Ano: 2019

Emprego

Taxa de desemprego desce para 6,3% no segundo trimestre

A taxa de desemprego diminuiu para 6,3% no segundo trimestre do ano, menos cinco décimas que no final de março e o valor mais baixo dos últimos 15 anos, indicou esta quarta-feira o INE.

A taxa de desemprego diminuiu para 6,3% no segundo trimestre do ano, menos cinco décimas que nos primeiros três meses deste ano, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o valor mais baixo dos últimos quinze anos.

De acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo INE, havia menos 25,1 mil pessoas desempregadas no final do segundo trimestre, em comparação com os primeiros três meses do ano, mesmo com um aumento da população ativa. Isto deve-se não só apenas aos desempregados que conseguiram encontrar emprego, mas também à capacidade da economia de criar mais empregos para as pessoas que se juntaram ao mercado de trabalho.

O número de pessoas empregadas cresceu 36,5 mil, ou seja, mais 11,4 mil que a redução do número de pessoas consideradas em situação de desemprego.

Os dados desagregados pelo INE permitem perceber que a grande mudança nestes três meses se deve à cada vez maior incorporação de mulheres no mercado de trabalho português. Entre abril e junho, o número de homens empregados até diminuiu em 6,6 mil, mas o número de mulheres empregadas compensou largamente esta redução, aumentando em 43,1 mil.

Já por faixa etária é possível verificar uma redução do número de jovens entre os 15 e os 24 anos no mercado de trabalho, e também dos trabalhadores com entre 35 e 44 anos, compensada largamente por um aumento no número de trabalhadores com idades entre os 24 e os 35 anos, e dos restantes trabalhadores mais velhos, inclusivamente aqueles que têm 65 anos ou mais.

A descida na taxa de desemprego trimestral deverá levar a uma revisão dos dados provisórios do INE relativos à taxa de desemprego durante o mês de junho. Como o mês mais recente é feito com base numa estimativa provisório e diz respeito ao último mês do trimestre em causa, o INE indica que esses números poderão ser alvo de revisão quando forem incorporados os novos dados constantes do inquérito ao emprego trimestral. No destaque relativo à taxa de desemprego de junho, o INE dava conta de um aumento da taxa de desemprego para os 6,7%.

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Fecho da base da Ryanair em Faro não afeta acessibilidade à região, diz Turismo do Algarve

  • Lusa
  • 7 Agosto 2019

Para o presidente do Turismo do Algarve, o encerramento da base da Ryanair em Faro não afetará a acessibilidade à região, dado que os voos continuarão a ser feitos.

O fecho da base da Ryanair em Faro em janeiro de 2020, anunciado esta terça-feira, não vai pôr em causa a acessibilidade à região, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes.

O presidente do Turismo do Algarve disse que, a confirmar-se esta informação, a acessibilidade à região não vai ser afetada, uma vez que a operação da companhia aérea vai ser mantida. O que, na opinião de João Fernandes, irá acontecer é um reajustamento das rotas, para que a tripulação da Ryanair não tenha de pernoitar em Faro, como acontece atualmente, mas “não está em causa a operação”.

“Há, no entanto, a lamentar a perda de emprego qualificado na região”, salientou João Fernandes, esclarecendo que há cerca de 100 trabalhadores da Ryanair fixados em Faro na altura do inverno e mais de 200 durante o verão.

O presidente do Turismo do Algarve relembrou que as companhias aéreas low cost têm uma representação significativa no aeroporto da região. Só a Ryanair representa “quase 30% do share do aeroporto de Faro”, segundo João Fernandes.

Esta terça-feira, a Ryanair comunicou, em Faro, que vai encerrar a base naquele aeroporto em janeiro de 2020 e despedir cerca de 100 trabalhadores, embora mantenha os voos, revelou à Lusa a presidente do sindicato dos tripulantes. A presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, disse que uma diretora de recursos humanos da Ryanair esteve em Faro para anunciar o encerramento.

A sindicalista participou numa reunião na Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), em Lisboa, para discutir os serviços mínimos para a greve que irá decorrer na Ryanair de 21 a 25 de agosto. “Foi-nos dito na DGERT que não seria bem encerrar [a operação], ou seja, a base fecha, mas os voos continuam a ser feitos“, salientou Luciana Passo, lembrando que a Ryanair tinha já “avisado que ia reduzir o número de pilotos e tripulantes”.

A companhia de aviação avançou detalhes em relação a este assunto, depois de o seu presidente executivo, Michael O’Leary, ter exposto os planos de reestruturação num vídeo enviado aos trabalhadores, em que pede “desculpa” pelas “más notícias”. Esta segunda-feira, Michael O’Leary informou que o lucro da empresa caiu 21% no primeiro semestre do exercício fiscal para 243 milhões de euros, face a idêntico período do ano fiscal anterior.

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Mercados

Juros da dívida portuguesa tocam novo mínimo histórico. Taxa a dez anos já está em 0,15%

Com o medo nos mercados a atirar os investidores para as obrigações, mas também na véspera da revisão de rating por parte da Moody's, a yield portuguesa tocou um novo mínimo histórico.

Os juros da dívida portuguesa a dez anos estão cada vez mais próximos de 0%. A dois dias de uma nova revisão do rating de Portugal e em linha com o reforço do apetite dos investidores por obrigações a nível global, a yield benchmark de Portugal caiu, pela primeira vez, abaixo de 0,2%.

O medo regressou aos mercados esta semana, com o aprofundar da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Apesar de as tensões em torno da desvalorização do yuan terem entretanto acalmado e a Casa Branca ter afastado um cenário de prolongado conflito, mantêm-se os receios com o impacto na economia global.

Neste cenário e com os bancos centrais, incluindo o europeu, a ameaçarem responder com cortes de juros de referência, é na dívida que os investidores têm apostado. A queda das yields é generalizada e Portugal não é exceção. Esta quarta-feira, o juro português a dez anos tocou mínimos de 0,15% em mercado secundário, enquanto todos os títulos até sete anos estão em terreno negativo há dois dias.

Yield de Portugal volta a afundar

Fonte: Reuters

O juro pedido pelos investidores a Portugal está também cada vez mais próximo do de Espanha, que negoceia esta quarta-feira em 0,12%, tendo já tocado os 0,16% esta manhã. No caso das Bunds, a yield está em -0,59%.

Além do contexto internacional, o juro português poderá estar ainda a beneficiar da aproximação da revisão de rating do país. Apesar de a República ser vista como investimento de qualidade por todas as principais agências de notação financeira, a Moody’s está entre as casas de notação que dá pior avaliação ao país e poderá decidir alterá-lo esta sexta-feira após o fecho dos mercados norte-americanos.

(Notícia atualizada às 15h55)

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Banca

Bancos recusam empréstimos a estudantes cujo fiador é o Estado

  • ECO
  • 7 Agosto 2019
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Alguns estudantes que se candidatam à linha de financiamento vêem o pedido recusado devido ao risco. O Ministério do Ensino Superior diz que os casos estão a ser investigados.

A linha de empréstimos bonificados para estudantes, financiada parcialmente por fundos comunitários e em que o Estado funciona como fiador, começou a funcionar no início do ano e em seis meses foram mais de 500 os alunos que recorreram a este crédito, pedindo 5,5 milhões de euros. Mas vários pedidos têm sido recusados pelos bancos, situação desconhecida pela tutela.

As instituições justificam o chumbo do crédito com o risco e solvabilidade dos clientes, adianta o Público (acesso pago). No caso de uma estudante de Enfermagem, o crédito foi recusado pelo facto de não apresentar rendimentos, apesar de este programa ter sido delineado como um complemento às bolsas de ação social que apoiam estudantes, que podem não trabalhar.

A Federação Académica de Lisboa (FAL) diz ter tido conhecimento de vários casos de alunos que se queixam de não conseguir ter acesso à linha de crédito. “Acima de tudo, sentimos que há falta de informação. O que existe nos sites das instituições bancárias não nos esclarece sobre as regras ou os prazos”, disse a presidente da FAL, Sofia Escária.

Contactado pela publicação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) disse ter sido apanhado de surpresa com a situação e questionou, por isso, a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), da qual ainda não obteve resposta. A tutela garante também que não era isto que estava acordado com os bancos.

“O processo requeria a garantia da disponibilidade por parte da banca de condições adequadas aos estudantes, tendo sido assinado o acordo entre o MCTES e o Fundo de Contragarantia Mútuo no dia 31 de outubro de 2018 que, entre outras alíneas, garante que “o banco não deverá exigir qualquer tipo de garantia pessoal ou patrimonial” uma vez que as mesmas são garantidas pela SPGM“, explicou.

Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, garantiu à TSF (acesso livre) que os casos em que foi pedida uma declaração de rendimentos “estão a ser investigados”, mas adiantou que são “casos pontuais”, sendo que foram “identificados cerca de 90 casos nos três mil empréstimos que foram pedidos”.

Os bancos que comercializam este crédito com garantia mútua para estudantes do ensino superior são o Millenium BCP, a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio Geral e o BIC. O banco do Estado respondeu ao Público defendendo que a possibilidade de recusa dos créditos está definida nas regras.

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Alerta energético

Postos de emergência só têm capacidade para abastecer seis mil veículos prioritários

Veículos prioritários têm acesso exclusivo a 56 bombas distribuídas pelo continente. No entanto, só estão preparadas para fornecer combustível no limite a seis mil viaturas com essas características.

Para minimizar o impacto da greve dos motoristas no próximo dia 12 de agosto foi criada uma rede com 56 postos de combustível exclusiva para os veículos prioritários (ambulâncias, carros de bombeiros ou forças de segurança) poderem fazer abastecimentos ilimitados. Os pedidos para inclusão nessa lista não páram de aumentar. Contudo, não há espaço para todos. Segundo apurou o ECO, esta rede de postos apenas está preparada para abastecer no limite seis mil viaturas prioritárias.

O Governo foi alertado para esse limite de disponibilidade numa reunião que decorreu esta terça-feira no Centro de Coordenação Operacional na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, que foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e que serviu para consolidar o plano que pretende assegurar o abastecimento dos postos de emergência. Além desta rede existe uma outra com 326 bombas, onde a população em geral pode colocar até 15 litros de combustível.

À saída desta reunião, Eduardo Cabrita deu conta de que não existia um problema de reservas de combustível e que o volume acumulado é suficiente para garantir mais de dois meses de fornecimento, referindo informação prestada pela entidade nacional do setor energético: a ENSE.

Contudo, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) também terá garantido ao responsável da pasta que os postos de abastecimento de emergência para veículos prioritários estão preparados para fornecer combustíveis, no limite, a seis mil viaturas. Este alerta surge numa altura em que muitas entidades de diferentes ramos de atividade têm feito pedidos para serem incluídas nesta lista.

No que diz respeito aos veículos prioritários vão ser disponibilizadas 56 bombas de combustível, para uso exclusivo. Lisboa é o distrito com mais postos abertos, com nove destacados. No Porto e em Santarém, serão cinco. Já nos distritos de Setúbal, Aveiro e Faro, estarão disponíveis quatro. Nos distritos de Bragança, Portalegre, Viseu, Vila Real e Viana do Castelo apenas um posto será mantido aberto para ambulâncias e afins.

Na reunião desta terça-feira de manhã, ficou ainda a saber-se que o Governo está a proceder à formação de emergência de motoristas do Estado com carta de pesados para operarem viaturas de transporte de matérias perigosas, caso se concretize a paralisação em questão.

Além disso, o Executivo decidiu avançar com um simulacro para testar os corredores de emergência para transporte de matérias perigosas. Este exercício de simulação das faixa dedicadas para estas viaturas foi marcado para esta terça-feira.

Estas medidas são conhecidas após mais um conjunto de reuniões entre o Executivo, motoristas e patrões que não reuniram consenso. À saída do encontro, o ministro das Infraestruturas mostrou-se esperançoso que até dia 12 a greve possa ser cancelada, mas realçou que o Executivo não hesitará em responder à altura. “Embora não anulem a greve, teremos serviços mínimos e faremos tudo para que sejam cumpridos, não haverá muita hesitação, caso não sejam, para que se aprove uma requisição civil”, assegurou o Pedro Nuno Santos.

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Empreendedorismo

Sherlock. Esta startup quer “acabar” com as comissões imobiliárias variáveis

Proptech tem uma taxa fixa de 3.999 euros pensada para potenciar o nível de poupança dos vendedores imobiliários. A startup quer gerir 5% do mercado português nos próximos três anos.

Sherlock quer expandir o negócio para Cascais, Porto, Algarve e para o resto do país até final do ano. Na fotografia, os fundadores Chris Wood, James Coop, Philip Ilic e Tariq El Asad.D.R.

Há um new kid in the block no setor das startups imobiliárias, chamadas proptech, em Portugal. Chama-se Sherlock e, ao contrário do que é prática corrente no mercado — retira-se uma comissão baseada em percentagem da venda –, criou uma taxa fixa para os vendedores imobiliários de maneira a que estes possam poupar dinheiro de cada vez que vendem uma casa.

“Analisámos muitos modelos diferentes de negócios imobiliário com base na tecnologia (…) e sentimos que a taxa fixa é o business model mais justo e transparente, bem como o mais robusto. Queríamos uma estrutura com uma taxa baixa e fácil de entender e, por isso, escolhemos um modelo de negócios de taxa fixa. Um grande problema que encontrámos no setor imobiliário em muitos países, incluindo Portugal, é o facto de ser muito complicado e muito lento, e por isso, um dos princípios centrais da Sherlock era torná-lo o mais simples e transparente possível”, conta Phil Ilic, cofundador da Sherlock, ao ECO.

Lançada em novembro do ano passado, em pleno Web Summit, a ideia dos quatro cofundadores partiu de experiências próprias: todos eles tinham comprado ou vendido propriedades em Portugal. “Ficávamos muito insatisfeitos com o serviço de oferta e, especialmente, com o custo muito elevado da venda de um apartamento. A indústria imobiliária em Portugal geralmente cobra 5% mais IVA, que equivale a 16.000 euros de taxas, em média, por casa em Lisboa. Consideramos que este não seria um preço justo tendo em conta que refletia o baixo valor de oferta”, detalha Phil Ilic.

Foi aí mesmo que surgiu a missão da empresa, com foco na verdadeira experiência do cliente: encontrar formas inovadoras e utilizar a tecnologia para diminuir taxas de transação. “Acreditamos que estamos no caminho certo para atingir estes objetivos com as nossas avaliações consistentes de 5 estrelas e pelo facto de pouparmos aos vendedores mais de 75% em taxas de transações quando efetuam as suas vendas pela Sherlock”, detalha. De acordo com estimativas da empresa, os vendedores poupam, em média, cerca de 12.000 euros por ano.

Portugal é também um grande ponto de partida para startups com planos de expansão no resto da Europa, pois é pequeno o suficiente para testar produtos, aprender rapidamente e refinar a oferta antes de distribuir os nossos serviços para outros países.

Phil Llic

Cofundador da Sherlock

Transparência e poupança

O modelo de negócio da Sherlock baseia tecnologicamente os pontos problemáticos num processo de compra ou venda de imóveis: reduz o processo passo a passo e concentra-se em tornar cada fase mais simples e eficiente para os clientes. “Existem soluções simples, como a câmara 3D que usamos em cada propriedade que é depois inserida no sistema da Sherlock. O 3D permite que os compradores explorem completamente um apartamento em que possam estar interessados, através do seu computador ou telefone, e somente se ainda estiverem interessados, agendem uma consulta para visualizá-lo através da reserva instantânea. Isso poupa muito tempo a todos os envolvidos, desde o comprador até ao vendedor e ao agente que gere a propriedade”, explica o responsável. Mas esta solução não é a única: a Sherlock desenvolveu uma ferramenta de avaliação instantânea de inteligência artificial — disponível no website da startup — que poupa tempo e torna a avaliação mais transparente. “Temos soluções como esta em cada etapa do processo, algumas mais percetíveis do que outras e, por último, todas elas resultam numa experiência mais simples e eficiente para compradores e vendedores”, explica o empreendedor.

Desde o lançamento, a plataforma, a Sherlock tem 80 apartamentos de vendedores assinalados e a expectativa de chegar aos 200 até ao final do ano. A empresa já vendeu propriedades em São Bento, Almada, Costa da Caparica, Algés, Laranjeiras, Estefânia, entre outros.

“A nossa procura até agora é mais do que podemos suportar, mas estamos propositadamente a aceitar apenas a quantidade de apartamentos com a qual sabemos que conseguimos oferecer uma experiência incomparável ao cliente. Estamos na fase em que estamos a construir a nossa capacidade — treinando colaboradores e construindo a tecnologia — para podermos lidar com milhares de apartamentos todos os anos, o que julgamos ser a nossa procura em 2020 para o Sherlock, em todo o país”, explica o responsável.

Com um investimento inicial de 400 mil euros, a startup está, neste momento, a tentar levantar uma ronda de financiamento Série A, que espera ter concluída no início de 2020. Durante os próximos três anos, a Sherlock quer conquistar 5% do mercado nacional e, com isso, estima que a poupança anual para vendedores nacionais será de 35 milhões de euros. A empresa quer expandir os seus serviços para o Porto, Algarve e para o resto de Portugal nos próximos meses, e para sul da Europa em 2020.

Lisboa como estratégia

Com sede em Lisboa, a escolha da capital portuguesa para lançar o negócio foi, mais do que uma casualidade, um passo de estratégia: a força de trabalho altamente qualificada, oportunidades de financiamento como o Fundo 200M e… o sol foram alguns dos fatores que contaram e muito na decisão. “Portugal é também um grande ponto de partida para startups com planos de expansão no resto da Europa, pois é pequeno o suficiente para testar produtos, aprender rapidamente e refinar a oferta antes de distribuir os nossos serviços para outros países”, justifica.

Os quatro fundadores estão também sediados em Lisboa, com um deles a gerir uma boutique imobiliária tradicional na cidade, e dois outros estão por detrás do primeiro cinema rooftop de Lisboa, a Cine Society.

Comprar e vender numa plataforma

Depois do lançamento no mercado em novembro de 2018, a Sherlock apresenta agora uma novidade: o lançamento de uma ferramenta de inteligência artificial de avaliação instantânea de propriedade para vendedores. Nos planos para os próximos meses estão upgrades às funções tecnológicas para que o processo de venda ou compra de propriedade seja mais simples e acessível.

Através da plataforma MySherlock, a startup pretende criar o fio condutor para o processo para os compradores e vendedores: através do registo, o utilizador pode receber uma avaliação através de inteligência artificial da sua propriedade, gerir todos os seus documentos em apenas um local, e com apenas um clique, ter a sua casa presente em mais de 40 portais de propriedades. De acordo com dados da empresa, a Sherlock assegura que o sistema vende uma propriedade em metade do tempo normal que, em média, é de seis meses. “O tempo mais rápido de retorno deve-se ao desejo de diminuir as ineficiências numa indústria que viu muito poucas mudanças em décadas”, justifica a empresa em comunicado.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 7 Agosto 2019

No dia em que Donald Trump anuncia mais sanções à Venezuela, as obrigações do Tesouro dos Estados Unidos começam a recuperar.

O dia começa com novas tensões envolvendo os Estados Unidos mas, desta vez, com a Venezuela. Isto porque Donald Trump está decidido a sancionar o regime de Nicolás Maduro. Nos mercados, as bolsas começam a respirar de alívio, com as obrigações do Tesouro norte-americano a recuperarem. Enquanto isso, a Glovo está na mira da Uber e da Deliveroo.

el Nuevo Herald

Trump vai impedir empresas dos EUA de “cooperarem” com Maduro

Depois de ter bloqueado todos os ativos de Nicolás Maduro nos Estados Unidos, Donald Trump decidiu agora proibir as empresas norte-americanas de fazerem negócios com Caracas. Caso estas não cumpram esta decisão, podem ser sancionadas, avisou o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton. Esta é a primeira vez em 30 anos que Washington aplica este tipo de sanções a um país ocidental. Leia a notícia completa no el Nuevo Herald (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Financial Times

Obrigações dos EUA recuperam após crise económica

Os títulos do Tesouro dos Estados Unidos, considerados um refúgio em tempos de stress nos mercados, recuperaram esta quarta-feira, depois de terem estado em queda acentuada devido ao enfraquecimento da moeda chinesa. A dívida a dez anos caiu cinco pontos base para 1,66%, o nível mais baixo desde outubro de 2016. As yields a dez anos da Alemanha caíram mais um ponto base, enquanto as do Reino Unido caíram dois pontos base. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

El Financiero

Assaltantes roubam dois milhões da Casa da Moeda do México

Um grupo de homens armados invadiu uma loja da Casa da Moeda no Paseo de la Reforma, na Cidade do México, e roubou 1.500 moedas e relógios comemorativos, num roubo que está avaliado em 50 milhões de pesos (2,2 milhões de euros). Os assaltantes começaram por desarmar um polícia privado e dirigiram-se ao cofre de segurança, que estava aberto. Em menos de quatro horas estavam de saída, mesmo antes de a polícia chegar, conforme mostram as câmaras de vigilância. Leia a notícia completa no El Financiero (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Bloomberg

Uber e Deliveroo interessadas na compra da Glovo

Não confirmam, mas também não desmentem. A Uber e a Deliveroo estão interessadas em adquirir a startup espanhola Glovo, um dos seus principais concorrentes na entrega de refeições em casa. De acordo com fontes próximas do processo, as conversações estão ainda numa fase inicial e até podem acabar sem qualquer acordo. Mas um especialista diz que a Glovo poderá preferir parcerias com certas empresas do que uma venda completa. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Cinco Días

Antonio Banderas procura tripulantes para viagem ao mundo de dois anos

Tendo como base os compromissos assumidos por quase 200 países de alcançar metas estabelecidas pelas Nações Unidas, a rede social profissional para talento artístico de Antonio Banderas está a selecionar um grupo de jovens para embarcar numa viagem de dois anos. O concurso já tem mais de 11 mil candidatos inscritos e termina a 31 de agosto. A viagem terá uma rota marítima e outra terrestre, e ao longo do percurso os jovens devem tentar procurar soluções para os para os problemas que a humanidade enfrenta. Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

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Tecnologia

Twitter admite que pode ter usado dados pessoais para anúncios sem permissão

A rede social liderada por Jack Dorsey encontrou um erro nas definições que pode ter feito com que dados tenham sido partilhados sem autorização dos utilizadores.

As polémicas com a violação de privacidade nas redes sociais ainda não chegaram ao fim. Desta vez foi o Twitter, que admitiu que pode ter utilizado dados pessoais dos utilizadores para anúncios personalizados sem a permissão dos utilizadores, devido a problemas com as definições da rede social.

A rede social liderada por Jack Dorsey adiantou que encontrou os erros e os corrigiu nesta segunda-feira, mas ainda não determinou quem pode ter sido afetado, avança a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). Entre os dados que podem ter estado comprometidos estão o código geográfico do país, interação com anúncios e o dispositivo que o utilizador utilizada para aceder à rede social.

Os utilizadores que clicaram ou viram um anúncio para uma app móvel, não especificada, e interagiram com essa aplicação desde maio do ano passado são aqueles que podem ter tido certos dados partilhados com parceiros publicitários do Twitter, mesmo sem ter dado autorização. Já para aqueles que não se incluem neste grupo podem ter sido mostrados anúncios com base no dispositivo utilizado.

“Confiaste em nós para seguir as tuas escolhas e nós falhámos”, admite o Twitter, num post publicado no site da plataforma. A rede social garante que está a tomar os passos necessários para ter as certezas que não repetem “um erro destes”. Quanto ao que cabe aos utilizadores fazer, o Twitter diz que apenas podem verificar as definições.

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Imobiliário

Marcelo promulga Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre “elevadas expectativas suscitadas”

  • Lusa
  • 7 Agosto 2019

O Presidente da República promulgou a Lei de Bases da Habitação, mas mostrou dúvidas quanto à "concretização das elevadas expetativas suscitadas".

O Presidente da República promulgou esta terça-feira a Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre a “concretização das elevadas expetativas suscitadas” e apontou a “excessiva especificação” do diploma.

O anúncio da promulgação por parte do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, foi feito esta terça-feira à noite no site da Presidência da República, juntamente com outros 16 diplomas. “Apesar de dúvidas quer quanto à possível concretização das elevadas expetativas suscitadas, quer quanto à porventura excessiva especificação para uma lei de bases, atendendo ao seu significado simbólico volvidas décadas de regime democrático, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a Lei de Bases da Habitação”, lê-se na mesma nota.

A primeira Lei de Bases da Habitação foi aprovada a 5 de julho, em votação final global, na Assembleia da República, com os votos a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN, e os votos contra de PSD e CDS.

O diploma foi consensualizado entre os deputados do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, no âmbito do processo de apreciação dos projetos de lei de PS, PCP e BE para a criação da Lei de Bases da Habitação, que suscitaram cerca de uma centena de propostas de alteração, apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares, incluindo PSD e CDS.

“O Estado é o garante do direito à habitação”, lê-se no diploma da Lei de Bases, indicando que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

Além da “efetiva garantia desse direito a todos os cidadãos”, o diploma estabelece a função social da habitação, em que “os imóveis ou frações habitacionais detidos por entidades públicas ou privadas participam, de acordo com a lei, na prossecução do objetivo nacional de garantir a todos o direito a uma habitação condigna”.

Entre as medidas que compõem a Lei de Bases, destaca-se a criação do Programa Nacional de Habitação e da Carta Municipal de Habitação, assim como a proteção no despejo e a integração do direito à habitação nas políticas de erradicação de pessoas em condição de sem-abrigo.

O Estado deve acelerar os processos judiciais de heranças indivisas que incluam bens imóveis com aptidão habitacional, a possibilidade da entrega da casa às instituições bancárias para extinguir a dívida no crédito à habitação e a regulação e fiscalização da atividade dos condomínios são outras das medidas que incluem a proposta para a Lei de Bases da Habitação.

Após a promulgação pelo Presidente da República, o diploma entra em vigor “no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação” no Diário da República, dando “um prazo de nove meses” para adaptação da Lei de Bases da Habitação ao quadro legal e regulamentar.

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Trabalho

Comissão Europeia tem quase 900 vagas para estágios remunerados. Veja como concorrer

  • ECO
  • 7 Agosto 2019

A Comissão Europeia está à procura de profissionais de várias áreas, entre as quais psicologia, desporto e engenharias, para estágios remunerados. Candidaturas decorrem até 30 de agosto.

A Comissão Europeia tem em aberto quase 900 vagas para estágios remunerados de cinco meses em organismos da União Europeia (UE), localizados em vários países. Procuram-se profissionais de várias áreas que devem candidatar-se até 30 de agosto.

Os estágios vão decorrer de 1 de março a 31 de julho de 2020 e os selecionados serão remunerados com 1.196,84 euros mensais, de acordo com a informação que consta no anúncio.

Há vagas para várias áreas, desde “psicologia, desporto, engenharia, economia, gestão, direito, entre outras”, isto porque “a Comissão Europeia tem tantas direções gerais e tantos departamentos” que qualquer área está a admitir estagiários, explicou Zélia Dias, do departamento de Informação e Comunicação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, ao Público.

No que diz respeito aos requisitos, é preciso ter, pelo menos, uma licenciatura e conhecimentos avançados de duas línguas oficiais da UE (Nível C) — sendo uma delas inglês, francês ou alemão. Além disso, os candidatos devem pertencer a um dos Estados-membros da UE ou dos países candidatos que beneficiam de uma estratégia de pré-adesão, não podendo ter beneficiado de outro estágio numa instituição ou órgão comunitário superior a seis semanas.

As candidaturas são feitas através do site Blue Book Traineeship e encerram a 30 de agosto. Caso passem à fase seguinte, os selecionados farão uma entrevista por telefone ou Skype.

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Telecomunicações

“Estamos certamente seis meses atrasados” no lançamento do 5G, diz Alexandre Fonseca

  • Lusa
  • 7 Agosto 2019

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, aponta o dedo à Anacom pelo silêncio nas questões que dizem respeito à rede 5G.

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, considerou na terça-feira, em Lisboa, que Portugal está atrasado no lançamento do 5G e a “perder claramente o comboio” da quinta geração móvel.

“Estamos certamente seis meses atrasados” no lançamento do 5G, afirmou o gestor num encontro com jornalistas, referindo que Portugal está a “perder claramente o comboio” da nova vaga tecnológica. “Espanha já lançou, Itália, Alemanha, Inglaterra, Áustria já fizeram leilões e atribuíram licenças” e em Portugal não se sabe nada sobre o assunto, salientou Alexandre Fonseca.

“Nunca vi Portugal ter ficado para trás numa vaga tecnológica”, afirmou Alexandre Fonseca, apontando responsabilidades à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). “Há uma necessidade imediata, que Portugal mantenha a sua posição de liderança tecnológica”, defendeu.

No entanto, “estamos completamente na cauda da Europa, ninguém sabe hoje qual é o calendário, qual o mecanismo para atribuição do espetro, quais são as frequências, como vamos fazer em relação a Lisboa, qual vai ser a obrigatoriedade de cobertura geográfica”, disse o gestor.

Questionado sobre quem tem responsabilidade nesta matéria, foi perentório: “Obviamente ao presidente da Anacom”. Cabe à Autoridade Nacional de Comunicações definir o calendário, sendo que a diretiva comunitária indica que a atribuição do 5G deverá ser realizada até junho de 2020, ou seja, daqui a menos de um ano.

“Neste momento, o regulador tem feito silêncio absoluto” sobre a matéria, “nunca falou connosco em detalhe” e “nem diz ao mercado, pelo menos”, prosseguiu. No âmbito do 5G, Alexandre Fonseca apontou um “tema que tem sido varrido literalmente pelo regulador para debaixo do tapete, que é o tema da TDT [televisão digital terrestre]”.

Um tema que considerou “gravíssimo”, que classificou de “bomba relógio que vai rebentar e que provavelmente vai rebentar não nas mãos do regulador”, que é a TDT. O gestor referia-se ao processo de libertação da faixa dos 700 MHz (megahertz), “uma das frequências chave para o 5G”, que vai levar a mudança na sintonização da TDT.

Isso significa que as pessoas que hoje têm TDT (televisão de sinal aberto/gratuito), na sua maioria do interior do país, com baixa literacia digital, vão ter de ir aos descodificadores e sintonizar os canais manualmente. “O regulador já disse alguma coisa sobre o que é que vai acontecer? Quando é que isto acontece?”, questionou Alexandre Fonseca.

“Estamos a falar de uma franja da população que não é despiciente, se falarmos dos utilizadores da TDT como um todo, estaremos sempre a falar de mais de meio milhão de pessoas”, mas há uma parte substancial, metade, que não sabe sintonizar os canais, prosseguiu.

A Altice Portugal fez uma proposta ao regulador para fazer montar um ‘call center’ para atender a população. Além disso, a operadora propôs também ao regulador um ‘simulcast’, que significa que a frequência antiga e nova da TDT se mantinham em simultâneo para permitir que ninguém ficasse sem televisão durante o processo. O regulador “disse liminarmente não”, acrescentou.

“Há dois anos e meio que sabemos que a TDT tem de sair dali [daquela frequência]. Há dois anos e meio que o regulador sabe disto. E agora estamos a 10 meses do prazo e ainda nem sequer sabemos” como isso vai ser feito, disse.

Alexandre Fonseca atribuiu este atraso a uma “incapacidade do regulador em colocar cá fora, com cabeça, tronco e membros, um conjunto de regras, de metodologias e um programa para, primeiro a mudança da TDT, e depois para o 5G”.

“O regulador tem uma agenda ideológica e muito demagógica em que tenta aparecer nas notícias como o ‘Robin dos Bosques’ das telecomunicações”, acusou o gestor. O 5G “é um comboio imparável” e a exploração desta tecnologia na sua plenitude “não vai acontecer antes de 2023”, considerou.

“Qualquer pessoa que se preocupe com a competitividade do nosso país está preocupada com o facto de o 5G estar completamente às escuras e guardado numa gaveta dentro da Anacom”, acrescentou. Sobre o lançamento de um terminal 5G por parte da NOS, o presidente da Altice Portugal afirmou que a Meo também já tem um ‘smartphone’ disponível nas suas lojas.

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Empresas

Prio perde abastecimento de gasolineiras do Pingo Doce para a BP

  • ECO
  • 7 Agosto 2019
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A rede de postos de abastecimento que estão incluídos na parceria entre o Pingo Doce e a BP, através do cartão Poupa Mais, vai ser alargada.

Com o sucesso da parceria entre o Pingo Doce e a BP, através do cartão Poupa Mais, a rede de postos de abastecimento incluídos vai ser alargada. As bombas do grupo Jerónimo Martins vão deixar de ser exclusivamente da Prio, sendo que são já oito os postos que sofreram alterações nesta transformação para BP/Pingo Doce.

“Estamos a alargar alguns postos de abastecimento a esta parceria [entre o Pingo Doce e a BP]”, adiantou o grupo ao Diário de Notícias (acesso pago). “Com este alargamento, os nossos clientes poderão usufruir dos descontos em combustível dados pelo cartão Poupa Mais numa rede mais ampla“, explicaram.

Nas 38 lojas Pingo Doce e cinco Recheio com abastecimento automóvel, o fornecimento de 100% dos combustíveis era feito pela Prio. Agora, além da Prio, os postos de abastecimento da Jerónimo Martins terão disponíveis também combustíveis da BP, que tem cerca de 500 postos no país.

A parceria, baseada no cartão de fidelização Poupa Mais, permite aos clientes do Pingo Doce ter acesso a talões de desconto para usar em bombas BP selecionadas. As vendas totais do Pingo Doce, que incluem valores de vendas de loja e combustível, cresceram 4,6%, para 3,8 mil milhões de euros no ano passado.

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