Empresa: Banco Montepio

A agência de notação financeira Fitch cortou o rating do Banco Montepio em dois níveis, de “B+” para “B-“, devido à deterioração dos rácios de capital e das perspetivas de lucro do banco.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a agência anunciou a redução do rating de longo prazo (IDR) de “B+” para “B-“, com perspetiva negativa, e o rating de viabilidade (Viability Rating) de “b+” para “b-” do Banco Montepio, justificando essa decisão com a “deterioração acentuada da capitalização do banco no primeiro trimestre de 2020 e das perspetivas de rentabilidade operacional”, bem como com a expectativa “de que o perfil financeiro se deteriore ainda mais nos próximos trimestres”.

O Banco Montepio chegou ao final de março com um rácio de capital total de 13,2% (proforma de 13,7% de uma emissão de títulos Tier 2 colocada recentemente na Associação Mutualista Montepio Geral), abaixo dos requisitos 13,9% do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (SREP, na sigla em inglês).

A Fitch diz esperar maior pressão nos rácios ao longo deste ano, tendo em conta que a crise provocada pela pandemia está ainda numa fase inicial. “Atualmente, o Banco Montepio está implementando ações de remediação de capital, que acreditamos que poderão ajudar a estabilizar ou melhorar as métricas de solvência até o final do ano”, frisam os analistas.

Por outro lado, a agência alerta para o elevado nível de crédito malparado em comparação com os pares portugueses e internacionais e para a rentabilidade baixa do banco liderado por Pedro Leitão.

O rácio de NPL atingiu os 12,1% no final de março, ligeiramente abaixo do final de 2019. A Fitch estima um rácio de ativos problemáticos de cerca de 18% se incluir ativos imobiliários. “Prevemos que a qualidade dos ativos se deteriore em 2020-2021, após uma severa contração económica em 2020 e um aumento significativo na taxa de desemprego em Portugal”, frisa a agência.

Quanto à rentabilidade, o banco reportou lucros de cerca de cinco milhões de euros no primeiro trimestre de 2020, “suportado por ganhos pontuais com a venda de títulos, que compensaram as provisões para perdas com crédito esperadas relacionadas à crise do coronavírus”. “Excluindo esses ganhos pontuais, o banco teria reportado uma perda operacional”, refere a Fitch, que antecipa um ano de prejuízos.

Face ao mau desempenho no arranque do trimestre, o Banco Montepio decidiu acelerar sua transição digital com o fecho de 31 agências (cerca de 10% da rede total de agências domésticas) através de processos de fusão. A reestruturação pode não ficar por aqui, diz a Fitch: “Esforços adicionais de reestruturação podem ser seguidos para aumentar a economia de custos a médio prazo, o que deve, em última análise, apoiar a rentabilidade operacional”.

O Banco Montepio vai reduzir a sua rede de agências naquilo que considera ser um “ajustamento a um novo ciclo”. Já foi mesmo anunciado aos trabalhadores que vai avançar com a fusão de 31 balcões “redundantes” geograficamente. Com esta medida, o banco liderado por Pedro Leitão pretende responder aos desafios do novo contexto, impactado pela pandemia, tendo como objetivo de acelerar a digitalização e de aumentar a eficiência da instituição. Trabalhadores foram apanhados de surpresa com a decisão.

O banco já confirmou ao ECO essa medida, mas sem adiantar quais as agências em causa nem o número de trabalhadores que poderão ser afetados com a redução de balcões.

“A dinâmica competitiva na banca alterou-se de forma substancial nos últimos anos”, começa por justificar a instituição financeira depois de questionada pelo ECO. “Além da constante produção regulamentar, ou das taxas de juro historicamente baixas, servir bem os clientes constitui o maior desafio para os bancos. A dinâmica da relação e as expectativas dos clientes sobre o serviço prestado evoluíram de forma acelerada, marcadas pela evolução tecnológica e pelo espaço ocupado pelo digital, onde os bancos têm sido followers”, acrescenta.

Neste cenário, o Banco Montepio diz que pretende “acelerar o passo rumo a um novo paradigma de relação, ao mesmo tempo que se ajusta aos desafios de um novo contexto, tendo como objetivos acelerar a transição digital, ajustar o modelo de serviço e aumentar a eficiência”. E isto “a bem da sustentabilidade da operação“.

O banco chegou a março deste ano com 328 balcões, pelo que com esta medida irá reduzir em cerca de 10% a sua rede. Do ponto de vista operacional, já vinha enfrentando um contexto desafiante que se tornou ainda mais evidente com a pandemia de Covid-19. Viu os lucros caírem 17% no primeiro trimestre para 5,4 milhões de euros, com as imparidades para fazer face à crise a ascenderem a mais de 15 milhões.

Além do ajustamento da rede de balcões, com a fusão de 31 agências redundantes “devido à sua proximidade geográfica”, o Banco Montepio anunciou esta manhã aos trabalhadores, através de uma comunicação interna com o título “Ajustamento a um novo ciclo”, que vai avançar com mais ações no mesmo sentido:

• Robustecer o modelo de negócio, reforçando a aposta em produtos com maior valor acrescentado para o cliente;
• Acelerar a transição digital, tanto nos processos internos, como nas plataformas de relação com clientes;
• Aumentar a eficiência, nomeadamente através da revisão dos processos e dos normativos internos;
• Implementar novos conceitos e novas formas de trabalhar, que valorizem a colaboração e a flexibilidade, promovendo um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

“Quando a incerteza é o traço dominante do novo normal, a única certeza é a de que não vamos baixar os braços”, refere a comissão executiva liderada por Pedro Leitão, recém-chegado ao banco, no comunicado enviado aos trabalhadores.

Reforça ainda que está trabalhar no sentido de construir um “Banco Montepio mais forte e mais sustentável, capaz de enfrentar o futuro”.

Ao ECO, o banco frisa que a transição digital que agora quer acelerar é um processo que já foi iniciado, “com impactos bastante positivos na vida financeira dos seus clientes”, destacando-se a abertura de contas online para as empresas, a plataforma para pedidos de moratórias 100% digital e ainda a assistente virtual M.A.R.I.A..

Trabalhadores surpreendidos e perplexos

A notícia da redução de balcões apanhou a comissão de trabalhadores e o sindicato de surpresa. “Não deixamos de revelar a nossa perplexidade porquanto estas propostas não foram previamente enviadas à comissão de trabalhadores para análise ponderada, com tudo o que esta estrutura de trabalhadores pode contribuir para a construção e análise destas ou de outras propostas que possam constituir um incentivo em inovação, mas nunca em prejuízo dos trabalhadores”, refere a comissão de trabalhadores em comunicado a que o ECO teve acesso.

Esta estrutura de trabalhadores questiona se não existirão “outros planos” de ajustamento no banco que desconhece, perguntando ainda se já se pode antecipar qual o desfecho da assembleia geral no ponto sobre a “política de implantação geográfica”.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) adianta que tomou conhecimento da reestruturação do banco através da comunicação social, “facto e prática que, obviamente, não podemos deixar de repudiar”.

“Num momento em que os bancários estiveram e estão sempre na linha da frente, ao longo de todo o estado de emergência e da atual situação de calamidade, não podemos deixar de salientar que é particularmente injustificável que, neste grave período da história do nosso país, os trabalhadores sejam alvo de tentativas palacianas que pretendem fazer tábua rasa da dedicação, empenho e profissionalismo dos bancários”, refere o sindicato em comunicado.

“Desenganem-se todos os que pensam aproveitar a pandemia para, no recato dos seus gabinetes de administração, ignorarem ou menosprezarem os legítimos interesses dos trabalhadores (…) desenhando reestruturações que transferem de forma assimétrica os custos para os outros“, sublinhou o sindicato liderado por Paulo Gonçalves Marcos.

(Notícia atualizada às 17h20 com reação da comissão de trabalhadores e do SNQTB)

O Banco Montepio reconhece que é visado pelo Banco de Portugal em “diversos processos de contraordenação” por alegadas infrações e cujas coimas poderão ascender ao máximo de 30 milhões de euros.

“A 31 de dezembro de 2019, o banco encontra-se demandado em diversos processos de contraordenação instaurados pelo Banco de Portugal, por alegadas práticas e infrações em matérias de regulação que são aplicáveis ao banco, num montante global máximo de possíveis coimas que ascende a aproximadamente 30 milhões de euros”, adianta a instituição no relatório e contas publicado esta terça-feira.

O banco adianta, porém, que as multas poderão ser inferiores, admitindo a possibilidade de “vir a ter sucesso, total ou parcial, em relação a muitas das infrações que lhe são imputadas”.

Além disso, acrescenta, para alguns dos processos em causa, “o Banco de Portugal proferiu decisões em processo sumaríssimo, mediante as quais propôs uma coima única de valor substancialmente inferior ao montante de potencial coima máxima”.

Noutros processos, uma vez que se encontram ainda numa fase preliminar, “não tendo ainda sido produzida a prova requerida pelos arguidos”, isso limita de forma relevante a análise de risco. Ainda assim, nestes casos, o banco assegura ter linhas de “defesa sérias e razoáveis, quer em termos de suporte factual, quer em termos de enquadramento jurídico, no que diz respeito à generalidade das infrações que lhe são imputadas”.

O Banco Montepio ressalva que continua “a existir o respetivo risco de condenação”, mas frisa que em relação a algumas das infrações as potenciais multas já estão cobertas pelas provisões.

Mais recentemente, em março deste ano, o banco foi alvo de novo processo do supervisor, num caso que foi aberto em 2017 e no qual arrisca uma coima que pode ir até aos 10 milhões de euros (somando-se aos 30 milhões no final de 2019). Em causa está o procedimento administrativo relacionado com 11 alegadas violações das regras de cálculo dos fundos próprios e da prestação de informação periódica.

Para todos os casos, a instituição assegura que se faz um acompanhamento regular pelo conselho de administração, com intervenção técnico-jurídica a cargo da sua direção de contencioso e, em certos processos, por sociedades de advogados.

José Nunes Pereira, antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), obteve autorização do Banco de Portugal para o cargo de administrador não executivo do Banco Montepio. E já iniciou funções esta quarta-feira, indicou o banco liderado por Pedro Leitão.

“O Banco Montepio informa sobre o início do exercício de funções de José da Cunha Nunes Pereira como administrador não executivo do conselho de administração do Banco Montepio, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2020, em conformidade com a deliberação tomada na assembleia universal de acionistas realizada em 5 de dezembro de 2019 e na sequência da autorização concedida pelo Banco de Portugal”, informou a instituição financeira em comunicado enviado à CMVM.

Há ainda um nome em fila de espera para o conselho de administração que tem como chairman Carlos Tavares: António Egídio Reis foi outro nome aprovados para vogal não executivo na assembleia realizada em dezembro, mas ainda não não se conhece qualquer decisão do supervisor.

O ECO tentou contactar o banco sobre o estado do processo do diretor da divisão de supervisão da ASF, o supervisor dos seguros e fundos de pensões, mas não obteve uma resposta.

O banco é liderado por Pedro Leitão desde janeiro deste ano. Os atuais órgãos sociais do banco têm mandato até 2021.

O Banco Montepio está no mercado a vender uma participação que detém no grupo brasileiro Monteiro Aranha, apurou o ECO. Trata-se de um bloco de cerca de 1,2 milhões de ações avaliadas em 40 milhões de euros. Os títulos foram herdados pelo banco português na sequência do colapso do Grupo Espírito Santo, em 2014.

A participação no grupo Monteiro Aranha, uma holding centenária com investimentos na Klabin (Papel e Celulose), na Ultra (GLP e Derivados do Petróleo) e no imobiliário, tinha sido dada pelo GES como colateral de um financiamento de 50 milhões de euros à Rioforte, de acordo com informação recolhida pelo ECO. A Rioforte era o braço industrial do GES, que foi à falência há seis anos.

Atualmente, cada ação daquela holding brasileira está a negociar nos 160 reais na bolsa brasileira. Isto significa que a posição de 10,31% detida pelo Banco Montepio no grupo brasileiro vale, a preços de mercado, cerca 40 milhões de euros.

Contactada, fonte oficial do banco, que se prepara para apresentar as contas de 2019, recusou fazer qualquer comentário.

Em setembro, a imprensa brasileira tinha noticiado que um bloco de ações avaliado em 200 milhões de reais (cerca de 40 milhões de euros) estava no mercado, dando conta de rumores de que seria o Banco Montepio quem estaria a vender a sua posição no grupo brasileiro.

O Banco Montepio é um dos maiores acionistas da Monteiro Aranha. A Bradesco Seguros detém 12,75% daquela holding, enquanto o restante capital está nas mãos de acionistas individuais de várias famílias que controlam a holding. O capital disperso em bolsa é reduzido, pouco mais de 2%, pelo que se trata de um título com pouca liquidez na bolsa.

Em março de 2014, a Caixa Económica Montepio Geral (hoje Banco Montepio) decidiu investir 75 milhões de euros em produtos complexos da PT Internacional: investiu 50 milhões de euros no dia 13, através do Crédit Agricole; e outros 25 milhões no dia 26, através do Morgan Stanley. Fê-lo ultrapassando os limites previstos internamente para o investimento em produtos de risco (70 milhões de euros globalmente e 35 milhões em swaps de risco de incumprimento) e alegadamente sem ter comunicado corretamente as operações nos reportes regulares para o Banco de Portugal. Com isto, o banco terá subavaliado as necessidades de fundos próprios em seis milhões, meio ponto base (0,005 pontos).

Também em 2014, o banco gerou uma mais-valia indevida por alteração dos critérios contabilísticos numa carteira de dívida pública no valor superior a 1.000 milhões de euros. Isto é, não foi consistente na adoção das regras da contabilidade, o que terá permitido insuflar os resultados. Terá ganho um milhão com isto. Posteriormente, o efeito contabilístico foi corrigido.

São algumas das acusações que estão no processo de contraordenação que o Banco de Portugal publicitou na semana passada através de um anúncio no Público que serviu para notificar Tomás Correia. Mas o antigo presidente do Montepio, que já veio acusou o supervisor de perseguição, não é o único visado neste processo. Há outros dois ex-gestores que foram da sua equipa em 2014 e que também estão implicados.

São eles Jorge Barros Luís e João Neves, ex-responsáveis pelo risco e pela parte financeira e de contabilidade do banco, respetivamente, e que arriscam coimas que poderão ascender, no máximo, a 12,5 milhões de euros, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Valor que soma às multas de 7,5 milhões que Tomás Correia pode incorrer por causa das seis infrações que surgem na notificação de acusação publicada no jornal.

Além do valor monetário das coimas, os três poderão ser condenados em alguma das sanções acessórias previstas no regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras, que inclui a inibição de funções em bancos por um período que pode ir até dez anos. O processo seguirá agora o seu curso, com a defesa dos acusados e a decisão final do Banco de Portugal se avança para a condenação ou não.

Duas das seis infrações valem para os três visados, incluindo a mais grave: “incumprimento do dever de informação sobre requisitos de fundos próprios do risco de posição em derivados de crédito, de forma exata, no relatório de disciplina de mercado”. A coima vai de 4.000 euros a cinco milhões.

A outra é esta: “incumprimento do dever de destaque e registo contabilístico separado dos contratos de swap de risco de incumprimento, enquanto derivados embutidos em instrumentos financeiros e incumprimento do dever de registo global do instrumento financeiro em ativos financeiros, ao justo valor, em resultados, bem como do dever de registo das variações negativas do justo valor em resultados”. Nesta infração, as coimas vão desde 1.000 euros a 500 mil euros. Em causa está o facto de os credit linked notes da PT Internacional terem sido registados apenas como títulos e não também como swaps nas contas.

No caso de Barros Luís, cujas acusações do Banco de Portugal dizem respeito às questões relacionadas com o investimento em swaps da PT Internacional, que pertencia à telecom liderada por Zeinal Bava, há mais duas infrações: “incumprimento do dever de manter um sistema de controlo interno adequado”; e “incumprimento do dever de implementar e assegurar um sistema de controlo interno adequado de acompanhamento de riscos”.

Ao ECO, Jorge Barros Luís disse: “Desenvolverei todas as medidas ao meu alcance para apurar responsabilidades por quebras do dever de segredo e por difamações. Não tive nada a ver com temas da direção financeira e muito menos com questões de natureza contabilística, onde nunca tive também qualquer responsabilidade ao contrário do que já vi noticiado“. E acrescentou: “Ajudarei o banco e o Banco de Portugal a apurar todos os factos. Desconheço a existência de quaisquer alegadas irregularidades no banco”.

Já João Neves é acusado de mais uma infração: “incumprimento do dever consistência de políticas contabilísticas na contabilização de resultados por operações financeiras, por causa do tema relacionado com dívida pública.

“Pese embora o que se tem escrito, não posso, nem devo, comentar quaisquer situações que se encontram protegidas por dever de segredo”, disse João Neves ao ECO. “Não obstante, os profissionais do setor dedicam particular atenção a esclarecer o supervisor sobre todas as matérias que este tenha por conveniente. Em respeito a este princípio e em benefício do amplo esclarecimento das matérias em apreço, o Banco de Portugal contará com todo o meu empenho“, referiu.

Tomás Correia propôs em dezembro o nome de Paulo Pedroso para administrador não executivo do Banco Montepio, mas aquela que foi umas das últimas propostas do antigo presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) acabou por ser recusada pelo ex-ministro socialista, que se mostrou indisponível para o cargo.

Depois de Pedro Leitão ter assumido a posição de CEO na semana passada, a administração do Banco Montepio ficará fechada, ao que tudo indica, com a chegada de José Nunes Pereira (ex-Banco de Portugal) e António Egídio Reis (ex-ASF), também para funções não executivas. Ambos os nomes encontram-se ainda em processo de avaliação junto Banco de Portugal e aguardam “luz verde” do supervisor bancário para assumirem os cargos, sabe o ECO.

Entretanto, em relação ao nome de Paulo Pedroso, é carta fora do baralho. Foi o próprio ex-ministro socialista que confirmou ao ECO que se mostrou indisponível para o cargo, sem dar explicações para a decisão.

O ex-ministro socialista acabou por recusar um convite que tinha sido feito por Tomás Correia, que há cerca de um mês, numa assembleia geral extraordinária do banco, convocada quando já cumpria os últimos dias como líder da mutualista, acionista principal do Banco Montepio, propôs o nome do ex-dirigente do PS para a administração, mas como independente.

Tomás Correia, que foi o principal visado nas buscas levadas a cabo esta quinta-feira pela Polícia Judiciária ao Montepio e ao BNI Europa, abandonou a presidência da AMMG no dia 15 de dezembro, após o regulador dos seguros ter sinalizado que ia chumbar o seu nome. Mas poucos dias antes de sair convocou uma assembleia geral do banco para que o nome de Pedro Leitão para presidente executivo fosse aprovado pelos acionistas. Nessa altura, também indicou Paulo Pedroso.

Oficialmente, o banco diz que não comenta nem deve comentar assuntos da vida interna.

Atualmente, o conselho de administração é composto por 15 membros: sete não executivos, com Carlos Tavares como chairman, e oito executivos, com Pedro Leitão como CEO e Dulce Mota como vice-CEO.