Mês: Agosto 2019

Cumpre-se o lema “Um por todos e todos por um”

O fenómeno da globalização não se fez sentir apenas na economia e na política, mas, também, na procura e oferta de emprego a nível internacional, nomeadamente no que concerne a mão-de-obra qualificada. Seja através de familiares, amigos, conhecidos ou os mídia, somos confrontados, diariamente, com a contratação de cidadãos estrangeiros por períodos de longa duração, sem muitas vezes termos consciência do que efetivamente implica contratar um cidadão estrangeiro.

Nesta senda, também conceitos como short-term assignments, secondments ou job rotations, tornaram-se frequentes no nosso quotidiano, independentemente de estarmos a falar de países onde a circulação de pessoas é livre ou não.

Atualmente, a contratação de cidadãos estrangeiros não se resume simplesmente à definição das funções que devem ser exercidas, das condições remuneratórias aplicáveis e à assinatura do contrato de trabalho. Na realidade, cada vez mais, a contratação de cidadãos estrangeiros impõe, pelo menos, seguir alguns passos fundamentais:

(i) a prévia identificação da necessidade de vistos ou autorizações de trabalho ou residência e a sua duração (e prazos para eventuais prorrogações),

(ii) a prestação de informações referentes a impostos e contribuições que possam ter de ser liquidados no país de acolhimento e/ou no país de origem,

(iii) a possibilidade de os trabalhadores serem acompanhados pelos seus familiares e em que circunstâncias,

(iv) o alojamento ou condições de acomodação, temporária ou permanente, em nome próprio ou da empresa,

(v) a facilidade do uso de transportes públicos ou a necessidade de transportes privados,

(vi) informações sobre a realidade que se vai encontrar, gerindo as expectativas dos envolvidos,

(vii) os registos consulares ou outros que sejam compulsórios, entre outras situações.

E é, efetivamente, neste aspeto que a maioria das empresas, incluindo multinacionais, falham em não estarem preparadas para contratar um cidadão estrangeiro.

Esta preocupação é, também, relevante quando nos apercebemos que, hoje em dia, as empresas – no seu conceito lato sensu – devem ter, em harmonia com a prossecução do seu objectivo principal de obtenção de lucro, um papel essencial de responsabilidade social, o qual será tanto maior quanto melhor for o bem-estar dos seus trabalhadores.

Quanto mais apoio for garantido ao cidadão estrangeiro, maior é a probabilidade de este se focar no exercício das funções para as quais foi contratado, da qual é expectável que resulte uma mais-valia para a empresa, cumprindo-se, assim, o lema dos Três Mosqueteiros, de Alexandre Dumas: “Um por todos e todos por um”.

Não sendo obrigatório que as empresas integrem equipas especializadas de recursos humanos ou de mobilidade para a contratação de cidadãos estrangeiros, estas serão particularmente importantes se o volume de contratações ou a especificidade do país de acolhimento exigir conhecimentos e apoios locais específicos.

A globalização é cada vez mais uma realidade no quotidiano das empresas. Assim, é crucial, para o desenvolvimento eficaz da sua actividade, que as empresas tenham consciência da necessidade de orientar o cidadão estrangeiro, principalmente, embora não exclusivamente, numa fase inicial.

A diversidade e a inclusão passam, também, por aqui.