Cinco maiores bancos acumulam lucros de 743 milhões até junho. Novo Banco borrou a pintura

Sem os prejuízos do Novo Banco, os maiores bancos teriam mesmo superado os valores de 2010. CGD, BCP, BPI e Santander Totta alcançaram um lucro conjunto próximo de mil milhões no primeiro semestre.

Estão fechadas as contas do primeiro semestre dos cinco maiores bancos com atividade em Portugal. Os resultados negativos do Novo Banco não foram suficientes para prejudicar as contas globais e, nos seis primeiros meses do ano, os maiores bancos acumularam lucros de 743 milhões de euros, o melhor resultado semestral dos últimos oito anos.

A época de resultados arrancou com o BPI, que reportou lucros de 366,1 milhões de euros, uma melhoria que ficou a dever-se à venda de ativos e à atividade em Portugal. Seguiu-se o BCP, que alcançou lucros de 150,6 milhões, resultado para o qual contribuiu também a atividade em Portugal. Já a Caixa Geral de Depósitos (CGD) conseguiu um resultado líquido de 194,1 milhões, graças à quebra significativa das provisões e imparidades, enquanto o Santander Totta viu os lucros aumentarem para 263,6 milhões, reflexo do “crescimento orgânico e da integração do ex-banco Popular Portugal”.

O Novo Banco fechou o leque esta quinta-feira e foi o único a manchar as contas, ao reportar prejuízos de 231,2 milhões de euros no primeiro semestre, penalizado por vários fatores, entre os quais uma operação de compra e troca de obrigações.

Sem estes prejuízos, os maiores bancos teriam mesmo superado os resultados de 2010, ano em que, ainda com o Banco Espírito Santo (BES) em atividade e a registar resultados positivos, estes cinco bancos alcançavam lucros de 897 milhões. Juntos, o BCP, a CGD, o BPI e o Santander Totta obtiveram um lucro conjunto de 974 milhões no primeiro semestre. Incluindo o Novo Banco, os lucros caem para 743,1 milhões.

Feitas as contas, os cinco maiores bancos obtiveram, durante o primeiro semestre, uma média de 123,8 milhões de euros de lucros por mês, ou de 4,1 milhões de euros por dia.

Bancos têm melhores resultados desde 2010

Valores em milhões de euros. Infografia: Ana Raquel Moreira / ECO

Comissões sobem 5%

A par dos lucros, também as comissões cobradas pelos bancos estão a aumentar. No acumulado de janeiro a junho, os rendimentos com serviços e comissões dos cinco maiores bancos ascenderam a 1.082 milhões de euros, o que representa um aumento de 5,38% face ao que tinham registado no primeiro semestre do ano passado.

Significa isto que, em média, os bancos faturam 180 milhões de euros por mês ou 6 milhões por dia através de comissões.

Apesar deste aumento em relação ao ano passado, os rendimentos com comissões continuam a estar abaixo dos níveis que eram registados nos anos anteriores. Em 2010, as receitas semestrais com as comissões ultrapassavam os 1.500 milhões, um montante que começou a cair sucessivamente a partir de 2013 e que só agora voltou a aumentar.

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A tarde num minuto

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

Quem começou a trabalhar aos 16 anos e tem pelo menos 46 anos de descontos deixará de ser penalizado na reforma antecipada a partir de 1 de outubro, confirmou hoje o Governo em Conselho de Ministros. Portugal está a gastar cada vez menos para se financiar. Com os juros em mínimos, o custo médio da nova dívida emitida este ano baixou pela primeira vez dos 2%. Fixou-se em 1,9%.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros novas regras a aplicar às reformas para as longas carreiras contributivas. Tal como já constava de uma proposta enviada aos parceiros sociais, a partir de 1 de outubro deste ano os trabalhadores com 46 anos de carreira que tenham começado a descontar com pelo menos 16 anos terão acesso a uma reforma sem cortes, anunciou a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, aos jornalistas.

Portugal tem uma dívida pública elevada. E gasta milhares de milhões de euros só com os juros associados. Mas o custo tem vindo a cair, a cada nova emissão que vai sendo feita. Entre novas obrigações, bilhetes e certificados, o Estado está, este ano, a suportar uma taxa abaixo da fasquia dos 2%, a mais baixa de sempre.

O Novo Banco regressou aos prejuízos no primeiro semestre deste ano, depois de ter alcançado lucros nos primeiros três meses. No período de janeiro a junho, o banco liderado por António Ramalho registou um resultado líquido negativo de 231,2 milhões de euros, valor que, ainda assim, representa uma melhoria em relação aos prejuízos de 290,3 milhões que tinha registado no mesmo período do ano passado.

BCP, BES ou PT foram, em tempos, gigantes. Enquanto uns desapareceram, o Banco Comercial Português (BCP) continua a ser um “grande” na bolsa portuguesa. Mas no ranking das cotadas mais valiosas da praça nacional, o trono há muito que pertence a outras empresas, de outros setores. Mas, então, quem é a empresa mais valiosa do PSI-20?

A Eleven Sports garantiu os direitos exclusivos de transmissão da Juventus TV, o canal oficial do clube italiano que acolhe agora o craque português Cristiano Ronaldo. Este canal não transmite competições, mas dá “acesso aos bastidores dos jogos da Juventus na liga e na Supertaça italiana”, anunciou a empresa esta quinta-feira.

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CMVM nomeia auditor para determinar preço para a saída do BPI de bolsa

  • Marta Santos Silva
  • 23 Agosto 2018

O regulador considerou que um auditor deverá decidir a contrapartida mínima a ser oferecida aos atuais acionistas do BPI para a saída de bolsa.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu que deverá ser nomeado um auditor para determinar qual a contrapartida mínima que será oferecida aos acionistas do BPI, quando esta empresa sair de bolsa. A CMVM anunciou esta decisão esta quinta-feira num comunicado publicado no seu site.

A escolha do auditor independente vai ser feita pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tendo a CMVM já pedido que a nomeação seja feita.

Os acionistas do BPI decidiram sair de bolsa no dia 29 de junho, numa assembleia-geral em que os votos foram mais de 99% a favor da perda de qualidade de sociedade aberta.

O CaixaBank já anunciara em maio que tencionava, quando a saída da bolsa fosse aprovada, adquirir todas as ações que ainda não detém. “Assim que o Banco BPI deixe de ser uma sociedade aberta após a aprovação da CMVM, o CaixaBank pretende proceder à aquisição potestativa das restantes ações ao mesmo preço de 1,45 euros por ação, nos termos do artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais”, escreveu em comunicado, anunciando que o investimento em causa alcançaria os 149,3 milhões de euros, uma contrapartida oferecida que representa “um prémio de 22,16% relativamente ao preço médio ponderado dos últimos seis meses.”

No entanto, a CMVM não ficou de acordo com este preço, por ter sido definida “mediante acordo entre o adquirente e o alienante, através de negociação particular”. Segundo o Código dos Valores Mobiliários, este tipo de negociação presume-se “não equitativa”.

Caberá agora a um auditor independente, a ser nomeado pela Ordem dos Revisores Oficias de Contas, determinar qual será o valor mínimo a oferecer aos acionistas que não tenham estado presentes, representados, ou a favor na assembleia onde se determinou a saída de bolsa. Nesta assembleia, esteve representado mais de 95% do capital do banco, e os votos foram mais de 99% favoráveis. O CaixaBank, no entanto, detém 94% do capital e direito de votos no banco liderado por Pablo Forero.

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Lisboa interrompe ganhos pressionada pela energia

No dia em que entraram em vigor as tarifas sobre as importações dos Estados Unidos e da China, as bolsas europeias fecharam todas no vermelho.

A bolsa de Lisboa regressou às quedas nesta quinta-feira, interrompendo um ciclo de três sessões consecutivas de ganhos, num dia em que foi penalizada pelo setor energético. Portugal acompanhou, assim, a tendência negativa que se fez sentir na Europa, onde os investidores reagiram negativamente à entrada em vigor das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos e pela China aos produtos comercializados entre os dois países.

O PSI-20 fechou a cair 0,48%, para os 5.490,72 pontos, com apenas quatro cotadas em alta e as restantes em queda.

A contribuir para este movimento esteve, sobretudo, a Galp, que perdeu 0,85%, para os 17,54 euros por ação, num dia em que os preços do petróleo também desvalorizaram nos mercados internacionais. O barril de Brent, que serve de referência para a petrolífera portuguesa, está a cair 0,2% e já negoceia abaixo dos 75 dólares.

Ainda no setor energético, a EDP Renováveis caiu 0,8%, para os 8,65 euros por ação, enquanto a REN recuou 0,49%, para os 2,44 euros por ação. A exceção foi a EDP, que fechou acima da linha de água, a ganhar 0,09%, para os 3,39 euros.

As quedas mais expressivas couberam à Pharol, que depreciou 2,83%, e à Sonae, que, apesar de ter reportado um aumento de 34% dos lucros do primeiro semestre, fechou esta sessão a cair 2,13%, para os 94 cêntimos.

A evitar maiores desvalorizações estiveram a Jerónimo Martins e a Corticeira Amorim, que subiram 0,46% e 0,74%, respetivamente.

No resto da Europa, a tendência foi semelhante. O Stoxx 600 fechou a cair 0,16%, no dia em que entraram em vigor as taxas sobre importações norte-americanas e chinesas, que vêm agravar os receios em torno da guerra comercial entre os Estados Unidos e China. As ações do setor automóvel, que será um dos mais afetados por este conflito, registaram o pior desempenho na Europa.

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Media Capital afunda 14% com a saída de Cristina Ferreira. Dona da SIC brilha

  • ECO
  • 23 Agosto 2018

A dona da SIC teve um dia em cheio na bolsa de Lisboa. As ações subiram 1,8% após a contratação de Cristina Ferreira à rival de Queluz de Baixo.

A Sonae pode ter apresentado lucros de quase 100 milhões na primeira metade do ano, mas a estrela do mercado português esta quinta-feira foi a Impresa. A dona da SIC brilha na praça lisboeta depois de contratar Cristina Ferreira à rival TVI, enquanto a Media Capital afunda.

As ações da Impresa arrancaram a sessão a valorizar 2,8% para os 25,70 cêntimos. Mas a tendência de valorização acentuou-se ao longo do dia, atingindo uma subida de 6% para 26,5 cêntimos, um máximo desde junho. A empresa de media acabou por, no final da sessão, valorizar 1,8% para os 25,45 cêntimos. Já a Media Capital, dona da TVI, afundou 14,09% para 2,56 euros, ainda que com apenas 500 ações negociadas.

Esta subida expressiva, numa sessão em que foram transacionados mais de 430 mil títulos (um máximo desde a sessão de 1 de agosto), acontece depois da contratação da estrela da televisão portuguesa à estação rival.

Impresa brilhou em bolsa

Depois de anos na TVI, Cristina Ferreira vai mudar-se de Queluz de Baixo para a estação de Carnaxide, uma transferência com a qual a empresa liderada por Francisco Pedro Balsemão espera conseguir aumentar as suas audiências.

Cristina Ferreira assinou um contrato com a SIC que lhe garante um salário mensal de 80 mil euros, o que significa que, ao final do ano, Cristina Ferreira levará para casa perto de um milhão de euros.

Este contrato, que é a maior transferência de sempre na televisão portuguesa, deixa a apresentadora a ganhar mais do que os seus próprios patrões. Francisco Pedro Balsemão recebeu 280 mil euros e o seu pai obteve uma remuneração bruta de 291 mil euros, destes 106 mil euros provenientes do salário e 185 mil do fundo de pensões.

(Notícia atualizada às 17h12 com os valores de fecho.)

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Air France e British Airways vão deixar de voar para o Irão em setembro

  • Lusa
  • 23 Agosto 2018

Já são duas as companhias aéreas que vão por fim às operações para o Irão, justificando com a baixa rentabilidade da linha. As decisões surgem depois de Trump repor as sanções ao país.

A Air France e a British Airways vão deixar de voar para Teerão. A primeira vai terminar as operações a partir de 18 de setembro, devido à fraca rentabilidade comercial da linha, anunciou esta quinta-feira a direção da empresa francesa.

A companhia aérea, que havia transferido as suas conexões para Teerão para a sua companhia aérea de ‘low cost’ Joon, referiu que “passou de três frequências semanais para uma desde 4 de agosto e vai interromper as suas conexões com Teerão a partir de 18 de setembro devido à sua baixa lucratividade comercial“, segundo um comunicado do seu departamento de comunicação.

O anúncio surge no mesmo dia em que British Airways anunciou também que deixará de realizar voos diretos para a capital do Irão em setembro, porque “as operações não são atualmente comercialmente viáveis”.

A British Airways anunciou que o seu último voo para Teerão será a 22 de setembro, com o regresso a Londres no dia seguinte. A companhia aérea britânica tinha retomado os voos diretos para Teerão em setembro de 2016, após a suspensão do serviço em outubro de 2012, quando as relações entre a Grã-Bretanha e o Irão se deterioraram.

As duas decisões anunciadas esta quinta-feira ocorrem depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, em maio ter retirado os Estados Unidos do acordo nuclear entre o Irão e as grandes potências mundiais e de ter reinstaurado sanções contra os iranianos.

O Reino Unido e França, juntamente com os restantes membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Rússia, China e Estados Unidos – e a Alemanha, celebraram o acordo nuclear com o Irão em 2015.

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Bloco elogia mudança nas reformas antecipadas mas exige mais

  • Marta Santos Silva
  • 23 Agosto 2018

Embora as medidas hoje aprovadas pelo Governo sejam importantes, o Bloco sublinha que a implementação da segunda fase da valorização das longas carreiras já está atrasada, e exige mais para 2019.

O Bloco de Esquerda congratula-se pelo alargamento da despenalização da reforma antecipada aos casos de quem tem pelo menos 46 anos de descontos e começou a descontar aos 16 anos, mas assinala que ainda há mais fases por cumprir do acordo entre o partido e o Governo. Num comunicado enviado aos jornalistas, o partido reforça a importância de dar mais passos no sentido da pensão sem penalizações das muito longas carreiras contributivas já em 2019.

A medida anunciada hoje pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, serve para abranger todos os que começaram a descontar com idades iguais ou inferiores aos 16 anos. “É importante que tenha havido este alargamento”, lê-se no comunicado enviado pelo partido. “Termina assim a fase de fazer justiça a quem começou a trabalhar criança”.

No entanto, o Bloco de Esquerda aproveita para assinalar a importância de avançar com mais medidas, nomeadamente das chamadas segunda e terceira fases do regime de acesso às pensões das longas carreiras.

Uma segunda fase alargaria o fim do fator de sustentabilidade para quem requeira a pensão antecipada a partir dos 63 quando, se aos 60 já tivesse 40 anos de descontos, além de uma adaptação da idade da reforma para quem trabalha mais de 40 anos, e “a terceira fase prevê o fim da penalização de sustentabilidade para todos os trabalhadores que tenham 40 anos de descontos aos 60 de idade”, conclui o partido.

Quando deveriam avançar estas fases? De acordo com o que tinha sido inicialmente discutido, afirma o Bloco, a segunda fase deveria ter sido implementada no princípio de 2018 e a terceira já no início de 2019. Para este partido, a concretização deste trabalho é uma prioridade para o Orçamento de Estado para 2019.

Esta quinta-feira a secretária de Estado Cláudia Joaquim avançou com a aprovação de um diploma para que não seja aplicado o fator de sustentabilidade (menos 14,5% do valor da pensão) nem os cortes de 0,5% por cada mês de antecipação da reforma a quem tenha 46 anos de carreira e tenha começado a descontar com pelo menos 16 anos, quer esteja inscrito no regime geral da Segurança Social, quer na Caixa Geral de Aposentações.

“Estaremos com uma estimativa de entre mil a dois mil potenciais beneficiários no próximo ano”, disse a secretária de Estado da Segurança Social, indicando, porém, que este valor depende sempre das “decisões individuais” de pedir ou não acesso ao regime. Em termos de custo orçamental, confirmando-se este número de beneficiários, a medida valeria entre quatro e cinco milhões em doze meses, acrescentou Cláudia Joaquim.

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Um Omega para comemorar a primeira missão à Lua

  • Fernando Correia de Oliveira
  • 23 Agosto 2018

Speedmaster Dark Side of the Moon Apollo 8 celebra os 50 anos após a missão Apollo 8, a primeira a orbitar a Lua.

Speedmaster Dark Side of the Moon Apollo 8. Cronógrafo de carga manual. É 50 anos após a missão Apollo 8, a primeira a orbitar a Lua, que a Omega lança uma nova versão do Dark Side of the Moon. Mostrador esqueletizado, pontes e platinas decoradas a laser, imitando a superfície lunar. Caixa de cerâmica preta. Vidro de safira na frente e no verso.

“We’ll see you on the other side” – frase gravada no fundo da caixa, recordando as palavras ditas por Jim Lovell, piloto do Módulo de Comando a bordo da missão Apollo 8, no começo da órbita pioneira até ao lado escuro da lua – um hemisfério misterioso nunca antes visto por olhos humanos. Segundos antes da nave espacial desaparecer do alcance do contacto de rádio, Lovell proferiu estas palavras para o controlo em terra.

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Ramalho repete o alerta. Reestruturação do Novo Banco ainda “exige tempo e dinheiro”

O líder do Novo Banco, António Ramalho, repetiu o alerta proferido em junho: a reestruturação da instituição ainda vai exigir "tempo e dinheiro"

O presidente do Novo Banco, António Ramalho, alerta que a reestruturação do Novo Banco ainda não está completa e “vai exigir tempo e dinheiro”. A mensagem consta da apresentação de resultados do banco relativa ao primeiro semestre, no qual a instituição registou um prejuízo de 231,2 milhões de euros, uma melhoria de cerca de 20% face ao período homólogo.

Numa curta declaração direcionada aos mercados, António Ramalho sublinha que “a performance do banco no primeiro semestre está em linha com os planos de negócios já apresentados aos diversos stakeholders“. O alerta surge depois: “A reestruturação do banco ainda vai exigir tempo e dinheiro”. O gestor reconhece, desta forma, que ainda há trabalho pela frente e, sobretudo, que deverá ser necessário mais dinheiro, provavelmente por parte do Fundo de Resolução.

Não é a primeira vez que António Ramalho aponta nesta direção. Em meados de junho, na divulgação das contas do primeiro trimestre, o presidente executivo do Novo Banco já dizia que o plano de reestruturação que está a ser implementado vai “custar tempo e dinheiro”, definindo-o como sendo da “total prioridade” para a empresa.

A criação de uma garantia estatal foi uma das condições impostas pelo Lone Star quando aceitou comprar o Novo Banco. O fundo norte-americano ficou com 75% e injetou mil milhões de euros na instituição, obtendo uma garantia designada de Mecanismo de Capital Contingente.

Este é um mecanismo que pode ser ativado pelo Novo Banco caso se verifiquem duas condições: por um lado, se um conjunto de ativos tóxicos do Novo Banco sofrer uma desvalorização face ao valor de referência definido no momento da compra do Lone Star e, por outro, caso os rácios de capital baixem de um patamar predefinido, fixado em 12,5%. Os prejuízos avultados registados em 2017 levaram a que o Fundo de Resolução se visse obrigado a disponibilizar um montante de 792 milhões de euros, 450 milhões emprestados pelo Tesouro português, para colmatar as necessidades de capital este ano.

Contudo, parece cada vez mais certo que não vai ficar por aqui. As declarações de António Ramalho divulgadas esta quinta-feira, que apontam para mais necessidades de financiamento, surgem na linha das do ministro das Finanças, Mário Centeno, numa entrevista à TSF publicada no final de março. Referindo-se à injeção de dinheiro público a concluir este ano, o ministro disse: “Eu não seria tão corajoso para fazer a previsão de que isso terminasse já em 2018”.

Apesar de ter apurado um resultado negativo na primeira metade de 2018, o Novo Banco indica no documento submetido à CMVM que, “um ano após o fim do período de intervenção, o banco está mais sólido, mais limpo e melhor operacionalmente”.

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Novo Banco regressa aos prejuízos. Perde 231,2 milhões no primeiro semestre

O banco registou prejuízos de 231,2 milhões no primeiro semestre, um resultado que, ainda assim, representa uma melhoria em relação ao mesmo período do ano passado.

O Novo Banco regressou aos prejuízos no primeiro semestre deste ano, depois de ter alcançado lucros nos primeiros três meses. No período de janeiro a junho, o banco liderado por António Ramalho registou um resultado líquido negativo de 231,2 milhões de euros, valor que, ainda assim, representa uma melhoria em relação aos prejuízos de 290,3 milhões que tinha registado no mesmo período do ano passado.

Os resultados foram comunicados, esta quinta-feira, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A justificar grande parte dos prejuízos estão dois fatores. No final de junho, o Novo Banco fez uma emissão de obrigações subordinadas, no montante de 400 milhões de euros, uma operação que foi efetuada em conjunto com ofertas de aquisição e de troca que permitiram recomprar e extinguir 1.036 milhões de euros de obrigações seniores do Novo Banco. Estas operações, refere o Novo Banco, vão contribuir “para a melhoria futura da margem financeira”, mas a curto prazo, tiveram um impacto negativo de 79 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, os resultados refletem “o efeito negativo da anulação de prejuízos fiscais reportáveis no montante de 31 milhões, que estavam registados em ativos por impostos diferidos, que, de acordo com a revisão do plano de negócios, não preenchem as condições para serem considerados ativos do banco”.

Sem estes dois efeitos, o Novo Banco teria registado um resultado líquido negativo de 121,2 milhões de euros no primeiro semestre.

Há, contudo, outros fatores a penalizarem as contas do Novo Banco. A margem financeira do banco reduziu-se em 4%, para os 202 milhões de euros, enquanto os proveitos operacionais caíram 4,7%, para os 313,2 milhões de euros.

Ainda assim, o Novo Banco conseguiu melhorias em alguns dos indicadores. Os depósitos de clientes aumentaram em 15%, totalizando 29,2 mil milhões de euros, enquanto o montante de crédito malparado foi reduzido para 8,8 mil milhões de euros. Feitas as contas, o rácio dos chamados non performing loans sobre o total de crédito concedido diminuiu de 32,1% no primeiro semestre do ano passado para 28,7% em junho deste ano.

O Novo Banco reforçou também a solvabilidade, com o rácio common equity tier I a aumentar de 10,9% para 13,5% no final de junho. Já a emissão de 400 milhões serviu para reforçar o rácio provisório de capital para 14,7%, face aos 11,1% que registava no primeiro semestre de 2017.

O banco conseguiu ainda reduzir os custos operacionais em quase 8%, para 244,2 milhões, o que se explica, em parte, com o fecho de 30 balcões neste período. O Novo Banco chega assim ao final de junho com 443 balcões.

Perante estes resultados, o presidente do Novo Banco, António Ramalho, vê uma performance “em linha com os planos de negócios já apresentados aos diversos stakeholders“, mas sublinha que “a reestruturação do banco ainda vai exigir tempo e dinheiro”.

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Câmara do Porto lança em setembro ‘simplex’ para cobrar taxa turística

  • Lusa
  • 23 Agosto 2018

Este mecanismo vai permitir fazer em simultâneo o licenciamento zero para o alojamento local e o registo na taxa turística. A receita desta taxa no Porto até junho ultrapassou os 2,2 milhões.

A Câmara do Porto vai lançar em setembro uma “espécie de ‘simplex’” para o alojamento local no Gabinete do Munícipe que permitirá realizar o licenciamento zero e, em simultâneo, o registo para a taxa turística.

O vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, Ricardo Valente, revelou esta quinta-feira à agência Lusa que, para agilizar o processo do registo do alojamento local (AL), está a ser desencadeado um processo que pode ser comparado a uma “espécie de “simplex”” para o alojamento local e que permitirá “fazer o licenciamento da base zero para o AL” e, em simultâneo, fazer o “registo junto da plataforma da taxa turística”, sem perder tempo e como forma de simplificar a burocracia.

“Estamos a agilizar um processo em que as pessoas, quando fazem o licenciamento zero para o AL, fazem automaticamente o registo na taxa turística”, disse, salientando que até agora estes dois serviços não estavam integrados.

Até ao mês de junho passado, a receita da taxa turística no Porto, que entrou em vigor dia 1 de março, tinha ultrapassado os “2,2 milhões de euros”. Questionada pela Lusa sobre a aplicação desta receita, fonte do gabinete de comunicação da autarquia apontou a “habitação”, a “mobilidade” e a “limpeza” como os três eixos privilegiados para “a atuação da taxa turística”.

A mesma fonte explicou que a receita da taxa turística cobrada, que a Câmara estima em cerca de seis milhões de euros por ano, vai “diretamente para o município, sem a possibilidade de se fazer consignações, ou seja, a receita é considerada para o orçamento, não se podendo, contudo, fazer a sua distribuição parcelar por cada uma das três áreas que a autarquia decidiu privilegiar”.

Dados do Turismo de Portugal indicam que a maioria do número de alojamentos locais que surgiram no último ano e meio no distrito do Porto estão localizados no concelho do Porto, que registava um total de 6.463 (no último ano e meio havia 4.234 novos registos).

Dados dum estudo sobre o mapeamento do AL pelo movimento O Porto não se Vende divulgados recentemente revelam que 71,2% do total de registos de AL no Porto estão localizados na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e que corresponde à zona do centro histórico do Porto.

Na quarta-feira, foi publicado em Diário da República o novo diploma do AL que entrará em vigor dentro de 90 dias e vai permitir às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local.

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Ministério Público vai ter mais autonomia. Magistrados com progressão de carreira plana

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. Ministra da Justiça diz que o objetivo é facilitar os magistrados a progredir na carreira.

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público (MP), com o objetivo de reforçar a sua autonomia e de consagrar a carreira plana dos magistrados. Segundo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, “a carreira plana vai permitir premiar os magistrados do MP e facilitar o seu acesso a uma progressão na carreira”.

Foi na conferência de imprensa após a reunião que a ministra explicou que esta proposta pretende clarificar a estrutura hierárquica do MP, definir melhor os órgãos do Ministério Público e as relações e competências de cada um e a aplicação de uma carreira plana aos profissionais.

Entre as várias alterações desta proposta salientam-se um novo modelo de carreira, com os magistrados a terem apenas uma categoria na primeira instância, e a poderem integrar as Procuradorias-Gerais Regionais.

A partir de agora, como regra, só haverá uma categoria de magistrados na primeira instância. O que, por um lado, permite ao magistrado planear a sua carreira e, por outro, institui o mérito como motor de progressão“, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. A ideia é possibilitar o acesso a funções de maior responsabilidade aos magistrados mais bem classificados e capacitados.

Com a introdução da carreira plana, o Governo pretende que passem a existir apenas duas categorias, a de procurador-geral-adjunto e a de procurador da República, além de desagregar a função da categoria: “os lugares, na primeira instância, deixam de ser preenchidos pelos magistrados que detêm uma determinada categoria profissional, mas antes pelos magistrados que preenchem os requisitos relativos ao de tempo de serviço, à antiguidade, à notação e à especialização”.

Com esta relevante alteração visa-se, essencialmente, possibilitar que magistrados mais novos, mas mais empenhados e bem preparados, possam aceder a lugares de maior responsabilidade”, considera o Ministério da Justiça.

Segundo o comunicado, foi ainda aprovada a criação de gabinetes de coordenação nacional, o departamento o central de contencioso do Estado e de interesses coletivos e difusos e o departamento das tecnologias e sistemas de informação.

No modelo de organização judiciária que foi implementado em 2013 já estava determinado que se procedesse à alteração do Estatuto do MP, mas a intervenção teve a necessidade de ser mais abrangente, defende o Conselho de Ministros, porque “era necessário repensar a estrutura organizativa do Ministério Público e a carreira dos respetivos magistrados”.

 

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