O ministro da Administração Interna justifica a decisão pela "gravidade" da acusação, que se se comprovar gera "alarme social" e perturba "ordem e tranquilidade públicas".
O ministro da Administração Interna justifica a decisão pela "gravidade" da acusação, que se se comprovar gera "alarme social" e perturba "ordem e tranquilidade públicas".
Companhia aérea brasileira invoca o “instituto de desconsideração de personalidade coletiva” na petição que deu entrada em meados deste mês no Tribunal Cível de Lisboa.
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