Empresa: Banco Montepio

Com as eleições apontadas para o final do ano, a corrida nos bastidores da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) começa a aquecer. Se a candidatura do atual presidente Virgílio Lima com uma lista de continuidade é dada como adquirida, a oposição está (novamente) focada em alinhar interesses, deixar as divergências de lado e concentrar as forças numa lista concorrente única. E há já um nome em torno do qual um grupo de associados e ex-dirigentes do Montepio está a trabalhar, de acordo com informações recolhidas pelo ECO. Trata-se de Miguel Coelho, antigo administrador financeiro da equipa de Tomás Correia, com quem veio a entrar em rota de colisão em 2018.

“Em teoria, é muito provável que seja esse nome, mas o processo não está concluído”, confirmou fonte próxima das discussões ao ECO. Em cima da mesa está a ideia de juntar numa única lista membros (ou grande parte dos nomes) das listas de Ribeiro Mendes e António Godinho e que saíram derrotadas das últimas eleições de 2019, tendo reunido, ainda assim, mais de 55% dos votos em conjunto.

Já nas últimas eleições foram desenvolvidos esforços no sentido de tentar derrotar Tomás Correia agregando várias forças internas da oposição, mas não se chegou a um bom porto. A mesma fórmula está novamente de volta. “Aprendemos nestes três anos que o mais importante é conseguir convergência ampla e construir uma convergência à altura dos desafios do Montepio”, afirma agora Ribeiro Mendes, que encabeçou a lista B nas últimas eleições, ao ECO. Não foi possível contactar António Godinho.

As conversações estão em curso neste momento com vista a chegar a um entendimento em relação a um projeto para a mutualista e aos nomes que irão candidatar-se não só ao conselho de administração, juntamente com Miguel Coelho, mas também aos outros órgãos sociais: conselho fiscal, mesa da assembleia e a recém-criada assembleia de representantes, que deu lugar ao conselho geral.

Quanto a Miguel Coelho, foi administrador com o pelouro financeiro da equipa de Tomás Correia entre 2016 e 2018. Como Ribeiro Mendes, também Miguel Coelho entrou em divergência com a gestão, tendo inclusivamente votado contra um aumento de capital de 250 milhões do banco em 2017 e que foi integralmente subscrito pela mutualista. Antes disso, o docente da Universidade Lusíada exerceu funções em empresas do grupo, incluindo o banco, e foi vice-presidente do Instituto da Segurança Social.

Como o ECO avançou, o processo eleitoral já arrancou no passado mês de janeiro com a mutualista a pôr em consulta pública um projeto de regulamento eleitoral, que prevê o voto eletrónico em vários “pontos de contacto” da mutualista com os associados em todo o país e o registo prévio dos candidatos concedido pelo regulador dos seguros.

Estas duas novidades do regulamento eleitoral mereceram duras críticas deste grupo de associados que agora tenta formar uma lista concorrente única contra Virgílio Lima. “O projeto [de regulamento eleitoral] inclui um conjunto de procedimentos que, a serem adotados, constituiriam um gravíssimo enviesamento do processo eleitoral, conferindo tais vantagens à lista apoiada pelo conselho de administração incumbente, que só em situações muito extremas não seria esta a vencedora”, segundo manifestou este grupo numa carta enviada à comissão que elaborou a proposta. O projeto de regulamento eleitoral ainda tem de ser aprovado em assembleia geral.

O mandato dos atuais órgãos sociais termina no final do ano. Os estatutos obrigam a que a atual administração liderada por Virgílio Lima apresente uma lista. As eleições são aguardadas com expectativa face ao momento que vive a maior instituição mutualista do país, que gere poupanças de mais de dois mil milhões de euros de 600 mil associados.

As contas da AMMG de 2020 ainda não são conhecidas, embora se saiba que há muito que a instituição convive com desafios do ponto de vista financeiro. O ECO revelou há duas semanas que a AMMG e o Banco Montepio estão a preparar a desconsolidação de uma carteira de mil milhões de euros em crédito malparado e imóveis do banco para um veículo ligado à mutualista. O banco não ficará com qualquer exposição a este veículo, o que permitirá libertar capital. O processo está a ser estudado internamente e, caso seja viável, será submetido aos supervisores e auditores, disse fonte oficial da mutualista.

A situação do Montepio é “dificílima” mas é “reversível” e, por isso, um grupo de associados que pertenceram a listas da oposição a Tomás Correia quer mobilizar a comunidade da mutualista para começar a preparar um plano de saneamento da instituição, juntamente com o Governo e reguladores, que acusam de se alhearem dos problemas. Também pretende a realização de eleições antecipadas, dado que a atual gestão de Virgílio Lima já “esgotou”.

Para já não há propostas no papel, apenas ideias. Até porque o movimento que subscreve a declaração “É urgente salvar o Montepio” quer mobilizar associados em busca de soluções e chamar a atenção dos poderes públicos em relação à gravidade da situação do grupo, explicou João Costa Pinto, ex-presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal e atual conselheiro da mutualista.

Costa Pinto é um dos subscritores da declaração, cuja apresentação decorreu esta terça-feira e junta mais três dezenas de associados, incluindo Fernando Ribeiro Mendes (ex-administrador do Montepio e candidato derrotado nas últimas eleições), Eugénio Rosa (ex-dirigente do Montepio) e João Proença (ex-líder da UGT).

“A dimensão do desafio financeiro é tal que não é viável a conceção e aprovação de um programa de reequilíbrio em tempo útil para resolver os desequilíbrios sem o papel do Governo“, adiantou Costa Pinto, defendendo um plano a médio e longo prazo dado o desafio de reequilíbrio a fazer no grupo Montepio.

No entender deste grupo de associados, haverá dois níveis de ação: na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), com mais de 600 mil associados, e no Banco Montepio, que é controlado pela primeira.

Sem cálculos precisos, Eugénio Rosa indicou que o desequilíbrio financeiro na mutualista será da ordem dos 500 milhões de euros. “Se retirarmos os ativos fictícios –, os ativos por impostos diferidos –, chegamos à conclusão que esses ativos são inferiores ao passivo, àquilo que a AMMG deve, em cerca de 500 milhões de euros”, disse o economista que já pertenceu aos órgãos da instituição.

Em relação ao Banco Montepio, o desafio é diferente. Eugénio Rosa explicou que o banco precisa de mais capital para conceder empréstimos, que é o que está na base do negócio bancário.

Neste ponto, Costa Pinto acrescentou que a solução para o banco poderá passar por uma espécie de “bad bank”, isto é, um veículo que ficasse a gerir e a maximizar com tempo os ativos problemáticos (crédito malparado e imóveis) do banco. Isto permitiria libertar capital necessário para aumentar o negócio. O conselheiro também sugeriu a abertura do capital do banco a outras entidades através de aumentos de capital, salvaguardando-se o controlo da mutualista. Mas sem grandes pormenores.

O Governo e os reguladores também são chamados. E se forem precisos recursos públicos, porque não? “O ex-ministro das Finanças Mário Centeno disse há algum tempo que se o governo fosse chamado a ajudar o Montepio que estaria disponível”, lembrou Mário Valadas, outro dos subscritores presentes na conferência de imprensa.

Para já não há negociações com o Governo, embora este grupo tivesse já realizado alguns contactos, mas com respostas insatisfatórias. “O que tem acontecido é um passar de responsabilidades uns para os outros ou um lacónico estamos a acompanhar a situação”, lamentou Manuel Ferreira, conselheiro da AMMG que também subscreve a declaração. Este dirigente disse não acreditar que Governo e reguladores possam “estar a fazer coisas à margem” dos associados.

Assim, à espera de mais contributos, o próprio grupo de subscritores fará as suas propostas. Foi abordada a possibilidade de criação de um fundo de garantia mutualista para proteger as poupanças dos associados, tal como existe um fundo de garantia de depósitos bancário.

Mas uma coisa é certa: este plano não inclui a atual administração liderada por Virgílio Lima, cuja capacidade de ação se encontra esgotada. Quais as diferenças entre a atual gestão e este grupo de associados? “Desde logo reconhecer os problemas e tirar as consequências para que a situação não se prolongue e agrave nesta situação de pandemia”, disse Costa Pinto.

A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) vai avançar com a fusão das duas gestoras de ativos do grupo, com objetivo de reduzir os custos. A entidade liderada por Virgílio Lima vai integrar a Montepio Valor na Montepio Gestão de Ativos, que passará a ser liderada por Dulce Mota, atual administradora do banco.

“O conselho geral da AMMG autorizou a operação de fusão por integração da Montepio Valor na Montepio Gestão de Ativos”, indicou fonte oficial da instituição em resposta a perguntas colocadas pelo ECO, confirmando que está em preparação o projeto de fusão das duas empresas.

“Confirmada a autorização [do conselho geral], só depois de concluído o estudo concreto da integração haverá condições para realizar o processo de apreciação dos seus processos e termos pelos vários órgãos de governo”, acrescentou a mesma fonte, sem confirmar o nome de Dulce Mota para presidir à Montepio Gestão de Ativos.

Ainda assim, ao que o ECO apurou, aquando da discussão da operação de fusão das duas empresas na reunião do conselho geral da mutualista que teve lugar na semana passada para discutir o desempenho das várias empresas do grupo (Banco Montepio, área segura, etc), foi apontado o nome da atual administradora do banco para liderar a gestora de ativos, confirmando-se, de resto, uma notícia avançada pelo ECO no final de setembro.

Na altura, o ECO avançou que Dulce Mota estava de saída do Banco Montepio, que chegou a liderar interinamente durante vários meses, até à chegada de Pedro Leitão, quando o banco se encontra no início de um processo de reestruturação mais amplo que poderá levar à saída de 900 trabalhadores e ao fecho de 80 balcões. A reestruturação visa cortar custos e otimizar a estrutura para regressar aos lucros, algo que tem sido visto como fundamental pelas agências de rating.

No que diz respeito à fusão das duas sociedades gestoras, a AMMG (dona do banco) ressalva que a operação tem como objetivo simplificar a estrutura do grupo mutualista, reduzindo custos e promovendo um serviço ao “associado/cliente ainda mais integrado”.

Recentemente, o grupo avançou com a fusão das imobiliárias Montepio Imóveis e a Germont, visando objetivos semelhantes. Isto num contexto em que outras instituições financeiras (como a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco, por exemplo) também estão a simplificar os seus grupos para tornar a estrutura mais eficiente e com menos custos.

De acordo com o relatórios e contas, a Montepio Gestão de Ativos, que tem como presidente Virgílio Lima, geria 1.700 milhões de euros em ativos no final do ano passado, dos quais 1.500 milhões relativos a gestão de carteiras e 190 milhões a fundos de investimento mobiliário.

Quanto à Montepio Valor, liderada por Pedro Líbano Monteiro, chegou a dezembro de 2019 com ativos sob gestão na ordem dos 400 milhões de euros, representando uma quota de mercado de 3,8%. Ou seja, com a fusão, a AMMG cria uma gestora com ativos sob gestão no valor de 2.100 milhões.