Ano: 2019

Cerca de dez mil portugueses e lusodescendentes saíram da Venezuela para Portugal, seis mil dos quais para a Madeira, tendo ainda sido registados fluxos significativos para Espanha e América Latina, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, esta quinta-feira.

Em declarações aos jornalistas em Sardoal (Santarém), onde presidiu à inauguração do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), José Luís Carneiro referiu que “o pico” de chegadas a Portugal ocorreu em 2017, entre agosto e o final do ano, com um novo pico registado a partir de julho de 2018.

“Na Venezuela temos 179 mil portugueses e lusodescendentes registados nos postos consulares, sendo que no Censos de 2011 da Venezuela estão identificados 37 mil emigrantes” portugueses, disse José Luís Carneiro, dando conta que, entre 2015 e 2018, “entre cinco a 10 mil portugueses saíram da Venezuela para outros países da América Latina, “cerca de quatro mil dirigiram-se para Espanha”, por “razões linguísticas”, e “cerca de 10 mil regressaram a Portugal”, a maioria desde o ano passado.

O governante aludiu a dados de um “relatório de janeiro” passado, segundo o qual a Região Autónoma da Madeira terá recebido “cerca de seis mil portugueses e lusodescendentes” e o continente “entre três a cinco mil, o que dará “cerca de 10 mil que regressaram da Venezuela”.

A estes números, observou, há que acrescentar “cerca de cinco mil venezuelanos que vieram com familiares portugueses ou pela situação lá vivida, e que estão em processo de obtenção de nacionalidade e autorização de residência”.

José Luís Carneiro disse ainda que o Governo tem vindo a “reforçar os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, nomeadamente na região Centro e região Norte, onde há maior incidência no regresso de cidadãos” com origem na Venezuela.

Segundo o governante, “as maiores necessidades continuam a ser as ligadas à identidade e à nacionalidade dos cônjuges, esposas ou maridos, filhos ou netos que têm de obter documento de identificação, cartão de cidadão e depois obtenção da nacionalidade portuguesa, ou autorizações de residência, para as quais têm vindo a ser tomadas medidas de agilização”, numa “resposta integrada” de vários ministérios do Governo português.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

A repressão dos protestos antigovernamentais desde 23 de janeiro provocou já 40 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, estando “179 mil portugueses e lusodescendentes registados nos postos consulares”, segundo dados do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Portugal lamenta que Madura tenha negado ajuda internacional

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros lamentou, esta quinta-feira, a decisão de militares venezuelanos de bloquear a eventual ajuda humanitária através da fronteira com a Colômbia, e classificou a posição de Nicolás Maduro como “estado de negação”.

“Eu lamento profundamente. Há um estado de negação do regime de Maduro que em nada auxilia o povo venezuelano. Pelo contrário, prejudica-o”, disse Santos Silva em declarações à agência Lusa em Montevideu, onde participa na primeira reunião entre países da União Europeia, incluindo Portugal, e latino-americanos sobre a crise na Venezuela.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nega, há anos, a entrada de assistência humanitária na Venezuela sob o pretexto de tratar-se de “uma intervenção encoberta do Império”, em referência aos Estados Unidos.

Nos últimos dias, o governo do Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que poderia enviar assistência humanitária através das fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia. O presidente interino Juan Guaidó confirmou que a assistência entraria pelo Brasil, pela Colômbia e por uma ilha nas Caraíbas que não especificou. Militares venezuelanos, no entanto, puseram barreiras na fronteira com a Colômbia para que nenhuma ajuda entre no país, que vive uma profunda escassez de produtos básicos como medicamentos e alimentos.

“Devia ser claro para o regime de Maduro que a União Europeia não é parte no processo político interno da Venezuela, embora haja mais de um milhão de cidadãos europeus na Venezuela“, disse o ministro Santos Silva.

“Somos muito claros em dizer que, do nosso ponto de vista, nem uma confrontação interna nem intervenção externa constituiriam qualquer solução. Pelo contrário, agravariam o sofrimento das pessoas”, argumentou o ministro. “Nós dizemos que, quando há um impasse político desta natureza, a solução razoável é devolver a palavra às pessoas através do voto. É nisso que estamos empenhados”, concluiu.

O chamado Grupo Internacional de Contacto tem como meta definir um plano, em 90 dias, para um futuro processo político pacífico na Venezuela.