A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 11 Janeiro 2018

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

A saída de Fernando Pinto da liderança da transportadora aérea portuguesa, TAP, continuou em destaque durante a tarde desta quinta-feira.

Fernando Pinto vai deixar a presidência executiva da TAP ao fim de 17 anos. Pelo caminho, deixa altos e baixos, mas uma coisa é certa: saiu como quis e até promete que, na verdade, vai ficar.

As 88 medidas que estão agora a ser ultimadas para o chamado Pacto de Justiça resultam de acordos entre juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais e agentes de execução.

O presidente da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede rejeitou esta quinta-feira o fecho de uma das lojas dos CTT na localidade, anunciando na sexta-feira formas de luta a adotar para reverter o processo.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira os nomes dos novos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística (INE), organismo que passa a ser presidido por Francisco de Lima.

O Banco Central Europeu (BCE) deverá mudar o seu discurso já no início deste ano, de acordo com as atas da última reunião do Conselho de Governadores. Isto sugere que a instituição se prepara para comunicar em breve aos mercados o fim do programa de compra de dívida pública.

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Âmbito Geográfico, o que é?

  • ECO
  • 11 Janeiro 2018

O conceito indica o nível territorial em que os dados são apurados ou apresentados.

O âmbito geográfico é o conceito que indica o nível territorial em que os dados são apurados e apresentados. Dentro das suas dimensões encontramos, por exemplo, denominações como “município”, “freguesia” ou até “região”.

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Anacom aperta critérios aos CTT no serviço postal universal

O regulador das comunicações vai obrigar os Correios a cumprir todos os objetivos do contrato do serviço postal universal, ao invés de um mínimo, como acontecia até aqui.

A Anacom já anunciou quais os objetivos que os CTT CTT 0,00% vão ter de cumprir a partir de julho e até ao final de 2020, altura em que termina o atual contrato de concessão do serviço postal universal. As medidas são mais ambiciosas do que as atualmente em vigor, com o regulador a exigir aos Correios que cumpram um objetivo fixado, ao invés de um valor mínimo aceitável, como acontece atualmente.

Por outras palavras, até aqui os CTT podiam não cumprir um determinado objetivo, sendo aceitável um valor mínimo. Esse valor mínimo deixa agora de existir. “Tendo por base a experiência observada com o quadro de indicadores de qualidade de serviço nos anos de 2015 a 2017, a Anacom decidiu proceder à respetiva reformulação, considerada essencial para que seja garantido um maior nível de qualidade do serviço postal universal, sem pôr em causa a sua sustentabilidade e viabilidade económico-financeira”, diz o regulador num comunicado enviado à comunicação social.

Entre eles, 96,3% do correio normal terá de chegar ao destino no prazo máximo de três dias a contar a partir da data em que foi posto no marco ou entregue na estação dos Correios. Mas quase a totalidade das cartas (99,9%) terão de ser entregues ao destinatário no prazo de cinco dias. No caso do correio azul, entregas para o continente devem ser feitas em 99,9% dos casos até três dias úteis, enquanto 94,5% do correio deve chegar ao destino no dia seguinte ao depósito. No total são 24 novos critérios que passarão a ter de ser cumpridos e desaparece o critério de correio não entregue até 15 ou 10 dias úteis, respetivamente para o correio normal e azul.

Além disso, “foram fixadas metas mais exigentes para alguns indicadores”, tendo sido introduzida também uma “meta de fiabilidade que deverá ser cumprida em 99,9% dos casos, com a qual se pretende evitar que o tráfego remanescente seja entregue muito para além do padrão definido”, lê-se na mesma nota. Os novos critérios já têm em conta o plano de reestruturação apresentado pela empresa liderada por Francisco de Lacerda: “Foram consideradas as estimativas de poupanças de custos que a empresa perspetiva vir a ter com o plano de reestruturação adotado, na proporção do peso daqueles serviços no total do correio dos CTT”, aponta.

A Anacom estabelece também que os preços a vigorar em 2019 e 2020 passem a ser atualizados em função do valor da inflação menos 1,28 pontos percentuais. O selo do correio normal até 20 gramas passa igualmente a estar limitado por esta fórmula. Porém, este ano, as regras neste aspeto ainda serão as definidas pela Anacom em 2014, sublinha em comunicado a entidade liderada por João Cadete de Matos.

(Notícia atualizada às 18h16 com mais informação)

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Parecer dos trabalhadores dos CTT chumba fecho das 22 lojas

Trabalhadores entregaram esta quinta-feira o seu parecer sobre o encerramento das 22 lojas dos CTT. Argumentam que dão lucro de 2,4 milhões e alertam para a falta qualidade nos postos vizinhos.

A Comissão de Trabalhadores dos CTT está contra o encerramento das 22 lojas e já entregou o parecer pedido pela administração da empresa, apurou o ECO. Argumenta que não há racional económico no fecho destas estações porque geram lucro para os CTT e considera que as alternativas mais próximas a estas lojas apresentam vários problemas estruturais.

Ao ECO, José Rosário, coordenador da Comissão dos Trabalhadores dos CTT CTT 0,00% , critica o facto de estes encerramentos virem “em bolo” e foi essa a mensagem principal transmitida no parecer que entregou esta quinta-feira à administração liderada por Francisco Lacerda. “Uma coisa era a administração ter solicitado o nosso parecer em relação a uma estação pontualmente, alegando este ou aquele motivo. Quando estamos a falar de um bloco de lojas, a nossa opção foi por dar um parecer geral negativo e crítico. E deixámos evidente a nossa preocupação em relação a novos fechos mais à frente”, declarou José Rosário, que esta sexta-feira vai ao Parlamento explicar aos deputados a visão dos trabalhadores em relação ao plano de reestruturação da empresa de correios.

São sobretudo dois os argumentos que levam a Comissão dos Trabalhadores a chumbar os planos dos CTT para fecharem 22 lojas, a maioria das quais concentradas no Porto e em Lisboa. Em primeiro lugar, o argumento económico. “Se fossem estações não rentáveis, que dessem prejuízos, eventualmente a empresa teria aqui um argumento económico legítimo no sentido de as encerrar. Mas no global elas dão lucro anual de 2,4 milhões de euros”, sublinha Rosário.

Depois, a alternativa que os clientes vão ver disponibilizada pelos CTT assim que estas lojas encerrarem. “A maioria até tem alguma proximidade. Há aqui uma situação ou outra que ultrapassa os 7.000 metros. Mas muitas destas alternativas são postos de correio e os postos de correio têm um conjunto de problemas que há anos que identificámos e temos vindo a alertar para a sua resolução. Ou seja, mesmo que houvesse argumento para o encerramento das estações, a solução alternativa em postos de correio tem problemas graves em relação à confidencialidade, ao serviço postal, e em relação à prestação da totalidade de serviços que a empresa consegue prestar”, explica o responsável.

Uma coisa era a administração ter solicitado o nosso parecer em relação a uma estação pontualmente, alegando este ou aquele motivo. Quando estamos a falar de um bloco de lojas, a nossa opção foi por dar um parecer geral negativo e crítico. E deixámos evidente a nossa preocupação em relação a novos fechos mais à frente.

José Rosário

Coordenador da Comissão de Trabalhadores dos CTT

Em causa estão as estações de Junqueira, Avenida (Loulé), Universidade (Aveiro), Termas de S. Vicente (Penafiel), Socorro (Lisboa), Riba d’Ave (Famalicão), Paços de Brandão (Santa Maria da Feira), Lavradio (Barreiro), Galiza (Porto), Freamunde, Filipa de Lencastre (Belas), Olaias (Lisboa), Camarate (Loures), Calheta (Ponta Delgada), Barrosinhas (Águeda), Asprelas (Porto), Areosa (Porto), Araucária (Vila Real), Alpiarça (Santarém), Alferrarede (Abrantes), Aldeia de Paio Pires (Seixal) e Arco da Calheta (Madeira).

Estes encerramentos fazem parte um um plano de reestruturação mais amplo anunciado pela gestão dos CTT há cerca de um mês e que vai implicar a saída de 1.000 trabalhadores até 2020, cortes nos salários e prémios dos administradores e ainda nos dividendos a distribuir pelos acionistas.

O objetivo do chamado Plano de Transformação Operacional passa por alcançar poupanças anuais na ordem dos 45 milhões de euros através da reorganização do modelo de negócio e da estrutura do grupo para fazer face ao declínio de receitas com a distribuição de correio postal, declínio este que tem vindo a acelerar particularmente este ano.

Nos primeiros nove meses do ano, o lucro dos CTT afundou 57%, o que obrigou a baixar os dividendos a distribuir pelos acionistas dos 48 cêntimos para os 38 cêntimos por ação. Os resultados anuais serão apresentados a 7 de março, revelou a empresa esta quinta-feira em comunicado enviado ao mercado.

Para esta sexta-feira de manhã estão agendadas audições dos sindicatos dos correios e ainda da Comissão de Trabalhadores na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. À tarde, é a vez de o Movimento de Utentes de Serviços Públicos e da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) serem ouvidos pelos deputados.

Se fossem estações não rentáveis, que dessem prejuízos, eventualmente a empresa teria aqui um argumento económico legítimo no sentido de as encerrar. Mas no global elas dão lucro anual de 2,4 milhões de euros.

José Rosário

Coordenador da Comissão de Trabalhadores dos CTT

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PSI-20 tem a segunda queda em 2018

  • Marta Santos Silva
  • 11 Janeiro 2018

O ano ainda não está estragado, após uma semana que registou o melhor arranque de sempre na bolsa portuguesa. Mas esta segunda queda, com o PSI-20 a perder 0,24%, mostra um regresso a altos e baixos.

A bolsa lisboeta teve a sua segunda queda do ano esta quinta-feira, prejudicada em especial pela Jerónimo Martins e pela EDP, após três sessões a subir esta semana. A tendência de queda regista-se por toda a Europa, com o índice europeu de referência Stoxx 600 a fechar a cair também agora que a semana começa a chegar ao fim.

A Jerónimo Martins foi uma das principais responsáveis pelo resultado negativo, caindo 1,1% para se ficar nos 16,57 euros. Também a EDP, mesmo num dia em que o petróleo bateu recordes de três anos, perdeu 1,16%, para os 2,88 euros.

Quem aproveitou a alta do petróleo foi a outra principal energética que depende dele, a Galp: subiu 1,15% para os 16,3 euros. E a EDP Renováveis também não se deixou ficar no vermelho, subindo 0,7% para os 7,05 euros. No entanto, estes sucessos, mesmo somados aos da Mota Engil que registou um crescimento de 1,27% nesta sessão, não foram suficientes para salvar a bolsa de Lisboa.

Tudo somado, o PSI-20 caiu 0,24% esta quinta-feira, para os 5.644,26 pontos. A bolsa de Lisboa, que arrancou de forma histórica no princípio do ano com os maiores ganhos de sempre, regista assim a sua segunda sessão no vermelho de 2018, embora a queda tenha sido pouco significativa, ficando em pouco mais de duas décimas.

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Vendas da Jerónimo Martins atingem 16,3 mil milhões em 2017

A Jerónimo Martins reportou esta quinta-feira vendas preliminares no valor de 16,3 mil milhões de euros, relativas ao ano de 2017. Subiram 11,3% face a 2016.

As vendas do grupo Jerónimo Martins JMT 0,00% “atingiram 16,3 mil milhões de euros” em 2017, “um aumento de 11,3% relativamente a 2016”. A informação faz parte de um comunicado enviado pela dona do Pingo Doce à CMVM. Nele, a empresa destaca o “ambiente ligeiramente mais positivo em Portugal”, em que viu as vendas subirem 3,1% para 3,7 mil milhões de euros.

O principal negócio do grupo continua a ser a Biedronka, cadeia de hipermercados na Polónia, com a qual a Jerónimo Martins registou vendas de cerca de 11,1 mil milhões de euros, uma subida de 13,2% face ao ano de 2016. “O foco nas vendas através do investimento no reforço do posicionamento de preço e da experiência de consumo impulsionou um forte ano de crescimento do volume de negócios e de aumento das quotas de mercado, com todas as insígnias a entrarem bem preparadas em 2018”, garante a empresa.

"Todas as companhias cumpriram os seus objetivos de vendas, entregando um crescimento muito positivo (…). Este desempenho torna-se ainda mais importante num contexto de aumento de custos de pessoal na Polónia e em Portugal (…).”

Jerónimo Martins

Comunicado enviado à CMVM

“Em Portugal, levámos em consideração os desafios inerentes a um mercado alimentar maduro e orientado a promoções, onde, contra intuitivamente, a capacidade instalada continua a expandir”, aponta a companhia. “O Pingo Doce reforçou a qualidade da sua oferta e o posicionamento de preço, e manteve o desempenho life-for-like em território positivo, ao mesmo tempo que o Recheio apresentou um crescimento notável, capturando plenamente as oportunidades no seu setor”, refere.

A empresa continua, indicando que “todas as companhias cumpriram os seus objetivos de vendas, entregando um crescimento muito positivo, impulsionado pelo investimento em ganhos de quota de mercado”. E conclui, garantindo que esse crescimento é “importante” num contexto de “aumento dos custos de pessoal na Polónia e em Portugal” e de “forte alocação de recursos à qualidade da operação”.

(Notícia atualizada às 17h26 com mais informação)

Cotação das ações da Jerónimo Martins na bolsa de Lisboa

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Consumo de canábis para fins medicinais vai ser debatido na especialidade

As propostas do consumo de canábis para fins terapêuticos e o seu cultivo não vão ser votadas no Parlamento, pelo menos para já. O PSD vai apresentar um projeto próprio.

As propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo PAN para legalizar o consumo de canábis para fins terapêuticos e o seu cultivo não vão ser votadas esta quinta-feira no Parlamento, como esperado. O PSD vai apresentar um projeto próprio relativamente ao uso da substância para fins medicinais.

Os projetos vão descer à especialidade, isto é, apenas uma parte das propostas será aprovada — a que permite o uso da planta para fins terapêuticos, deixando de fora a parte do seu autocultivo. Isto porque o PSD sempre se manifestou contra o autocultivo da planta, apesar de concordar com o uso terapêutico da substância. Tal adiantou o Jornal Público (acesso condicionado), citando uma fonte do PSD, o partido vai apresentar um projeto próprio relativamente à legalização do canábis para fins medicinais.

O partido de Pedro Passos Coelho pediu ao BE e ao PAN para as propostas serem debatidas na comissão de Saúde, não havendo a votação parlamentar. Estes acederam e autorizaram a discussão do projeto por um prazo de 60 dias. Até à hora do voto, apenas o BE, o PAN e o PS iriam votar a favor, no entanto, seriam insuficientes em comparação com os votos contra dos restantes partidos.

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Petróleo bate os 70 dólares pela primeira vez em três anos

O barril de petróleo subiu acima da fasquia dos 70 dólares pela primeira vez desde dezembro de 2014 nesta quinta-feira.

O petróleo ultrapassou uma importante barreira psicológica. A cotação do “ouro negro” superou a fasquia dos 70 dólares pela primeira vez em mais de três anos, nesta quinta-feira.

O barril de brent atingiu nesta sessão no mercado londrino uma cotação máxima de 70,79 dólares por barril, nível a que não se assistia desde dezembro de 2014. O brent segue a valorizar 0,79%, para os 69,75 dólares em Londres. Já o barril de crude avança 1,59%, para os 64,58 dólares.

O superar desta barreira psicológica dos preços do “ouro negro” acontece antes de serem divulgados dados sobre os inventários dos EUA ainda nesta quinta-feira, e depois de na passada terça-feira o American Petroleum Institute ter anunciado que os inventários de crude baixaram em 11,2 milhões de barris na semana terminada a 5 de janeiro. O mercado esperava uma queda de 3,9 milhões de barris.

Os preços do petróleo continuam assim a beneficiar dos esforços por parte dos países da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) no sentido de um corte de produção. Os membros do cartel acordaram em dezembro do ano passado prolongar até ao final deste ano esses cortes de produção, que têm como objetivo reequilibrar o mercado petrolífero.

(Notícia atualizada às 17h24 com mais informação e novas cotações)

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Web Summit está a recrutar. E há vagas para Lisboa

O Web Summit está a recrutar novos colaboradores para o próximo evento. Para Lisboa há duas vagas: account manager e engenheiro de software. A empresa oferece um jardim privado na zona do escritório.

Esta terça-feira, o cofundador do Web Summit, Paddy Cosgrave, anunciou no Facebook que está à procura de novos colaboradores para o maior evento de tecnologia do mundo. São 51 oportunidades espalhadas pelo mundo, a maioria na Irlanda, mas há duas vagas para quem quer ficar pela cidade das sete colinas.

Há oportunidades para todos os gostos e feitios: marketing e multimédia, finanças, engenharias, comercial, startups e ainda estágios. A maioria das vagas localizam-se na em Dublin, na Irlanda, mas também várias para equipas de vendas na China, Reino Unido, Singapura, Califórnia, Holanda, Alemanha e, até, Lisboa — a sede do evento.

A nível nacional, procuram uma engenheiro de software para liderar a equipa que desenvolve a aplicação. A empresa promete um jardim privado na zona do escritório, com árvores de frutos e máquinas desportivas. Para além disso, assegura ainda um cabaz ilimitado de frutas frescas, bebidas e cereais.

Jardim privado prometido aos candidatos, na zona dos escritórios.D.R.

Há ainda mais uma oportunidade para Lisboa. Paddy Cosgrave procura um account manager, que irá decidir quais as startups que irão fazer parte da próxima edição do Web Summit, estabelecendo contactos com os CEO das mesmas. O candidato deve ser bastante comunicativo, ter uma licenciatura, no mínimo, e preferencialmente nas áreas de negócios, empreendedorismo e inovação.

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Os altos e baixos do engenheiro que lidou com oito governos

Fernando Pinto vai deixar a TAP ao fim de 17 anos. Pelo caminho, deixa altos e baixos, mas uma coisa é certa: saiu como quis e até promete que, na verdade, vai ficar.

Fernando Pinto vai deixar a presidência executiva da TAP. Ao fim de mais de 17 anos, o engenheiro afasta-se com sentido de missão cumprida, depois de ter concretizado a tarefa para que foi chamado: a privatização da companhia aérea nacional de Portugal. Pelo caminho, deixa altos e baixos. Fez crescer a empresa de 5 milhões para 14 milhões de passageiros e de 38 para 83 destinos. Alargou fronteiras, com a entrada nos mercados norte-americano e chinês. Mas também foi o responsável pelo negócio ruinoso da VEM, que ainda hoje mancha as contas da TAP. No fim, foi um resistente: saiu como quis e até promete que, na verdade, vai ficar.

Uma companhia privatizada com quase o triplo dos passageiros

Fernando Pinto entrou para a TAP em outubro de 2000.José Sena Goulão / Lusa

Que a privatização de uma companhia aérea de bandeira se enquadra no capítulo de feitos positivos é uma conclusão com espaço para discussão. Que Fernando Pinto cumpriu a tarefa para a qual foi chamado, é indiscutível. O presidente executivo da TAP veio com a missão de privatizar a companhia aérea portuguesa e foi isso que fez.

A primeira vez que se ouviu falar de privatização foi em 1991, quando o Governo de Aníbal Cavaco Silva aprovou a transformação do grupo em sociedade anónima, determinando que o Estado teria direito a ficar com, pelo menos, 51% do capital da empresa. De lá para cá, os avanços e recuos no processo de privatização foram uma constante.

Durante a década de 90, chegou a falar-se sobre o interesse de companhias como a Air France e a Iberia. Foi só em 1997 que se chegou a um acordo. Nesse ano, a Swissair comprometeu-se com o Governo socialista de António Guterres, quando João Cravinho era ministro do Equipamento, a ficar com 49% da TAP. A companhia aérea suíça chegou, aliás, a dar luz verde à nomeação de Fernando Pinto para presidente executivo da companhia portuguesa. O processo arrastou-se e a quase falência da Swissair acaba por fazer cair a operação, em 2001.

Com José Sócrates, a intenção passou a ser vender a TAP até 2007. Mais uma vez, nada feito. Foi só com Pedro Passos Coelho, e o secretário de Estado Sérgio Monteiro a conduzir o processo, que a história teve final diferente. Mas não deixou de ter percalços: no final de 2012, era dado com certo que o empresário colombo-brasileiro Germán Efromovich ia ficar com a TAP. O processo caiu por o Governo considerar que a proposta de compra não assegurava a garantia financeira.

Foi preciso chegar a 2015 para a privatização da TAP ficar finalmente fechada, ainda que não nos moldes finais. Em junho desse ano, o consórcio Atlantic Gateway, liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman ficou com 61% da TAP. O modelo da privatização acabou por ser reformulado pelo Governo de António Costa e, finalmente, a TAP é agora detida em 50% pelo Estado português e em 50% pelos privados (parte nas mãos dos trabalhadores).

Outro ponto indiscutível do percurso de Fernando Pinto é o crescimento da TAP, ainda que o desempenho financeiro tenha sofrido vários soluços. Já vamos a esses. Certo é que, em outubro de 2000, o engenheiro entrou para uma companhia aérea que tinha 35 aeronaves, transportava 5,4 milhões de passageiros e voava para 38 destinos. Oito anos depois, a TAP tinha aumentado o número de passageiros em quase 50%, para mais de 8 milhões.

Hoje, o crescimento é inegável. A TAP transportou 14,2 milhões de passageiros em 2017, voa para 83 destinos e conta com uma frota de 88 aeronaves. Mais importante, a TAP entrou em alguns dos mercados mais relevantes a nível mundial. É o caso do mercado norte-americano, que começou a reforçar em 2016, com mais frequências para Boston e Nova Iorque, nos Estados Unidos, e uma nova rota, em 2017, para Toronto, no Canadá. O outro grande marco é a China, o maior mercado emissor de turistas do mundo, para onde começou a operar voos diretos no verão do ano passado.

A compra ruinosa que mancha as contas

A TAP fechou a compra da VEM em fevereiro de 2006.José Sena Goulão / Lusa

O negócio mais ruinoso que a TAP fez remonta a 8 de novembro de 2005 e é uma mancha que ainda hoje a administração da empresa se esforça por esbater. Foi nessa data que a companhia aérea nacional assinou um contrato de compra da VEM (a divisão de engenharia e manutenção da companhia aérea brasileira Varig, já falida, que Fernando Pinto liderou antes de vir para a TAP) e da Varig Log (a divisão de logística), num montante global de 62 milhões de dólares.

Para concretizar esta compra, a TAP formou o consórcio Aero LB, em conjunto com a Geocapital, sociedade de investimentos detida por Stanley Ho e Jorge Ferro Ribeiro e da qual Diogo Lacerda Machado, agora administrador não executivo da TAP, ainda hoje é administrador. A operação não correu como planeado. A Varig Log foi comprada pela empresa Volo Brasil, que acabou por comprar também a parte sustentável da Varig. A TAP ficou com o que restava: em fevereiro de 2006, o consórcio Aero LB fechou a compra da VEM, por 24 milhões de euros, assumindo um passivo avaliado, na altura, em 100 milhões de dólares.

Ora, o acordo celebrado com a Geocapital estabelecia que, caso a compra da Varig não fosse concretizada como estava previsto, a TAP teria não só de devolver os 21 milhões de dólares investidos por aquela sociedade, como teria de pagar-lhe um prémio de 21%, ou seja, mais 4,2 milhões de dólares, um pagamento que veio mesmo a ser feito.

É difícil arrancar de Fernando Pinto um comentário sobre esta operação. Em 2014, quando a Polícia Judiciária fez buscas à TAP e ouviu Fernando Pinto sobre este processo, na condição de testemunha, o engenheiro disse ao Público a compra “foi feita de forma correta” e garantiu estar “confortável”, porque os responsáveis pela operação foram “extremamente cuidadosos”.

Certo é que, pelo menos em parte, é graças à divisão de manutenção no Brasil, entretanto rebatizada de TAP Engenharia e Manutenção, que as contas do grupo TAP continuam no vermelho. E essa é a outra mancha no currículo de Fernando Pinto: a falta de consistência no desempenho financeiro. É verdade que entrou para a companhia quando os prejuízos ascendiam a 110 milhões de euros. E é verdade que, três anos depois, em 2003, a TAP S.A. já reportava lucros superiores a 19 milhões.

Mas também é verdade que os últimos anos têm sido sempre de prejuízos. O grupo TAP SGPS reportou prejuízos de 27,7 milhões de euros no ano passado, de 156 milhões em 2015 e de 85 milhões em 2014. Este ano, Diogo Lacerda Machado já antecipou um “desempenho económico-financeiro incomum”, sobretudo graças ao aumento de tráfego da companhia aérea. Mas, contabilizando apenas o primeiro semestre, as contas continuaram negativas, exclusivamente devido ao impacto da divisão de engenharia e manutenção.

Também não poderão esquecer-se os anos conturbados marcados por greves, sobretudo em 2014 e 2015. Em 2014, ano de recorde de protestos na companhia aérea, as greves obrigaram ao cancelamento de mais de 700 voos, o que também teve custos na ordem dos vários milhões para as contas da TAP. Só em indemnizações, a TAP teve de desembolsar 12 milhões de euros nesse ano. Em causa estava a privatização, com a qual os trabalhadores nunca concordaram.

Oito governos depois, Pinto continua

Quanto, em outubro de 2000, Fernando Pinto assumiu a presidência executiva da TAP, António Guterres era o primeiro-ministro e José Sócrates era o ministro do Equipamento Social. Passaram 17 anos e oito governos e o engenheiro continuou à frente da TAP, mesmo com as tentativas falhadas de privatização, com as contas negativas e com a turbulência no seio da empresa, com a oposição dos trabalhadores à privatização.

Mesmo com os percalços, os sucessivos governos foram garantindo a sua continuidade. No final de 2004, quando o seu mandato estava a terminar e se falava na possibilidade de deixar a TAP, o então ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, António Mexia, segurou-o. Na altura, em que a TAP formalizou a entrada na Star Alliance, Fernando Pinto questionou: “Teríamos este trabalho todo, faríamos este magnífico evento e depois íamos embora?”.

Mesmo agora, que se afasta, promete ficar. Na carta que enviou aos trabalhadores da companhia aérea, Fernando Pinto promete que irá acompanhar “de perto” o crescimento da TAP. “Continuarei ligado à companhia nos próximos dois anos enquanto assessor da TAP. Não é assim, nem jamais será, um adeus”, prometeu.

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CPAS: Governo ainda sem solução para reformas de advogados

Ministério da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ainda não decidiram se há ou não alterações nas contribuições para a Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores.

As alterações esperadas nas regras da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) – que garante uma reforma aos mais de 30 mil beneficiários inscritos – estão, para já, suspensas. Em causa as propostas de alteração enviadas pela direção da CPAS – em dezembro último – e os resultados do grupo de trabalho criado no ano passado pelo Governo, que estão a ser analisados pelo Ministério da Justiça e pelo do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Questão? Algumas das propostas enviadas pela CPAS referiam-se à redução das contribuições mensais devidas pelos advogados já para este janeiro mas que, aparentemente, não vai acontecer tão depressa.

O ECO questionou o Ministério da Justiça que explicou que “o relatório do grupo de trabalho e a proposta de alteração do regulamento do CPAS encontram-se em avaliação no Ministério da Justiça e no MTSSS, tendo os mesmos submetido às tutelas em dezembro de 2017″. E acrescenta que “mais recentemente foram remetidas propostas adicionais, as quais não foram estudadas no âmbito do grupo de trabalho e não se encontram refletidas nos documentos em causa, estando as mesmas em fase de análise e parecer por parte dos serviços competentes”, diz a mesma fonte do gabinete de Francisca Van Dunem, referindo-se às propostas da direção da CPAS.

Apoios na doença e durante a licença de maternidade, subida menos expressiva do valor das contribuições mensais pagas pelos advogados e ainda isenção do pagamento dessas mesmas contribuições por parte dos estagiários. Estas são algumas das propostas entregues pelo presidente da CPAS, António Faustino, que estão agora na posse do Governo.

Em causa o regime da CPAS – que entrou em vigor em 2015 – que deixou uma boa parte da advocacia descontente, uma vez que agrava o valor das contribuições mensais que um advogado tem de pagar para ter direito, num futuro, a uma reforma. Ou seja: taxa de contribuições bastante mais alta (cerca de 17% e até 24% de contribuição mensal face ao valor do ordenado-base), reformas permitidas só aos 65 anos (e não aos 60), cobranças coercivas pelo fisco feitas a advogados com pagamentos para a caixa de previdência em atraso, pagamento obrigatório para estagiários (estavam dispensados nos primeiros três anos de carreira) e ainda cortes nos valores das pensões de reforma e de sobrevivência.

O diploma foi aprovado pelo executivo anterior, com Paula Teixeira da Cruz como ministra da Justiça. Que com essa alteração pretendia evitar o colapso financeiro da CPAS. Isto porque se assistiu a um grande aumento de pessoas a recorrer à caixa. Em 2001 eram 1992 reformados e pensionistas inscritos e em 2013 já ultrapassavam os quatro mil.

Assim, segundo as novas regras que serão agora estudadas pelo Executivo, prevê-se “a possibilidade de uma redução pontual da subida da taxa contributiva”. Ou seja: o aumento do valor das contribuições passaria agora para 21% (atualmente pagam 19% face ao valor do ordenado-base) e à partida – se estas alterações passarem tal e qual como estão pelo processo legislativo – passará a ser uma subida apenas de um ponto percentual (20%). “Visando essencialmente aspetos de natureza social, que pretendem, em primeira linha, promover a equidade do esforço contributivo dos beneficiários e o reforço dos laços de solidariedade intra e inter-geracionais, é desenhado o seguinte conjunto de medidas: o não pagamento temporário de contribuições nas situações de incapacidade temporária para o trabalho por motivo de doença grave ou de situação particular de maternidade, devidamente certificadas, quando os beneficiários comprovadamente não disponham de rendimentos para proceder ao pagamento das contribuições”, explica António Faustino, em comunicado enviado aos beneficiários.

Manifestação de grupo de advogados

Como forma de protesto perante o que chamam de “inércia”, um grupo de advogado – José Miguel Marques,
Fátima de Leiras, Berta Martins e Cristina Vilar Santos marcaram uma manifestação para o dia 26 de janeiro em frente à Ordem dos Advogados, no Largo de São Domingos, em Lisboa. Sob o tema “CPAS – Sustentabilidade, Justiça, Solidariedade”. Grupo esse que já pediu uma audiência com o Ministério da Justiça e que está marcada para o dia 29 de janeiro.

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Montblanc homenageia o comandante militar Aníbal

  • Fernando Correia de Oliveira
  • 11 Janeiro 2018

A Hannibal Barca Limited Edition tem o design inspirado nos principais eventos da segunda guerra púnica quando Aníbal fez a sua passagem épica dos Alpes em 218 a.C. acompanhado por elefantes.

Comandante militar, Hannibal Barca (247 – entre 183 e 181 a.C.) é considerado um dos maiores estrategas da antiguidade, ombreando com Júlio César e Alexandre, o Grande. Partindo da Península Ibérica à frente de um pequeno exército cartaginês, atravessou os Pirenéus e os Alpes com elefantes e um comboio de bagagem completo no início da Segunda Guerra Púnica. Nos seus primeiros anos em Itália, obteve três vitórias dramáticas — Trebia, Lago Trasimene e Cannae. A Montblanc decidiu homenagear a figura de Aníbal, através da sua linha High Artistry.

A Hannibal Barca Limited Edition tem o design inspirado nos principais eventos da segunda guerra púnica quando Aníbal fez a sua passagem épica dos Alpes em 218 a.C., acompanhado por elefantes. Cada uma das edições apresenta uma tampa com a forma de um elefante e um clipe em forma de tronco do animal. Em referência ás suas façanhas militares, muitos detalhes usados nas edições evocam a armadura militar usada pelo exército púnico.

Na coleção há um modelo limitado a apenas cinco exemplares, em referência aos cinco grandes generais que o acompanharam. O Hannibal Barca Limited Edition 5 tem corpo e tampa de safira azul, com pormenores de ouro. O meio da tampa é adornado com um escudo de ouro oval, evocando um escudo púnico. Pela primeira vez na história da Maison, o emblema da Montblanc que coroa a caneta de aparo foi substituído por um modelo gravado em 3D do maciço do Mont Blanc em cristal de rocha, uma referência à passagem dos Alpes por Aníbal. O marfim de mamute no cone é gravado com uma ferramenta e técnicas especiais devido à sua extrema fragilidade.

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