Hot Topics #5: Fundos europeus

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

Hoje falamos de fundos europeus. O convidado do episódio #5 do podcast Hot Topics 2022 é Manuel Castro Almeida, consultor da Abreu Advogados e antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Manuel Castro Almeida, consultor da Abreu Advogados e antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, esteve envolvido na negociação e no lançamento do Portugal 2020. É, por isso, a melhor pessoa para nos falar do novo quadro comunitário de apoio — o Portugal 2030.

Como estão a correr os trabalhos do Portugal 2020? Valeria a pena o novo quadro comunitário ter sido mais audaz e apostar em projetos realmente mobilizadores e estruturantes da economia? Qual será a forma mais correta de ajudar as empresas a capitalizarem-se? Que avaliação pode ser feita do Banco Português do Fomento? De que forma o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal 2030 podem contribuir mais para o crescimento económico do país? Olhando para os programas eleitorais de PS e PSD, há diferenças significativas no âmbito dos fundos estruturais? É justo que a discussão dos fundos comunitários se faça quase sempre em torno da execução dos programas? Estas são algumas das perguntas a que Manuel Castro Almeida responde neste episódio do podcast Hot Topics 2022, numa conversa com Mónica Silvares, editora do ECO.

Hot Topics #5

O podcast Hot Topics 2022 é uma iniciativa da Abreu Advogados, em parceria com o ECO, e pretende dar uma perspetiva deste novo ano em diferentes áreas. Descubra os episódios anteriores.

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Economistas esperam que pico da inflação em Portugal não ultrapasse os 4%

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

Impacto dos constrangimentos das cadeias de abastecimento, políticas orçamentais e monetárias de apoio à recuperação e preços da energia ajudam a explicar a evolução da inflação.

O pico da taxa de inflação homóloga em Portugal não deverá ultrapassar os 4%, segundo os analistas ouvidos pela Lusa, que acreditam numa descida dos preços na zona euro a partir do segundo trimestre.

“É possível que Portugal, para além da pressão interna, comece a importar inflação, pelo que a inflação pode aproximar-se dos 4%”, disse Pedro Lino, economista e presidente executivo (CEO) da Optimize Investment Partners, em declarações à Lusa.

O aumento da inflação nos últimos meses tem gerado debate entre os decisores políticos e institucionais sobre se este será um fenómeno transitório, aumentando a pressão sobre o timing para a retirada dos estímulos dos bancos centrais.

A taxa de inflação homóloga da zona euro atingiu a barreira dos 5% em dezembro, um novo máximo desde o início da série, em 1997, acima da de 4,9% de novembro e de -0,3% de dezembro de 2020, segundo os dados do Eurostat. Na União Europeia manteve-se também a tendência de subida dos preços, comparando-se os 5,3% de dezembro de 2021 com os 5,2% do mês anterior e os 0,3% do homólogo.

Portugal registou uma taxa de inflação homóloga em dezembro de 2,8%, a segunda mais baixa entre os países da União Europeia, com Malta a registar uma taxa de 2,6% e a Finlândia de 3,2%. As mais altas foram registadas na Estónia (12%), Lituânia (10,7%) e Polónia (8,0%).

Admito que esta zona dos 5%-5,5% [na zona euro] deverá marcar o topo, mas não espero que a inflação baixe muito depressa, sobretudo devido ao efeito da evolução dos preços da energia, que ainda não se estão a dissipar”, antecipa Filipe Garcia, economista e presidente da IMF – Informação de Mercados Financeiros, em declarações à Lusa.

O economista acredita que o aumento em Portugal não deverá ser tão acentuado como o da média dos países da moeda única e que o país “não deverá passar [a barreira máxima] dos 4%, se lá chegarmos”, ainda que espere em janeiro um “número forte”.

Para Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, o pior pode já ter passado, acrescentando: “Talvez estejamos no ponto mais elevado da inflação em Portugal este ano, bem como na Europa e nos EUA”.

Numa fotografia geral, as projeções das principais instituições nacionais e internacionais colocam a taxa de variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português para 2022 num intervalo que varia entre 1,8% (estimativa do Banco de Portugal) e 0,9% (estimativa do Ministério das Finanças).

A Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipam uma taxa de variação de 1,7%, o Fundo Monetário Internacional de 1,3% e o Conselho das Finanças Públicas de 1,6%.

No entanto, o ministro das Finanças, João Leão, defendeu, no dia 18 de janeiro, que Portugal se deve manter “atento e vigilante” à inflação, perante subidas nas taxas que pressionam os preços, esperando “uma forte redução” no segundo semestre deste ano.

No final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, o Ecofin, João Leão indicou que “Portugal tem das taxas de inflação mais baixas” do espaço comunitário, mas “deverá acompanhar o reflexo europeu”, com percentagens ainda elevadas no primeiro semestre de 2022 e mais reduzidas e estáveis no segundo.

“A análise que foi feita pelo BCE [Banco Central Europeu] e pelos ministros das Finanças é que a taxa de inflação vai desacelerar ao longo deste ano e, sobretudo, espera-se uma forte redução a partir do segundo semestre deste ano”, acrescentou o responsável, antecipando agora que “a inflação fique, no próximo ano, acima do que estava previsto por todos”, acima de 1% em Portugal e além dos 2% ao nível europeu.

Ainda assim, esta é “uma taxa de inflação mais elevada do que esperado, mas com uma forte componente temporária”, reforçou João Leão.

Em declarações à Lusa, o economista Paulo Rosa defende que monitorizar a evolução dos preços da energia na Europa “será talvez a principal tarefa para perceber os movimentos da inflação em Portugal nos próximos meses”.

Os economistas ouvidos pela Lusa identificam o impacto dos constrangimentos das cadeias de abastecimento, das políticas orçamentais e monetárias de apoio à recuperação e dos preços da energia para a evolução da inflação, mas acreditam no início de uma trajetória descendente na zona euro após o primeiro trimestre.

Devemos começar a verificar um abrandamento da inflação a partir de maio/junho deste ano, quando estes constrangimentos começarem a aliviar e a permitir um aumento da oferta”, disse Pedro Lino.

Filipe Garcia antecipa que o pico da inflação nos países da moeda única “poderá ocorrer já neste trimestre”, ainda que espere que a inflação continue “acima” do observado nos últimos anos. O economista justifica que “esta inflação está a surgir mais pelo lado da oferta do que pelo lado da procura, como é mais habitual”, estando dependente “precisamente da resolução” dos “problemas na oferta”.

Quanto mais tempo persistirem, maior será a pressão ascendente sobre os salários – que já se sente sobretudo nos EUA – dificultando que a inflação seja apenas transitória”, refere, acrescentando: “Tendo a inflação estas origens, suspeito que a política monetária não será particularmente eficaz e é isso que explica a relutância do Banco Central Europeu em admitir sequer subir juros”.

“Em todo o caso, se ‘esta’ inflação continuar alta, terá provavelmente um efeito desacelerador da economia, nomeadamente da procura global, o que ajudará a corrigir o problema”, argumenta, sinalizando que, por outro lado, “não é nada certo que a subida dos preços da energia já tenha terminado, o que poderá fazer prolongar o fenómeno por mais alguns meses”.

Paulo Rosa recorda que as taxas de juro de longo prazo, nomeadamente do Tesouro, têm subido significativamente nos últimos 30 dias e “são um considerável travão à inflação”, exemplificando que a rentabilidade da bund alemã a dez anos entrou em terreno positivo na quarta-feira, pela primeira vez desde abril de 2010 e o juro implícito (rentabilidade, rendimento, yield) da treasury norte-americana a dez anos encontra-se a 1,9%, o valor mais elevado desde finais de 2019.

“A subida do petróleo poderá estar limitada e ligeiros aumentos têm pouco impacto nos preços ao consumidor. O inverno aumenta consideravelmente o consumo, designadamente de energia para aquecimento, todavia esse consumo abrandará com a chegada da primavera. Uma descida do preço da energia é deflacionista para os preços no produtor e consumidor”, justifica.

Ainda assim, os economistas identificam alguns riscos. “Um deles é a situação ficar descontrolada e induzir problemas na economia que, no limite, podem levar à estagflação”, aponta Filipe Garcia, explicando que alguns setores ou empresas podem “simplesmente não aguentar os preços mais altos ao nível dos ‘inputs’, o os consumidores não conseguirem pagar preços mais altos e reduzirem consumo”.

Também Pedro Lino identifica a dificuldade de parte das empresas em repassar o aumento de custos de produção aos consumidores, diminuindo a sua margem, e não conseguindo por essa via aumentar salários, bem como “a perda de poder de compra pelos trabalhadores e aforradores, uma vez que não são compensados por via dos aumentos salariais, nem de remuneração das aplicações, via juros”.

“A manter-se esta situação, e tendo em conta que por exemplo os combustíveis correspondem a importações, teremos um aumento do défice comercial, e um abrandamento económico, o que se traduzirá em desequilíbrio das contas públicas”, acrescenta.

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Costa admite salário mínimo acima de 900 euros até 2026

"Pode ser possível ir mais além" dos 900 euros no salário mínimo, admite António Costa. Secretário-geral do PS diz também que, depois das eleições, estará aberto a falar com todos os partidos.

António Costa admitiu esta segunda-feira que o salário mínimo nacional poderá ultrapassar a fasquia dos 900 euros até 2026, ficando, portanto, acima do valor prometido pelos socialistas no programa eleitoral apresentado para a ida às urnas de 30 de janeiro. “Pode ser possível ir mais além“, reconheceu o secretário-geral do PS, em entrevista à Rádio Renascença.

“Temos verificado com muita satisfação que muitos empresários dizem que temos que dar um salto relativamente ao salário mínimo. Tive uma reunião com empresários e alguns disseram que, pelo menos, mil euros deveria ser o nível do salário mínimo nacional”, começou por sublinhar Costa, que realçou que o valor em questão é fixado pelo Governo e não depende do “sim” dos patrões nem dos sindicatos.

O nosso compromisso são os 900 euros, mas obviamente desejaríamos que, no acordo que está em negociação em sede de Concertação Social, [o salário mínimo] pudesse ir mais além. Se pudermos ir mais além, vamos mais além”, acrescentou o mesmo socialista. Convém explicar que esse acordo começou a ser negociado ainda antes da pandemia, mas a Covid-19 acabou por levar à sua suspensão. O PS promete agora retomá-lo, caso consiga uma vitória no próximo domingo.

A retribuição mínima mensal garantida está fixada atualmente em 705 euros, depois de ter sido atualizada em 40 euros entre 2021 e 2022, sem acordo dos parceiros sociais. A meta do Governo para esta legislatura era chegar aos 750 euros até 2023, mas o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 provocou a antecipação das eleições e, consequentemente, pôs em causa o cumprimento desse objetivo.

Esta segunda-feira, em entrevista à Rádio Renascença, o secretário-geral do PS disse também que Portugal tem também de “ter a ambição de ter vencimentos ao nível europeu“. Já sobre o desenho político pós ida às urnas, António Costa atirou: “Vamos ter de nos encontrar com todos“. Isto é, não fechou a porta ao diálogo nem com os antigos parceiros da geringonça, nem com o PSD. “Na democracia, há sempre uma base de entendimento natural que é o país“, salientou o mesmo.

O secretário-geral do PS afirmou ainda que se percebe que os portugueses “não têm grande amor pela maioria absoluta”, resultado que Costa tem defendido como o mais adequado para que se consiga estabilidade governativa nesta legislatura.

Quanto ao Orçamento do Estado, o socialista adiantou que, assim que terminar a discussão do programa do Governo, estará em condições de o apresentar na Assembleia da República, o que poderá acontecer já em março, disse. Ou seja, o país passaria menos meses a ser governado em duodécimos do que se estiver em causa um Executivo inteiramente novo. Tal é particularmente relevante, afirmou António Costa, neste momento de retoma da economia nacional. A propósito, o líder do PS adiantou esta segunda-feira: “Quando saírem os números finais do défice, constatar-se-á que já estamos com um défice inferior àquele que era a nossa previsão do ano passado e estamos já a retomar uma situação de controlo”.

Por outro lado, em resposta à proposta do PSD de repor o “tempo perdido” pelos professores para efeitos de aposentação, António Costa assegurou: “Não julgo que haja capacidade de compensar integralmente” pelo tempo congelado.

Em março de 2019, o Governo de António Costa publicou um decreto-lei que prevê a recuperação, para efeitos de progressão na carreira, de dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira docente esteve “congelada”. Os professores insistem na recuperação do restante tempo e o PSD propõe, no seu programa eleitoral, que tal seja feito com efeitos na aposentação.

Para os socialistas, esta é uma questão fechada, tendo António Costa dado nota de que há hoje vários professores no escalão máximos da carreira, quando antes do descongelamento não havia nenhum.

As eleições legislativas estão marcadas para este domingo, dia 30 de janeiro. Mesmos os eleitores que estejam isolados têm direito a exercer o voto, recomendando o Governo que o façam entre as 18h00 e as 19h00.

(Notícia atualizada às 10h32)

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Nas notícias lá fora: Ucrânia, presidenciais em Itália e Espanha

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

Os EUA ordenaram os familiares do pessoal da sua embaixada em Kiev a sair da Ucrânia, enquanto o Parlamento italiano dá hoje início à votação para eleger o próximo Chefe de Estado.

Face à ameaça de uma “ação militar significativa” pela Rússia, os EUA ordenaram os familiares de funcionários da sua embaixada em Kiev a sair da Ucrânia. Esta segunda-feira, tem início o processo de votação no Parlamento italiano para eleger o Presidente da República para os próximos sete anos. Um estudo israelita demonstrou que os maiores de 60 anos com quatro doses da vacina contra a Covid-19 eram mais resistentes a doença grave do que as pessoas da mesma faixa etária com apenas três doses. Conheça estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional desta segunda-feira.

Financial Times

EUA ordenam familiares do pessoal da embaixada a deixar Ucrânia

No domingo, o Governo dos Estados Unidos ordenou os familiares dos funcionários da sua embaixada na Ucrânia a deixar aquele país por considerarem existir a ameaça de uma “ação militar significativa” contra Kiev pela Rússia. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, os cidadãos norte-americanos deveriam considerar partir de imediato porque “as condições de segurança, particularmente ao longo das fronteiras da Ucrânia, na Crimeia ocupada pela Rússia, e na Ucrânia Oriental controlada pela Rússia, são imprevisíveis e podem deteriorar-se a qualquer momento”. Os funcionários não essenciais têm a opção de deixar a Ucrânia, se assim o desejarem.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Corriere della Sera

Parlamento italiano inicia processo de eleição de novo Presidente da República

O Parlamento italiano inicia esta segunda-feira o processo de votação para eleger o Presidente da República para os próximos sete anos, numa sessão conjunta com 639 deputados, 321 senadores e 58 delegados regionais. Embora não haja candidaturas formais ao cargo, os partidos tendem a negociar para tentar encontrar um candidato comum, o que aconteceu também desta vez, para encontrar o substituto do atual Presidente, Sergio Mattarella. Existe já uma aliança para encontrar um candidato comum entre três formações – o Movimento 5 Estrelas (M5S), o Partido Democrata (PD) e o progressista Artigo Um – que, em qualquer caso, contará com mais forças políticas, como o partido de Matteo Renzi, Itália Viva.

Leia a notícia completa no Corriere della Sera (acesso livre, conteúdo em italiano)

Cinco Días

CEO da Ryanair sugere cedência de 10% dos slots em Madrid e Barcelona em caso de fusão da IAG e Air Europa

O CEO da Ryanair disse que, em caso de fusão das companhias aéreas IAG e Air Europa — atualmente paralisada –, estas terão de ceder 10% das faixas horárias (‘slots’) nos aeroportos de Madrid e Barcelona, “não necessariamente à Ryanair, mas a novos concorrentes para que haja uma distribuição justa”. Em entrevista ao Cinco Días, Michael O’Leary voltou a criticar “as armadilhas” do plano de reestruturação da TAP, que prevê a cedência de 18 faixas horárias por dia, mas apenas para o período entre as duas e as seis da manhã.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Espanha vai receber mais quatro mil milhões em fundos europeus

O abrandamento da retoma económica em Espanha vai garantir que o país receberá mais quatro mil milhões de euros em fundos europeus. Caso se venham a confirmar as previsões da Comissão Europeia de novembro do ano passado, que apontavam para um crescimento do PIB espanhol de 4,6% em 2021, o país vai acabar por receber mais subvenções diretas face aos 69.500 milhões de euros que inicialmente estavam previstos. A Comissão Europeia vai ter de recalcular a atribuição de 30% dos apoios para que, de acordo com as regras, “garanta uma contribuição financeira proporcional às reais necessidades dos Estados-membros”.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Reuters

Quarta dose da vacina contra a Covid-19 aumenta resistência a doença grave para maiores de 60 anos

Uma quarta dose de vacina contra a Covid-19 administrada a pessoas com mais de 60 anos em Israel tornou-as três vezes mais resistentes a doença grave face às pessoas vacinadas com apenas três doses na mesma faixa etária, disse o Ministério da Saúde de Israel no domingo. Além disso, a quarta dose (ou segundo reforço da vacina) tornou as pessoas com mais de 60 anos duas vezes mais resistentes à infeção por Covid-19 do que as do mesmo grupo etário que receberam apenas três doses da vacina.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

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Maiores de 30 anos já podem agendar dose de reforço contra Covid-19

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

A partir desta segunda-feira, os cidadãos com mais de 30 anos já podem fazer o autoagendamento da dose de reforço contra a Covid-19.

O autoagendamento da toma da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 está disponível, desde esta segunda-feira, para pessoas com 30 ou mais anos no portal das marcações online da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O autoagendamento para a dose de reforço estava disponível para maiores de 40 anos desde a última segunda-feira, tendo baixado na quinta-feira para as pessoas que têm 35 ou mais anos, e esta segunda-feira para os 30 e mais anos.

O portal do autoagendamento permite também marcações de pessoas com 60 ou mais anos para dose de reforço contra a Covid-19 e vacina contra a gripe, assim como para quem tem mais de 18 anos e foi vacinado com a Janssen há pelo menos 90 dias.

Segundo dados de quarta-feira da Direção-Geral da Saúde, mais de quatro milhões de pessoas já receberam a dose de reforço da imunização contra o coronavírus SARS-CoV-2 e mais de 8,7 milhões têm a vacinação primária completa.

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Mais de 13 mil pessoas em confinamento e idosos pediram para votar

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

Até às 18 horas de domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) recebeu 13.010 pedidos de inscrição, dos quais 359 para o voto antecipado em confinamento e 12.651 de residentes de lares.

Mais de 13 mil pessoas em confinamento devido à Covid-19 e idosos em lares inscreveram-se até às 18 horas de domingo para o voto antecipado nas legislativas, indicam dados do Ministério da Administração Interna (MAI) enviados à Lusa.

No total, o MAI recebeu até àquela hora 13.010 pedidos de inscrição, dos quais 359 para o voto antecipado em confinamento e 12.651 de residentes de lares.

O prazo para as inscrições abriu na quinta-feira e esteve disponível até às 23h59 de domingo.

Os eleitores que estejam a cumprir confinamento obrigatório ou estejam internados em lares podem inscrever-se através de meio eletrónico em www.votoantecipado.mai.gov.pt ou na junta de freguesia de residência, mediante a apresentação de procuração.

A votação decorre entre os dias 25 e 26 de janeiro e a recolha dos boletins está a cargo das equipas municipais que nesses dias vão, porta a porta, a casa de quem está confinado e aos lares de idosos.

Há um ano, para as eleições presidenciais, estavam inscritas 12.906 pessoas para as duas modalidades.

Apesar da possibilidade de votar em confinamento, este ano as pessoas que estiverem em confinamento por estarem infetadas com o SARS-CoV-2 vão também poder votar presencialmente, depois de o Governo ter pedido um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Governo recomendou aos eleitores nessa situação que vão votar num período específico, entre as 18 e as 19 horas, aconselhando os restantes cidadãos a fazê-lo entre as 8 e as 18 horas.

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BCP cai 1,7% e pressiona Lisboa

Apenas uma das cotadas do PSI-20 está a valorizar, na sessão desta segunda-feira. O BCP está a cair mais de 1%, pressionando a bolsa de Lisboa.

A bolsa de Lisboa arrancou a primeira sessão da semana em “terreno negativo“, com apenas uma das cotadas do PSI-20 a negociar acima da linha de água. O BCP está a cair 1,7%, pressionando a praça nacional, no dia em que entra na fase final o julgamento dos recursos das coimas de 225 milhões de euros aplicadas pelo regulador ao cartel formado por 12 bancos por alegadamente combinarem spreads no crédito à habitação.

O índice de referência na bolsa lisboeta, o PSI-20, está a desvalorizar 0,63% para 5.547,410 pontos, seguindo a tendência registada nas demais praças do Velho Continente. Lá fora, o STOXX 600 está a cair 0,49% para 472,12 pontos, o alemão DAX recua 0,51% para 15.523,73 pontos, o francês CAC 40 perde 0,5% para 7.032,95 pontos e o espanhol IBEX desce 0,53% para 8.648,40 pontos.

Já na praça lisboeta, destaque para o BCP, cujos títulos recuam 1,71% para 0,1548 euros. Isto no dia em que entra na fase final o julgamento dos recursos das coimas de 225 milhões de euros aplicadas pelo regulador a 12 bancos por troca de informação com impacto no crédito a clientes. De notar também que, recentemente, o Credit Suisse sinalizou ter reservas quanto à evolução das ações do BCP.

No vermelho, estão também as cotadas do setor da energia: as ações da EDP caem 1,04% para 4,4820 euros, as da EDP Renováveis perdem 1,25% para 19,010 euros, as da Greenvolt descem 0,33% para 6,07 euros e as da Galp Energia desvalorizam 0,19% para 9,512 euros, numa sessão em que, em Londres, o Brent avança quase 0,5%.

Destaque ainda para as cotadas do setor do retalho, estando os títulos da Sonae a recuar 0,99% para 1,003 euros e os da Jerónimo Martins a perder 0,57% para 21,05 euros.

Apenas a Novabase está a escapar às perdas, na sessão desta segunda-feira. Os títulos desta cotada somam 4,3% para 5,3400 euros.

(Notícia atualizada às 8h37)

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Sondagem: Costa ganhou debate, mas Rio convenceu mais eleitores

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

Sondagem indica que Costa venceu Rio com uma ligeira vantagem, mas foi o líder do PSD que mais conseguiu sedimentar a intenção dos eleitores que pretendem votar no partido laranja.

O secretário-geral do PS saiu vencedor do frente a frente com o presidente do PSD, mas foi este último que mais conseguiu sedimentar a intenção de voto dos eleitores. Isto de acordo com a sondagem da Aximage para o Jornal de Notícias, Diário de Notícias e TSF.

De acordo com esse estudo, 42% dos inquiridos consideram que António Costa venceu o debate, enquanto 39% atribuem essa vitória a Rui Rio. Contudo, 40% dos que pretendem votar no partido laranja na ida às urnas de 30 de janeiro garantem que o frente a frente influenciou o seu sentido de voto, quando apenas 16% dos que planeiam votar no PS consideram que o debate ajudou a fortalecer a sua intenção.

De notar ainda que, especificamente, para os homens e os mais velhos, o presidente do PSD conseguiu uma melhor prestação que o secretário-geral do PS. O trabalho de campo para esta sondagem decorreu entre 16 e 21 de janeiro e foram recolhidas 965 entrevistas.

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Indemnizações pendentes por ações contra o Estado ascendem a 4,5 mil milhões

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

No final de 2020, havia pelo menos 1.365 ações pendentes nos tribunais administrativos cujos pedidos de indemnização reivindicados contra o Estado ascendiam aos 4,5 mil milhões de euros.

O valor pendente nos tribunais administrativos em indemnizações por ações de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado ascendia a 4,5 mil milhões de euros no final de 2020, segundo o mais recente relatório síntese do Ministério Público. É o montante mais alto em cinco anos e diz respeito a pelo menos 1.365 ações, avança o Público (acesso condicionado).

Os pedidos a aguardar decisão têm vindo a subir de ano para ano, tendo sido registado um salto significativo no final de 2018. Até esse ano, havia 788 ações pendentes, em 2019 aumentaram para 1.415, descendo ligeiramente no fim de 2020 para 1.365 ações.

No entanto, o histórico de decisões dos tribunais administrativos mostra que a esmagadora maioria dos pedidos reivindicados são indeferidos pelos juízes e que, quando dão razão a quem se considera lesado, as indemnizações atribuídas são substancialmente inferiores às pedidas.

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Paulistas investem mil milhões numa Silicon Valley em Gaia

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

Um grupo brasileiro quer construir um "tech hub" de inovação em Vila Nova de Gaia, tendo já firmado a aquisição de quase 21 hectares de terrenos.

O grupo brasileiro GCMP – Gestão de Capital & Management quer construir em Gaia um ecossistema semelhante ao de Silicon Valley, considerada por muitos a “meca” da inovação e empreendedorismo, avança esta segunda-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o jornal, a Gaia Innovation City será um tech hub que juntará o mundo académico ao profissional, tendo os investidores já firmado, nesse sentido, a aquisição de quase 21 hectares de terrenos atualmente ocupados por um parque de campismo, por oito milhões de euros.

No total, o projeto apresentado à Câmara de Gaia aponta para um investimento na ordem dos 700 milhões de euros, mas fonte conhecedora do processo revelou ao Jornal de Negócios que o investimento deverá ultrapassar os mil milhões de euros, nos próximos cinco anos.

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Hoje nas notícias: Indemnizações, Silicon Valley em Gaia e luz

  • ECO
  • 24 Janeiro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As indemnizações pedidas ao Estado na Justiça já chegaram aos 4,5 mil milhões de euros. Esta segunda-feira fica ainda marcada pela nota de que uma empresa detida por três investidores brasileiros quer construir uma Silicon Valley em Gaia e de que há tarifas de eletricidade mais baratas no mercado regulado. Já a sondagem da Aximage sinaliza que Costa venceu o frente a frente com Rio, mas foi este último que conseguiu convencer mais eleitores. Destaque ainda para o INSA, que revela que “é provável que pico da pandemia seja mais tarde”.

Indemnizações pendentes por ações contra o Estado ascendem a 4,5 mil milhões

Segundo o mais recente relatório síntese do Ministério Público, o valor pendente nos tribunais administrativos em indemnizações por ações de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado ascendia a 4,5 mil milhões de euros no final de 2020. Este montante, que é o mais alto em cinco anos, diz respeito a pelo menos 1365 ações.

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Paulistas querem criar uma Silicon Valley em Gaia e apostam mil milhões

O grupo brasileiro GCMP – Gestão de Capital & Management quer construir em Gaia um ecossistema semelhante ao de Silicon Valley, considerada por muitos a “meca” da inovação e empreendedorismo. A Gaia Innovation City será um tech hub que juntará o mundo académico ao profissional, tendo os investidores já firmado, nesse sentido, a aquisição de 21 hectares de terrenos atualmente ocupados por um parque de campismo.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Tarifa do mercado regulado da eletricidade é a opção mais barata

De momento, o mercado regulado tem a tarifa mais barata no fornecimento de eletricidade. Isto porque o comercializador de eletricidade com mais clientes em Portugal, nomeadamente a EDP comercial, teve um aumento médio de 2,4% na fatura, sendo seguida por outros comercializadores, o que tornou a tarifa definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) mais competitiva.

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Costa ganhou debate, mas Rio convenceu mais eleitores

No frente a frente entre António Costa e Rui Rio, o secretário-geral do PS venceu, ainda que por pouco, o presidente do PSD, segundo a sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. Contudo, 40% dos que pretendem votar no partido laranja na ida às urnas garantem que o debate influenciou o seu sentido de voto enquanto apenas 16% dos que planeiam votar no PS consideram que o frente a frente ajudou a sedimentar a sua intenção.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

INSA avisa que pico da pandemia deve ser atingido mais tarde do que previsto

Segundo o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), é provável que o pico da pandemia seja atingido “mais tarde do que o esperado”. O instituto avisa que nunca o vírus da Covid-19 circulou com tanta intensidade. No entanto, a gravidade mantém-se abaixo do observado no inverno de 2021.

Leia a notícia completa no iNevitável (link indisponível)

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Tabelas do IRS vão ser corrigidas para salvaguardar aumento líquido das pensões

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2022

Esta retificação das tabelas de retenção na fonte tornou-se necessária para acautelar as situações em que o aumento decorrente da atualização das pensões levava a uma subida na taxa de retenção.

As tabelas de retenção na fonte do IRS vão ser retificadas para salvaguardar que a atualização das pensões, que começou a ser processada em janeiro, não é absorvida pelo imposto, garantindo um aumento líquido do rendimento mensal.

O diploma com as novas tabelas de retenção na fonte, a que a Lusa teve acesso, é hoje publicado em Diário da República, e produz efeitos a 1 de janeiro de 2022, devendo as entidades que processam o pagamento de pensões proceder à devolução do valor retido a mais em janeiro.

“A nova tabela aplica-se desde 1 de janeiro de 2022, pelo que qualquer processamento que seja feito com base noutra tabela será objeto de correção em processamentos futuros e devolução do que foi retido a mais”, referiu à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Esta retificação das tabelas de retenção na fonte tornou-se necessária depois de ser ter verificado que as inicialmente publicadas para vigorarem no continente e na Região Autónoma dos Açores em 2022 não acautelavam as situações em que o aumento decorrente da atualização das pensões pudesse levar a uma subida na taxa de retenção do IRS e fazer com que, no final do mês, o pensionista recebesse menos dinheiro.

Na declaração de retificação que anuncia a republicação das novas tabelas é referido que nas iniciais não tinham “sido salvaguardados os aumentos dos rendimentos líquidos de todos os pensionistas, concretamente, nas tabelas VII – pensões, VIII – rendimentos de pensões, titulares deficientes e IX – rendimentos de pensões, titulares deficientes das Forças Armadas”.

Tal como a Lusa noticiou em 13 de janeiro, às associações de reformados estavam a chegar relatos de pensionistas que se queixavam de estarem a receber menos de pensão por terem subido de escalão nas tabelas de retenção na fonte do IRS devido ao aumento processado em janeiro.

Num dos casos relatados à Lusa estava o de Manuel Estêvão, que em janeiro passou a receber menos 36 euros por mês do que recebia em 2021, apesar de a sua pensão ter sido aumentada, no âmbito da atualização regular que decorre da lei.

As novas tabelas retificadas que hoje serão publicadas salvaguardam estas situações, que afetariam cerca de 1% das pensões, segundo avançou, entretanto, o JN.

Na resposta conjunta dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Finanças assinalava-se que, apesar de o universo ser “residual”, o Governo não deixaria “de estar atento a esta situação que, como referido, atinge cerca de 1% das pensões atribuídas”.

As diferenças entre as tabelas iniciais e as que agora são republicadas, depois de retificadas, surgem logo nos primeiros escalões de taxas de retenção.

Assim, nas tabelas inicialmente publicadas para vigorarem em 2022, um casal de pensionistas em que ambos são titulares deste tipo de rendimento ou um pensionista sozinho estavam isentos de retenção na fonte de IRS caso a sua pensão fosse até 710 euros brutos, passando a descontar 4% se o seu valor estivesse entre os 710 euros e até aos 740 euros.

Nas novas tabelas, agora retificadas, mantém-se a isenção até aos 710 euros, mas alarga-se o escalão seguinte até aos 773 euros, com a taxa aplicável a ser de 4%.

O ajustamento dos intervalos de rendimento e respetivas taxas verifica-se ao longo de toda a tabela de retenção. Por exemplo, inicialmente previa-se a aplicação de uma taxa de 28,6% para as pensões entre 2.870 e 3.062 euros, enquanto nas novas tabelas aquela taxa de retenção passa a abranger as pensões entre 2.884 e 3.076 euros.

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