Mês: Outubro 2017

Orçamento do Estado 2018

Audiovisual não faz zapping. OE mantém a taxa

A versão preliminar do OE2018 diz que os valores mensais da contribuição para o audiovisual se mantêm.

Os snacks serão, provavelmente, o único “luxo” a pesar no seu serão em frente à TV. O Orçamento do Estado para 2018 não prevê qualquer alteração à contribuição para o audiovisual, que se manterá portanto nos 3,02 euros mensais.

“Em 2018, não são atualizados os valores mensais previstos”, lê-se no artigo 236.º do Orçamento do Estado 2018, acerca da contribuição para o audiovisual. Esta taxa são os 3,02 euros (2,85 euros aos quais se somam 6% de IVA) que vêm todos os meses na fatura dos consumidores que excedam os 400 kWh de eletricidade. Todos os comercializadores de eletricidade são obrigados a cobrá-la.

A contribuição para o audiovisual serve para financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão. Esta é entregue à Autoridade Tributária e Aduaneira que posteriormente a entregará à Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

Apesar de os consumos abaixo de 400 kWh darem direito a isenção, de acordo com a EDP, basta atingir uma vez esta leitura e serão cobradas todas as contribuições dos meses passados desse ano. Da mesma forma, se houver uma diminuição do consumo, serão devolvidas as taxas indevidamente cobradas. Se não existir histórico, não existe também isenção.

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Catalunha

Reservas hoteleiras em Barcelona caem 30%

  • Juliana Nogueira Santos
  • 13 Outubro 2017

A diminuição nas reservas começou a observar-se na semana antes do referendo independentista e acentuou-se após o mesmo. Além disto, três cruzeiros turísticos já cancelaram a sua escala na cidade.

Após dois atentados e dias seguidos de turbulência política e social, Barcelona está a sentir nos números do turismo o que tantos receavam. As reservas hoteleiras estão em queda, com o mês de outubro a registar uma diminuição entre os 20% e os 30%. Para além disto, três cruzeiros turísticos já cancelaram a sua escala na cidade catalã.

Fontes do setor hoteleiro citadas pelo El País afirmam que a diminuição nas reservas começou a observar-se na semana antes do referendo independentista e acentuou-se após o mesmo. O mesmo efeito foi sentido depois dos atentados de agosto, mas desapareceu uma semana depois — mais rápido do que em outras cidades que também sofreram com atos terroristas.

E, ainda que Barcelona se tenha transformado num dos destinos favoritos dos turistas nos últimos anos pelos seus preços baixos e ligações aéreas frequentes, o maior golpe está a ser dado pelos grupos e pelos clientes corporativos. É o caso da Eurochambers, a associação de Câmaras de Comércio e Indústria da Europa, que suspendeu o seu congresso devido à instabilidade política.

O caso dos três cruzeiros que mudaram a escala para Valência também mostra as dúvidas em torno da estabilidade da cidade. Os hotéis estão já a deixar avisos nos quartos a explicar que a cidade continua a funcionar dentro da normalidade e que é seguro passear e organizar eventos na mesma.

O processo de independência foi suspenso pelo governador da Catalunha, mas Madrid já pediu ao mesmo que confirme se este é para seguir ou não. Entretanto, já são mais de 30 as empresas que decidiram retirar a sua sede social da zona, uma debandada que poderá custar à região 50% do seu PIB.

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Media

Já há nomes para a ERC: votação acontece a 20 de outubro

Fragilizada há meses e com um conselho regulador reduzido, a ERC vê agora uma luz ao fundo do túnel. PSD e PS já chegaram a acordo sobre os novos nomes. Votação, só depois da análise à compra da TVI.

O PSD e PS chegaram a acordo para a eleição de quatro dos cinco membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), estando estabelecido que o quinto elemento será obrigatoriamente alguém com perfil independente.

A eleição, no parlamento, do Conselho Regulador da ERC, que esteve num impasse político desde janeiro, está marcada o próximo dia 20, necessitando de uma maioria de dois terços, ou seja, de um acordo entre PS e PSD. A data é posterior à deliberação que o regulador dos media terá de fazer acerca da compra da Media Capital pela Altice, cuja data limite é a próxima terça-feira.

Fonte parlamentar disse à agência Lusa que, para os quatro nomes a eleger pelo parlamento na próxima sexta-feira, o PSD propõe: Fátima Resende Lima, que já exerce funções na ERC, e Francisco Azevedo e Silva, antigo membro de direções do Diário de Notícias. Já o PS avança com os nomes do professor universitário Mário Mesquita e do jurista João Pedro Figueiredo para os restantes dois lugares a eleger pelo parlamento.

O quinto membro da ERC será depois cooptado pelos quatro elementos entretanto eleitos, sendo esse nome, de acordo com fonte parlamentar, o ponto central do compromisso entre socialistas e sociais-democratas em torno deste assunto. PS e PSD acordaram o princípio de que o quinto nome a cooptar terá de ser alguém com indiscutível perfil de independência.

A partir do momento em que os cinco membros da ERC se encontrem designados, será então eleito entre eles o presidente do Conselho Regulador, cujo lugar é neste momento desempenhado pelo jornalista Carlos Magno.

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Orçamento do Estado 2018

OE não traz subida da derrama mas aumento pode ser aprovado mais tarde

O PCP dava a medida como "quase certa" mas a subida da derrama ainda não estará na proposta de OE2018. Contudo, há ainda forte convicção de que venha a ser aprovada na fase de especialidade.

A proposta de Orçamento do Estado que o Governo deverá entregar esta sexta-feira ao Parlamento não traz a subida da derrama para as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros, apurou o ECO junto de fonte governamental. Contudo, o ECO sabe que a esquerda vai insistir na medida na fase de debate na especialidade do documento e que está convicta de que venha a ser aprovada.

A medida foi dada como “quase certa” pelos comunistas, mas o Executivo decidiu não incluir essa alteração na derrama do IRC para as empresas da proposta para o Orçamento do Estado para 2018 que irá entregar na Assembleia da República. A alteração reivindicada pela esquerda passa pela subida do terceiro escalão de 7% para 9%, afetando as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros.

No entanto, esta medida pode vir a constar da versão final do Orçamento do Estado para o próximo ano. O ECO sabe que pelo menos o Bloco de Esquerda vai insistir na ideia, apresentando uma proposta nesse sentido na fase de discussão na especialidade do Orçamento do Estado. Toda a esquerda está convicta de que o aumento de dois pontos percentuais na derrama estadual poderá ser aprovado nessa altura.

O próprio primeiro-ministro já tinha mostrado abertura para o tema em maio. Num debate quinzenal, António Costa, em resposta a Jerónimo de Sousa, afirmou que aceitava discutir o aumento da derrama estadual sobre as empresas com mais de 35 milhões de euros de lucros. Na altura, o PCP reclamava que a medida deveria avançar para corrigir os efeitos da reavaliação de ativos e do PERES.

A medida foi defendida também por Catarina Martins, que recorria ao acordo do anterior Governo com o PS: a ideia de então era diminuir o IRC e aumentar a derrama estadual ao mesmo tempo. A derrama estadual é um imposto pago essencialmente por empresas com lucro tributável elevado.

O primeiro escalão da derrama estadual fixa-se entre 1,5 milhões de euros e 7,5 milhões de euros de lucro tributável a uma taxa de 3%. No segundo escalão estão as empresas que registam entre 7,5 milhões de euros e 35 milhões de euros de lucro tributável, que é taxado a 5%.

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Orçamento do Estado 2018

Simulações: Saiba quanto vai pagar a mais pelo seu carro

Se está à espera do novo ano para comprar um automóvel novo, prepare-se para pagar mais. É que o Orçamento do Estado traz um novo aumento do ISV. Se já tem, não escapa. Veja quanto vai gastar em 2018.

Muda o ano, mudam os impostos sobre os automóveis. A proposta de Orçamento do Estado para 2018 volta a aumentar a fiscalidade sobre os veículos, tanto sobre os novos como os que já não o são. Comprar fica mais caro a partir de janeiro, mas o simples facto de ter quatro rodas estacionadas à porta de casa também vai exigir um esforço financeiro extra.

No caso do Imposto Sobre Veículos (ISV), pago na altura da compra, na componente de cilindrada, o aumento varia entre os 0,94% e 1,4%, sendo menor no caso das cilindradas mais baixas (até 1.000 e até 1.250), e de 1,4% no caso de automóveis com cilindrada superior a 1.250. Na componente ambiental, os automóveis a gasolina e gasóleo vão sofrer o mesmo agravamento: 1,4%.

  • Um Twingo de 999 cm3 a gasolina vai pagar mais 3,29 euros de ISV em 2018. O valor do IUC vai aumentar em 1,40 euros para 101,49 euros.
  • O Volvo V40 a gasóleo vai pagar mais 64,12 euros em ISV, já no caso do IUC haverá um aumento de 2,78 euros para 201,58 euros.
  • O i3 não paga ISV por ser elétrico, mas tem de pagar IUC. O aumento é de 1,40 euros para 101,49 euros.
  • O Classe C da Mercedes, na versão 250 CDI, vai pagar mais 93,51 euros em ISV. No caso do IUC o aumento é de 2,78 euros para 201,58 euros.
  • No caso do Rolls Royce Phantom, o ISV agrava-se em 871,03 euros. E o IUC? Sobe os mesmos 1,4%, mas só ter um automóvel de luxo como este implicará pagar 836,76 euros de "selo do carro".
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Com base na versão preliminar da proposta de OE para 2018, a que o ECO teve acesso, a EY realizou algumas simulações para alguns veículos, desde os utilitários até outros mais luxuosos. O agravamento é o mesmo em percentagem, mas os euros diferem. Senão, veja: um Renault Twingo a gasolina vai sofrer um agravamento de 3,29 euros em ISV. Um Mercedes Classe C a gasóleo vê a fatura crescer mais de 90 euros. E um Rolls Royce? Quase dez vezes mais.

Estes aumentos vão ser sentidos por quem vai comprar automóvel novo, algo que os portugueses têm vindo a fazer no último ano à boleia da recuperação de rendimentos e das perspetivas para a economia (que dão maior confiança para a aquisição de bens de valor mais elevado, muitas vezes com recurso a crédito). Mas e quem já tem automóvel? Também vai sentir aumentos da mesma proporção. Como? Através do IUC.

Tal como o ISV, também no caso do IUC o agravamento será de 1,4% para os veículos adquiridos após julho de 2007. No mínimo, ou seja, considerando um veículo com cilindrada até 1.250 cm3 que emita até 120 gramas de CO2 por quilómetro, o proprietário irá pagar 101,49 euros de “selo”, acima dos 100,08 euros atuais. Este é o caso de um Twingo adquirido este ano, ou que seja adquirido no próximo ano.

Nas simulações solicitadas pelo ECO à EY, um Volvo V40 a gasóleo vai custar mais 2,78 euros (passando a custar 201,58 euros), isto porque sendo um automóvel a diesel terá de continuar a suportar o adicional para automóveis a gasóleo. “Mantém-se em vigor em 2018 o adicional de IUC previsto no artigo 216.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B”, refere a proposta de OE para 2018.

 

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Advocatus

“O direito ao abrigo é de todos”

A 9ª edição do Rock n' Law apoia o projeto "Casas Primeiro" da Associação Estudo e Integração Psicossocial. Oito bandas de oito sociedades de advogados atuam hoje no Kais, em Lisboa, a partir 21.00

“Queremos menos pessoas na rua. Queremos dar o nosso contributo para um desígnio que deve ser de todos: que Portugal venha a ser um país onde todos têm uma casa, onde o direito ao abrigo é de todos”. Com este mote, e inspirados por aquela que já é a causa de Marcelo Rebelo de Sousa, oito escritórios de advogados com as suas oito bandas sobem hoje ao palco, às 21.00 no Kais, em Lisboa, para aquela que já é a 9ª edição do Rock ‘n Law. Evento que já conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

O objetivo é ajudar pessoas como Manuel, Sónia e Vera, para que todos “tenham uma casa”, porque “o direito ao abrigo é de todos”, lê-se na página oficial do Rock’n’Law. Com os apoios conseguidos, a Associação Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS) prevê conseguir dar uma casa a mais 25 pessoas que hoje vivem nas ruas e são especialmente vulneráveis.

Ao longo de oito anos de Rock’n’Law, já foram angariados cerca de 450 mil euros, apoiando 14 projetos de solidariedade social para causas como o apoio a idosos, o combate à fome, violência domestica, inclusão de pessoas com deficiência, a título de exemplo. A edição deste ano conta com o apoio da CMS Rui Pena & Arnaut, Cuatrecasas, DLA Piper ABBC, FCB & Associados, Garrigues, Gomez-Acebo & Pombo, Linklaters, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, PLMJ, SRS Advogados, Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Vieira de Almeida.

A AEIPS desenvolve há 30 anos programas e estruturas de apoio a pessoas com doença mental na habitação, educação, formação e emprego. O “Casas Primeiro” tem contribuído para tirar das ruas aqueles que ali vivem há mais tempo e que estão mais afastados da sociedade de forma a que retomem a sua vida, começando pelo acesso imediato a uma casa, como ponto de partida para o processo de recuperação e integração social. Cada pessoa apoiada conta com uma equipa de profissionais técnicos sociais e de saúde disponível 24 horas para apoiá-la, estabilizá-la e ajudá-la no processo de reintegração.

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Orçamento do Estado 2018

Progressões nas carreiras da Função Pública vão ser pagas em quatro prestações. Metade chega já em 2018

  • Marta Santos Silva e Margarida Peixoto
  • 13 Outubro 2017
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Em vez de três fases, os funcionários públicos vão receber metade do aumento salarial devido, graças ao descongelamento, até ao fim de 2018, em quatro tranches até ao fim da legislatura.

Nas negociações entre o Governo e o PCP, o faseamento do pagamento dos aumentos das progressões para os funcionários públicos tornou-se ainda mais favorável, com 2018 a chegar ao fim com já metade das valorizações salariais terminadas, avançou a SIC e confirmou o ECO junto de fonte oficial do Partido Comunista.

O faseamento vai acontecer, afinal em quatro tranches. A 1 de janeiro de 2018, os funcionários públicos que tenham reunido condições para progredir na carreira nos sete anos em que estas estiveram congeladas vão receber 25% da valorização salarial que merecem. A 1 de setembro de 2018, chegam mais 25%, com o ano a terminar com metade dos aumentos salariais a serem pagos aos funcionários públicos. Em 2019, vêm mais duas tranches de 25%: a primeira a 1 de maio e a segunda a 1 de dezembro. No final de 2019, como já era previsto pelo Governo mas com outra estrutura de distribuição, os funcionários do Estado vão estar a receber a valorização salarial que a sua progressão na carreira determinar.

Após as negociações com os sindicatos e os partidos ontem, quinta-feira, de tarde, parecia certo que o faseamento viria em três passos, com apenas 33% do aumento a ser pago em 2018. Os sindicatos, contra qualquer tipo de faseamento, rejeitaram essa proposta, embora tenham reconhecido avanços noutras áreas, por exemplo na queda do faseamento no pagamento das horas extra, que logo a partir de 1 de janeiro vão começar a ser pagas por inteiro de acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Sindicato insiste em “mínimo de dignidade”

Ao ECO, o dirigente sindical da Fesap, José Abraão, disse que claro que quanto mais depressa chegarem as reposições dos rendimentos devidos pelas progressões após o congelamento, melhor, embora o sindicato se oponha, na base, a qualquer faseamento. Sublinhou, no entanto, um ponto que continua uma incógnita para o Orçamento do Estado: “A única coisa em que eu pressiono, e é isso que falta, é a necessidade de ter o mínimo, um valor mínimo que nós designámos de dignidade, para evitar que haja trabalhadores com mudanças remuneratórias de três ou quatro euros”.

O sindicalista deu um exemplo: “O valor, para um trabalhador que está ainda em índice de escalões que vêm desde 2008 porque as carreiras não foram alteradas, é de pontos indiciários antigos, o que significa que um técnico profissional antigo tem cinco pontos indiciários para mudar, o que significa 17 euros. Se lhe derem 25% dos 17 euros, estão-lhe a dar quatro euros. Tem que haver um valor mínimo por uma questão de justiça, se não acaba por ser ridículo”.

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Tecnologia

Twitter prepara nova funcionalidade de que os utilizadores até gostam

A rede social do pássaro azul anunciou uma nova funcionalidade que até está a receber boa aceitação por parte da comunidade, ao contrário do costume. Saiba o que está a ser preparado e como funciona.

O Twitter está a desenhar uma nova funcionalidade que — espante-se — até está a ser bem recebida por parte dos utilizadores. Trata-se de uma opção que permitirá guardar tweets para ler mais tarde. É uma espécie de marcadores, ou dos “favoritos” que se guardam no browser. A novidade foi avançada por uma trabalhadora… no Twitter.

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As alterações introduzidas pela rede social costumam ser acompanhadas por uma onda de críticas. Aconteceu no início do ano quando a empresa criou um algoritmo para escolher e mostrar as publicações por ordem de interesse (desvirtuando, em parte, a ordem cronológica que existia) e, mais recentemente, aconteceu quando a empresa começou a testar os tweets com 280 carateres, ao invés dos 140 que caracterizaram o Twitter desde sempre.

Mas não é o caso. O Twitter terá notado que muitos utilizadores usam o “gosto” (Like) para guardar publicações para mais tarde e, por isso, está a trabalhar na criação dessa opção à parte. A opção Save for Later — “guardar para mais tarde”, no original em inglês — já foi desenhada e apresentada por uma trabalhadora na rede social. Com direito a vídeo em tudo. E, a avaliar pelas respostas dos utilizadores, até está a ser bem recebida junto da comunidade.

Para já, não se sabe quando (ou se) esta nova opção chegará aos nossos telemóveis e computadores. A rede social do pássaro azul tem tido dificuldade em captar novos utilizadores. Desde logo porque, entre o primeiro e o segundo trimestre, o Twitter manteve exatamente o mesmo número de utilizadores mensais, nos 328 milhões.

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Empresas

Meo Arena vai mudar de nome para Altice Arena

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

A Meo, que é cada vez mais Altice, deverá anunciar na segunda-feira a alteração do nome do antigo Pavilhão Atlântico para Altice Arena. Virão executivos de topo a Portugal para um encontro.

Na próxima segunda-feira, deverá ser anunciada a mudança de nome do Meo Arena para Altice Arena.Paula Nunes / ECO

O Meo Arena, outrora conhecido como Pavilhão Atlântico, vai mudar de nome outra vez. Chamar-se-á Altice Arena naquele que será mais um passo no sentido de universalizar os ativos do grupo debaixo de uma mesma marca. A notícia foi avançada pelo Dinheiro Vivo, que indica que a mudança do naming daquela infraestrutura em Lisboa será comunicada na próxima segunda-feira.

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De acordo com o jornal, cerca de 1.500 convidados estarão presentes naquela que é a maior sala de espetáculos do país para uma apresentação. Como já era sabido desde maio, a estratégia de unificação das marcas (à qual escapam os media detidos pelo grupo, como é o caso da BFMTV ou do jornal Liberatión em França) também vai chegar a Portugal, sendo os casos mais flagrantes o da PT Portugal e da Meo, que gradualmente darão lugar à marca única, Altice.

Alguns executivos de topo da empresa também deverão vir a Portugal para este que serám também, um encontro anual da Altice ao nível interno. Virão, segundo o Dinheiro Vivo, 150 executivos de quatro países em que a empresa tem operações. Ao que o ECO apurou, o CEO do grupo, Michel Combes, e Armando Pereira, o histórico sócio de Patrick Drahi e um dos fundadores da Altice, estarão entre os nomes confirmados. Contactada, a empresa não quis comentar estas informações.

(Notícia atualizada às 11h40 com mais informação)

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Turismo

Crescimento do turismo abranda, mas hotéis faturam cada vez mais

Os preços dos quartos estão a aumentar, e muito. Entre janeiro e agosto, o rendimento médio por quarto disponível foi de 51,7 euros; há um ano, era de 44,1 euros.

O turismo continua a registar um crescimento superior ao dos restantes indicadores económicos, mas está a abrandar. No conjunto dos oito primeiros meses do ano, o número de hóspedes e de dormidas aumentou a um ritmo mais lento do que em igual período do ano passado, mas o mesmo não se verifica do lado das receitas. Entre janeiro e agosto, os proveitos da hotelaria registaram aumentos maiores do que os que se tinham verificado no ano passado, o que significa que os preços praticados continuam a aumentar.

Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre janeiro e agosto, a hotelaria nacional recebeu um pouco mais do que 14 milhões de hóspedes, responsáveis por mais de 39,9 milhões de dormidas. São valores que correspondem a aumentos homólogos de 8,6% e 7,4%, respetivamente. No mesmo período do ano passado, estes dois indicadores tinham aumentado 9,4% e 8,9%.

A justificar este abrandamento estiveram tanto o mercado nacional como o externo. O mercado interno contribuiu com pouco mais de 11 milhões de dormidas, mais 3,4% do que há um ano (o que representa uma desaceleração face ao crescimento de 4,3% que tinha sido registado no ano passado). Já o mercado externo respondeu por 28,7 milhões de dormidas, um aumento homólogo de 9,1%, que fica aquém da subida de 10,9% que se verificou no mesmo período de 2016.

Por outro lado, o tempo que os turistas ficam nas unidades hoteleiras também está a cair ligeiramente. A estada média foi de 2,85 noites neste período, uma quebra homóloga de 1,1%.

Feitas as contas, a hotelaria faturou um total de 2,3 mil milhões de euros no conjunto dos oito primeiros meses do ano, uma subida de 16,1%. Há um ano, os proveitos estavam a aumentar 15,9%.

Significa isto que os preços dos quartos estão a aumentar, e muito: entre janeiro e agosto, o rendimento médio por quarto disponível foi de 51,7 euros; há um ano, era de 44,1 euros.

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Política

Ministra da Administração Interna: “Não vou pedir a demissão”

Constança Urbano de Sousa garantiu que, mesmo perante o relatório da comissão técnica independente, não irá pedir a demissão.

A ministra da Administração Interna garantiu esta sexta-feira que não se irá demitir. Num debate de urgência pedido pelo PSD, no Parlamento, Constança Urbano de Sousa admitiu que “houve falhas”. Esta quinta-feira o primeiro-ministro tinha dito que o Governo iria assumir todas as responsabilidades políticas em consequência do relatório da comissão técnica independente.

“Debater um relatório com esta dimensão, profundidade e complexidade a menos de 24h de ser conhecido não pode ser um debate sério”, afirmou Constança Urbano de Sousa esta sexta-feira de manhã. A responsável pela Administração Interna foi mais longe: “Não vou tirar conclusões de notícias da comunicação social baseadas em parágrafos avulso e descontextualizados“.

Para a ministra o que falhou foi a “prevenção estrutural”, uma falha que “já tem anos”. Constança Urbano de Sousa admitiu que houve falhas e que num Conselho de Ministros extraordinário, no dia 21, serão tiradas conclusões.

No debate o PSD pediu por várias vezes que o Governo peça desculpas aos portugueses sobre o que aconteceu em junho passado em Pedrógão Grande, com o CDS-PP a pedir a demissão de Constança Urbano de Sousa.

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Orçamento do Estado 2018

Jovens que estudem e trabalhem vão pagar 10% de IRS

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As empresas que contratem jovens estudantes terão de reter na fonte 10% de IRS.

Os estudantes que decidirem trabalhar simultaneamente vão começar a fazer uma retenção na fonte de 10% no âmbito do IRS. Esta alteração está prevista no Orçamento do Estado para 2018, segundo uma versão preliminar a que o ECO teve acesso. Estão incluídos os estudantes do ensino secundário, ensino pós-secundário não superior e os do ensino superior.

“Estão sujeitos a retenção na fonte a título definitivo, à taxa de 10%, as importâncias auferidas ao abrigo do contrato de trabalho por estudante dependente matriculado no ensino secundário, no ensino pós-secundário não superior e no ensino superior, incluindo as auferidas por menor em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, durante as férias escolares, até ao limite anual de 5 vezes o IAS”, lê-se numa versão mais atualizada do documento.

Esta taxa de 10% de IRS deverá também ser paga pelos estudantes que fizerem trabalhos curtos, onde se incluem os serviços de menores em espetáculos ou outras atividades culturais. A retenção é feita até ao limite de cinco vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) — pouco mais do que os atuais 2.106 euros.

Caso a proposta conste da versão final do OE2018, os salários auferidos pelos jovens trabalhadores-estudantes passam a ser tributados desta forma no próximo ano. No entanto, segundo o mesmo documento, existe a possibilidade de englobar os rendimentos na declaração de IRS do agregado — na maior parte dos casos com os pais.

“Os rendimentos a que se referem os nºs 1 e 5 podem ser englobados para efeitos da sua tributação, por opção dos respetivos titulares, residentes em território nacional, desde que obtidos fora do âmbito do exercício de atividades empresariais e profissionais”, esclarece o texto.

As regras atuais ditam que é dependente o cidadão que não tem mais do que 25 anos e que, anualmente, não ganha mais do que o salário mínimo.

(Atualizado às 12h40 com informação de uma versão mais atualizada do OE)

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