Empresa de Isabel dos Santos pede ao presidente angolano que concessão revogada seja devolvida

  • ECO e Lusa
  • 20 Julho 2018

A Atlantic Ventures, um dos grupos da empresária e filha de José Eduardo dos Santos, entregou um pedido ao novo presidente angolano para que lhe devolva a concessão do Porto do Dande.

A Atlantic Ventures, uma dos grupos de investimento de Isabel dos Santos, entregou esta sexta-feira uma carta a João Lourenço, presidente angolano, pedindo que devolva a concessão que revogou para o desenvolvimento de um porto no país.

O João Lourenço mudou os projetos aprovados pelo antecessor, referiu recentemente a agência Lusa, por considerar que existiu falta de transparência e não foi cumprida a lei dos contratos públicos. Num comunicado enviado às redações, a Atlantic Ventures apela ao presidente para que volte atrás na sua decisão em relação à empresa.

Por considerar que a adjudicação da referida concessão foi transparente e cumpriu todos os requisitos legais à qual estava obrigada, que respeitou escrupulosamente as leis vigentes em Angola em todas as fases do processo e que o investimento que já foi realizado reflete o enorme compromisso dos investidores privados com o país e com o seu desenvolvimento, a Atlantic Ventures espera com esta carta sensibilizar o Executivo para o estado avançado do projeto e apelar à revisão do despacho presidencial de DP 157/18, que revoga o DP 207/17 que aprovou a concessão”, lê-se no comunicado.

Em causa na concessão do Porto de Dande está um negócio de 1.500 milhões de dólares (1.280 milhões de euros) — que a Atlantic Ventures sustenta não recorrer a verbas do Estado –, atribuído por José Eduardo dos Santos uma semana antes de João Lourenço ser empossado como terceiro Presidente da República de Angola, sem concurso público, o qual o novo chefe de Estado ordenou, por despacho presidencial de 28 de junho, fazendo todo o processo regressar à estaca zero.

João Lourenço e as exonerações

O presidente angolano, João Lourenço, revogou, alterou ou mudou a gestão de contratos e projetos aprovados pelo antecessor, José Eduardo dos Santos, no valor de 21.000 milhões de dólares, só nos últimos três meses, segundo dados compilados pela Lusa.

A primeira das alterações de fundo aconteceu com a publicação, a 2 de abril, do despacho presidencial 37/18, através do qual o chefe de Estado colocou nas mãos da ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, a coordenação do Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, para desenvolver, em 15 anos, a “nova” capital, elaborado pela empresa de Isabel dos Santos.

O projeto prevê investimentos, de acordo com informação veiculada aquando da apresentação, em 2015, de 15.000 milhões de dólares (12.890 milhões de euros), até 2030. Na altura foi apresentado publicamente pela própria empresária e filha do então Presidente angolano, enquanto diretora-geral da Urbinveste, empresa que o elaborou. Nessa versão, o Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, projetando a capital angolana para 12,9 milhões de habitantes em 2030, previa a construção de 13 novos hospitais e 1.500 escolas, além de 1,4 milhões de casas e um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros.

A propósito das mexidas que está a incutir, nomeadamente as exonerações de Isabel dos Santos da liderança da petrolífera Sonangol, em novembro, e de José Filomeno dos Santos, no Fundo Soberano de Angola, em janeiro, João Lourenço garantiu a 1 de junho que não foram exonerados dos cargos por serem filhos do ex-presidente, José Eduardo dos Santos. “Eu não mexi em filhos do ex-presidente, mexi em cidadãos angolanos. São cidadãos angolanos, estão sujeitos, tanto como os outros, às mesmas regras. Nesses oito meses não foram exoneradas apenas duas pessoas”, afirmou o chefe de Estado, a 1 de junho.

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PCP foi recordista nos projetos de lei, mas BE aprovou mais

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

O BE foi o partido com mais projetos de lei, 18, aprovados no parlamento na 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura, seguindo-se o PSD, com 16, e o PCP com 14, revelou a Assembleia da República.

O BE foi o partido com mais projetos de lei, 18, aprovados no parlamento na 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura, seguindo-se o PSD, com 16, e o PCP com 14, revelou esta sexta-feira a Assembleia da República.

De acordo com o balanço da atividade parlamentar da 3.ª legislatura, a Assembleia da República produziu, em votação final global, 44 leis, de setembro de 2017 a julho, meses em que se realizaram 107 reuniões plenárias e 989 reuniões de comissões.

O recordista na apresentação de projetos de lei foi o PCP, com 79, com mais seis do que o BE (76), seguindo-se o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com apenas um deputado (60), o CDS-PP com 42, o PEV com 39, o PS com 36, o PSD com 33 e ainda uma iniciativa de cidadãos.

Na hora de votar, o BE conseguiu aprovar 18, o PSD 16, o PCP 14, o CDS-PP e o PAN 12 cada um, o PS nove e o PEV cinco projetos de lei transformados em decreto, a forma que ganham os projetos ao sair do parlamento e antes de serem promulgados pelo Presidente da República.

Registe-se ainda a apresentação de dois projetos pelo PSD e pelo PS, outros dois assinados por PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV, três por PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e um por PSD, PS, BE, PCP e PEV.

Da parte do Governo, que tem no parlamento uma sede para fazer passar leis, foram apresentadas 43 propostas de lei e foram aprovadas 28 ao longo dos últimos 11 meses.

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou cinco propostas de lei, enquanto a dos Açores não entregou nenhuma.

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Portugal ADdict: Galp e MEO ganharam ‘mundial’ de apoio à seleção

  • Rita Frade
  • 20 Julho 2018

Os leitores já votaram. A redação do ECO também. Chegou a hora de revelar os vencedores da primeira edição do Prémio Portugal ADdict, uma iniciativa do ECO, em parceria com a EY.

Portugal não conseguiu sagrar-se Campeão do Mundo, mas saiu vitorioso nas inúmeras campanhas preparadas, especialmente, para a ocasião. Da Meo à Galp, do Continente ao Novo Banco, foram várias as marcas que investiram tempo e dinheiro a produzir campanhas que se fizessem ouvir no mundo inteiro e demonstrassem o seu apoio à equipa das Quinas.

A propósito deste tema, o ECO, em parceria com a EY, decidiu lançar um prémio que tem como objetivo eleger a melhor campanha oficial de apoio à seleção nacional. Chegou a hora de divulgar os resultados. Para o público e para a redação do ECO, os dois anúncios vencedores são:

“Leva Portugal a Peito”, Galp

“Sonhar é Humano”, MEO

Em declarações ao ECO, durante o almoço de entrega de prémios, tanto a diretora de Marketing e Comunicação da Galp, Joana Garoupa, como o administrador da Altice Portugal, João Epifânio, afirmaram que este prémio é o “reconhecimento de um trabalho desenvolvido ao longo do ano“.

Joana Garoupa acrescenta, ainda, que a “comunidade emigrante também ajudou a alcançar o sucesso que a campanha teve“. Um sucesso que, garante a diretora de Marketing e Comunicação, não foi afetado negativamente pela saída de Portugal do Mundial, nos oitavos de final.

Esta posição é partilhada por João Epifânio, que explica que a campanha já estava planeada, independentemente do resultado da seleção nacional no Campeonato do Mundo 2018.

Para a eleição destas duas campanhas, como favoritas, foram tidos em conta três critérios fundamentais: originalidade da ideia, estratégia e execução (preferencialmente de âmbito nacional). O concurso teve duas fases, sendo que na primeira apenas votou o público e na segunda a redação do ECO.

As campanhas dos patrocinadores oficiais da seleção nacional foram publicadas no site do ECO:

Regulamento

  • Objetivo: O Prémio Portugal ADdict é uma iniciativa do ECO, em parceria com a EY, destinada a escolher a melhor campanha oficial de apoio à seleção nos mundiais e europeus.
  • Âmbito: Apenas foram consideradas para análise campanhas e estratégias de comunicação de patrocinadores da Seleção.
  • Processo de decisão: A escolha do vencedor ocorreu mediante a combinação da votação do público (50%) e da redação (50%).
  • Período de votação: A votação decorreu no período entre o primeiro (15 de junho) e o último jogo da Seleção no Mundial.
  • Critérios de decisão: A decisão foi tomada considerando três critérios essenciais: originalidade da ideia, estratégia e execução (preferencialmente de âmbito nacional).

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Credores do Banif têm até ao início de agosto para reclamar créditos

Depois de o BdP ter dado início à liquidação do Banif há cerca de um mês, a CMVM vem agora informar que os credores têm 30 dias para reclamar os créditos.

Os credores do Banif têm até ao início do mês de agosto para reclamar os créditos do banco, de acordo com a decisão do tribunal divulgada esta sexta-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Isto depois de o Banco de Portugal ter dado início à liquidação da instituição financeira há cerca de um mês e de o Banco Central Europeu ter revogado a autorização do banco para o exercício da atividade.

“A reclamação de créditos deverá ser apresentada ou remetida por via postal registada mediante requerimento dirigido à Comissão Liquidatária do Banif, com domicílio profissional na Av. Liberdade, 230 – 230 A, 6º Andar, 1250-148 Lisboa, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados após éditos de 5 dias“, de acordo com um comunicado divulgado pela CMVM. Ou seja, têm até 9 de agosto para reclamar estes créditos, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A CMVM indica ainda que a reclamação de créditos deve ser apresentada ou remetida via correio registado para a Comissão Liquidatária do Banif, com morada na Avenida da Liberdade, 230 – 230 A, 6.º Andar, 1250-148 Lisboa. Os credores devem fazer seguir o pedido de reclamação de créditos com os respetivos documentos que os comprovem.

Em junho, o Banco de Portugal pediu a liquidação judicial do Banco Internacional do Funchal (Banif), na sequência da revogação pelo Banco Central Europeu (BCE) da autorização para o exercício da atividade, o que levou o tribunal a decidir, no princípio de julho, o início do processo de liquidação, a nomear a comissão liquidatária (constituída por José Manuel Bracinha Vieira, Carla Sofia Rebelo e João Luís Figueira) e a fixar um prazo para a reclamação de créditos.

Passaram dois anos e meio desde que o supervisor liderado por Carlos Costa decidiu a resolução do grupo Banif e a divisão do banco por três entidades: o Santander Totta, Oitante e Banif. No caso do Banif, após a divisão do grupo, reunia um conjunto de ativos, passivos e elementos extrapatrimoniais ligados a entidades do próprio grupo.

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Carlos Tavares confirmado como CEO do Montepio. Reforça equipa com mais administradores

Um administrador executivo vem do BNU Macau para a área da informática. Outro administrador não executivo vai integrar a comissão de auditoria do Montepio. Carlos Tavares continuará como CEO.

Carlos Tavares vai continuar como presidente executivo da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), após ter sido indicado inicialmente pela Associação Mutualista Montepio Geral (acionista do banco) para a dupla função de CEO e chairman. E vai ver o conselho de administração reforçado com mais administradores (um executivo e outro não executivo). Pedro Alves vai liderar o Montepio Crédito, que está com administração incompleta há mais de um ano.

Vêm aí mudanças na administração do banco da mutualista. Desde logo porque Carlos Tavares manter-se-á como presidente da comissão executiva, o que obrigará a Associação Mutualista a procurar um novo presidente do conselho de administração (chairman). Desde março que Carlos Tavares vem acumulando as duas posições com a devida autorização do regulador. Mas já se sabia que esta seria apenas uma solução temporária e com prazo de validade até setembro. O novo chairman que terá de ter luz verde do Banco de Portugal e o ECO sabe que o acionista do banco ainda não fez chegar qualquer nome ao supervisor.

Por outro lado, o próprio Conselho de Administração da CEMG (que estava incompleto desde a tomada de posse em março passado) vai ser reforçado mais dois administradores, apurou o ECO. Do BNU Macau virá Leandro Silva para administrador executivo responsável pela área informática. E outro administrador não executivo irá compor a comissão de auditoria do banco, comissão esta que, dentro do modelo de governação monista do banco, está integrada no Conselho de Administração. Este órgão é presidido por Luís Guimarães.

São dois novos administradores que se juntam aos executivos Nuno Mota Pinto, José Mateus, Pedro Ventaneira, Carlos Pinto e Helena Costa Pina e aos não executivos Luís Guimarães, Amadeu Ferreira de Paiva, Manuel Teixeira, Vítor Martins e Rui Heitor.

Além disso, também Pedro Alves, inicialmente apontado para administrador executivo, será administrador não executivo, devido à sua relação profissional que mantém com Associação Mutualista enquanto coordenador do centro corporativo, segundo avançou o Jornal Económico.

Entretanto, será Pedro Alves quem vai liderar o Montepio Crédito, detido a 100% pela Montepio Holding — sendo esta última integralmente detida pela CEMG. Há mais de um ano que a administração está reduzida a apenas um elemento, Manuel de Pinho Baptista, depois das resignações dos restantes membros no dia 31 de maio de 2017. Estes factos foram devidamente comunicados ao Banco de Portugal através de carta.

Segundo o próprio Montepio Crédito revelou nas suas contas do ano passado, foi realizada uma assembleia geral a 26 de maio de 2017 para eleger os novos órgãos sociais, que só entrariam em funções após a autorização do regulador presidido por Carlos Costa. Mas só agora o processo terá conhecido avanços decisivos e para Pedro Alves será um regresso após ter sido presidente do conselho de administração da instituição no passado.

O ECO contactou a CEMG mas não foi possível obter resposta até ao momento. Também o Banco de Portugal foi contactado, mas rejeitou responder às perguntas colocadas pelo ECO “por força do dever de segredo a que está sujeito”.

(Notícia corrigida às 19h20 para clarificar que Pedro Alves foi indicado para administrador não executivo pela Associação Mutualista)

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A tarde num minuto

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

A APB diz que as instituições financeiras que representa pretendem aplicar a nova lei que visa refletir na íntegra os juros negativos no crédito da casa. Contudo, diz ter dúvidas no tratamento fiscal. Entre certificados de aforro, do Tesouro e OTRV, os portugueses têm 35.632 milhões de euros emprestados ao Estado. O valor representa 14,5% da dívida direta do Estado, o máximo de uma década.

A APB diz que as instituições financeiras que representa pretendem aplicar a nova lei que visa refletir na íntegra os juros negativos sobre o crédito da casa. Contudo, afirma que o setor tem dúvidas relativamente ao tratamento fiscal a dar aos juros negativos.

As famílias portuguesas não só estão a emprestar mais dinheiro ao Estado como a tornar-se cada vez mais representativas no seu financiamento. Os portugueses têm atualmente mais de 35 mil milhões de euros em dívida do Estado. Trata-se de um máximo histórico e que representa já 14,5% do total do financiamento público. Seria necessário recuar uma década para assistir a um peso mais elevado.

Espere pela próxima semana para abastecer o depósito do seu automóvel. Os preços dos combustíveis vão descer dois cêntimos na próxima semana. No caso do gasóleo, será a maior descida do último ano.

Afinal, os jogos da Liga dos Campeões na próxima época também deverão ser transmitidos no canal generalista da TVI. A Eleven Sports estará prestes a fechar um “acordo exclusivo para a aquisição dos direitos” da competição em sinal aberto, revelou a TVI24. Segundo a estação de Queluz de Baixo, a parceria e os detalhes deste acordo serão anunciados “no decorrer da próxima semana”.

O ministro do Planeamento, Pedro Marques, afirmou esta sexta-feira que o Ministério não recebeu qualquer queixa sobre alegadas fraudes na reconstrução de casas em Pedrógão Grande, uma situação “lamentável” sobre a qual vai aguardar os resultados da investigação.

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Lucros da Media Capital sobem 26% para 10,5 milhões de euros

A dona da TVI aumentou os lucros no primeiro semestre do ano, bem como no segundo trimestre. Rendimentos com publicidade subiram 3%.

A Media Capital registou um resultado líquido de 10,5 milhões de euros no primeiro semestre do ano, representando uma subida de 26% face ao mesmo período do ano anterior, de acordo com o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em termos trimestrais, esse valor foi de 8,6 milhões, um aumento de 33% face ao período homólogo.

Estes resultados refletem, para além da atividade ordinária, o impacto da adoção do IFRS 15 a partir de 1 de janeiro de 2018, “referente ao registo de rendimentos procedentes de contratos com clientes”, lê-se no comunicado. Este novo normativo originou uma subida de rendimentos e gastos operacionais, em igual montante, de cinco milhões de euros no semestre e 2,3 milhões no segundo trimestre.

Do lado EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações), o grupo viu o indicador crescer 12% para 19,4 milhões de euros entre janeiro e junho deste ano. Por sua vez, em termos trimestrais, essa evolução foi igualmente positiva, verificando-se uma subida de 16% para 14,2 milhões de euros no segundo trimestre.

Por sua vez, a margem EBITDA acumulada passou de 21,9% para 22,4%, melhorando 0,4 pontos percentuais. Excluindo o impacto da adoção do IFRS 15, teria havido uma melhoria ainda mais significativa.

Quanto ao resultado operacional (EBIT), este atingiu 16,4 milhões de euros, que comparam com 13,5 milhões do semestre homólogo, uma subida de 22%. Em termos trimestrais, a melhoria foi de 23%.

Ainda no primeiro semestre do ano, os rendimentos com publicidade evoluíram de forma positiva: subiram 3% face ao período homólogo. No segmento da Televisão, o principal negócio da Media Capital, a publicidade registou uma variação positiva de 2% e, no segmento da Rádio, essa subida foi de 3%. Por sua vez, no segmento “Outros”, que inclui as áreas do Digital, Música e Eventos, assim como a holding e os serviços partilhados, a melhoria foi de 19% em termos homólogos.

O grupo reduziu ainda mais a dívida líquida, passando esta para 74,1 milhões de euros no final de junho, representando uma queda de 21,2 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 17h31 com mais informação)

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Quase todos os 50 mil passageiros com voos cancelados na Ryanair já têm alternativas

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

A companhia irlandesa diz já ter solucionado alternativas para quase todos os 50 mil passageiros afetados pelas greves em Portugal, Espanha, Itália e Bélgica.

A Ryanair indicou esta sexta-feira que mais de 90% dos 50 mil passageiros com voos cancelados na próxima quarta e quinta-feira, devido à greve dos tripulantes de cabine, têm alternativas asseguradas, como voos remarcados ou pedidos de reembolso feitos.

“Mais de 90% dos nossos 50 mil clientes cujos voos de 25 e 26 de julho [próxima quarta e quinta-feira] foram cancelados devido à greve dos tripulantes de cabine na Bélgica, Portugal e Espanha já têm voos remarcados ou solicitaram reembolso total”, informa a transportadora aérea, através de uma publicação feita no Twitter.

Os sindicatos que representam a tripulação de cabine da transportadora irlandesa convocaram para 25 e 26 de julho uma greve em Espanha, Portugal, Itália e Bélgica. A paralisação em Itália só se realizará no primeiro dos dois dias. Os trabalhadores exigem que a companhia aérea de baixo custo, entre outras coisas, passe a respeitar os direitos dos trabalhadores em cada país em que opera e reconheça os representantes sindicais eleitos, que pretendem negociar um acordo coletivo de trabalho.

Ao todo, são 300 os voos diários já cancelados na próxima quarta e quinta-feira devido a perturbações provocadas pela greve de tripulantes de cabine em Portugal, Espanha e Bélgica. A companhia estima que os cancelamentos possam envolver até 50 dos mais de 180 voos diários operados pela Ryanair de e para Portugal (27%).

Entretanto, esta sexta-feira, foi revelado um estudo que conclui que esta greve poderá levar a companhia aérea a ter de pagar indemnizações num total de 30 milhões de euros aos 50 mil passageiros afetados. Em causa está uma estimativa feita pelo portal para a gestão de reclamações para voos cancelados Skycop, segundo a qual “os passageiros têm direito a exigir uma indemnização se o atraso for superior a três horas” uma vez que se trata de uma greve convocada pelos tripulantes de cabine.

Estas compensações financeiras poderão variar entre os 250 euros e os 600 euros, realça o mesmo portal, explicando que os montantes variam consoante a distância do voo e o tempo de espera. Contudo, numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a Ryanair explica que “a compensação segundo a normativa EU261 [na qual se enquadra a indemnização após atrasos de três horas] não é aplicada nesta situação”. Isto porque as “greves sindicais estão consideradas circunstâncias extraordinárias, fora do controlo da companhia aérea”, justifica.

A Ryanair adianta que todos os clientes afetados por estes cancelamentos foram contactados através de email ou mensagem de texto “relativamente às suas opções de reembolso total ou remarcação gratuita para um voo disponível num período de sete dias antes ou após os dias de greve”.

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Lisboa no vermelho. Jerónimo Martins evita maiores perdas

No dia em Donald Trump se disse "pronto" para taxar a totalidade das importações chinesas, as praças europeias tremeram. Lisboa seguiu a tendência negativa. A Jerónimo Martins evitou maiores perdas.

Na última sessão da semana, a praça bolsista lisboeta voltou a registar perdas. Apenas cinco das 18 cotadas nacionais ficaram em terreno positivo, recuando o índice de referência mais de 0,2%. A evitar maiores perdas, estiveram os títulos da Jerónimo Martins e do BCP.

No fecho da sessão desta sexta-feira, o PSI-20 desvalorizou 0,22% para 5.605,51 pontos. Igual tendência negativa seguiram as demais praças europeias, em reação às declarações de Donald Trump à CNBC. O presidente norte-americano disse estar “pronto” para impor novas taxas aduaneiras à totalidade das importações chinesas, um total de mais de 500 mil milhões de dólares. Nesse sentido, o Stoxx 600 recuou 0,09% para 385,83 euros, o alemão DAX-30 perdeu 0,94% para 12.566,65 e o francês CAC-40 desvalorizou 0,35% para 5.398,09.

Por cá, a pesar sobre a bolsa estiveram as papeleiras. Os títulos da Semapa recuaram 2,04% para 21,60 euros e os da Altri desvalorizaram 1,76% para 8,93 euros. Também as ações da Mota Engil puxaram a praça nacional para o terreno negativo, tendo perdido 1,36% para 2,89 euros.

A contrariar a tendência e a evitar maiores perdas, estiveram os títulos da Jerónimo Martins — que subiram 1,53% para 13,24 euros — e do BCP — que valorizaram 0,72% para 0,26 euros.

Do lado dos ganhos, destaque ainda para as ações da EDP Renováveis, que tinham aberto a perder, mas conseguiram inverter a tendência. Subiram 0,17% para 8,90 euros. Isto duas sessões depois de a CMVM ter vindo esclarecer que uma eventual oferta concorrente à da China Three Gorges poder ser registada antes da proposta dos chineses.

Fora do PSI-20, os títulos da caloira Raize perderam 8,33% para 2,20 euros. Na terceira sessão a negociar na bolsa de Lisboa, as ações desta fintech registaram, assim, as suas primeiras perdas.

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Barcelona vai multar proprietários que forcem inquilinos a sair

A câmara de Barcelona quer combater o assédio imobiliário, no qual os proprietários pressionam os inquilinos para saírem das habitações. Multas podem chegar aos 900 mil euros.

Barcelona está decidida a combater a escalada de preços que se vive no país. De hoje em diante, a câmara municipal vai aplicar multas aos proprietários pratiquem “assédio imobiliário“, ou seja, que forcem constantemente os seus inquilinos a deixarem as habitações, de acordo com o El País (conteúdo em espanhol). A prática tem sido bastante comum na cidade, com os imóveis a acabarem por ser vendidos ou arrendados a preços mais elevados.

Dez anos depois da criação da Lei do Direito à Moradia, que até agora não tinha entrado em vigor, finalmente o governo da Catalunha tomou providências sérias para proteger os moradores dos proprietários. Esta medida inclui multas que vão dos 90 mil aos 900 mil euros, anunciaram esta sexta-feira várias entidades e a câmara. “Basta de casos de assédio imobiliário em Barcelona, praticados por todo o tipo de proprietários, fundos abutre e investidores, que afetam sobretudo pessoas idosas com contratos antigos“, disse Marta III, porta-voz do Sindicato dos Inquilinos, citada pelo El País.

A câmara já arrancou com investigações a quatro edifícios, depois de ter recebido dez queixas de inquilinos instalados num bloco de 70 apartamentos que teria sido comprado por fundos de investimento internacionais, escreve o jornal 20 Minutos (conteúdo em espanhol). A autarquia lamenta que as vítimas mais comuns sejam “idosos com poucos recursos económicos”.

Dessas dez reclamações, a câmara abriu processos a quatro, situados no distrito central da Ciutat Vella, onde a compra de edifícios por grandes empresas tem proliferado nos últimos anos, e onde os cidadãos se sentem expulsos de uma das áreas mais turísticas da cidade.

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Telles com três novos sócios

Os advogados Ivone Rocha, Leyre Prieto e Miguel Nogueira Leite, passam a ser sócios da TELLES. Os três mais recentes sócios já integravam a TELLES.

Os advogados Ivone Rocha, Leyre Prieto e Miguel Nogueira Leite, passam a ser sócios da TELLES. Os três mais recentes sócios já integravam a TELLES.

Para o managing partner, Miguel Torres, “A nomeação de Ivone Rocha, de Leyre Prieto e de Miguel Nogueira Leite é o resultado das qualidades humanas que os caracterizam e da capacidade técnica que têm vindo a evidenciar nas áreas de prática em que cada um está inserido e que já geriam e, ainda, pelo alinhamento que têm com a cultura e objetivos da TELLES. É uma integração natural, merecida e uma grande mais valia ”.

Ivone Rocha, sócia, integrou a TELLES em 2016 como of counsel, numa aposta clara do escritório nas área do Ambiente, da Energia e dos Recursos Naturais, matérias em que a advogada se destacou ao longo do percurso profissional. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, completou ainda três pós-graduações em Estudos Europeus, em Ciências Jurídicas e em Contencioso Administrativo. Em 2008 conclui o mestrado em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Relevo ainda para a sua participação na Eurojuris, que presidiu entre 2006 e 2009, a participação como membro fundador da Federação Europeia de Direito da Energia, a publicação de vários artigos e a participação como oradora em diversas conferências, e a co-autoria de um livro sobre as alterações climáticas. Na Ordem dos Advogados, foi membro do Conselho Distrital do Porto por mais do que um mandato.

Leyre Prieto, sócia, integrou a TELLES em 2007 como associada, tendo vindo a destacar-se na sua atividade nas áreas do Direito Europeu da Concorrência e no Direito Comercial e Societário. Licenciada em Direito pela Universidade de Oviedo/UNED, obteve a licencça em Direito Comunitário e Internacional pela Universidade de Paris, em 2006, e concluiu o Curso Geral de Gestão na Universidade Católica do Porto. A mais recente sócia da TELLES, mantém a inscrição no Colegio de Abogados de Madrid a par com a inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa, sendo uma das reponsáveis pela nossa Oficina Latino Espanhola.

Miguel Nogueira Leite, sócio, integra a TELLES desde 2012. No seu percurso, destacou-se nas áreas de Comercial e Societário, no Direito Imobiliário e no Direito do Desporto. Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, conclui depois o Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais na mesma universidade. Realizou ainda a pós-graduação em Direito do Desporto, pela Universidad Juan Carlos e Federacíon Española de Fútebol, e frequentou a pós-graduação em Corporate Finance. Ainda na área académica, Miguel Nogueira Leite assumiu a coordenação executiva do primeiro curso pós-graduado de Direito do Desporto, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É orador convidado em diversas palestras e seminários. No seu percurso em advocacia, antes de integrar a TELLES, passou por um escritório de advogados e colaborou como assessor jurídico na Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Acompanhando este momento de reforço da atividade da TELLES, através da aposta na liderança para algumas das principais áreas de atuação, a sociedade anuncia ainda a contratação de dois novos of counsel, Pedro da Costa Mendes e Miguel Navarro de Castro.

“Estou muito confiante de que os dois novos of counsel são o reforço que a TELLES procurava para as áreas de prática de, respetivamente, societário e arbitragem e administrativo e contratação pública. Ficamos muito satisfeitos pelo facto destes dois reconhecidos advogados nas suas áreas de atuação terem tomado a decisão de integrar o nosso escritório.

“A TELLES é uma sociedade que tem vindo a afirmar-se cada vez mais no mercado nacional e internacional, sem nunca perder o foco na melhoria constante da qualidade dos serviços que presta, pelo que cada novo membro da nossa equipa é sempre uma aposta da TELLES na melhoria dos serviços jurídicos disponibilizados.”, reforça Miguel Torres.

Pedro da Costa Mendes, of counsel, é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, tendo ainda obtido o LLM em Direito Comunitário e Internacional, pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), e concluindo a pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto de Estudos Financeiros e Fiscais. Destaque ainda para a conclusão dos programas “Pratical Constructon Law”, na Universidade de George Washington (Washington DC), “Negotiating, Drafting, Managing International Contracts and Conflict Resolution”, pela Camâra de Comércio Internacional do Instirute of World Business Law (Paris), e, ainda, “Drafring International Commercial Agreements”, por Hawskmere (Bruxelas). Na área do Direito, exerceu advocacia em escritórios de Bruxelas e Lisboa, e foi sócio-fundador de um escritório na cidade do Porto. Na Ordem dos Advogados, foi membro ca Comissão das Relações Internacionais do Conselho Distrital do Porto. Relevo ainda pela sua participação enquanto diretor dos Serviços Jurídicos, membro da Mesa da Assembleia Geral e Secretário Geral da Sociedade do grupo EFACEC.

Miguel Navarro de Castro, of counsel, integra a área de prática de Direito Público da TELLES. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, tendo concluído a pós-graduação em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No exercício da sua atividade, Miguel Navarro de Castro conta com um percurso profissional abrangente, onde se destacam as posições de adjunto dos Gabinetes dos Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Destaque ainda para a sua integração nas listas de árbitros, em matéria administrativa do Centro de Arbitragem Administrativa e do Tribunal Arbitral do Desporto.

Os advogados exercerão a sua atividade nos escritórios de Lisboa e do Porto.

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Theresa May pede à UE que evolua na questão da saída britânica

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

União Europeia tem a responsabilidade de “responder agora” à proposta de divórcio, disse a primeira-ministra britânica, em Belfast.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, pediu esta sexta-feira uma evolução da posição europeia sobre o Brexit, em prol de um acordo que evite o estabelecimento de fronteiras com a Irlanda do Norte.

Na sua primeira visita à fronteira com a República da Irlanda desde o referendo de 2016, que deu a vitória ao Brexit, Theresa May afirmou, em Belfast, que a União Europeia tem a responsabilidade de “responder agora” à proposta de divórcio.

May recordou o acordo alcançado com Bruxelas em dezembro, em que se firma o compromisso de manter a Irlanda do Norte alinhada com algumas normas da união aduaneira e do mercado único para evitar o restabelecimento de uma barreira estrita, essencial para a economia do Reino Unido e o processo de paz com a Irlanda. “Enquanto negociamos a saída da UE, a minha prioridade absoluta é proteger e reforçar a nossa valiosa união, assegurando que o acordo que alcançarmos seja bom para todas as partes do Reino Unido”, declarou May.

O Conselho de Assuntos Gerais da UE realiza esta sexta-feira um encontro na capital da Bélgica para abordar o Brexit e avaliar de forma conjunta o Livro Branco, intitulado “A futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia”. May apresentou o documento no passado dia 6 de julho, de que resultou a demissão de dois dos seus ministros, incluindo o dos Negócios Estrangeiros, além de outros funcionários do governo, devido à proposta de criação de uma área de comércio livre britânico-comunitário, considerado inaceitável pelos defensores do chamado Brexit duro ou a rutura total com a UE.

As divisões no parlamento britânico, que esta semana aprovou emendas ao Livro Branco, têm debilitado a posição de May, que também depende do Partido Democrático Unionista (DUP), maioritário entre a comunidade protestante da Irlanda do Norte. O DUP também não quer a restauração de uma fronteira dura na Irlanda do Norte, mas rejeita uma barreira no Mar da Irlanda, porque entende que isso colocaria em risco a sua relação com o resto do Reino Unido.

O Reino Unido vai deixar a União Europeia em 29 de março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016 que viu 52% dos britânicos votarem a favor do Brexit.

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