Justiça investiga novos conflitos de interesse no Crédito Agrícola

  • ECO
  • 12 Fevereiro 2020

Grupo de associados da Caixa Agrícola de Salvaterra de Magos enviou queixa-crime ao Ministério Público devido às ligações familiares entre os gestores daquela instituição.

O Crédito Agrícola está envolvido em nova polémica, depois do caso da mulher do presidente, Licínio Pina, a quem o banco pagava 2.000 por mês para assegurar a “estabilidade emocional” do CEO. Agora, um grupo de mais de 100 associados da Caixa Agrícola de Salvaterra de Magos e Benavente enviou uma queixa-crime ao Ministério Público devido a “potencial conflito de interesses”, de acordo com o Público (acesso pago).

Aquela Caixa regional tem nos seus órgãos sociais vários membros com ligações familiares próximas entre si. O presidente executivo José Moreira é irmão do atual presidente da mesa da assembleia-geral, que já foi administrador da instituição ribatejana, em que o contabilista é seu genro que, por sua vez, é cunhado de um gerente de balcão e sobrinho do presidente.

De acordo com o jornal, são acusados por alguns associados de negócios cruzados, sem que o grupo Caixa Central de Crédito Agrícola, que agrega sob sua alçada 80 Caixas regionais, tenha até agora feito qualquer intervenção, como tem vindo a fazer em várias Caixas.

Além do Ministério Público, a queixa-crime dos 120 associados foi reportada ao Banco de Portugal.

Em reação, Licínio Pina disse ao jornal que não tem ferramentas para intervir imediatamente em casos de conflitos de interesse.

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Navigator afunda quase 5% após quebra nos resultados. Lisboa contraria recordes da Europa

Lisboa corrige da forte valorização na última sessão. Segue a tendência negativa das restantes praças europeias, com o setor da pasta e papel a pesar. A Galp Energia evita maiores quedas.

Depois de ganhar mais de 1% na sessão anterior, a bolsa nacional está em queda. Lisboa contraria a tendência positiva das restantes praças europeias, com o setor da pasta e papel a pesar. A Navigator afunda após a forte quebra nos resultados, arrastando a Semapa.

O índice de referência português, o PSI-20, segue a perder 0,33% para 5.321,80 pontos, com 10 das 18 cotadas em quedas. Na Europa, o Stoxx 600 ganha 0,1%, o suficiente para atingir um novo máximos histórico. O CAC, em França, ganha 0,2%, enquanto o DAX, da Alemanha, soma 0,4%.

Em Lisboa, a Navigator destaca-se nas quedas ao perder quase 5% para 3,234 euros, isto depois de ter revelado uma quebra de 25% nos lucros que justifica com a “forte queda dos preços da pasta de papel”. A Semapa, que controla a Navigator, cede 1,44%.

A pesar na bolsa está também a Jerónimo Martins, que corrige de máximos. A dona do Pingo Doce cai 1,47% para 16,165 euros, enquanto outros pesos pesados, como a EDP e o BCP, caem 0,7% e 0,1%, respetivamente.

A EDP Renováveis, que anunciou a venda de um parque de tecnologia eólica onshore no Brasil, por mais de 100 milhões de euros, está a perder 0,16% para 12,36 euros, enquanto a Galp Energia impede uma queda mais acentuada da bolsa ao ganhar 0,44% para cotar nos 13,765 euros.

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Enviar lixo para aterros vai custar 22 euros por tonelada – o dobro – a partir do verão

De um valor atual de 11 euros por tonelada (enquanto noutros países europeus chega a ser mais de 10 vezes superior — até 80 euros), a TGR vai duplicar no próximo verão para “22 euros por tonelada”.

Depois do anúncio feito na semana passada pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na assinatura do Pacto Português para os Plásticos, de que o Governo vai rever e aumentar já “nos próximos meses” a taxa de gestão de resíduos (TGR), a confirmação desta medida chegou entretanto em comunicado oficial do MAAC, já depois da aprovação do Orçamento de Estado para 2020.

Assim, de um valor atual de 11 euros por tonelada (enquanto noutros países europeus chega a ser mais de 10 vezes superior — até 80 euros), esta taxa vai duplicar no próximo verão para “22 euros por tonelada”.

Também “a TGR para 2021 e anos seguintes será estabelecida ainda este ano”, explicou ainda o mesmo comunicado, sublinhando que esta revisão em alta dos valores da Taxa de Gestão de Resíduos tem como objetivo travar “o encaminhamento de resíduos nacionais e de outros países para aterro”. Uma medida prevista na revisão do Regime Geral de Gestão de Resíduos e o Regime de Aterro, que irá decorrer durante os próximos meses de abril e maio.

“Mandar resíduos para aterro não pode ser mais barato do que reciclar. E a taxa de gestão de resíduos tem de refletir esta necessidade. Iremos assim introduzir um valor suficientemente elevado para corrigir as distorções que existem. Esta subida vai ajudar”, disse o ministro do Ambiente.

O MAAC explica ainda que a TGR incide sobre a “quantidade de resíduos que é efetivamente eliminada, como seja a que é depositada em aterro ou incinerada”, à qual se soma o custo do transporte, custos administrativos (no caso do movimento transfronteiriço de resíduos) e tarifa de entrada nas instalações, que no caso de um aterro de resíduos industriais é definida pelo operador privado.

De acordo com dados da Comissão Europeia, os valores da taxa de gestão de resíduos variam muito entre os Estados-membros. “Por exemplo, na Grécia, apesar de existir, a TGR nunca foi aplicada na prática; a Alemanha não aplica TGR, mas baniu a deposição de resíduos não tratados; a região de Castela-Leão em Espanha cobra 7€ por tonelada (resíduos não recuperáveis); na Croácia, a mesma só é paga acima de determinada meta de deposição; em Itália, o preço varia entre os 5,2€ e os 25,82€ consoante a região; na Roménia houve várias tentativas para a sua introdução, mas sempre com retrocessos; na Eslovénia pratica-se também uma TGR de 11€ embora vá evoluir para ser modelada consoante o desempenho em matéria de reciclagem”, frisa o ministério em comunicado.

Enquanto destino de resíduos para aterro, Portugal encontra-se nas últimas posições, revela o Eurostat. Alemanha (62%), França (14%), Bélgica (9%) e Áustria (5%) são os quatro países que em conjunto recebem 90% dos resíduos importados para eliminação (que inclui aterro, incineração e outras operações de eliminação). Já Portugal é responsável por apenas 1,61% dos resíduos importados para eliminação, garante a tutela. “Se isolarmos apenas as quantidades que têm por destino o aterro, então a Alemanha é o destino por excelência para 83% destes resíduos, seguido pela França com 12%. Portugal recebe 2% do total de resíduos importados com destino de aterro”.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2018 os resíduos industriais produzidos em Portugal ascenderam a cerca de 10,7 milhões de toneladas, nove milhões das quais são valorizadas (por exemplo, refinação ou reciclagem), e cerca de 1,7 milhões são encaminhados para eliminação (por exemplo, incineração ou aterro).

No mesmo ano, segundo a APA, deram entrada em Portugal 111 mil toneladas de resíduos para eliminação oriundos de outros países. Dados do Ministério do Ambiente referentes a 2018 indicam que resíduos vindos de países estrangeiros para eliminação em Portugal representaram 6% do total de resíduos industriais eliminados em território nacional. Apesar de esse lixo oriundo do exterior representar apenas 6%, o MAAC revela que desde 2017 se tem vindo a assistir a um “aumento” da entrada destes resíduos, com os dados provisórios de 2019 a “registarem as 230 mil toneladas”.

“Existirá sempre uma fração de resíduos que não poderá ser valorizada, e é por isso que a União Europeia colocou uma meta de deposição direta em aterro inferior a 10% em 2035 (e não zero aterro). Por isso, é importante garantir uma boa gestão das infraestruturas de resíduos, incluindo os aterros”, salienta o comunicado do MAAC que, no início de fevereiro deu um “passo inédito para diminuir as entradas de resíduos provenientes do exterior” com a publicação do Despacho n.º 28/GSEAMB/2020.

Assim, desde 1 de fevereiro estão em vigor novos pedidos de autorização, o que não travará no entanto movimentos de resíduos autorizados antes desta data. Em apenas uma semana, revela o ministério, Portugal recusou a entrada nos seus aterros de “48 mil toneladas de resíduos” provenientes de países estrangeiros.

A subida da TGR insere-se no Plano de Acção de Aterros 2020, uma iniciativa do MAAC para “fazer face às preocupações sobre os aterros” e cuja acção vai ser concertada e articulada entre as várias entidades com competências de inspecção, fiscalização, licenciamento e monitorização, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Inspecção Geral do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) e as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

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Hoje nas notícias: Hotéis, precários e Crédito Agrícola

  • ECO
  • 12 Fevereiro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O turismo continua em alta e, apesar de um ligeiro abrandamento, o Turismo de Portugal já deu “luz verde” a mais de uma centena de projetos hoteleiros. No campo do trabalho, o número de precários está em queda pela primeira vez em sete anos. É ainda notícia uma nova investigação da Justiça ao Crédito Agrícola, envolvendo relações familiares. Entre Ferrovia e eutanásia, veja quais são os temas que estão a marcar o dia.

Precários caem pela primeira vez desde 2012

Pela primeira vez em cerca de sete anos, o número de precários no país está em queda e há cinco trimestres consecutivos. No ano passado, registaram-se 849.000 trabalhadores sem um vínculo permanente à empresa, menos 42.000 do que em 2018. Mas se em 2012 houve uma queda devido à descida do emprego, já no ano passado esse comportamento deveu-se ao aumento do emprego. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Mais de 100 hotéis têm “luz verde” para avançar

O Turismo de Portugal deu parecer favorável a 105 empreendimentos turísticos, a maioria na zona de Lisboa, onde a taxa de ocupação é uma das mais altas do país. Mas não é certo que todos estes projetos avancem, uma vez que após as entidades receberem “luz verde” por parte do Turismo de Portugal, podem, ou não, dar início à construção dos mesmos. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Justiça investiga novos conflitos de interesse no Crédito Agrícola

Depois da polémica que envolveu o líder do Crédito Agrícola, Licínio Pina, pela contratação da mulher para dar apoio ao seu secretariado, o banco vê-se novamente sob o escrutínio das autoridades. Em causa está a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos (e Benavente): o presidente executivo é irmão do atual presidente da mesa da assembleia geral, que por sua vez já foi administrador da instituição ribatejana. Este, por sua vez, tem o genro como contabilista que, por sua vez, é cunhado de um gerente de balcão e sobrinho do presidente. Leia a notícia completa no Público (link indisponível)

IP garante execução dos 2,1 mil milhões do Ferrovia 2020 até 2023

A Infraestruturas de Portugal garante que o programa Ferrovia 2020, com um orçamento de 2,17 mil milhões de euros, vai ser integralmente executado até 2023. O Ferrovia 2020 foi apresentado há exatamente quatro anos com o objetivo modernizar e eletrificar linhas ferroviárias existentes e construir novas linhas num total de 1.193 quilómetros. Até ao momento só 11% deste objetivo está cumprido. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre)

Eutanásia? Partidos recusam entraves ao trabalho do Parlamento

A maioria dos partidos considera que a Assembleia da República tem capacidade e legitimidade para legislar sobre a despenalização da morte assistida, pelo que não é preciso um referendo. Apenas o CDS e o Chega aprovam a ideia da consulta popular e, mesmo quem ainda tem dúvidas, como o PSD, admite ser impossível travar o processo legislativo nas vésperas de o assunto ser debatido e votado na generalidade — e aprovado, como se prevê que aconteça no dia 20. Leia a notícia completa no Público (acesso livre)

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Portugal pode ver nascer mais de 100 hotéis

  • ECO
  • 12 Fevereiro 2020

Turismo de Portugal deu parecer favorável a 105 empreendimentos turísticos, a maioria na zona de Lisboa.

Vêm aí mais hotéis. Com o turismo em crescimento, o Turismo de Portugal deu parecer favorável a 105 empreendimentos turísticos, a maioria na zona de Lisboa, revela o Jornal de Negócios (acesso pago).

Este parecer não significa que todos os projetos avancem, mas certamente o país irá ver nascer novas unidades hoteleiras nos próximos anos como resposta ao crescimento da procura experienciada nos últimos anos.

Caso os mais de uma centena de projetos avance, poderão acrescentar 12.404 camas às 340.349 atuais, diz o jornal, citando dados do Turismo de Portugal. Dos 105 projetos, 15 são em Lisboa, podendo fazer nascer 1.816 novas camas em breve.

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EDP Renováveis vende projeto eólico no Brasil por 127 milhões

A EDP Renováveis vendeu a sua participação no projeto de tecnologia eólica onshore no Brasil. Transação rende 126,6 milhões de euros à elétrica portuguesa.

A EDP Renováveis EDPR 1,41% anunciou a venda de um projeto de tecnologia eólica onshore no Brasil a um investidor de private equity, por 126,6 milhões de euros. A empresa portuguesa detinha uma posição de 82,6% neste projeto.

“A EDP, através da sua subsidiária EDP Renováveis, detida em 82,6%, anuncia a conclusão da venda da sua participação acionista total, num projeto de tecnologia eólica onshore com 137 MW de capacidade instalada, a uma filial da Actis, por 598 milhões de reais (valor do capital próprio; correspondente a 1,2 mil milhões de reais ou 300 milhões de enterprise value)“, informou a EDP Renováveis através de um comunicado enviado esta quarta-feira ao mercado.

Em julho do ano passado, a EDP tinha chegado a acordo com uma filial da Actis, “um investidor de private equity em mercados em crescimento”, para a venda da participação acionista total relativa a um projeto de tecnologia eólica localizado em terra.

“O parque eólico de Babilónia está localizado no estado da Bahia e encontra-se em operação desde o quarto trimestre de 2018. O projeto, totalmente detido pela EDP, assegurou no leilão LER 2015 um contrato de aquisição de energia de 20 anos”, explica a EDP Renováveis.

O negócio faz parte da estratégia de rotação de ativos para o período 2019-22 que a EDP apresentou a 12 de março de 2019 e com a qual a elétrica liderada por António Mexia pretende arrecadar seis mil milhões de euros. Um terço deste montante deverá ser arrecadado com a venda de barragens no Douro a um consórcio liderado pela Engie, no valor de 2,2 mil milhões, e cuja transação está dependente das autorizações regulatórias.

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Tem uma empresa? Termina prazo para comunicar faturas de janeiro

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2020

A legislação que criou este prazo para a comunicação de faturas entrou em vigor em 01 de outubro de 2019, mas a medida apenas começou a ter aplicação prática em janeiro deste ano.

O prazo para as empresas comunicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira as faturas emitidas durante o mês de janeiro termina esta quarta-feira, sendo esta a primeira vez que será observada a nova data limite para o comprimento desta obrigação fiscal.

A legislação que criou este prazo para a comunicação de faturas entrou em vigor em 01 de outubro de 2019, mas a medida apenas começou a ter aplicação prática em janeiro deste ano.

Na ocasião ficou determinado que as faturas emitidas até dia 31 de dezembro de 2019 continuariam a ser comunicadas através do Portal das Finanças até ao dia 15 do mês seguinte.

Já as faturas emitidas a partir de 01 de janeiro passaram a ter de ser comunicadas até ao dia 12 do mês seguinte.

A emissão de faturas passou a ser obrigatória em 2013 tendo, a partir desse ano, passado a ser igualmente obrigatória a sua comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira. Nessa altura, o prazo limite foi balizado no dia 25 do mês seguinte ao da emissão.

Este prazo tem vindo a ser reduzido de forma gradual depois dos vários alertas que chegaram ao Governo na sequência da proposta do Orçamento do Estado para 2017 que previa que o prazo baixasse de uma vez para o dia 08. Na ocasião, e antecipando as dificuldades técnicas da operacionalização medida, a data limite foi fixada no dia 20.

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Guaido chega à Venezuela em avião da TAP para derrubar a “ditadura”

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2020

Após regressar de um périplo internacional, presidente do parlamento da Venezuela fez um discurso para centenas de pessoas em que alertou que "os mecanismos de pressão contra a ditadura vão aumentar".

O presidente do parlamento da Venezuela, o opositor Juan Guaidó, disse que regressou ao seu país para “fazer o que seja necessário para conseguir o objetivo” de derrubar a “ditadura” do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

“Isto não é um problema de esquerda nem de direita, é um problema de democracia”, disse, Juan Guaidó, sublinhando que “o mundo está consciente disso”.

Juan Guaidó falava na Praça Bolívar de Chacao (leste de Caracas), naquele que foi o seu primeiro discurso após regressar de um périplo internacional.

Falou para centenas de simpatizantes e também para os embaixadores de países que o apoiam, entre eles o português Carlos de Sousa Amaro.

“Covardes. Não porque os desafiei e regressei à Venezuela. Esta é uma ditadura covarde porque não aceita o seu destino. Estão sozinhos, isolados (…) Covarde Nicolás (Maduro)!”, exclamou.

O presidente do parlamento da Venezuela explicou que “os mecanismos de pressão contra a ditadura vão aumentar (…) por muito polémicos que sejam vão continuar a aumentar” e que “a ditadura deve entender” que a oposição não desistirá.

Guaidó denunciou que nos confrontos ocorridos à sua chegada ao Aeroporto de Maiquetía, “atuaram grupos irregulares em cumplicidade com as forças de segurança do Estado”.

“Já não podemos chamar organismos de segurança aos organismos de segurança do Estado, são órgãos repressivos da ditadura“, disse, solidarizando-se com os jornalistas agredidos.

Por outro lado, acusou o regime de ter tentado “pela força, com assassinatos políticos” dividir os partidos opositores e de ter inventado um escritório de advogados que não podem apelar ao Supremo Tribunal de Justiça.

Guaidó pediu à população que permaneça firme porque a Venezuela “vai renascer” e apelou para se manter as manifestações de protesto, depois de ter convocado para hoje uma sessão parlamentar extraordinária.

Anunciou também a criação do Fundo Venezuela para recuperar a indústria petrolífera e a infraestrutura do país “depois de começar a transição”.

O presidente do parlamento da Venezuela, o opositor Juan Guaidó, chegou terça-feira à Venezuela, tendo sido agredido por simpatizantes do regime venezuelano.

Juan Guaidó chegou ao Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía (25 quilómetros a norte de Caracas), o principal do país, às 17:00 locais (21:00 em Lisboa), a bordo de um voo da transportadora TAP, e à chegada simpatizantes do regime agrediram-no na cara e rasgaram-lhe a camisa, perante a indiferença de agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar).

Guaidó, que chegou a Caracas proveniente de um périplo iniciado a 19 de janeiro pela Colômbia, visitou posteriormente a Inglaterra, Suíça, Espanha, Canadá, França e Estados Unidos, onde se reuniu com diferentes governantes e inclusive com o Presidente norte-americano Donald Trump, respetivamente.

A crise venezuelana agravou-se desde janeiro de 2019, quando o líder opositor e presidente do parlamento, Juan Guaidó, jurou publicamente assumir as funções de presidente interino da Venezuela até conseguir afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres no país.

Os EUA foram o primeiro de mais de 50 países que manifestaram apoio a Juan Guaidó, entre eles Portugal, uma posição tomada no âmbito da União Europeia.

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Coronavírus: Número de mortos na China aumenta para 1.113

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2020

Número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

O número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

De acordo com as autoridades de saúde de Pequim o número total de mortos nas últimas 24 horas é de 97.

O número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

As autoridades chinesas acrescentaram ainda que 451.462 pacientes foram acompanhados por terem tido contacto próximo com os infetados, dos quais 185.037 ainda estão sob observação.

O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

O novo vírus, que provocou um morto em Hong Kong e outro nas Filipinas, afeta também o território de Macau (com nove casos) e mais de duas dezenas de países, onde os casos de contágio superam os 350.

A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da Saúde dos países da União Europeia para quinta-feira, em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipa de especialistas para a China para acompanhar a evolução.

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5 coisas que vão marcar o dia

Os parceiros sociais voltam a sentar-se à mesa com o Governo para negociar o acordo sobre competitividade e rendimentos. IGCP leva a cabo um leilão de Obrigações do Tesouro.

Esta quarta-feira é dia de discutir o acordo de rendimentos na Concertação Social e do IGCP levar a cabo um duplo leilão de dívida de longo prazo. O Luanda Leaks é debatido no Parlamento Europeu e o secretário de Estado da Energia dos Estados Unidos visita o Porto de Sines. Ana Mendes Godinho “presta contas”.

Acordo de rendimentos volta a ser discutido

A ministra do Trabalho e o ministro da Economia rumam, esta quarta-feira, à Concertação Social para mais uma reunião com os parceiros sociais relativo ao acordo sobre competitividade e rendimentos. Este será o quarto encontro dos parceiros sociais com o Governo para negociar esta matéria. Na última reunião, o Executivo apresentou um documento em que enumerava os 11 pontos que gostaria de ver incluídos no entendimento em causa, da fiscalidade às migrações, passando pelas qualificações até à metodologia para fixar referenciais por setor para guiar a evolução dos salários.

Luanda Leaks no Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu discute, esta quarta-feira, o polémico caso Luanda Leaks. Em causa está uma investigação jornalística que indicou que Isabel dos Santos terá desviado mais de 100 milhões de dólares de fundos públicos da Sonangol para uma offshore no Dubai. Como é tradição, o debate começará com declarações iniciais do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. Será a primeira vez que estes órgãos comunitários se pronunciam sobre o Luanda Leaks. Isabel dos Santos foi constituída arguida pelo Ministério Público de Angola, mas já veio negar as acusações, dizendo-se vítima de um ataque político.

Leilão de Obrigações do Tesouro

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) realiza, esta quarta-feira, um duplo leilão de dívida de longo prazo. Quer até 1.250 milhões em Obrigações do Tesouro (OT) com maturidade em 2026 e 2034. Esta é a primeira vez, em 2020, que o Tesouro vai ao mercado com um leilão dívida de longo prazo. Em janeiro, o IGCP angariou quatro mil milhões de euros em obrigações do Tesouro a dez anos, mas através de uma operação que contou com o apoio de um sindicato bancário.

Secretário da Energia dos EUA visita Sines

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Dan Brouillette, visita esta quarta-feira o Porto de Sines, acompanhado do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto. A visita compreenderá os terminais de gás natural liquefeito e de contentores. Isto num momento em que decorre o concurso público para a construção de um novo terminal em Sines, que tem atraído o interesses de companhias chinesas. O Executivo está, contudo, a convidar empresas europeias e norte-americanas a apresentarem a suas propostas. “A qualidade das ofertas será muito melhor” se empresas norte-americanas e europeias também entrarem na corrida por Sines, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações ao Financial Times.

Ana Mendes Godinho explica Orçamento da Segurança Social

A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresenta esta quarta-feira as linhas gerais do Orçamento da Segurança Social para 2020. Isto no âmbito da iniciativa “Governo Presta Contas”, que contará também com a presença do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro. Nesta iniciativa, também já participou a ministra da Saúde, Marta Temido, o ministro do Estado e das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado a 6 de fevereiro.

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Clara Trindade, da L’Oréal: “A beleza está na diversidade”

Na L'Oréal Portugal desde 2016, Clara Trindade parece ter chegado a casa. A multinacional tem sérios compromissos com a igualdade, diversidade e aposta nos jovens. A beleza é haver espaço para tudo.

Quase vinte anos de carreira, três continentes e várias indústrias. O mundo enche o currículo de Clara Trindade, diretora de recursos humanos da L’Oréal Portugal desde setembro de 2016.

A primeira viagem além-fronteiras, fê-la com destino a Paris, em Erasmus na Sorbonne durante o curso de finanças na universidade. Por “coincidência”, conta, o caminho na área dos recursos humanos iniciou-se em 2000, quando ingressou um programa de trainees na Korn Ferry, por influência de quem conhecia a sua paixão por “interagir com pessoas”. O programa prolongou-se por uma carreira de dez anos na consultora, e o caminho fez-se por Espanha, Reino Unido, Alemanha, Marrocos e, finalmente, Brasil. Na América do Sul foi convidada para integrar um grupo que viria a desenvolver o que é hoje a Heineken Brasil. E por lá ficou outra década. Depois de sete anos no Brasil, já com dois filhos e uma vida agitada entre São Paulo e Nova Iorque, sentiu que era o momento de regressar a Portugal.

A chamada para a terra Natal surgiu com o desafio para assumir o cargo de diretora global da InterCiment, uma empresa de cimento, a partir de Portugal. Ano e meio depois, Clara Trindade chegava finalmente ao sítio onde “se sente em casa”, na multinacional de cosméticos L’Oréal. O propósito “beleza para todos” é “muito mais do que vender um champô”, explica. “Não há ninguém que, quando se sente belo não se sinta capaz de qualquer desafio. E isso é uma coisa que nos une de uma forma muito forte”, sublinha.

Clara Trindade é diretora de recursos humanos da L’Oréal Portugal.Hugo Amaral/ECO

A L’Oréal Portugal emprega 450 pessoas em solo nacional e 30 fora do país, com uma grande aposta nos jovens talentos e na diversidade. O recrutamento faz-se através dos programas de estágio, por referenciação de outros colaboradores ou oportunidades internas. “Procuramos pessoas que sejam curiosas, que tenham sede de evoluir, que estejam muito habituadas a esta cultura de falar. Na L’Oréal, brincamos dizendo que somos uma startup, mas com um bocadinho mais de dinheiro”.

Portugal é o segundo maior exportador de talentos da L’Oréal mas também sabe como atraí-los. Todos os anos, promove duas edições do Brandstorm, um programa destinado aos jovens universitários e que inclui um período de três meses na incubadora Station F, em Paris. Por cada 40 participantes, todos os anos são recrutados 10 para a L’Oréal Portugal. “O nosso grande objetivo, e como já dizia Fernando Pessoa, não é o tempo que dura mas a intensidade com que se vivem estas experiências. Por isso é que eu falo de sermos uma escola de talento”, sublinha.

"Os nossos homens fazem licenças estendidas, as nossas mulheres têm bónus pagos a 100% e aumentos salariais e promoções enquanto estão de licença, não há muitas empresas que se orgulhem de fazer isso”

Clara Trindade

diretora de recursos humanos da L'Oréal Portugal

Quase 70% do talento na L’Oréal são ex-estagiários e, nem sempre os melhores alunos “nem necessariamente os de um curso A ou B. Trazemos arquitetos para papéis de marketing, somos capazes de trazer economistas para recursos humanos”, refere Clara. “Estimulamos muito as nossas pessoas a deixarem a sua marca e algo que permanece e fica para além deles. Não há ninguém que acorde de manhã com vontade de ir fazer algo que alguém lhe diz. É melhor pedir perdão porque se errou, do que pedir licença para tentar”, afirma.

É a conhecer pessoas que Clara passa “30 a 40%” do seu tempo. Assim vai aumentando a sua rede de contactos e, por vezes, detecta potenciais candidatos. “Pode ser alguém muito jovem, pode ser alguém com muito mais experiência, não importa. Mas a capacidade de detetar talento é algo que tem de estar na nossa génese”, afirma.

Para a responsável, é cada vez mais importante ter uma carreira dinâmica dentro da organização e não há um caminho certo ou errado. “Na L’Oréal, dizemos que a carreira é um mapa do metro. Hoje estou na linha vermelha, em finanças, amanhã posso perfeitamente ir para uma linha verde e entro em recursos humanos”, exemplifica. A pensar nisso, a multinacional está a desenvolver uma plataforma online, um “marketplace“, onde os colaboradores encontrar ofertas disponíveis dentro da própria empresa. Podem candidatar-se, integrando outras atividades no horário fixo de trabalho, sem terem de sair da empresa. “Precisamos de ter equipas mais ágeis e mais pessoas diferentes a contribuir para um conjunto de desafios para os quais não temos todas as soluções”, alerta Clara. E também é preciso acompanhar os colaboradores e, para isso, foi implementado o programa “Aging at L’Oréal”. Objetivo? Discutir as expectativas e as necessidades de gestão de carreira de cada um dos colaboradores.

Por cá, a L’Oréal foi uma das primeiras empresas a assinar a Carta Portuguesa para a Diversidade. Em 2015, atingiu a paridade nos cargos executivos e tem apostado na contratação de pessoas com deficiência. “Os nossos homens fazem licenças estendidas, as nossas mulheres têm bónus pagos a 100% e aumentos salariais e promoções enquanto estão de licença, não há muitas empresas que se orgulhem de fazer isso”, conta. “O meu mérito tem sido manter o assunto no topo da agenda”, acrescenta Clara.

O grande desafio do futuro é “dar uma experiência personalizada” a cada um dos 450 colaboradores e ter uma política flexível e consistente. Por outro, fazer com que os managers assumam a responsabilidade da gestão de pessoas, que continua “muito centralizado nos recursos humanos”, enuncia. O objetivo é tornarem-se uma beauty tech company, revela a diretora de RH.

Desde a gestão tradicional, a L’Oréal tem dado passos largos para implementar uma gestão “mais moderna”, conta Clara, sem disfarçar o orgulho. “É muito giro para uma diretora de recursos humanos poder trabalhar com esta matéria-prima”, remata.

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Telecomunicações já renderam quase 1.000 milhões ao Estado em duas décadas e ainda vêm aí as receitas do 5G

Não é de agora que os cofres do Estado ficam a ganhar com o encaixe gerado por concessões nas telecomunicações. Porém, a mudança nas regras de contabilidade veio diluir o impacto nas contas públicas.

As concessões feitas pelo Estado no setor das telecomunicações deram aos cofres públicos quase mil milhões de euros em duas décadas e vão continuar a permitir encaixes de valores relevantes com o leilão das frequências de 5G que vai ser lançado em abril. No entanto, uma mudança nas regras de registo destas operações no Orçamento do Estado acabou por esvaziar o seu impacto no saldo orçamental, já que o efeito benéfico é diluído por vários anos.

É preciso voltar a 2000 para encontrar a primeira operação com receitas para o Estado vindas das telecomunicações. A série longa, que começa em 1995, mostra que a concessão das licenças 3G deu 399 milhões de euros ao Estado. Uma receita one-shot, registada toda num ano pelo Governo liderado por José Sócrates, tal como indicavam as regras das contas nacionais naquele ano.

Em 2002, o Executivo conduzido por José Manuel Durão Barroso também “lucrou” com o negócio das telecomunicações ao concessionar a rede fixa de telecomunicações da PT Telecom. Nos cofres públicos entraram então 365 milhões de euros que ajudaram a compor as contas públicas num ano em que o combate ao défice era o fio condutor da política orçamental.

Em 2012, já com Pedro Passos Coelho em São Bento, foi a vez da venda das licenças do 4G, uma tecnologia mais avançada que o 3G. O montante arrecadado foi de 372 milhões de euros. Naquele ano, o valor foi registado todo num só exercício, mas as regras mudaram com a atualização do Manual do Défice e da Dívida feita em setembro de 2019 e ainda com efeitos retroativos a esta decisão.

Aquela operação foi anulada — porque deixou de valer a regra do registo num só ano — e os 372 milhões de euros passaram a ser diluídos ao longo da concessão. O registo passou a ser faseado e beneficiou os anos posteriores. Dos cerca de 372 milhões de euros de receita de concessão foi reconhecido um montante que rondou os 25 milhões de euros desde 2012, ou seja, aproximadamente 200 milhões de euros até 2019 (inclusivamente), indicam os registos recolhidos pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).

A mudança nas regras resulta do facto de as autoridades europeias terem entendido que a concessão de uma licença não constitui uma venda dessa licença (como se considerou até 2002), mas antes uma utilização da mesma.

Assim, entre 2000 e 2019, já foram registados 964 milhões de euros nas contas públicas vindos de operações com telecomunicações. Falta ainda registar 172 milhões de euros ainda das licenças 4G a que se vão somar os, pelo menos, 238 milhões de euros do leilão do 5G que será feito este ano, mas diluídos pelos 20 anos previstos para o período de concessão destas licenças.

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