Mês: Outubro 2017

Orçamento do Estado 2018

Vai haver mais 250 postos de carregamento para carros elétricos

  • Lusa
  • 12 Outubro 2017

No âmbito do incentivo à mobilidade elétrica, o Governo prevê a instalação de, pelo menos, 250 novos postos de carregamento em território nacional.

O Governo vai introduzir 150 veículos elétricos na Administração Pública, no âmbito do incentivo à mobilidade elétrica, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2018 a que a Lusa teve acesso. Vão ser instalados mais 250 postos de carregamento.

De acordo com o documento, datado de 10 de outubro, no próximo ano “o Governo prossegue o programa de incentivo à mobilidade elétrica, assegurando a introdução de, pelo menos, 150 veículos elétricos nos organismos da Administração Pública”.

O Executivo refere que esta meta é “sem prejuízo do compromisso assumido, através do projeto ECO.mob, para a inclusão de 1.200 veículos elétricos no parque de veículos do Estado até 2019, bem como o reforço das infraestruturas de carregamento, com a instalação de, pelo menos, 250 novos postos de carregamento em território nacional”.

O documento prevê ainda “o incentivo pela introdução de veículos de baixas emissões”, que será financiado pelo Fundo Ambiental.

A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano será conhecida na sexta-feira, 13 de outubro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Atualidade

Pedrógão: Alerta precoce podia evitar número de mortos

  • Lusa
  • 12 Outubro 2017

Comissão Técnica Independente sobre os incêndios diz que consequências poderiam ter sido atenuadas por medidas preventivas.

A Comissão Técnica Independente sobre os incêndios na região Centro, em junho, admitiu esta quinta-feira que poderiam ter sido tomadas medidas nas primeiras horas do combate ao fogo para evitar consequências mais graves.

A conclusão foi anunciada pelo presidente da comissão, João Guerreiro, após ter entregue o relatório ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. Um relatório que revela que o incêndio de Pedrógão teve início numa descarga elétrica da rede de distribuição de energia e o incêndio de Góis por um raio.

Alerta precoce

Um alerta precoce poderia ter evitado a maioria das 64 mortes registadas no incêndio que começou a 17 de junho em Pedrógão Grande, sublinha o relatório da comissão técnica independente.

No item intitulado “O que poderia ter sido diferente”, lê-se que “esta ausência de alerta precoce, por não ter sido feita a leitura do incêndio às 18:00 (e mesmo antes), não permitiu impedir a maioria das fatalidades”.

Este trabalho de antecipação, acrescenta a comissão, “deveria ter sido feito no seio do comando e planeamento desta operação de socorro e deveria ter resultado na mobilização dos meios necessários, incluindo a GNR, para evitar que se tivesse verificado uma fuga para a morte, tal como veio a acontecer”.

“Por sua vez, tal trabalho de antecipação só poderia ter sido feito com o apoio de analistas de incêndios e de meteorologistas especializados, que permitisse uma adequada avaliação da situação em tempo real. A verdade é que nenhuma destas competências existe na Autoridade Nacional de Proteção Civil, apesar da enorme gravidade e frequência dos incêndios em Portugal”, indica o documento, entregue no parlamento e disponibilizado no ‘site’ da Assembleia da República.

O relatório diz também que, uma vez que as mortes na Estrada Nacional (EN) 236-1 ocorreram na sequência da fuga a partir das aldeias localizadas a este desta via, “poderia ter-se colocado a hipótese de proceder ao corte das estradas de acesso à EN 236-1”, o que teria um desfecho “provavelmente ainda pior, pois teria eventualmente implicado a ocorrência de mais vítimas, incluindo os próprios agentes da autoridade”.

“Excluída esta hipótese, duas medidas poderiam no entanto ter sido tomadas, ambas dependentes de informação que a GNR não dispunha. Poderia ter sido ordenada a evacuação atempada das aldeias ameaçadas ou poderiam ter sido tomadas medidas para que as pessoas não saíssem de casa”, descreve a comissão.

Qualquer uma destas decisões deveria, no seu entender, ter resultado de “uma análise adequada da situação, de modo a prever o comportamento potencial do incêndio iniciado há mais de cinco horas”.

Uma descarga elétrica poderá ter causado o incêndio

Os incêndios que começaram em Pedrógão Grande e Góis, em 17 de junho, foram causados, respetivamente, por descargas elétricas mediadas pela rede de distribuição de energia e por um raio.

De acordo com o relatório da comissão técnica independente designada para analisar os fogos de junho na região Centro, entregue esta quinta-feira na Assembleia da República e tornado público, “os incêndios de Pedrógão Grande (28.914 hectares) e Góis (17.521 hectares), o segundo e o oitavo maiores de sempre desde que há registos, foram causados, respetivamente, por descargas elétricas mediadas pele rede de distribuição de energia e por raio”.

“O incêndio de Pedrógão Grande […] é muito provavelmente aquele que, em Portugal, libertou mais energia e o fez mais rapidamente (com um máximo de 4.459 hectares ardidos numa só hora), exibindo fenómenos extremos de vorticidade e de projeção de material incandescente a curta e a longa distância”, sintetiza o relatório.

A 18 de junho, um dia após o início do fogo, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse à agência Lusa que o incêndio que deflagrou no concelho de Pedrógão Grande teve origem numa trovoada seca, afastando qualquer indício de origem criminosa.

“A PJ, em perfeita articulação com a GNR, conseguiu determinar a origem do incêndio e tudo aponta muito claramente para que sejam causas naturais. Inclusivamente encontrámos a árvore que foi atingida por um raio”, explicou, na ocasião, Almeida Rodrigues.

Já o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, afirmou, por mais do que uma vez, que o incêndio que deflagrou teve “origem criminosa”.

Entre estes incêndios e outros de grandeza semelhante, refere ainda o documento, há diferenças importantes, já que “são os primeiros a acontecer ainda na primavera” e estão num patamar inferior em relação aos índices de perigo meteorológico associados à velocidade de propagação do fogo e à quantidade de combustível morto disponível para arder.

“Consequentemente, a excecionalidade destes eventos resulta da sinergia e encadeamento com fatores adicionais, a saber: o adiantado estado de secura da vegetação, que distingue o ano de 2017 de qualquer um dos anos anteriores; a grande instabilidade da atmosfera e o seu perfil de humidade, implicando muita energia disponível para fenómenos convectivos e para correntes de ar descendente; o efeito da frente de rajada na velocidade de propagação, intensidade frontal e capacidade do incêndio para gerar focos secundários”, descreve-se.

É ainda referido no relatório que esta possibilidade de expansão das chamas “permitiu que o incêndio aproveitasse e reforçasse a estrutura favorável da atmosfera, fazendo ascender a coluna de convecção até à formação de um pirocúmulonimbo, em que processos atmosféricos dominam o fogo e o tornam mais errático e perigoso”.

Ocorreu também “o ‘colapso’ da coluna de convecção, que originou a forte corrente de ar descendente (downburst) causador do súbito e violento crescimento do fogo”.

O relatório entregue no parlamento analisa os fogos ocorridos entre 17 e 24 de junho nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Penela, Oleiros, Sertã, Góis e Pampilhosa da Serra.

O fogo que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho só foi extinto uma semana depois, tal como o incêndio que teve início em Góis (distrito de Coimbra). Os dois fogos, que consumiram perto de 50 mil hectares em conjunto, mobilizaram mais de mil operacionais no combate às chamas.

O incêndio florestal que deflagrou há quatro meses em Pedrógão Grande, tendo alastrado a vários municípios vizinhos, causou 64 mortos e mais de 200 feridos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

AIE: Reservas de petróleo vão estabilizar em 2018

  • Juliana Nogueira Santos
  • 12 Outubro 2017

Segundo as previsões da Agência Internacional de Energia, as reservas de petróleo vão diminuir gradualmente em 2017 até estabilizarem em 2018.

A Agência Internacional de Energia (AIE) garante que a estabilização o mercado petrolífero poderá chegar mais cedo do que se pensava. As previsões da agência para a produção mundial e para a procura apontam para que as reservas diminuam durante o resto do ano de 2017, para depois estabilizarem em 2018. Resta apenas que os fatores externos não se modifiquem.

“Uma análise detalhada do balanço global mostra que cada trimestre de 2017 vai registar uma queda, à exceção do primeiro em que se registou uma subida”, afirma a AIE em comunicado, referindo-se às reservas. “Para o conjunto do ano, as reservas vão cair 300 mil barris por dia”.

A isto junta-se um aumento da procura, bem como a certeza de que os país da OPEP e a Rússia vão continuar os seus esforços nas restrições à produção. A disciplina dos produtores será, portanto, um dos fatores indispensáveis ao cumprimento destas previsões. E ainda que estes cortem mais do que o previsto na produção, a AIE garante que a volatilidade da produção norte-americana é suficiente para impedir os preços de aumentarem demasiado.

“Muito tem sido cumprido para que o mercado estabilize “, continua a agência. “Vendo 2018 como um todo, a procura de crude e a produção dos países fora da OPEP vai crescer no mesmo volume e é esta perspetiva atual que pode atuar como teto para as aspirações de preços mais altos.” Os últimos dados da AIE mostram que, em agosto, as reservas diminuíram em 14,2 milhões de barris.

Nos mercados, os preços estão em queda. O barril do Brent, que serve de referência a Portugal, recua 0,72% para os 56,52 dólares, enquanto o West Texas Intermediate cai 0,99% para os 50,80 dólares.

A próxima reunião da OPEP será no dia 30 de novembro, com a AIE a considerar que as semanas antes “serão cruciais” para a tomada de decisão dos produtores de petróleo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Gucci diz não ao pelo animal já na próxima coleção

  • Juliana Nogueira Santos
  • 12 Outubro 2017

A partir da próxima coleção, o pelo verdadeiro não terá lugar nas peças da Gucci. Para a marca, a renúncia não só é uma responsabilidade social como um apelo do mercado.

A gigante italiana Gucci fez a vontade aos defensores dos animais e comprometeu-se a deixar de utilizar pelo de animais nas suas criações a partir da de primavera-verão 2018. A renúncia ao pelo foi feita pelo próprio presidente da marca, caracterizando-a como uma responsabilidade social.

“Ser socialmente responsável é um dos valores nucleares da Gucci, pelo que vamos continuar a lutar por fazer o melhor para o ambiente e para os animais“, expôs Marco Bizzarri numa conferência em Londres. “A criatividade pode encontrar outras direções”.

Para além de renunciar à utilização nas novas criações, a marca vai leiloar as restantes peças de pelo que tenha em reserva e doar o dinheiro a duas instituições de defesa dos direitos dos animais, a Humane Society International e a LAV. A partir de agora, só entra pelo sintético nas lojas da marca.

A marca vai também integrar uma aliança de organizações internacionais que defendem o bem-estar dos animais e a utilização de materiais alternativos ao pelo, a Fur Free Alliance. A decisão foi tomada em conjunto com o novo diretor criativo da marca, Alessando Michele que, segundo Bizzarri, considera que os desejos dos clientes estão a mudar e que já não vão ao encontro desse material. “Já está um pouco ultrapassado”, afirmou o presidente da casa italiana.

Usado por muitas casas de moda para enfatizar o luxo dos seus produtos e — ainda — visto por muitos como um símbolo de riqueza e honra, o pelo tem sido um dos materiais mais utilizados nesta indústria. A Gucci segue assim o exemplo de marcas como a Calvin Klein, a Hugo Boss e a Ralph Lauren, contudo, nada foi dito acerca de utilização de pele nos seus produtos de marroquinaria.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Fenprof entrega pré-aviso de greve para final do período

  • Marta Santos Silva
  • 12 Outubro 2017

A greve será às horas consideradas "irregulares" pelo sindicato, que acredita que os horários dos professores se encontram "pervertidos" resultando em muitas horas de trabalho em casa, não remunerado.

A Fenprof, o principal sindicato de professores, entregou esta manhã de quinta-feira um pré-aviso de greve para o final do primeiro período escolar deste ano letivo, junto do Ministério da Educação.

Em comunicado enviado às redações, a Fenprof refere que o pré-aviso se aplica “às atividades letivas irregularmente inscritas na componente não letiva dos horários dos docentes“, e vai desde o dia 6 de novembro até ao dia 15 de dezembro.

“Hoje e amanhã, dias 12 e 13 de outubro, o Secretariado Nacional da FENPROF estará reunido para debater aspetos como o descongelamento das carreiras, os concursos ou os recentes dados estatísticos que apontam para um acelerado envelhecimento da profissão docente”, lê-se no comunicado, “e, também, para decidir formas de luta que permitam concretizar os objetivos reivindicativos que se encontram definidos.”

Em entrevista com o ECO, Mário Nogueira já sublinhara o grande desconforto na profissão com os horários considerados irregulares na profissão dos professores.

“Os horários estão absolutamente pervertidos”, disse o sindicalista. “Os professores têm uma componente letiva, que representa as aulas e interação direta com os alunos, uma componente de estabelecimento, que é a das tarefas que se fazem na escola, onde se incluem as reuniões, e depois tem uma componente individual de trabalho, que são as correções de testes e preparação das aulas, entre outras tarefas”, explicou.

E questionava, nessa entrevista: “O que é que fez o Ministério da Educação? Encheu a componente letiva só com as aulas. Tudo o que são outras atividades diretas com os alunos, sejam apoios a grupos, que muitas vezes são a turma inteira, sejam coadjuvações, quando dois professores trabalham com a mesma turma, foram passados para a secção de ‘atividade de estabelecimento’. Sendo assim, atividades que incluem as reuniões tiveram de ser empurradas para a secção de ‘atividade individual'”. “Fizemos contas com um inquérito a que responderam mais de cinco mil professores, e o horário médio do professor é de 46 horas semanais, o que não tem paralelo em mais nenhuma profissão”. O inquérito foi realizado pela FENPROF e divulgado em março deste ano. Os dados podem ser consultados aqui, em PDF.

O pré-aviso de greve surge numa altura em que a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua afirmou, no Parlamento, que o Orçamento do Estado para 2018 vai permitir a vinculação de 3.500 novos professores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empreendedorismo

Sonae investe seis milhões em startup de inteligência artificial

2

Sonae Investment Magement investiu seis milhões de dólares numa empresa britânica que estuda a satisfação do cliente dos grandes retalhistas. As preferências dos clientes são agregadas em algoritmos.

A Sonae Investment Management (Sonae IM) investiu seis milhões de dólares (5,07 milhões de euros) numa ronda de financiamento Series A, numa startup britânica que atua na área do marketing, com o objetivo de melhor a comunicação entre as empresas e os seus clientes. Com este investimento, a Sonae pretende internacionalizar a marca e fortalecer a sua reputação, avança em comunicado.

A Sonae IM, sociedade de corporate venture capital da empresa da Maia, anunciou esta quinta-feira o investimento de seis milhões de dólares (5,07 milhões de euros) na empresa Ometria, uma startup com sede em Londres, que estabelece planos de marketing entre as empresas de retalho e os clientes, de forma a conseguir satisfazer as necessidades de cada cliente, recorrendo à inteligência artificial (AI).

“Este investimento na Ometria é mais um passo em direção ao nosso objetivo de construir um portfólio de empresas de tecnologia de retalho B2B em rápido crescimento e mostra o nosso compromisso de apostar em empresas inovadoras que marcam uma tendência quando se trata de avanços tecnológicos no retalho”, explica Eduardo Piedade, membro da diretoria executiva da Sonae IM e da Bright Pixel.

A Ometria é uma plataforma que reúne os dados de clientes (não os pessoais) de várias fontes e mercados, analisando diversos elementos como as visitas que cada loja tem, os números das compras online, as interações e o comportamento online/offline, para depois criar o perfil completo de cada cliente. O passo seguinte é agregar esses dados numa máquina de algoritmos de aprendizagem, que dará expectativas do comportamento dos clientes às empresas.

As grandes empresas retalhistas podem usar a plataforma da Ometria para conseguirem criar mensagens de marketing personalizadas, de acordo com os perfis dos seus clientes.

Ivan Mazour, fundador e CEO da Ometria, diz ainda que este investimento é uma “ótima notícia”. “Estamos ansiosos para trabalhar com a Sonae IM para nos ajudar a explorar novas oportunidades entre os retalhistas europeus e aprender com a sua vasta experiência que resulta de décadas no mercado comércio de retalho”, explica.

Várias empresas agregadas à Ometria mostraram melhorias significativas dos lucros, cerca de 3,5%, 60% repetem compras e revertem em dez vezes mais lucro per email. Com isto, a empresa está a conseguir destacar-se, principalmente no Reino Unido, onde já conta com mais de cem clientes do grande retalho, entre eles Moss Bros, Crew Clothing ou Charlotte Tilbury.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Bitcoin volta aos recordes e ultrapassa os 5.100 dólares

Por breves instantes, a bitcoin valeu 5.136 dólares esta quinta-feira. É um recorde para a divisa virtual, que nunca tinha superado a fasquia dos 5.000 dólares por moeda.

A bitcoin voltou a terreno inexplorado. A conhecida moeda virtual descentralizada já ultrapassou a fasquia dos 5.000 dólares e cada moeda chegou mesmo a valer cerca de 5.136 dólares durante a sessão desta quinta-feira. Encontrava-se a valorizar 6,34% perto da hora de publicação deste artigo.

A divisa virtual continua a beneficiar da sua grande popularidade e o entusiasmo não dá sinais de abrandamento. Desde o início do ano, a valorização chega já aos 439,7%, tendo-se acentuado neste segundo semestre do ano. Nos primeiros seis meses, a valorização rondou os 138% e, em dezembro do ano passado, cada moeda valia perto de 1.000 dólares.

A evolução do valor da bitcoin desde janeiro

Fonte: Bloomberg

A notícia surge num momento de forte recuperação do valor da bitcoin quem, no mês passado, caiu novamente para baixo do limiar dos 4.000 dólares, face às barreiras impostas pelo banco central da China, que proibiu as transações intermediadas e as ICO, as ofertas iniciais de moeda, uma operação usada por muitas startups para se financiarem. A China é um dos principais mercados deste ativo.

À Bloomberg, Jon Moulton, um trader britânico com experiência em bitcoin, reconheceu que este “é um mercado muito especulativo”. “Vai ser um ativo muito volátil durante um longo período de tempo”, acrescentou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2018

Orçamento vai permitir vincular mais 3.500 professores

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 12 Outubro 2017

A deputada bloquista Joana Mortágua diz que Orçamento do Estado para 2018 incluirá regras que vão permitir a vinculação de, pelo menos, mais 3.500 professores.

O Bloco de Esquerda anunciou esta quinta-feira que o Orçamento do Estado incluirá regras que vão permitir a vinculação de, pelo menos, mais 3.500 professores.

“As regras que vão ser aprovadas neste Orçamento do Estado permitirão vincular pelo menos tantos professores e professoras como aqueles que foram vinculados o ano passado, ou seja, pelo menos, mais 3.500”, anunciou a deputada bloquista Joana Mortágua em conferência de imprensa no Parlamento. Em dois anos estarão assim vinculados 7.000 professores, dando assim “um ano para cumprir o objetivo do Bloco de Esquerda que é acabar com a precariedade na Administração Pública e acabar com a precariedade dos professores”, acrescentou.

Joana Mortágua explicou que “os professores ficaram de fora” do processo de regularização de vínculos (o PREVPAP) e por isso o BE tomou como prioridade “continuar a vinculação” destes profissionais.

Como é que isto será feito? “Através de uma alteração à forma normal como os professores são vinculados, que é a chamada norma-travão”, fazendo com que a vinculação seja possível ao fim de três contratos e não quatro, explicou Joana Mortágua. Ao mesmo tempo, “um professor não tem que ter estes contratos no mesmo grupo de recrutamento como costumava ser”, disse ainda a deputada. Pode num ano lecionar História e no ano seguinte ser colocado como professor de ensino especial e ao fim de três contratos estar vinculado, exemplificou.

“Esta alteração à norma-travão conseguirá uma vinculação de cerca de 1.200 professores” — com as regras antigas seriam cerca de 400, afirmou a deputada. E a mudança ficará na lei, não vigorando apenas no próximo ano. O processo ficará completo com uma “nova vinculação extraordinária” de 2.400 professores. Joana Mortágua não adiantou, porém, o impacto orçamental da medida.

Quanto ao descongelamento de carreiras na função pública, Joana Mortágua afirmou que a prioridade do BE era que o descongelamento fosse concluído nesta legislatura. “A informação que se tornou pública é que o Governo terá aceite esta proposta do BE” e sobre isto “achamos que as nossas negociações estão encerradas,” concluiu.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

PS quer Banco de Portugal com poder para encerrar sucursais fora da UE

Os socialistas apresentaram um pacote legislativo para reforçar a regulação e supervisão da banca. Travão às práticas comerciais agressivas e limite ao crédito a acionistas são outras das propostas.

O PS quer que o Banco de Portugal passe a ter poder para encerrar sucursais dos bancos nacionais em países fora da União Europeia, para evitar novos casos como o do Banco Espírito Santo (BES), Banif ou BPN. Esta é uma das propostas incluídas no pacote legislativo que resultou da análise aos relatório das comissões parlamentares de inquérito às falências destes três bancos. O pacote foi apresentado esta quinta-feira e visa reforçar a regulação e a supervisão do setor da banca.

Na proposta que deu entrada no site da Assembleia da República, o PS refere que, nas comissões parlamentares de inquérito, “foram identificadas debilidades no modelo de supervisão prudencial e comportamental, com particular destaque para o acompanhamento de sucursais e filiais em mercados terceiros”. Por isso, é “evidente a necessidade de reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal”.

Os socialistas propõem, assim, que o banco central possa determinar o encerramento de sucursais de bancos portugueses em países que não sejam membros da União Europeia “sempre que as estruturas administrativas ou a situação financeira da instituição de crédito deixem de ser adequadas ao projeto, ou sem sempre que existam obstáculos que impeçam ou dificultem o controlo e a inspeção da sucursal pelo Banco de Portugal”.

O regulador poderá ainda determinar o encerramento destas sucursais “sempre que não estejam asseguradas as condições necessárias que permitam” a sua supervisão.

Limite ao crédito concedido a acionistas

Outra das propostas do PS é limitar a concessão de crédito a acionistas do banco em causa. “No BPN, BES e Banif abundaram casos de conflitos de interesses, não só quanto à exposição das entidades bancárias a partes interessadas, mas também na colocação, nem sempre adequadamente sinalizada, de títulos de dívida e capital dessas mesmas partes”, aponta esta proposta do PS.

Os socialistas querem que “o montante dos créditos concedidos, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de garantias, a pessoa que direta ou indiretamente detenha participação qualificada numa instituição de crédito e a sociedade que essa pessoa direta ou indiretamente domine, ou que com ela estejam numa relação de grupo, não poderá exceder, em cada momento e no seu conjunto, 2% dos fundos próprios da instituição”.

Importa lembrar que, em abril, o Parlamento já aprovou uma proposta, desenhada pelo CDS-PP, muito semelhante a esta, que estabelece o mesmo limite para a concessão de crédito a acionistas qualificados (isto é, com participações superiores a 2%). A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda e contou com a abstenção do PS e do PSD.

Travão às práticas comerciais agressivas

O PS apresentou ainda propostas no sentido de travar as práticas comerciais agressivas, outra das necessidades identificadas nos relatórios das comissões de inquérito. O objetivo é impor limites à venda de produtos financeiros complexos aos balcões, a investidores não qualificados, uma prática que “limita a adequada perceção de risco”.

No caso das ofertas particulares de valores mobiliários destinadas ao retalho — isto é, que não sejam dirigidas apenas a investidores qualificados ou que não sejam concretizadas por sociedades com capital fechado ao investimento do público –, e em que exista a intervenção de um intermediário financeiro, terá de ser feita “comunicação prévia à CMVM e a deveres simplificados de informação aos destinatários“.

Os socialistas querem ainda “reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros”, obrigando os bancos a enviar relatórios periódicos aos clientes em causa.

Ao mesmo tempo, a CMVM deverá estabelecer um modelo de codificação de instrumentos financeiros, por cor, para classificar o grau de complexidade dos produtos. Esse modelo “deve ser incluído como alerta gráfico na informação pré-contratual a prestar aos clientes e na publicidade realizada pelo intermediário financeiro tendo em conta os riscos associados a cada tipo de instrumento financeiro, nomeadamente os riscos associados à insolvência do emitente, e o risco de perda de capital investido”, aponta a proposta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Operação Marquês: “Ricardo Salgado não cometeu qualquer crime”

Defesa de ex líder do BES não poupa críticas à Procuradoria-Geral da República. Ricardo Salgado e advogados não prestaram qualquer declaração na conferência de imprensa desta quinta-feira.

“Ricardo Salgado não cometeu qualquer tipo de crime e levaremos até às últimas consequências a sua defesa”. As palavras são de Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, numa conferência de imprensa realizada hoje, em Lisboa. Uma conferência sem direito a questões. “Esperemos que seja garantido à defesa um prazo razoável”, disse o mesmo advogado. Ricardo Salgado não prestou qualquer declaração, mesmo perante a insistência dos jornalistas.

Estas declarações surgem no dia seguinte à acusação do Ministério Público da denominada Operação Marquês.

O antigo líder do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, terá ordenado o pagamento de luvas ao ex-primeiro-ministro José Sócrates que, entre 2006 e 2009, terá acumulado 24 milhões de euros na Suíça, segundo o Ministério Público (MP). Além de Sócrates, Salgado terá ordenado pagamentos a Zeinal Bava e Henrique Granadeiro que, à data dos factos, exerciam funções na administração da Portugal Telecom (PT). Nessa mesma acusação, o ex-líder do José Sócrates foi também acusado de 31 crimes.

“Ricardo Salgado confirma que foi notificado ainda que irregularmente. O meu cliente tem colaborado para o esclarecimento da verdade. Esse respeito institucional, que sempre foi matriz da vida do Ricardo Salgado, tem-se mantido apesar das constantes violações por parte do MP”, explicou Francisco Proença de Carvalho.

Ricardo não praticou qualquer tipo de crime e esta acusação é infundada. O processo não tem nem pode ter provas desses crimes. Só muito recentemente é que o nome do meu cliente saiu na imprensa, a partir de notícias plantadas.

Francisco Proença de Carvalho

Advogado de Ricardo Salgado

“Neste, como em outros processos, o MP tem o conforto de saber que o juiz de instrução, em regra, limita-se a aderir ou aceitar tudo o que é requerido ou ir até mais longe que o Ministério Público. Mesmo antes de qualquer acusação, quem conduz as investigações tem tentado pressionado o meu cliente. Com arrestos indeterminados e pomposamente divulgados pela PGR”, concluiu a defesa de Ricardo Salgado.

Francisco Proença de Carvalho admitiu que, ao longo deste processo, testemunhou “a força, firmeza, coragem e dignidade do meu cliente no período bastante complicado nesta fase da sua vida”.

E justificou ainda que “os factos, as provas e o direito numa democracia só devem ser discutidos em tribunal, esse é o local próprio. Por isso não respondemos a questões”.

A defesa do ex-líder do BES espera ainda que “as estratégias de contaminação da opinião pública não impeçam que verdadeiros Juízes possam um dia fazer o juízo que se impõe: sereno, objetivo e no estrito respeito pela legalidade. Só assim se pode fazer Justiça num país democrático e livre”, numa crítica implícita ao juiz de instrução de Carlos Alexandre, que até aqui foi o juiz de instrução responsável pelo processo.

Francisco Proença de Carvalho disse ainda que “o processo não tem, nem pode ter, factos e provas de qualquer crime. Repare-se que tendo o inquérito durado mais de quatro anos, só muito recentemente é que o nome do Dr. Ricardo Salgado surgiu no processo, a partir de notícias plantadas na imprensa, numa tentativa de o envolver num caso a que é absolutamente alheio”.

A conferência contou ainda com a presença do advogado Adriano Squilacce.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Desporto

FC Porto com prejuízos de 35 milhões, passivo sobe 40 milhões

SAD portista voltou a fechar as contas em terreno muito negativo. Diz que cumpriu acordo com UEFA para o primeiro ano, depois de esforço de controlo de custos. Mas o passivo sobe 40 milhões.

O FC Porto voltou a fechar a época com resultados negativos pela segunda temporada consecutiva. Depois dos prejuízos históricos de 58 milhões de euros em 2015/2016, a SAD azul e branca obteve um resultado líquido negativo de 35 milhões de euros na época 2016/2017. Mesmo num contexto de esforço de redução dos custos.

Sob supervisão apertada da UEFA, os dragões precisavam de melhorar as suas contas para evitar penalizações da parte do organismo europeu. E conseguiram-no na medida em que conseguiu reduzir o os prejuízos: “A SAD cumpriu com o compromisso assumido com a UEFA para 2016/2017, no âmbito do Settlement Agreement, tendo atingido um deficit inferior ao definido como tolerância neste primeiro ano do acordo assinado em junho de 2017“, segundo o relatório e contas divulgado esta quinta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Estes resultados são explicados sobretudo em função de duas rubricas: receitas e despesas. A SAD nota que houve um esforço para controlar os custos: desceram ligeiramente dos 124,4 milhões para os 121,8 milhões, isto sem contabilizar gastos com transferências que foram praticamente zero. Do outro lado, os proveitos (também excluindo vendas de atletas) subiram dos 75 milhões para os 98 milhões.

Contas feitas, o resultado operacional (sem incluir negócios com jogadores) registou um défice de 22,8 milhões de euros, melhorando visivelmente face aos 50 milhões de perda na época anterior. Já depois de incluir as vendas de jogadores, como de André Silva por 40 milhões para o AC Milan, o resultado operacional ficou em -18,3 milhões de euros.

A SAD portista destaca que o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) está agora em terreno positivo: melhorou para os 22,8 milhões de euros face aos 8,7 milhões da época 2016/2017.

Face aos prejuízos de 35 milhões, o FC Porto anunciou que a SAD está agora com capitais próprios negativos em 9,1 milhões de euros, com a incorporação do resultado líquido negativo obtido no período”. Outros dois destaques: o passivo aumentou em quase 40 milhões para 387,6 milhões com a sociedade a justificar esta subida com o pagamento da última prestação do project finance para a construção do Estádio do Dragão; o ativo cresceu 3,4 milhões para os 378,4 milhões.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Web Summit

Criador do Ethereum vem ao Web Summit? Afinal não

Mensagem de Paddy Cosgrave no Twitter parecia apontar para a vinda de Vitalik Buterin ao Web Summit no início de novembro. Mas, afinal, o promotor referia-se a Joseph Lubin, fundador da ConsenSys.

Vitalik Buterin vem ao Web Summit? Afinal nãoTechCrunch/Flickr

“O fundador do Ethereum vem ao Web Summit.” Esta foi a mensagem que o promotor do evento, Paddy Cosgrave, publicou no Twitter na última terça-feira. O alvoroço foi quase instantâneo: embora sem indicar nomes, tudo apontava para que Vitalik Buterin, o jovem criador do Ethereum e um dos mais influentes nomes no mundo das criptomoedas, iria estar em Lisboa.

“É ótimo ver o Vitalik Buterin em Lisboa em breve”, escreveu Celso Martinho, o líder da startup portuguesa Bright Pixel, em resposta ao tweet de Paddy Cosgrave. Porque, ao dizer “fundador do Ethereum”, Paddy nem precisava de dizer mais nada. A expressão remete automaticamente para o jovem programador russo que criou a moeda virtual vista como a grande alternativa à bitcoin.

O ECO conhece pelo menos um caso em que a notícia da suposta vinda de Vitalik Buterin a Portugal motivou a obtenção do bilhete para a conferência que decorrerá no início de novembro, em Lisboa. Mas três dias após a notícia, que nunca foi desmentida oficialmente pela organização, começaram a surgir dúvidas de que Vitalik Buterin viesse mesmo a Portugal, como parecia indicar Paddy Cosgrave.

Essas dúvidas chegaram sob a forma de um email promocional da Web Summit: “Os preços vão aumentar à meia-noite de hoje. Junte-se ao secretário-geral da ONU António Guterres, à modelo da Victoria’s Secret Sara Sampaio [e] ao cofundador do Ethereum Joseph Lubin (…) em Lisboa em novembro”, lia-se.

Foi aqui que alguém disse “alto e para o baile”. Não era Vitalik Buterin quem vinha ao Web Summit? Pois bem: a resposta é não. A confirmação a que Paddy Cosgrave se referia é, na verdade, Joseph Lubin, um nome que esteve, de facto, envolvido na criação da Fundação Ethereum, mas não tão diretamente como o jovem programador. Trata-se ainda de um empreendedor canadiano conhecido pelas suas intervenções públicas acerca do potencial da tecnologia blockchain.

Mas, aliás, nem é nessa qualidade que Lubin vem ao Web Summit. No site oficial do evento, o empreendedor é apresentado com cofundado da ConsenSys, outra plataforma de blockchain, essa sim com criação diretamente atribuída a Joseph Lubin.

O ECO contactou a organização do Web Summit, que confirmou que não está previsto que Vitalik Buterin venha ao Web Summit. Paddy Cosgrave referia-se mesmo a Joseph Lubin.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos