Diário da República tem nova cara e versão em inglês. Vai ter guia para ajudar investidores estrangeiros

O Diário da República vai ter um novo grafismo, bem como diplomas em inglês para ajudar investidores estrangeiros. A app, que já foi descarregada 31.460 vezes, tem também novas funcionalidades.

O Diário da República Eletrónico (DRE) tem uma nova cara. Os investidores estrangeiros vão ter a vida facilitada, com um guia e mais diplomas em inglês. O site onde são publicadas as leis do Estado foi modernizado e, a partir desta segunda-feira, passa do formato de “livrinho” para uma versão mais fácil de consultar em dispositivos móveis. Além disso, a aplicação móvel também tem novidades.

Há um novo grafismo e também uma melhoria do portal em inglês, versão que “já existe, mas que, na verdade, é mais português que inglês“, admite o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, ao ECO. Os decretos-lei vão ter um resumo em inglês, e diplomas selecionados, como o Código do Trabalho, serão traduzidos na íntegra.

Cerca de oito vão estar disponíveis nesta segunda-feira e os restantes vão sendo acrescentados, embora o Executivo não se comprometa com um ritmo para essa atualização. Numa página própria dentro do DRE será possível encontrar o Guia do Investidor, disponível em português, para empresários de países de língua portuguesa, por exemplo, e em inglês. “Vamos facilitar a vida a quem quer investir em Portugal”, diz Tiago Antunes.

Este guia compila vários diplomas traduzidos integralmente, sendo essa a diferença para, por exemplo, o guia que se encontra na página da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep), que resume os trâmites legais. No futuro, poderá haver um link no site dessa entidade para este documento.

App do Diário da República descarregada 31.460 vezes

A partir desta segunda-feira, a “mancha gráfica a que as pessoas que consultam o DRE estão habituadas” vai desaparecer, passando a ser uma coluna única, explica Tiago Antunes. “Será abandonada a paginação em formato de livro”, passando a ser publicado em texto corrido, com uma nova página por cada ato a publicar, aponta.

Este modelo “facilita a consulta, designadamente em dispositivos móveis”, diz Tiago Antunes. Apesar de admitir que vai ter de passar por um “período de adaptação”, o secretário de Estado reitera que “há que evoluir com os tempos”.

A mudança ajuda também o processo de edição, que fica “mais fácil e célere”, deixando de ser preciso juntar os textos como se um fosse “livrinho”, aponta. Esta alteração está também em linha com o que tem acontecido noutros países, como é o caso do Jornal Oficial da União Europeia ou o Boletim espanhol.

A aplicação do DRE, que foi lançada já no ano passado, também terá funcionalidades novas, já previstas no programa do Simplex do ano passado. Agora vai permitir criar um perfil personalizado para cada utilizador, bem como um sistema de alertas que envia notificações. Desde que saiu, a app já foi instalada 31.460 vezes, e tem, em média, 640 visitantes diários, revela o secretário de Estado.

Estas mudanças “vêm sendo pensadas e preparadas há largos meses”, aponta Tiago Antunes. Os custos do desenvolvimento destas medidas foram enquadrados no orçamento de investimento da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, responsável pelo Diário da República.

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Centeno será candidato nas legislativas ao lado de Costa. Carreira internacional só depois de 2021, diz Marques Mendes

Marques Mendes diz que Mário Centeno teve na cabeça a ideia de ir para comissário europeu, mas que agora o "cenário é outro". Centeno fica em Portugal até depois da presidência da Comissão Europeias.

Centeno fica? Não fica? Nos últimos tempos o futuro do ministro das Finanças tem sido alvo de grande especulação, isto porque havia a possibilidade de Centeno sair do país, nomeadamente rumo ao cargo de comissário europeu. Marques Mendes diz que isso chegou a passar pela cabeça do responsável pela finanças do país, mas que agora esse já não é o objetivo. Vai ficar. Vai a eleições, adiando a carreira internacional.

“Acho que Centeno teve a ideia de ir para comissário, mas o cenário agora é outro. Centeno está mais para ficar do que para sair. Quer continuar a ser ministro das Finanças, pelo menos até 2021, quando Portugal recebe a presidência da Comissão Europeia“, diz Marques Mendes no habitual espaço de comentário na SIC. Portugal irá receber a presidência rotativa da Comissão Europeia na primeira metade de 2021.

Mendes diz mesmo que Centeno “vai ser candidato” nas legislativas de 6 de outubro. E caso o PS ganhe as eleições, como apontam as sondagens, Centeno “vai manter-se como ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo”.

“Em 2021, terminada a presidência da Comissão Europeia, aí Centeno pode sair aí para uma carreira internacional. OCDE, FMI ou Banco Mundial” são as hipóteses apontadas pelo comentador da SIC.Não vai para o Banco de Portugal”, como chegou a ser aventado. “Elisa Ferreira é a candidata mais séria” para substituir Carlos Costa, nota.

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“Sprint” final no Parlamento para aprovar relatório do inquérito à Caixa

João Almeida entrega esta segunda-feira a primeira versão do relatório com as conclusões do inquérito. Deputados enviam alterações na terça. Documento é votado na quinta. E vai a plenário na sexta.

Foram 36 as audições no âmbito da comissão de inquérito à Caixa.

Está a chegar ao fim a terceira comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD). Depois da maratona de 36 audições, que duraram mais de 130 horas, os deputados cumprem agora os últimos “metros” ao sprint. A meta está aí à vista. Até final da semana o relatório com as conclusões ao que se passou no banco público tem de estar feito e votado. Será esta a agenda da semana.

Segunda-feira

Cabe a João Almeida, deputado centrista e relator da II comissão de inquérito à recapitalização da CGD e aos atos de gestão, apresentar o relatório preliminar com as conclusões finais — aqui no ECO já demos contas de algumas das contradições que ficaram por esclarecer. É um primeiro rascunho do relatório que será distribuído pelos grupos parlamentares e discutido na reunião com início previsto para as 11h00. Até à votação final, prevista para quarta ou quinta-feira, o documento ainda deverá sofrer alterações.

Terça-feira

Depois de receberem a primeira versão do relatório do inquérito à CGD, os vários grupos parlamentares farão as devidas alterações ao documento. Têm até ao final de terça-feira para apresentarem as mudanças, mas é expectável que o documento vá sofrendo alterações até ser finalmente aprovado na comissão. É também de esperar que cada partido queira deixar o seu contributo para as conclusões de um documento que será sobretudo político. E durante as audições foi possível perceber os temas de eleição de cada grupo parlamentar. Por exemplo, o PSD vai querer centrar as atenções no período em que o Governo de Sócrates esteve no poder e também no papel de Vítor Constâncio (antigo político socialista).

Quarta-feira

Apresentadas as alterações, a comissão de inquérito liderada por Luís Leite Ramos (PSD) reúnem para discutir as mudanças a operar no documento. A reunião acontecerá ao início da tarde, pelas 14h00. Poderá ser um processo mais rápido ou mais lento, consoante a dimensão das alterações a promover no relatório. E, em função do andamento dos trabalhos (que poderão facilmente entrar noite dentro), os deputados poderão mesmo votar já nesta reunião o relatório final. Mas o prazo pode derrapar para o dia a seguir.

10 momentos que marcaram o inquérito à Caixa

http://videos.sapo.pt/o0h62HEM7ghbucWCHMNR

Quinta-feira

O relatório final do inquérito à CGD tem de ser enviado ao presidente da Assembleia da República na véspera da reunião do plenário, isto para efeitos de agendamento. A última sessão do plenário acontece esta sexta-feira. Ou seja, se o relatório não for aprovado na reunião de quarta-feira, os deputados terão de chegar a um consenso em relação ao documento na quinta-feira para que o mesmo possa ser discutido no dia a seguir na reunião do plenário.

Sexta-feira

A fechar a semana, o plenário da Assembleia da República reúne-se pela última vez nesta legislatura na sexta-feira. E na agenda poderá estar o relatório do inquérito à CGD. Não há votação nesta sede. Haverá apenas uma discussão pública sobre as conclusões dos trabalhos que os deputados fizeram nas últimas semanas para apurar os factos por detrás dos negócios ruinosos no banco público entre 2000 e 2015.

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Out of office. Quando o email também vai de férias

  • Ricardo Vieira
  • 14 Julho 2019

Definir ou não uma mensagem de out of office é uma dúvida comum a colaboradores e organizações. Desligar é preciso. Por isso, siga os conselhos dos especialistas.

Preparar a sua “ausência” por férias passa também por criar uma boa mensagem de “Out of office”.Pixabay

“Estarei de férias entre o dia 1 e 17 de agosto, a aproveitar as lindas praias do Algarve. Se tiver um assunto urgente como onde se come a melhor cataplana no Algarve, ou qual o bar mais badalado neste verão, por favor ligue-me! Para qualquer outro assunto, entre em contacto com o Carlos através do email abaixo”. Chegou “aquela época do ano” à Kapten e, com ela, a originalidade nas mensagens de “Out of office”.

Apesar de terem sido chumbadas todas as propostas sobre o direito à “desconexão profissional”, especialistas mostram que desligar é fundamental para a saúde e o bem-estar emocional. Quando desconectam do trabalho, os colaboradores regressam mais focados e com maior capacidade de resposta, além de voltarem mais motivados e com mais vontade.

O problema é que, com acesso ao email no telemóvel, há quem não resista a espreitar os assuntos de trabalho ou mesmo quem não consiga definir uma mensagem automática de Out of Office (Fora do Escritório), referindo o receio de parecer “preguiçoso” ou de perder algum assunto importante se estiver ausente.

Na Seresco, “todos os colaboradores têm a possibilidade de ter acesso ao email através de aplicações móveis ou através de acessos remotos para dispositivos fixos, para quem não se encontra no escritório”, mas a empresa tenta “criar todas as condições para que não exista a preocupação da consulta de email”.

“Para tal estão criados grupos de trabalho e emails de grupo, para que quando um cliente necessita de se comunicar connosco por esta via, os colegas tenham acesso imediato às suas necessidades, diminuindo assim a preocupação daquele que se encontra fora. Para todos os projetos temos também os backups dos líderes de projeto, para que possam assumir qualquer questão na ausência do colega”, explica fonte da empresa.

“As férias servem para isso mesmo – desligar, recuperar forças e manter a motivação”. É esta a postura da Kapten, que defende que, “com antecipação e organização, conseguimos reduzir as exceções a praticamente zero. Caso seja indispensável o contacto, tentamos que seja o mais informal possível para não perturbar o merecido descanso”.

Também na IT People Innovation defendem que, “para trabalhar de forma saudável, é necessário descansar de igual forma. Por isso não é encorajado consultar o email durante as férias. Há, como é óbvio, exceções, apenas para situações urgentíssimas que poderão eventualmente surgir, nomeadamente com pessoas que ocupam cargos de gestão. Tipicamente, um bom planeamento e distribuição de tarefas pelas pessoas de substituição evitam totalmente estas situações”.

Há até empresas que criaram um sistema para eliminar automaticamente as mensagens de email dos colaboradores que estão ausentes, quer se tenham ausentado numas curtas férias ou por licença prolongada.

Gerar engagement com as mensagens de email

Para quem ainda é assaltado pelo receio ou pelas dúvidas em escrever uma mensagem “Out of Office”, a verdade é que essas mensagens de email podem ser usadas como forma de mostrar sucesso profissional ou de dar a conhecer a empresa onde trabalha.

Foi isso que fizeram alguns colaboradores da consultora tecnológica Noesis nas férias de Natal. Além de partilharem a mensagem de “boas festas” comum a toda a organização aproveitaram para deixar no Out of Office uma mensagem simpática alusiva à quadra e uma hiperligação para a página de Instagram da Noesis, mais concretamente para o post do vídeo em que vários colaboradores da organização se juntaram para cantar uma música de Natal. “Com um email automático e todos os detalhes necessários, acabávamos por receber também uma mensagem capaz de refletir o bom ambiente que se vive nos nossos escritórios. Esta personalização resultou num engagement com os recetores, visto que obtivemos várias respostas retribuindo os votos de Boas Festas”, refere Rodolfo Bravo Pereira, diretor de marketing e comunicação da empresa.

A ideia, resume Inês Pinto, business partner RH Glintt, é que o email “tem de respirar a cultura da empresa e a personalidade do colaborador. Incentivamos a que cada pessoa escreva o seu, mediante o seu cargo, departamento e clientes. Como em tudo na vida, a adaptação e o bom senso são características que devem ser sempre tidas em conta”.

Mensagens engraçadas podem não servir todas as organizações

O humor é outra das dicas para quem quer definir claramente os limites do seu “time off”. Mariana Morais, marketing manager na IT People Innovation, recorda-se de alguns exemplos caricatos “como pessoas que fazem algumas piadas com o facto de estarem de férias e não quererem saber dos emails que recebem até data de regresso. Algo como ‘devo estar na espreguiçadeira a apanhar sol, por isso não vou ler o seu email até dia/mês’”, exemplifica.

Apesar de ser “refrescante e engraçado”, Mariana refere que “noutras instâncias, junto de clientes ou chefias, por exemplo, poderá ser algo bizarro enviar uma resposta deste tipo”. Lembra ainda que há serviços de correio eletrónico que permitem “programar diferentes respostas automáticas para emails da mesma organização e para emails de outras organizações, abrindo aqui algum espaço para criar uma mensagem mais humorística para os colegas da mesma empresa”.

Na Wiko, fabricante europeia de smartphones, acredita-se que “o melhor é ser fiel ao tom, imagem e caráter, tanto da sua empresa como de si mesmo”, diz Verónica Catediano, responsável de comunicação da empresa, acrescentando que “é muito provável que um género de email ‘fora do escritório’ não funcione igualmente para todos. Por isso, cada funcionário sabe melhor o que tem a dizer e como tem que dizer. Por outro lado, se existe algo que caracteriza a nossa marca, é a sua frescura e espontaneidade, de se comunicar lado a lado com o seu público, na mesma linguagem. Seguindo com esta forma de ser, cada um de nós pode demonstrar a sua criatividade nessas mensagens”.

Se no contexto da sua organização, os contactos são tanto nacionais como internacionais, além da Seresco também a Adecco defende que a mensagem deve estar escrita em diferentes línguas. Outra dica, deixada pela consultora de recursos humanos, é utilizar uma data de regresso “fictícia”. Isto dá-lhe tempo para que consiga reorganizar no regresso ao trabalho.

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Acordos escritos são um “compromisso mais claro”, diz o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro

  • ECO
  • 14 Julho 2019

Em entrevista ao Negócios/Antena 1, Duarte Cordeiro sublinha o nível de convergência à esquerda e defende que para o PS é mais prioritário aumentar o investimento público do que baixar impostos.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, defendeu, em entrevista ao Negócios/Antena 1, que é mais claro para os eleitores a existência de acordos escritos, embora admita que “não é imprescindível”. O governante destaca o “nível de convergência” à esquerda durante a atual legislatura.

“Acho que é mais transparente e um compromisso mais claro a existência de acordos escritos”, declarou, acrescentando que os partidos “devem fazer esse esforço”. No entanto, destacou não achar obrigatório para que haja um entendimento. “Não acho imprescindível”, afirmou.

Os partidos têm dado sinais sobre o que querem ou não em matéria de acordos na próxima legislatura, caso venham a ser necessários. Há um ano, o Público noticiou que um entendimento à esquerda fazia parte dos planos de António Costa, mas que o líder do PS dispensava papéis que formalizassem a convergência. Em junho deste ano, o secretário-geral do PCP admitiu futuros entendimentos, mas identificou “dificuldades objetivas” em comprometer-se com acordos escritos à esquerda. Na semana passada, durante o debate do Estado da Nação, Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda destacou a importância de acordos escritos e detalhados ao acusar o Governo de ter falhado “nas áreas onde os acordos foram menos concretos”, dando como exemplo o investimento público.

As sondagens têm dado vitória ao PS mas sem maioria absoluta, o que obrigará Costa a procurar parceiros de governação. No debate do Estado da Nação, os partidos da geringonça fizeram um balanço positivo dos anos dos quatro anos de governação e deixaram portas abertas para possíveis entendimentos depois das eleições de 6 de outubro.

Na mesma entrevista, Duarte Cordeiro, garantiu que até agora não houve conversas exploratórias entre os partidos para preparar cenários do pós-eleições. “Em função dos resultados eleitorais se verá aquilo que são os possíveis entendimentos políticos”. Mas salientou que “80%” dos diplomas aprovados no Parlamento tiveram acordo dos parceiros que suportam o Governo.

O governante criticou ainda o cenário macroeconómico do PSD, que prevê mais investimento público e menos impostos. “Não bate certo. Parece que quer agradar a todos, mas vai perdendo credibilidade com este tipo de posicionamento”, disse. Lembrou que no caso do PS a redução de impostos “não começa agora”, mas evitou detalhar que planos tem o Governo para a próxima legislatura em matéria de redução da carga fiscal. Ainda assim, foi claro ao afirmar que entre aumentar o investimento público e baixar impostos, o primeiro objetivo é prioritário.

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Santana Lopes defende seguro de saúde generalizado

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2019

O presidente do Aliança afirma que devem existir apoios para permitir o acesso a seguros de saúde para metade dos portugueses que não pagam IRS por escassez de rendimentos.

O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, defendeu a generalização dos seguros de saúde para todos os portugueses, considerando “insustentável que só os ricos possam aceder ao sistema privado”.

Santa Lopes lançou esta intenção no encontro da direção de campanha eleitoral do seu partido que reuniu ontem, em Tomar, os cabeças de lista às eleições legislativas e os coordenadores distritais, acentuando que “todos devem ter o seu seguro de saúde”.

Sem referir quais, Santana Lopes defendeu apoios aos “cerca de metade dos portugueses não têm sequer rendimentos que lhe permitam pagar IRS”, pelo que no acesso aos seguros de saúde esse “apoio” devia existir.

Segundo o presidente do Aliança, “temos de generalizar os seguros de saúde” acrescentando ainda “e mudar a estrutura de financiamento do Serviço Nacional de Saúde concluindo que “o SNS, assim como está, não dá”.

Já Assunção Cristas, presidente do CDS-PP havia defendido o modelo de seguro de saúde, defendendo que estas despesas devem ser dedutíveis no IRS das famílias.

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Há um novo Model nas estradas. Chegou o 3 da Tesla

O Model 3 é um "mini" Model S, mas o familiar compacto da Tesla tem os seus próprios argumentos para provar que pode fazer concorrência aos rivais germânicos.

Milhares e milhares de pré-encomendas em todo o mundo, muitas delas no mercado nacional. Era, por isso, grande a expectativa daqueles que compraram um automóvel apenas com base num protótipo e muitas promessas. Apesar dos atrasos, Elon Musk cumpriu. E o Model 3 chegou finalmente às estradas. É um “mini” Model S, mas tem os seus truques para convencer os condutores.

É impossível não ver no 3 a inspiração do familiar da marca norte-americana. É quase um decalque à escala… Estão lá as linhas fluidas, mas também o estilo quase desportivo que tantas cabeças faz virar de cada vez que se anda a passear o Tesla pela cidade. A frente é menos incisiva que a do S, mas o 3 lá consegue mostrar que faz parte da família de um dos elétricos mais desejados do mercado.

Há uma dianteira selada, sem entradas de ar desnecessárias já que não há motor para arrefecer. E há uma lateral sem qualquer protuberância. Os puxadores das portas estão escondidos, mas no caso do 3 perde-se um pouco a piada de vê-los aparecer como que por magia. Aqui é carregar num lado para puxar no outro e entrar finalmente no 3. E aqui a Tesla mudou quase tudo, com todos os prós e contras que isso possa ter.

O primeiro “choque” quando nos sentamos ao volante é… Bem, na realidade são dois. O volante em si, faz confusão pela reduzida dimensão, mas também porque por trás dele não há nada. Há um tablier que parece mais baixo do que num qualquer outro automóvel. E depois só se vê capot. Dá a sensação de se estar num kart, mas neste caso é um carro com espaço de sobra para cinco passageiros.

Não há um pequeno ecrã atrás do volante, mas há um de grandes dimensões (15 polegadas) bem a meio do tablier. Parece um ecrã de computador, sensação para a qual contribui o facto de estar na horizontal, ao contrário do que acontece no S. E é lá que está tudo. Desde a velocidade ao computador de bordo, das luzes ao sistema de ventilação, passando pelo rádio, Spotify, mapa de navegação e até a navegação na Internet. E, claro, todos os controlos do carro. Basta o ecrã.

Botões? No Model 3 são quase uma miragem (dois no volante, quatro na porta para os vidros e outro para abrir a porta…). E barulho? Também há muito pouco, como acontece em praticamente todos os elétricos. Com um toque na manete direita põe-se o Tesla em D, depois temos um arranque suave. Mas é preciso ter cuidado para garantir que é mesmo suave, caso contrário “colamos” todos os ocupantes aos bancos. É mesmo essa a sensação, tal a potência que temos debaixo do pé direito.

Há o Standard Plus, o mais barato, que só tem um motor elétrico. Depois há o Long Range, com uma autonomia anunciada de 560 km, mas o “crème de la crème” é o 3 Performance de travão integral, equipado com motor duplo que apresenta uma potência de 462 cv capaz de acelerar dos 0-100 km/h em apenas 3,4 segundos. E 261 km/h de velocidade máxima. É uma flecha na estrada.

A rapidez com que acelera torna-o quase perigoso para andar em estrada. Não por ser difícil de controlar, mas sim pela facilidade com que se supera os limites legais. Uma simples ultrapassagem com um pouco de mais vigor atira rapidamente o 3 para os 150 km/h. Depois é tirar rapidamente o pé do acelerador para voltar a velocidades mais civilizadas, aproveitando para regenerar alguma energia. No 3 acaba por ser um pouco mais percetível do que no S, mas não é suficientemente brusco que se torne incómodo.

O melhor, para evitar infrações por distração, é mesmo usar o Autopilot. É o mesmo sistema que se encontra no S ou no X, funcionando perfeitamente em cidade, fazendo pequenos ajustes na direção para seguir as marcações na estrada. É um must, mas é para ser utilizado com cuidado. E o 3 vai lembrando que não é um autónomo. Pede, de tempos a tempos, para assumirmos o controlo do volante.

Com a ajuda eletrónica é mais fácil controlar também os consumos para evitar ter de o estacionar num qualquer carregador. E assim evitar também perder a poupança que os elétricos oferecem face aos motores de combustão. Uma poupança que só se consegue na utilização já que para comprar o Model 3 é preciso passar um cheque de 48.900, para o modelo base. O Performance custa 69.700 euros, um valor que até está em linha com o dos modelos germânicos com que a Tesla quer rivalizar na Europa e no resto do mundo. É uma fatura ainda elevada para um particular, mas para empresas o valor acaba por cair expressivamente com a recuperação do IVA.

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Maioria absoluta? “É legítimo que o PS tente o melhor resultado possível”, diz Jerónimo de Sousa

  • ECO
  • 14 Julho 2019

Em entrevista ao DN/TSF, o líder do PCP adota uma postura diferente da do BE, que mostra incómodo com o facto de o PS dar sinais de querer a maioria absoluta nas legislativas de outubro.

Jerónimo de Sousa não mostra incómodo com o facto de o PS dar sinais de querer uma maioria absoluta nas legislativas de 6 de outubro e, em entrevista ao DN/TSF, considera mesmo “legítimo” que os socialistas queiram atingir esse objetivo.

Questionado sobre se um dos objetivos do PCP, nestas eleições, também passa por impedir uma maioria absoluta do PS, o secretário-geral comunista adianta que o partido faz uma avaliação política. “É legítimo que o Partido Socialista tente o melhor resultado possível, designadamente a maioria absoluta”.

“O que nós dizemos é que esse objetivo que o Partido Socialista tem em vista fundamentalmente libertar-se das circunstâncias que levaram à solução política.”

Ao contrário do PCP, o Bloco de Esquerda tem mostrado mais incómodo com o facto de alguns elementos do PS sinalizarem o interesse numa maioria absoluta, embora sem o admitir de forma clara e direta. No debate do Estado da Nação, a líder bloquista Catarina Martins disse que “esperaria um debate mais centrado nas alternativas praticáveis e menos, como tenho ouvido, sobre quão inequívoca devia ser ou não uma maioria absoluta”.

As sondagens têm dado a vitória ao PS mas sem maioria absoluta.

 

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Estes são os dossiês-chave do novo Parlamento Europeu, segundo os eurodeputados portugueses

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 14 Julho 2019

Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e as reformas na Zona Euro são apontados, pelos eurodeputados portugueses, como dossiês-chave dos próximos cinco anos.

O Parlamento Europeu conta com os mesmos 21 eurodeputados portugueses. Mas Portugal reforçou as suas posições no novo hemiciclo, conseguindo mais lugares de relevo do que na última legislatura. Ao todo, conseguiu cinco vice-presidências. Três dos deputados que alcançaram postos de influência nas poderosas comissões parlamentares dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários, apontam o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e as reformas na Zona Euro como dossiês-chave dos próximos cinco anos.

A aprovação do QFP, o orçamento da UE para 2021-2027, “é a primeira prioridade” do mandato, diz Margarida Marques, que foi eleita vice-presidente da comissão parlamentar dos Orçamentos, ao ECO. A eurodeputada socialista explicou, em Bruxelas, que é necessário aprovar um quadro que “seja robusto para a União Europeia e para Portugal” e que corresponda ao nível das “ambições políticas” do bloco europeu.

Também José Manuel Fernandes, coordenador e porta-voz do PPE nos Orçamentos, elege o QFP como o tema mais importante da primeira metade da legislatura. “É necessário conseguir uma boa negociação e que seja aprovado atempadamente” já que estão em jogo fundos para as PME, a investigação, os agricultores ou a coesão, nota o eurodeputado do PSD. Os líderes europeus pretendem alcançar um acordo sobre este dossiê antes do final do ano mas José Manuel Fernandes não acredita que isso seja possível. E pede à Comissão que prepare um plano de contingência por forma a prolongar os tetos financeiros e as bases jurídicas atuais, caso não haja acordo até 2021.

"É necessário reduzir as perdas que existem e que são brutais em termos de fraude e evasão fiscal.”

José Manuel Fernandes

Coordenador e porta-voz do PPE nas comissões parlamentares dos Orçamentos

O coordenador do PPE nos Orçamentos deixa também um recado ao primeiro-ministro. António Costa “tem que fazer a parte dele” nas negociações no Conselho e “defender os interesses nacionais garantindo que não há cortes” no envelope dos fundos agrícolas e de coesão para Portugal.

Já para a eurodeputada socialista, é necessário garantir nas negociações um “equilíbrio regional” entre Estados-membros no financiamento de programas como o InvestEU ou o Erasmus. Margarida Marques defende uma “nova geração de políticas de coesão” orientadas para a competitividade, inovação e investigação e formação de competências.

José Manuel Fernandes põe a tónica na convergência e na coesão. Considera que o eixo do orçamento da UE deve assentar por um lado no emprego, nas empresas e no empreendedorismo e, por outro, na solidariedade (“não deixar ninguém para trás”), sustentabilidade ambiental e segurança.

Novas receitas para o orçamento europeu

Ambos os deputados defendem a necessidade de reformar os recursos próprios do orçamento europeu introduzindo alterações já no próximo QFP. Mas o desfecho destas pretensões do Parlamento Europeu é ainda incerto.

A Comissão propôs introduzir novas fontes de receitas como contribuições com base nos resíduos de plásticos, uma percentagem das receitas do regime de comércio de licenças de emissão ou da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (que tem a oposição de países como o Luxemburgo ou Irlanda).

Outras propostas surgiram igualmente como uma taxa sobre as grandes empresas do setor digital – que os dois deputados defendem mas que já foi chumbada no Conselho – ou sobre as transações financeiras, iniciativa que Paris e Berlim querem relançar com mais oito Estados-membros, entre os quais Portugal, mas que ainda está em negociações.

“O Parlamento Europeu não vai deixar cair a questão dos recursos próprios. Exigimos avanços com novas fontes de financiamento”, avisa o coordenador do PPE, o grupo que tem mais deputados no hemiciclo europeu. “É necessário um aumento do financiamento da União Europeia”, diz por seu turno a eurodeputada socialista. “Ou conseguimos alterar no próximo quadro ou então temos que discutir a fundo para o futuro”.

Reformar a Zona Euro

Na vertente económica e monetária, os eurodeputados ouvidos pelo ECO apontam como principais prioridades da legislatura a necessidade de mudanças no funcionamento da Zona Euro e o aprofundamento da União Económica e Monetária — dotando-a de instrumentos para enfrentar choques financeiros.

O deputado do BE José Gusmão, eleito vice-presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários, apresenta uma longa lista de prioridades entre as que destaca o combate à fraude e à evasão fiscal. Um objetivo que partilha com José Manuel Fernandes. “É necessário reduzir as perdas que existem e que são brutais em termos de fraude e evasão fiscal”, diz o social-democrata.

A regulação do sistema financeiro é outra prioridade para o parlamentar bloquista. No entender de José Gusmão, a pouca regulação que a UE introduziu a seguir à crise de 2008 não a deixou melhor preparada para outro embate. Defende igualmente a necessidade de se avançar com “um quadro que prepare um processo de reestruturação multilateral das dívidas” e o “desmantelamento do Tratado Orçamental que tem revelado a sua absoluta ineficácia”.

Os três deputados portugueses convergem na prioridade de se criar um sistema europeu de garantia de depósitos. José Manuel Fernandes destaca ainda a necessidade de se reforçar a solidariedade externa e o apoio a África e Margarida Marques considera que o Semestre Europeu – o processo de coordenação de políticas económicas dos Estados-membros – deve igualmente incorporar a dimensão social e ambiental.

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IPO da Swiss Re em Londres correu mal

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2019

O mercado considerou excessiva a avaliação atribuída à ReAssure, filial britãnica dos suiços, perante cenário de um Brexit sem acordo e uma desaceleração da economia mundial.

A Swiss Re adiou o IPO, colocação em bolsa, que pretendia realizar com a sua subsidiária britânica ReAssure, após resposta negativa do mercado. A operação destinava a baixar a sua participação de 75% para 49% para mais facilmente mobilizar outros investidores para financiar a expansão da atual subsidiária. Simultaneamente, a ReAssure poderia trabalhar sob outra regulação que não a do Reino Unido.

A fraca resposta do mercado perante uma avaliação da ReAssure entre os 2,8 e os 3,3 milhões de libras, deveu-se a – segundo The Guardian – desconfiança perante um Brexit sem acordo e uma desaceleração da economia mundial, mas também com causas específicas de sinistros na Funding Circle e da Aston Martin, cujos detalhes não foram revelados.

Para a operação a resseguradora tinha contratado conjuntamente para a coordenação global o Crédit Suisse, a Morgan Stanley e a UBS enquanto o BNP Paribas e o HSBC comercializaram.

No entanto, John Dacey, CFO da Swiss Re comentou que este adiamento também foi consequência de não “existir pressa em concretizar esta operação”. A empresa britânica tem 68,7 mil milhões de libras sob gestão e teria interesse de colocar a sua carteira “zombi”, um conjunto fechado de apólices sem admissão de novo negócio, nas mãos de fundos especializados neste tipo de gestão. Perante “fraca resposta” a Swiss Re decidiu adiar, não cancelar, a operação.

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Governo quer evitar atrasos nas pensões com novo regime de reforma antecipada no Estado

O Executivo quer evitar novos atrasos na atribuição de pensões. O novo regime de flexibilização da idade de reforma no Estado vai coexistir com o antigo. Será escolhido o "mais favorável".

A Função Pública vai ter dois regimes de reforma antecipada, dando assim ao futuro pensionista a possibilidade de escolher o que lhe for “mais favorável” na hora da decisão da reforma. Com este sistema o Governo tenta evitar que a entrada em vigor de um novo regime provoque atrasos na atribuição de pensões por parte da Caixa Geral de Aposentações (CGA), à imagem do que tem acontecido no privado.

Neste momento, quem se quiser reformar antecipadamente na CGA pode fazê-lo aos 55 anos de idade e 33 de descontos, mas tem duas penalizações: a do fator de sustentabilidade (14,7%) e a que se refere à diferença entre a idade em que se reforma e a idade legal em que se deveria reformar (0,5% por cada mês antecipado à idade legal da reforma).

No Orçamento do Estado para 2019, à boleia da alteração que estava a ser feita para os trabalhadores e futuros pensionistas do privado, o Governo aceitou aplicar também a quem faz descontos para a CGA um regime de flexibilização da idade de reforma que encolhe o corte aplicado (cai o corte do fator de sustentabilidade mantendo-se o outro) mas apenas para trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos.

Os dois regimes vão coexistir. A 30 de novembro, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, assinalou “ficou claro que irá coexistir com este novo sistema o que está hoje em vigor”.

Um comunicado enviado este domingo às redações, em reação à manchete do Correio da Manhã, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social repete esta ideia. “O novo regime proposto é semelhante ao que se encontra em vigor na Segurança Social desde janeiro de 2019, sendo que à semelhança deste, manter-se-ão as regras anteriores, sem qualquer revogação”.

Mas acrescenta um dado relevante. “Na proposta do Governo passa ainda a ser previsto que será aplicado, em todas as situações, o regime mais favorável, clarificando-se que este facto não levará ao atraso das decisões sobre os pedidos de aposentação.”

O Governo tenta assim evitar que os atrasos na atribuição de reformas na Segurança Social — um dos problemas que mais tem afetado o ministério de Vieira da Silva nos tempos mais recentes — cresçam com a entrada em vigor deste regime, desta vez na CGA.

Isto significa que, no momento da decisão, os serviços da CGA aplicarão sempre o regime do qual resultar a pensão mais alta, não havendo assim qualquer vantagem — para todas as partes — de fazer uma gestão do momento da decisão.

O novo regime que alarga para a CGA as regras que já entraram em vigor no setor privado foi aprovado no Conselho de Ministros de 27 de junho. O diploma está a ser apreciado pelos parceiros sociais. Só depois terá a aprovação final, de novo em Conselho de Ministros, que ditará o seu envio para Belém.

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Munich Re entre as “vítimas” com falha do foguetão Vega

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2019

Resseguradora alemã admite responder por uma apólice no total de 369 milhões de euros, após o falhanço no lançamento do foguetão Vega da Arianespace que transportava um satélite militar dos EAU.

O 15º lançamento de um foguetão Vega, destinado a colocar em órbita o Falcon Eye I, um satélite de observação militar feito pela Airbus para os Emiratos Árabes Unidos, falhou dois minutos após a descolagem da base de Kourou explorada pela Arianespace na Guiana francesa.

A Munich Re já admitiu estar entre as resseguradoras desta operação que, segundo a Reuters, terá uma apólice para prevenir estes casos no valor de 369 milões de euros, cobrindo o foguetão e próprio satélite transportado.

O satélite, com 1197 kg, devia ter sido colocado numa órbita de 611 metros, 57 minutos após o lançamento. Um lançamento deste tipo de foguetão, cujo principal fabricante é a Agência Espacial Italiana e realizado pela Arianespace, custa cerca de 32 milhões de euros em serviços, adicionado do foguetão em si que está estimado em 25 milhões.

As causas estão a ser investigadas mas a falha terá sido causada no momento de uma segunda ignição de propulsor. A Arianespace tem planeado quinze novos lançamentos até 2024, com este propulsor ou uma evolução Vega C a partir de 2020.

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