Mês: Novembro 2019

Economia

Portugal dedica 1,52% do PIB à Defesa e ultrapassa objetivo do Governo para 2019

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

Até 2024, o Executivo de António Costa pretende chegar aos 1,66% do PIB nas despesas com a Defesa, meta que, ainda assim, ficará aquém do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO.

Portugal dedica, atualmente, 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB) à área da Defesa, acima da meta de 1,41% estipulada pelo Governo português para este ano, mas ainda longe do objetivo de 2% acordado entre os países-membros da NATO.

Numa conferência de imprensa a anteceder uma reunião de líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês), que decorre na próxima semana em Londres, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, divulgou dados sobre a contribuição dos países-membros para a área da Defesa, falando num aumento das verbas nos últimos anos.

No caso de Portugal, a percentagem do PIB alocada a este setor tem vindo a aumentar desde 2017, tendo passado de 1,25% nesse ano para 1,43% em 2018 e para 1,52% em 2019 (estes últimos ainda são dados provisórios).

O objetivo traçado pelo Governo português para este ano era o de chegar aos 1,41% da riqueza nacional.

Até 2024, o executivo de António Costa pretende chegar aos 1,66% do PIB nas despesas com a Defesa, meta que, ainda assim, ficará aquém do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO na cimeira de Gales em 2014.

O Governo espera ainda alcançar os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

Com a percentagem já alcançada este ano, Portugal mantém-se o 16.º membro da NATO (de um total de 29) que mais investe em Defesa, imediatamente à frente da Alemanha (1,38%), e destacadamente à frente de Bélgica (0,93%), Espanha (0,92%) e Luxemburgo (0,56%), os aliados na ‘cauda’ da lista.

Entre os países-membros da NATO que mais investem na Defesa estão os Estados Unidos, que lideram a lista com uma percentagem de 3,42%, seguidos pela Bulgária (3,25%), Grécia (2,28%) e Reino Unido e Estónia (ambos 2,14%).

Os dados da organização transatlântica indicam que, em termos absolutos, Portugal deverá gastar 3.160 milhões de euros com este setor em 2019, após despesas de 2.874 milhões de euros no ano passado e de ter alocado 2.424 milhões de euros em 2017 (isto em preços correntes).

A poucos dias da reunião de líderes da NATO que assinala o 70.º aniversário da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg sublinhou que os dados divulgados esta sexta-feira mostram “um crescimento dos gastos com defesa entre os aliados europeus e o Canadá pelo quinto ano consecutivo”.

“O aumento real em 2019 é de 4,6%” em termos gerais, destacou, argumentando que “este progresso sem precedentes e está a fortalecer a NATO”.

Jens Stoltenberg defendeu que, apesar de os países-membros estarem no “caminho certo”, têm de “manter este ritmo”.

Já falando sobre a cimeira da próxima semana, o responsável adiantou que o encontro servirá para “fazer um balanço do papel da NATO na luta contra o terrorismo”, nomeadamente avaliando missões no Iraque e no Afeganistão que, para Jens Stoltenberg, “continuam a desempenhar um papel fundamental na prevenção do ressurgimento do Estado Islâmico e de outros grupos terroristas”.

Outros temas em cima da mesa serão a resposta da NATO à violação do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) por parte da Rússia, as implicações da ascensão da China e as ameaças à cibersegurança, adiantou o secretário-geral da organização criada em 1949.

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Quem ganha até 9.215 euros por ano deve ficar isento de IRS em 2020

O INE divulgou, esta sexta-feira, os dados necessários para calcular o novo valor do IAS, que estará em vigor em 2020, e à boleia o novo mínimo de existência.

Se recebe até 9.214,8 euros por ano (cerca de 658 euros brutos por mês) deve ficar isento de IRS no próximo ano. Isto à boleia da subida do mínimo de existência resultante da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Com esta mudança, deverá subir o número de contribuintes abrangidos por esta isenção.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou, esta sexta-feira, a estimativa provisória da variação média nos últimos 12 meses do Índice dos Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, tendo ficado nos 0,24%.

Segundo a lei nº53-B/2006, para apurar a taxa de variação do IAS, ao valor do IPC referido deve acrescer 20% da taxa de crescimento médio do PIB dos últimos dois anos, tendo esse “bónus” um limite mínimo de 0,5 pontos percentuais (p.p). Tudo somado, o IAS deverá ser alvo de uma variação de 0,7%, no próximo ano, passando dos atuais 435,76 euros para 438,8 euros.

Tal subida dita, de resto, a atualização do mínimo de existência. Em causa está uma espécie de rendimento mínimo após a aplicação dos impostos, isto é, sempre que o rendimento depois da tributação é inferior a esse valor o Estado abdica do IRS.

Segundo os cálculos realizados a partir dos dados divulgados esta manhã, o mínimo de existência deve subir, no próximo ano, para 658,2 euros mensais ou 9.214,8 euros anuais (14 meses), alargando o número de contribuintes que deverão ficar isentos do imposto sobre os rendimentos do trabalho.

Os dados publicados, esta manhã, pelo INE permitem ainda calcular os novos valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego — que passam para 438,8 euros e 1.097 euros — bem como apurar a atualização das pensões prevista para 2020. As mais baixas deverão crescer 0,7%.

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Eleições Ordem dos Advogados

OA: mais de 50% dos advogados já votaram

No final do segundo dia já 17.500 advogados tinham votado e eleito o próximo bastonário da OA. Os 32.250 advogados podem decidir, pela primeira vez, através do voto eletrónico o futuro da OA.

Encerra esta sexta-feira as votações para eleger o próximo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) e cerca de 52% dos eleitores já votou. No final do segundo dia, pelas 21h00, já 17.500 advogados, dos 32.250 inscritos na OA, exerceu o seu direito de voto.

Sobre a afluências às urnas, a comissão eleitoral nota que “permite augurar uma participação expressiva de uma classe que, como era esperado, se preocupa com o futuro da profissão”.

Para a liderança da OA no triénio 2010-2022 estão seis candidatos: Ana Luísa Lourenço, António Jaime Martins (atual presidente do Conselho Regional de Lisboa), Guilherme Figueiredo (atual bastonário), Isabel da Silva Mendes, Luís Menezes Leitão (líder do Conselho Superior) e Varela de Matos.

Pela primeira vez, os advogados vão eleger o próximo bastonário da OA através de voto eletrónico. A extinção do voto em papel foi aprovada em julho, em assembleia geral, ainda assim não foi consensual a implementação do novo método. As votações encontram-se a decorrer numa plataforma com acesso limitado à devida credenciação.

“Não foram, até ao momento, reportados quaisquer incidentes de relevo, o que muito nos congratula“, assegura a Comissão Eleitoral.

São necessários 50% dos votos para que o próximo bastonário seja eleito na primeira volta. Caso tal não aconteça, irá decorrer uma segunda volta com as duas listas mais votadas.

A votação e eleição dos órgãos nacionais e regionais da OA abriram na passada quarta-feira, pelas 00h00, e encerram esta sexta-feira, às 20h00. No último dia de votação vão estar em funcionamento “mesas de apoio ao ato eleitoral, entre as 10h00 e as 19h00, em cada sede dos Conselhos Regionais, com exceção do Conselho Regional de Lisboa, cujas mesas de apoio funcionarão na sede da Ordem dos Advogados”, explica a Comissão Eleitoral em comunicado.

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Emprego

Desemprego na Zona Euro cai para mínimos de 2008. Portugal está abaixo da média

Em Portugal, o desemprego é mais expressivo entre as mulheres do que nos homens. Nos jovens até aos 25 anos, a taxa de desemprego portuguesa está acima da média.

O desemprego na Zona Euro caiu 7,5% em outubro, para o valor mais baixo desde julho de 2008. A taxa registada em Portugal manteve-se estável nos 6,5%, mas continuou abaixo da média dos países da Zona Euro, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat esta sexta-feira.

No entanto, a taxa de desemprego portuguesa, que é já ajustada aos efeitos de sazonalidade, fica acima da média da União Europeia (UE). A taxa comunitária estabilizou nos 6,3% desde julho, para o que é o nível mais baixo desde o início do milénio, quando o gabinete de estatísticas da UE começou a série.

Portugal situa-se assim entre as médias da UE e da Zona Euro. No topo da tabela encontra-se a Grécia, com 16,7% (embora os dados sejam referentes a agosto), e Espanha, com 14,2%, com uma taxa de desemprego que é mais do dobro da média comunitária. França e Itália são também dos Estados-membros com mais pessoas desempregadas.

Olhando para o extremo oposto, é na República Checa que há menos desemprego, apenas 2,2%. Alemanha, Holanda e Reino Unido destacam-se também entre os países com taxas mais baixas, inferiores a 4%.

Desemprego é mais expressivo entre mulheres e jovens

Separando a população portuguesa por género, é possível verificar que a taxa de desemprego entre as mulheres é mais alta. Foi de 7,2% em outubro, subindo tanto face a setembro como a outubro do ano passado. Já entre os homens, 5,9% estava desempregado em outubro, no que foi uma descida comparando com os períodos anteriores.

Esta disparidade entre os homens e as mulheres também se verifica em Espanha, onde a taxa entre os homens é de 12,3% e entre as mulheres sobe para 16,4%. Na média da UE a tendência mantém-se, apesar de serem valores mais próximos. Enquanto entre os europeus o desemprego foi de 6,1%, entre as europeias foi de 6,6%.

Já quando se analisa o desemprego jovem, abaixo dos 25 anos, as taxas de desemprego sobem. Foi de 18,3% em Portugal, o que se traduz em cerca de 70 mil jovens desempregados. A taxa encontra-se acima da média da UE e da Zona Euro, que são de 14,4% e 15,6%, respetivamente.

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Trabalho

Pensões antecipadas sofrem corte de 15,2% em 2020

Os dados publicados pelo INE permitem prever uma subida do fator de sustentabilidade a aplicar às pensões antecipadas de 14,7% para 15,2%.

As reformas antecipadas que vierem a ser iniciadas no próximo ano vão ser alvo de um corte de 15,2% à custa do fator de sustentabilidade. Este agravamento da penalização resulta do aumento da esperança média de vida aos 65 anos, que segundo os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) subiu para 19,61 anos.

O fator de sustentabilidade é calculado através de um rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, para as reformas antecipadas que vierem a ser iniciadas em 2020 importa considerar os dados de 2019. De acordo com o INE, este ano, o indicador em questão subiu para 19,61 anos, puxando o corte a aplicar às pensões antecipadas de 14,7% para 15,2%.

Isentos deste corte ficam os beneficiários que decidam antecipar a reforma aos 60 anos de idade, contando com pelo menos 48 de descontos, bem como os portugueses que escolham fazê-lo aos 60 anos e com 46 de contribuições, desde que tenham iniciado a carreira aos 16 anos ou em idade inferior.

No caso destes pensionistas, não é mesmo aplicado qualquer corte implicado na antecipação da reforma. O mesmo não acontece no caso daqueles que, aos 60 anos e com 40 de descontos, decidam antecipar a pensão. A partir de outubro deste ano, estes últimos ficaram isentos do fator de sustentabilidade (corte que agora sobe para 15,2%), mas as suas pensões continuam a ser alvo do corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

“O novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, dirigido aos beneficiários que tenham, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de registo de remunerações, elimina o fator de sustentabilidade, extinguindo, desta forma, a dupla penalização que os pensionistas vinham sofrendo“, explicou o Executivo de António Costa, no decreto-lei nº119/2018.

De notar que este novo regime de flexibilização foi aplicado de forma faseada. De janeiro até outubro, apenas os beneficiários da Segurança Social com 63 anos e 43 de descontos (ou melhor, que aos 60 anos já contassem com 40 de carreira contributiva) tiveram acesso a este novo regime. E só a partir do início de outubro é que as pensões antecipadas pedidas por trabalhadores — tanto beneficiários da Segurança Social como subscritores da Caixa Geral de Aposentações — com 60 anos de idade e 40 de descontos passaram efetivamente a não ser alvo do corte de 14,7%.

O fator de sustentabilidade foi criado pelo ministro Vieira da Silva, no Governo de José Sócrates, tendo começado a ser aplicado em 2008. O maior salto nesta penalização foi registado em 2014, quando o ministro Mota Soares mudou as regras do mecanismo. Ainda assim, o fator de sustentabilidade passou a abranger, a partir desse ano, menos pessoas, passando a incidir apenas sobre as reformas antecipadas.

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Trabalho

66 anos e seis meses. Esta vai ser a idade legal da reforma em 2021

Os dados divulgados esta sexta-feira pelo INE sobre a evolução da esperança média de vida permitem calcular a idade normal de acesso à reforma em 2021: 66 anos e seis meses.

Depois de estacionar nos 66 anos e cinco meses em 2019 e 2020, a idade da reforma vai voltar a aumentar em 2021. De acordo com os dados publicados, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística, a idade normal de acesso à pensão vai fixar-se nos 66 anos e seis meses em 2021.

Os dados provisórios publicados, esta manhã, pelo INE, indicam que a esperança média de vida aos 65 anos subiu ligeiramente em 2019 para 19,61 anos, o que compara com os 19,49 anos registados 2018. A partir desse dado é possível calcular a idade legal de acesso à reforma para 2021, que deverá subir para 66 anos e seis meses.

A idade normal de acesso à pensão aumentou dos 65 anos previstos na lei até 2013 para 66 anos em 2014, ano a partir do qual passou a ser atualizada em linha com os ganhos na esperança média de vida aos 65 anos.

Assim, em 2016, passou para os 66 anos e dois meses e, desde então, tem vindo a subir um mês todos os anos, tendo estacionado excecionalmente no mesmo nível em 2019 e 2020 nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida.

De notar que a idade normal de acesso à pensão pode ser diferente para alguns beneficiários, no âmbito do novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice. É que foi criado um novo conceito de idade pessoal da reforma, passando a estar previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão (em 2021, 66 anos e seis meses) por cada de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.

Este “bónus” já estava anteriormente previsto, mas o acesso à pensão nunca poderia acontecer antes dos 65 anos. Esse patamar mínimo baixa agora para os 60 anos.

Os dados provisórios divulgados pelo INE esta sexta-feira permitem, além disso, calcular o corte para as pensões antecipadas iniciadas em 2020 associado ao fator de sustentabilidade.

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Economia

INE confirma abrandamento da economia no terceiro trimestre para o ritmo mais baixo desde 2016

O INE confirmou o abrandamento da economia no terceiro trimestre para 0,3%, o ritmo de crescimento mais baixo desde o segundo trimestre de 2016. Consumo salva economia da estagnação.

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta sexta-feira que a economia cresceu 0,3% no terceiro trimestre, face ao segundo trimestre do ano, metade do ritmo de crescimento verificado nos primeiros dois trimestres do ano. Em termos trimestrais, a economia não crescia tão pouco desde o segundo trimestre de 2016, nos primeiros seis meses de governação de António Costa. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a economia está a crescer 1,9%, em linha com a previsão do Governo para a totalidade do ano.

De acordo com o INE, face ao trimestre imediatamente anterior, foi a aceleração da procura interna que permitiu à economia continuar a apresentar taxas de crescimento. Sem a aceleração do contributo da procura interna para o PIB, a economia teria estagnado, nas contas do INE.

Para isto muito se deve o aumento expressivo das despesas de consumo das famílias com bens duradouros, que quadruplicou o ritmo de crescimento face ao segundo trimestre, juntamente com um quase duplicação do ritmo de crescimento das despesas com bens não duradouros e serviços.

O investimento abrandou e terminou o terceiro trimestre a crescer 1% face ao trimestre anterior, um valor justificado pela variação de existências (acumulação de stocks). Retirando esta componente, a variação em cadeia do investimento (formação bruta de capital fixo) já tinha sido negativa no segundo trimestre (-0,1%), e piorou significativamente no terceiro trimestre, com uma queda de 1,4%.

A conjuntura internacional também está a pesar na evolução da economia, e de forma cada vez mais pronunciada. No segundo trimestre, a procura externa líquida dirigida à economia portuguesa tinha tido um impacto nulo no PIB, mas no terceiro trimestre passou a ser negativo em 0,6%.

Em termos homólogos a economia cresceu 1,9%, em linha com a previsão do Governo para a totalidade do ano, mas com a revisão operada pelo INE no valor do PIB para os anos anteriores esta taxa de crescimento é, como acontece na variação trimestre a trimestre, a mais baixa desde o segundo trimestre de 2016.

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Atualidade

Greve dos trabalhadores não docentes com adesão acima dos 85%

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

A greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse um dirigente sindical.

A greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava, por volta das 9h30, a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse à Lusa um dirigente sindical.

“Ainda é cedo para dados muito concretos uma vez que a informação ainda está a ser recolhida por dirigentes sindicais de norte a sul do país. O que os dirigentes sindicais me têm transmitido é que o que está a ser difícil é encontrar escolas abertas”, disse o presidente Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou a greve.

Artur Sequeira adiantou à Lusa que a adesão está a ser superior à da última paralisação, que foi de 85%. Artur Sequeira remeteu para mais tarde dados mais concretos sobre escolas fechadas no país.

A greve nacional foi convocada por esta federação em protesto, sobretudo, “contra a falta crónica” de trabalhadores não docentes nas escolas, mas também contra questões como o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira especial para estes funcionários, “que lhes devolva a dignidade” e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções muito específicas como assistência a alunos com necessidades educativas ou deficiências graves.

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, um problema “que atravessa Governos” sem ser solucionado, criticou Artur Sequeira, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de “resultado quase nulo”.

Os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada. “O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)”, disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários. As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14h está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

“Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas”, disse Artur Sequeira.

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Empresas

Produtor de cogumelos Sousacamp vendido a fundo de recuperação de empresas

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

Grupo Sousacamp, especializado na produção e comercialização de cogumelos frescos, estava desde 2018 em processo de insolvência. Plano vai permitir salvar 450 postos de trabalho.

A gestora de capital de risco CoRe Equity notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da compra da Varandas de Sousa, principal empresa da Sousacamp, a maior produtora europeia de cogumelos que entrou em insolvência com 450 trabalhadores.

Segundo o aviso publicado na página de internet da AdC, a notificação foi enviada na terça-feira pela Core Equity, que investe em pequenas e médias empresas portuguesas em situação de dívida excessiva, tendo em vista o seu financiamento e recuperação.

A Varandas de Sousa é uma empresa do Grupo Sousacamp, especializada na produção e comercialização de cogumelos frescos, e estava desde 2018 em processo de insolvência.

A falência do BES, no verão de 2014, marcou o início da queda do chamado “rei dos cogumelos”, com sede no concelho de Vila Flor, em Benlhevai. O banco financiou o “braço” industrial da Sousacamp, que estava a construir uma unidade produtiva de cogumelos exóticos e outra de transformação de cogumelos em conserva (em lata e congelados), em Vila Real, tornando-se no principal credor da Varandas de Sousa, com uma dívida de 60 milhões de euros.

Em finais de junho deste ano, em Vila Flor, Bragança, em declarações à Lusa no final de uma assembleia de credores, o administrador judicial do processo de insolvência da Sousacamp, Bruno Costa Pereira, afastava “qualquer possibilidade” de o maior grupo português produtor de cogumelos encerrar portas.

 

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Atualidade

Trabalhadores da Amazon na Alemanha fazem greve à Black Friday

  • Lusa e ECO
  • 29 Novembro 2019

Os funcionários da Amazon na Alemanha estão em greve no dia mais importante de compras online para a marca. A greve poderá ser prolongada até terça-feira, afetando também a Cyber Monday.

Os trabalhadores dos centros de distribuição da Amazon na Alemanha estão em greve na Black Friday, num dos dias mais movimentado do ano para o comércio a retalho online, disse à AP um dirigente sindical.

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A Union ver.di disse que as greves decorrem esta sexta-feira em seis centros de distribuição por todo o país, mas que algumas delas vão prolongar-se até terça-feira.

O dirigente sindical Orhan Akman explicou à AP que os trabalhadores da Amazon querem “enviar um sinal de que seu trabalho não pode ser comprado com os grandes descontos que a Amazon oferece nesta época do ano”.

O sindicalista da Union ver.di acusou também a gigante Amazon de colocar “extrema pressão” sobre os trabalhadores, o que está levar alguns deles a adoecerem.

A empresa norte-americana, fundada por Jeff Bezos, tem sido criticada pelas condições de trabalho, sobretudo nestas campanhas de pico.

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Política

PSOE apresenta queixa a PS por apoio a moção sobre “repressão” na Catalunha

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

A aprovação de uma moção na Assembleia Municipal de Lisboa que denuncia a “repressão” na Catalunha motivou o PSOE a apresentar uma queixa ao PS português.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) vai apresentar uma “queixa formal” ao PS português por ter apoiado uma moção na Assembleia Municipal de Lisboa que denuncia a “repressão” na Catalunha, noticia esta sexta-feira o diário espanhol El País.

O texto, aprovado na quinta-feira com os votos do PS, critica “a repressão do povo catalão” e exige a liberdade dos “presos políticos”, em alusão a Oriol Junqueras e aos outros 11 condenados no julgamento dos políticos catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.

O PSOE vai enviar uma queixa formal aos socialistas portugueses para expressar a sua inquietação face a uma moção que denuncia a “deriva autoritária” do Estado espanhol na Catalunha, segundo El País, que cita fontes socialistas espanholas ouvidas pela agência de notícias espanhola Europa Press.

Na missiva que vai ser enviada, os socialistas espanhóis irão manifestar o seu mal-estar perante a “profunda ignorância” da realidade espanhola que, na sua opinião, a moção aprovada demonstra, e deixarão claro que Espanha é um Estado democrático, onde a Constituição e as suas leis são aplicadas.

A moção foi aprovada numa altura em que o Governo socialista espanhol realiza uma intensa campanha internacional para combater a propaganda independentista no estrangeiro.

O executivo espanhol tem utilizado todos os meios possíveis para explicar no exterior que os líderes da tentativa de autodeterminação na Catalunha não estão presos pelas suas ideias políticas, mas por terem posto em marcha um processo para declarar a independência de uma região espanhola, violando a Constituição do país.

Segundo a fonte socialista espanhola, a relação do PSOE com o PS, que governa em Lisboa e em Portugal, é muito boa e a posição assumida pelos socialistas portugueses surpreendente. Na opinião da mesma fonte, a posição do PS deve-se à ignorância dos deputados municipais sobre a situação na Catalunha.

Entretanto, a Câmara Municipal de Lisboa emitiu um comunicado em que “esclarece que apenas as decisões tomadas em sede de reunião de vereadores vinculam a Câmara Municipal de Lisboa, e que nenhuma deliberação foi tomada, ou será aprovada, com esse teor”.

“A posição da Câmara Municipal de Lisboa é a este respeito inequívoca: total respeito pela soberania do estado espanhol, da sua constituição, das suas leis e do funcionamento das suas instituições”, segundo o mesmo comunicado.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

A Huawei decidiu avançar para tribunal contra o regulador norte-americano das comunicações. Sánchez e Iglesias aceleram conversas para tentar formar Governo antes do Natal.

A fabricante chinesa Huawei decidiu avançar para tribunal contra o regulador norte-americano das comunicações. Por Espanha, os líderes do PSOE e do Unidas Podemos querem acelerar as negociações para formarem um Governo ainda antes do Natal. No Reino Unido, a produção automóvel deverá ser apenas metade do previsto no próximo ano, devido aos efeitos do Brexit. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

The Wall Street Journal

Huawei avança para tribunal contra regulador norte-americano das comunicações

Na semana passada, a Federal Communications Commission considerou a Huawei uma “ameaça à segurança nacional” dos EUA, uma decisão que excluiu a tecnológica chinesa do programa de subsídios federais para desenvolver redes no país. Mas a Huawei decidiu não se conformar com a decisão e vai mesmo avançar em tribunal contra o regulador norte-americano das comunicações. Além disso, tem reforçado o investimento no lóbi em Washington, enquanto tenta travar as acusações dos EUA de que a empresa pode ser usada como veículo de espionagem pelo regime chinês.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

El Confidencial

Sánchez e Iglesias aceleram para formar Governo antes do Natal

Pedro Sánchez, do PSOE, e Pablo Iglesias, do Unidas Podemos, tencionam acelerar as negociações com vista a formarem um Governo em Espanha ainda antes do Natal. Os principais pontos já estarão fechados, com Sánchez a assumir o cargo de primeiro-ministro e Iglesias, eventualmente, a ser vice-primeiro-ministro do país. Faltam ainda negociar alguns detalhes, mas poderá ser “uma questão de dias” até o acordo estar formalizado.

Leia a notícia completa no El Confidencial (acesso livre, conteúdo em espanhol).

CNN

Brexit pode cortar para metade produção automóvel no Reino Unido

Os efeitos do Brexit continuam a ser calculados, e atingem também o mercado automóvel. A produção de automóveis no Reino Unido já tem vindo a cair e, com as limitações, a produção anual poderá ser reduzida para apenas um milhão de carros, cerca da metade do que a indústria previa para 2020. O número de veículos produzidos no Reino Unido caiu 4% em outubro, sendo que nos últimos 17 meses, só em um não se registou um recuo.

Leia a notícia completa na CNN (acesso livre, conteúdo em inglês).

Associated Press

Balanço de mortos depois de sismo na Albânia sobe para 49

Dois dias depois de um sismo ter abalado a Albânia, as equipas de resgate continuam a procurar pelos escombros, mas a esperança de encontrar sobreviventes já não é muita. O tremor de terra, que teve uma magnitude de 6,4 na escala de Richter, fez mais de dois mil feridos e pelo menos 49 mortos, de acordo com o balanço mais recente feito pelo primeiro-ministro, Edi Rama. O maior número de mortes (25) foi registado na cidade turística de Durres, na costa do Adriático, seguida pela cidade de Thumana (23) e Kurbin (uma), norte Tirana. Haverá ainda pelo menos 45 desaparecidos.

Leia a notícia completa na Associated Press (acesso livre, conteúdo em inglês).

BBC

Apple apaga perfil de Jony Ive do site da marca

A Apple apagou do site da marca o perfil de Jony Ive que surgia entre os membros da equipa executiva da empresa, uma decisão que surge depois de o famoso designer ter anunciado que iria abandonar a Apple, sem revelar quando. Jony Ive foi o homem que desenhou produtos icónicos como o iPhone, o iPad ou o iPod. Ive fundou uma empresa própria, a LoveFrom, da qual a Apple irá ser uma das principais clientes.

Leia a notícia completa na BBC (acesso gratuito, conteúdo em inglês).

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