Atualidade

Proteção Civil alerta para possibilidade de trovoadas secas e queda de granizo

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

A Proteção Civil avisa ainda para a possibilidade de aguaceiros, por vezes fortes, acompanhados de trovoadas nas regiões Norte e Centro, "não sendo de excluir a possibilidade de trovoadas secas".

A Proteção Civil alertou esta quinta-feira para o agravamento das condições meteorológicas na sexta-feira e sábado, com possibilidade de queda de granizo, subida da temperatura até aos 36 graus e elevado perigo de incêndios rurais.

Num aviso à população, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) citou previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) que apontam para a possibilidade de aguaceiros, por vezes fortes, acompanhados de trovoadas nas regiões Norte e Centro, “não sendo de excluir a possibilidade de trovoadas secas”.

O vento, de quadrante sul, poderá soprar com rajadas fortes, estando também prevista uma subida da temperatura máxima, com valores entre os 33 graus e os 36 graus. Poderão ocorrer inundações em zonas urbanas, cheias, deslizamentos de terras e derrocadas e o piso rodoviário poderá acumular lençóis de água. Queda de ramos de árvores e danos em infraestruturas de comunicação e energia são outros efeitos expectáveis.

De acordo com a ANEPC, o impacto destes efeitos pode ser minimizado, através da adoção de comportamentos adequados. Em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, recomenda-se a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas e ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, são outras recomendações.

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Ideias +M

“Sempre que brilha o sol, Sumol”: nova campanha da marca quer pôr toda a gente a cantar este verão

  • + M
  • 6 Junho 2024

A campanha marca presença em televisão, exterior, digital e no festival Sumol Summer Fest. É a primeira campanha da McCann para a Sumol.

“Sempre que brilha o sol, Sumol” é a assinatura da nova campanha da Sumol, que renovou recentemente a sua imagem. A mesma pretende celebrar a autenticidade, “evoluindo na representação do target de comunicação, não por idade mas pela atitude”.

O spot apresenta um contexto de karaoke – onde se interpreta a música “Sempre que brilha o Sol”, de Marco Paulo, com a marca a querer pôr todas as pessoas a cantar. A campanha “espelha a capacidade de reinvenção, juntando portugalidade e autenticidade, para toda a gente”, refere a Sumol em nota de imprensa.

“Há uma recalibração do tom, da mensagem e da narrativa nesta nova campanha de Sumol. Uma campanha pensada para todos, mais focada nas emoções e sensações Sumol do que numa atitude ou orgulho mais individuais. Queremos celebrar os momentos autênticos, celebrar o sermos quem somos sem nos deixarmos definir pelos outros, mas de uma forma mais gregária, mais leve, mais enérgica, retirando o foco do orgulho individual para o colocar em emoções mais coletivas”, diz Miguel Garcia, diretor de marketing da Sumol Compal.

A campanha, no ar até ao final do mês de setembro, marca presença em televisão, exterior, digital (TikTok, Instagram e YouTube) e no festival Sumol Summer Fest — que acontece a 5 e 6 de Julho, na Costa da Caparica –, tendo o planeamento de meios ficado a cargo da Initiative Media. Esta é a primeira campanha da McCann para a marca.

“A McCann deu-nos o input criativo, que resultou de uma reflexão estratégica à ideia de comunicação que hoje apresentamos, que é verdade do ponto de vista funcional porque quando está calor, quando brilha o sol, apetece Sumol, mas é também verdade do ponto de vista conceptual, pois quando deixamos brilhar o nosso sol, acontece magia à nossa volta, divertimo-nos e temos momentos autênticos. O toque final foi termos conseguido recuperar o tema musical popularizado pelo Marco Paulo”, explica Miguel Garcia, citado em comunicado.

Em fevereiro, a Sumol, que celebra 70 anos, apresentou uma nova identidade visual e um novo logótipo “inspirado no património gráfico original da marca”. A agência de branding britânica BrandOpus foi a responsável pela nova imagem.

Já visando afirmar uma cultura corporativa mais integrada da empresa e projetá-la como uma identidade de escala global, a Sumol Compal adotou também ela uma nova identidade visual pela mão da Unlock Brands.

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Regiões

Turismo do Alentejo prepara plano estratégico para o litoral

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

O “documento orientador” permitirá definir “as principais respostas” do setor turístico no litoral alentejano, que “experimenta, neste momento, um desenvolvimento notável, mas que tem alguns desafios.

A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai apresentar ao Governo um plano estratégico para o litoral alentejano, identificando “os desafios, riscos e oportunidades” do setor turístico neste território.

Este “documento orientador” permitirá definir “as principais respostas” do setor turístico no litoral alentejano, que “experimenta, neste momento, um desenvolvimento notável, mas que tem alguns desafios, riscos e oportunidades”, disse à agência Lusa José Manuel Santos, presidente da entidade regional.

De acordo com o responsável, o documento irá permitir “reunir com os membros do Governo e com as várias tutelas das Infraestruturas, da Habitação, da Economia [e] da Saúde”. E poderá vir a ser “útil à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral”, assim como à candidatura de “alguns projetos no quadro de programação estrutural até 2030”.

“Também poderá [servir para] criar uma lógica de cooperação entre as várias entidades privadas” desta região, acrescentou. O plano poderá “ajudar os municípios, as entidades privadas e a ERT a criar mais respostas num território que tem uma dinâmica turística muito significativa, mas que tem necessidades ao nível da habitação, da atração e retenção dos recursos humanos e das famílias, da mobilidade, da saúde e atenuação da sazonalidade”, sustentou.

“A nossa previsão é que esse documento estratégico, que irá hierarquizar e definir as principais respostas e necessidades, estará disponível para apresentar [ao Governo] depois do verão”, estimou o responsável, acrescentando que a entidade vai “iniciar um trabalho semelhante para o turismo da zona de Alqueva”. Segundo José Manuel Santos, o plano estratégico será construído com base nos contributos que a ERT do Alentejo e Ribatejo tem recolhido em sessões de trabalho com agentes, públicos e privados ligados ao setor do turismo na região.

Estas sessões, em formato focus group e temáticas, visam apurar “o estado de desenvolvimento turístico” deste território e “identificar linhas de ação e desafios para agregar esforços” públicos e privados mediante quatro eixos, como as acessibilidades e equipamentos de mobilidade, proteção e sustentabilidade, recursos humanos e promoção.

O responsável explicou que uma das principais preocupações identificadas neste território prende-se com a “melhoria das respostas públicas às necessidades dos recursos humanos” nos empreendimentos turísticos. “Há um conjunto de grupos hoteleiros que hoje têm as suas próprias respostas privadas para transportar os seus trabalhadores e que têm de realizar diariamente mais de 800 quilómetros entre a chegada e a saída, sendo um esforço de retaguarda muito significativo”, exemplificou.

Além da importância do golfe “enquanto produto complementar”, José Manuel Santos realçou ainda a “promoção deste destino” turístico “nos mercados internacionais” como outros dos desafios que se colocam a este território. “Temos uma previsão de mais 5.000 unidades de alojamento” turístico, “nos próximos cinco a 10 anos”, que vai “quintuplicar aquilo que é a oferta turística desta zona” e “exigir um planeamento muito significativo a médio prazo”, afirmou.

Apesar de considerar que o litoral alentejano pode vir a transformar-se “num grande destino a nível europeu”, o responsável defendeu que “os processos e a sustentabilidade” do destino “dependem da preservação das condições ambientais e da integridade ambiental do território”.

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Pessoas

CReSAP considera “adequado” perfil dos membros da administração da AICEP

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

A partir de agora, a nova administração da AICEP está em condições de iniciar funções, depois da anterior liderada por Filipe Santos Costa ter sido demitida no início da semana.

No parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), os membros da administração da AICEP indicados pelo Governo foram considerados adequados, disse à Lusa fonte oficial do ministério da Economia. A nova administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) foi anunciada esta semana e é liderada pelo professor e consultor Ricardo Arroja.

O parecer da CRESAP sobre os novos membros do Conselho de Administração da AICEP foi aprovado esta quinta-feira, tendo a entidade considerado “adequado” o perfil de todos os indicados pelo Governo, adiantou a mesma fonte. Ou seja, trata-se de um parecer sem reservas. A partir de agora, a nova administração da AICEP está em condições de iniciar funções, depois da anterior liderada por Filipe Santos Costa ter sido dissolvida no início da semana.

Ricardo Arroja é professor convidado na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho desde 2018, em disciplinas de economia bancária e financeira e de comércio internacional. Licenciado em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, com título de especialista em Finanças, Banca e Seguros, é também doutorado em Ciências da Administração pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

Entre 2015 e 2021, foi membro da direção nacional da Ordem dos Economistas, e “conta também com extensa experiência como consultor em assuntos relacionados com finanças empresariais e banca, e como consultor de organizações internacionais multilaterais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em matérias de políticas públicas”, lê-se na Resolução de Conselho de Ministros (RCM).

A RCM estabelece ainda que Francisco Miguel Pinheiro Catalão “exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro”. Francisco Pinheiro Catalão é doutorado em gestão, mestre em finanças e licenciado em Economia e tem uma pós-graduação em análise financeira.

Integra ainda a administração da AICEP Maria Madalena de Sousa Monteiro Oliveira e Silva, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade Clássica de Lisboa, mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Direito, de Economia e de Ciências Sociais de Paris (Paris II), pós-graduação em Direito Comunitário no Colégio da Europa, Bruges (Bélgica) e curso de Gestão para Executivos, Universidade Católica Portuguesa.

Joana Gaspar é outro dos nomes que compõem o órgão e era até à data coordenadora do Centro de Estudos e Análises Estratégicas do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, tendo sido chefe da Divisão NATO na Direção de Serviços de Segurança e Defesa (2021-2022) e cônsul-geral de Portugal em Londres (2014-2018).

A completar a equipa está Paulo Rios de Oliveira, consultor de empresas nas áreas da gestão e comunicação e advogado desde 1990. Foi deputado do PSD à Assembleia da República desde 2011, com exercício, entre outras, das funções de coordenador da Comissão de Economia e de vice-presidente de grupo parlamentar com a área da Economia. Agora, a administração da AICEP tem de apresentar uma proposta de objetivos anuais para o mandato 2024-2026, a incluir nos contratos de gestão a celebrar, com a “máxima brevidade possível”, de acordo com a RCM.

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Internacional

Dinamarca, Grécia, Paquistão, Panamá e Somália eleitos para Conselho de Segurança

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

Voto secreto dos 193 Estados-membros da ONU na Assembleia-Geral resultou em 184 votos para a Dinamarca, 183 para o Panamá, 182 para a Grécia, 182 para o Paquistão e 179 para a Somália.

Dinamarca, Grécia, Paquistão, Panamá e Somália foram esta quinta-feira eleitos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para o biénio 2025/2026.

O voto secreto dos 193 Estados-membros da ONU na Assembleia-Geral resultou em 184 votos para a Dinamarca, 183 para o Panamá, 182 para a Grécia, 182 para o Paquistão e 179 para a Somália.

Todos os cinco candidatos já tinham estado no Conselho de Segurança anteriormente: Paquistão sete vezes, Panamá cinco vezes, Dinamarca quatro vezes, Grécia duas vezes e Somália uma vez.

Os cinco novos membros eleitos tomarão posse em 1 de janeiro de 2025 e exercerão funções até 31 de dezembro de 2026.

 

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Media

Cotrim de Figueiredo é o candidato com mais telespectadores nos debates, Tânger Correia está em último

O candidato da Chega foi o que menos telespectadores reuniu nos debates televisivos. No extremos oposto surge João Cotrim de Figueiredo. A análise é da Dentsu/Carat para o +M.

João Cotrim de Figueiredo foi o candidato com mais telespectadores nos debates organizados pelos canais generalistas no âmbito das eleições europeias. O cabeça de lista da Iniciativa Liberal obteve uma audiência média acumulada de cerca de 2,922 milhões de telespectores, mais 266,6 mil do que o número de pessoas que acompanharam os debates nos quais participaram Marta Temido e Sebastião Bugalho, candidatos que estiveram presentes nas mesmas emissões.

Segue-se, de acordo com a análise elaborada pela Dentsu/Carat para o +M, o cabeça de lista do Livre, Francisco Paupério, que foi seguido por 2,585 milhões de telespectadores, mais cerca de 22 mil pessoas do que o número de telespectadores que acompanharam os debates de Pedro Fidalgo Marques.

Na sexta posição surge João Oliveira, com uma audiência média acumulada de 2,405 milhões de telespectadores, mais 65,8 mil pessoas do que as somadas por Catarina Martins.

A fechar a tabela encontra-se António Tânger Correia, o candidato menos seguido nos debates. Com uma audiência média acumulada de 2,292 milhões de telespectadores, o cabeça de lista do Chega foi visto por menos cerca de 630 mil pessoas do que as que acompanharam o ex-líder da Iniciativa Liberal.

O debate mais visto das europeias, e o único que somou mais de um milhão de telespectadores, foi o primeiro que juntou na SIC e na SIC generalista os líderes da AD, do PS, do Livre e da IL.

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Empresas

Após seis anos à espera, lesados da PT já não receberão em agosto primeiro reembolso da Oi

Credores portugueses da Oi escolheram em 2018 uma modalidade de reembolso que começaria a ser paga no próximo mês de agosto. Agora, alguns poderão só receber o dinheiro daqui a duas décadas.

Os obrigacionistas portugueses da Oi, lesados da antiga Portugal Telecom, já não receberão em agosto a primeira tranche do reembolso do dinheiro que investiram, frustrando seis anos de expectativa nesse sentido, tendo de optar por uma das novas modalidades de pagamento até ao dia 1 de julho.

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É esse o efeito da homologação pela Justiça brasileira do novo Plano de Recuperação Judicial da Oi a 28 de maio, explicou ao ECO o advogado Ricardo Marques Candeias, da Candeias & Associados, que representa vários portugueses nesta situação. O plano pode deixar alguns dos investidores com créditos mais avultados mais duas décadas à espera para verem o seu dinheiro.

Em causa estão antigos obrigacionistas da PT e Portugal Telecom International Finance (PTIF), atuais credores da Oi, que, em 2018, aderiram à modalidade de pagamento a 12 anos, aceitando um período de carência de seis anos e um corte de 50% do crédito para serem reembolsados em tranches ao longo de seis anos, a partir de agosto de 2024, com um juro de 6%. Tal já não irá acontecer.

A Oi avançou em 2023 para um novo processo de recuperação judicial e apresentou em fevereiro um novo plano com novas modalidades de pagamento, a faltar meio ano para o fim do período de carência a que estavam sujeitos os credores portugueses. Os credores da Oi, como um todo, onde estão incluídos grandes fundos, aprovaram em abril o novo plano, agora homologado pela Justiça do Brasil.

“Foi homologado no dia 28 de maio pelo Tribunal do Rio de Janeiro o plano de recuperação judicial da Oi de 19 de abril de 2024. Isto significa que teve início o prazo para que os obrigacionistas portugueses possam optar por uma das modalidades de reembolso. O prazo termina no dia 1 julho. Os lesados da PT que se encontravam na modalidade de pagamento a 12 anos já não irão receber a primeira tranche em agosto de 2024″, disse ao ECO, por email, o advogado Ricardo Marques Candeias.

Quais as opções no horizonte destes credores? Depende do montante que lhes é devido pela Oi. Para os créditos até 10 mil dólares, inclusive, “podem optar por receber até 31 de dezembro de 2024, sem incidência de juros ou correções, a totalidade do seu crédito”. Os créditos até 20 mil dólares, inclusive, “podem optar por receber até 31 de dezembro de 2026, sem incidência de juros ou correções, a totalidade do seu crédito”.

Já os credores com montantes mais elevados a receber, acima dos 20 mil dólares, terão de participar num financiamento de até 655 milhões de dólares à Oi se não quiserem sofrer perdas, cujo reembolso é feito no final de dezembro de 2028, com juros capitalizados a 8,5%. Parte do financiamento é reembolsado e o remanescente aplicado num aumento de capital que levará a que estes credores se tornem acionistas. Ou seja, “se pretenderem investir de novo, poderão começar a receber parte dos seus créditos em 2028 e a outra parte em ações”, explica o advogado.

Mas “se não pretenderem investir mais na Oi, começam a receber em 2044 e com eventual termo em 2050. Neste caso, a Oi poderá exercer opção de pré-pagamento sobre estes 92%, por meio de pagamento de 10%, com juros capitalizados, desde que preenchidos certos pressupostos contratuais”, continua.

Há ainda uma modalidade de pagamento geral, com carência até ao final de dezembro de 2048. A primeira amortização e subsequentes quatro ocorrerão em parcelas anuais, iguais e sucessivas, até dezembro de 2052, sem juros, caso se opte por receber em dólares ou euros. A Oi tem ainda a opção de antecipar estes pagamentos através do pagamento de 15% do capital e juros capitalizados, explica o advogado.

Em fevereiro, o ECO questionou a Oi sobre os efeitos do novo plano nos obrigacionistas portugueses, mas a empresa não quis comentar.

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Sociedades

CCA aposta em nova área dedicada a Direito da União Europeia e da Concorrência

Diana Brioso Gonçalves assumirá a coordenação da nova área da CCA dedicada a Direito da União Europeia e da Concorrência.

A CCA Law Firm vai apostar numa nova área dedicada a Direito da União Europeia e da Concorrência. A advogada Diana Brioso Gonçalves assumirá a coordenação da área.

“Em linha com a sua contínua visão de crescimento e inovação, a CCA Law Firm anuncia a expansão da equipa de Contencioso & Arbitragem, com a aposta numa nova área de especialidade dedicada a apoiar os seus clientes em assuntos de Direito da Concorrência e Direito da União Europeia“, revela o escritório.

Sobre Diana Brioso Gonçalves, a CCA assume que a contratação assenta num “pilar estratégico” para o desenvolvimento da nova área, “permitindo uma abordagem mais abrangente em questões complexas de concorrência e regulamentação da União Europeia, fortalecendo o apoio jurídico oferecido aos clientes”.

“Um regresso a Portugal com uma oportunidade extremamente aliciante. A CCA Law Firm preserva os valores de excelência e de rigor que marcam a sua génese e, ao mesmo tempo, enquadra o exercício da profissão num contexto inovador, tecnológico, internacional, com um crescimento sustentado focado nas pessoas, e na retenção do melhor talento. Integrar um projeto com este ADN, e poder somar-lhe a minha experiência, é um privilégio”, disse Diana Brioso Gonçalves.

Em comunicado, Domingos Cruz, managing partner da CCA Law Firm, revela que esta aposta é um reflexo do compromisso do escritório em reforçar as suas competências e fortalecer o apoio jurídico prestado aos clientes. “A individualização desta nova área integra-se num plano estratégico mais amplo, com vista a uma permanente antecipação das necessidades do mercado”, acrescenta.

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Economia

BCE revê em alta crescimento para a Zona Euro e coloca PIB a crescer 0,9% em 2024

O crescimento do PIB mais prenunciado em 2024 será “apoiado pelo aumento dos rendimentos das famílias, pela procura externa e por uma certa recuperação do investimento empresarial”, antecipa o BCE.

O Banco Central Europeu (BCE) está mais otimista para a economia da área do euro do que estava em março. Segundo as mais recentes projeções económicas da entidade liderada por Christine Lagarde, o PIB real da Zona Euro deverá crescer 0,9% este ano, mais 0,3 pontos percentuais do que o BCE estimava há três meses.

“A economia da área do euro recuperou no início de 2024 mais do que o esperado nas projeções de março de 2024 elaboradas por especialistas do BCE, com um impulso do comércio líquido e do aumento das despesas das famílias”, justifica o BCE num relatório publicado esta quinta-feira, apontando agora para “a continuação do crescimento a curto prazo a um ritmo mais elevado do que o anteriormente previsto.”

Os técnicos da autoridade monetária da área do euro referem ainda que o crescimento do PIB ao longo deste ano deverá ser “apoiado pelo aumento dos rendimentos das famílias, pela procura externa e por uma certa recuperação do investimento empresarial.”

Foi justamente sustentado nas conclusões deste relatório que a presidente do BCE, no decorrer da conferência de imprensa após o anúncio do primeiro corte de 25 pontos base das taxas diretoras em quase cinco anos, referiu “esperar que a economia continue a recuperar” e que a “recuperação deverá ser apoiada pelo aumento dos rendimentos reais”.

No entanto, as novas previsões do PIB da área do euro para 2025 ficam 0,1 pontos percentuais abaixo das projeções de março, com os especialistas da entidade monetária da Zona Euro a preverem agora um crescimento real da economia do euro de 1,5% no próximo ano.

Também com uma revisão em alta (se bem que de forma mais moderada) estão as projeções do BCE para a inflação em 2024 e também em 2025. Medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), os especialistas do BCE antecipam que, após atingir 5,4% em 2023, a inflação abrande para 2,5% em 2024, 2,2% em 2025 e 1,9% em 2026. Estas previsões indicam uma revisão em alta de 0,2 pontos percentuais para 2024 e 2025, “refletindo, sobretudo, preços mais elevados das matérias-primas energéticas e uma pressão salarial mais forte”, lê-se no relatório.

A inflação subjacente (excluindo bens energéticos e os bens alimentares) também deverá seguir uma trajetória descendente nos próximos anos, segundo as novas projeções do BCE, atingindo 2,8% em 2024, 2,2% em 2025 e 2% em 2026. “Esta tendência reflete uma moderação nos preços dos serviços, que deverão permanecer acima da média histórica durante o período de projeção”, apontam os técnicos da autoridade monetária da área do euro.

No mercado de trabalho da Zona Euro, o BCE antecipa que a taxa de desemprego se situe estável, em torno dos 6,5% em 2024 e 2025, e possa cair para um mínimo histórico de 6,3% em 2026. Estas previsões foram revistas em baixa em 0,2 pontos percentuais em média ao longo do horizonte de projeção, refletindo dados recentes mais positivos e uma perspetiva de emprego mais robusta.

Taxa de desemprego da Zona Euro

No plano fiscal e orçamental dos 20 Estados-membros que constituem a Zona Euro, a entidade liderada por Christine Lagarde prevê um “aperto gradual”, especialmente em 2024, devido à retirada de uma parte significativa das medidas de apoio aos combustíveis e mitigação da subida da inflação, que foram introduzidos em 2022.

“Para 2025 e 2026, prevê-se um novo aumento da restritividade da orientação orçamental, embora a um ritmo muito mais lento, devido a uma nova redução do apoio à energia remanescente em 2025, a um crescimento mais lento dos subsídios e de outras transferências orçamentais e a algumas medidas do lado da receita”, lê-se ainda no comunicado do BCE.

Essas movimentações contribuirão para, segundo as previsões dos especialistas do BCE, melhorar o défice orçamental da área do euro, descendo de 3,1% do PIB este ano para 2,8% em 2025 e 2,6% em 2026 – estas projeções foram revistas ligeiramente em alta para 2026, refletindo um saldo orçamental estrutural melhorado e uma componente cíclica mais favorável.

 

 

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Justiça

Manuel Pinho diz que condenação serviu para evitar “terramoto da justiça”

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

O ex-ministro da Economia alegou que o tribunal do caso EDP condenou-o em julgamento "com base em convicções", ignorando os depoimentos das testemunhas e por forma a evitar um "terramoto da justiça".

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho alegou esta quinta-feira que o tribunal do caso EDP condenou-o em julgamento “com base em convicções”, ignorando os depoimentos das testemunhas e por forma a evitar um “terramoto da justiça”.

Manuel Pinho falava à saída do tribunal após ter sido condenado a 10 anos de prisão por corrupção passiva para ato ilícito, branqueamento de capitais e fraude fiscal, num processo em que também foram condenados o ex-banqueiro Ricardo Salgado (seis anos e três meses de prisão) e a mulher do governante, Alexandra Pinho, a quatro anos e oito meses de prisão, com pena suspensa.

“O que se passou aqui (em julgamento) não tem rigorosamente nada a ver com a sentença”, contrapôs o antigo ministro do governo de José Sócrates, justificando que o tribunal preferiu condená-lo por uma razão: “Evitar um terramoto na justiça”.

No entender de Manuel Pinho, seria muito complicado para a justiça absolvê-lo num processo cujo inquérito foi aberto em 2012 e em que ele está há quase dois anos e meio em prisão domiciliária.

O ex-ministro considerou que o tribunal tomou uma decisão que ignorou o que as 120 testemunhas disseram em julgamento, acentuando que “não houve uma única testemunha que apoiasse a tese (acusatória) do Ministério Público”.

“Tenho a certeza absoluta que depois dos recursos chegarão à conclusão que não cometi nenhum crime”, adiantou Manuel Pinho, criticando ainda o tribunal por acreditar em prova indireta. Lamentou também que “os julgamentos sejam um totobola, não se baseando em prova produzida” em audiência.

Ricardo Sá Fernandes, advogado de Manuel Pinho, anunciou aos jornalistas que “já interpôs recurso” da pena de 10 anos de prisão que, disse, “obviamente é uma pena muito pesada”.

“O tribunal reportou-se a uma realidade virtual. Assentou esta condenação em presunções mal extraídas, mal concebidas e que resultam de preconceitos com que se abordam este assunto“, criticou o advogado, considerando que perante uma “sentença tão má e tão mal construída” talvez isso “facilite o recurso” da defesa para o Tribunal da Relação de Lisboa.

“Acredito que se tivermos sorte na Relação e o processo for distribuído a quem olhe e avalie (os factos) possamos reverter a decisão“, disse Ricardo Sá Fernandes, afirmando estar “confiante que pode dar a volta a este resultado negativo ao intervalo”.

O advogado reiterou que Manuel Pinho “não foi corrompido” e que a decisão do tribunal é “exemplarmente má porque está mal fundamentada”.

“O combate à corrupção não é isto”, frisou Ricardo Sá Fernandes, alegando que a justiça não se pode transformar num jogo em que os “preconceitos vencem”.

O tribunal deu como provada a existência de um pacto corruptivo entre Manuel Pinho e Ricardo Salgado, com vista à defesa e promoção dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto o primeiro esteve no Governo, entre 2005 e 2009.

Numa leitura resumida do acórdão de cerca de 700 páginas, a juíza-presidente sublinhou ainda que Manuel Pinho e Alexandra Pinho receberam cerca de 4,9 milhões de euros no âmbito das contrapartidas estabelecidas neste acordo.

“Sabia ainda o arguido Manuel Pinho que ao aceitar as vantagens pecuniárias que não lhe eram devidas mercadejava com o cargo público, pondo em causa a confiança pública”, afirmou a juíza, realçando que Ricardo Salgado e Manuel Pinho “sabiam que lesavam a imagem da República e atentavam contra a confiança do cidadão” com as suas condutas.

Ana Paula Rosa considerou também “inverosímeis, incoerentes e ilógicas” as declarações de Manuel Pinho em tribunal para explicar as situações que lhe eram imputadas pela acusação do MP.

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Trabalho

Funcionários consulares vão protestar na Suíça contra “injustiça salarial”

Funcionários consulares portugueses a trabalhar na Suíça, Alemanha e França dizem ter os "salários nivelados pelo índice mais baixo das novas tabelas salariais".

Os funcionários consulares que estão a exercer funções na Suíça, França e Alemanha têm vindo a reivindicar contra o que chamam de uma “injustiça salarial”, por terem sido colocados na categoria “extra-tabela”. Perante a falta de resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiram fazer protestos durante a visita do primeiro-ministro e do Presidente da República à Suíça.

Um grupo de 34 funcionários enviou uma missiva a Marcelo Rebelo de Sousa onde “solicitam que este intervenha junto do Governo para eliminar este atentado a direitos adquiridos e interesses protegidos, assegurando a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições”, segundo indicam numa nota enviada às redações.

“Estes funcionários, muitos dos quais com décadas de serviço, foram relegados para a categoria pouco dignificante de “extra-tabela”, vendo agora os seus salários nivelados pelo índice mais baixo das novas tabelas salariais, apesar de se encontrarem anteriormente no topo da carreira”, indicam.

Como não tiveram resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o grupo de funcionários vai aproveitar a deslocação do Presidente da República e do Primeiro-Ministro à Suíça no próximo dia 11 de junho, para “desencadear ações de protesto durante essas ocasiões”. “Estes protestos, embora inevitáveis, não serão agradáveis e têm como objetivo exigir que lhes seja feita justiça e que cesse o vexame a que estão a ser submetidos”, assume o grupo de funcionários.

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Turismo

Ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques vai presidir ao Conselho Estratégico da BTL

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

O presidente da Fundação AIP, Jorge Rocha de Matos, justificou o convite a Rita Marques destacando "a vasta experiência e competência" da ex-governante no setor.

A Fundação AIP anunciou esta quinta-feira que escolheu a ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques para a presidência do Conselho Estratégico da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

A entidade promotora da BTL refere, em comunicado, que o Conselho Estratégico é um órgão consultivo, que “reunirá personalidades de reconhecido mérito e experiência profissional e que terá como missão contribuir para o desenvolvimento de uma estratégia” que permita ao evento anual “consolidar e desenvolver a sua posição como um dos principais eventos do setor turístico na Europa, bem como garantir o seu alinhamento com o mercado e com os objectivos das empresas e entidades que nela participam”.

Na mesma nota, o presidente da Fundação AIP, Jorge Rocha de Matos, justificou o convite a Rita Marques destacando “a vasta experiência e competência” da ex-governante no setor. “A Rita Marques traz uma visão inovadora e um conhecimento profundo das dinâmicas do turismo nacional e internacional”, refere Rocha de Matos.

Já, Rita Marques, citada no comunicado, sublinhou a importância da BTL para o desenvolvimento do turismo em Portugal, referindo ter aceitado “este desafio com grande honra e sentido de responsabilidade”.

De acordo com a organização, a última edição da BTL, que decorreu entre 28 de fevereiro e 03 de março e obteve os melhores resultados de sempre, contou com mais de 79.000 visitantes, mais de 1.500 expositores, 85 destinos internacionais, 200 ‘Hosted Buyers’ oriundos de 42 mercados emissores que realizaram mais de 2.800 reuniões com empresas e entidades portuguesas.

A BTL é “um evento crucial para a promoção do nosso turismo e estou empenhada em contribuir para que se torne ainda mais relevante e inovador”, acrescentou Rita Marques, destacando ainda a importância de “adotar estratégias que respondam às novas tendências e exigências do mercado turístico global”. A BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa vai realizar-se de 12 a 16 de março de 2025 na FIL – Parque das Nações, em Lisboa.

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