Ano: 2020

Atualidade

Hoje nas notícias: Lay-off, negociação PSD/Chega e hospitais

  • ECO
  • 13 Novembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A data para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na especialidade termina esta sexta-feira. O partido do Governo deverá apresentar propostas de alargamento dos apoios a empresas e sócios-gerentes. Nos destaques dos jornais, dominados pelas novas medidas anunciadas pelo Executivo para travar o avanço da pandemia, estão ainda o valor do pagamento aos privados por doente com Covid-19, as negociações entre a direção de Rio e Ventura sobre os Açores feitas em Lisboa, os atrasos nos pagamentos do IAPMEI às empresas e ainda as investigações judiciais aos offshores no futebol.

PS propõe lay-off a 100% e novo apoio também a sócios-gerentes

O prazo para os partidos apresentarem propostas de alterações ao Orçamento do Estado para 2021 termina esta sexta-feira e o PS pretende que os sócios-gerentes sejam abrangidos pelo novo apoio social desenhado para proteger o rendimento dos trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego ou com quebras de atividade significativas. Em simultâneo, os socialistas irão também propor que o novo regime de lay-off para empresas mais afetadas pela pandemia, permita a recuperação até 100% da retribuição do trabalhador. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Estado paga 8.400 euros por cada doente Covid aos hospitais privados

Com o Sistema Nacional de Saúde (SNS) a ficar sobrelotado, o Estado está a associar-se aos hospitais privados para cuidar dos doentes Covid-19. O Executivo paga cerca de 8.400 euros aos privados por cada doente Covid-19. Os preços praticados estão abaixo dos fixados para as unidades do SNS. A ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha avançado que o Estado só assegura custos no privado se doentes forem encaminhados pelo SNS. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Direção de Rio negociou com Ventura em Lisboa

O acordo alcançado nos Açores entre PSD e Chega terá sido negociado em Lisboa. Apesar de a versão oficial ser que o entendimento foi conseguido a nível regional e irá cingir-se a esse domínio, Adão Silva, líder parlamentar dos sociais-democratas, reuniu-se “discretamente” com André Ventura na Assembleia da República, três dias depois das eleições açorianas. Terá sido feita então uma primeira avaliação sobre um entendimento de incidência parlamentar na região autónoma e Ventura terá apresentado as suas condições. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

IAPMEI esgotou tesouraria e parou pagamento às empresas

A Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) esgotou a tesouraria no final do mês de outubro no âmbito de investimentos do Portugal 2020. Como consequência os pagamentos às empresas ficaram suspensos desde 26 de outubro, tendo sido retomados apenas no final desta semana. “Devido ao acréscimo de ritmo de pagamentos após a realização do pedido de reposição de verbas, o saldo de segurança foi consumido na totalidade antes da entrada dessa reposição, o que levou a uma falha momentânea de tesouraria”, diz o IAPMEI. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Justiça no rasto de offshore do futebol

As sociedades offshore estão sob suspeita tendo em conta que terão sido usadas para esconder dinheiro de transferências no mundo do futebol. Suspeita-se de fraude fiscal, sendo que o Ministério Público está a recolher provas de crimes fiscais e branqueamento e pode avançar para acusação. Clubes como o Benfica, Desportivo das Aves, Moreirense e Santa Clara estão debaixo de fogo. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Medidas mais restritivas afetam 8,5 milhões de portugueses

Dos 121 concelhos da lista inicial, saíram 7. Contudo, o agudizar da pandemia adicionou outros 77 concelhos ao mapa de risco elevado do Governo.

Com os casos de infeção por Covid-19 a alastrarem, a lista de concelhos considerados de risco elevado aumentou. Apesar de terem saído sete concelhos, entraram outros 77, elevando para 191 o número de municípios na “lista vermelha” do Governo. A partir de segunda-feira, haverá 8,5 milhões de portugueses sujeitos a medidas mais restritivas para travar a propagação da pandemia.

António Costa anunciou a 31 de outubro que além de Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira haveria mais 118 concelhos que passariam a estar sob medidas mais restritivas. Estas restrições afetariam um total de 7,1 milhões de habitantes, mas deixou de imediato o alerta que o mais provável seria a lista continuar a aumentar antes de diminuir.

A previsão do primeiro-ministro foi certeira. Numa altura em que o país contabiliza mais de cinco mil novos casos diários de infeção pelo novo coronavírus, são atingidos recordes de internamentos em enfermaria e UCI, e também de mortes por Covid-19, a lista de concelhos aumentou de forma expressiva, elevando para quase 8,5 milhões o total de habitantes na “lista vermelha”, de acordo com cálculos do ECO. São 82% da população total.

Saíram sete concelhos deste mapa de risco, mas os 77 que entraram representam mais de 1,45 milhões de habitantes que passam, a partir da meia-noite de segunda-feira, 16 de novembro, a estar sujeitos a medidas mais pesadas na tentativa de travar a pandemia.

Estes são os 77 concelhos que entram na lista:

  • Abrantes
  • Águeda
  • Albergaria-a-Velha
  • Albufeira
  • Alcanena
  • Aljustrel
  • Almeida
  • Almeirim
  • Alvaiázere
  • Anadia
  • Ansião
  • Arcos de Valdevez
  • Arganil
  • Arronches
  • Boticas
  • Campo Maior
  • Cantanhede
  • Carrazeda de Ansiães
  • Castro Daire
  • Celorico da Beira
  • Coimbra
  • Condeixa-a-Nova
  • Coruche
  • Crato
  • Cuba
  • Elvas
  • Estarreja
  • Évora
  • Faro
  • Ferreira do Alentejo
  • Figueira de Castelo Rodrigo
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Grândola
  • Ílhavo
  • Lagos
  • Lamego
  • Mangualde
  • Manteigas
  • Mealhada
  • Mêda
  • Mira
  • Miranda do Corvo
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Monforte
  • Montalegre
  • Montemor-o-Velho
  • Mora
  • Murtosa
  • Nelas
  • Oliveira do Bairro
  • Ourém
  • Pampilhosa da Serra
  • Penalva do Castelo
  • Penamacor
  • Penela
  • Ponte de Sor
  • Portalegre
  • Portimão
  • Proença-a-Nova
  • Reguengos de Monsaraz
  • Resende
  • Salvaterra de Magos
  • São Pedro do Sul
  • Sátão
  • Seia
  • Sousel
  • Tábua
  • Tavira
  • Torre de Moncorvo
  • Vagos
  • Vieira do Minho
  • Vila do Bispo
  • Vila Nova de Foz Côa
  • Vila Nova de Paiva
  • Vila Real de Santo António
  • Viseu

Destes concelhos, Coimbra, Viseu e Faro são, de longe, aqueles que apresentam o maior número de habitantes, com a cidade dos estudantes a colocar, sozinha, 133 mil pessoas à lista das que terão regras mais apertadas durante os próximos 15 dias. Seguem-se Portimão e Évora, cada uma destas cidades com mais de 50 mil habitantes.

Nestes concelhos que se juntam à lista dos que são considerados de risco elevado da transmissão da Covid-19, as restrições vão do recolher obrigatório, a várias proibições à realização de eventos.

Estas são as restrições:

  • Dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
  • Recolher obrigatório entre as 23 horas e as 5 horas da manhã. Além disso, nos próximos dois fins de semana haverá uma maior restrição no recolher obrigatório nestes concelhos: nos próximos sábados e domingos, a circulação nestes concelhos ficará vedada a partir das 13h00 e até às 5h00.
  • Como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
  • O encerramento dos restaurantes até às 22h30;
  • Prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
  • A proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
  • A possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
  • A obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
  • O regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).

Como estes 77 concelhos apenas passam a integrar a lista de municípios de risco mais elevado a 16 de novembro, ficam isentos das medidas mais apertadas previstas para este fim de semana em que todos os estabelecimentos têm de permanecer encerrados das 13h00 às 8h00. Contudo, no fim de semana seguinte o comércio destes concelhos já será afetado pelas regras adicionais.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que termina o prazo de apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, o Novo Banco vai apresentar as contas do terceiro trimestre.

A semana termina com o fim do prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, no mesmo dia em que a Câmara de Lisboa apresenta o Orçamento para o próximo ano. É dia de ficar a saber como evoluiu o PIB no terceiro trimestre, mas também como foram os resultados do Novo Banco desde janeiro até setembro.

Termina prazo de apresentação de propostas de alteração ao OE2021

Os partidos com assento parlamentar têm até esta sexta-feira para submeterem à Assembleia da República todas as propostas de alteração que pretendam fazer no Orçamento do Estado para 2021. Até esta quinta-feira já tinham sido entregues mais de 729 propostas para alterar a proposta do Governo na fase de especialidade. Até ao momento, o PCP é o partido com mais propostas entregues.

Câmara de Lisboa apresenta Orçamento para 2021

A Câmara de Lisboa vai apresentar esta sexta-feira o Orçamento do município para o ano de 2021, bem como as “Grandes Opções do Plano para a Cidade”. A sessão vai ser apresentada pelo vice-presidente da autarquia, João Paulo Saraiva, que deverá indicar um aumento da despesa, consequência dos impactos da pandemia. Esta quarta-feira Fernando Medina anunciou um programa extraordinário de apoio de 55 milhões de euros.

Como evoluiu o PIB no terceiro trimestre? INE responde

De acordo com a primeira estimativa do INE, apresentada no final de outubro, a economia portuguesa cresceu 13,2% no terceiro trimestre, na comparação com o trimestre anterior. mas contraiu-se em 5,8%, em termos homólogos. Nesta nova atualização, o INE poderá confirmar os números, ou apresentar valores ligeiramente diferentes para o período do verão. Ao mesmo tempo, o Eurostat apresenta a estimativa para o PIB dos vários países europeus.

Novo Banco apresenta resultados de janeiro a setembro

Esta sexta-feira é dia de o Novo Banco apresentar as contas referentes aos nove primeiros meses do ano, completando a apresentação de resultados por parte dos maiores bancos portugueses. Até ao final de junho, o banco apresentava prejuízos de 555 milhões de euros, antecipando a necessidade de pedir mais 176 milhões de euros ao Fundo de Resolução.

Frente Comum organiza manifestação nacional

A A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública organiza esta sexta-feira uma manifestação nacional como resposta a “um Orçamento do Estado para 2021 que não responde às reivindicações dos trabalhadores”. Com o lema “Frente Comum em Luta”, esta manifestação vai ter início no Marquês de Pombal, em Lisboa, e depois prossegue até à Assembleia da República.

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Mercados

Das farmacêuticas à banca, até ao streaming. Quem ganha e perde com a vacina da Covid-19?

Investidores confiam que será possível, a médio prazo, controlar a pandemia, fazendo regressar a vida normal de famílias e empresas. Em bolsa, as reações (positivas e negativas) já se fazem sentir.

Desde o início da pandemia que as bolsas têm negociado ao sabor dos desenvolvimentos do combate ao vírus: caem quando as restrições ameaçam a economia e sobem quando se vislumbram melhorias. Com o consórcio da Pfizer e BioNTech a anunciar que a vacina experimental contra a Covid-19 tem mais de 90% de eficácia, superando largamente as expectativas de muitos especialistas, veio a euforia.

O resultado preliminar dos testes ao fármaco gerou confiança entre os investidores de que a disseminação generalizada da vacina poderá, a médio prazo, fazer regressar a vida normal e, consequentemente, a atividade das empresas. As bolsas europeias viveram o melhor dia desde março, enquanto Wall Street fixou novos máximos. As celebrações continuam, mas nem todas as ações reagem da mesma forma.

Há alguns setores a serem especialmente beneficiados, com o principal a ser especialmente óbvio: as farmacêuticas estão a valorizar, com a Pfizer a ganhar 8% após o anúncio e a contagiar outras empresas a trabalhar em vacinas, como a AstraZeneca, a Moderna ou a Johnson & Johnson. Em simultâneo, setores mais penalizados pela pandemia (cuja atividade poderá começar a recuperar) também seguem em alta. No entanto, há também perdedores, em especial entre os ligados à tecnologia.

Quem ganha com a vacina?

  • Turismo e lazer

“Em contraciclo com o que aconteceu em março, a potencial vacina poderia permitir um regresso ao “antigo normal” a médio prazo, o que iria beneficiar as empresas do setor do turismo, como a aviação, os cruzeiros e hotelaria, na medida em que iria haver menores restrições para viajar e voltaria a haver maior fluxo para os diversos destinos turísticos (e não só). Vimos diversas empresas do setor a valorizarem mais de 20%, como foi o caso de duas das maiores empresas de cruzeiros: Carnival Corp e a Royal Caribbean Cruises Ltd”, explica David Silva, analista da corretora Infinox.

  • Comércio a retalho

O retalho (excluindo o alimentar) foi também um dos setores penalizado pela pandemia. Apesar de as compras online terem ganho relevância em detrimento da lojas físicas de rua e dos centros comerciais, o consumo afundou. Além das empresas do setor retalhista, também empresas e fundos que detêm centros comerciais e escritórios estiveram em destaque na última e poderão beneficiar do avanço da vacina. Na bolsa de Lisboa, não há representantes diretos de nenhum destes dois setores.

  • Petrolíferas

Henrique Tomé, analista da XTB, aponta os fortes ganhos generalizados em termos geográficos devido ao efeito positivo da notícia. Em Portugal, “o PSI-20 acabou por seguir a tendência geral e registou valorizações e com especial atenção para as ações da Galp Energia, que acabou por registar uma performance superior ao índice”, diz, lembrando a valorização de 19% de ontem, que se lembrou na sessão de hoje. “O petróleo beneficia devido às esperanças de, num futuro próximo, os níveis da procurar por esta matéria-prima possam retomar aos níveis pré-pandemia“, explica.

  • Banca

Além da petrolífera, também o único representante da banca tem estado em foco no PSI-20. O BCP ganhou 16% na primeira sessão da semana, prosseguindo a tendência desde então, a acompanhar os ganhos da banca europeia. Porquê? “A vacina iria permitir a recuperação de diversos setores da economia, o que consequentemente iria permitir uma recuperação no número de desempregados e que iria levar uma menor pressão sobre o setor financeiro, reduzindo a possibilidade de incumprimento de diversas empresas e famílias (o que neste momento ainda é uma preocupação dos bancos no final do período das moratórias)”, afirma Silva.

Desde agosto que o BCP não valia tanto

E quem poderá perder?

  • Plataformas de streaming, vídeo e gaming

Em contraciclo com o que acontece desde março, o setor mais penalizado com o avanço da vacina é o tecnológico. “Não havendo uma necessidade de trabalhar a partir de casa e de novos confinamentos, as famílias e as empresas vão recorrer a menor ritmo a plataformas de conferências online (como a Zoom) e a plataformas de streaming (como a Netflix)“, diz o analista da Infinox, apontando ainda para a área de informática e gaming. “No entanto, acredito que este impacto no setor tecnológico seria algo de curto prazo, pois todos estes setores no meu ponto de vista continuam a ser investimentos de futuro”, sublinha. A Zoom valoriza 470% desde o início do ano, mas perde quase 25% esta semana.

  • Big tech

Apesar de o foco estar em cotadas como o Zoom — que toda a gente passou a conhecer durante a pandemia –, também as gigantes tecnológicas estão do lado dos perdedores. Não por deixarem de fazer parte das vidas das pessoas, mas sim por uma questão técnica: foram das mais beneficiadas desde o início da pandemia. “Os principais setores e empresas que se têm distinguido por serem os responsáveis em manter o mercado altista em ambiente de pandemia, acabaram por ser os principais prejudicados”, refere o analista da XTB, apontando para Facebook, Amazon e Tesla (as três acumulam perdas entre 5% e 8% desde o anúncio).

  • Ativos-refúgio

Fora das ações, mas em resultado dos movimentos nas bolsas, há ainda a destacar os ativos-refúgio, que — em reação à maior confiança no fim da crise — perdem interesse para os investidores, que ganham maior apetite pelo risco. “Assistimos a uma forte desvalorização dos ativos de refúgio como o ouro e iene japonês, uma vez que as perspetivas para o futuro acabam por se tornar mais animadoras e otimistas para os investidores”, acrescenta Tomé.

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Atualidade

Aplicações de refeições antecipam forte “aumento da procura” no recolher obrigatório

O estado de emergência introduziu novas restrições à restauração e as aplicações de entregas são das principais alternativas. Uber Eats, Glovo e Bolt Food esperam uma subida expressiva na procura.

As aplicações de entrega de refeições ao domicílio estão a preparar-se para um aumento significativo no número de pedidos, face às restrições do novo estado de emergência decretado no país. Desde quarta-feira que os portugueses não podem sair à rua a partir das 23 horas, restrição agravada aos fins de semana para todo o período da tarde de sábado e domingo nos 121 concelhos de maior risco.

Neste cenário, o setor da restauração, já severamente prejudicado pela pandemia da Covid-19, deverá reforçar a aposta nas plataformas de entrega de refeições. O take-away continua a ser permitido, mas os cidadãos só podem levantar as encomendas até ao início do período do recolher obrigatório, pelo que aplicações como a Uber Eats e a Glovo tornam-se as principais opções no cardápio.

Disponível na generalidade das principais cidades portuguesas, de norte a sul do país, a Uber Eats admite continuar a reforçar a aposta em medidas de incentivo ao consumo por parte dos utilizadores, de forma a puxar pelo negócio dos restaurantes que usam a aplicação como montra.

“Acreditamos que a forma mais eficiente de apoiar o setor é, como temos feito desde o início da pandemia, concentrar o nosso investimento em medidas que aumentem a procura dos nossos parceiros, sabendo que essa é a sua principal preocupação nesta fase, e na segurança, sem a qual nenhum negócio pode operar”, diz ao ECO fonte oficial da Uber Eats. A aplicação “procura dar resposta às necessidades de restaurantes, parceiros de entrega e utilizadores”, sublinha.

A Uber Eats gera receitas aplicando uma taxa sobre o valor das encomendas remetidas pela aplicação aos restaurantes. A taxa varia, mas pode chegar aos 30% do valor total em alguns casos. É ainda cobrada uma taxa adicional aos utilizadores que reverte a favor do estafeta responsável pela entrega, que também varia, mas pode chegar aos 3,90 euros.

"Acreditamos que a forma mais eficiente de apoiar o setor é, como temos feito desde o início da pandemia, concentrar o nosso investimento em medidas que aumentem a procura dos nossos parceiros, sabendo que essa é a sua principal preocupação nesta fase.”

Fonte oficial da Uber Eats

Presente em diversas das principais cidades portuguesas, a aplicação Glovo também tem vindo a preparar-se para um aumento na procura por causa do ressurgimento da pandemia. “Relativamente à evolução do mercado, a expectativa da Glovo é de que haja naturalmente um aumento de encomendas e adesão de novos parceiros”, afirma ao ECO o diretor-geral da empresa em Portugal, Ricardo Batista.

Para o gestor, a tendência é clara: “Em primeiro lugar, porque durante a primeira vaga e confinamento foi possível garantir a continuidade de um conjunto de negócios, através da nossa plataforma, especialmente para restauração e pequenos negócios. Em segundo lugar, porque a Glovo tem vindo a aumentar substancialmente a sua cobertura geográfica e o número de parceiros e de leques de atividades que vieram dar aos clientes finais o acesso a uma variedade muito grande de produtos sem terem de sair das suas casas.”

Ricardo Batista sublinha que a plataforma conta já com 3.500 estabelecimentos disponíveis no catálogo em Portugal. Trata-se de um crescimento de 13% face ao mês passado, e de 150% (2,5 vezes mais) do que no início da pandemia. “A expectativa é de que esta tendência se mantenha”, ressalva o responsável. A empresa segue um modelo de negócio semelhante ao da Uber Eats, mas apostou inicialmente nas entregas não só de refeições como também de outros produtos de conveniência.

Relativamente à evolução do mercado, a expectativa da Glovo é de que haja naturalmente um aumento de encomendas e adesão de novos parceiros.

Ricardo Batista

Diretor-geral da Glovo em Portugal

A alternativa mais recente no mercado português é a Bolt Food, que em outubro arrancou com uma operação de menor dimensão “numa área limitada de Lisboa”, contando já com “centenas de estafetas” e “mais de 260 restaurantes” no catálogo na capital. Três semanas depois do lançamento, fonte oficial da empresa assegura ao ECO que “a procura do novo serviço nestes primeiros dias de lançamento tem sido bastante elevada”.

“Neste momento, a Bolt continua a aumentar o número de estafetas para conseguir dar uma resposta adequada nas próximas semanas, em que se prevê um aumento da procura, visto que as pessoas vão ficar mais tempo em casa”, admite a mesma fonte. Assim, perante o decreto do estado de emergência, a empresa sublinha estar “a trabalhar em campanhas promocionais e descontos” para incentivar o consumo nos restaurantes através da aplicação.

As novas restrições para controlar a Covid-19 entraram em vigor com o estado de emergência na quarta-feira e deverão manter-se pelo menos até ao próximo dia 26 de novembro. O recolher obrigatório deverá condicionar ainda mais a atividade da restauração e, numa carta aberta ao primeiro-ministro, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou que ameaçam “ferir de morte” o setor.

“Sabemos do difícil e instável cenário que vivemos, sabemos que a atual situação pandémica nos dificulta a vida a todos, mas não é possível continuar neste rumo desastroso para as nossas atividades económicas”, apelou a associação.

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Orçamento do Estado 2021

PCP eleva fasquia de exigências para aprovar Orçamento

O OE 2021 passou na generalidade principalmente por causa da abstenção do PCP, mas os comunistas avisaram que são necessários mais avanços para não votar contra na votação final global.

Se o Bloco de Esquerda mantiver a sua posição, o Governo e o PS estão principalmente dependentes do PCP para viabilizar o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Na votação na generalidade os comunistas abstiveram-se, mas avisaram que não repetiam o sentido de voto na votação final global sem garantir mais avanços na especialidade. Que conquistas poderá ter o PCP nesta fase?

O Partido Comunista é, neste momento, o que já entregou mais propostas para a fase de especialidade (186 alterações), aumentando a fasquia das exigências que fará ao PS. Ainda esta quarta-feira o líder parlamentar, João Oliveira, apresentou 32 propostas económicas e fiscais e deixou clara a oposição ao OE 2021 que ajudou a viabilizar na generalidade: “A proposta de Orçamento do Estado que está em discussão é marcada pelo caráter claramente insuficiente das respostas que admite face à visível degradação da situação económica e social”. “Intervir para responder ao país e não ao défice” é o mote do PCP.

O partido tem sempre negado traçar linhas vermelhas, isto é, medidas que são imprescindíveis para viabilizar o OE 2021, remetendo para a avaliação que fará do documento no final, tal como aconteceu no Orçamento Suplementar em que a abstenção passou a voto contra. Contudo, face ao histórico do Governo e às declarações públicas, é possível já saber quais poderão ou não ser viabilizadas na fase de especialidade.

PCP quer alívio no IRS já

Uma das medidas à qual o Executivo já reagiu em específico foi a introdução de um novo escalão de IRS no topo, ou seja, para quem ganha mais de 80 mil euros brutos por ano. O objetivo do PCP é “continuar o caminho de aumento dos escalões, com o objetivo de alcançar a reposição dos 10 escalões que existiam antes das alterações ao IRS realizadas pelo Governo PSD/CDS que, ao reduzirem o número de escalões de 10 para 5, agravaram significativamente os impostos sobre os rendimentos mais baixos e intermédios”.

Em reação, a secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, disse em declarações à Lusa que esta proposta “pode ser difícil de acomodar”. “Todas as medidas que sejam permanentes ou estruturais podem neste momento não ser as melhores, porque isso faz com que estejamos a vincular para mais anos as medidas”, argumentou Cláudia Joaquim, afirmando que “existem sempre margens, mas também limites”.

O mesmo se poderá aplicar à exigência antiga do PCP de que seja obrigatório o englobamento de todos os rendimentos a partir de 100 mil euros no IRS e à criação de um novo escalão na derrama estadual com uma taxa de 9% para grandes empresas com lucros entre 20 a 35 milhões de euros. Ambas as propostas já foram apresentadas pelo PCP no passado e foram rejeitadas pelo Parlamento com o voto contra do PS.

Por outro lado, ainda no IRS, o aumento do mínimo de existência — limiar até ao qual não se paga o imposto sobre o rendimento — deverá ser mais aceitável do lado do PS, tendo ocorrido em anos anteriores. Esta atualização deverá acontecer em linha com o aumento do salário mínimo para manter relativamente estável os trabalhadores que beneficiam desta isenção de IRS.

Mas outras medidas ao nível do IRS podem não ter a mesma aceitação uma vez que o primeiro-ministro tinha dito no verão que o alívio fiscal previsto no programa do Governo para o IRS teria de ser adiado. Ainda assim, o PCP põe ainda em cima da mesa um aumento da dedução específica, assim como a atualização dos escalões de IRS em 0,7%, a inflação prevista pelo Governo para 2021, o que se traduziria numa redução do imposto a pagar.

Potencialmente mais fácil de ser acolhida pelo Executivo é a proposta do PCP para a integração nos serviços públicos dos trabalhadores com vínculos precários, no primeiro trimestre de 2021.

IVA da restauração regressa à negociação

Para a restauração o PCP pretende que o Governo reponha a taxa de 13% em todos os produtos, indo mais além do que fez em 2016. Porém, nesta área o Executivo já tem o IVAucher, o qual irá devolver a totalidade do IVA aos consumidores através de descontos em futuras compras na restauração. Uma medida não é incompatível com a outra, mas até ao momento o Governo tem preferido apoios temporários a medidas estruturais de redução da receita fiscal.

O mesmo se pode aplicar ao IVA da eletricidade que os comunistas querem baixar para 6%. Este tema teve bastante polémica no OE 2020 com o Governo a recusar-se a baixar tanto o IVA com receio do impacto orçamental da perda de receita, mas a solução final acabou por ser mais modesta e só será aplicada integralmente a partir do final deste ano. O próprio Governo estima o custo da redução do IVA da eletricidade para baixos consumos como uma medida do OE 2021.

Longe das intenções do Governo, tendo em conta as posições públicas, está a nacionalização de empresas como a ANA, o Novo Banco ou os CTT. Neste último caso, o contrato de concessão do serviço postal dos CTT acaba no final do ano, mas na ausência de um novo concurso lançado pelo Estado o secretário de Estado das Comunicações, Hugo Santos Mendes, já fez saber que o contrato com os CTT será prorrogado para 2021.

Também fora de entendimento deverá ficar o aumento da função pública e o pagamento dos salários integralmente nos trabalhadores que estejam no sucessor do lay-off simplificado (apoio à retoma progressiva). O PCP quer que os salários dos funcionários públicos subam em 2021, deixando a negociação para os sindicatos. Contudo, o Governo afastou essa hipótese, exceto nos salários mais baixos (com a subida do salário mínimo), apesar de manter as negociações com os sindicatos.

O que o PCP já conseguiu

Quando anunciaram que se iam abster na votação na generalidade, os comunistas revelaram algumas garantias que o Governo e o PS deram para a fase da especialidade: o aumento extraordinário de 10 euros (e não entre 6 a 10 euros) para todos os pensionistas até 658 euros acontecerá a partir de janeiro e não apenas a partir de agosto, como está inscrito na proposta inicial do Governo.

Haverá ainda o alargamento do número de beneficiários no novo apoio extraordinário aos trabalhadores e a atribuição do suplemento insalubridade, penosidade e risco para os profissionais das autarquias locais. A própria ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública manifestou esta quarta-feira abertura para viabilizar a proposta do PCP relativa ao suplemento de penosidade, insalubridade e risco.

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Política

Marcelo chama partidos para discutir OE e pandemia

As novas audiências estão marcadas para 17 e 18 de novembro. Marcelo quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado e a pandemia.

O Presidente da República quer voltar a ouvir os partidos com assento na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2021, bem como a evolução da pandemia e o estado de emergência. Nesse sentido, Marcelo Rebelo de Sousa marcou novas audiências para 17 e 18 de novembro, foi anunciado esta quinta-feira.

“O Presidente da República marcou audiências com os partidos políticos com assento parlamentar para os próximos dias 17 e 18 de novembro. O Presidente quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021, atualmente em discussão na especialidade, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência”, é indicado numa nota publicada no site da Presidência.

No que diz respeito ao Orçamento do Estado para 2021, esta quinta-feira foi dia do ministro das Finanças ir defender a proposta do Governo no Parlamento, encerrando o ciclo de audições marcadas no âmbito da apreciação na especialidade.

A votação final global desse documento está marcada para 27 de novembro, não estando ainda garantida a sua aprovação. Na generalidade, a proposta do Executivo foi viabilizada com as abstenções do PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não inscritas.

Já no que diz respeito à pandemia, esta quinta-feira o Governo aprovou em Conselho de Ministros a atualização da lista de concelhos onde se aplicam medidas mais restritivas, como o recolher obrigatório. O Executivo decidiu, também, impor o encerramento dos estabelecimentos comerciais e de restauração, neste fim de semana e no próximo, entre as 15h00 e as 8h00, ainda que haja algumas exceções.

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Mercados

Aumento de casos de Covid-19 atira Wall Street para o vermelho

Os mercados norte-americanos fecharam a penúltima sessão da semana abaixo da linha de água, com os investidores preocupados face à escalada dos casos de Covid-19.

A escalada das novas infeções por Covid-19 está a preocupar os investidores, que já perderam grande parte do entusiasmo gerado pelos avanços anunciados no início da semana no desenvolvimento da vacina da Pfizer. Em resultado, os mercados norte-americanos fecharam a sessão desta quinta-feira em “terreno negativo”.

O índice de referência em Wall Street, o S&P 500, caiu 1,09% para 3,533,72 pontos. A mesma tendência foi registada pelo industrial Dow Jones, que cedeu 1,22% para 29.039,15 pontos, e pelo tecnológico Nasdaq, que desvalorizou 0,72% para 11.701,45 pontos.

A euforia sentida no início da semana em torno dos avanços anunciados pela Pfizer no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 está, assim, em grande parte dissipada, bem como o entusiasmo gerado pela vitória de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos. Isto porque, por um lado, demorará algum tempo para que uma parte significativa da população seja efetivamente vacinada e, por outro, o presidente em funções Donald Trump tem colocado entraves ao democrata eleito para a Casa Branca.

A somar a isto e a agravar o receio dos investidores, os Estados Unidos estão a registar uma escalada das novas infeções por Covid-19, que ultrapassaram a fasquia dos 100 mil novos casos diários pelo oitavo dia consecutivo.

Esta quinta-feira, o presidente da Reserva Federal norte-americana disse mesmo que, embora os avanços na vacina sejam bem-vindos, espera-se que os próximos meses sejam desafiantes, o que veio também pressionar Wall Street.

Na sessão desta quinta-feira, destaque para os títulos da Boeing, que recuaram 2,65% para 176,72 dólares, precisamente face ao agravamento da pandemia e ao esperado efeito no setor da aviação.

As cotadas ligadas às viagens e ao turismo estiveram, também por isso, entre as que mais perderam, nesta sessão. As ações da United Airlines Holdings Inc perderam 4,31% para 36,85 dólares e as da Royal Caribbean Cruises Ltd recuaram 3,99% para 68,10 dólares.

“A realidade é que não sabemos como é que o novo normal será, mesmo quando recuperarmos do coronavírus”, alertou o analista Tom Martin, citado pela Reuters. “O mercado está a reagir ao aumento de casos de Covid-19 a nível nacional“, acrescentou o estrategista Michael Antonelli.

Também esta quinta-feira foi anunciado que os pedidos semanais de subsídio de desemprego nos Estados Unidos baixaram para 709 mil, um mínimo de sete meses. Ainda assim, o ritmo de recuperação desacelerou, o que também está a preocupar os investidores.

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Capital Verde

Governo alarga tarifa social da eletricidade e gás

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

Diploma alarga as condições de acesso a esta tarifa aos beneficiários de prestações de desemprego.

O Conselho de Ministros aprovou o diploma que alarga as condições de acesso à tarifa social de eletricidade e do gás natural às situações de desemprego e beneficiários da pensão de invalidez.

“Foi aprovado o decreto-lei que alarga a tarifa social de eletricidade e gás natural a mais situações de insuficiência social e económica”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O diploma em causa alarga as condições de acesso a esta tarifa aos beneficiários de prestações de desemprego.

Por outro lado, a tarifa social passa também a abranger beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.

A tarifa social da energia traduz-se num desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais para agregados com dificuldades financeiras.

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Coronavírus

Governo quer aplicar “medidas diferenciadas” nos concelhos mais atingidos

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

Governo entende que se deverá introduzir "uma diferenciação das medidas" no conjunto dos municípios mais atingidos pela pandemia.

O primeiro-ministro defendeu que deve haver uma diferenciação das medidas aplicadas nos concelhos com maior taxa de incidência de Covid-19 caso o estado de emergência seja prolongado a partir de 24 de novembro.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, em que também frisou que essas medidas diferenciadas serão aplicadas sem reduzir a sua intensidade.

“No próximo Conselho de Ministros teremos naturalmente a oportunidade de apreciar, se for essa a intenção do senhor Presidente da República, a necessidade de prolongar o estado de emergência“, declarou o primeiro-ministro.

Nessa altura, de acordo com António Costa, sem reduzir a intensidade das medidas, o Governo entende que se deverá introduzir “uma diferenciação das medidas” no conjunto dos municípios mais atingidos pela pandemia.

“Sendo o critério o conjunto de novos casos superior a 240 pessoas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, a verdade é que a realidade é muito diversa no conjunto dos atuais 191 concelhos nestas circunstâncias. Temos concelhos que estão pouco acima dos 242, mas também temos um concelho, que é o que tem maior taxa de incidência, que tem 3,698 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, justificou o líder do executivo.

António Costa acrescentou que “é necessário adequar e ajustar as medidas à gravidade específica da situação nestes diferentes concelhos”.

“E, por isso, foi solicitado à senhora ministra da Saúde [Marta Temido] que através da Direção-Geral da Saúde (DGS) proponha um escalonamento do diferente grau de medidas que deve ser adotado no conjunto destes concelhos a partir de 24 de novembro”, disse.

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Coronavírus

Saíram 7, entraram 77 para a lista dos concelhos de risco. Veja-a aqui

Governo atualizou esta quinta-feira a lista de regiões sujeitas a regras mais apertadas de controlo da pandemia, incluindo recolher obrigatório todas as noites e aos fins de semana à tarde.

O número de concelhos mais afetados pela pandemia, onde as regras de controlo são mais apertadas, aumentou para 191. A revisão foi anunciada esta quinta-feira após o Conselho de Ministros com base nos casos registados nas últimas semanas. Em relação à anterior lista saem sete concelhos, mas entraram outros 77.

A partir da meia noite da próxima segunda-feira saem sete concelhos da lista, mas em contrapartida entram 77 municípios. A decisão é tomada com base na informação da Direção-Geral da Saúde e o critério para ser incluído na lista é ter mais de 240 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou próximo de outro concelho que preencha o mesmo critério.

No total, de 121, a lista passou para 191 concelhos de maior risco, ou seja, em que vão vigorar medidas mais restritivas para controlar a propagação do vírus, nomeadamente o recolher obrigatório todos os dias entre as 23h00 e as 5h00 da manhã durante a semana e à tarde aos fins de semana.

Os sete concelhos que saem da lista:

  • Batalha
  • Mesão Frio
  • Moimenta da Beira
  • Pinhel
  • São João da Pesqueira
  • Tabuaço
  • Tondela

Os 77 concelhos que entram na lista:

  • Abrantes
  • Águeda
  • Albergaria-a-Velha
  • Albufeira
  • Alcanena
  • Aljustrel
  • Almeida
  • Almeirim
  • Alvaiázere
  • Anadia
  • Ansião
  • Arcos de Valdevez
  • Arganil
  • Arronches
  • Boticas
  • Campo Maior
  • Cantanhede
  • Carrazeda de Ansiães
  • Castro Daire
  • Celorico da Beira
  • Coimbra
  • Condeixa-a-Nova
  • Coruche
  • Crato
  • Cuba
  • Elvas
  • Estarreja
  • Évora
  • Faro
  • Ferreira do Alentejo
  • Figueira de Castelo Rodrigo
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Grândola
  • Ílhavo
  • Lagos
  • Lamego
  • Mangualde
  • Manteigas
  • Mealhada
  • Mêda
  • Mira
  • Miranda do Corvo
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Monforte
  • Montalegre
  • Montemor-o-Velho
  • Mora
  • Murtosa
  • Nelas
  • Oliveira do Bairro
  • Ourém
  • Pampilhosa da Serra
  • Penalva do Castelo
  • Penamacor
  • Penela
  • Ponte de Sor
  • Portalegre
  • Portimão
  • Proença-a-Nova
  • Reguengos de Monsaraz
  • Resende
  • Salvaterra de Magos
  • São Pedro do Sul
  • Sátão
  • Seia
  • Sousel
  • Tábua
  • Tavira
  • Torre de Moncorvo
  • Vagos
  • Vieira do Minho
  • Vila do Bispo
  • Vila Nova de Foz Côa
  • Vila Nova de Paiva
  • Vila Real de Santo António
  • Viseu

Assim, nestes concelhos considerados de risco elevado da transmissão da Covid-19 há algumas restrições:

  • Dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
  • Recolher obrigatório entre as 23 horas e as 5 horas da manhã. Além disso, nos próximos dois fins de semana haverá uma maior restrição no recolher obrigatório nestes concelhos: nos próximos dois sábados e domingos, a circulação nestes concelhos ficará vedada a partir das 13h00 e até às 5h00.
  • Como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
  • O encerramento dos restaurantes até às 22h30;
  • Prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
  • A proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
  • A possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
  • A obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
  • O regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).

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Sociedade

Tudo fechado, mas com exceções. Isto é o que pode abrir no fim de semana

O Governo decretou o encerramento generalizado de estabelecimentos comerciais nos próximos fins de semana, a partir das 13h00. Conheça as exceções à regra.

O Conselho de Ministros decretou o encerramento da generalidade do comércio e restauração entre as 13h00 e as 8h00 de sábado e o período idêntico de domingo nos próximos dois fins de semana, de forma a evitar “equívocos” na interpretação das restrições. No entanto, nem tudo estará encerrado e existem exceções.

Segundo informação cedida pelo primeiro-ministro, poderão funcionar, desde logo, os restaurantes, mas exclusivamente para a confeção de refeições para entrega no domicílio.

Manter-se-ão abertas no horário normal “algumas padarias, consultórios médicos e veterinários, farmácias, bombas de gasolina, retalho alimentar, de produtos naturais ou dietéticos, com porta aberta para a rua e com área não superior a 200 metros quadrados”.

Ou seja, vão poder continuar abertas as pequenas mercearias para compra de bens essenciais e alimentares, ao contrário dos centros comerciais e das grandes superfícies, como supermercados e hipermercados, que terão de encerrar às 13h00.

António Costa explicou ainda que poderão manter-se abertas as lojas de higiene pessoal ou para a casa e funerárias, entre outras que serão estipuladas e detalhadas na resolução do Conselho de Ministros a publicar em breve no Diário da República.

A medida foi tomada pelo Governo perante o que o primeiro-ministro considerou ser “uma espécie de concurso”, patente nos últimos dias, para encontrar as exceções que permitiriam contornar o espírito destas restrições.

Declarações proferidas no dia em que o Pingo Doce cedeu à pressão autárquica e política e recuou na decisão de abrir a generalidade das lojas às 6h30 dos próximos dois fins de semana, uma medida que a empresa justificava como forma de evitar a concentração de clientes.

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