Ano: 2020

Política

BCE não se opõe ao regime de incompatibilidades do PAN para governador do Banco de Portugal

Instituição liderada por Christine Lagarde já enviou ao Parlamento a sua opinião em relação à proposta do PAN para alterar as regras de nomeação do governador e administradores do Banco de Portugal.

O Banco Central Europeu (BCE) já enviou ao Parlamento a seu parecer em relação à proposta do PAN que visa alterar as regras de nomeação do governador e administradores do Banco de Portugal. Relativamente ao regime de incompatibilidades, que poderia ter travado a designação de Centeno se a lei já estivesse em vigor, a instituição liderada por Christine Lagarde não levanta qualquer reserva. Pede apenas uma clarificação numa parte. O PAN já reagiu: diz que caminho está agora livre para concluir processo legislativo.

Na opinião do BCE, o novo procedimento de nomeação do governador e demais membros da administração do Banco de Portugal “não colide com o requisito de independência do banco central” previsto nos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE, não se opondo, assim, ao regime de incompatibilidades e conflitos de interesse previsto na proposta apresentada pelo PAN, segundo o qual, entre outros aspetos, “pessoas que nos cinco anos anteriores à designação tenham ocupado os cargos de primeiro-ministro, de membro do Governo responsável pela área das finanças ou de secretário de Estado em áreas conexas com as finanças” não podem ser nomeados para o banco central.

Ou seja, com o aval do BCE, se as novas regras já estivessem em vigor, Mário Centeno, que tomou posse como governador esta segunda-feira, não poderia ser designado para o Banco de Portugal nos próximos cinco anos, dado que exerceu o cargo de ministro das Finanças até ao passado mês de junho.

Neste parte das incompatibilidades, o BCE considera apenas um dos pontos “um pouco vago” e que “beneficiaria de uma maior clarificação”, designadamente quando o projeto de lei impede a nomeação para o Banco de Portugal “pessoas que, no momento da designação, ocupem ou exerça, outros cargos ou funções que possam afetar a sua independência ou conflituar com os interesses do Banco de Portugal.

Além disso, a instituição com sede em Frankfurt considera que a introdução do critério “aptidão” no processo de escolha dos membros da administração pode ser “um pouco vago” e de “difícil interpretação e aplicação prática, pedindo também maior clareza neste ponto.

No parecer enviado ao Parlamento, assinado pela própria presidente do BCE, Christine Lagarde, a autoridade destaca ainda que o projeto de lei vem reforçar o envolvimento do Parlamento no processo de nomeação do governador e outros administradores do Banco de Portugal, o que é legítimo desde que as novas regras “não colidam com as características da independência do banco central que decorrem dos Tratados”. Adianta ainda que deve voltar a ser consultada se houver alterações substanciais em relação ao projeto de lei que analisou.

BCE reconhece liberdade da AR de fixar período de nojo

Em reação, o PAN, autor da proposta que esteve na base do projeto de lei, diz que o parecer do BCE é o “reconhecimento de que o Parlamento português tem total liberdade para legislar sobre o processo de nomeação do Governador do Banco de Portugal (reforçando os poderes do Parlamento), e de fixar períodos de intervalo entre certos cargos”.

“Ou seja, este foi um expediente dilatório utilizado pelo PS para impedir o avanço do processo legislativo”, acrescenta o partido liderado por André Silva.

Com este parecer, considera ainda o PAN, estão tiradas todas as dúvidas em relação à iniciativa legislativa e a comissão de orçamento e finanças “tem condições para em setembro discutir e votar na especialidade a proposta do PAN, cuja utilidade não desapareceu com a nomeação do Professor Mário Centeno, uma vez que a mesma se aplica também a todos os membros do conselho de administração do Banco de Portugal”, lembra. “Não nos esqueçamos de que que estes cargos vão ter processos de nomeação em breve”.

Acrescenta ainda que “só por falta de vontade política” não haverá já este ano “um processo de nomeação dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal mais transparente, mais rigoroso e com maior escrutínio parlamentar”.

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Acordo histórico na UE dá ganhos às bolsas, dívida e euro. Só não quebra rally do ouro

Investidores celebraram a decisão tomada no Conselho Europeu de reforçar o poder de fogo para responder à crise. As bolsas europeias e o euro valorizaram, enquanto os juros das dívidas recuaram.

Após mais de 90 horas de intensas negociações, os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) fecharam um acordo histórico. O acordo que engloba um pacote total superior a 1,8 biliões de euros para apoiar a recuperação da crise provocada pela Covid-19 está a animar os mercados: as bolsas europeias subiram para máximos anteriores ao início da pandemia e os juros da dívida dos vários países recuaram.

“Boas notícias para a União Europeia. Após duras negociações, os líderes europeus chegaram finalmente a um acordo histórico para o Fundo de Recuperação e o Orçamento de 2021-2027. O acordo foi possível devido a uma redução das subvenções, uma maior condicionalidade e um aumento dos cheques compensatórios“, dizem os analistas do Bankinter, numa nota de research divulgada esta terça-feira.

O novo quadro financeiro plurianual terá 1,074 biliões de euros, enquanto o Fundo de Recuperação terá outros 750 mil milhões. Este valor acordado pelo Conselho Europeu é o mesmo que tinha sido proposto pela Comissão Europeia, mas houve ajustes nos montantes concedidos sob a forma de subsídios e empréstimos, que era o principal ponto de discórdia.

O valor a conceder a fundo perdido diminuiu para 390 mil milhões (de 500 mil milhões), enquanto os empréstimos passam para 360 mil milhões de euros (de 250 mil milhões). O dinheiro do fundo de recuperação, apelidado de “Próxima Geração UE”, será financiado através da emissão conjunta de dívida através da Comissão Europeia nos mercados financeiros.

Euro, ações e dívidas refletem acordo

“Pela primeira vez na história da UE será emitida dívida conjunta para lançar um programa de transferências diretas desde o cofre central até aos países mais necessitados. Esperamos um impacto positivo nas bolsas, no euro e um estreitamento do spread dos países periféricos“, sublinha o Bankinter.

A reação foi exatamente essa: o euro ganhou força e tocou máximos de 9 de março, a valer 1,149 dólares. Os mercados acionistas negociaram em forte alta ao longo da manhã, mas acabaram por desacelerar no fim da sessão. O DAX alemão — que chegou a ficar acima da linha de água no acumulado do ano, mas fechou abaixo desse limiar — ganhou 1%. O Stoxx 600 subiu 0,32%, o francês CAC 40 avançou 0,22%, o italiano FTSE MIB somou 0,45% e o espanhol IBEX 35 valorizou 0,20%.

Em Portugal, a bolsa de Lisboa acompanhou o sentimento. O índice PSI-20 subiu 0,27% para 4.545,81 pontos, com a ajuda da Galp Energia, que subiu 2,76% para 10,62 euros. Outros “pesos-pesados” como a EDP ou Nos, bem como as cotadas do setor do papel e pasta de papel também fecharam no verde. Em sentido contrário, a Jerónimo Martins perdeu 1,04% para 14,80 euros, o BCP cedeu 0,73% e a EDP Renováveis deslizou 0,42%.

Lisboa segue ganhos da Europa, mas à distância

Já na dívida, os juros dos países periféricos aliviaram ainda mais. A yield das obrigações portuguesas a dez anos negoceia em 0,377% (o valor mais baixo desde 9 de março), enquanto as de Espanha e de Itália com a mesma maturidade recuam para 0,365% e 1,16%.

Em sentido contrário, o juro das Bunds alemãs, o barómetro de risco na Europa, sobe ligeiramente após a decisão. Apesar de continuar negativo, situa-se em -0,459%, mais 40 pontos base que na última sessão.

“Da perspetiva positiva, o facto de os líderes dos governos terem negociado até encontrar um acordo e não terem simplesmente adiado a decisão mostra que têm sentido de urgência. Além disso, o facto de a Alemanha e França terem trabalhado em conjunto reforça a convicção do mercado em mais integração. De uma perspetiva negativa, o difícil compromisso estraçalhou a porcelana política e nem sempre passou um sinal forte de unidade“, apontam os analistas do ING Bert ColijnSenior e Carsten Brzeski.

Rally do ouro não perde força

“Só o tempo irá mostrar aos mercados financeiros qual das duas narrativas vai tornar-se dominante“, dizem. Apesar de considerarem que se mantém a dúvida sobre a mensagem que os líderes europeus passaram ao mercado, sublinham que, de qualquer forma, importante é que esta nova bazuca vai reforçar o poder de fogo da União Europeia, juntando-se à do Banco Central Europeu (BCE).

A instituição liderada por Christine Lagarde tem em vigor um pacote de emergência com 1,35 biliões de euros só para responder ao impacto do vírus na economia europeia (além de outros programas que já estavam em curso e foram ajustados). Mas esta decisão alivia a pressão sobre o BCE.

O entusiasmo com o acordo não está, no entanto, a refrear o apetite pelo ouro. O metal precioso quebrou uma nova barreira psicológica (dos 1.840 dólares por onça), e o preço à vista vai já em 1.842 dólares por onça (em máximos de 2011), mantendo a tendência de subida das últimas semanas.

“Podemos atribuir este acontecimento ao enfraquecimento do dólar ou ao acordo alcançado pela UE, mas a realidade é bastante simples: há muito mais compradores do que vendedores. Apesar das bolsas de valores estarem, uma vez mais, em verde, os investidores procuram um paraquedas na eventualidade de futuros colapsos das bolsas e, por isso, estão a comprar ouro como seguro”, explica a ActivTrades.

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Internacional

Ilha privada da Irlanda rendeu 5,5 milhões de euros

Chama-se "Horse Island", está situada ao largo da costa da Irlanda e pode ser alcançada por barco ou helicóptero. Foi vendida por 5,5 milhões de euros.

Ilha privada “Horse Island” na IrlandaFonte: Engel & Völkers Kinsale/Cork)

Localizada ao largo da costa da Irlanda, a ilha privada “Horse Island” foi vendida por 5,5 milhões de euros, num negócio conjunto entre a imobiliária Engel & Volkers e a Colliers Internacional.

A ilha que abrange 64 hectares pode ser alcançada de barco e helicóptero e além da casa principal, com seis quartos, tem ainda quatro outras habitações e duas residências de campo. “Cada propriedade oferece vistas para o mar e acesso à orla da baía. Outros destaques da ilha incluem um cais privado para ferries, várias embarcações, instalações para desportos aquáticos, um ginásio e um campo de ténis”, explica Engel & Volkers, em comunicado.

Assim, a “Horse Island” oferece total privacidade para quem lá vive e, de acordo, com a imobiliária, face as estas características as ilhas privadas são cada vez mais uma opção para quem procura refúgios exclusivos, tendo sido registado um aumento do número de compradores face à pandemia do novo coronavírus. “Estes imóveis especiais oferecem aos proprietários um local de refúgio próximo do mar, onde podem sentir-se próximos da natureza, ao mesmo tempo que desfrutam de confortos de luxo, com a máxima privacidade e flexibilidade absoluta”, conclui Ron Krueger, managing director da Engel & Völkers Kinsale/Cork.

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União Europeia

5,7 mil milhões das subvenções a fundo perdido dependem da evolução do PIB e desemprego

  • Lusa
  • 21 Julho 2020

A confirmação dos restantes 5,7 mil milhões de euros das subvenções atribuídas a Portugal através do fundo de recuperação acontecerá no outono de 2020 e 2021 e em 2022.

Do total de 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido que Portugal vai receber no âmbito do Fundo de Recuperação, 5,7 mil milhões serão confirmados mais tarde, considerando a evolução da economia e desemprego.

Perante o acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, alcançado na madrugada de hoje pelo Conselho Europeu, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos, estando incluídos neste valor global, 29,8 mil milhões de euros através do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido.

De acordo com um documento do Plano de Recuperação Europeu, a que a Lusa teve acesso, daquela verba global estão já determinados 39,4 mil milhões de euros, sendo 29,8 mil milhões por via do QFP e 9,6 mil milhões de euros em apoios a fundo perdido.

A confirmação dos restantes 5,7 mil milhões de euros das subvenções atribuídas a Portugal através do fundo de recuperação acontecerá no outono de 2020 e 2021 e em 2022 e será feita em função da variação de indicadores macroeconómicos.

Assim, segundo o mesmo documento, 1,8 mil milhões de euros do REACT EU vão ser confirmados no outono 2020 e 2021, tendo em conta a evolução dos indicadores do PIB, desemprego e desemprego jovem.

A este montante soma-se uma parcela de 3,9 mil milhões de euros das subvenções do Instrumento de Recuperação e Resiliência que será, por seu lado, confirmada em 2022 em função variação do PIB em 2020 e 2021.

Acordo com o plano de Bruxelas, os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), o Instrumento de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

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Economia

Francesa Saint-Gobain investe 5,3 milhões em nova unidade na Maia e está a contratar

  • Lusa
  • 21 Julho 2020

A multinacional francesa Saint-Gobain anunciou a abertura de uma nova unidade de produção na Maia. Com esta expansão a empresa quer contratar mais de 200 pessoas.

A multinacional francesa Saint-Gobain anunciou esta terça-feira a abertura de uma nova unidade de produção na Maia, dedicada aos produtos abrasivos, que terá um investimento de 5,3 milhões de euros e que proporcionará mais de 200 novos empregos.

O anúncio foi feito durante a visita do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, às instalações do grupo em Aveiro.

Em declarações à Lusa, o diretor geral da Saint-Gobain em Portugal, José Martos, disse que apesar de ainda não haver uma data prevista, a fábrica deverá abrir em 2021.

“A obra está em marcha, mas os trabalhos não estiveram a decorrer de uma forma normal, devido a esta situação da pandemia e, portanto, estamos com incerteza sobre a data de abertura. Mas durante o próximo ano a fábrica estará pronta a funcionar”, disse José Martos.

Além da nova unidade na Maia, a empresa vai abrir uma nova linha de pastas para a Saint-Gobain Weber, em Aveiro, que permitirá ampliar a capacidade de produção com o objetivo de fornecer o mercado da península ibérica.

Foi ainda anunciada a aposta em tecnologia sofisticada, na fábrica de Santo Tirso, o que incrementará a capacidade, a produtividade e a produção de novos formatos de vidros para fachadas, bem como a expansão dos seus armazéns no Carregado.

José Martos diz que o mercado do setor da construção em Portugal “está forte”, havendo um volume importante de obras em marcha.

“Apesar da pandemia, acho que o setor da construção, provavelmente, foi um dos setores menos afetados e a situação ainda é muito boa”, disse o direto geral da Saint-Gobain em Portugal.

Fundada há mais de 350 anos, a Saint-Gobain está presente em Portugal desde 1962. Tem 11 empresas, oito fábricas e 750 colaboradores, mantendo uma forte atividade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) localizada em Aveiro.

Em Portugal, o grupo ligado ao setor automóvel, da indústria e da construção, teve vendas de 230 milhões de euros em 2019.

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Pessoas

Portugal é exemplo no combate às desigualdades de género durante a pandemia

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Fundo Monetário Internacional alerta que o vírus está a aumentar desigualdades de género. Diz que a solução é que os decisores políticos incluam as mulheres na recuperação económica pós-pandemia.

A pandemia do Covid-19 está a aumentar a desigualdade salarial com base no género. De acordo com um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) intitulado “The Covid-19 Gender Gap”, divulgado esta terça-feira, as mulheres sofreram mais o impacto da pandemia na situação laboral e económica do que os homens, devido às características das suas profissões e aumento do trabalho não pago durante o confinamento.

O FMI refere várias razões para o aumento do fosso de rendimentos entre homens e mulheres, que se tem sido agudizado durante a pandemia, um pouco por todo o mundo. A solução, aponta o FMI, está nas mãos dos decisores políticos, que devem criar medidas que contribuam para a inclusão das mulheres na recuperação económica no pós-pandemia. Segundo o fundo de Bretton Woods, Portugal está entre os países que estão a combater o problema.

Teletrabalho não é para todos

Para muitas mulheres, o teletrabalho não foi opção. O FMI lembra que há mais mulheres a trabalhar nos setores sociais — indústria, retalho, turismo e serviços de saúde –, para os quais o teletrabalho não é possível. Devido às medidas de segurança e distanciamento físico para combater a propagação do coronavírus, as profissões que requerem maior interação e contacto direto foram as mais atingidas.

Além disso, as mulheres trabalham mais 2,7 horas do que os homens em trabalho doméstico não pago, destaca o relatório. Devido ao confinamento obrigatório, a prestação de cuidados aos filhos e familiares aumentou, principalmente por parte das mulheres e, em consequência, o risco de perderem os seus empregos.

Por exemplo, no segundo semestre do ano, o desemprego nos EUA entre as mulheres foi 2% mais alto do que entre os homens, devido à natureza das próprias profissões. Neste país, cerca de 54% das mulheres que trabalham no setor social não podem transitar para teletrabalho.

No Brasil, esta percentagem sobe para 67%. Nos países em desenvolvimento, os riscos são ainda maiores. Nestes, em que os salários são mais baixos salários, só cerca de 12% da população pode garantir o emprego através do trabalho remoto.

Maior impacto nos países em desenvolvimento

Em algumas partes do mundo, as mulheres continuam a ser obrigadas a deixar a escola e começar a trabalhar para garantir rendimento para a família. O relatório Malala Fund, revela que a percentagem de raparigas que não frequenta a escola, na Libéria, triplicou após a crise do ébola. Na Guiné, as raparigas têm 25% menos probabilidades de regressar à escola do que os rapazes. Na Índia, os pedidos de registo para casamentos de jovens raparigas aumentou 30%, desde o início do confinamento.

O fraco acesso à educação, alerta o FMI, pode por em causa a “perda de capital humano, sacrificando o crescimento da produtividade e perpetuando o ciclo de pobreza entre as mulheres”.

Nos países com baixos salários, as mulheres têm mais probabilidade do que os homens de trabalhar no setor informal, ou seja, em trabalhos pagos diretamente em dinheiro, sem proteção legal, benefícios como pensões ou seguros de saúde, ressalva o FMI.

214 milhões: é este o número de pessoas que passará a viver na pobreza na América Latina, devido à pandemia do novo coronavírus, sublinha o FMI. A Organização das Nações Unidas estima que a pandemia tenha contribuído para levar mais 15.9 milhões de pessoas para uma situação de pobreza na América Latina e no Caribe, sendo na sua maioria raparigas e mulheres.

Portugal entre os países que tenta quebrar o ciclo

O FMI destaca Portugal, Áustria, Itália, países da América Latina, e o Togo, em África, como alguns dos países que estão a implementar políticas que apoiam as mulheres afetadas pela crise.

Em Portugal, o Governo permitiu aos trabalhadores com filhos até três anos manterem-se em regime de teletrabalho, mesmo sem acordo da entidade empregadora. Contudo, em maio, o Barómetro Covid-19 da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), apontava que a pandemia já estava a acentuar desigualdades, principalmente para os cidadãos com menos recursos financeiros e menos escolaridade.

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Na América Latina, foi criada a Coligação para a Ação do Empoderamento Económico das Mulheres, com o objetivo de promover a inclusão das mulheres na recuperação económica pós-Covid através do financiamento de empresas detidas por mulheres, da criação de fundos de impacto para empresas sustentáveis e de empreendedorismo para novos negócios de mulheres, no campo e na cidade.

O FMI defende que, a longo prazo, é “crucial” e cabe aos decisores implementar políticas que ajudem a eliminar as desigualdades de género, entre elas, as barreiras legais contra o empoderamento económico feminino.

Essas medidas podem, ainda, “implicar mais rendimentos para os meus vulneráveis, a preservação de vínculos laborais, incentivos para garantir o equilíbrio entre o trabalho e as responsabilidades de cuidado à família, o acesso ao planeamento e saúde familiar e reforço do apoio aos pequenos negócios e aos profissionais independentes”, lê-se no relatório.

O novo coronavírus já provocou pelo menos 610.604 mortos em todo o mundo, entre os 14.736.130 casos de infeção diagnosticados, de acordo com dados mais recentes da agência France Presse (AFP).

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Trabalho

Fenprof marca protesto nacional para 5 de outubro apesar da pandemia

  • Lusa
  • 21 Julho 2020

O secretário-geral da Fenprof convocou um protesto nacional para o dia 5 de outubro. Mário Nogueira disse que as ações reivindicativas “não podem aliviar”, apesar da ameaça da Covid-19.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou a convocação de um protesto nacional no dia 5 de outubro, sublinhando que as ações reivindicativas “não podem aliviar”.

Referindo que o protesto se realiza na data em que se assinala do Dia Mundial do Professor, Mário Nogueira defendeu que os docentes devem sair à rua, em particular porque dias depois, em 10 de outubro, o executivo entregará o Orçamento do Estado para 2021.

“Se os professores não tomarem posição e não se puserem frescos nessa altura, o Governo vai refrescá-los com medidas de que nós não nos vamos esquecer”, afirmou.

O local do protesto, numa altura em que se prevê um possível agravamento da situação epidemiológica decorrente da pandemia da Covid-19, ainda está por definir, mas o dirigente sindical assegura que serão cumpridas todas as regras de segurança que estiverem em vigor na ocasião.

“Não faremos aquilo que o Ministério [da Educação] quer fazer das escolas, que são espaços de eventual transmissão desta epidemia”, acrescentou, fazendo referência às orientações da tutela para o próximo ano letivo, que têm merecido fortes críticas da estrutura sindical.

O anuncio do protesto aconteceu durante uma ação de rua, organizada pela Fenprof, que juntou em frente ao Ministério da Educação cerca de 40 docentes em defesa das condições de trabalho dos profissionais do 1.º ciclo.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira criticou a posição do Governo em relação a estes profissionais, acusando o primeiro-ministro e o ministro da Educação de terem utilizado os professores do 1.º ciclo durante a campanha eleitoral. Segundo o dirigente sindical, o executivo assumiu um compromisso no sentido de criar condições para que os professores em regime de monodocência pudessem ter uma situação de trabalho diferente a partir dos 60 anos, mas até agora não foram conhecidas propostas.

“Nós queremos saber quais são essas propostas e querermos saber exatamente o que é que, afinal, o ministro tem para dizer aos professores, ou se apenas utilizou isso em campanha eleitoral porque era importante sacar-lhes o voto”, questionou.

Ao final da manhã desta terça-feira, os docentes entregaram no Ministério da Educação um documento reivindicativo e cerca de 3.100 postais assinados por professores do 1.º ciclo ainda em março, antes do encerramento das escolas devido à pandemia da covid-19.

Entre as propostas, a Fenprof pede a redução do número de alunos por turma, a redução efetiva e progressiva da componente letiva do horário de trabalho, conforme os termos definidos para os outros níveis de ensino, e a aprovação de um regime de aposentação a partir dos 60 anos.

Fenprof reforça críticas às orientações da tutela

Durante a ação, Mário Nogueira voltou a criticar as orientações da tutela para o próximo ano letivo, considerando que a situação do primeiro ciclo é particularmente preocupante, em particular, no que respeita à utilização de máscaras e ao distanciamento físico.

Segundo o documento conjunto da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-Geral da Saúde, a utilização de máscara só será obrigatória para os alunos a partir do 2.º ciclo e o distanciamento físico deve ser de um metro “sempre que possível”.

“Os professores estão neste momento a organizar as turmas e estão muito preocupados com o que vai ser o início do ano”, sublinhou, considerando que a forma como o regresso às aulas está a ser organizado é “completamente irresponsável”.

Sobre este tema, Mário Nogueira adiantou ainda que a Fenprof vai estar na Direção-Geral da Saúde, na sexta-feira, para exigir presencialmente uma reunião com a diretora-geral, para que Graça Freitas valide as orientações para a Educação.

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Finanças Públicas

CFP alerta para suborçamentação “sistemática” do SNS. Maior défice foi antes da pandemia

O CFP calcula que a suborçamentação do SNS tem sido de 6%, em média, por ano, com os maiores défices a registarem-se em 2018 e 2019, antes da pandemia.

Pela primeira vez, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) fez uma análise orçamental ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), focando-se no período entre 2013 e 2019, cujo resultado divulgou esta terça-feira. Nesses sete anos, em média, o orçamento do SNS ficou 6% abaixo das necessidades, revelando uma suborçamentação crónica que tem vindo a ser denunciada por várias instituições.

“No período de 2013-2019, o objetivo fixado no orçamento inicial para o saldo do SNS nunca foi alcançado, tendo o saldo verificado sido substancialmente pior que o saldo orçamentado”, escreve a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral, concluindo que “estes desvios negativos resultam, de forma sistemática, de uma suborçamentação da despesa, pois, em média, para o período 2013-2019, a despesa do SNS foi superior em 6% àquela que estava orçamentada”.

A maior diferença entre o orçamentado e o executado verificou-se no ano passado quando a despesa do SNS ficou 531 milhões de euros acima do esperado pelo Governo no OE 2020, elevando o défice do SNS para 621 milhões de euros, o que compara com os 90 milhões de euros inicialmente previstos. Em 2018, a situação tinha sido semelhante com um desvio desfavorável de 481 milhões de euros, como mostra o gráfico do CFP.

Para o Conselho das Finanças Públicas “esta evidência sugere dificuldades no planeamento dos recursos financeiros necessários para o SNS e na implementação das políticas que visam a contenção da despesa nos limites orçamentais aprovados pela AR”. Ao todo, entre 2013 e 2019, o défice acumulado chega a cerca de 2,8 mil milhões de euros, “com especial destaque para o contributo dos anos de 2018 e 2019”.

Com base neste raio-x à orçamentação do SNS, o CFP alerta que “o ritmo de crescimento da despesa coloca desafios de sustentabilidade financeira”, os quais vieram a ser “exacerbados significativamente” pela crise pandémica. “A manter-se este perfil de execução orçamental, o SNS necessitará de fundos adicionais para efeitos de satisfação das necessidades de saúde da população”, avisa o Conselho.

Após os cortes implementados durante o período de ajustamento, a aceleração do crescimento da despesa do SNS permitiu aumentar o seu peso na despesa pública, passando de representar 10,4% em 2013 do bolo do Estado para 11,8% em 2019. Tal também refletiu-se na despesa do SNS em percentagem do PIB que atingiu os 5,03% em 2019.

Em 2020, o Governo decidiu aumentar a dotação inicial do SNS, tendo como base o que foi realmente executado em 2019, mas a pandemia deverá colocar pressão na execução do OE, mesmo com o reforço previsto no Suplementar aprovado no início deste mês, uma vez que há incerteza em relação à forma como a pandemia vai evoluir no inverno e, portanto, em relação aos recursos que serão necessários.

Mais de dois terços das entidades tem pagamentos por fazer há 60 dias

A consequência da suborçamentação é o aumento dos pagamentos em atraso, ou seja, da dívida que o SNS vai acumulando ao longo dos anos, o que também tem sido identificado como um dos seus problemas estruturais. “O efeito financeiro imediato dos défices do SNS, os quais representam um desequilíbrio económico persistente, é o aumento da dívida a fornecedores externos“, conclui o CFP, apesar das várias injeções de capital extraordinárias que o Estado tem feito.

A dívida do SNS ascendia a 1.589 milhões de euros, com mais de 2/3 do total das entidades (39) do SNS com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias, “contrariando as disposições legais neste âmbito sobre os atrasos no pagamento por parte de entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde”.

Isto acontece apesar das várias injeções de capital extraordinárias realizadas pelos vários Governos que, no total, entre 2013 e 2019, ascenderam a 2.188 milhões de euros. Para o CFP esta evolução “sinaliza a existência de dívida estrutural, resultante dos défices significativos que são observados anualmente”.

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Finanças Públicas

CFP vê “reduzida expressão do investimento” no SNS. Salários destacam-se nos gastos

Numa análise à exeução orçamental do SNS, o CFP identifica uma "reduzida expressão do investimento". Esta componente da despesa não tem ido além do 1% a 2% dos gastos totais.

É uma gota num oceano: de acordo com a análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP) à execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre 2013 e 2019, o investimento tem correspondido a uma pequena parte, entre 1% a 2%, da despesa.

“Ao longo do período considerado (2013-2019) as despesas de capital nunca excederam 2% despesa total, o que traduz uma reduzida expressão do investimento“, assinala o CFP no relatório divulgado esta terça-feira, referindo que a situação tem vindo a piorar nos últimos anos. Entre 2016 e 2019, os gastos com o investimento no SNS fixaram-se em 1% da despesa total apresentada na Conta do SNS.

Na sua análise, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral deteta “insuficiências” que vieram à tona com a pandemia. “A atual crise veio revelar, logo numa primeira fase e entre outras insuficiências, o baixo número relativo de camas de cuidados intensivos por habitante, o reduzido aprovisionamento de material de proteção individual, e a dificuldade em conciliar, nas diversas unidades de saúde, a resposta à pandemia com a continuação e normalidade de prestação de cuidados de saúde nas outras patologias”.

As dificuldades já existiam antes da pandemia, “exprimindo-se nomeadamente numa despesa pública relativamente baixa em cuidados continuados (‘long-term care’), tal como mostrado nas últimas projeções da Comissão Europeia no seu ‘Ageing Report’ (2018)”.

Salários absorvem maior parte da despesa

Sendo assim, onde é gasto o orçamento do SNS? São três as grandes categorias: as despesas com pessoal (41,7% da despesa do SNS em 2019), os fornecimentos e serviços externos (39,3%) e as compras de inventários (18,3%). Estas três componentes registaram “crescimentos significativos” na última legislatura, com destaque para as despesas com pessoal, o que reflete principalmente a contratação de mais profissionais de saúde, mas também das atualizações salariais e das componentes variáveis das remunerações.

O número de trabalhadores aumentou de 114.535 em 2015 para 133.025 em 2019. É de notar que este valor contabiliza os 2.972 profissionais do Hospital de Braga, ex-PPP, que voltou para a esfera da gestão pública no ano passado. No SNS, os enfermeiros são a maior categoria profissional (45.185), seguindo-se os médicos (28.993). As outras categorias como técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais, entre outros, somam 58.847 trabalhadores. A despesa média por trabalhador passou de 29.500 euros em 2015 para quase 33 mil euros em 2019.

De notar que estes aumentos da despesa do SNS decorreram ao mesmo tempo que a procura/oferta foi maior, isto é, nas palavras do CFP, “a atividade assistencial do SNS aumentou em todos os níveis de cuidados (primários, hospitalares e continuados)”.

Farmácias ficam com maior fatia dos fornecimentos e serviços externos

Já na componente de fornecimentos e serviços externos, são as farmácias que ficam com a maior fatia por causa da venda de medicamentos comparticipados. “O montante da despesa com produtos vendidos em farmácias comunitárias resulta da despesa com medicamentos (1333,5 milhões de euros), com produtos específicos para a diabetes (52,8 milhões de euros), com aparelhos complementares de terapêutica (21,4 milhões de euros) e com a remuneração às farmácias (14,1 milhões de euros)”, explica o CFP.

A segunda maior fatia vai para os contratos e os acordos, sendo que o SNS gasta 418,8 milhões de euros com as parcerias público-privadas — valor que baixou 10% por causa do fim da PPP do Hospital de Braga a partir de 1 de setembro de 2019 — e 82,9 milhões de euros com as misericórdias.

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Mercados

Resultados puxam por Wall Street. Estímulos também ajudam

O otimismo volta a imperar em Wall Street, com os investidores a aplaudirem os resultados empresariais acima do esperado e de olho já na perspetiva de novos estímulos económicos nos EUA.

As ações norte-americanas negoceiam em alta pelo terceiro dia, com o Nasdaq a sinalizar mesmo um novo recorde intradiário. O otimismo volta assim a imperar em Wall Street, com os investidores a aplaudirem os resultados empresariais acima do esperado e de olho já na perspetiva de novos estímulos económicos nos EUA para combater os efeitos do novo coronavírus.

O S&P 500 soma 0,61% para os 3.271,67 pontos, o Dow Jones ganha 0,69%, para os 26.864,75 pontos, enquanto o Nasdaq acelera 0,65% para os 10.830,98 pontos, um novo máximo histórico intradiário.

O avanço dos principais índices bolsistas norte-americanos reagem de forma positiva aos resultados apresentados pela Coca-Cola e pela IBM, títulos que estão a valorizar 2,5% e 4%, respetivamente, neste arranque de sessão.

Enquanto a Coca-Cola anuncia que as suas vendas de refrigerantes estão a recuperar após o trimestre “mais desafiante” do ano, a IBM sinalizou o aumento do seu negócio de “cloud computing“, tirando assim partido da aceleração das empresas rumo ao digital.

Os progressos conseguidos no desenvolvimento de vacinas — sobretudo três — contra o novo coronavírus que têm sido divulgados esta semana também estão a reforçar a confiança dos investidores, que depositam ainda esperança no anúncio de novos estímulos económicos nos EUA.

Os conselheiros do Presidente Donald Trump e congressistas democratas devem discutir os próximos passos para responder à crise do coronavírus esta terça-feira, sendo que os republicanos do Congresso apontam para que esteja a ser trabalhado um pacote de ajuda financeira na ordem de 1 bilião de euros.

Já esta madrugada, do lado de cá do Atlântico, os Estados Membros da União Europeia chegaram finalmente a acordo para um envelope financeiro total superior a 1,8 biliões de euros para apoiar a recuperação da crise provocada pela Covid-19, o que também está a dar ânimo às ações europeias.

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ECO p+sitivo

Farmacêutica vai fornecer medicamentos para tratar sintomas de Covid

Grupo suíço anunciou que vai ajudar doentes de 79 países de baixo rendimento a terem acesso a 15 medicamentos para travar sintomas da Covid-19.

O grupo farmacêutico suíço, Novartis, anunciou que vai ajudar doentes de países de baixo e médio-baixo rendimento a terem acesso a medicamentos para tratar os principais sintomas da Covid-19.

“O acesso à medicina pode ser um desafio para doentes de países de baixo e médio-baixo rendimento e a situação piorou durante a pandemia. Com o nosso portefólio de Covid-19, queremos ajudar a responder à procura adicional de cuidados de saúde na sequência da pandemia nestes países”, revela Lutz Hegemann, diretor de operações para a saúde global da Novartis, citado em comunicado.

Os medicamentos serão disponibilizados a governos, organizações não-governamentais (ONGs) e outros clientes institucionais de até um máximo de 79 países elegíveis, com lucro zero, para apoiar sistemas de saúde com dificuldades financeiras. Os países terão flexibilidade para selecionar os medicamentos do portefólio que atendam às suas necessidades de saúde. De acordo com a empresa, os países elegíveis devem estar incluídos na lista de países com baixo e médio-baixo rendimento do Banco Mundial.

O portefólio da Novartis para tratar de doentes com Covid-19 inclui 15 medicamentos da divisão Sandoz para doenças gastrointestinais, sintomas respiratórios agudos, pneumonia e choque sético. Os medicamentos incluídos no portefólio de resposta da Novartis à Covid-19 são: Amoxicilina, Ceftriaxona, Claritromicina, Colquicina, Dexametasona, Dobutamina, Fluconazol, Heparina, Levofloxacina, Loperamida, Pantoprazol, Prednisona, Prednisolona, ​​Salbutamol e Vancomicina.

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Redes Sociais

“Deal!” 90 horas de negociações em 10 tweets

  • Tiago Lopes
  • 21 Julho 2020

Champanhe, xadrez, sono e muitas mensagens de vitória. Assim foram as reações no Twitter à segunda maior maratona negocial de sempre na União Europeia.

90 horas depois de ser ter iniciado o Conselho Europeu, os líderes dos 27 Estados Membros chegaram a um consenso, aprovando um pacote total de mais de 1,8 biliões de euros como resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19, naquela que foi a segunda maior maratona negocial de sempre, apenas ultrapassada pela de Nice há 20 anos.

Às 5h31 locais (4h31 horas de lisboa), Charles Michel, anunciou no Twitter, numa só palavra, que foi alcançado um acordo. “Deal!”, escreveu o presidente do Conselho Europeu.

O primeiro-ministro português António Costa também recorreu ao Twitter para dizer que “foi aprovado, pela primeira vez, um instrumento específico de recuperação económica” e que este “é um sinal de confiança à Europa e a Portugal para a recuperação económica face à pandemia da Covid-19”

As intensas negociações ficaram marcadas por vários momentos que foram sendo disponibilizados no Twitter e que mostravam não só o cansaço dos vários líderes europeus, mas também a satisfação por terem finalmente chegado a um acordo. Exemplo disso foi o tweet do primeiro-ministro checo, Andrej Babiš, que teve de recorrer à imaginação para conseguir descansar um pouco quando já seguia no avião de regresso ao seu país.

Gitanas Nausėda, presidente da Lituânia, colocou uma imagem no Twitter onde compara esta maratona de negociações a um jogo de xadrez.

“Gostava de agradecer ao primeiro-ministro Órban pela excelente cooperação e construção histórica deste acordo para a Polónia, Hungria e toda a Europa”, escreveu o primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki.

A Letónia reagiu ao acordo com a partilha de uma fotografia no Twitter com copos com champanhe. “Depois de dois anos de trabalho duro finalmente chegámos a um acordo”.

O chanceler austríaco Sebastian Kurz também assinalou o momento com uma fotografia partilhada na rede social.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escreveu que o acordo alcançado na madrugada desta terça-feira “é uma oportunidade única para modernizar a Europa”, destacando que foi dado “um passo histórico” de que todos se “podem orgulhar”.

O presidente francês, Emmanuel Macron, escreveu que este é “um dia histórico para a Europa”.

“Após longas e intensas negociações, chegámos a um acordo sobre o orçamento a longo prazo da UE e o fundo de recuperação da UE. O resultado é um bom pacote que salvaguarda os interesses holandeses e que tornará a Europa mais forte e mais resiliente”, escreveu Mark Rutte, primeiro-ministro holandês que encabeçou a lista dos apelidados países “frugais”.

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