetária da Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos deste ano arranca esta terça-feira, sob a expectativa de que as taxas de juro se irão manter no intervalo entre 5,25% e 5,50%. No início deste mês, o presidente do banco central norte-americano, Jerome Powell, disse que ainda é muito cedo para antecipar uma descida das taxas de juro, apontando que está pronto para uma nova subida se for necessário. O ciclo que já vai em 11 subidas das taxas de juro, com o objetivo de baixar a inflação – em outubro atingiu os 3% na comparação homóloga –, teve início em março de 2022.

CFP avalia contas públicas

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) publica o documento sobre os Riscos Orçamentais e a Sustentabilidade das Finanças Públicas em 2023. No último relatório, publicado em 2021, o CFP identificava o crescimento da produtividade em Portugal como o principal risco macroeconómico no longo prazo. Simultaneamente, projetava que, no cenário base, o rácio da dívida pública apresente uma trajetória descendente ao longo dos próximos 15 anos, atingindo 91,1% do PIB em 2035.

Emissões de dívida em outubro

O Banco de Portugal (BdP) divulga esta terça-feira os números relativos às emissões de títulos de dívida em outubro. As últimas estatísticas, referentes a setembro, apontavam para uma desvalorização de 2,8 mil milhões de euros dos títulos de dívida pública, enquanto as ações das empresas não financeiras registaram uma quebra de 1,5 mil milhões de euros. O valor total de títulos emitidos por entidades residentes era de 460,3 mil milhões de euros nesse mês, menos 5,9 mil milhões de euros do que no final de agosto.

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COP28 considera apenas eliminação dos subsídios aos fósseis. Portugal ainda os tem

A proposta mais recente de texto para as conclusões da COP28 deixou cair a referência ao fim dos combustíveis fósseis. Mantém-se de pé o fim aos subsídios.

A semana começou com a Cimeira do Global do Clima, a COP28, debaixo de fogo. A ambição de traçar um fim para o uso dos combustíveis fósseis aparece ameaçada na proposta redigida e publicada a esta data, na qual o termo “eliminação” subsiste apenas no que diz respeito aos subsídios aos combustíveis fósseis, embora, mesmo neste caso, com uma redação que enfraquece a meta. Neste último capítulo, Portugal é um dos países que ainda tem subsídios fósseis por eliminar e que pode ser chamado a agir mais rápido, consoante a proposta que vingue no final. Para já, o país afirma-se comprometido a eliminá-los até 2030.

O Parlamento Europeu levou a esta COP a proposta de que fossem eliminados “todos os subsídios, diretos e indiretos, aos combustíveis fósseis, assim que possível e o mais tardar até 2025”.

No rascunho do texto para a proposta final que foi conhecido na segunda-feira – e que desiludiu pela falta de ambição quanto ao fim dos combustíveis fósseis – está prevista, contudo, a eliminação dos subsídios fósseis “ineficientes”, que “encorajam o consumo e não respondem à pobreza energética e à transição justa”.

Esta proposta aparece no artigo 39, no qual se reconhece “a necessidade para reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões poluentes”. No entanto, o horizonte apontado para a concretização desta medida é vago: “tão brevemente quanto possível”.

Na visão de Francisco Ferreira, líder da organização não governamental Zero e que está a acompanhar a conferência a partir do Dubai, o facto de o texto referir a eliminação dos combustíveis fósseis “ineficientes” confere uma “margem inaceitável e incompreensível” no que toca à ação. O mesmo concede apenas que a eliminação do uso dos combustíveis fósseis – e dos subsídios que os promovem – deve dar-se a velocidades diferentes, sendo que os países mais desenvolvidos devem liderar a mudança. Aliás, a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis é algo que já está determinado na política europeia, com objetivo de até 2030 não existir essa subsidiação, relembra.

Portugal, na sua Lei de Bases do Clima, assumiu o compromisso de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030. “Portugal pretende assegurar esta eliminação tão cedo quanto possível, focando as políticas públicas no combate à pobreza energética e na transição justa”, indica fonte oficial do ministério do Ambiente ao ECO/Capital Verde.

Em declarações ao ECO/Capital Verde, Filipe Vasconcelos Fernandes, assistente na Faculdade de Direito de Lisboa e Counsel na VdA especialista em fiscalidade da Energia, defende moderação no horizonte das metas. “O “phase-out” [eliminação] de qualquer estrutura/mecanismo de apoio não pode ocorrer até 2025 – mas, no mínimo, até 2030”, entende, argumentando que “o término de qualquer regime vigente em 2025 geraria um clima de desconfiança e incerteza absolutamente incompatível com a própria transição energética”. Isto porque, continua, os atores dos setores não-renováveis terão um papel central na transição energética, dado disporem do “capital, conhecimento e escala necessárias”.

Uma das consequências de uma meta mais curta no tempo seria que os agentes económicos diretamente impactados seriam obrigados a rever os respetivos planos de negócio, prevê o fiscalista.

Portugal ainda apoia combustíveis fósseis

“Neste momento, parece-me totalmente impossível identificar, com verdadeiro rigor, todos os subsídios potencialmente abrangidos por uma medida deste teor”, indica Filipe de Vasconcelos Fernandes.

No entanto, a KPMG aponta alguns exemplos de medidas previstas na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2024 que se enquadram na categoria de apoios a combustíveis fósseis e que poderiam vir a ser cortados à luz da proposta do Parlamento Europeu.

Está em causa, por exemplo, a manutenção da possibilidade de majoração em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) de gastos incorridos em 2023 e 2024 com eletricidade e gás natural, cujo impacto estimado no orçamento de 2023 ascendeu a cerca de 60 milhões de euros, ou a manutenção da isenção em sede do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que incide também sobre produtos energéticos utilizados na produção de eletricidade e cogeração, cuja despesa fiscal em 2022 superou os 80 milhões de euros.

Fora estes exemplos, existem outros identificados pela mesma consultora. É o caso do reembolso parcial para o gasóleo profissional, que abrange as empresas de transporte de mercadorias, com um impacto na despesa fiscal em 2022 próximo de 66 milhões de euros, e uma medida em todo semelhante para o gasóleo colorido e marcado com aditivos consumido, nomeadamente, por tratores e máquinas agrícolas, com um impacto orçamental superior a 80 milhões de euros.

Também está em vigor o regime de auxílio a custos indiretos a favor de instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), que tem uma dotação máxima de 175 milhões de euros até 2031 e que, em 2022, teve já uma utilização efetiva de 25 milhões de euros.

Portugal, em nosso entender, deve continuar a fazer um esforço de redução progressiva, mas que devia ser mais rápida.

Francisco Ferreira

Presidente da Zero

Mas a medida com o impacto orçamental mais relevante é o sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, lançado em 2022, com uma dotação total de 235 milhões de euros, e o qual se viu amplamente reforçado em janeiro deste ano, através de uma dotação adicional de cerca de 1.000 milhões de euros, os quais se destinam a consumidores de gás com consumos anuais superiores a 10 mil metros cúbicos.

A questão da subsidiação aos combustíveis fósseis é algo que a Zero tem criticado reiteradamente em relação a Portugal, incluindo perante o Governo durante esta COP, indica Francisco Ferreira. “Portugal, em nosso entender, deve continuar a fazer um esforço de redução progressiva, mas que devia ser mais rápida”, defende o líder da ONG portuguesa. Apesar de estes apoios terem sido justificados com os valores muito elevados, por exemplo, ao nível dos combustíveis como a gasolina ou gasóleo, “o que é facto é que nos transportes temos as emissões a aumentar quando deviam estar a diminuir”, acusa.

“São de facto muitas as subvenções e apoios criados para apoiar sobretudo as empresas e as famílias a fazer face aos elevados custos de energia, o que tem forçosamente o efeito pernicioso de financiar os consumos de combustíveis fósseis”, escrevem Martim Santos, diretor de Risk Consulting da KPMG Portugal e Ana Lemos, diretora de Tax Corporate na mesma consultora.

O impacto orçamental não é “de fácil avaliação”, tendo em conta três forças que entram em jogo, indica a KPMG. Por um lado, há uma redução direta no montante de dotações financeiras e despesa fiscal que está hoje associada a estes apoios. No entanto, fica por apurar o impacto, certamente “profundo”, ao nível do orçamento das famílias e empresas, que afeta pela negativa a receita fiscal obtida através de impostos sobre o rendimento ou sobre o consumo (do IRC ao Imposto sobre o Valor Acrescentado — IVA). Em paralelo, ignora-se a que novos incentivos financeiros e fiscais que visem fomentar a utilização de fontes de energia renováveis seriam alocadas as verbas disponíveis.

Mas, no caso de se avançar na eliminação dos apoios aos combustíveis fósseis, para que fins deverá ser usado o financiamento que fica disponível? No entender da KPMG, as verbas deveriam dirigir-se à criação e implementação de medidas que acelerem a transição energética da economia e que protejam as famílias vulneráveis, promovendo também a adaptação das redes e infraestruturas às tecnologias de emissões zero.

“Diria que as verbas disponíveis para este tipo de segmentos deverão ser progressivamente alocadas ao apoio a vetores renováveis, muito em especial os que ainda apresentam uma particular e acentuada ausência de competitividade face aos respetivos sucedâneos”, como o hidrogénio e biometano, sugere ainda Vasconcelos Fernandes, já que estes “seguramente necessitarão de apoios adicionais ao longo de toda a década 2020-2030”.

(Notícia atualizada dia 12 de dezembro com a posição do Ministério do Ambiente sobre a eliminação dos subsídios a combustíveis fósseis)

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Luz Saúde reforça mulheres na administração e troca auditor para entrar em bolsa

IPO vai obrigar a Luz Saúde a mudanças nos órgãos sociais. Conselho de administração será reforçado com três mulheres e auditor muda para cumprir regras da bolsa.

A ida para a bolsa vai obrigar a mudanças nos órgãos sociais da Luz Saúde. O conselho de administração para o quadriénio 2024-2027 vai ser reforçado com mais três mulheres para cumprir a regra de equilíbrio de género que se aplica às empresas cotadas. Atualmente, só conta com uma administradora: Isabel Vaz. Também haverá um novo auditor, a KPMG, porque a EY está lá há mais de dez anos e as regras obrigam a rotatividade.

As duas propostas vão ser votadas na assembleia geral extraordinária agendada para 22 de dezembro e na qual a Fidelidade (que detém 99,86% da Luz Saúde) vai votar ainda um aumento de capital e a admissão das ações do grupo de saúde na bolsa da Euronext Lisbon, no âmbito do IPO (oferta pública inicial) que está a ser preparado e terá lugar no próximo ano.

Em reação ao ECO, fonte oficial da Fidelidade confirma que as alterações no conselho de administração e no revisor oficial de contas visam “dar cumprimento às regras” que se aplicam às sociedades cotadas tanto em matéria de governance e de auditores, respetivamente.

Em relação ao novo conselho de administração, há três entradas em perspetiva e todas mulheres: Margarida Barros Couto (sócia fundadora da sociedade de advogados Vieira de Almeida e administradora não executiva dos CTT), Maria Toucedo Lage (general counsel e secretária-geral da Fidelidade) e Teresa Leitão Abecasis (administradora da Manuel Champalimaud SGPS). As três juntam-se à única mulher que está atualmente no board, Isabel Vaz, que se manterá como vice-presidente e CEO do grupo. De saída estão dois homens: Lingjiang Xin e Miguel Barroso Abecasis.

Estas alterações irão alargar o conselho de administração da Luz Saúde de 11 para 12 administradores. Com quatro mulheres, o grupo assegura que tem 33% do género sub-representado no board, regra que as empresas cotadas em bolsa têm de cumprir desde 2020.

Quanto à comissão executiva, vai manter os mesmos cinco nomes, com Isabel Vaz a liderar uma equipa com os vogais Artur Morais Vaz, Ivo Antão, João Abreu Novais e Tomás da Fonseca.

Os novos órgãos sociais iniciam o seu mandato logo no dia 1 de janeiro.

KPMG substitui EY como revisor de contas

A assembleia geral extraordinária irá ainda deliberar sobre o novo revisor de oficial de contas para o mesmo mandato de quatro anos. A necessidade de mudar de auditor decorre do facto de “o atual se encontrar em funções na sociedade há mais de dez anos”, de acordo com a proposta relativa ao ponto seis.

Desde 2016 que as regras de auditoria – atividade cuja supervisão passou para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) – obrigam as empresas a substituírem o auditor caso este esteja em funções há mais de 10 anos.

O atual revisor da Luz Saúde é a EY, que audita as contas do grupo desde 2013. Será substituída pela KPMG. Não será a primeira vez que vão trabalhar juntos. A KPMG já auditou o grupo de saúde no tempo em que se chamava Espírito Santo Saúde (antes da venda à Fosun).

Novos acionistas só poderão nomear com mais de 10%

No âmbito do IPO, que deve ter lugar no primeiro semestre do próximo ano, a seguradora detida pelo grupo chinês Fosun deve avançar para a venda de uma participação entre 30% a 45% do capital do grupo de saúde e que poderá permitir um encaixe entre 300 milhões e 450 milhões de euros.

A Fidelidade espera obter uma avaliação de mais de mil milhões de euros para o grupo que tem 28 unidades hospitalares e clínicas e perto de 14 mil funcionários em Portugal.

A seguradora adiantou ao ECO que, “nos termos da lei e dos estatutos, numa próxima assembleia eletiva [da Luz Saúde], os acionistas minoritários que votem contra uma proposta que faça vencimento na eleição de administradores terão o direito de designar um administrador, desde que essa minoria represente, no mínimo, 10% do capital social”.

A Luz Saúde registou rendimentos operacionais de 600 milhões de euros em 2022, um aumento de 10,6% em comparação com 2021. Fechou o ano passado com lucros de 26,9 milhões de euros, mais 62% em termos homólogos.

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Preços da Meo, Nos e Vodafone sobem com a inflação a partir de fevereiro de 2024

As três principais operadoras já se estão a posicionar para aumentar os preços a 1 de fevereiro de 2024 em linha com a inflação, que se perspetiva rondar os 4,6%. Anacom tinha pedido "contenção".

Clientes arriscam ficar a pagar quase 13% mais ao fim de dois anosThomas de LUZE/Unsplash

A fatura das telecomunicações vai subir em 2024 para a maioria das famílias portuguesas. As três principais operadoras preparam-se para aumentar as mensalidades em linha com a inflação, mesmo depois de o regulador do setor ter pedido “contenção”. Os clientes arriscam subidas de 4,6% nos preços dos serviços, a maioria a partir de 1 de fevereiro.

Meo, Nos e Vodafone já estão a anunciar nos respetivos sites que essas subidas vão acontecer no próximo ano, como está previsto nos contratos. Apesar de não terem feito comentários ao ECO, as três empresas dispõem de páginas na internet onde confirmam que se preparam para realizar essa subida em linha com a variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no ano civil completo de 2023.

Em 2024, os aumentos de preços vão refletir-se nas faturas da maioria dos clientes a partir de 1 de fevereiro. É o caso da Meo, que vai aumentar as mensalidades dos pacotes nessa data em linha com a variação do índice que mede a inflação durante o ano de 2023. Antes disso, logo a 1 de janeiro, a empresa vai aumentar as mensalidades dos serviços pós-pagos móveis “pelo valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos (com IVA)”, refere a empresa. Para as empresas também é anunciado um aumento de preços semelhante.

A Nos vai atualizar “o preço dos serviços” de acordo com a inflação, incidindo “sobre as mensalidades de serviços, bem como as tarifas extra plafond“. “Os novos preços entrarão em vigor a 1 de fevereiro de 2024 e cada cliente poderá consultar a sua atualização específica no site da Nos a partir de 23 de janeiro de 2024”, explica a operadora.

Já a Vodafone avisa os clientes de que, “de acordo com os termos e condições previstos no contrato”, vai “atualizar o preço dos serviços de telecomunicações prestados aos seus clientes a partir de 1 de fevereiro de 2024″. “Pode consultar nesta página as novas condições a partir de 15 de janeiro”, acrescenta a empresa.

Estes aumentos vão acontecer em cima do aumento já realizado pelas três empresas este ano. Meo e Nos aumentaram os preços dos clientes em até 7,8% em fevereiro de 2023, enquanto a Vodafone aumentou os preços na mesma linha a partir de março de 2023. A inflação trouxe, assim, um agravamento de muitos euros nas mensalidades das telecomunicações, o que, de resto, também se tem refletido nas contas destas empresas, sob a forma de aumentos da receita média por cliente (ARPU).

Faturas sobem quase 13% ao fim de dois anos

Ao optarem por aumentar os preços no valor máximo permitido — isto é, equivalente à variação do IPC no ano completo de 2023 –, as operadoras voltam a ignorar o apelo da Anacom que, para 2024, tal como este ano, apelou à “contenção”. Nessa altura, em meados de novembro, o regulador das comunicações estimou que devido à inflação deste ano os clientes arriscam aumentos de 4,6% em 2024, em linha com a previsão do Governo para a variação dos preços na economia portuguesa no ano corrente.

A confirmar-se este nível de aumento no próximo ano, é possível calcular rapidamente que um cliente que pague atualmente 32,29 euros por um pacote com três serviços (televisão, internet por fibra ótica e telefone) numa destas operadoras passará a pagar 33,78 euros a partir de fevereiro. Neste caso, é um aumento de 1,49 euros.

Mas a subida prevista para 2024 em termos absolutos será maior quanto maior for a mensalidade que o cliente já paga, sendo que há uma elevada diversidade de ofertas praticadas pelas operadoras. No final, feitas as contas, a Anacom estima que, com aumentos de 4,6% no ano que vem sobre os aumentos deste ano, os clientes ficarão a pagar mais 12,8% pelas telecomunicações em apenas dois anos de inflação elevada.

Para os clientes vulneráveis, Meo, Nos e Vodafone anunciam um conjunto de medidas de flexibilização, incluindo a possibilidade de alterar serviços contratados ou o pagamento de faturas a prestações. Os clientes em situações financeiramente difíceis são incentivados a contactar a respetiva operadora pelos canais habituais de apoio ao cliente, normalmente indicados nas faturas mensais.

O ECO contactou ainda a Nowo. A operadora, que está em vias de ser vendida à Vodafone, decidiu não aumentar os preços em 2023, mas não respondeu sobre a política prevista para 2024 a tempo da publicação deste artigo.

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Consórcios à espera de Proença sobre direitos de futebol

O presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, já tem nas mãos duas propostas para centralização de direitos televisivos. Cimeira dos Presidentes dos clubes realiza-se a 14 de dezembro.

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença. ESTELA SILVA/LUSA

A centralização dos direitos televisivos da liga portuguesa de futebol está decidida por lei e tem de avançar, no limite, a partir da época desportiva 2028/2029, mas a Liga Portugal, presidida por Pedro Proença, já tem nas mãos duas propostas que permitiriam antecipar um negócio que, nas avaliações dos consórcios, garantem uma valorização das receitas anuais dos clubes. E uma delas, do consórcio Quadrantis, Apollo e KPMG aponta mesmo para um volume de receita de 250 milhões de euros nos primeiros três anos e de 350 milhões nos sete anos seguintes, a distribuir por todos os clubes da I e II ligas.

A decisão sobre a centralização de direitos do futebol foi tomada em 2021, para ultrapassar uma situação inédita nas maiores ligas europeias. A liga portuguesa é a única que tem ainda os direitos de televisão negociados clube a clube, o que beneficia, obviamente, os três grandes, mas cria uma enorme discrepância nos orçamentos dos outros clubes, com uma consequência inevitável de concorrência e competitividade do futebol português. Além disso, como explicitou a Autoridade da Concorrência num relatório comercialização de direitos televisivos, há riscos anticoncorrenciais pelo facto de a Meo e Nos terem acordado ceder os direitos comprados a 13 clubes à Sport TV, de que são acionistas em parceria ainda com a Vodafone e a Olivedesportos, de Joaquim Oliveira.

Em 29 de julho de 2016 e 24 de fevereiro de 2017, verificou-se a entrada da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (Vodafone) e da MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (MEO) no capital social da Sport TV Portugal, S.A. (Sport TV). Em concreto, a Vodafone e a MEO adquiriram participações de 25% na Sport TV, tendo a Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media, S.A. (Olivedesportos) e a NOS, SGPS, S.A. (NOS) reduzido as suas participações sociais na Sport TV de 50% para 25%, ficando os referidos acionistas com participações minoritárias e igualitárias de 25%. Na sequência dos acordos de cedências de direitos de transmissão e das alterações na sua estrutura acionista, a Sport TV assumiu uma posição primordial na aquisição, exploração e distribuição dos direitos, suscitando preocupações jusconcorrenciais de potencial coordenação nesses âmbitos“, lê-se nesse parecer da Concorrência, que defende também a compra conjunta de direitos televisivos, com medidas mitigadoras de riscos anti-concorrenciais.

A 25 de fevereiro de 2021, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que determinou a comercialização centralizada dos direitos televisivos e multimédia dos jogos das I e II Ligas, a implementar até à época desportiva 2028/2029. E, à data, foi determinado — coisa sem paralelo noutros mercados — que teria de haver um acordo entre a Liga, que tem os direitos, e a Federação Portuguesa de Futebol, com uma proposta até à época de 2025/2026.

Ainda no decurso da época desportiva anterior, em maio, os consórcios candidatos à compra de uma participação na sociedade Liga Centralização apresentaram uma primeira análise ao potencial do negócio, nomeadamente as oportunidades de mercado para o crescimento da liga, como patrocínios, venda de dados, direitos de transmissão, e-commerce, e iniciativas digitais. Mais recentemente, já em outubro, detalharam os termos das propostas. Com a expectativa de que poderia haver uma decisão célere do presidente da Liga e putativo candidato a presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) no final do próximo ano. Mas os sinais, diz outra fonte ao ECO, são contraditórios sobre o calendário de decisão, apesar da pressão de muitos dos clubes que estão sob pressão financeira e de tesouraria e mesmo com salários em atraso. Uma terceira fonte aponta outra razão: As ambições de Proença para a Federação e a necessidade de não criar divisões entre clubes e associações que votam a escolha da nova direção que vai suceder a Fernando Gomes.

Segundo apurou o ECO, o consórcio que tem o fundo Quadrantis, o fundo Apollo e a KPMG apresentou uma proposta que valoriza a liga portuguesa em cerca de 2,5 mil milhões de euros, um valor que resulta do múltiplo de dez vezes a receita prevista para os primeiros três anos de contrato e é o referencial da La Liga em Espanha. Este consórcio propõem-se comprar 20% do capital e antecipar, neste contexto, 500 milhões de euros a distribuir por todos os clubes da I e II Ligas.

A proposta do consórcio que inclui o fundo CVC e a Fortitude apresenta também uma valorização do valor de receita dos clubes relativamente ao atual volume de receita global, que é da ordem dos 175 milhões a 180 milhões de euros, mas com um peso muito reduzido de direitos internacionais. Ainda assim, apresenta uma valorização das ligas portuguesas inferior ao do outro consórcio, da ordem dos mil milhões de euros e uma injeção de capital de 250 milhões de euros por 25% a 30% do capital.

A estratégia de valorização dos direitos televisivos do futebol português que está debaixo do controlo da Liga Portugal assenta, sobretudo, numa estratégia de comercialização internacional, e Espanha é a referência. A La Liga centralizou os direitos televisivos em 2015 e hoje a comercialização internacional vale cerca de 40% do negócio. Mas também na digitalização do negócio,

Com as propostas em cima da mesa de Pedro Proença, os consórcios candidatos esperam por decisões. Já em fevereiro de 2022, numa reunião de Presidentes da Liga, os dirigentes dos clubes manifestaram o desejo de antecipar a centralização de direitos televisivos para a época 2023/2024, e Pedro Proença prometeu até uma linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar os clubes. Agora, já no dia 14, quinta-feira, volta a realizar-se uma Cimeira dos Presidentes, para discutir novamente a centralização de direitos, mas as expectativas de uma decisão com efeitos em 2024/2025. no caso do são limitadas.

Os maiores clubes portugueses, e que assinaram há pouco menos de dez anos contratos com as operadoras Meo e Nos, foram historicamente contra a centralização de direitos, por temerem uma redução do valor anual de receita, que é da ordem dos 40 milhões de euros no caso do Benfica e do FCPorto. Há poucos meses, o presidente do Benfica, Rui Costa, chegou a dizer que não aceitaria qualquer negócio que significasse uma quebra de receitas e sugeriu até que poderia recorrer aos tribunais para travar a centralização de direitos televisivos. Neste contexto, os clubes com participação nas ligas europeias querem garantir que a centralização de direitos centralizados e uma alegada redução de receitas televisivas não venha a afetar a capacidade competitiva internacional, que acabaria por ser duplamente negativa com efeito também nas receitas provenientes da Uefa.

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