“Tenho o cuidado de não interferir” nas lideranças do PSD, diz Passos Coelho. Será mesmo assim?

Desde o início do ano, Passos Coelho tem marcado a atualidade política e condicionado Montenegro. Seja pelas pressões que exerce sobre um acordo com o Chega ou pelas posições mais conservadoras.

Em sentido contrário à promessa de estar de “fora da vida política”, anunciada em 2020 e reforçada em 2022, no Pontal, Pedro Passos Coelho tem feito manchetes numa espécie de rentrée política. Desde o início do ano, já foram três as ocasiões em que marcou a atualidade — uma delas em plena campanha eleitoral para as legislativas — sugerindo que a saída da vida política poderá ser apenas temporária e que um eventual regresso poderá até contar com o apoio da ala mais à direita do PSD, incluindo o Chega.

“Há pessoas que acham que eu fui o pior que podia ter acontecido ao país. E ainda hoje se nota isso. Qualquer coisa que diga — e digo pouco — motiva sempre reações extremadíssimas. E, faço isso para que não haja um grande condicionamento das lideranças do meu partido“, afirmou o antigo primeiro-ministro numa entrevista à Rádio Observador, transmitida esta segunda-feira.

Uma dessas lideranças, é a do novo primeiro-ministro Luís Montenegro, que segundo Passos Coelho foi “um grande líder parlamentar” durante a última governação do PSD — “e uma das heranças” daquele tempo do partido — e que mereceu um “apoio muito discreto” do ex-governante quando assumiu a liderança do partido, em 2022.

Mas tendo já assumido essa liderança, e agora também já chefe de Governo, Luís Montenegro encontra-se agora em fase de afirmação política, procurando manter o equilíbrio de uma governação que procura esquivar-se das pressões vindas da oposição. À esquerda, direita e internas. “A mim parece-me que foi muito evidente durante os últimos tempos que houve essa preocupação de tentar desligar [do Passismo]“, afirmou Passos.

Tenho a preocupação e o grande cuidado de não interferir [com as minhas intervenções]“, explicou Passos à Rádio Observador. Mas será mesmo assim?

Passos e o fim do passismo

Os esforços de Luís Montenegro de se afastar da herança pesada do PSD vinda do período da troika já tinham sido alvo de comentário por Passos Coelho, no início do ano. Em janeiro, o antigo primeiro-ministro ainda terá tentado esquivar-se de comentar a atualidade política, sob o argumento de “não ser este” o tempo dele, mas certo é que fez chegar recados ao atual líder do PSD sobre o que achava das tentativas de desvinculo de Montenegro ao passado político do partido, ensaiado na altura o que na entrevista ao Observador esta segunda-feira vincou.

No lançamento do livro Lendas e Contos Populares Transmontanos – Tesouros da Memória (Vol. I: Bragança e Vinhais), de Alexandre Parafita, que conheceu na infância em Vila Real, Passos Coelho nunca falou de partidos, mas deixou vários alertas sobre a realidade política atual.

Quando se perde a memória, somos todos iguais e isso na política é uma coisa terrível – na economia também – porque se tudo é igual, não há diferença. Não se apura nada, não há razão para a competição, para apurar mais eficiência, mais bem-estar”, considerou. E acrescentou: “Na política é fatal se formos todos iguais, tanto faz lá estarem uns como outros, é tudo igual“.

O antigo chefe de Governo não foi mais longe mas o recado estava dado.

Passos e a imigração

Durante a campanha eleitoral da Aliança Democrática (AD, coligação do PSD com CDS e PPM) para as legislativas, uma das questões que foram constantemente colocadas a Luís Montenegro — e que chegou a ser referida também em debate com o líder do PS, Pedro Nuno Santos — era se Pedro Passos Coelho seria uma das caras familiares a participar na caravana política, isto depois de o ex-líder social-democrata não ter sido convidado para participar na convenção da coligação, em janeiro.

A participação foi confirmada por Luís Montenegro, que convidou Pedro Passos Coelho para discursar num jantar comício do PSD, em Faro. O discurso gerou polémica e marcou a atualidade dos dias que se seguiram.

“Lembro-me de uma intervenção em 2016, no Pontal, em que disse que precisamos ter um país aberto à imigração, mas cuidado precisamos ter também um país seguro. O Governo fez ouvido moucos disso. Na verdade, hoje as pessoas sentem uma insegurança que é resultado falta de investimento”, disse Passos Coelho, a 26 de fevereiro.

O presidente do PSD e líder da AD, Luis Montenegro (D), acompanhado por Pedro Passos Coelho (E) no comício em Faro, no âmbito da campanha para as eleições legislativas de 10 de março, Faro, 26 de fevereiro de 2024.TIAGO PETINGA/LUSA

 

As câmaras não apanharam a reação de Luís Montenegro, que esteve presente na plateia. Mas nos dias que se seguiram, além dos jornalistas, tanto a oposição da esquerda como da direita pressionaram o líder do PSD a dar resposta às declarações do seu antecessor. E, certo é que os próprios partidos da coligação viram-se forçados a assumir posições relativamente ao tema, tendo sido confrontados com questão durante a campanha eleitoral.

“Eu admito que há algumas realidades que não são benéficas, porque não tratam da dignidade das pessoas, se nós tivermos as pessoas acomodadas e exploradas como acontece em algumas zonas”, respondeu Luís Montenegro, no dia seguinte, dando a título de exemplo o “episódio fatal em que duas pessoas morreram em Lisboa” e se constatou que “mais ou menos vinte pessoas” viviam “num espaço exíguo”.

Montenegro explicou que esses tipos de cenários poderiam “traduzir-se numa instabilidade” mas rejeitou a noção de que essas pessoas tivessem “a tendência para criar problemas”. “Criam um sentimento, quando não são bem integradas, e esse sentimento tem de ser combatido, como é evidente“, acrescentou.

Passos e o “não é não” de Montenegro ao Chega

Quando assumiu a liderança do partido, em 2022, Luís Montenegro foi pressionado para dar uma resposta a um eventual entendimento político com o Chega face à realidade de que algumas forças dentro do PSD defendiam um acordo entre os dois partidos, entre eles, Pedro Passos Coelho.

O tabu desfez-se quando numa entrevista à CNN Portugal, o líder do PSD sacudiu as pressões de uma eventual geringonça com o partido de André Ventura.

“Quero garantir uma coisa aos portugueses: não vamos ter no Governo nem políticas nem políticos racistas nem xenófobos, nem oportunistas nem populistas – ou apoio político, se quiser. Nós não vamos ter o apoio de políticas ou políticos racistas, xenófobos que têm posições populistas altamente demagógicas e, sobretudo, não quero no meu governo imaturidade e irresponsabilidade”, vincou Luís Montenegro. A posição também foi sendo vincada ao longo da campanha eleitoral, sublinhando um “não é não” ao Chega que foi posto à prova na altura das eleições para a presidência da Assembleia da República.

Mas a posição mais ao centro assumida pelo atual presidente do PSD não agradou Passos Coelho que, no passado, já tinha defendido entendimentos entre os dois partidos, jogando mais à direita. O antigo chefe de Governo entende que uma solução governativa passa por um entendimento com André Ventura. Recorde-se que nas autárquicas de 2017 Pedro Passos Coelho manteve o apoio à candidatura de André Ventura à Câmara de Loures, mesmo depois de o CDS ter considerado inaceitáveis as declarações que o candidato tinha feito sobre a comunidade cigana.

O Chega não é um partido antidemocrático”, disse o antigo primeiro-ministro, de acordo com a Visão, acrescentando que o partido “tem toda a legitimidade de existir”. E na semana passada, voltou a reforçar a sua opinião.

Na Livraria Bucholz , em Lisboa, aquando da apresentação do livro “Identidade e Família”, que reúne contributos da direita mais conservadora, Pedro Passos Coelho sugeriu — mas sem nunca falar em Montenegro — ser um erro manter a política do “não é não” ao Chega, considerando a posição como um “insulto” para todos aqueles que votaram no partido de Ventura.

“Dizer que respeitamos as pessoas, mas não respeitamos as suas opções é bocadinho um insulto. Se fizer esta escolha, daqui não leva nada. Se fizer aquela escolha, comigo não fala. Não é uma maneira urbana de construirmos um mundo melhor”, acrescentou esta segunda-feira Passos Coelho ao Observador.

André Ventura (E), presidente do Chega, cumprimenta Pedro Passos Coelho, antigo primeiro-ministro e atual professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa, durante o lançamento do livro “Identidade e Família – Entre a Consciência da Tradição e As Exigências da Modernidade”, Lisboa, 8 de abril de 2024. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

 

“Devemos tratar as pessoas com inteligência e deixá-las decidir; e quando decidem devemos respeitar as suas decisões. A melhor forma de o fazer é através das instituições, no Parlamento, no Governo”, continuou Passos, pedindo que se dê atenção às “pessoas que ficaram desiludidas nestes anos”, que “ponham realmente um fim a isso e que ofereçam às pessoas razões para acreditar”.

No final, o líder do Chega, que esteve presente na apresentação, fez questão de cumprimentar Passos Coelho e elogiou a sua intervenção: “Foi brilhante, como sempre”, disse André Ventura.

“Já nos cumprimentámos e já o felicitei pela sua eleição e pela prestação que tem tido no Parlamento, temos de reconhecer o mérito dos outros. Bom mandato, os meus amigos mantenham uma certa…”, respondeu Passos Coelho, com Ventura a completar a frase com a palavra “cortesia”.

Aos jornalistas, Ventura considerou que a intervenção de Passos Coelho tocou mais “em bandeiras do Chega, como a ideologia de género, a família ou a imigração”. “É justo dizer que há um caminho de convergência na lógica do dr. Pedro Passos Coelho, mas apenas isso. Essa convergência talvez permita um candidato presidencial, porque não Pedro Passos Coelho?”, sugeriu.

Sobre as visões mais ultraconservadoras defendidas no livro, entendidas por alguns como uma aproximação ao Chega, Montenegro não se pronunciou. Mas o mesmo não aconteceu com outros membros do partido e do Governo. Enquanto o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, admitiu o “interesse mediático”, rejeitando ser “fundamental” discutir o programa de Governo, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, considerou que o antigo líder social-democrata “terá feito um apelo ao diálogo com todos os partidos”.

“Segundo vi das declarações, o dr. Pedro Passos Coelho terá feito um apelo ao diálogo com todos os partidos, creio que falei português muito claro: a minha responsabilidade e da direção do grupo parlamentar é o diálogo humilde e construtivo com todas as bancadas parlamentares para resolver os problemas da vida das pessoas”, disse. Questionado como fica a promessa de “não é não” ao Chega feita pelo líder do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, Hugo Soares considerou a questão “mais do que esclarecida”.

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Revolut abre escritório em Lisboa, mas mantém sede em Matosinhos

Banco digital já tem um espaço físico na capital, mas manterá a sua sede no Norte do país. Escritório em Lisboa tem capacidade para 60 pessoas numa região onde emprega cerca de 400.

Quatro anos depois de se ter instalado em Matosinhos, a Revolut acaba de inaugurar um novo escritório em Lisboa, região onde estão cerca de 400 das 1.300 pessoas que emprega no país, apurou o ECO.

Fonte oficial da fintech britânica confirmou a informação e acrescentou que o novo escritório da Revolut tem capacidade para 60 pessoas e situa-se numa zona central da cidade, integrado num espaço de coworking.

Apesar de ter um escritório novo, a Revolut manterá a política de trabalho “totalmente remoto” e “flexível”, pelo que os funcionários não serão obrigados a ir ao escritório (aliás, nem haveria espaço para todos). Para aceder às instalações, os trabalhadores terão de fazer uma reserva com antecedência, explicou a mesma fonte.

A decisão de se instalar no centro da capital portuguesa é justificada pelo crescimento do número de funcionários nesta localização: “A equipa está a crescer imenso e queria um local para se encontrar”, afirmou ao ECO a diretora de comunicação em Portugal e Espanha, Paloma Casillas Baldrés.

Ademais, a Revolut afirma-se comprometida com o investimento em Portugal, considerado um dos mercados chave para o crescimento do banco digital na Europa. Disso é exemplo a intenção de oferecer aos portugueses a possibilidade de terem um IBAN nacional, começado por “PT50”, conforme noticiou o ECO em fevereiro de 2023, embora tenha falhado a promessa de o fazer até ao final do ano passado.

Em março de 2023, o ECO também noticiou que o Banco Revolut já tem uma sucursal no país, mas ainda está inativa. Este “neo-banco”, que é um dos principais challengers da banca tradicional, superou em 2022 a fasquia do milhão de clientes em Portugal e, em junho de 2023, anunciou ter mais de 30 milhões em todo o mundo.

Em 2019, soube-se que a Revolut iria instalar-se em Portugal, numa antiga fábrica de conservas de sardinhas em Matosinhos. A unidade foi inaugurada em março de 2020, em pleno início da pandemia, e continuará a ser a sede da Revolut em Portugal, podendo receber cerca de 200 funcionários em simultâneo.

Estes planos surgem num momento de retoma do apetite do mercado por empresas tecnológicas financeiras. Em 2021, a Revolut foi avaliada em 33 mil milhões de dólares, valor que caiu para 17,7 mil milhões no ano passado. Esta semana, porém, a Bloomberg noticiou que a Schroders, que tem uma pequena posição no capital da fintech, reviu em alta o valor das suas ações para um nível que pressupõe uma avaliação de 25,7 mil milhões de dólares da empresa britânica.

(Notícia atualizada às 13h com o número de trabalhadores na região de Lisboa)

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Associação de inquilinos alerta para subida de despejos e assédios em 2024

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses revela que, desde o início do ano, recebeu 3.670 pedidos de ajuda sobre assuntos relacionados com despejos e oposição de renovação de contratos de arrendamento.

O mercado da habitação continua sob pressão. Desde o início ano, quando a atualização de 6,94% às rendas entrou em vigor, que os casos de despejos ou de assédio têm subido, alerta ao ECO a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL).

Entre janeiro e 25 de março, a AIL realizou um total 3.670 atendimentos de apoio a inquilinos em Lisboa, Barreiro, Setúbal, Almada e Amadora, que se traduziu em 60 apoios por dia. E segundo Luís Mendes, dirigente da associação que representa os inquilinos, os três principais motivos da procura pelos serviços da AIL são situações de “despejos, de oposição de renovação de contrato ou a pioria das condições das casas arrendadas”, onde cabem a falta de obras nos imóveis por parte dos senhorios.

Esta tendência não é nova. Em 2023, de acordo com dados do Ministério da Justiça, os pedidos de despejo aumentaram 17% face a 2022, com o Balcão Nacional de Arrendamento (renomeado este ano como Balcão do Arrendatário e do Senhorio) a receber 2.672 pedidos face a pouco mais de 1.000 no ano anterior.

Recorde-se que, segundo os últimos dados do INE, o valor mediano dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares aumentou 10,6% em 2023, para 7,21 euros o metro quadrado. Trata-se do maior aumento anual desde 2019, quando as rendas das casas subiram 10,9%, e compara com a variação média anual de 8,5% dos últimos cinco anos.

A tendência não se terá alterado significativamente em 2024, desde logo pela atualização automática de muitos contratos à taxa de 6,94%, gerando com isso uma natural pressão sobre os orçamentos familiares e, por arrasto, ao agravamento do nível de incumprimento dos inquilinos.

“Os casos de despejo e de aumento das rendas aumentaram desde o início de janeiro de 2024”, refere Luís Mendes, justificando esse comportamento pela vontade dos senhorios oporem-se à renovação do contrato de arrendamento e também pela incapacidade de alguns inquilinos conseguirem pagar a renda após o aumento estipulado por lei — se bem que muitos senhorios até optaram por não atualizar as rendas nos moldes indicados pelo INE, como mostra o último barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).

De acordo com dados da ALP, mais de um quinto dos proprietários não atualizaram as rendas em 2024 pelo coeficiente legal de 6,94% e 10% mantiveram mesmo a renda inalterada, segundo uma amostra de 525 senhorios auscultados pela ALP entre 14 e 22 de março.

Menos de metade dos senhorios (48,7%) que enfrentam uma situação de incumprimento contratual ponderam instruir um despejo, referem os dados do último barómetro da ALP

“Se é verdade que cerca de um terço dos respondentes não o fez porque tem contratualizado por mútuo acordo outro coeficiente anual no contrato de arrendamento, há a destacar os 14% de inquiridos que responderam ter preferido atualizar a renda noutro valor percentual, por entender que o coeficiente apurado pelo INE para 2024 poderia colocar os seus inquilinos em incumprimento”, lê-se no comunicado da associação.

No entanto, o mercado mostra que o incumprimento continua a ser um problema. Segundo os últimos dados da ALP, “quase um quarto dos senhorios (23,6%) lida com o fenómeno do incumprimento do pagamento de rendas pelos seus inquilinos”, com a maioria deles a suportar atrasos a mais de seis meses.

“Ainda assim, menos de metade dos senhorios (48,7%) que está a braços com o incumprimento contratual pondera instruir um despejo“, referem os dados do último barómetro da ALP. “Daqueles que não vão recorrer à justiça para fazer os seus direitos, a maior fatia de respostas (25%) diz que será demorado e terá mais custos do que o valor que está em dívida pelos inquilinos.”

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Altri recusa “bomba ambiental” na Galiza. Fábrica de 850 milhões ainda sem garantia de apoios públicos

Impacto ambiental coloca projeto do grupo português no olho do furacão, enquanto negoceia dinheiro do PRR espanhol para construir fábrica de pasta e fibras têxteis no valor de 850 milhões na Galiza.

Está em “maus lençóis” o megacomplexo industrial projetado pela Altri para a Galiza, que prevê um investimento superior a 850 milhões de euros para a construção de raiz de uma unidade com capacidade para produzir anualmente 200 mil toneladas de pasta solúvel e 60 mil toneladas de fibras têxteis sustentáveis (lyocell). A empresa portuguesa está a ser fortemente criticada por várias forças políticas e organizações da sociedade civil na região espanhola, que contestam os impactos ambientais do projeto e estão a pressionar o governo central para recusar a atribuição do financiamento público necessário para a viabilização da fábrica.

O Projeto Gama, como foi batizado, foi impulsionado pelo consórcio público-privado Impulsa Galicia, controlado pelo governo regional (Xunta) e pelo Abanca, que desafiou a empresa portuguesa a executá-lo na localidade de Palas de Rei (Lugo). Apresentado desde o início como um projeto “sustentável”, em janeiro de 2023 recebeu da comunidade autónoma a classificação de Projeto Industrial Estratégico e foi aclamado por unanimidade no parlamento galego, com todos os partidos seduzidos pela promessa de criação de 500 postos de trabalho diretos e 2.000 indiretos em setores como a logística, serviços industriais ou hotelaria — além dos 4.000 totais que a Altri prevê na fase de construção.

José Soares de Pina, CEO da Altri

No entanto, os “ventos de Espanha” começaram a soprar em direção contrária a partir da publicação oficial do estudo de impacto ambiental, cujo período de consulta pública ainda está a decorrer, relativo ao complexo industrial com uma chaminé de 75 metros que pretende ocupar uma área de 366 hectares. Na proximidade com o traçado dos Caminhos de Santiago e na fronteira com uma área protegida (Red Natura) e que, contabiliza a recém-formada plataforma Ulloa Viva, vai exigir a captação de até 46 milhões de litros de água por dia, equivalente ao consumo em toda a província, com 350 mil habitantes. Segundo o El Pais, depois da “profunda inquietação” mostrada na primeira reunião, terão sido suspensos os encontros com a população para explicar o projeto.

São reações baseadas em desconhecimento do projeto ou mesmo em argumentos falsos. (…) Todo o complexo industrial está desenhado com níveis de exigência ambiental substancialmente superiores aos exigidos pela legislação em vigor.

Fonte oficial do Grupo Altri

Confrontada com estas críticas, a Altri alega ao ECO que “são reações baseadas em desconhecimento do projeto ou mesmo em argumentos falsos”. “O Projeto Gama, promovido pela Greenfiber, uma empresa participada pela Altri e pela holding da empresa galega Greenalia, prevê a construção de raiz de uma unidade industrial de última geração, tanto em termos de inovação como, obviamente, em termos de sustentabilidade. Neste último aspeto, é possivelmente o projeto mais exigente a nível mundial. Todo o complexo industrial está desenhado com níveis de exigência ambiental substancialmente superiores aos exigidos pela legislação em vigor”, garante a empresa.

“Além de prever a utilização de matéria-prima de proximidade, excedentária, a unidade idealizada para Palas de Rei será autossuficiente em termos energéticos, não utilizando qualquer combustível fóssil e valorizando os seus resíduos numa perspetiva de economia circular. No que diz respeito à utilização de água, não só será feita a sua reutilização no processo produtivo, como esta unidade contará com unidades de tratamento para devolução da água ao meio com uma qualidade muito elevada, cumprindo – ou na maioria dos casos excedendo – os parâmetros exigidos por lei”, acrescenta a empresa liderada por José Soares de Pina.

Batalha pelos milhões do PRR espanhol

Do ponto de vista político, o projeto apadrinhado por Alberto Núñez Feijóo antes de rumar a Madrid continua a contar com o apoio total do Partido Popular (PP). A contestação tem sido liderada pelo Bloco Nacionalista Galego (BNG), que classifica o projeto industrial da Altri como uma “bomba ambiental” e critica o executivo regional liderado por Alfonso Rueda por “pretender instalar na Galiza uma fábrica poluente que não querem em Portugal”. Mas também por vários autarcas do Partido Socialista Galego e até por Yolanda Díaz (Sumar), ministra do Trabalho e segunda vice-presidente do Governo, que advertiu recentemente para um projeto “põe em risco o desenvolvimento sustentável” da região.

O BNG já apresentou no Congresso dos Deputados uma iniciativa para tentar forçar o Executivo liderado por Pedro Sánchez a posicionar-se. Argumentando que esta unidade industrial “incumpre todos os critérios fixados” no PRR de Espanha e é um “projeto fraudulento e pernicioso para o futuro do país”. Em causa está a atribuição de um apoio, por parte do Governo central, à volta de 215 milhões de euros, através dos fundos europeus da bazuca espanhola. A Altri calcula que “deverá rondar os 25% do total” do investimento na fábrica, notando que estão ainda a “decorrer as negociações” com as autoridades do país vizinho.

“O Grupo Altri continua a trabalhar nas várias frentes para a tomada de decisão sobre o Projeto Gama. Atualmente, está a decorrer o período de consulta pública relativo ao estudo de impacto ambiental, ao mesmo tempo que estamos a trabalhar ativamente com as autoridades (tanto autonómicas como com o executivo central) com vista à obtenção dos apoios públicos necessários para a viabilização do projeto”, sublinha a empresa, que em 2023 viu os lucros caírem 72% para 42,8 milhões de euros, arrastados pela descida de preços.

Considerando a complexidade e a magnitude deste investimento, pensamos que a decisão final de investimento deve ser tomada apenas quando todas as condições necessárias estiverem reunidas, considerando a tramitação ambiental e o financiamento, mas dentro da razoabilidade temporal.

Fonte oficial do Grupo Altri

E quando perspetiva a decisão final sobre este investimento que chegou a estar previsto para o primeiro semestre de 2023? “Considerando a complexidade e a magnitude deste investimento, pensamos que a decisão final de investimento deve ser tomada apenas quando todas as condições necessárias estiverem reunidas, considerando a tramitação ambiental e o financiamento, mas dentro da razoabilidade temporal”, responde fonte oficial da papeleira, que é controlada pelo núcleo duro de acionistas formado por Paulo Fernandes, João Borges de Oliveira, Ana Mendonça e Domingos Vieira de Matos.

Já questionada sobre se pondera avançar com este projeto noutra localização, atendendo à demora e às dificuldades que tem encontrado neste dossiê, a Altri sublinhou estar “focada” neste que diz ser o primeiro projeto mundial integrado de lyocell e que “pelas suas características é unicamente desenhado para esta localização”. Paralelamente, salienta que continua a “investir significativamente em vários projetos de crescimento e diversificação” nas unidades produtivas que tem em Portugal: a Biotek, a Caima e a Celbi.

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Costa tem todas as qualidades para presidir Conselho Europeu, diz Sánchez

  • Lusa
  • 15 Abril 2024

O presidente do Governo de Espanha diz ser "um declarado aficionado da política de António Costa e da liderança que exerceu tanto em Portugal como na Europa".

O presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, disse esta segunda-feira que o anterior primeiro-ministro português, António Costa, “reúne todas as qualidades” para ser presidente do Conselho Europeu, mas alertou que este é um debate muito prematuro. Dizendo-se “um declarado aficionado da política de António Costa e da liderança que exerceu tanto em Portugal como na Europa”, Sánchez realçou que o debate e a negociação para a escolha do próximo presidente do Conselho Europeu estão ainda “numa fase muito prematura”.

Ainda assim, acrescentou que relativamente à família política europeia a que pertencem os socialistas e àquilo que poderá ser o seu contributo dentro do Conselho Europeu nesse debate, António Costa, na sua opinião, “reúne todas as qualidades” para ocupar o cargo. “Mas isso, evidentemente, tem de ser um processo de negociação que ainda não começou e, portanto, é muito prematuro poder pronunciar-me de maneira muito mais clara. Mas, enfim, António Costa é um grande político”, afirmou.

Sánchez foi questionado sobre a possibilidade de António Costa vir a presidir ao Conselho Europeu, organismo onde têm assento os chefes de Estado ou de Governo dos países da União Europeia, numa conferência de imprensa em Madrid ao lado do novo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. Segundo Sánchez, os líderes dos governos de Portugal e Espanha não falaram sobre a possibilidade de António Costa presidir ao Conselho Europeu e de Espanha vir a apoiar o nome do ex-primeiro-ministro para o cargo.

Mas consta-me que o primeiro-ministro [Luís Montenegro] mantém uma muito boa relação com o ex-primeiro-ministro Costa. O primeiro-ministro Luís [Montenegro] sabe que sou um declarado aficionado da política de António Costa e da liderança que exerceu tanto me Portugal como na Europa”, afirmou Pedro Sánchez. Luís Montenegro, por seu turno, não comentou a possibilidade de uma candidatura de António Costa ao Conselho Europeu e limitou-se a dizer que não é “tão aficionado das políticas” do ex-primeiro-ministro português como Pedro Sánchez.

“Mas não é isso que nos impede de termos propósitos comuns e objetivos também comuns que vamos tentar alcançar conjuntamente”, afirmou. As eleições para o Parlamento Europeu decorrem em junho, seguindo-se a escolha dos presidentes da Comissão e do Conselho para a nova legislatura europeia.

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Lisboa quer duplicar taxa turística de dois para quatro euros

  • ECO
  • 15 Abril 2024

Autarquia liderada por Carlos Moedas quer rever a Taxa Municipal Turística de Dormida, passando dos atuais dois euros para quatro euros. Atualização prevê exceções para estudantes e bolseiros.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tenciona rever a Taxa Municipal Turística de Dormida (TMTD), passando dos atuais dois euros para quatro euros, de acordo com uma proposta que vai ser discutida e votada em reunião camarária na quarta-feira, avança o Público (acesso pago).

A proposta de revisão do valor é justificada com a necessidade de compensar os “impactos negativos causados pela própria dinâmica turística, de modo mais ou menos direto”. Mantendo-se os níveis de procura registados em 2023, a atualização poderá render anualmente mais de 80 milhões de euros à autarquia lisboeta, segundo o mesmo jornal.

Para além das isenções já impostas às crianças até 13 anos e a quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes, Carlos Moedas quer também isentar desta taxa os hóspedes alojados em estabelecimentos por expressa determinação da Câmara Municipal ou da Segurança Social, “designadamente decorrentes de declaração de emergência no âmbito de proteção civil ou de emergência social”; os estudantes nacionais e estrangeiros que venham para a universidade, bem como bolseiros de investigação “que utilizem empreendimentos turístico e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos”, escreve ainda o Jornal de Negócios (acesso pago).

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Montepio propõe pagar dividendo de 6 milhões à associação Mutualista

  • ECO
  • 15 Abril 2024

Há uma década que o Banco Montepio não pagava dividendos à mutualista. Banco teve um lucro de 28,4 milhões de euros em 2023.

O banco Montepio prepara-se para pagar um dividendo de seis milhões à associação Mutualista, o primeiro dividendo em mais de uma década. É pelo menos essa a proposta do Conselho de Administração, segundo o relatório e contas do banco divulgado esta sexta-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No início de fevereiro, o banco apresentou um lucro de 28,4 milhões de euros relativo ao exercício de 2023, menos 16% face ao ano anterior. Um resultado pressionado pela venda da operação angolana, que teve um impacto negativo de cerca de 100 milhões de euros. Sem este negócio, o resultado teria sido de 144,5 milhões.

O Montepio passou por um longo processo de reestruturação através da redução do risco do balanço, redimensionamento dos quadros – saída de 650 trabalhadores em três anos – e balcões e também a alienação de operações, como o Finibanco Angola e a licença do Banco Empresas Montepio (BEM).

O banco liderado por Pedro Leitão continua a limpar o balanço, depois de ter baixado o rácio de NPE (exposições não produtivas) para 3,2% no final do ano passado, totalizando os 380 milhões de euros. Em 2018 o rácio era de 14,4% (1,9 mil milhões de euros).

A Associação Mutualista Montepio Geral, que controla mais de 99% do banco, já tinha pressionado o banco a distribuir dividendos. A redução de capital do banco, em 2023, “permitirá, observados os necessários requisitos exigíveis, a oportuna distribuição de dividendos aos acionistas”, disse na altura, ao ECO, Virgílio Lima, líder da maior mutualista portuguesa.

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Novo crédito ao consumo aumentou 12,2% em fevereiro para 691 milhões

  • Lusa
  • 15 Abril 2024

Em fevereiro, o crédito pessoal concedido foi de 318 milhões de euros, um aumento de 5,9% face a janeiro. Já o crédito automóvel subiu 6,7%, atingindo 253 milhões de euros.

O valor do novo crédito ao consumo aumentou cerca de 6% em fevereiro deste ano, para 691 milhões de euros em relação a janeiro, e 12,2% em termos homólogos, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal (BdP). Por sua vez, também o número total de contratos aumentou, em cadeia, 4% para 142.821, e 11,2% em termos homólogos.

Segundo detalhou o BdP, em fevereiro, o crédito pessoal concedido foi de 318 milhões de euros, um aumento de 5,9% face a janeiro. Já o crédito automóvel subiu 6,7%, atingindo 253 milhões de euros. O montante para cartões e descoberto, de 120 milhões de euros, representou um aumento de 4,6%.

Em termos de número de contratos, o crédito pessoal aumentou 6,4% (47.177), o automóvel 7,5% (16.757) e os cartões e descoberto subiram 2,1% (78.877). Quanto ao número de contratos com subvenção, representou 6% em fevereiro, sendo que em janeiro eram 6,1%. Em fevereiro do ano passado, este tipo de contratos representava 7,4% do total.

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“Este governo começa da pior maneira”, acusa Pedro Nuno Santos

O líder do partido socialista adiantou que vai receber com "desconfiança" os documentos do novo Governo e realçou que o Programa de Estabilidade não inclui as medidas do Governo.

O líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, acusou esta segunda-feira o Governo, liderado por Luís Montenegro, de começar “da pior maneira”, na sequência das medidas anunciadas para a descida do IRS estarem quase na totalidade contempladas no Orçamento do Estado deixado pelo anterior Governo. Quanto ao Pacto de Estabilidade, Pedro Nuno Santos diz que vai analisar o documento para não ser surpreendido.

“O PS tomou como boa a palavra do primeiro-ministro. Isso saiu ao contrário e temos que ter muito cuidado com cada anúncio que faz o Governo“, alertou Pedro Nuno Santos, acrescentando que “o Pacto de Estabilidade nem sequer reflete o que era o programa do governo”.

A falar à margem da apresentação do lançamento do livro “Memórias Minhas”, de Manuel Alegre, Presidente Honorário do Partido Socialista, o líder socialista reitera que não conhece a proposta do Pacto de Estabilidade. “Precisamos de tempo para analisar. Temos de ter todo o cuidado com tudo o que o governo apresenta porque podemos ser surpreendidos“, atirou, apontando as medidas de descida do IRS.

“Este Governo começa da pior maneira“, acusa. “O choque fiscal de 1.500 milhões, 90% já está inscrito no Orçamento do Estado, responsabilidade do anterior governo”, referiu.

Pedro Nuno Santos considerou este anúncio de redução “inaceitável”, apontando que as medidas anunciadas pelo novo Governo passarão a ser recebidas com “desconfiança“, adiantando que o PS vai receber as novas medidas, “desconfiando para não sermos acusados de não ter estado atentos ao que o Governo estava a tentar fazer”.

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UE anuncia 896 milhões de euros para ajuda humanitária ao Sudão

  • Lusa
  • 15 Abril 2024

A ajuda da UE vai proporcionar "cuidados de saúde e nutricionais, assistência alimentar, água e saneamento, abrigo, proteção e educação para as famílias mais vulneráveis".

A União Europeia (UE) avançou que a sua participação no financiamento anunciado esta segunda-feira em Paris, no final de uma conferência internacional de apoio ao povo do Sudão, será de 896 milhões de euros. Em comunicado divulgado em Bruxelas, a Comissão Europeia acrescenta que participa com 355 milhões de euros do total anunciado pela UE para financiar ações de ajuda humanitária e o desenvolvimento do Sudão e dos países vizinhos.

“Juntamente com o compromisso assumido pelos Estados da UE no valor de 541 milhões de euros, o apoio total da UE ao Sudão prometido na conferência ascende a 896 milhões de euros”, destaca a nota. “Um ano após o início do conflito no Sudão, a UE organizou hoje, em conjunto com a França e a Alemanha, a Conferência Humanitária Internacional para o Sudão e os países vizinhos. O objetivo da conferência era reforçar o apoio às pessoas afetadas por aquela que se tornou uma das piores crises humanitárias e a maior crise de deslocações do mundo”, salienta a Comissão Europeia.

O financiamento da Comissão Europeia será canalizado através de organizações humanitárias para as pessoas mais vulneráveis que sofrem as consequências do conflito não só no Sudão, mas também para as que procuraram refúgio nos países vizinhos. “A ajuda da UE proporcionará às comunidades cuidados de saúde e nutricionais, assistência alimentar, água e saneamento, abrigo, proteção e educação para as famílias mais vulneráveis – deslocados internos, famílias de refugiados e comunidades de acolhimento”, detalha-se no comunicado.

No decorrer dos trabalhos da conferência, o Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política de Segurança apelou a um cessar-fogo no Sudão e acesso de apoio humanitário à população do país. Depois da intervenção na conferência, Josep Borrell considerou, nas redes sociais, que a situação é a “pior crise humanitária no mundo”. Os doadores mundiais comprometeram-se na conferência a doar mais de dois mil milhões de euros.

Numa declaração final, os diplomatas, os funcionários das Nações Unidas e as agências de ajuda humanitária reunidos na conferência instaram as partes em conflito no Sudão a porem termo às violações dos direitos humanos e a permitirem o acesso da ajuda humanitária.

Foi também pedido, através de uma declaração assinada por 14 países – nomeadamente a Alemanha, a França, os Estados Unidos, a Arábia Saudita, o Djibouti e o Chade, mas também a ONU -, que “todos os atores estrangeiros” deixem de prestar apoio armado às fações em conflito.

A guerra no Sudão, que começou em 15 de abril de 2023 e já fez pelo menos 14 mil mortos, foi desencadeada pela rebelião do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido contra as Forças Armadas sudanesas, dando início a um conflito que envolveu a capital, Cartum, e outras partes do país. O conflito conduziu também a uma das piores vagas de deslocações do mundo, com mais de 8,5 milhões de pessoas deslocadas internamente e de refugiados.

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Coimbra avança com candidatura para comprar 30 autocarros elétricos por 13 milhões

  • Lusa
  • 15 Abril 2024

Os Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra pretendem comprar 14 autocarros elétricos ‘standard’ (com cerca de 12 metros de comprimento) e 16 autocarros elétricos ‘midi’.

A Câmara de Coimbra aprovou esta segunda-feira uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a compra de 30 autocarros elétricos novos, num investimento global de 13 milhões de euros (ME). A proposta, aprovada por unanimidade, prevê um investimento global de 13 milhões euros, com cerca de cinco milhões de euros suportados pela Câmara de Coimbra e o restante pelo PRR, refere o documento que a agência Lusa consultou.

Os Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) pretendem comprar 14 autocarros elétricos ‘standard’ (com cerca de 12 metros de comprimento) e 16 autocarros elétricos ‘midi’ (com cerca de nove metros de comprimento).

Segundo a proposta que foi aprovada esta segunda-feira em reunião do executivo, as 30 viaturas elétricas “destinam-se à renovação da frota, permitindo a substituição de igual número de autocarros com motores de combustão a gasóleo, com idades superiores a 20 anos, contribuindo para a redução significativa da idade média da frota, diminuindo os custos da operação e sobretudo contribuindo para a descarbonização da frota”.

De recordar que a Câmara Municipal de Coimbra apresentou em 2023 um Plano de Renovação da Frota, cuja idade média se situa nos 15,8 anos, tendo provocado no passado supressão de serviços face a avarias de autocarros dos SMTUC. Para além da compra de autocarros, a candidatura prevê ainda a instalação de 17 novos carregadores para as viaturas e ampliação da capacidade energética dos postos de transformação.

De acordo com o documento, é prevista submissão de candidatura ao PRR até 2 de maio. Os SMTUC contam, neste momento, com uma frota de 118 autocarros (médios e ‘standard’), tendo atualmente 46 viaturas elétricas.

Na discussão da proposta, a vereadora do PS Regina Bento questionou a possibilidade de serem adquiridos autocarros movidos a hidrogénio, com o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, a admitir que “não está no horizonte” avançar com qualquer candidatura para a compra de veículos desse tipo. “A tecnologia deve evoluir mais um pouco”, justificou.

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Trabalhadores da EDP criticam empresa e ameaçam agudizar protestos

  • Lusa
  • 15 Abril 2024

O sindicalista disse que, ainda que haja trabalhadores que receberam 3% de aumentos, “há um conjunto muito grande de quadros superiores que já há uns anos o que tem é zero”.

Os trabalhadores da EDP criticam a postura da empresa nas negociações, ameaçando agudizar os protestos e mantendo a greve que está a decorrer até ao fim do mês, segundo o Sindicato Nacional da Indústria e Energia (Sindel).

Em declarações à Lusa, Rui Miranda, secretário-geral da estrutura sindical, disse que, numa reunião que ocorreu mesta segunda, e na qual o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, participou, por videoconferência, o gestor “continua a dizer que está aberto ao diálogo, mas que o processo está fechado”.

“Como é que ele está aberto ao diálogo se o processo está completamente fechado?”, questionou. O sindicalista disse que, ainda que haja trabalhadores que receberam 3% de aumentos, “há um conjunto muito grande de quadros superiores que já há uns anos o que tem é zero”, referindo que “esses trabalhadores estão revoltados também”.

Os sindicatos irão agora reunir-se para saber que medidas tomar, com Rui Miranda a garantir que irão manter a greve que está marcada até ao final deste mês. “Vamos continuar, se calhar agudizando as lutas”, rematou.

Os trabalhadores da EDP estão em greve ao trabalho extraordinário desde 1 de dezembro e concentraram-se em Lisboa, no dia 10 de abril, junto à assembleia-geral de acionistas da empresa para mostrar o seu descontentamento ao grupo e reivindicar melhores condições de trabalho.

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