Vendem-se mais casas, preços sobem e Lisboa brilha. Estes são os números do imobiliário em Portugal

Transacionam-se cada vez mais casas e, consequentemente, os preços disparam. O ECO reuniu dez números que fazem o retrato do imobiliário em Portugal.

Vendem-se cada vez mais casas, e cada vez mais caras. Lisboa continua a brilhar no mercado imobiliário, mas o ano passado a estrela foi o Alentejo. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços sobem há cinco anos consecutivos, mas já começam a mostrar os primeiros sinais de abrandamento. O ECO reuniu os dez números que descrevem o comportamento do mercado imobiliário no ano passado.

  • Transacionaram-se 178 mil imóveis

Entre janeiro e dezembro do ano passado, de acordo com os dados do INE, foram transacionadas 178.691 habitações, o número mais elevado desde 2009. Comparando com o ano anterior, em que se venderam 153.292 casas, houve uma subida de 16,6%. O número de imóveis residenciais vendidos tem vindo a aumentar desde 2012, ano em que foram transacionadas cerca de 76 mil casas.

  • 85% das casas vendidas são usadas

Das 178 mil casas vendidas, quase todas são usadas. Os números do INE mostram que este tipo de habitação teve um peso de 85,2% no ano passado, o correspondente a cerca de 152 mil casas transacionadas. Por sua vez, as casas novas representaram apenas 14,8%, o equivalente a 26 mil habitações.

  • Preços das casas subiram 10,3%

“Em 2018, os preços das habitações transacionadas mantiveram uma trajetória de crescimento”, refere o INE. De acordo com os mesmos dados, os preços das habitações dispararam 10,3% (1,1 pontos percentuais), uma dinâmica que se observou tanto nas casas novas como nas existentes.

  • Preços subiram pela 5.º ano consecutivo

As casas continuam a ficar cada vez mais caras, embora o ritmo de subida esteja a desacelerar. De acordo com o INE, no ano passado os preços das habitações dispararam 10,3%, uma tendência que se tem vindo a verificar há cinco anos consecutivos. Desde 2014, 2018 foi o ano em que se observou uma maior subida, seguindo-se 2017 com um aumento de 9,2%. É preciso recuar até 2013 para ver os preços diminuírem face ao ano anterior (-1,9%).

  • Transações totalizaram 24,1 mil milhões de euros

As 178 mil habitações transacionadas no ano passado totalizaram 24,1 mil milhões de euros, o valor mais alto desde 2009. O número tem vindo a subir desde 2012, ano em que se registou um total de 7,73 mil milhões de euros em transações. 2011 (10,4 mil milhões de euros) e 2012 foram dois anos de queda, com o valor total a reduzir cerca de cinco e três mil milhões, respetivamente, face ao ano anterior.

  • Valor médio das transações ascendeu a 134 mil euros

Feitas as contas, com base nos dados do INE, as transações concluídas no ano passado tiveram um valor médio de 134.655 euros, um número que está a subir desde 2012. Comparando com o ano anterior, esse valor médio aumentou 6,74% face ao observado em 2017 (126.154 euros). Novamente, o valor médio registado no ano passado é o mais elevado desde 2009, o que mostra o bom desempenho do mercado imobiliário.

  • Lisboa concentra 35% das transações

Como seria de esperar, foi na Área Metropolitana de Lisboa que mais casas se transacionaram no ano passado, num total de 62 mil habitações, o equivalente a um peso de 35%.

  • Transações em Lisboa totalizaram 11,6 mil milhões de euros

As transações que aconteceram na capital envolveram, no total, 11,6 mil milhões de euros, o equivalente a 48% do valor total das transações realizadas no país. “Pela primeira vez desde 2013, esta região registou uma redução do seu peso relativo no valor total das vendas de habitações”, refere o INE.

  • Vendas de casas no Alentejo dispararam 23%

Mas, embora Lisboa continue a ter um maior peso, foi o Alentejo que brilhou no ano passado, ao registar o mais crescimento no número de transações face ao ano anterior. Estas aumentaram 23,1% para 855 mil. Por sua vez, o valor das mesmas subiu para dez mil milhões de euros.

  • 22,5% das transações nos Açores são com casas novas

Contrariando a tendência, a Região Autónoma dos Açores foi aquela onde as transações com habitações novas tiveram um maior peso: 25%. Neste tipo de casas observaram-se 2.061 transações num total de 182 milhões de euros.

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Qatar Airways com voos diretos para Lisboa a partir de junho

Ligação Doha/Lisboa proporcionará aos viajantes acesso à extensa rede de rotas globais da Qatar Airways em mais de 160 destinos em todo o mundo. Qatar tem 160 destinos e 250 aviões.

A Qatar Airways vai disponibilizar voos diretos para Lisboa a partir de junho de 2019, sendo a rota operada com um Boeing 787 ‘Dreamliner’ com 22 lugares na classe executiva e 232 na económica, foi esta segunda-feira anunciado.

A nova rota Doha-Lisboa / Lisboa-Doha vai permitir à companhia aérea iniciar a sua “operação regular em Portugal” e consolidar a sua presença na Europa.

“Estamos muito satisfeitos em anunciar o lançamento de serviços diretos para Lisboa, uma capital europeia vibrante e com uma história rica”, disse, em comunicado, o presidente executivo do grupo Qatar Airways, Akbar Al Baker.

De acordo com o responsável, esta nova rota “proporcionará aos viajantes de negócios e de lazer, acesso à extensa rede de rotas globais da Qatar Airways em mais de 160 destinos em todo o mundo”.

A companhia aérea do Qatar viaja para 160 destinos com uma frota de mais de 250 aeronaves.

Este ano, a Qatar Airways vai passar a disponibilizar uma série de novas viagens, nomeadamente, para Malta, Rabat (Marrocos), Langkawi (Malásia), Davao (Filipinas), Izmir (Turquia) e Mogadíscio (Somália), além de Portugal.

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Vice-diretor do FMI: Portugal criou “demasiados novos empregos com salário mínimo”

Vice-diretor do FMI destaca descida do desemprego, mas lamenta que "demasiados postos de trabalho" tenham o salário mínimo. Portugal pode inverter situação com aposta na inovação e exportação.

O desemprego em Portugal tem vindo a baixar consideravelmente desde o pico da crise, mas “demasiados” postos de trabalho que estão a ser criados têm por base o salário mínimo, lamentou o primeiro vice-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), David Lipton, que pede uma “nova injeção de vitalidade no mercado de trabalho” para que o país possa competir a nível global.

David Lipton, que participou na conferência “Portugal: reforma e crescimento dentro da Zona Euro”, organizada pelo Banco de Portugal e pelo FMI, diz que o futuro do país não passa apenas por “responder às vulnerabilidades” e deixou esse alerta aos responsáveis políticos nacionais. “O real desafio é melhorar as perspetivas de crescimento de longo prazo. Isto significa aumentar a produtividade e fazer com que Portugal possa participar na competição global pela prosperidade futura”, frisou o vice de Christine Lagarde.

Deu como exemplo desse desafio o atual momento do mercado de trabalho: “Sim, o desemprego tem vindo a cair de forma acentuada e uma grande proporção de postos de trabalho são permanentes. Mas demasiados destes novos empregos têm salário mínimo“.

"Sim, o desemprego tem vindo a cair de forma acentuada e uma grande proporção de postos de trabalho são permanentes. Mas demasiados destes novos empregos têm salário mínimo.”

David Lipton

Primeiro vice-diretor do FMI

Para David Lipton, este cenário de empregos mais qualificados e com melhores salários pode mudar porque cada vez mais as empresas nacionais estão viradas para fora e a competir num mercado não apenas europeu, mas global. “Isto estabelece um prémio na força de trabalho flexível e com competências avançadas. E o nível de educação entre os jovens portugueses é muito mais elevado do que em anteriores gerações”, explicou o responsável.

Para Portugal aumentar a sua concorrência e competir entre as melhores economias mundiais, “o mercado de produto de Portugal precisa de reformas e o setor empresarial precisa se reformular para lidar com a próxima onda da inteligência artificial, da robótica e do comércio eletrónico”, acrescentou. E aqui o governo pode desempenhar um “papel chave” em facilitar esta mudança, “se continuar focado no esforço reformista e se assegurar que a regulação não desencoraja as atividades dinâmicas e inovadoras”.

David Lipton também elogiou o “sucesso económico” em Portugal nos últimos anos, com a saída da crise que foi “construída com base num consenso político”.

Isto não é um feito de menor importância. Enquanto enfrentamos um período de elevada incerteza e risco, este país mostrou que há um caminho a seguir superando as diferenças face aos desafios comuns. Isso é uma lição para o resto da Europa — também para o mundo”, destacou o primeiro vice-diretor do FMI.

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Governo recua na penalização da segunda casa no mesmo concelho

  • ECO
  • 25 Março 2019

Afinal segundas casas devolutas no mesmo concelho não vão pagar mais IMI. Só pagam se estiverem em zona de pressão imobiliária.

O Governo decidiu manter os critérios para definir o que são casas devolutas no que respeita à habitação secundária. No entanto, o Executivo mantém o desejo de apertar o cerco aos imóveis devolutos. Por isso, se uma casa estiver devoluta há mais de dois anos o valor do IMI poderá triplicar ou a sextuplicar, se a casa de localizar em zonas de pressão urbanística.

O esclarecimento é dado pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação depois de o Jornal de Negócios ter noticiado esta segunda-feira que os imóveis registados como habitação secundária, caso estivessem devolutos, e se localizassem no mesmo concelho da morada fiscal certa e permanente dos proprietários, veriam o seu IMI agravado. O Negócios sublinha que o Governo acabou por recuar na sua posição já que a versão inicial do decreto-lei, enviada para audições, nomeadamente junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, previa que só ficariam fora da classificação de devolutas as casas registadas como habitações secundárias do sujeito passivo, mas localizadas em concelho diferente do da sua habitação.

O Ministério garante, em nota enviada às redações, que não é assim: “Os imóveis inscritos nas Finanças como habitação secundária e que estejam vazios há mais de um ano” não são só por esse facto considerados devolutos, mantendo-se em vigor a anterior alínea a), do Decreto-Lei 159/2006, onde se lê que “não se considera devoluto o prédio urbano ou fração autónoma: a) Destinado a habitação por curtos períodos em praias, campo, termas e quaisquer outros lugares de vilegiatura, para arrendamento temporário ou para uso próprio”.

Dito isto, o diploma aprovado em Conselho de Ministros a 14 de fevereiro, e onde também foi criado o direito real de habitação duradoura, determina uma maior fiscalização sobre os imóveis devolutos, e que passa por fazer uma maior monitorização dos consumos de água e eletricidade e definição daquilo que são considerados consumos baixos. Para definir se uma casa está devoluta as câmaras podem aceder todos os anos à lista de imóveis que não têm contratos de fornecimento de água ou eletricidade ou que tenham consumos muito baixos — sete metros cúbicos para a água e 35 Kwh para a eletricidade.

As câmaras também passam a ter o poder reforçado para fazerem vistorias aos imóveis que apesar de terem níveis de consumo superiores aos novos limites levantam a suspeita de estarem devolutos. O diploma vem, por outro lado, especificar que as receitas provenientes da sextuplicação das taxas de IMI têm, obrigatoriamente de ser afetas pelas câmaras, às respetivas políticas municipais de habitação.

O Ministério sublinhou ainda que o Executivo optou “por diferenciar neste diploma as chamadas zonas de pressão urbanística – conceito que é aqui definido pela primeira vez -, uma vez que os efeitos nocivos da desocupação para a habitação são muito maiores nestes casos”. “Assim, a decisão foi a de permitir aos municípios agravar a elevação da taxa de IMI nas zonas de pressão urbanística, que pode ir até 12 vezes acima da taxa normal”, acrescenta o mesmo esclarecimento do gabinete de Pedro Nuno Santos.

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Carlos César fala de “abundantes” ligações familiares no Bloco de Esquerda

  • ECO
  • 25 Março 2019

O líder parlamentar socialista diz-se "surpreendido" com as recomendações de Catarina Martins sobre a contenção nas relações familiares no Governo, bem como com as declarações de Marques Mendes.

Carlos César, líder parlamentar socialista, diz estar “surpreendido” com as recomendações da coordenadora do Bloco, Catarina Martins, sobre a contenção nas relações familiares no Governo, sobretudo tendo em conta que também o BE tem “abundantes” relações na Assembleia da República (AR).

“Fico muito surpreendido, às vezes, com acusações dessa natureza. Não vou comentar as acusações em concreto, mas não percebo como é que o Bloco de Esquerda as pode fazer, sendo, aliás, um partido onde se conhece que no seu próprio grupo parlamentar são abundantes e diretas as ligações a familiares”, disse Carlos César, durante as jornadas de proximidade do grupo parlamentar do PS, em Portalegre.

De acordo com a TSF (acesso livre), também as declarações de Luís Marques Mendes deixaram o líder parlamentar socialista surpreendido, uma vez que, na família do comentador político, o pai foi deputado em mais do que uma legislatura e a irmã tem hoje assento no Parlamento.

“Não percebo como é que alguns comentadores podem falar sobre estas matérias. Recordo o caso do doutor Marques Mendes – o seu pai foi deputado na primeira, terceira, quarta e quinta legislatura. O doutor Marques Mendes foi ministro de cinco Governos, tendo sido também deputado e líder parlamentar e a sua irmã é deputada e dirigente parlamentar”, referiu.

Para Carlos César é, contudo, “natural” que, “em determinadas famílias onde essa vocação e essa proximidade se multiplicam, as pessoas tenham um empenhamento cívico similar”.

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Poul Thomsen: Enfrentar próxima crise depende da margem orçamental que países criarem agora

  • Lusa
  • 25 Março 2019

Diretor do Departamento Europeu do FMI, que liderou a missão do Fundo em Portugal na altura do pedido de resgate, deixa aviso: países têm de se preparar já para a próxima crise.

Poul Thomsen, diretor do FMI que já chefiou a missão do fundo em Portugal, afirma que a forma como os países enfrentarão a próxima crise depende da margem orçamental que criarem, alertando para o risco de uma “oportunidade perdida”.

“A forma como os países individualmente vão enfrentar a próxima crise vai depender da forma como atuarem e da margem orçamental que criarem”, afirmou hoje Poul Thomsen, que chefiou a missão da ‘troika’ em Portugal e que é atualmente diretor do departamento europeu do FMI, ao falar na conferência ‘Portugal: reforma e crescimento dentro da zona euro’, no Museu do Dinheiro, em Lisboa.

O diretor do departamento europeu do FMI salientou, contudo, que os responsáveis locais “não estão a fazer o suficiente para criar margem orçamental para lidar com a próxima desaceleração económica” e alertou para o risco de “uma oportunidade perdida”.

“Pode ser que o penhasco esteja agora mais distante, mas o que é certo é que vamos sempre na direção do penhasco”, alertou Poul Thomsen.

“A realidade é que quando a próxima desaceleração significativa chegar, a capacidade dos países a enfrentarem depende do que fizerem a um nível nacional agora”, sublinhou.

Na sua intervenção, o responsável referiu também que é necessário um mecanismo de garantia dos depósitos europeu, é preciso simplificar as regras orçamentais e completar a união bancária na zona euro, mas admitiu que “há muito trabalho a fazer para o conseguir”.

A participar no mesmo painel de discussão, sobre reforma institucional na zona euro, Benoît Coeuré, membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE) frisou que “ter uma moeda estável é uma questão de confiança” e que o BCE “quer reforçar a confiança na moeda única”.

Segundo o responsável do BCE, para reforçar a capacidade de resiliência da zona euro é preciso agir em várias frentes. Por um lado, disse, é necessário garantir mercados cada vez mais funcionais na zona euro.

“Quanto mais funcionais forem os mercados na zona euro, menos necessárias serão intervenções ao nível da política monetária”, referiu.

De acordo com Benoît Coeuré também é importante garantir convergência entre os estados membros, quer ao nível económico quer a nível político, sendo também necessárias “boas políticas orçamentais a nível nacional”.

No mesmo sentido, Poul Thomsen frisou que é necessária uma garantia de depósitos à escala europeia, que é preciso simplificar as regras orçamentais e completar a união bancária na zona euro, apesar de salientar que a zona euro não é uma união política.

E por isso, prosseguiu Benoît Coeuré, é compreensível a fragmentação política e a dificuldade de consensos entre os estados membros nas medidas que apontam para uma maior integração dentro da zona euro.

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A manhã num minuto

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Cuatrecasas reforça área da concorrência com Pedro Marques Bom e Luís Bordalo e Sá

Pedro Marques Bom, ex-Director-Geral de Investigação da Autoridade da Concorrência (AdC), acaba de integrar a Cuatrecasas como sócio coordenador da área de Direito Europeu e da Concorrência.

Pedro Marques Bom, Director-geral de Investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) até Fevereiro passado, acaba de integrar a Cuatrecasas como sócio coordenador da área de Direito Europeu e da Concorrência. Já em Abril, também Luís Bordalo e Sá, jurista da AdC, e anteriormente associado na PLMJ e na Sérvulo, irá igualmente integrar a Cuatrecasas na mesma área.

Maria João Ricou, Managing Partner da Cuatrecasas em Portugal, comenta que “um novo sócio com o percurso e a experiência do Pedro Marques Bom representa um importante reforço da nossa área de Direito Europeu e da Concorrência e é um sinal evidente da nossa aposta contínua numa equipa de excelência, enquadrada numa estratégia de consolidação e desenvolvimento sustentado das várias áreas de especialidade”.

Com 20 anos de experiência profissional, Pedro Marques Bom era desde 2013 Director-geral de Investigação da AdC, em acumulação com as funções de Director do Departamento Jurídico e de Contencioso, sendo responsável por toda a área operacional da AdC (práticas restritivas, controlo de concentrações e contencioso). Anteriormente, entre 2009 e 2013, Pedro Marques Bom integrou a PLMJ, foi consultor-assessor do Conselho da AdC entre 2007 e 2008, Director do Serviço de Defesa da Concorrência da Entidade Reguladora da Saúde entre 2006 e 2007, jurista do Departamento de Controlo de Concentrações da AdC entre 2003 e 2006, tendo ainda antes exercido advocacia entre 1999 e 2003.

Para Pedro Marques Bom, “integrar um escritório líder na Península Ibérica e com a trajectória da Cuatrecasas é uma grande oportunidade e um desafio profissional muito estimulante, que se traduz num permanente compromisso de rigor e excelência. Depois de vários anos de experiência repartida entre os sectores público e privado, espero agora contribuir para a consolidação da equipa da Cuatrecasas como uma referência inquestionável na área do Direito Europeu e da Concorrência”.

Da equipa da Cuatrecasas faz parte a consultora Rita Leandro Vasconcelos, recentemente distinguida com o prémio internacional Women@Competition ’40 in their 40s’, que reconhece profissionais em Direito da Concorrência, nos sectores público, privado e universitário.

Pedro Marques Bom é o segundo sócio que este ano se junta à Cuatrecasas em Portugal, depois da entrada de Miguel de Almada, vindo da Morais Leitão para assumir a coordenação da área de Litígios e Arbitragem.

Nesta mesma semana, a Cuatrecasas anunciou ainda a integração em Espanha da ex-vice-presidente do Governo espanhol Soraya Sáenz de Santamaría como sócia e membro do Conselho de Administração, que vai liderar e desenvolver a área de prática de Corporate Governance e Compliance.

 

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Processos concluídos no Tribunal de Justiça da UE sobem para 1.769 em 2018

  • Lusa
  • 25 Março 2019

O número de processos pendentes recuou para os 2.334 em 2018 contra 2.420 em 2017, segundo dados conhecidos esta segunda-feira. Já a média de duração caiu dois meses para 18,3.

O número de processos concluídos no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) subiu no ano passado para 1.769, face aos 1.594 do ano anterior, segundo um comunicado daquela instituição. Também o número de novos processos que foram submetidos às duas jurisdições do TJUE subiu de 2017 (1.656) para 2018 (1.683).

O número de processos pendentes, por seu lado, recuou para os 2.334 em 2018 contra 2.420 em 2017. Dos 1.769 processos terminados, 760 respeitam ao Tribunal de Justiça (TJ) e 1.009 ao Tribunal Geral (TG), respetivamente. Em relação aos processos entrados, o TJ registou 849, mais 110 do que em 2017, o que representa um aumento de 15% e o TG teve um total de 834, menos 9% do que os 917 de 2017.

O número de processos pendentes, por seu lado, reduziu-se de 2.420 para 2.334, sendo 1.001 do TJUE (912 em 2017) e 1.333 referentes ao TG (1.508 no ano anterior). Segundo o comunicado, a duração média dos processos no Tribunal de Justiça também registou uma diminuição em 2018 para 18,3 meses, contra 20,3 meses em 2017.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, sedeado no Luxemburgo, é composto por duas jurisdições, a primeira das quais o Tribunal de Justiça trata dos pedidos de decisões a título prejudicial provenientes das jurisdições nacionais, bem como de certas ações de anulação e de recursos.

O Tribunal Geral é a segunda instituição daquele órgão e trata dos recursos de anulação interpostos por particulares, empresas e, em certos casos, governos nacionais. Este tribunal trata essencialmente processos relacionados com direito da concorrência, auxílios estatais, comércio, agricultura e marcas registadas.

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Naspers vai pôr OLX numa bolsa europeia

O mais valioso grupo africano vai fazer um spinoff dos negócios digitais fora desse mercado, como o WeChat e o OLX. Pretende colocar 25% dessa nova empresa na bolsa de Amesterdão.

O grupo Naspers vai fazer um spinoff dos ativos internacionais relacionados com a internet, pretendendo colocar essa nova empresa na bolsa de Amesterdão. Entre os ativos que passam a estar cotados na Europa está o grupo OLX (que detém em Portugal os sites de classificados OLX, Standvirtual e Imovirtual) e a participação de 31% na chinesa Tencent, dona da popular app de mensagens WeChat, que está avaliada em 134 mil milhões de dólares.

O plano foi anunciado pela Naspers, a empresa mais valiosa do continente africano, que está sediada na Cidade do Cabo, na África do Sul. A nova empresa ainda não tem nome, mas vai ser cotada na Holanda, na mesma bolsa onde negoceiam as ações da Altice Europe, por exemplo. Algumas ações da nova empresa também vão ser admitidas na bolsa de Joanesburgo. O free float será de cerca de 25% do capital da nova empresa e os restantes 75% vão ser controlados pelo grupo.

“A nova empresa inclui todos os interesses da Naspers fora da África do Sul que estejam relacionados com internet, incluindo as empresas e os investimentos nos classificados online, entrega de refeições, pagamentos, retalho, viagens, educação, redes sociais e plataformas digitais, entre outros”, refere a Naspers. Entre elas, para além do grupo OLX e da Tencent, estão as marcas Mail.ru, Avito, Letgo, PayU, iFood, Swiggy, DeliveryHero, Udemy, eMag e MakeMyTrip, refere a empresa liderada por Bob van Dijk.

A operação ainda depende da aprovação dos atuais acionistas e não deverá concretizar-se antes do segundo semestre deste ano. A decisão visa cristalizar valor para os acionistas e dar aos investidores internacionais a hipótese de acederem ao portefólio internacional de ativos tecnológicos da Naspers.

O ECO questionou o grupo OLX Portugal sobre o que pode significar este negócio para as operações no mercado internacional e encontra-se a aguardar resposta. Para além do OLX, Standvirtual e Imovirtual, a Naspers detém em Portugal um hub tecnológico que desenvolve as plataformas de classificados da empresa a nível internacional.

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Alfredo Cuevas: “Portugal está em melhor forma para enfrentar” travão europeu

Chefe de missão do FMI em Portugal considera que economia portuguesa está hoje mais "resistente". Ainda assim, Cuevas lembrou legado e exposição à Europa, que deixam país mais exposto a travão.

Conferência "Portugal: Reform and Growth within the Euro Area" - 25MAR19
Alfredo Cuevas, chefe da missão do FMI em Portugal, na Conferência “Portugal: Reform and Growth within the Euro Area”.Hugo Amaral/ECO 25 Março, 2019

Alfredo Cuevas, chefe da missão do chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, considera que a economia portuguesa fez um longo caminho desde a crise da dívida e está hoje em “melhor forma” para lidar com o abrandamento económico na Europa.

“Quando pensamos nas mudanças que tiveram lugar, por exemplo, nas finanças públicas, nos bancos, elas estão longe de estar completas mas (…) Portugal está em melhor forma para enfrentar [o abrandamento económico] do que estava há alguns anos“, referiu Alfredo Cuevas esta segunda-feira, durante a conferência “Portugal: reforma e crescimento dentro da Zona Euro”, organizada pelo Banco de Portugal e FMI.

"Quando pensamos nas mudanças que tiveram lugar, por exemplo, nas finanças públicas, nos bancos, elas estão longe de estar completas mas (…) Portugal está em melhor forma para enfrentar [o abrandamento económico] do que estava há alguns anos.”

Alfredo Cuevas

Chefe da missão do FMI em Portugal

Cuevas sublinhou que a capacidade de Portugal de sair incólume de um travão económico na região também vai depender do desempenho dos seus principais parceiros comerciais, como Espanha. Grande parte das vendas portuguesas ao exterior têm como destino os outros membros da União Europeia, notou o responsável da missão do FMI no país.

Por outro lado, também lembrou o legado da crise, como a elevada dívida pública e privada e o malparado na banca, que são problemas que “precisa de tempo para ser resolvidos”.

“A exposição a esses riscos está lá, mas a economia está mais resiliente agora”, frisou.

Alfredo Cuevas disse, de resto, que não se pode esquecer a forma como “o contexto europeu” ajudou Portugal a sair da crise. Destacou o aumento das exportações durante o período do programa de ajustamento e ainda a importante atuação do Banco Central Europeu (BCE), que com a sua política monetária ajudou a conter o risco português no mercado de dívida. “Tem sido um ambiente positivo”, disse o responsável mexicano.

O Governo português prevê um crescimento económico acima de 2% este ano, mas é na Zona Euro onde o travão mais assusta. Na última reunião, o BCE reviu em baixa as perspetivas de crescimento na região da moeda única de 1,7% para 1,1%.

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Concorrência europeia multa Nike em 12,5 milhões de euros

Cooperação da empresa levou a perdão de 40% da coima aplicada por infracções com produtos do FC Barcelona, Manchester United, Juventus, Inter de Milão e AS Roma.

A Comissão Europeia multou a Nike em 12,5 milhões de euros. A acusação prende-se com restrições à venda de produtos de merchandising de clubes e federações de futebol, para aumentar os preços. A cooperação da empresa levou a uma redução da coima em 40%.

A investigação da concorrência, iniciada em junho de 2017, concluiu que a Nike impôs medidas de restrição de vendas transfronteiriças dentro do território da União Europeia (UE) através de cláusulas ilegais nos contratos. Houve ainda medidas indiretas para limitar as licenças. As práticas ilegais duraram durante 13 anos, entre 1 de julho de 2004 e 27 de outubro de 2017.

“Os fãs de futebol frequentemente apreciam produtos de marcas das suas equipas preferidas, como camisolas ou cachecóis. A Nike impediu muitos dos seus licenciados de venderem estes produtos em países diferentes, levando a menor escolha e maiores preços para os consumidores“, explicou a comissária europeia para a concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.

“Isto é ilegal segundo as regras da concorrência da UE”, sublinhou. “A decisão de hoje [segunda-feira, 25 de março] assegura que retalhistas e consumidores podem tirar total partido de um dos maiores benefícios do Mercado Único: a possibilidade de vender por toda a Europa uma maior variedade de produtos com os melhores negócios.”

Entre os clubes cujos produtos estiveram envolvidos nas contraordenações estão o FC Barcelona, o Manchester United, a Juventus, o Inter de Milão e o AS Roma, bem como a federação nacional de França. A colaboração da Nike “além das obrigações legais” levou Bruxelas a conceder uma redução da multa de 40%. O remanescente irá contribuir para o orçamento da UE.

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