Ano: 2024

O antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco não foi eleito presidente da Assembleia da República, na primeira reunião do novo Parlamento, para suceder a Augusto Santos Silva. O candidato proposto pelo PSD para o cargo, que era o único nome no boletim, obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos. O PSD decidiu então retirar a candidatura, alegando que o PS e Chega não iriam viabilizar o nome.

Este foi um resultado inesperado, já que o PSD e o Chega tinham anunciado um acordo para viabilizar os cargos no Parlamento, mas nesta primeira volta tal não se verificou. É de recordar que nesta votação, onde o voto é secreto, não há votos contra.

A eleição para presidente da Assembleia é feita por voto secreto, sendo eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”. Todos os 230 deputados foram chamados para votar um a um em plenário, depositando o boletim na urna, a que se seguiu a contagem durante cerca de 20 minutos. Concluiu-se então que o ex-ministro não foi eleito nesta primeira volta.

Os boletins de voto apenas têm um quadrado com o nome do candidato, pelo que não há votos contra. O PSD tem 78 deputados, a que acresce dois do CDS: são 80 votos em princípio garantidos. Aguiar-Branco teve mais nove votos, oito dos quais terão sido da Iniciativa Liberal.

O Chega tinha feito um acordo com o PSD, para viabilizarem os candidatos aos cargos da Assembleia da República. Mas o partido tem 50 deputados, pelo que seria matematicamente impossível terem votado todos a favor (a não ser que vários deputados social-democratas tivessem votado em branco). Já a Iniciativa Liberal tem oito deputados. O PS tem 78 deputados, o BE cinco, o PCP e o Livre têm quatro cada e o PAN tem uma deputada única.

Após ser conhecido o resultado da votação, Joaquim Miranda Sarmento pediu uma interrupção dos trabalhos. A votação podia ser repetida com o mesmo nome, mas o PSD acabou por decidir retirar a candidatura, já que o PS e Chega não iriam mudar o sentido de voto. “Assistimos à primeira coligação negativa”, disse o líder da bancada parlamentar socia-democrata, após anunciar que iriam retirar o nome.

André Ventura tinha falado aos jornalistas após os resultados indicando que os dirigentes da AD durante manhã “apressaram-se a desmentir a existência de um acordo“. Apesar disso, o líder do Chega diz que, em privado, deu a indicação para os deputados votarem a favor, mas o voto é secreto e o PSD “tem de escolher as companhias”.

“Esta é a primeira prova que governar em cima do muro não funciona”, reiterou Ventura, apontando ainda assim que o partido continua disponível para um acordo.

O presidente da Iniciativa Liberal reagiu acusando o Chega de fazer uma aliança com o PS, em declarações transmitidas pelas televisões. Esta situação mostra que André Ventura “a qualquer momento rói a corda, não cumpre aquilo que publicamente tinha dito há poucas horas”, reitera Rui Rocha, apontando que assumiram uma “maioria de bloqueio”.

Já Eurico Brilhante Dias, antigo líder parlamentar do PS, salientou que o partido foi informado “que havia acordo à direita”, tendo por isso decidido não votar favoravelmente o nome. “Aquilo que acontece hoje é que o acordo à direita não funcionou”, disse.

Os partidos vão agora ter de apresentar as novas candidaturas e decidir quando será feita nova votação.

Esta reviravolta traz à memória o que aconteceu em 2011, quando o primeiro Governo de Passos Coelho, sem maioria absoluta de deputados, indicou o médico e fundador da AMI (Assistência Médica Internacional), Fernando Nobre, para líder do Parlamento. Nobre não conseguiu ser eleito nem à primeira nem à segunda volta, porque não obteve a maioria absoluta dos votos, algo que nunca tinha acontecido em 35 anos de Parlamento. O médico decidiu então desistir de uma terceira ronda e o Executivo social-democrata apresentou a candidatura de Assunção Esteves, que foi eleita, em junho de 2011, com 186 votos.

(Notícia atualizada às 18h20)