“Sou muito melhor em ganhar eleições do que sondagens”, diz Rui Rio

  • Lusa
  • 28 Julho 2019

"Está provado que eu, em sondagens, sou mau e realmente não tenho conseguido ao longo de toda a minha carreira política ganhar sondagens", disse o líder do PSD.

O líder do PSD, Rui Rio, disse este domingo que nunca conseguiu ganhar sondagens, sendo a sua “especialidade” ganhar eleições, e garantiu que não procura afastar os críticos da sua liderança das listas de candidatos à Assembleia da República (AR).

“Está provado que eu, em sondagens, sou mau e realmente não tenho conseguido ao longo de toda a minha carreira política ganhar sondagens”, reconheceu, realçando, no entanto, que tem sido mais sua “especialidade” de ganhar eleições, referindo-se às sondagens que apontam que o PSD poderá obter o pior resultado de sempre nas eleições de 6 de outubro.

“Enfim, cada um é como cada qual. Eu sou muito melhor em ganhar eleições do que sondagens”, afirmou Rui Rio aos jornalistas, à chegada à Herdade do Chão da Lagoa, nas serras do Funchal, onde decorre a festa do PSD/Madeira, considerada a maior do partido a nível nacional.

O presidente social-democrata assegurou que “não é verdade” que esteja a afastar os críticos da sua liderança das listas de candidatos, mas admitiu que o processo é sempre “polémico e complicado”. “Todos os partidos, na altura de escolher pessoas, fazer listas de pessoas, neste caso para AR, é sempre polémico e complicado. Toda a vida foi e toda a vida será”, afirmou.

“Com certeza que quando temos tanta gente à nossa frente, o palco é sempre favorável”, afirmou, indicando que o momento é ideal para mobilizar o eleitorado, considerando os dois atos que se aproximam: eleições regionais em 22 de setembro e nacionais em 6 de outubro. “Não vale a pena arriscar e estar a trazer o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda para a esfera do poder [na região autónoma] quando as coisas estão a correr bem”, salientou, afirmando que a situação ao nível nacional é “exatamente o contrário”.

“É necessário procurar uma solução de Governo que consiga fazer à escala nacional aquilo que na Madeira há muitos anos se faz, que é desenvolver o país, conseguir baixar a carga fiscal, que o governo subiu, subiu, subiu para um patamar como nunca se viu na história de Portugal, e, em paralelo com mais impostos, tem piores serviços públicos”, alertou.

Miguel Albuquerque também sublinhou a importância de manter a esquerda afastada do Governo na Madeira. “Não vale a pena meter a raposa no galinheiro. Os madeirenses não podem eleger partidos comunistas e socialistas anti-autonomistas para preservar a autonomia“, disse o líder regional, afirmando que é “suicidário” pensar em crescimento económico e estabilidade social com uma geringonça no executivo.

Albuquerque considerou, por outro lado, que é sempre uma “grande honra” ter o líder nacional do partido na Festa do Chão da Lagoa, encarado como um momento de “mobilização, unidade e demonstração de força” do PSD.

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Humanidade atinge limite do uso sustentável dos recursos naturais para este ano na segunda-feira

  • Lusa
  • 28 Julho 2019

É esta segunda-feira, dia 29 de julho, que a humanidade vai atingir o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para este ano.

A associação ambientalista Zero alertou este domingo que a humanidade vai atingir na segunda-feira o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para este ano, três dias mais cedo do que em 2018.

Este ano o limite será atingido a 29 de julho, três dias mais cedo do que em 2018, em que a data foi 1 de agosto, sendo que a tendência tem sido a de adicionar o cartão de crédito ambiental cada vez mais cedo, não obstante todo o discurso político e público sobre economia circular e neutralidade carbónica”, refere, em comunicado, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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Segundo a associação ambientalista, “todos os anos é apresentada uma estimativa sobre o dia em que a humanidade atinge o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para esse ano, ou seja, o orçamento natural, habitualmente designado como “Overshoot Day” (Dia de Sobrecarga da Terra)” e esse dia é segunda-feira.

Em comunicado divulgado em junho, a organização internacional Global Footprint Network, que calcula esta estimativa e fornece aos decisores pesquisas e ferramentas para que a economia mundial se desenvolva dentro dos limites ecológicos da Terra, referiu que 29 de julho é a data mais recuada desde que o planeta entrou em défice ecológico no início dos anos 70.

A mesma organização indica que, nos últimos 20 anos, a data que a humanidade terá esgotado os recursos naturais que o planeta é capaz de renovar foi antecipada três meses. A Zero refere que Portugal “é um contribuinte ativo para esta situação”, uma vez que, “se todos os países tivessem a mesma pegada ecológica que o nosso país, seriam necessários 2,5 planetas”.

Este ano, Portugal gastou os seus recursos naturais disponíveis no dia 26 de maio, 21 dias mais cedo do que no ano passado. “Atualmente, considerando a média mundial, estamos a consumir cerca de 1,75 planetas com a nossa voracidade de produção e consumo. A sobrecarga só é possível porque estamos a esgotar o capital natural da Terra, o que põe em causa o futuro da humanidade”.

Para inverter esta tendência, a associação propõe a adoção de “novas práticas”, nomeadamente na alimentação e na mobilidade. Na alimentação, a Zero defende a promoção de uma dieta alimentar “saudável e sustentável”, com a “redução do consumo de proteína de origem animal e um aumento significativo do consumo hortícolas, frutas e leguminosas secas.

A associação defende, igualmente, a aposta na mobilidade sustentável, melhorando o acesso e as condições de operação dos transportes públicos e estimulando as formas de mobilidade suave.

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Cursos superiores profissionais são cada vez mais uma via de acesso às licenciaturas

  • ECO
  • 28 Julho 2019

Os cursos superiores de dois anos foram pensados como uma "via rápida" de acesso ao mercado de trabalho. Mas estão a ser usadps como porta de entrada para as licenciaturas.

Os cursos técnicos superiores profissionais (Ctesp) foram criadas como uma “via rápida” de acesso ao mercado de trabalho. Contudo, cada vez mais são usadas como portas de acesso às licenciaturas. Quase dois terços dos diplomados continuam os estudos após terminarem estas formações.

Dados recolhidos junto de várias instituições de ensino mostram que 65% das pessoas que concluíram um Ctesp em 2016/17 se inscreveu numa licenciatura no ano seguinte, diz o Público.

“O objetivo dos Ctesp não era ser um canal de acesso ao ensino superior. Não foram desenhados para isso”, explicou àquele jornal José Ferreira Gomes, ex-secretário de Estado do Ensino Superior, responsável pelo lançamento destes cursos. Estas formações tinham uma intenção profissionalizante, ou seja, o objetivo era facilitar a entrada de mais pessoas com qualificações superiores no mercado de trabalho.

Os Ctesp duram dois anos e têm uma ligação forte às empresas, dado que incluem um estágio de seis meses para todos os alunos. Qualquer pessoa com o 12.º ano completo pode concorrer a estes cursos, mas a maioria dos estudantes que procuram os Ctesp vieram de cursos profissionais no ensino superior e que têm dificuldades em aceder às licenciaturas.

“O que falta ao país são pessoas com formação nos níveis profissionalizantes e não licenciados”, continua José Ferreira Gomes. Mas as instituições também costumam facilitar a continuação dos estudos. Muitos dos Ctesp têm disciplinas em comum com as licenciaturas, ou seja, os créditos são reconhecidos. “Isso permite-lhes serem colocados no segundo ano da licenciatura, ainda que possam ter que fazer uma ou duas disciplinas do primeiro ano”, explica Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

Estatísticas oficiais do portal Infocursos, citadas pelo Público, referem que 18% dos alunos que entram num Ctesp não se encontravam no ensino superior um ano depois. Ou seja, quase um quinto dos estudantes terá desistido da formação.

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Hotelaria: Atividade está em linha com projeções mundiais. Preços ainda podem subir

  • Lusa
  • 28 Julho 2019

Para a Associação da Hotelaria de Portugal, o país "não se desviou daquilo que era o padrão internacional". E, embora admita um abrandamento, reconhece que os preços ainda podem subir.

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) considera que o desempenho da atividade turística está em linha com as próprias projeções mundiais, após “saltos extraordinários”, e que o preço, com o emergir de novos mercados, tem margem para subir.

Em declarações à Lusa, a presidente executiva da AHP, Cristina Siza Vieira, lembrou que o abrandamento do crescimento do número de dormidas de turistas em Portugal “não é nada que não decorra da existência anterior de saltos de crescimento brutais”.

VidaMar Resort Hotel, na Madeira: piscina, espreguiçadeira, guarda-sol e toalha custam 50 euros por pessoa. As crianças? Pagam metade.

“Devemos contextualizar [este abrandamento] com as previsões da própria Organização Mundial do Turismo [OMT]. Esta salientou que 2018 tinha sido um ano extraordinário de crescimento: atingiu-se 1,4 mil milhões de turistas e só se estava à espera deste crescimento, de 6%, em 2020. Portanto, houve dois anos de antecipação. […] Este crescimento foi uma surpresa e na Europa do Sul e Mediterrânica foi ainda maior, de 7% por comparação, o que representou uma quota de 20% das chegadas de turistas internacionais à Europa. Portanto houve aqui alguma coisa de extraordinário”, afirmou.

Em Portugal, em 2018, o crescimento foi de 3,4% em termos de hóspedes estrangeiros, 15 milhões, num total de quase 25 milhões nos estabelecimentos hoteleiros, o que significa para a AHP que o país “não se desviou daquilo que era o padrão internacional”.

Este ano, dados até maio divulgados pelo INE mostram que o número de turistas em Portugal continua a crescer, mas a um ritmo mais moderado. “Para 2019, a OMT estima que o crescimento volte a retomar o habitual, 3 a 4%. Há que fazer este enquadramento. Relativamente a Portugal é preciso ver que mesmo os dados do INE continuam a confirmar um crescimento […]. Portanto, diria que retomando uma taxa média dentro do normal não há que verdadeiramente falar sequer em abrandamento em termos gerais relativamente a hóspedes nos empreendimentos turísticos“, considerou Cristina Siza Vieira.

Já sobre os dados da AHP (Hotel Monitor) relativamente a maio, a responsável lembra que se vinha a assistir ao tal abrandamento do crescimento da taxa de ocupação, também por terem existido antes “saltos muito grandes”, e que relativamente ao preço e ao REvPar (rendimento por quarto disponível) também já não se está a assistir a crescimentos tão acentuados.

“Temos, portanto, uma taxa de ocupação que abrandou e que em alguns casos até teve um ligeiro decréscimo, agora, em termos de preço, este continuou a subir em termos nacionais e das principais regiões. Portanto, não temos nenhum sinal de que, por força de alguma diminuição da taxa, o preço também tenha ajustado em baixa“, afirmou.

Assim, para a AHP “não se pode falar em fim de ciclo”. “Podemos dizer é que os crescimentos muito grandes que tivemos tenderão a entrar mais em velocidade cruzeiro. Isto quanto a taxa de ocupação. Quanto a preços, ainda temos margem para subir e, sobretudo, temos mercados que estão a surgir com muita força como é o americano e brasileiro“, adiantou.

A expectativa para este ano, e próximos, acrescentou, “é de um crescimento importante do mercado brasileiro, que tem a vantagem — tal como o americano — de ser um mercado que escolhe bastante a hotelaria de mais alta gama, o que puxa o preço”. Questionada sobre as queixas dos associados relativamente ao verão, sobretudo o Algarve que era das regiões menos otimistas nas expetativas para este ano dada a concorrência de outros destinos como a Turquia e a Tunísia, Cristina Siza Vieira admite que se “reveste de alguma necessidade de atenção”.

O Algarve “sofre com a concorrência de outros destinos de sol e mar, de outros destinos de família e tem aqui, digamos que, algumas turbulências que também vêm do mercado nacional, nomeadamente de julho não ter sido brilhante em termos climáticos. As pessoas acabam por adiar, e, portanto, temos aqui alguma preocupação relativamente ao acompanhamento disto”, sublinha.

A AHP tem tido conhecimento de que algumas pré-reservas em julho não se confirmaram, o que trouxe alguma preocupação, mas, reforça que “ainda assim, a expectativa para agosto continua muito positiva” e há a “esperança que agosto recupere do abrandamento que foi visível em julho”, disse. “Para já, [o desempenho] está alinhado com as expectativas da maioria dos hoteleiros algarvios, pelo menos porque não sinalizavam crescimento como sendo uma expetativa para o verão”, concluiu.

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Setor do turismo admite abrandamento do crescimento. Tendência pode manter-se nos próximos dois ou três anos

  • Lusa
  • 28 Julho 2019

O setor do turismo admite que o ritmo de crescimento está a abrandar, tendência que poderá manter-se nos próximos dois ou três anos. Contudo, diz ser "consolidação" do bom desempenho.

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) consideram o abrandamento do crescimento turístico expectável, sendo a consolidação do alto desempenho dos últimos anos, mas lembram que há desafios a trabalhar.

A 15 de julho, dados do Instituto Nacional de Estatística até maio deste ano voltaram a comprovar que o número de turistas em Portugal continua a crescer, mas a um ritmo mais moderado. Confrontados pela Lusa, tanto o presidente da CTP, Francisco Calheiros, como o da APAVT, Pedro Costa Ferreira, desvalorizaram haver motivo de preocupação, realçando o trabalho que o setor e o futuro Governo têm que fazer para atingir novos picos de crescimento.

“Nos últimos quatro anos, até 2017, atingiram-se crescimentos que ninguém estava à espera. Cresceu-se cerca de 50%. Isto é insustentável, não é possível crescer mais. E foi o que aconteceu em 2018, um ano mais ou menos estável, e em 2019 estamos a assistir a um crescimento muito mais moderado“, disse o presidente da CTP.

Com níveis de crescimento daqueles “tudo entope, a começar no aeroporto [de Lisboa]” e lembrou que o setor, “neste momento, “precisa de dezenas de milhares de pessoas que não tem”. “Portugal está a consolidar o crescimento dos últimos anos”, acrescentou.

Sobre se está preocupado com este abrandamento, Francisco Calheiros refere: “Está tudo na paz de Deus. Não é uma questão de ser previsível ou não, é uma consequência normal. Tivemos um crescimento muito grande. 2018 foi de consolidação, aumentaram as receitas, não aumentaram as dormidas, mas os últimos números mostram um crescimento nas dormidas e nas receitas“.

Ainda assim, o responsável admite “alguns receios” em relação ao verão, nomeadamente em algumas regiões como o Algarve, para onde voam menos companhias e existe a questão do impacto do Brexit. “Não prevemos que vamos ter um mau ano de 2019. Estamos a falar de abrandamento do crescimento. De menor crescimento, o que é perfeitamente normal”, reforça Francisco Calheiros.

Até porque, sustenta, o crescimento dos últimos anos não foi porque Portugal está na moda, mas é sim uma tendência que “é estrutural”. “Fez-se muita coisa boa em Portugal e está-se a colher os frutos. É evidente que existem problemas grandes, como o do aeroporto, ou a questão do SEF e, portanto, são esses novos desafios que temos de combater”.

Também sem encarar o abrandamento turístico como drama, mas convencido que é “um fim de ciclo”, está o presidente da APAVT. Pedro Costa Ferreira constata que é um facto que existem “várias taxas de crescimento que são substancialmente inferiores às taxas de crescimento que acompanharam o ciclo [anterior]”. “Tal como eu já tinha dito há um ano, o fim do ciclo não é nenhuma catástrofe e, se o final de ciclo for apenas o abrandamento das taxas de crescimento, significa que estamos a consolidar os passos anteriores e a preparar-nos bem para um próximo ciclo de crescimento“, refere.

Não são apenas taxas de crescimento mais baixas de um modo geral [que o comprovam], como também houve problemas específicos de procura no Algarve e na Madeira. Portanto, nos nossos destinos mais ligados a férias de verão e de resort, vamos dizer assim, sobretudo no Algarve, e isso é também ele próprio definidor de fim de ciclo”.

Mas o presidente da APAVT considera que não é preocupante, mas “expectável e natural. “Preocupante é se não soubermos tratar dos desafios tremendos que temos pela frente — e temos sempre –, de maneira a que em cima desta consolidação possamos voltar a crescer. Toda a atividade tem que ter um crescimento contínuo, mais agressivo ou menos agressivo“, refere Pedro Costa Ferreira.

Questionado como estima o ano de 2020, refere acreditar que será novamente um ano de consolidação, de abrandamento do crescimento turístico, até porque “há uma fase de adaptação às novas realidades”.

É natural que este abrandamento possa verificar-se nos próximos dois ou três anos e não vem mal ao mundo por isso. Assim nós saibamos é resolver os problemas dos recursos humanos, dos aeroportos [Lisboa, Madeira, Açores…] e da qualidade de serviços de algumas atividades turísticas, nomeadamente dentro dos nossos hotéis, e nomeadamente a dos cinco estrelas. Se tivermos a aproveitar esta quebra de fim de ciclo para resolver esses problemas, significa que teremos outro ciclo virtuoso” a seguir, conclui o presidente da APAVT.

Refira-se que no acumulado até maio, o aumento das dormidas registou-se em todas as regiões com exceção da Madeira (que baixou 3,8%). O Alentejo e o Norte destacaram-se com crescimentos de 10,5% e 9,9%, respetivamente.

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Algarve com ligeira quebra no verão. Mas turistas tendem a procurar outras épocas

  • Lusa
  • 28 Julho 2019

A afluência de turistas ao Algarve este verão está a registar quebras, embora pouco significativas. Setor diz que há uma tendência para a procura não se concentrar apenas na época alta.

A afluência de turistas ao Algarve este verão está a registar quebras, embora pouco significativas, havendo uma tendência para a procura não se concentrar apenas na época alta, disseram responsáveis do setor à Lusa.

As elevadas temperaturas nos principais mercados emissores e o ressurgimento da procura em outros países da bacia do Mediterrâneo podem explicar a quebra, embora os dados relativos ao primeiro semestre deste ano indiquem que o desempenho turístico do Algarve está em linha com o ano anterior.

Segundo o presidente da maior associação hoteleira da região, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, a ocupação este ano está “ao nível da que se registou no ano passado”, embora com “uma tendência para estabilização ou ligeira descida”, já que a ocupação média por quarto se situou, em 2018, nos “85% em julho e 95% em agosto”.

O presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, refere, por seu turno, que embora se registe uma menor procura pelo tradicional sol e praia, a região tem crescido significativamente nas épocas intermédias e até nas baixas. Em 2017, cerca de 70% das dormidas aconteceram fora da época alta e, em outubro de 2018, o movimento de passageiros no aeroporto de Faro registou um aumento superior ao de agosto de 2015, uma realidade a que antes não se assistia na região, frisou.

No entanto, as expetativas para este julho e agosto apontam para uma diminuição nas reservas, que estão, assim, a um nível “ligeiramente inferior” face a 2018, “sobretudo dos mercados holandês, alemão e francês”, notou João Fernandes.

João Fernandes recorda que, cada vez mais, as reservas são feitas muito em cima do período de férias, “fator que também pode estar associado aos fenómenos climatéricos”, porque hoje qualquer turista “tem a noção da temperatura no destino e no seu país com muito mais facilidade do que acontecia há alguns anos”. “Temos assistido a ondas de calor nos nossos mercados emissores em meses como maio e junho, o que faz de alguma forma também resfriar um pouco o ânimo de saída do território dos habitantes daqueles países”, indicou.

Em sentido inverso, verifica-se um “bom desempenho” nos mercados espanhol, português e do Reino Unido, e embora para os próximos meses as reservas estejam abaixo do ano passado, ainda pode haver reservas “de última hora”, que é o “que se tem vindo a verificar mês após mês”.

Elidérico Viegas, da AHETA, atesta a subida do mercado britânico, que em 2017 e 2018 tinha caído 8,5% e 6%, respetivamente, e que volta este ano a “apresentar uma ligeira subida”, contribuindo para “esbater a quebra” de outros mercados. Reconhece ainda que existe “uma sensação mais generalizada” de que há este verão “menos pessoas do que no ano passado” na região, mas considera que isso se deve, sobretudo, a uma menor ocupação no alojamento particular.

“Isso parece corresponder à verdade, sobretudo ao nível do chamado alojamento particular e privado e das segundas residências. Ao nível dos hotéis e empreendimentos turísticos classificados oficialmente, temos a sensação de poder haver alguma descida, mas não muito significativa”, afirmou.

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Grupo PSA quer investir 25 milhões em Mangualde nos próximos anos para produção de novo modelo

  • Lusa
  • 28 Julho 2019

O grupo francês quer investir até 25 milhões na fábrica de Mangualde para produzir um novo modelo automóvel que irá emitir menos CO2. Modelo será lançado em 2023.

O diretor-geral da unidade de Mangualde do grupo PSA (Peugeot/Citroen) anunciou este sábado o objetivo de investir até 25 milhões de euros nesta fábrica do distrito de Viseu para a produção de um automóvel a ser lançado em 2023.

Estamos a tentar adaptar o produto atual, o carro que temos, às normativas do CO2. Haverá uma versão que irá emitir menos CO2 e estamos a tentar convencer a direção-geral e, trabalhando já com o Governo português e com os trabalhadores da fábrica para, entre todos, conseguirmos ter um projeto a médio prazo e num contexto automóvel, que não é nada simples neste momento, há muitas dificuldades ligadas às emissões, para que tenha um futuro também para Mangualde”, assumiu José Maria Castro.

Sem querer revelar qual é o modelo do automóvel em causa, José Maria Castro adiantou que “é a adaptação de um modelo atual aos novos valores de emissões de CO2 e o objetivo é “ter fechado o projeto nos finais deste ano para poder começar a trabalhar e lançar o carro em 2023”. “Estamos a imaginar um investimento entre 20 a 25 milhões de euros”, esclareceu o diretor-geral da fábrica, que “é a melhor do grupo PSA”.

Por isso, admitiu, é preciso “continuar a trabalhar, porque o fundamental neste mundo industrial automóvel que é brutal, é ser os melhores”. Neste sentido, José Maria Castro disse estar seguro que vai “cá continuar por muitos anos”.

O diretor-geral da PSA de Mangualde assumiu que o investimento será, “sobretudo, para melhorar as instalações e depois a mão-de-obra”. Precisou, contudo, que “não haverá aumento da mão-de-obra, mas sim mais qualificada”.

“Para sermos competitivos e para automatizar, vamos ter indústria quatro ponto zero que, em parte, leva a uma automatização, portanto, mão-de-obra não vamos ter mais. Seguramente que não, mas vamos ter mão-de-obra muito mais qualificada que é também do que precisa este país, porque mão-de-obra é pouca, então, a que temos tem de ser cada vez mais qualificada”, sublinhou.

O diretor-geral falava no dia em que a PSA Mangualde festejou o centenário da Citroën, e 55 anos em Mangualde, com o descerramento de uma placa na rotunda à entrada da cidade, a 2CV, em homenagem ao modelo icónico da marca que viu o seu último exemplar ser produzido nesta unidade fabril. Um “momento simbólico”, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Mangualde e que viu neste ato uma forma de “homenagear todos os mangualdenses”, uma vez que esta fábrica “é de grande importância para as gentes e para o território” da região.

É uma fábrica de emprego para muita gente de muitos concelhos e, por isso, devo referir a importância que a administração, o corpo laboral e as medidas que o Governo pode tomar como necessárias e importantes e de grande responsabilidade para o futuro”, defendeu João Azevedo.

O autarca disse acreditar que “todos serão fortes e se vão entender no sentido de saber aquilo que é mais importante que é a fábrica continuar em Mangualde, em Portugal, produzir novos modelos e com mais competitividade”. “Durante várias décadas foi-se ciclicamente repetindo que a fábrica podia um dia não estar em Mangualde. Bem, essa é uma repetição que acontece, mas não é verdadeira. A fábrica está cá, esteve cá e vai manter-se cá em Mangualde durante muitos anos“, acentuou João Azevedo.

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Compra dos kits inflamáveis passou pelo Governo. Secretário de Estado responsabiliza Proteção Civil

  • ECO
  • 28 Julho 2019

O contrato para a compra dos kits inflamáveis foi adjudicado pela Secretaria de Estado da Proteção Civil. A ANEC limitou-se a pagar, mas está agora a ser investigada.

Foi sob orientação do Governo que a ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil adquiriu à empresa Foxtrot os kits inflamáveis para serem distribuídos no âmbito do programa “Aldeia Segura”, avança o Jornal de Notícias (acesso pago). Contudo, o ministro Eduardo Cabrita abriu um “inquérito urgente” à ANEPC, quando esta apenas se limitou a pagar. O secretário de Estado da Proteção Civil responsabiliza a própria Proteção Civil.

Todo o processo de compra dos 15 mil kits inflamáveis foi acompanhado pela Secretaria de Estado da Proteção Civil, liderada por José Artur Neves, que enviou o convite a cinco empresas para a apresentação de orçamentos e, posteriormente, tratou da adjudicação, da minuta das regras e da elaboração do contrato, refere o JN. Ou seja, a ANEPC apenas se limitou a desembolsar 202.950 euros por estes produtos e distribui-los pelas 1.909 povoações.

Contudo, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado da Proteção Civil atitou as responsabilidades para a própria Proteção Civil. “Os contratos aplicados e as condições de seleção dos concorrentes são da responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção Civil e esse trabalho foi desenvolvido — e seguramente que do inquérito que foi mandado instruir por parte do senhor ministro resultarão as conclusões”, disse José Artur Neves, em declarações aos jornalistas.

Embora tenha admitido que o seu gabinete “acompanhou este processo” por ser “uma orientação política emanada do próprio Conselho de Ministros”, garante, no entanto, que “todo o processo de seleção dos concorrentes, de definição de critério de seleção desses concorrentes e o modelo de concurso, é naturalmente da responsabilidade da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil“.

Este sábado, o Ministério da Administração Interna decidiu abrir um “inquérito urgente” à compra destes kits, devido a “aspetos contratuais”. Kits esses que foram comprados à empresa Foxtrot, a mesma a quem foram compradas as 70 mil golas antifumo inflamáveis, por 125.706 euros. A empresa pertence ao marido da presidente de junta de Longos, Guimarães, a socialista Isilda Silva.

Acabou por ser revelado que as golas que estavam a ser distribuídas não tinham qualquer propriedade anti-inflamável. Dois oficiais de segurança do distrito de Castelo Branco disseram que “a gola aquece muito” e “cheira a cola”, queixando-se também do colete refletor, também feito em poliéster.

(Notícia atualizada às 12h41 com declarações do Secretário de Estado da Proteção Civil)

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França espera chegar a acordo com EUA na taxa sobre grandes grupos tecnológicos

  • Lusa
  • 27 Julho 2019

O Governo francês espera alcançar um acordo com os Estados Unidos para taxar as grandes empresas tecnológicas antes da reunião do G7, no final de agosto.

A França quer chegar a acordo com os Estados Unidos sobre a taxação dos grandes grupos digitais antes da reunião do G7 de final de agosto, disse este sábado o ministro das Finanças francês.

“Não há nenhuma intenção de atingir especificamente empresas americanas”, afirmou o ministro Bruno Le Maire, em resposta aos ataques de Donald Trump, na sexta-feira, a propósito da intenção de França de avançar com um imposto sobre os gigantes tecnológicos.

Na sexta-feira, Donald Trump chamou “estúpido” ao Presidente francês, Emmanuel Macron, e ameaçou taxar o vinho francês, como represália pela imposição de uma taxa francesa sobre os grupos norte-americanos do setor da alta tecnologia, a designada taxa GAFA, por referência a Google, Amazon, Facebook e Apple.

Numa primeira resposta às ameaças de represálias e insultos do Presidente norte-americano, Bruno Le Maire referiu que a França “vai aplicar as suas decisões nacionais” sobre a taxação do digital, enquanto espera um acordo internacional. “A taxação universal das atividades digitais é um desafio que nos respeita a todos. Desejamos chegar a um acordo sobre este assunto no quadro do G7 (grupo das sete economias mais industrializadas) e da OCDE. Enquanto espera, a França “vai aplicar as suas decisões nacionais”, declarou.

A chamada taxa Google (ou GAFA) pretende taxar em 3% as empresas digitais com receitas globais superiores a 750 milhões de euros ou ganhos superiores a 50 milhões na Europa. Estas empresas são acusadas de utilizarem paraísos fiscais para fugir aos impostos na Europa e alguns estudos indicam que a nova taxa pode representar a entrada de 5 mil milhões de euros por ano nos cofres da União Europeia.

A medida tem sido discutida em vários Estados da Europa — incluindo Portugal –, mas alguns países, como a Alemanha e a Irlanda, consideram que a taxação deve ser feita sobre os lucros das empresas e não sobre as receitas.

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Associação Zero considera ilegal falta de avaliação ambiental estratégica sobre aeroporto do Montijo

  • Lusa
  • 27 Julho 2019

A Associação Zero diz ser ilegal a ausência de uma avaliação ambiental estratégica sobre o aeroporto do Montijo e indicou que irá participar na consulta pública, que arranca segunda-feira.

A associação ambiental Zero considerou ilegal a ausência de uma avaliação ambiental estratégica sobre o aeroporto do Montijo e indicou que irá participar na consulta pública que arranca segunda-feira para alertar para impactos ambientais e na saúde pública.

Num comunicado divulgado este sábado, a Zero considera que, tendo em conta que a gestão e a operação aeronáutica do atual aeroporto de Lisboa e do eventual aeroporto do Montijo estão “indiscutivelmente ligadas”, considerando-se um plano setorial da área dos transportes, há a “necessidade de um procedimento de avaliação ambiental estratégica”.

A Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável justifica mesmo com as diretrizes da Comissão Europeia que — diz — defendem que as características de um projeto devem ser avaliadas em relação aos seus impactes cumulativos com projetos já existentes.

Apesar da discordância sobre este processo, a Zero diz que vai pronunciar-se sobre estudo de impacte ambiental, cuja consulta pública arranca segunda-feira, “com particular ênfase nas questões sobre a Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, os efeitos na saúde da população associados ao ruído e aos prejuízos na qualidade do ar”.

A Zero tem uma ação nos tribunais em Portugal sobre este processo, assim como uma queixa na Comissão Europeia. A associação refere ainda que, na sexta-feira, pediu oficialmente informação ao Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre as obras de expansão dos Aeroportos de Lisboa e do Porto.

Fonte oficial da ANA – Aeroportos de Portugal disse este sábado que o estudo de impacte ambiental do aeroporto do Montijo recebeu ‘luz verde’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para entrar em consulta pública, o que acontece na segunda-feira (29 de julho) até 19 de setembro.

A ANA e o Estado assinaram a 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo no novo aeroporto de Lisboa.

A 4 de janeiro, o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assegurou que serão integralmente cumpridas eventuais medidas de mitigação definidas no Estudo de Impacto Ambiental. O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que “não há plano B” para a construção de um novo aeroporto complementar de Lisboa caso o EIA chumbe a localização no Montijo.

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Serena Cabrita Neto é a nova responsável da área de fiscal da PLMJ em Lisboa

  • ADVOCATUS
  • 27 Julho 2019

As novas responsabilidades atribuídas a Serena Cabrita Neto na coordenação de uma equipa que integra os Associados Seniores Dinis Tracana e Filipe Abreu e Priscila Santos.

Serena Cabrita Neto, sócia da PLMJ desde 2012, vai dirigir a área de fiscal da PLMJ em Lisboa.

“É com grande motivação e empenho que aceito o desafio de liderar uma equipa reconhecida nacional e internacionalmente como exemplo da excelência da assessoria jurídica da PLMJ, na qual iremos apostar cada vez mais”, afirma a advogada.

Especificamente dedicada ao contencioso fiscal, a advogada representa várias empresas nacionais e internacionais em relevantes casos junto dos tribunais fiscais. Serena Cabrita Neto é premiada internacionalmente pelos seus mais de 20 anos de experiência e é presença frequente nos principais diretórios internacionais – Chambers Europe, The Legal 500 e Best Lawyers – nas principais posições de topo e enquanto advogada recomendada na área de fiscal.

Serena Cabrita Neto é docente convidada da Universidade Católica Portuguesa onde é responsável, desde 2009, pelas cadeiras de Temas Avançados de IRS e de Processo Tributário, na Pós-Graduação em Fiscalidade, e corresponsável pela cadeira de Contencioso e Arbitragem, no Mestrado Fiscal.

As novas responsabilidades atribuídas a Serena Cabrita Neto na coordenação de uma equipa que integra os Associados Seniores Dinis Tracana, Filipe Abreu e Priscila Santos, para além de outros advogados e consultores, inserem-se no processo de reestruturação em curso da área de prática fiscal da PLMJ em Lisboa.

 

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Mário Esteves de Oliveira morre aos 75 anos

  • ADVOCATUS
  • 27 Julho 2019

Mário Esteves de Oliveira, personalidade da cultura jurídico-administrativa portuguesa posterior à Constituição de 1976, integrou a Vieira de Almeida em 2006, como sócio sénior.

Mário Esteves de Oliveira, sócio da Vieira de Almeida, morre aos 75 anos.

Mário Esteves de Oliveira, personalidade central no desenvolvimento da cultura jurídico-administrativa portuguesa posterior à Constituição de 1976, integrou a Vieira de Almeida em 2006, como sócio sénior.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com um percurso académico preenchido, foi docente e autor de uma vasta obra nos domínios do Direito Administrativo e do Direito Público. Administrativista, era consultado por entidades públicas, privadas e pelos seus pares para pareceres legais sobre questões no âmbito dessas matérias, tendo acompanhado também algumas das mais relevantes ações judiciais administrativas no país.

“Reconhecido pelo seu profundo conhecimento jurídico, evidenciava uma singular capacidade de combinar reflexões de elevada complexidade com uma rara clarividência e rigor no tratamento das questões, sempre num estilo distinto e de elegância inconfundível. O seu legado à comunidade jurídica e académica nacional é imenso, constituindo fonte de inspiração e de grata recordação”, segundo comunicado do escritório.

Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1971 e 1972, foi ainda responsável pela regência da disciplina de Instituições Públicas da Vida Económica, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de 1973 a 1975. Poucos anos mais tarde, entre 1977 e 1986, assumiu a regência da disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu atividade de jurisconsulto desde 1972 – tendo elaborado mais de 600 pareceres doutrinários – encontrando-se inscrito na Ordem dos Advogados como Advogado especialista em Direito Administrativo. Foi regularmente convidado por diferentes faculdades de Direito como docente em cursos de mestrado e pós-graduações, bem como orador em seminários e congressos em matéria de Direto Público e do Direito Administrativo.

“Marcou indelevelmente os que tiveram o privilégio de o acompanhar, na profissão e fora dela, o que resultou numa sentida homenagem às suas qualidades notáveis, também pessoais, com a publicação dos Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira”, segundo o mesmo comunicado.

Para João Vieira de Almeida, “perder o Mário é muito mais do que ver partir um dos mais brilhantes juristas portugueses, um grande advogado e um Sócio com um papel único na VdA. É, sobretudo, sentir profundamente a falta de um homem excecional, de uma amizade rara e incondicional, de uma inteligência fulgurante e de uma generosidade sem limites. O Mário marcou-nos. E nunca o esqueceremos”.

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