Ano: 2019

Fachadas isoladas com cortiça, soluções conjuntas de energia solar para aquecer as águas, grelhas para recolher a água da chuva que são posteriormente usadas para irrigação, reutilização de águas cinza para os autoclismos, substituição de janelas para alternativas mais eficientes. Estas são apenas algumas das medidas previstas para a reabilitação do bairro social da Boavista, na região de Lisboa. Um dos muitos projetos que servem de inspiração para um plano maior desenvolvido numa colaboração entre a Região Norte e cinco parceiros oriundos da Croácia, Espanha, Estónia, Roménia e Suécia. O objetivo é melhorar a eficiência energética e o conforto da habitação social.

“O projeto tem duas fases”, conta ao ECO, a vice-presidente da CCDR-Norte. “A primeira consiste num processo de aprendizagem com os parceiros das outras regiões para refletir e pensar em propostas concretas, no nosso caso, no âmbito do Norte 2020” e que termina precisamente esta semana, sublinha Ester Gomes da Silva.

Na conferência que se realiza esta terça-feira na Casa da Música, no Porto vão ser discutidas as ideias, que incluem contributos de parceiros, como por exemplo a Faculdade de Engenharia do Porto, e proceder à divulgação da mesmas. “Vamos terminar a primeira fase de elaboração do plano de ação. E a partir de agora temos dois anos para aplicar e monitorizar a aplicação dessas ideias”, explica a responsável.

Vamos terminar a primeira fase de elaboração do plano de ação. E a partir de agora temos dois anos para aplicar e monitorizar a aplicação dessas ideias.

O projeto desenvolvido no âmbito do Programa Interreg Europe, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), é um programa de melhoria das políticas públicas, e não de implementação das reformas nos bairros sociais. Essas ficarão a cargo das autarquias, e são financiadas pelos programas operacionais regionais, através de concurso, aos quais as câmaras têm de apresentar uma candidatura, ou de linhas de crédito específicas. No entanto, há todo um trabalho feito ao nível da definição dos critérios de elegibilidade e de indicadores de resultado.

“Temos de trabalhar com o remanescente do PO Norte, mas também com parceiros como o IFRRU ou a casa eficiente”, afirma Ester Gomes da Silva.

Os trabalhos desenvolvidos até agora revelam um diagnóstico claro: existem necessidades importantes de intervenção porque o nível de eficiência energética dos bairros sociais é muito baixo, as casas apresentam níveis de conforto reduzidos e o peso da despesa com energia nos orçamentos familiares é diminuto.

Os dados do INE (de 2013) revelam que Portugal tem 119 mil fogos de habitação social, sendo que no Norte se situam 41,9 mil. A área metropolitano do Porto concentra 79% das casas de habitação social da região.

Fogos de habitação social (%) na região norte em 2015

Por outro lado, se na União Europeia 93,6% da população tem habitações equipadas com aquecimento, em Portugal esse valor desce para 43,7%. E 31,3% da população nacional tem uma casa com presença de fugas, humidade e podridão, valor que compara com apenas 15% na UE.

Portugal vs média da UE (% da população)

Estes são alguns dos indicadores reunidos no âmbito deste projeto que demonstram a necessidade de intervenção e até de manter este tipo de apoios num próximo quadro financeiro dada a dimensão do problema. Além disso, as situações de pobreza energética estão longe de estar confinados ao alojamento social. E, claro, a eficiência energética e a economia circular são alguns dos pilares fundamentais do próximo quadro comunitário de apoio.

As intervenções devem ser levadas a cabo pelas câmaras, mas também é importante sensibilizar os próprios residentes que podem desenvolver pequenas intervenções de reabilitação.

Este projeto desenvolvido em Portugal numa parceria entre a CCDR Norte e o CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto, está a tentar colmatar as lacunas ao nível de diagnóstico e monitorização das condições de conforto e dos problemas, das dinâmicas de intervenção e dos seus resultados. Mas também fazer um inventário do estado de conservação da habitação social na região Norte.