O ministro da Administração Interna justifica a decisão pela "gravidade" da acusação, que se se comprovar gera "alarme social" e perturba "ordem e tranquilidade públicas".
O ministro da Administração Interna justifica a decisão pela "gravidade" da acusação, que se se comprovar gera "alarme social" e perturba "ordem e tranquilidade públicas".
Companhia aérea brasileira invoca o “instituto de desconsideração de personalidade coletiva” na petição que deu entrada em meados deste mês no Tribunal Cível de Lisboa.
Atualize o seu browser para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu browser agora