Ano: 2019

Empresas

Nestlé vai produzir café torrado para a Starbucks no Porto

  • Lusa
  • 14 Março 2019

As vendas totais da Nestlé subiram para 500 milhões de euros. A empresa teve um "ano fantástico" em Portugal e está a montar uma linha para produzir café torrado para a Starbucks no Porto.

O diretor-geral da Nestlé Portugal, Paolo Fagnoni, classificou o desempenho da empresa no mercado português em 2018 de “um ano fantástico”, com as vendas totais a subiram 3,2%, para 500 milhões de euros.

Num encontro com jornalistas, em Lisboa, Paolo Fagnoni adiantou que no ano passado a subsidiária portuguesa contratou 144 colaboradores, totalizando 2.066 no final de dezembro, impulsionado pelo desenvolvimento do centro Nestlé Business Services Lisbon (NBS), para o qual a empresa está a contratar jovens.

Para o centro NBS, o diretor-geral adiantou que o número de contratações não deverá ultrapassar os 400, no total. “Não temos planos de aumentar mais de 400”, acrescentou o responsável, sendo que o centro vai prestar serviços transacionais a várias empresas da Nestlé.

A subsidiária portuguesa teve “um ano fantástico” em 2018, sublinhou o gestor, apontando que a Nestlé Portugal continua a “fazer investimentos” em áreas como a nutrição infantil ou nas bebidas como as áreas do café. “O café torrado da Starbucks vai ser produzido no Porto e a linha está ser finalizada nestes dias”, disse.

A Nestlé Portugal tem duas fábricas — uma em Avanca e outra no Porto –, tendo alienado no ano passado a unidade que tinha nos Açores. No âmbito da parceria da Nestlé com a Starbucks, o grupo vai produzir café torrado na fábrica do Porto, uma unidade que tem “competência na produção” desta matéria, acrescentou. Paolo Fagnoni salientou que o grupo “não tem grande negócio no café torrado”, porque “não é tradição”. Nesta gama, o maior negócio da Nestlé assenta nas cápsulas de café (Nespresso e Dolce Gusto) e café solúvel.

A linha de produção na fábrica do Porto já existia, mas teve de ser alterada na sequência daquela parceria, num investimento que cerca de três milhões de euros. A produção de café torrado Starbucks destina-se a cerca de cinco a seis mercados, numa fase inicial, mas em função do desenvolvimento do negócio pode ter que reforçar a produção na unidade do Porto ou alargar a produção a outra fábrica do grupo, “se necessário”.

No ano passado, “oito de 12 categorias” da Nestlé ganharam “quota de mercado”, apontou. O café, que corresponde a mais de metade (55%) do negócio, registou um crescimento das vendas entre 3% a 3,5%. “É um mercado extremamente dinâmico nas cápsulas”, considerou o diretor-geral, não só porque a concorrência tem investido nesta matéria, como também tem aumentado a produção de cápsulas compatíveis. O negócio da Nespresso registou um aumento de 8%. Ainda no âmbito do café, Paulo Fagnoni apontou que a fábrica do Porto está a fabricar o primeiro negócio ‘blend’ da Nescafé para o segmento fora de casa, o qual é comercializado “para toda a Europa”, em cerca de 30 países.

No ano passado, as exportações atingiram 53 milhões de euros e as vendas resultantes de inovação registaram um aumento de 38,8%. A subsidiária portuguesa registou um “forte crescimento orgânico local de 4,9% através de todos os canais”.

Na área de PetFood (comida para animais), o grupo registou um crescimento de 6%, mantendo o dinamismo, a área dos chocolates e ‘snacks’ cresceu 7%, como também a área de nutrição infantil, enquanto o segmento dos cereais para pequeno almoço registaram uma quebra (foi o único que não cresceu em 2018), de acordo com a empresa.

A Nestlé reiterou o “compromisso do grupo” o nível de açúcar nos seus produtos, referindo que o grande desafio é “reduzir o açúcar e manter a qualidade do gosto”. O responsável também apontou a sua preocupação com o consumo do plástico, apontando que o grupo vai “reduzir nos próximos três anos” as embalagens de plástico.

Com cerca de 1.000 trabalhadores em Linda-a-Velha, a sede da Nestlé em Portugal está a ser alvo de obras, as quais deverão estar concluídas em meados deste ano. “Estamos a investir no edifício”, disse, além do grupo estar a promover o trabalho fora da empresa, uma modalidade apreciada pelos mais jovens. A Nestlé Portugal também está a pensar em criar um shuttle para os trabalhadores da sede, uma vez que há falta de estacionamento na área.

A diversidade de género também é um tema que a Nestlé promove, apontou, salientando que em Portugal a empresa tem 49% mulheres e 51% homens. Do total, 45% dos cargos de gestão são ocupados por mulheres. E na administração, o seu peso é de 35%.

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Portugueses abriram mais de 17 mil contas low-cost em 2018

As contas de serviços mínimos bancários estão a ganhar popularidade na banca portuguesa. Em 2018, os cidadãos abriram mais de 17,2 mil contas deste tipo. Crescimento é de 32,6% face a 2017.

No final do ano passado existiam 59.173 contas bancárias low-cost. O número foi revelado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP) e mostra um crescimento de 32,6% em relação a 2017.

Em causa estão as também chamadas contas de serviços mínimos bancários, que são contas à ordem que permitem, ao respetivo titular, “aceder a um conjunto de serviços bancários essenciais a custo reduzido”.

“Em 2018, foram abertas 17.202 contas de serviços mínimos bancários, das quais 59,6% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição de crédito”, indica a entidade liderada por Carlos Costa. Em sentido inverso, foram encerradas, no ano passado, 2.647 contas deste tipo. A esmagadora maioria, pouco mais de 83%, por iniciativa do próprio cliente.

Estes dados já refletem as novas regras implementadas no ano passado pelo BdP no que toca a este tipo de serviço prestado pela banca. As contas low-cost, a partir de janeiro de 2018, passaram a permitir também a execução de transferências interbancárias “realizadas através de caixas automáticas, sem restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas”, ou até 12 transferências por ano no homebanking. Passaram ainda a permitir a movimentação da conta através dos ATMs na União Europeia.

Os dados estatísticos mostram, assim, que este tipo de contas está a ganhar popularidade entre os portugueses. É o que mostra também a taxa de crescimento semestral durante o ano, que foi de 16,9% entre o primeiro e o segundo semestre de 2018.

O BdP avança, por fim, que “existiam 1.346 contas de serviços mínimos bancários de titulares com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60% contituladas por detentores de outras contas de depósito à ordem”. No final do ano, existiam também 87 contas “cujos titulares eram contitulares de outras contas serviços mínimos bancários (detidas por pessoas com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60%)”.

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Mercados

Problema técnico no Facebook gera queda de 2% em bolsa

  • ECO e Lusa
  • 14 Março 2019

A avaria técnica que resultou em problemas no acesso aos serviços do grupo Facebook está a pressionar as ações da tecnológica. Wall Street abre pouco alterado face a quarta-feira.

A bolsa de Nova Iorque regista uma ligeira descida no início da sessão, com os títulos do Facebook a perderem 2,42%. Em causa, um problema técnico em vários serviços e aplicações detidos pela tecnológica que se verifica há mais de 17 horas. A empresa ainda não deu uma explicação concreta para o sucedido.

Às 13h48 (hora de Lisboa), o índice Dow Jones cedia 0,01% para 25.700,04 pontos e o Nasdaq perdia 0,07% para 7.638,04 pontos. O índice alargado S&P 500 recuava 0,06% e estava em 2.809,11 pontos.

As ações da Boeing, que desvalorizaram mais de 11% na segunda e na terça-feira, depois da queda de um aparelho 737 Max 8, da Ethiopian Airlines, no domingo, perto de Addis Abeba, registaram na quarta-feira uma ligeira recuperação de 0,46%, mas estão novamente a cair. Os títulos da fabricante perdem 0,34%, para 375,85 dólares.

Na quarta-feira, a bolsa nova-iorquina fechou em alta, com o índice alargado S&P 500 no máximo do ano. O Dow Jones subiu 0,58%, o Nasdaq 0,69% e o S&P 500 avançou 0,70%, para os 2.810,92 pontos, um nível inédito em 2019.

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Atualidade

Estado vai comparticipar viagens de regresso dos emigrantes a Portugal

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Os emigrantes que voltem ao país vão contar com apoios nos custos das viagens de regresso e nas despesas com o transporte de bens, bem como com ajuda na transição profissional.

Os emigrantes que estejam interessados em regressar a Portugal vão contar, a partir de agora, com apoios para facilitar essa transição geográfica e profissional. Em causa está a compartição nos custos de viagens de regresso, nas despesas com o transporte dos bens dos cidadãos e nas eventuais custas com o reconhecimento de qualificações e habilitações, bem como a dinamização de feiras de emprego e a oferta de oportunidades de formação profissional. Estas medidas foram aprovadas, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.

“A presente resolução vem permitir a criação de incentivos que reduzam os custos do regresso a Portugal e que facilitem a transição profissional e geográfica para os trabalhadores e para os seus agregados familiares. Ao mesmo tempo, reforça as condições para a criação de emprego, para o aumento do investimento e para combater o envelhecimento demográfico“, explica o Executivo de António Costa, em comunicado.

Em declarações aos jornalistas, o ministro dos Negócios Estrangeiros explicou que, do ponto de vista das ofertas de trabalho, o programa prevê a “realização de feiras de emprego expressamente dirigidas ao público alvo” em causa. Ainda neste campo, está também prevista uma oferta de formação profissional ou de reconversão profissional “para facilitar o ingresso no mercado” luso.

“Nem todos regressam como empregados, também regressam como empreendedores”, notou ainda Augusto Santos Silva, o que justifica o lançamento de linhas de crédito para apoiar esses projetos. “[Serão disponibilizadas] linhas de crédito específicas para os investidores que queiram realizar investimentos de qualquer natureza”, esclareceu o governante.

Em terceiro lugar, e no que diz respeito à transição geográfica implicada no regresso, o Governo aprovou uma série de apoios relativos aos custos das viagens e às despesas realizadas com o transporte dos bens dos portugueses.

Ao contrário do incentivo fiscal previsto no Orçamento do Estado para 2019, esta medidas do “Programa Regressar” serão disponibilizadas a todos os emigrantes, e não apenas a quem tenha saído do país durante o período da crise. “Com a exceção do incentivo fiscal, o programa é dirigido a todos os emigrantes e seus descendentes”, sublinhou o ministro.

Recorde-se que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, o Executivo aprovou um bónus fiscal para os emigrantes que tenham saído antes de 2015 e queiram regressar. Se voltarem a Portugal, esses cidadãos ficam a pagar IRS apenas sobre metade dos seus rendimentos de trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais.

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Governação

Governo revoga 14 quilos e 810 metros de decretos-lei obsoletos

Foi aprovada em Conselho de Ministros a segunda fase do programa Revoga+, que elimina do Diário da República decretos de lei obsoletos. Nesta leva foram revogados mais de mil diplomas.

O Governo vai revogar mais de mil diplomas publicados entre 1981 e 1985, no âmbito do programa Revoga+, por já estarem em desuso, serem considerados desnecessários ou simplesmente por nunca ter sido declarado oficialmente o término. Se empilhadas, estas páginas do Diário da República pesam 14 quilos. Já se forem alinhadas, ao comprimento, medem 810 metros.

As contas foram apresentadas por Tiago Antunes, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. São no total 1.168 os diplomas visados nesta operação de cessação de vigência, determinada por um decreto-lei e uma proposta de lei que foi aprovada em Conselho de Ministros nesta quinta-feira.

O Revoga+ é uma das medidas do Simplex+, e tem como objetivo a “simplificação e melhoria da qualidade da legislação”, segundo explicam em comunicado. Esta é a segunda fase do programa, sendo que na primeira foram revogados 2.270 diplomas publicados entre 1975 e 1980. No total serão eliminados da legislação 3.438 diplomas, considerados obsoletos.

As 5.200 páginas eliminadas na primeira fase equivaliam a 27 quilos, indicou o secretário de Estado na altura, o que quer dizer que este programa fez com que o Diário da República ficasse 41 quilos mais leve. O exercício deverá ainda continuar no futuro, debruçando-se sobre outros períodos temporais.

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Brexit

Parlamento britânico vai votar segundo referendo ao Brexit

Os deputados britânicos votam esta tarde uma moção do Governo para adiar o prazo para concretizar o Brexit e, além disso, vão ter a possibilidade de votar a realização de um segundo referendo.

Será que à terceira é de vez? Depois de duas reprovações consecutivas (primeiro chumbo do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e, no dia a seguir, a rejeição de uma saída sem acordo), os deputados britânicos voltam esta quinta-feira à Câmara dos Comuns para votar a extensão do Artigo 50.º. Mas, além disso, vão ter pela primeira vez a oportunidade de votar a possibilidade de realizar um segundo referendo sobre o Brexit.

Tal como aconteceu nos dias anteriores, a votação está marcada para as 19h desta quinta-feira, naquele que é já o terceiro dia de importantes debates e votações sobre saída do Reino Unido da União Europeia (UE), avança o The Guardian (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Sarah Wollaston, a deputada que deixou o Partido Conservador de Theresa May para criar o Grupo Independente no Parlamento, apresentou esta manhã uma moção para adiar o Brexit e para que possa haver uma nova consulta pública, na qual os eleitores serão chamados, pela primeira vez, a votar a possibilidade de realizar um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

David Lidington, membro do Parlamento do Reino Unido, considera que a posição do Governo perante a votação de um segundo referendo “não deverá ser surpresa”. “Não acredito que outro referendo traga a solução de que precisamos. Penso até que vai trazer mais divisão”, afirmou.

Já Starmer, do Partido Trabalhista britânico, salienta que “hoje o dia é sobre o Artigo 50.º, não sobre um segundo referendo”, acrescentando que o seu partido não irá apoiar a emenda sobre um segundo referendo. “Muitos colegas aqui e fora daqui apoiam totalmente a causa que a deputada também apoia, mas discordam veementemente que esta emenda seja apresentada hoje”, sustentou, acrescentado que se trata de “uma questão de timing”.

Recorde-se que, ainda esta tarde, vai ser votada uma moção apresentada pelo Governo de May para pedir à UE uma extensão do prazo de saída, marcado já para o próximo dia 29 de março.

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Banca

ASF já pode avaliar idoneidade de Tomás Correia. Conselho de Ministros clarifica lei das mutualistas

Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que clarifica o código das associações mutualistas e que determina que a ASF já pode avaliar idoneidade de Tomás Correia.

Está desfeito o impasse na avaliação da idoneidade de Tomás Correia. O Conselho de Ministros já aprovou o decreto-lei que obriga o regulador dos seguros examinar já as condições de idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio Geral que foi recentemente condenado pelo Banco de Portugal por irregularidade quando era presidente do banco Montepio.

“Perante algumas dúvidas sobre o atual quadro jurídico por parte dos agentes do setor, o diploma agora aprovado procede à interpretação autêntica de alguns pontos daquela legislação, nomeadamente no que respeita aos poderes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e, em concreto, à competência desta entidade reguladora para apreciar a qualificação profissional, a idoneidade e eventuais incompatibilidades ou impedimentos dos titulares dos órgãos sociais das associações mutualistas abrangidas pelo período transitório”, diz o comunicado do Conselho de Ministros.

A conferência de imprensa não contou com a presença do ministro Vieira da Silva.

Há apenas uma semana o primeiro-ministro anunciou no Parlamento que o Governo iria aprovar em breve uma norma interpretativa para retirar à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) “qualquer álibi” para fazer aquilo que lhe compete, “que também é avaliar a idoneidade de quem gere as associações mutualistas e, no caso concreto, o dr. Tomás Correia”. Aí está ela.

Desde o primeiro momento que o regulador liderado por José Almaça entendia que o novo Código das Associações Mutualistas não lhe dava o poder para avaliar os requisitos de idoneidade dos órgãos sociais das grandes mutualistas que vão passar para a sua alçada de supervisão. E justifica esse entendimento com o facto de haver um período transitório durante o qual a ASF apenas podia verificar se as mútuas estavam em convergência para o novo regime de supervisão. Só depois de superado este período de transição é que eram plenos poderes à ASF.

No entanto, após a condenação de Tomás Correia a pagar uma coima de 1,25 milhões de euros, devido a várias irregularidades cometidas quando era CEO da Caixa Económica Montepio Geral (hoje designado Banco Montepio), entre 2009 e 2014, saltou a polémica sobre quem deveria avaliar a idoneidade do líder da maior associação mutualista do país.

José Almaça sempre disse que era à tutela, nomeadamente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que cabia a competência de avaliar Tomás Correia. Já o ministério de Vieira da Silva empurrou essa responsabilidade para o regulador. Perante o impasse, foram várias as críticas à atuação de ambos neste caso e esta quarta-feira o PSD chegou a questionar a cumplicidade do Governo PS e Tomás Correia.

Depois de ouvido no Parlamento, José Almaça recusou que esteja a fugir às suas responsabilidades e esclareceu que se tomasse alguma decisão relativamente à idoneidade de Tomás Correia estaria a incumprir a lei. E adiantou ainda o regulador dos seguros vai aplicar as mesmas regras que submete ao setor segurador na hora de avaliar a idoneidade de Tomás Correia.

“O período transitório é de convergência e é para que as associações mutualistas convirjam para o setor segurador, que se aproximem daquilo que é o setor segurador. Naturalmente que o regime a aplicar, se é para convergir para o setor segurador, é o do setor segurador”, disse José Almaça esta terça-feira no Parlamento, após ter sido ouvido pelos deputados. Mas isso inclui as avaliações de idoneidade dos órgãos sociais? “Tudo, mas só ao fim de 12 anos. É óbvio”, reforçou.

(Notícia atualizada às 14h18)

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Mercados

Dividendos e lucros dão ganhos de 10% às ações da Altri

A empresa liderada por Paulo Fernandes pretende distribuir 10% dos lucros aos acionistas. Dividendo vai mais que duplicar para 0,72 euros e ações disparam em bolsa.

O lucro da Altri mais do que duplicou em 2018 e a produtora de pasta de eucalipto vai dar mais dividendos aos acionistas. Os investidores aplaudiram as contas conhecidas esta quarta-feira e os títulos seguem em forte alta na bolsa de Lisboa. A meio da sessão, a Altri chegou a valorizar mais de 10% para 7,90 euros por ação.

O resultado líquido da Altri atingiu, no exercício de 2018, cerca de 195 milhões de euros, valor que compara com os 96 milhões registados um ano antes, segundo anunciou a empresa em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Face ao ano anterior, o crescimento dos lucros foi de 102,5%.

Do total dos lucros, a empresa liderada por Paulo Fernandes pretende distribuir 10% aos acionistas. O dividendo por ação a ser proposto à Assembleia Geral é de 0,72 euros, o que compara com os 0,30 euros entregues do exercício de 2017.

“A decisão da Altri de aumentar o dividendo em mais de 100% apanhou muitos investidores de surpresa”, explicou o analista João Calado, do BiG – Banco de Investimento Global, numa nota de research. “A empresa afirmou que «2018 foi um ano histórico para a Altri» portanto este dividendo é provavelmente uma exceção”.

Altri dispara

“O resultado líquido por ação [EPS, na sigla em inglês] deverá cair a partir de 2019 em linha com os preços da polpa, o que tornará difícil de sustentar um dividendo tão elevado, se considerarmos a alavancagem da empresa“, referiu a nota. A dívida líquida da empresa situava-se em 433 milhões de euros, no final do ano passado.

Os resultados antes de impostos, juros, amortizações e depreciações (EBITDA) fixou-se em 292,7 milhões de euros, um crescimento de cerca de 53% face a 2017. As receitas totais da empresa aumentaram 18% para 784,8 milhões de euros, “em virtude da maior capacidade de produção demonstrada pela empresa em 2018, tendo ultrapassado 1.097 toneladas produzidas”.

Todo o setor do papel e pasta de papel segue em alta no PSI-20. Às 15h, a Altri avança 8% para 7,74 euros, enquanto a Navigator ganha 0,75% para 4,302 euros e a Semapa sobe 0,40% para 15,06 euros por ação. O índice de referência nacional avança 1,07% para 5.263,81 pontos.

No entanto, o BiG reviu em baixa a recomendação para a ação para “vender”, face ao anterior “manter”, na mesma nota. O preço-alvo é 5,75 euros por ação, o que representa um potencial de desvalorização de 26%. “A contribuir para esta revisão esteve o recente declínio acentuado nos preços da celulose, que foi ainda maior do que prevíamos. Também tivemos em conta um investimento maior do que o esperado para 2019 e a aquisição da participação remanescente na Bioelétrica“, acrescenta.

(Notícia atualização às 15h com comentário)

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Banca

Aprovadas novas regras para reduzir crédito malparado na UE

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 14 Março 2019

As novas regras visam evitar fragilidades nas instituições bancárias e, consequentemente, a necessidade de intervenções estatais ou outras.

O Parlamento Europeu votou esta quinta-feira novas regras com vista a reduzir os elevados níveis de crédito malparado dos bancos e evitar a sua acumulação no futuro.

Uma ampla maioria de eurodeputados — 426 votos a favor, 151 contra e 22 abstenções –, apoiou o relatório que confirma o acordo político sobre as novas regras alcançado em dezembro pelas instituições europeias.

O regulamento aprovado relativo à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho insere-se num pacote de medidas relativas à União dos Mercados de Capitais que a Comissão Europeia apresentou no ano passado. Pretende reduzir o elevado volume acumulado de crédito malparado e evitar a sua possível acumulação no futuro, e representa um passo decisivo para a conclusão da União Bancária.

As novas regras visam assegurar que os bancos dispõem de reservas de fundos suficientes para cobrir os riscos associados a empréstimos, introduzindo níveis mínimos comuns de cobertura para empréstimos recém-concedidos que se tornem crédito malparado.

No caso de um banco não cumprir o nível mínimo aplicável será sujeito a deduções dos seus fundos próprios. Esta medida destina-se a reduzir o risco de um banco não dispor de fundos suficientes para cobrir perdas decorrentes de futuro crédito malparado e a evitar a sua acumulação. Este mecanismo de salvaguarda será também aplicável às instituições que operam no mercado secundário.

O regulamento será agora submetido à aprovação do Conselho — mas já tinha sido alvo de acordo político com os governos — sendo diretamente aplicável em todos os Estados-membros.

O crédito malparado é um dos principais riscos herdados do passado do sistema bancário da Europa, apesar de uma diminuição nos últimos anos do volume acumulado a nível dos bancos e dos países da UE.

Num relatório apresentado em novembro, a Comissão Europeia enalteceu o reforço considerável da estabilidade financeira na União Europeia, destacando a redução do crédito malparado, nomeadamente em Portugal. Bruxelas incluiu o país num lote de seis Estados-membros onde a diminuição do crédito malparado foi de 3% ou mais. Com o reforço da estabilidade financeira e a redução dos riscos no setor bancário, a Comissão apelou ao desenvolvimento mais rápido da União dos Mercados de Capitais.

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Banca

BCE começa a publicar a nova “€STR” em outubro

  • Lusa
  • 14 Março 2019

A nova taxa, que vai eventualmente substituir a Eonia, vai começar a ser publicada pelo Banco Central Europeu a partir de 2 de outubro.

O Banco Central Europeu (BCE) vai começar a publicar a nova ‘€STR’, que antes se denominava ‘ESTER’ e que é a taxa a um dia que substituirá a ‘Eonia’ (Euro OverNight Index Averagea) a partir de 2 de outubro próximo.

O BCE informou esta quinta-feira que esta taxa, cujo acrónimo mudou recentemente, refletirá a atividade bancária de 1 de outubro. O BCE também informou que está preparado para apoiar os esforços do setor privado no período de transição até que se deixe de utilizar a ‘Eonia’.

A ‘Eonia’ deixará de cumprir em 2020 os critérios que exigem a regulamentação da União Europeia (UE) sobre taxas de juro de referência. Para facilitar a transição, o BCE proporcionará um cálculo de um diferencial entre a ‘€STR’ e a ‘Eonia’, que será publicado no dia que se anuncie a mudança da metodologia desta última.

A entidade monetária europeia publica desde 28 de junho do ano passado uma taxa ‘ESTER’ anterior com atrasos para facilitar a adoção da nova pelos mercados. O diferencial deverá basear-se nos dados dessa taxa anterior e da ‘Eonia’ que estiver disponível.

A ‘€STR’ vai ser calculada com informação estatística do mercado interbancário e reflete o custo dos empréstimos por grosso a um dia sem garantias dos bancos da zona euro.

A nova regulamentação europeia sobre as taxas de juro de referência, que a ‘Eonia’ atualmente não cumpre porque muitos bancos deixaram de dar informação e a taxa de juro é cada vez menos fiável, entra em vigor em 1 de janeiro de 2020, mas a data pode ser adiada.

A ‘Eonia’ é uma taxa de juro de referência a um dia e calcula-se a partir de operações reais no mercado interbancário, atuando o BCE como agente de cálculo designado pelo administrador. Esta taxa de juro utiliza-se como indicador de referência em muitos empréstimos a um dia e em transações com derivados.

A ‘ESTER’ era o acrónimo de Euro Short-Term Rate, mas o BCE mudou-o há dias para ‘€STR’. O BCE é o administrador desta nova taxa e tem a responsabilidade de a proporcionar.

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Economia

Projeção de défice de 0,3% do Conselho das Finanças Públicas ignora custo dos professores e Novo Banco

O CFP apresentou novas perspetivas económicas e orçamentais para Portugal para 2019 a 2023. Revisão em baixa do PIB para este ano e meta do défice mais alta são as principais mensagens.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) piorou as perspetivas quanto à evolução do saldo orçamental este ano e nos próximos mas há fatores que estão fora dos contas dos peritos orçamentais. Entre elas estão a contagem dos dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço na carreira dos professores e a totalidade da injeção que o Novo Banco pediu ao Estado.

A instituição liderada por Nazaré Costa Cabral desde o início deste mês projeta para este ano um défice de 0,3% do PIB, em vez dos 0,2% que considerava em setembro e que é a meta do Governo. Além disso, até 2023, o cenário em termos de evolução do saldo orçamental degradou-se. Embora não estando em causa a margem de segurança de um défice abaixo de 3%, apenas num dos anos se verifica um excedente orçamental (em 2021 por causa da devolução das comissões pagas à troika em excesso no início do programa de ajustamento). Além disso, o objetivo de médio prazo é adiado e a regra de redução do saldo estrutural não é cumprida.

No entanto, há fatores relevantes que estão fora destas contas. “Não temos informações sobre o impacto orçamental. A solução minimal não está considerada”, disse a presidente do CFP, na conferência de imprensa onde apresentou o relatório “Finanças Públicas: Situações e Condicionantes 2019-2023”.

Nazaré Costa Cabral referia-se aos dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço que os professores vão ver considerados na sua carreira. A solução foi promulgada recentemente. No entanto, durante o debate do Orçamento do Estado para 2019, o ministro das Finanças garantiu que a verba para fazer face a esta despesa está no Orçamento, na dotação provisional (uma rubrica para emergências) mas nunca a quantificou.

Os partidos têm-se queixado sobre a falta de informação sobre esta despesa. Esta quinta-feira, o CFP questionado pelos jornalistas informou que não sabe quanto custa esta despesa. Assim como também não incluiu outras medidas que estão ainda em negociação na área da Função Pública e que resultam da pressão de alguns grupos como professores e forças de segurança para que o Governo reconheça mais tempo de carreira.

Por isso, não a considerou nos seus cálculos, onde apenas teve em conta os 400 milhões de euros do Novo Banco (que faziam parte do OE). De fora fica o remanescente até aos 1.149 milhões de euros que o Novo Banco pediu ao Fundo de Resolução e que ainda aguarda aprovação. O ministério de Mário Centeno garante que este montante não terá impacto na meta de défice de 0,2% do PIB.

Outro dos pontos que preocupa o CFP está relacionado com o controlo da despesa com consumos intermédios, que a presidente do CFP atribuiu ao setor da saúde.

Sem margem do lado da receita para aumentar impostos, e com a economia a abrandar, Nazaré Costa Cabral a afirma que “apesar da folga ainda não podemos estar inteiramente descansados”.

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Sociedades

Advogada da Morais Leitão nomeada árbitra internacional

Catarina Monteiro Pires foi nomeada árbitra internacional da South China International Economic and Trade Arbitratrion Comission, a primeira instituição chinesa de arbitragem internacional.

Catarina Monteiro Pires, sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, foi convidada a integrar o painel de árbitros internacionais da SCIA, hoje também conhecida por South China International Economic and Trade Arbitration Commission.

Estabelecida com o intuito de resolver litígios através de arbitragem – tanto no panorama doméstico como no internacional – a SCIA é a primeira instituição chinesa de arbitragem a integrar árbitros de jurisdições estrangeiras. Catarina Monteiro Pires será agora, por um mandato de três anos, um desses quadros internacionais.

Conhecida também como Shenzhen Arbitration Commission ou South China International Economic and Trade Arbitration Commission, a SCIA foi criada em 1983 na Zona Económica Especial de Shenzhen, China. Em 2012, adotou as suas próprias regras de arbitragem, tornando-se a primeira instituição nacional de arbitragem prevista na legislação chinesa.

Ao longo de mais de três décadas de prática arbitral, a prestigiada comissão desempenhou funções de mediação e arbitragem em 116 países e regiões, tendo alcançado uma reputação de credibilidade internacional, fruto dos esforços comuns de árbitros provenientes de mais de 50 países, nos quais se incluirá agora a portuguesa Catarina Monteiro Pires. Para a também professora universitária, estes convites são “desafios certamente enriquecedores”.

Catarina Monteiro Pires dedica a sua atividade à resolução de litígios, em especial a arbitragem, doméstica e internacional, atuando como árbitro e como advogada, representando clientes, nacionais e estrangeiros. É também árbitro da lista do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

A presença de sócios da Morais Leitão no mercado chinês faz parte de uma estratégia consequente e estruturada a partir da sua rede Legal Circle, que une parcerias em Lisboa, Porto, Funchal, Angola, Moçambique, Macau e, mais recentemente, Hong Kong.

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