Travessia do Tejo: Barcos da Transtejo e Soflusa param segunda-feira à tarde devido a plenários de trabalhadores

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2018

A travessia fluvial entre as duas margens do Tejo estará interrompido temporariamente devido à realização de plenários dos trabalhadores das empresas que decorrem entre as 13h55 e as 17h30.

O transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa será interrompido temporariamente na segunda-feira à tarde devido à realização de plenários dos trabalhadores das empresas que ligam, por barco, Lisboa e a margem sul do Tejo.

De acordo com a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), os plenários, com paralisação da atividade, foram convocados “para analisar o resultado da negociação coletiva na Transtejo e na Soflusa”.

O plenário da Transtejo será entre as 14h30 e as 17h30 e o da Soflusa entre as 13h55 e as 15h55.

De acordo com um aviso na página da Transtejo/Soflusa na Internet, ocorrerá na segunda-feira à tarde uma interrupção temporária de serviço em todas as ligações fluviais entre o Barreiro e o Terreiro do Paço e entre Cacilhas e o Cais do Sodré.

No sentido Barreiro – Terreiro do Paço, a última carreira será efetuada pelo barco das 13h25, sendo a ligação retomada às 16h20.

No sentido inverso, entre o Terreiro do Paço e o Barreiro, o último barco será o das 13h55 e o primeiro a retomar a ligação o das 16h50.

A ligação entre Cacilhas e o Cais do Sodré estará interrompida entre as 14h20 e as 17h35 e, entre o Cais do Sodré e Cacilhas, entre as 14h35 e as 17:50.

O último barco sai do Montijo às 13h30, sendo a ligação retomada às 18h30 em direção ao Cais do Sodré. Do Cais do Sodré sai um barco às 14h00, sendo o próximo apenas às 18h00.

Já na carreira Seixal – Cais do Sodré os barcos não circularão entre as 14h00 e as 18h15 e, no sentido inverso, entre as 13h00 e as 17h55.

A ligação fluvial entre Trafaria – Porto Brandão – Belém estará interrompida das 13h00 às 19h00, entre Porto Brandão – Belém das 13h10 às 18h10 e entre Belém – Porto Brandão – Trafaria das 13h30 às 18h30.

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Empreendedorismo: Até a sua casa pode ser cenário de filme. Agencie-a na Nouvelle Shot

É a primeira agência de lugares em Portugal e quer trazer produtores, realizadores e publicitários ao país. No catálogo, a Nouvelle Shot tem centenas de localizações disponíveis, algumas exclusivas.

A Nouvelle Spot tem dezenas de lugares em catálogo, alguns deles apenas disponíveis para clientes da empresa.D.R.

Uma praia deserta na Serra da Arrábida, um palacete no interior alentejano ou um barco em pleno oceano Atlântico, ao largo da costa vicentina. E se, da praia deserta se fizesse “deserto”, do palacete se fizesse “casa nobre” e, do barco se fizesse cruzeiro num arquipélago longínquo? Foi a pensar no potencial das localizações a sul do Tejo que Vanessa Lima e Patrícia Brito e Cunha decidiram criar a Nouvelle Shot, a primeira agência de lugares em Portugal.

“Zonas de rio e mar podem ser usadas como destino, como a Croácia, a Grécia. Porque não aqui? Porque não na Arrábida? Com as paisagens, o estilo de casas e vilas, podemos simular que estamos na Grécia, em Itália, no deserto. Vantagens? Portugal tem ótimos recursos humanos, a luz é extraordinária, em pouco tempo podemos estar num local completamente diferente”, explica Patrícia.

Mas vamos por partes. As duas sócias conheceram-se no verão de 2017, a bordo de um dos barcos que Vanessa decidiu começar a explorar turisticamente, uns anos antes, na Sea Life Lovers. Depois de 14 anos a trabalhar em publicidade, Vanessa, 40 anos, decidiu mudar de vida e, foi num desses dias em mar que as duas perceberam que tinham muito em comum.

Meses depois, a empresa de Vanessa foi contactada pela Plural. Além de embarcações para duas novelas, a produtora precisava de casas de luxo para gravações. “A Patrícia [que tinha sido atriz em Portugal e Londres durante vários anos] trabalhava em turismo de luxo e fomos logo ver casas na zona do Carvalhal, Comporta. É aí que surge a questão de sabermos que havia muitos freelancers na área mas a área não estava profissionalizada“, conta Vanessa.

O problema resolveu-se com um telefonema: Vanessa estava a caminho, Patrícia conseguiu mostrar-lhe dez casas e o negócio fez-se. Mas a ideia ficou a trabalhar na cabeça das duas. E se profissionalizassem o setor, servindo de facilitadoras entre produtores e locais?

“Tudo fazia sentido. Para mim, fazia sentido voltar às origens. À Vanessa também, e a Novelle Shot é a nossa intenção é colocar Portugal como um destino muito aliciante e atrativo para cinema, televisão e shooting. O que nos juntou foi a paixão que temos pelo nosso país que é o que nos faz ficar”, explica Patrícia, em conversa com o ECO.

Da ideia à prática, a Nouvelle Shot esteve um ano a trabalhar contactos, localizações e parceiros: a preparação incluiu pesquisa sobre empresas no mercado e plataformas que permitissem aos “locais” estar disponíveis para ações como eventos, publicidade e até cinema. “Fizemos uma pesquisa tremenda e detetámos que não existia nenhuma empresa que fizesse isto no mercado, ao contrário do que acontece em Paris ou nos Estados Unidos”, detalha Vanessa.

Uma das primeiras coisas a ficar definida foi o posicionamento geográfico: de Lisboa para sul. “As paisagens são diferentes, as localizações também. Temos rota Vicentina, Arrábida, Alentejo. Lisboa está overcrowded e queremos ser um complemento de quem já trabalha nesta área como freelancer. E a decisão de fazermos assim teve a ver com o facto de considerarmos que o mercado não está preparado para entrarmos de repente. Queremos que os players acreditem que somos complementares e não concorrentes dos serviços que já existem. É um trabalho que estamos a fazer, poderíamos ser concorrentes das produtoras, fotógrafos, agências de eventos, mas sempre na vertente da parceria e da complementaridade. É um trabalho que se vai fazendo calmamente”, explica Patrícia.

Com uma oferta várias dezenas de lugares, na Nouvelle Shot podem encontrar-se casas, barcos, hiden spots com natureza, cascatas e praias desertas. Mas também facilitadores para relações com entidades institucionais das regiões. “Temos uma área de facilities manager, para facilitar em taxas, licenças e o tempo entre o briefing e apresentação de propostas. E outra área que tratamos de tudo com equipas de fora. Agilizamos o que já existe no mercado, de maneira que somos as partners e fundadoras”, esclarece Vanessa.

O trabalho tem sido tão intenso que, agora, já não são só Vanessa e Patrícia que trabalham como “olheiras” da empresa: são os próprios proprietários que se dirigem a elas para procurar parcerias. “Diariamente oferecem-nos lugares. Carros, motas, bicicletas, jardins, lugares de natureza, a panóplia de coisas é enorme. E desde o momento que nos contactam, temos de conhecer os proprietários, ir fotografar, catalogar. Existe um trabalho de campo por trás bastante importante, trabalho de campo. E a grande vantagem de estarmos a profissionalizar a área é a confiança, e as pessoas confiam, há uma garantia da nossa presença“, detalha.

Carros, motas, bicicletas, jardins, lugares de natureza, é tal a panóplia de coisas. E desde o momento que nos contactam, temos de conhecer os proprietários, ir fotografar, catalogar. Existe um trabalho por trás bastante importante, trabalho de campo.

Vanessa Lima

Nouvelle Shot

O modelo de negócio é simples: existe um consumo diário para shooting, que varia consoante a tipologia do lugar e a mediatização: quanto mais aparece, mais se paga. “Da mesma maneira que ajudamos quem está a trabalhar, a trabalhar, também salvaguardamos os interesses do proprietário”, acrescenta Vanessa.

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Governo rejeita “alarme social” nas infraestruturas

  • Lusa e ECO
  • 16 Dezembro 2018

O CDS denunciou a falta de obras em troços rodoviários e ferroviários, mas o governo garante que estão a ser feitas as necessárias obras de emergência.

O Governo rejeitou este domingo a “situação de alarme social” nas infraestruturas e critica o CDS pela denúncia de falta de obras em troços rodoviários e ferroviários, garantindo que estão a ser feitas “obras de manutenção” e “intervenções de emergência”. “O Governo está preocupado com esta tentativa insistente de criação de uma situação de alarme social com o estado das nossas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias e nada, repito, nada, justifica a criação deste clima de medo junto dos portugueses”, afirmou o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, em declarações à agência Lusa.

Em causa está o lançamento, no sábado, da iniciativa centrista “País preso por arames”, no âmbito da qual o CDS vai denunciar até ao final do ano, “de norte a sul do país”, a situação de “estradas, ferrovias e pontes” sinalizadas como pontos críticos e demonstrativas das “escolhas de um Governo de carga fiscal máxima e de investimento público mínimo”, segundo a presidente do partido, Assunção Cristas.

Guilherme W. d’Oliveira Martins vincou, por seu lado, que “o Governo e IP [Infraestruturas de Portugal] têm rede nacionais de estrada e caminhos de ferro em permanente monitorização e há um pouco por todo o país obras de manutenção corrente e intervenções de emergência quando tal é necessário”.

De acordo com o governante, a IP assinou, recentemente, nove contratos de conservação rodoviária no país num total de 107 milhões de euros. “Interessa também assinalar que o investimento da IP duplicou em 2018 e vai manter esse ritmo de crescimento em 2019”, realçou Guilherme W. d’Oliveira Martins.

Como obras “de emergência” em curso, o governante assinalou a intervenção na nacional 125, no Algarve, no IC1, entre Alcácer do Sal e Grândola, a construção da ponte do Albardão, a estrada nacional 14, em Famalicão.

“Nas próximas semanas, vamos assinar contratos para obras de maior importância como a Ponte 25 de Abril” e “intervenções no IP3, entre Coimbra e Viseu”, apontou, falando também em “obras de grande complexidade”.

Assunção Cristas escolheu no sábado o Itinerário Principal (IP) 6, que liga Óbidos a Peniche, para o arranque da iniciativa “País preso por arames”, denunciando a ausência de obras num troço “com fissuras, onde o piso abateu” e que está “inviabilizado há um ano”, à espera de reparação.

Falando sobre o IP6, Guilherme W. d’Oliveira Martins referiu que é uma intervenção identificada desde 2006, para a qual foi lançado um concurso em março deste ano, estimando-se que a obra de 3,5 milhões de euros arranque “no início de 2019”.

De entre as várias dezenas de situações que o CDS vai denunciar até ao final do ano, a dirigente centrista apontou também a Ponte 25 de Abril, em Lisboa, como “uma das preocupações” e em relação às quais o Governo “não fez absolutamente nada”.

Em reação, o secretário de Estado sublinhou que “a IP realiza as obras com toda a celeridade e dentro dos calendários recomendados pelos técnicos e estas ações de fiscalização garantem os níveis de serviço, que as condições das vias são boas e garantem, como prioridade máxima, a segurança rodoviária”.

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Governo francês espera fim dos protestos dos ‘coletes amarelos’

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2018

As manifestações dos 'coletes amarelos' suavizaram este sábado e o governo espera que seja o prenúncio do fim dos protestos.

O Governo francês manifestou este domingo a esperança de que o protesto dos ‘coletes amarelos’ chegue ao fim, depois de no sábado a mobilização ter registado um acentuado declínio. Trata-se de “um passo atrás, e penso que é do interesse de todos, incluindo dos ‘coletes amarelos’”, que continue assim, disse, citado pela agência AFP, o ministro da Educação de França, Michel Blanquer.

Por sua vez, Jerome Sainte-Marie, do instituto francês Pollingvox, afirmou tratar-se do “fim de um ciclo de mobilização”. Já o ministro do Interior de França, Christophe Castaner, notou que “a segurança de todos deve voltar a ser uma regra”.

A mobilização dos “coletes amarelos” registou no sábado um claro recuo em toda a França, com cerca de 66.000 manifestantes às 18h00, em vez dos 126.000 contabilizados na semana anterior pela mesma hora, segundo números fornecidos pelo Ministério do Interior.

Esta quinta jornada de contestação à escala nacional representou um teste para o Presidente francês, Emmanuel Macron, insultado nas manifestações e que emitiu na sexta-feira um apelo para o regresso à calma e ao “funcionamento normal” do país, após ter anunciado no início da semana medidas para repor o aumento do poder de compra destinadas a pôr fim a esta crise social sem precedentes, nascida nas redes sociais para exigir melhores condições de vida. Uma das medidas mais emblemáticas foi o aumento do salário mínimo em 100 euros, pago pelo próprio Estado.

Contrastando com a violência dos protestos dos quatro sábados anteriores, as últimas manifestações decorreram, na maioria, de forma pacífica, apesar de confrontos esporádicos registados nos Campos Elísios, em Paris, onde a polícia dispersou os cerca de 300 ou 400 manifestantes ainda ali concentrados ao fim do dia, e depois reabriu a circulação.

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Ministro da Administração Interna abre inquérito urgente a queda de helicóptero

Eduardo Cabrita ordenou a abertura de um inquérito urgente ao funcionamento dos mecanismos de alertas em relação ao acidente que envolveu o helicóptero do INEM e que vitimou quatro pessoas.

O ministro da Administração Interna determinou à Autoridade Nacional de Proteção Civil a abertura de um inquérito técnico urgente ao funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas em relação ao acidente que envolveu o helicóptero do INEM e que vitimou quatro pessoas.

Tal foi dado conta através de um comunicado enviado às redações. “O Ministro da Administração Interna determinou à Autoridade Nacional de Proteção Civil a abertura de um inquérito técnico urgente ao funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas em relação ao acidente que envolveu o helicóptero do INEM e que vitimou quatro pessoas”, dá conta essa nota.

Este anúncio surge no seguimento da queda do helicóptero do INEM neste sábado ao ao final do dia, que provocou a morte dos quatro ocupantes.

Para além da gravidade do ocorrido, surgiram logo questões relacionadas com o atraso com que a informação sobre essa queda chegou às autoridades. A queda que terá acontecido por volta das 18h30 só chegou ao conhecimento da Autoridade Nacional de Proteção Civil já depois da 20h00.

Já a empresa que gere a navegação aérea (NAV) dá nota das dificuldades em contactar com os CDOS. Diz que alertou meia hora após a perda de contacto com o helicóptero do INEM, entidades como a Proteção Civil e a Força Aérea para a falha de comunicação com o aparelho.

Segundo a NAV, à 19:40 foi avisada a Força Aérea Portuguesa, “que é quem ativa a busca e salvamento”, 20 minutos depois de terem sido contactados os CDOS do Porto, Braga e Vila Real, que “não atenderam”.

Este é o acidente aéreo mais grave ocorrido este ano em Portugal, elevando para seis o número de vítimas mortais em acidentes com aeronaves desde janeiro.

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CDOS do Porto, Braga e Vila Real “não atenderam” primeiro alerta

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2018

Empresa que gere a navegação aérea (NAV) alertou meia hora após a perda de contacto com o helicóptero do INEM, entidades como a Proteção Civil e a Força Aérea para falha de comunicação com o aparelho.

A empresa que gere a navegação aérea (NAV) alertou meia hora após a perda de contacto com o helicóptero do INEM, entidades como a Proteção Civil e a Força Aérea para a falha de comunicação com o aparelho.

Segundo a NAV, à 19:40 foi avisada a Força Aérea Portuguesa, “que é quem ativa a busca e salvamento”, 20 minutos depois de terem sido contactados os CDOS do Porto, Braga e Vila Real, que “não atenderam”.

Numa nota enviada à Lusa, em que afirma ter adotado “com diligência e celeridade todos os procedimentos estabelecidos para este tipo de situações”, a NAV Portugal transcreve, ao minuto, a sequência de acontecimentos após a falta de comunicação com o helicóptero HSU203, acidentado junto a Valongo no sábado e que resultou na morte de quatro pessoas.

Segundo a NAV, a tripulação contactou com a Torre de Controlo do Porto às 18:30, para informar que iria descolar para Macedo de Cavaleiros via Baltar dentro de 5/6 minutos, informando ainda que se não conseguisse aterrar em Baltar, poderia prosseguir para o Porto.

Segundo o INEM avançou no sábado, a aeronave estava desaparecida desde as 18:30.

A tripulação contactou, pela primeira vez, a Torre de Controlo do Porto, já em voo, às 18:37, e foi contactada às 18:39 pela Torre de Controlo, que pretendia saber qual a altitude que pretendia manter, tendo a tripulação informado que iria manter 1.500 pés.

A primeira perda de sinal radar com o helicóptero deu-se às 18:55, afirmou a NAV, salientando ainda que a perda de comunicações “é normal”, devido “à altitude e orografia do terreno”.

A hora expectável de aterragem, tendo em conta a hora de descolagem do aparelho, era às 19.00, destacou ainda a NAV.

A empresa destacou que às 19:20, “de acordo com o protocolo de atuação, que determina que 30 minutos após o último contacto expectável se iniciem tentativas de contacto com a aeronave”, a Torre de Controlo do Porto contactou telefonicamente várias entidades, entre as quais os bombeiros de Valongo e a PSP de Valongo.

À mesma hora, foi tentado o contacto ainda com os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) do Porto, Braga e Vila Real “que não atenderam”.

“Só após contactar o CDOS de Coimbra, que reencaminhou a chamada para o Porto, é que se conseguiu contactar o CDOS do Porto”, vincou a NAV.

Foram também contactados o Aeródromo de Baltar, os telemóveis da tripulação, o Aeródromo de destino, em Macedo de Cavaleiros, o Heliporto de Massarelos, “para saber se tinham optado por regressar, tendo aqui sido contactada a PSP para ir verificar ao local, uma vez que o heliporto não tem operações permanentes”, acrescentou a empresa.

Segundo a NAV, à 19:40 foi avisada a Força Aérea Portuguesa, “que é quem ativa a busca e salvamento”.

Na sua comunicação, a NAV apresenta também as “sentidas condolências aos familiares e amigos das vítimas do trágico acidente”.

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Ministra da Saúde quer médicos a “pagar” curso com mais tempo no SNS

  • ECO
  • 16 Dezembro 2018

A ministra da Saúde, Marta Temido, quer atrair médicos para exclusividade no público e vai propor que não saiam do SNS logo a seguir à formação que receberam. Na remuneração pode estar a resposta.

A ministra da Saúde, Marta Temido, quer reter os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante mais tempo antes de estes optarem por sair do público para o privado. A intenção foi salientada pela governante em entrevista ao Diário de Notícias/TSF (acesso pago), onde explicou que esse objetivo pode ser conseguido com a vinculação durante um determinado período de tempo.

“Não temos nenhuma forma de os reter”, começa por dizer Marta Temido. “Investimos, por exemplo, na formação de um médico, durante seis, sete anos e no dia a seguir não o retemos”.

A chave para conseguir reter esses profissionais no público poderá passar por uma vinculação durante um determinado período de tempo e pela oferta de “carreiras compensadoras e aliciantes”, diz a ministra que garante estar a trabalhar nesse sentido.

Nunca poderíamos pensar numa opção de imposição. Uma opção será a de, após a sua formação, as pessoas ficarem vinculadas durante um período, que nunca poderá ser muito longo, e depois haverá a opção pela dedicação exclusiva, voluntária”, afirmou Marta Temido. “Não oferecemos carreiras compensadoras e aliciantes. Estamos a trabalhar nisso”, assume assim.

Marta Temido diz que os regimes de exclusividade para os médios do SNS teriam uma “compensação adequada”. “Há quem alerte para os riscos que isto teria para o SNS, todos se iriam embora e nós não conseguiríamos pagar para reter quem precisamos de reter. Não estou confiante nessa leitura”.

Questionada sobre o fim das Parcerias Público Privadas (PPP), Marta Temido diz que são para continuar. “As PPP existem, estão aí, como falámos no caso de Braga, têm resultados muito interessantes. Eu não acredito num mundo a preto e branco”. “Esta lei [não refletirá o entendimento e o desejo de muitas pessoas certamente”, disse ainda. De recordar que o fim das PPP tem sido reivindicado pelo Bloco de Esquerda.

Relativamente à greve dos enfermeiros, a ministra da Saúde diz que já foram adiadas mais de 5.000 cirurgias, mas que para já não há fundamentos para uma requisição civil. “É último instrumento e tem um enquadramento legal específico, implica que os serviços mínimos estejam a ser incumpridos. Neste momento não temos fundamento para equacionar essa hipótese”, diz.

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Viagens cobradas a dobrar, faltas que dão direito a ajudas de custo e votações falsas. As polémicas no Parlamento

O Parlamento está sob um forte escrutínio mediático numa altura em que sucedem casos que apontam para ilegalidades ou falta de ética por parte dos deputados.

Deputados que votam pelos colegas, parlamentares que marcam presença a quem não está na Assembleia, viagens que valem por dois e moradas que rendem euros aos bolsos de quem foi eleito para ser deputado. Nos últimos tempos, a conduta dos eleitos tem levantado dúvidas não só de legalidade mas também de ética.

Perante a sucessão de vários casos, o presidente do Parlamento propôs a criação de um grupo de trabalho para rever as regras sobre o pagamento de despesas das deslocações dos deputados. O objetivo é que ainda nesta legislatura entrem em vigor regras que atualizem e ajustem alguns dos procedimentos que estão hoje previstos na Resolução n.º 57/2004. Os grupos parlamentares já indicaram quem os representará neste grupo de trabalho: António Leitão Amaro pelo PSD, Pedro Delgado Alves pelo PS, Pedro Filipe Soares pelo Bloco de Esquerda, António Filipe, pelo PCP, José Luís Ferreira pelos Verdes e António Carlos Monteiro pelo CDS. Jorge Lacão, vice-presidente da Assembleia da República, coordena o grupo de trabalho.

Além disso, serão adotados procedimentos informáticos novos para garantir que não se repetem casos como o de José Silvano, o deputado do PSD que não estava no plenário mas viu a sua presença registada por uma deputada do mesmo partido.

O ECO faz aqui um resumo dos vários casos que foram conhecidos nos últimos tempos.

Votação fantasma

A história foi revelada pelo Observador. No dia da votação final do Orçamento do Estado para 2019, a 30 de novembro, a deputada do PSD Maria Mercês Borges votou pelo deputado do mesmo partido Feliciano Barreiras Duarte.

A deputada acabou por apresentar a sua demissão dos cargos em que representava o grupo parlamentar laranja. Mantém-se, porém, como deputada.

Falsas presenças

O primeiro caso a ser conhecido foi o de José Silvano, deputado do PSD que não esteve presente nos plenários de 18 e 24 de outubro, mas que tinha a presença registada nos serviços do Parlamento. A deputada laranja Emília Cerqueira admitiu que marcou presença pelo parlamentar, mas que o fez “inadvertidamente”.

Depois deste caso foram conhecidos outros. Duarte Marques, deputado do PSD, tinha presença registada a 4 de maio de 2017 no Parlamento, mas não esteve presente. José Matos Rosa, também social-democrata, esteve ausente a 3 de fevereiro de 2017, mas não tem falta nos registos do Parlamento.

Sempre que um deputado marca a sua presença nos trabalhos parlamentares recebe uma ajuda de custo que acresce ao seu salário. O Orçamento da Assembleia da República para 2018 prevê que este ano sejam gastos dez milhões de euros em vencimentos ordinários de deputados. Para ajudas de custo estão previstas 3,7 milhões de euros. Ou seja, a despesa da Assembleia com este tipo de suplemento aumenta massa salarial em 37%. Cada deputado recebe por cada presença 69,19 euros ou 23,06 euros, conforme se reside fora ou dentro de um conjunto de concelhos que abrange Lisboa e os limítrofes.

Moradas falsas

As notícias sobre as moradas falsas são anteriores a estes casos. Em causa está o facto de vários deputados darem na Assembleia da República uma morada diferente da que colocam na declaração de rendimentos e património que entregam no Tribunal Constitucional.

Uma investigação da RTP, divulgada em maio deste ano, indicava que dos 230 deputados, 158 têm direito a ajudas para deslocação por viverem fora de Lisboa. Os exemplos dados eram os de Elza Pais, do PS, Duarte Pacheco e Clara Marques Mendes, ambos do PSD, e Heitor de Sousa do Bloco de Esquerda.

Antes tinha sido conhecido o caso da socialista Sónia Fertuzinhos, a receber subsídio em resultado da morada em Guimarães, mas a viver em Lisboa desde 2009. Mais de um mês antes, o Observador tinha relatado o caso de Feliciano Barreiras Duarte que durante pelo menos nove anos recebeu ajudas de deslocação como se vivesse no Bombarral, mas morava em Lisboa.

Além dos valores pagos a título de ajudas de custo — que difere conforme a morada pertença ou não a concelhos de Lisboa ou limítrofe –, os deputados recebem ao quilómetro (sendo que quem vem de fora de Lisboa recebe mais 36 cêntimos por quilómetro).

Viagens para as ilhas

Outra das situações que veio a lume recentemente foi a dos deputados da Madeira e dos Açores que acumulam dois apoios pelas deslocações entre as ilhas e o continente. Pelo Parlamento auferem 500 euros de ajuda de deslocação, por semana, mesmo que não façam a viagem. O que acarretou um custo de 3,1 milhões para as contas da Assembleia em 2017, segundo números do Tribunal de Contas. Ao mesmo tempo recebem pelo Estado o subsídio social de mobilidade que compensa os ilhéus pelas viagens para o continente.

A história foi contada em abril pelo Expresso e tem como protagonistas o líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, os deputados socialistas Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira. No PSD foi detetado Paulo Neves e no Bloco de Esquerda José Paulino Ascensão. Todos confirmaram ao semanário que pediam o reembolso a que têm direito pelo subsídio de mobilidade. Dos restantes cinco deputados das ilhas, Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves, António Ventura e Rubina Berardo só a última confirmou não ter pedir o reembolso.

O subsídio social de mobilidade para a Madeira custou, em 2016, ao Estado, 24,8 milhões de euros, quando, em 2014, foi de seis milhões de euros, aumentando, assim, 282%, de acordo com dados divulgados em novembro de 2017 pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, citados pelo Jornal de Notícias.

Seguro de saúde ilegal

Um parecer do Tribunal de Contas sobre a conta da Assembleia da República referente a 2017 apontava ainda para a existência de um seguro de saúde pago aos deputados de forma ilegal.

Além de terem acesso à ADSE – sistema de proteção social da função pública – e a um gabinete médico e de enfermagem no Parlamento, os parlamentares usufruem de um seguro de saúde que, para os juízes, não está conforme a lei. Este seguro custou ao Parlamento em 2017 quase 16 mil euros.

(Notícia atualizada com os nomes dos deputados que fazem parte do grupo de trabalho no Parlamento)

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PR aponta “expectativas” de mudança como justificação para greves

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2018

Marcelo diz que as “expectativas de ser possível rapidamente” responder a “algumas reivindicações” sociais, é um dos três fatores para a conjugação de greves em vários setores públicos.

O Presidente da República (PR) afirmou este sábado que se criaram “expectativas de ser possível rapidamente” responder a “algumas reivindicações” sociais, apontando este como um dos três fatores para a conjugação de greves em vários setores públicos.

“Não comento situações laborais ou sindicais específicas. O que tenho dito é que há aqui uma conjugação de três fatores. Por um lado, há períodos que a história revela que são mais intensos de luta laboral. São períodos que correspondem a expectativas que são geradas e à ideia de que é possível rapidamente convertê-las em modificações da situação social”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma ceia de Natal com famílias carenciadas e sem-abrigo, organizada pela associação Amor Perfeito no Instituto do Terço.

Para o PR, os outros dois fatores para se estarem a realizar greves em tantas áreas da sociedade são “o debate do Orçamento de Estado [OE]” e o facto de se tratar de “ano eleitoral”, em que “é natural que os vários setores queiram chamar a atenção dos partidos políticos para aquilo que entendem que é fundamental para o futuro, já não para o futuro no imediato mas para os anos seguintes”.

“[As greves] correspondem a estas preocupações: OE, ano eleitoral e expectativas que geraram a ideia de que era possível rapidamente haver avanço de algumas reivindicações sociais”, observou.

“A conjugação destes três fatores conduz a uma realidade própria da democracia que atinge vários setores, sobretudo públicos, porque é nos setores públicos que tem havido greves”, afirmou.

O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) inicia hoje uma greve de 23 dias, coincidindo com a paralisação marcada por outra estrutural sindical até ao final do ano.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, que tem em curso uma greve, anunciou no sábado que “vai reforçar os serviços mínimos” nesse serviço na quadra natalícia.

Na quinta-feira, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decretou uma greve para o início de fevereiro contra a intenção do PS e do PSD de alteração da estrutura do Conselho Superior do MP, compondo-o maioritariamente por não magistrados.

Entretanto, os juízes, aproveitando a pausa prevista na greve que têm vindo a realizar, decidiram retomar as negociações com o Ministério da Justiça.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses admite, contudo, que também estes magistrados continuem a greve, a partir de 23 de janeiro, juntando-se à luta dos profissionais do Ministério Público.

A “greve cirúrgica” dos enfermeiros, que se iniciou em 22 de novembro e termina em 31 de dezembro, está a decorrer nos blocos operatórios do Centro Hospitalar Universitário de S. João (Porto), no Centro Hospitalar Universitário do Porto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de Setúbal.

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Alentejo deverá ter quebra na produção de azeite na campanha de 2018/2019

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2018

É estimada uma produção de 95.000 toneladas de azeite no Alentejo na campanha 2018/2019, ligeiramente aquém da época anterior. Rendimento mais baixo da azeitona justifica essa expetativa.

O Alentejo, a região portuguesa que mais azeite produz, deverá ter uma quebra na produção da campanha olivícola de 2018/2019 em relação à anterior, devido aos rendimentos mais baixos da azeitona, segundo associações do setor.

A produção da atual campanha, que decorre até meados de fevereiro de 2019, “deverá ser ligeiramente inferior” à da anterior, disse à agência Lusa Henrique Herculano, do Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL).

Também segundo informações prestadas à Lusa pela Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, as perspetivas de produção de azeite no Alentejo na campanha de 2018/2019 “apontam para uma queda” em relação à anterior, “apontada como ‘excecional'”.

Segundo Henrique Herculano, no Alentejo, onde há 180.000 hectares de olival, “estima-se uma produção na ordem das 95.000 toneladas de azeite” na campanha de 2018/2019, o que corresponderá a “cerca de 80%” da produção em Portugal.

A produção de azeitona nas árvores este ano foi “razoável” e “as oscilações em relação a anos anteriores foram compensadas pela entrada gradual de novos olivais em produção”, explicou Henrique Herculano.

No entanto, frisou, os rendimentos das azeitonas em azeite “são, na generalidade, significativamente mais baixos” na atual campanha em relação à anterior, “o que deixa antever” uma “quebra ligeira de produção”.

A prevista quebra na produção, que “advém dos baixos rendimentos das azeitonas”, “poderá ser explicada pelo atraso verificado na entrada do verão e do outono”, o que fez com que as oliveiras tenham “iniciado a síntese de azeite tardiamente, não tendo, após a chegada do frio, tempo de a completar totalmente”.

A situação provocou “uma descida generalizada da quantidade de azeite na azeitona” e, por outro lado, “levou a uma maturação mais tardia da generalidade da azeitona, o que permitiu a obtenção de azeites de grande qualidade até mais tarde na campanha”, disse.

De acordo com a Olivum, os organismos oficiais, como o Conselho Oleícola Internacional e a Casa do Azeite, “apontam para uma redução de 15%” na produção de azeite na campanha de 2018/2019 em relação à anterior e para 110.000 hectares.

Já a Olivum “aponta para uma descida um pouco superior aos 15%” e frisa que “é difícil avaliar as produções dos novos olivais que entraram em produção”.

Segundo a Olivum, a descida de quilos, o baixo teor de gordura e a falta de maturação das azeitonas são os fatores que influenciarão a prevista quebra de produção de azeite.

O CEPAAL tem 27 associados produtores, todos lagares, que produziram cerca de 25.000 toneladas de azeite na campanha de 2017/2018 e as perspetivas para a campanha de 2018/2019 “acompanham” as do Alentejo “em geral”, disse Henrique Herculano.

Os olivicultores associados da Olivum, que ocupam mais de 32 mil hectares de olival no Alentejo, produziram “mais de 400 milhões de quilos” de azeitona na campanha de 2017/2018, contribuindo com mais de 250 milhões de euros para o produto agrícola nacional.

Considerando as previsões de quebra, a Olivum estima que a produção dos seus associados na campanha de 2018/2019 deverá rondar os 320 milhões de quilos de azeitona, o que representará uma quebra de faturação na ordem dos 150 milhões de euros, provocada pela quebra na produção, pelo baixo teor de gordura das azeitonas e pela descida do preço do azeite.

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Quatro mortos confirmados em queda de helicóptero do INEM

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2018

Quatro ocupantes do helicóptero de emergência médica que desapareceu no sábado morreram, na sequência da queda da aeronave na serra de Santa Justa, Valongo.

Os quatro ocupantes do helicóptero de emergência médica que desapareceu no sábado morreram, na sequência da queda da aeronave na serra de Santa Justa, Valongo, disseram à Lusa fontes no terreno.

Segundo fonte do Comando de Operações Distrital do Porto, há “quatro vítimas mortais“, uma informação confirmada pelo presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro.

A informação foi também confirmada num briefing realizado esta madrugada em Couce (concelho de Valongo, distrito do Porto) e transmitido pelas televisões, onde o comandante distrital da Proteção Civil, Carlos Alves, referiu que os corpos das quatro vítimas foram encontrados 700 metros a sul da capela da Santa Justa, em Valongo.

Neste segundo briefing realizado durante a madrugada, Carlos Alves informou terem sido “encontrados os destroços do helicóptero, com os quatro corpos sem vida, dois juntos à aeronave e outros dois mais afastados”.

Questionado sobre se ainda esta noite iriam começar as operações para remoção dos corpos e dos destroços do helicóptero, Carlos Alves limitou-se a responder que foram “ativadas as entidades responsáveis” para o efeito.

Num briefing realizado cerca da 01h00, Carlos Alves afirmou que foram mobilizadas 203 pessoas para a operação, 134 das quais são operacionais da Proteção Civil, apoiados por 35 veículos.

O responsável explicou que a situação “foi reportada cerca das 20h15 e, às 20h35, ainda sem saber a localização“, foram enviados os meios para o terreno.

O helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que no sábado desapareceu dos radares na zona de Valongo, com quatro ocupantes, iniciou às 15h13 o transporte de uma mulher de 76 anos, com problemas cardíacos graves, segundo o instituto.

Num comunicado divulgado às 22h38 de sábado, o INEM referiu que as buscas continuavam em curso, com várias equipas no terreno, junto à aldeia de Couce, e informou que a idosa foi transportada a partir do Hospital Distrital de Bragança para o Porto.

“O transporte teve início às 15h13, altura em que o helicóptero levantou voo da sua base para o hospital de origem do doente, tendo o mesmo sido entregue aos cuidados das equipas médicas do Hospital de Santo António cerca das 18h10”, acrescentou o INEM.

No regresso à base, em Macedo de Cavaleiros (distrito de Bragança), “o último registo do helicóptero terá ocorrido pelas 18h30“.

A bordo seguiam dois pilotos, um médico e um enfermeiro.

“O helicóptero em questão é um Agusta A109S, operado pela empresa Babcock, na sequência de um concurso público internacional”, segundo o instituto.

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O que é que Espanha tem e nós não? Saúde

A Saúde é um dos parâmetros para medir competitividade. Espanha lidera neste ranking. Em Portugal, o fraco investimento e as disparidades regionais não ajudam.

Capacidade produtiva, flexibilidade do mercado de trabalho ou eficiência na gestão são apenas alguns dos fatores em que se pensa quando o tema é competitividade. Mas as condições sociais são preponderantes para estabelecer um ponto de partida para as sociedades conseguirem aumentar condições de vida e gerarem recursos. É o caso da Saúde.

Portugal é o 23º país mais competitivo do mundo no que diz respeito à Saúde, de acordo com o “The Global Competitiveness Report 2018″, no qual o Fórum Económico Mundial comparou 137 economias mundiais. Neste parâmetro, o ranking é liderado por quatro regiões, incluindo Japão, Singapura ou a Região Administrativa de Hong Kong. Espanha também está no topo da lista.

A proximidade geográfica e cultural faz com que os vinte lugares de diferença no ranking pareça um fosso entre Portugal e Espanha. A questão é: afinal, o que é que a Saúde espanhola tem que a portuguesa não tem?

O indicador usado pelo Fórum Económico Mundial é medido através da esperança média de vida ajustada, ou seja, o número de anos de vida que se espera que um recém-nascido viva de boa saúde. “Indivíduos mais saudáveis têm mais capacidades, físicas e mentais, são mais produtivos e criativos e tendem a investir mais na educação à medida que a esperança média de vida aumenta. Crianças mais saudáveis desenvolvem-se em adultos com maiores capacidades cognitivas”, explica o Fórum Económico Mundial para justificar a inclusão da Saúde como um dos parâmetros para medir competitividade.

Em Portugal, a esperança média de vida situa-se nos 81,3 anos, tendo aumentado nos últimos quatro anos, ficando quase meio ano acima da média da União Europeia. No entanto, persiste uma diferença substancial entre homens (78,1 anos) e mulheres (84,3 anos), tal como acontece em outros países europeus. Em comparação com Espanha, a esperança média de vida de um recém-nascido português é dois anos menor.

Cicatrizes da crise na Saúde

Se na esperança média de vida, os países da Península Ibérica ficam acima da média do Velho Continente, em sentido contrário, no que diz respeito ao investimento na Saúde comparam negativamente. Em ambos os casos, as cicatrizes da crise persistem marcadas no setor da Saúde, de acordo com os relatórios “State of Health in the EU”, elaborados em conjunto pela Comissão Europeia (CE) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O gasto na Saúde por cada pessoa foi de 1.989 euros, em 2015, cerca de 30% menos que na média europeia ajustada ao poder de compra de 2.797 euros. “O aumento estável dos gastos com Saúde que aconteceram desde 1995 foram revertidos depois de 2010, quando a recessão económica e a consolidação orçamental cortaram o investimento em cerca de um ponto percentual, de 9,8% para 9% do PIB em 2015, em comparação com 9,9% na média da UE”, revela o relatório sobre Portugal.

“A necessidade de racionalizar os gastos do setor público teve efeitos profundos no setor da Saúde. A despesa do Governo com Saúde caiu mais que em outros setores públicos”, aponta, sublinhando que a parcela do Orçamento do Estado atribuída à Saúde desmoronou desde 2011, tendo chegado a 66% no ano passado, face a 79% na média europeia.

Já no caso de Espanha, os gastos per capita com Saúde foram 2.374 euros, ainda assim ligeiramente abaixo da média europeia. Cerca de 71% da despesa com a Saúde espanhola é financiada por dinheiros públicos, mas a Europa deu uma ajuda. No período entre 2014 e 2020, Espanha recebeu cerca de 500 milhões de euros em fundos comunitários e estruturais para investir no sistema de Saúde, incluindo investigação média e desenvolvimento, bem como eHealth.

“Uma série de medidas de emergência foram postas em prática após a crise económica para reduzir os gastos públicos em Saúde, mas a maioria dessas medidas não envolveu mudanças estruturais no sistema de Saúde“, revela o relatório sobre Espanha, que sublinha que o investimento público em Espanha já retomou o ritmo de crescimento.

Portugal segue descentralização espanhola

Um dos elogios que é feito a Espanha prende-se com o modelo descentralizado do Sistema Nacional de Saúde, com coordenação a nível nacional. O financiamento é garantido através de impostos e o funcionamento através de uma rede pública de prestadores de serviços.

Em 2002, as competências da Saúde foram desenvolvidas a nível regional, resultando em 17 ministérios regionais com jurisdição prioritária em relação à organização e atribuição de serviços no território. Por seu turno, o ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade é responsável pela definição estratégica e monitorização do desempenho do sistema de Saúde a nível nacional.

O órgão máximo de coordenação é o Conselho Interterritorial do SNS, que reúne os Ministros da Saúde nacionais e regionais. Os principais objetivos deste Conselho são: atuar como coordenador, mais do que uma agência reguladora, planear a resposta nacional aos surtos de doenças e discutir o impacto de novas leis no nível regional”, refere o relatório.

Em sentido contrário, as instituições criticam os limites ao acesso em Portugal. “Há lacunas na prestação de serviços devido aos desequilíbrios regionais, já que os hospitais localizados fora das grandes áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Coimbra não oferecem todas as especialidades médicas”, apontam as duas instituições.

“No entanto, os elevados níveis de investimento em infraestruturas regionais fora de Lisboa e Porto, nos últimos anos, tem procurado limitar estas disparidades geográficas”, acrescentam. O projeto de descentralização de poderes, atualmente em curso em Portugal, não exclui a Saúde e poderá levar o país a seguir o exemplo espanhol. A principal medida prende-se com a criação de um Conselho Municipal de Saúde em cada município, que irá interagir com o SNS e outros serviços. Haverá ainda outras soluções em cima da mesa, mas o estado inicial das negociações poderá levar a que Portugal continue, por mais alguns anos, atrasado em relação a Espanha.

O que eles têm e nós não?

Portugal podia ser um país mais competitivo? Podia. Como? Se imitasse os melhores. Seríamos os primeiros se tivéssemos a percentagem de utilizadores de Internet da Islândia, um serviço de saúde igual a Espanha, uma oferta de comboios idêntica à da Suíça, o sistema judicial da Finlândia ou uma tolerância ao risco das startups semelhante a Israel. E há mais, muito mais.

Para assinalar os dois anos do ECO, olhamos para Portugal no futuro. Estamos a publicar uma série de artigos, durante três semanas, em que procuramos saber o que o país pode fazer, nas mais diversas áreas, para igualar os melhores do mundo.

Segundo o World Economic Forum, Portugal está em 34.º no ranking da competitividade de 2018. Vamos “visitar” os mais competitivos do mundo, nas mais diversas áreas, e tentar perceber “O que eles têm e nós não?”. Clique aqui para ver todos os artigos da série.

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