Ano: 2019

Ainda não é conhecido o valor final do défice do ano passado (o Instituto Nacional de Estatística vai divulgá-lo esta terça-feira) e o ministro das Finanças, Mário Centeno, já fala em excedente orçamental nas contas públicas. “Portugal é um país diferente. E essa diferença vai muito além do défice, até porque dentro em breve passaremos a falar de excedentes”, afirmou durante a conferência do Banco de Portugal (BdP) e do FMI “Portugal: Reform and Growth Within the Euro Area”.

O ministro das Finanças falou sobre o caso português, apontando-o como “um exemplo de recuperação no pós-crise” entre os Estados-membros. “A combinação de reformas estruturais e a consolidação orçamental com uma política de promoção ativa de crescimento económico inclusivo, com recuperação gradual de rendimentos e inclusão social (também através da recuperação do valor real do salário mínimo) é hoje aplaudida (…) pelos resultados obtidos”, disse.

Centeno afirmou que, hoje em dia, os jovens já não sentem necessidade de emigrar, que a confiança dos cidadãos — consumidores e empresas — foi reestabelecida e que a taxa de desemprego caiu para metade desde o pico da crise. Além disso, “a riqueza do país cresceu 16% nos últimos quatro anos”, continuou.

“Talvez pela primeira vez nos últimos 20 anos, a discussão económica em Portugal já não gira em torno dos défices”, referiu o ministro, acrescentado que este cenário “permitir-nos-á alcançar, em breve e pela primeira vez, um excedente orçamental nas contas públicas”.

E, se ainda prevalece a perceção de que o país não cresceu o suficiente, quando comparado com os países vizinhos, Centeno quis mostrar que isso não é verdade. “A nossa economia mudou muito na última década. Portugal regista há dois anos consecutivos uma taxa de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] acima da média europeia, algo inédito nos últimos 20 anos de adesão ao euro”, justificou.

0,4%, 0,5% ou 0,6%? Onde ficará o défice?

O valor final de défice no conjunto do ano passado será conhecido esta esta terça-feira, como o Instituto Nacional de Estatística (INE) o publicar a 1.ª Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE). Os economistas estão otimistas e alinham pelas mais recentes declarações do Executivo. Esta segunda-feira, os economistas ouvidos pela agência Lusa anteciparam o valor, que preveem que se fixe em torno dos 0,6% do PIB.

“O défice de 2018, reportado no âmbito da primeira notificação do PDE, deve vir alinhado com as declarações públicas mais recentes do Governo, ou seja, deverá ser entre 0,4% e 0,6% do PIB“, afirmou João Borges de Assunção, professor da Universidade Católica.

O valor já tinha sido antecipado, em fevereiro, pelo ministro das Finanças, que disse, na altura, que 2018 terá fechado com um défice “próximo de 0,6% do PIB”. Ainda antes, Mário Centeno tinha adiantado que o défice teria ficado abaixo dos 0,7% do PIB que estavam previstos.

Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estão ainda mais otimistas para o défice do ano que passou. Os peritos da UTAO preveem que o défice em contas nacionais, que conta para Bruxelas, tenha atingido os 0,4% do PIB, enquanto o CFP manteve a previsão de um défice de 0,5% do PIB para 2018, no relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, divulgado no passado dia 14 de março.

Recorde-se ainda que na semana passada, Mário Centeno anunciou um novo brilharete para 2019, depois da notícia de que Comissão Europeia vai baixar as exigências para Portugal cumprir as regras orçamentais a que está obrigado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Bruxelas está a preparar uma revisão em baixa do Objetivo de Médio Prazo (OMP) para o saldo estrutural — o indicador orçamental que permite medir de uma forma mais fiável o esforço de consolidação orçamental de um país — e Centeno anunciou que Portugal cumpre já em 2019 uma das regras europeias mais exigente.