Mês: Maio 2020

Trabalho

Eurostat avisa que “coronavírus pode levar a mudanças na precariedade”

Numa divulgação de dados sobre a precariedade ao nível da União Europeia, o Eurostat antecipa que o "coronavírus pode levar a mudanças no emprego precário".

O gabinete de estatísticas europeu avisa num destaque sobre precariedade publicado esta segunda-feira que o panorama atual do mercado de trabalho pode vir a mudar à medida que a crise pandémica se desenrola na União Europeia. Em 2019, o número de trabalhadores com um contrato até três meses na UE era de 2,3%, acima da percentagem em Portugal (2,1%).

Neste destaque, a definição do Eurostat para um posto de trabalho precário é o facto do contrato de trabalho não exceder três meses de duração, daí que as percentagens sejam relativamente curtas. Normalmente, em Portugal, calcula-se a taxa de precariedade com base no número de todos os trabalhadores que não têm um vínculo permanente e estes representam cerca de 20% da força de trabalho.

Independentemente da métrica, o Eurostat acredita que este panorama vai mudar: “Contudo, este quadro pode mudar nos próximos anos à medida que a economia da UE recupera do impacto da pandemia do coronavírus e das medidas de confinamento introduzidas por muitos Estados-membros”.

“A pandemia forçou muitas empresas a cortar as horas de trabalho dos funcionários, a encerrar as operações temporariamente ou a fechar o seu negócio de forma permanente“, assinala o gabinete de estatísticas europeu.

Precariedade estável. Turismo e agricultura com a maior taxa

Com base na métrica utilizada pelo Eurostat, a taxa de trabalho precário, em percentagem do total do emprego, manteve-se estável ao longo da última década, variando entre um mínimo de 2,3% em 2009, um máximo de 2,5% em 2015 e agora novamente nos 2,3% em 2019.

Na União Europeia, os postos de trabalho na agricultura são os que têm mais precários com um peso de 7,5%, seguindo-se os setores ligados ao turismo como o comércio, os transportes, o alojamento e a restauração com 2,8%.

Tal é compatível com a sazonalidade do emprego precário dado que é nesses setores que mais se vê um aumento significativo no terceiro trimestre, principalmente no turismo por ser a época alta no hemisfério norte. Do segundo para o terceiro trimestre, a percentagem de emprego precário aumenta 30% nesse setor, segundo o Eurostat.

Por países, a maior percentagem de precários encontra-se na Croácia, um país muito dependente do turismo, com estes a representarem 5,8% do total do emprego em 2019. Por outro lado, a taxa mais baixa regista-se na República Checa e Roménia (0,2%).

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Audiências da RTP Memória afundam 50% depois do recorde

Depois de ter alcançado audiências inéditas na semana da estreia da "nova telescola", as audiências da RTP Memória caíram para metade sem a influência do "fator novidade".

Sem a influência do “fator novidade”, as audiências da RTP Memória afundaram na segunda semana de ensino à distância. O canal público que tem servido de plataforma à transmissão da “nova telescola” não sustentou os números históricos registados na semana do arranque da iniciativa, tendo registado uma queda de 50,7% nas audiências.

Dados sobre a evolução das audiências televisivas, cedidos ao ECO pela GfK, permitem avaliar a dimensão das audiências nesse período. Enquanto na semana de 20 de abril, data da estreia da “telescola”, a RTP Memória alcançou 502.000 espetadores, tendo inclusivamente batido a CMTV e até o Programa da Cristina (SIC), as audiências do canal afundaram 50,7% na semana seguinte (de 27 de abril a 3 de maio), para 333.000 espetadores.

Ainda assim, trata-se de um crescimento significativo face às audiências que a RTP Memória registava na mesma semana do ano passado, de 195.000 espetadores (+41,4%), o que mostra que, apesar da correção, os novos conteúdos da RTP Memória continuam a atrair e a reter telespetadores num contexto em que os alunos até ao 9.º ano são forçados a estudarem em casa para evitarem o contágio pelo novo coronavírus.

Comparação em cadeia das audiências da TV portuguesa

Fonte: GfK

Consumo de TV mantém-se em alta

Em simultâneo, as audiências televisivas em Portugal continuam em alta, com o rating geral na primeira semana de maio a manter-se mais de 30% acima do registado na mesma semana de 2019, antes da pandemia. Os dados divulgados pela GfK mostram, porém, uma redução de 1,4% nas audiências dessa semana na análise em cadeia, isto é, quando comparada com a semana anterior.

A informação refere-se ao período de 27 de abril a 3 de maio, ou “semana 18”, na qual 2,68 milhões de pessoas viram televisão, um valor que compara com os quase 1,86 milhões na semana de 29 de abril a 5 de maio de 2019 (período homólogo) e com os 2,7 milhões da “semana 17” deste ano (em cadeia). Em todo este período, a SIC manteve-se o canal mais visto pelos portugueses, seguida da TVI, RTP1 e CMTV.

Comparativamente com o período antes da pandemia, a audiência dos canais FTA (de acesso livre na TDT) subiu 29,8%, enquanto os canais de notícias nacionais viram as audiências dispararem 31,9%. Em sentido inverso, os canais de desporto estão a ser fortemente penalizados num contexto de interrupção dos campeonatos de futebol, registando uma queda de 61,7% nas audiências da “semana 18” face ao período homólogo.

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Coronavírus

Número de infetados sobe 0,36% em Portugal. Há 1.144 mortes

Último balanço da DGS conta 98 novos casos de infeção pelo novo coronavírus em 24 horas e ainda mais nove mortes provocadas pela pandemia de Covid-19.

Foram confirmados 98 novos casos de coronavírus em Portugal nas últimas 24 horas, um ritmo de crescimento de 0,36% face ao dia anterior. O total de infetados sobe assim para 27.679. O último balanço da Direção-Geral de Saúde (DGS) dá ainda conta de mais nove vítimas mortais provocadas pelo vírus do Covid-19, aumentando para 1.144 o número total de mortos.

O número de internamentos voltou a cair: há agora 805 doentes internados nos hospitais (menos dez casos face ao dia anterior), dos quais 112 estão em unidades de cuidados intensivos, número que se manteve inalterado.

Já o número de recuperados manteve-se o mesmo, 2.549. Este valor representa 9,2% dos casos confirmados, sinaliza o secretário de Estado da Saúde, durante a conferência de imprensa habitual.

Há ainda 2.642 pessoas a aguardar resultado laboratorial, e 28.307 em vigilância pelas autoridades de Saúde. O secretário de Estado da Saúde aponta que “desde 1 março foram realizados 547 mil testes de diagnóstico de Covid-19″, sendo que de 1 a 10 maio já foram feitos mais testes que em todo o mês de março, numa média de 13.100 testes por dia.

O Norte continua a ser a região com mais casos confirmados, contabilizando 16.008 casos. No entanto, é de destacar que Lisboa e Vale do Tejo tem registado aumentos acentuados nos últimos dias, registando atualmente 7.316 casos, mais 74 face ao balanço anterior.

A diretora-geral da Saúde aponta mesmo que é na região de Lisboa e Vale do Tejo onde atualmente o indicador que mede o número médio de contágios causados por cada pessoa infetada é “um bocadinho mais elevado que as outras, mas com tendência decrescente”, na conferência de imprensa habitual.

Serão preparados protocolos de acompanhamento dos doentes

Graça Freitas adiantou que serão definidos em Portugal protocolos de acompanhamento para seguir os doentes que tiveram Covid-19, depois de terem recuperado. Vão surgir protocolos de follow up destes doentes, que contemplam dois tipos de acompanhamento, no hospital e depois com os médicos de família.

Numa fase inicial os doentes “podem ser acompanhados pelos médicos dos hospitais” onde estiveram a recuperar do Covid-19, sendo que depois, com o “retorno à vida comunitária, poderão começar a ser seguidos pelos médicos de medicina geral e familiar”, explicou a diretora-geral de Saúde.

(Notícia atualizada às 13h50)

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União Europeia

BCE vai continuar a comprar dívida da Zona Euro apesar da decisão do Tribunal alemão

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

"Continuaremos a conduzir o programa de compra de dívida pública e o programa de compras de emergência para a pandemia", disse Isabel Schnabel, membro alemã do comité executivo da instituição.

O Banco Central Europeu (BCE) vai continuar a comprar dívida pública da Zona Euro, apesar da decisão do Tribunal Constitucional alemão, disse a membro alemã do comité executivo da instituição, Isabel Schnabel, numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica.

Schnabel acrescentou que “o BCE é uma instituição europeia, o que significa que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tem jurisdição exclusiva sobre o BCE e as suas ações” e já decidiu em 2018 que o programa de compra de dívida pública é legal.

O TJUE decidiu em dezembro de 2018 que o BCE age no âmbito do seu mandato, que é garantir a estabilidade de preços.

“Continuaremos a conduzir o programa de compra de dívida pública e o programa de compras de emergência para a pandemia, bem como outras medidas de política monetária, de acordo com nosso mandato”, disse Schnabel ao “La Repubblica”.

Schnabel, que é membro do comité executivo do BCE desde o início do ano, sublinhou que “esta mensagem também parece ter sido bem compreendida pelos participantes do mercado”.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, disse na semana passada que a entidade monetária “fará tudo o necessário para apoiar a recuperação económica” da Zona Euro e que não se intimida.

Lagarde foi contundente ao ultimato do Tribunal Constitucional alemão contra o programa de compra de dívida pública.

A presidente da Comissão Europeia, a democrata-cristã alemã Ursula von der Leyen, defendeu no sábado a primazia dos tribunais europeus sobre os tribunais nacionais em questões de direito comunitário e ameaçou sancionar a Alemanha pela decisão do seu Tribunal Constitucional sobre o programa de compras do BCE.

A presidente da CE respondia à proposta do eurodeputado alemão do Grrupo dos Verdes Sven Giegold, depois do Tribunal Constitucional alemão ter ordenado ao Bundesbank para interromper a compra de dívida no prazo de três meses se o BCE não justificar que as compras de dívida são proporcionais.

No entanto, outros deputados europeus da União Democrata Cristã (CDU), Markus Pieper e Stefan Berger, consideraram que a abertura de um processo de infração é “desproporcional” e que o conflito poderia ser resolvido de maneira diferente, com mais transparência e uma melhor justificação do programa de compra de dívida pública pelo BCE.

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Finanças Pessoais

Compras com cartões contactless disparam 115% no primeiro mês da pandemia

Quebra de quase 50% das compras e levantamentos com cartões contrasta com o disparo da utilização dos cartões com tecnologia contactless.

Com a chegada da pandemia a Portugal, em março, muito mudou na forma de os portugueses movimentarem o seu dinheiro, com o contactless e as compras online a ganharem espaço. Dados disponibilizados pelo Banco de Portugal apontam para que as compras com recurso a cartões com tecnologia contactless tenham disparado 115% no mês de março, mantendo a tendência do mês anterior. E fazendo contraponto com uma quebra de quase 50% observada na utilização dos cartões para fazer compras e levantamentos.

Os dados da entidade liderada por Carlos Costa mostram uma quebra considerável nas compras e levantamentos com cartões bancários a partir do momento em que encerraram as escolas. Entre 19 de março e 20 de abril, os montantes envolvidos neste tipo de operações caiu 46%, em termos homólogos. Em termos práticos, nesse período, a redução nos movimentos com cartões foi na ordem dos 56 milhões de euros por dia, em média. Já no que diz respeito aos levantamentos, a quebra diária cifra-se nos 34 milhões de euros, em média.

Enquanto se observou uma redução da utilização generalizada dos cartões bancários na gestão financeira do dia a dia-a-dia dos portugueses, a utilização dos cartões bancários que dispõem de tecnologia contactless e as compras online mantiveram uma progressão positiva, apesar de a um ritmo um pouco mais lento.

Se em fevereiro, as compras efetuadas com cartões contactless tinham subido 143%, em termos homólogos, no mês em que foi reportado o primeiro caso de contágio por Covid-19 em Portugal, o aumento foi na ordem dos 115%.

Esse incremento coincidiu com o período em que foi incentivada de uma forma generalizada a utilização dos cartões com tecnologia contactless como forma de contenção dos contactos físicos e a prevenção dos contágios pelo novo coronavírus. Para isso, foi estendido de 20 para 50 euros do montante máximo permitido para as compras com este tipo de cartões.

Tendo em conta as circunstâncias de confinamento ditadas pela pandemia, também as compras online, apesar de a um ritmo menos intenso face ao que se vinha a observar também aumentaram. A subida face a março de 2019 foi de 18% nos montantes desembolsados em compras online no passado mês de março. Em fevereiro, o crescimento tinha sido de 44%.

Compras no retalho escapam a quebra

A generalidade dos setores de atividade sofreu com a situação de saúde publica que o país vive. O setor de comércio a retalho foi o único a escapar à quebra de compras registada em março. Esse setor registou uma variação homóloga positiva (cerca de 0,1%) no montante das operações.

Os restantes setores variaram entre uma redução de 7% no comércio por grosso e de 56% no setor do alojamento. Mas o setor mais afetado em termos absolutos foi o da restauração, com uma redução de 229 milhões de euros face ao transacionado no período homólogo, dá conta ainda o Banco de Portugal. Em termos percentuais, os valores movimentados relacionados com este setor caíram 55%, em março, face ao mesmo período do ano passado.

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Coronavírus

Bruxelas adia entrada em vigor de novas regras para IVA devido ao Covid-19

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

Bruxelas propôs adiar por seis meses a entrada em vigor do pacote do IVA relativamente ao comércio eletrónico, de forma a dar aos Estados-membros mais tempo para se prepararem para as novas regras.

A Comissão Europeia decidiu esta segunda-feira adiar, por seis meses, a entrada em vigor das novas regras para o IVA no comércio eletrónico, retardando prazos para obrigação de troca de informações sobre contas financeiras, devido à pandemia de covid-19.

Numa informação divulgada esta segunda-feira, o executivo comunitário indica que “decidiu adiar a entrada em vigor de duas medidas fiscais da União Europeia [UE] para ter em conta as dificuldades que as empresas e os Estados-membros enfrentam neste momento com a crise do novo coronavírus”.

Em concreto, a “Comissão propôs adiar por seis meses a entrada em vigor do pacote do IVA [imposto sobre o valor acrescentado] relativo ao comércio eletrónico”, de forma a “dar aos Estados-membros e às empresas mais tempo para se prepararem para as novas regras”, refere a instituição em comunicado.

Em causa está o quadro regulamentar do IVA para o comércio eletrónico, que deveria em vigor em 1 de janeiro de 2021 e passa assim a estar previsto para 1 de julho de 2021, introduzindo novas obrigações no que toca a este imposto para os mercados online, bem como regras simplificadas para as empresas que operam neste espaço.

Além destas regras, “a Comissão decidiu propor o adiamento de certos prazos para a apresentação e o intercâmbio de informações ao abrigo da diretiva relativa à cooperação administrativa” no domínio da fiscalidade, explica Bruxelas.

Isto significa, então, que os países europeus “terão três meses adicionais para trocar informações sobre as contas financeiras cujos beneficiários são residentes fiscais noutro Estado-membro”, adianta o executivo comunitário, assegurando que isto não afeta, porém, os objetivos da Comissão Europeia, que “continua empenhada na luta contra a fraude e a evasão fiscais”.

Cabe agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho darem “luz verde” a estas propostas, para assim ‘aliviar’ a carga regulamentar aplicada às empresas e aos países em altura de pandemia.

A nível global, a covid-19 já provocou mais de 280 mil mortos e infetou mais de quatro milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal morreram 1.135 pessoas das 27.581 confirmadas como infetadas, e há 2.549 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Empresas

Talkdesk ajuda TAP a implementar teletrabalho

Em duas semanas, a solução da startup para a cloud permitiu colocar 200 agentes da TAP a trabalhar remotamente.

A Takdesk, unicórnio com ADN português, está a ajudar a TAP Air Portugal a colocar centenas de agentes em regime de teletrabalho. A solução tecnológica da empresa de software na cloud para call centers ajudou a companhia aérea nacional a colocar 200 pessoas em regime de teletrabalho em duas semanas. A ideia foi usar a tecnologia criada pela Takdesk e substituir o sistema on-premises (instalado em servidores físicos) da TAP por uma solução baseada na cloud. F

Ao longo de 2020, a TAP planeia expandir a tecnologia da Talkdesk aos seus três contact centers para uma força de trabalho de cerca de 500 agentes.

“O projeto foi desafiante, uma vez que apoiamos mais de 30 mercados e países em cinco idiomas diferentes, mas a Talkdesk revelou ser o parceiro ideal para esta jornada, por ter entendido a urgência que tínhamos em agir e por ter sido capaz de entregar uma solução em tempo recorde num momento particularmente crítico para nós”, detalha Eduardo Correia de Matos, diretor de customer service da TAP Air Portugal, citado em comunicado.

A rede da TAP estende-se por 89 destinos em 34 países um pouco por todo o mundo, o que, em condições normais, equivale a uma média de mais de 2.500 voos por semana.

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Empresas

Número de Insolvências sobe 4,5% até abril. Criação de empresas afunda 34,6%

O número de insolvências aumentou entre janeiro e abril e a criação de empresas afundou 34,6%, evoluções explicadas pelo choque provocado pela pandemia do coronavírus.

Novos dados mostram o impacto do choque económico provocado pelo coronavírus no tecido empresarial português. Nos primeiros quatro meses do ano, o número de insolvências subiu 4,5% face a 2019, enquanto a criação de empresas afundou 34,6%, de acordo com informação divulgada pela Iberinform.

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“Em termos acumulados, 2020 começa já a evidenciar um aumento nas insolvências que, no fecho do primeiro quadrimestre, ascendia a 4,5%. Até final de abril, registaram-se 1.745 ações de insolvências, mais 75 do que em 2019″, aponta a empresa que comercializa uma solução de gestão de clientes.

Concretamente em abril, a Iberinform aponta para uma redução de 20% nas insolvências, “o que pode ser justificado pelas limitações de atividade decorrentes da situação de pandemia e dos impactos nas atividades decorrentes do estado de emergência”, esclarece.

“Por tipologia de ações, o acumulado deste ano evidencia um aumento de 32,4% nas declarações de insolvência apresentadas pelas empresas cujo valor evoluiu de 364 em 2019 para 482 em 2020. As declarações de insolvências requeridas por terceiros, contudo, diminuíram 3,5%, enquanto as insolvências declaradas (encerramento de processos) decresceram 3,3%”, avança a empresa em comunicado.

A maior quantidade de insolvências foi registada no Porto, com 429 insolvências nos primeiros quatro meses do ano, ainda assim uma queda de 1,2% face a 2019. Segue-se região de Lisboa, com 354 insolvências, um aumento de 0,6% face a 2019. Braga ocupa o primeiro lugar do pódio nos aumentos em absoluto, com as insolvências a crescerem 14,1%, para 211, tendo duplicado em Angra do Heroísmo.

Segundo a Iberinform, “os aumentos de insolvências por setores fazem-se sentir em sete das treze categorias, com as subidas mais significativos a verificarem-se nos setores de eletricidade, gás e água (100%), agricultura, caça e pesca (46,2%) e hotelaria e restauração (15%)”. Em sentido inverso, “com diminuição face a 2019 destacam-se as telecomunicações (-50%), a construção e obras públicas (-16,5%), o comércio de veículos (-12,3%) e os transportes (-2,5%)”, acrescenta.

Já do lado das constituições de empresas, os dados apontam para um cenário de queda acentuada. As novas constituições entre janeiro e abril afundaram 34,6%, para 13.084 empresas criadas, uma queda ainda mais expressiva no mês de abril, que foi de 74,4%, para 3.995 constituições registadas.

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Segurança Social

Segurança Social alarga prazo para empresas pedirem apoio para pais que fiquem em casa

Afinal, as empresas podem pedir até 13 de maio o apoio excecional à família relativo a abril. Em causa está a ajuda lançada para os pais que tenham de ficar em casa com os filhos.

A Segurança Social decidiu alargar em três dias o período para pedir o apoio excecional para os pais que tenham ficado em casa com os seus filhos, em abril, face ao encerramento das escolas. A ajuda pode agora ser solicitada até quarta-feira, dia 13 de maio, pelos empregadores, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, e pelos trabalhadores independentes.

Face à suspensão de todas as atividades letivas presenciais, o Executivo de António Costa lançou um “mecanismo especial” que garante aos pais que tenham de ficar em casa com os seus filhos (até 12 anos) dois terços do seu salário, pagos em iguais partes pelo Estado e pelo patrão. No caso dos “recibos verdes”, a ajuda corresponde apenas a um terço da base de incidência contributiva do primeiro trimestre.

No caso dos trabalhadores por conta de outrem, é o empregador que tem de requerer à Segurança Social o apoio. Para isso, o trabalhador tem de entregar, antes de mais, ao seu patrão a declaração Mod. GF88-DGSS, que deverá ser depois remetida por este último para a Segurança Social, no momento do preenchimento do formulário online. Já no caso dos trabalhadores independentes, devem ser os próprios a preencher o formulário em causa.

Em ambos os casos, a Segurança Social tinha fixado, originalmente, como prazo para pedir esta ajuda, relativamente a abril, o dia 10 de maio, mas esse período acabou por ser alargado para 13 de maio.

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Sociedades

Pinto Ribeiro Advogados assessora construção da primeira residência universitária na Covilhã

A Pinto Ribeiro Advogados assessorou juridicamente a operação de financiamento do projeto de construção da primeira residência universitária na Covilhã levado a cabo com o Banco BPI.

A sociedade Pinto Ribeiro Advogados, enquanto assessora jurídica do Grupo Maiar e da sua sociedade veículo Caravel Devotion, S.A., foi responsável pelo acompanhamento jurídico da operação de financiamento do projeto de construção da primeira residência universitária na Covilhã levado a cabo com o Banco BPI, num investimento de cerca de 7 milhões de euros ao abrigo da linha BPI/IFRRU 2020.

“Este projeto, desenvolvido pelo Grupo Maiar, parte da reabilitação de uma antiga fábrica de lanifícios localizada no centro da Covilhã e dotará a cidade de cerca de novos 250 quartos para estudantes em regime de residência universitária com diversos serviços de apoio, permitindo colmatar a escassez de oferta que se tem verificado naquela geografia. É importante relembrar que a cidade da Covilhã alberga atualmente perto de 10.000 alunos que frequentam os vários polos da Universidade da Beira Interior”, nota a sociedade em comunicado.

A assessoria foi coordenada pelo sócio da Pinto Ribeiro Advogados João André Antunes e envolveu uma equipa multidisciplinar com advogados de várias equipas, entre os quais Marcos Sousa Guedes, advogado coordenador do departamento de direito bancário e financeiro, e Vivian Silva, advogada associada do departamento de direito comercial e societário.

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Segurança Social

Reforço do apoio aos sócios-gerentes “é um embuste”, denunciam microempresas

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"A CPPME considera que o Governo, ao tomar esta medida, ou está mal-intencionado ou, então, não fez devidamente contas", diz a confederação em relação ao apoio aos sócios-gerentes.

A partir de agora, também os sócios-gerentes com trabalhadores dependentes e até 80 mil euros em faturação têm acesso ao apoio extraordinário lançado pelo Governo em resposta à pandemia de coronavírus. Para a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CCPME), este alargamento é, contudo, “um embuste” e continua a “discriminar negativamente os sócios-gerentes”, uma vez que lhes veda o acesso ao regime simplificado de lay-off.

No pacote de apoios à economia originalmente desenhado pelo Governo, não constava qualquer apoio aos sócios-gerentes das empresas mais afetadas pela crise pandémica. Assim, um empregador podia colocar todos os seus trabalhadores em lay-off — recebendo da Segurança Social um apoio para assegurar os salários correspondentes –, mas o sócio-gerente dessa empresa nem podia ser enquadrado nesse regime, nem beneficiava de qualquer outra forma de proteção social.

O Executivo acabou, contudo, por lançar uma medida para estes portugueses, alargando a este universo a ajuda extraordinária já prevista para os trabalhadores independentes, cujo valor é no máximo 635 euros. Este apoio ficou, contudo, dependente de duas condições: o sócio-gerente não podia ter trabalhadores à sua conta e só podia ter uma faturação anual até 60 mil euros.

Estes requisitos travaram o acesso a este apoio a muitos sócios-gerentes, o que acabou por gerar fortes críticas à atuação do Governo. Em resposta, o Executivo deixou cair a condição relativa aos trabalhadores — os sócios-gerentes com trabalhadores passaram a ter acesso à ajuda — e aumentou para 80 mil euros o teto da faturação até ao qual é possível solicitar este apoio.

Para a CCPME, esta medida é, contudo, um “embuste”. Por um lado, continua a “discriminar negativamente” os sócios-gerentes, uma vez que lhes veda o acesso ao lay-off, apesar de terem feitos descontos para a Segurança Social semelhantes aos dos demais trabalhadores. “A Segurança Social é um direito universal em que carreiras contributivas iguais devem ter os mesmos direitos”, defende a confederação.

Por outro lado, a CCPME sublinha que, a existir um teto de faturação para ter acesso a qualquer apoio, “nunca deveria ser inferior a 250 mil euros”. “A CPPME considera que o Governo, ao tomar esta medida, ou está mal-intencionado ou, então, não fez devidamente contas”, remata a confederação.

Em termos políticos, esta matéria também não é consensual e está mesmo instalada a discórdia entre o Parlamento e o Executivo. Isto uma vez que os deputados aprovaram — contra a vontade dos socialistas — três propostas que propõem soluções diferentes da que tem sido adotada pelo Governo para ajudar os sócios-gerentes. Entre elas está a do PSD, que alarga a estes portugueses o lay-off simplificado. Estas propostas foram aprovadas na generalidade, tendo agora de passar pela especialidade e ser novamente votadas.

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Economia

Agricultura com 288 mil euros de subsídios à decisão da política agrícola comum

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

À Confagri e à CAP são destinados os mesmos montantes de comparticipação, até 84.980 euros a cada uma.

O Ministério da Agricultura atribui este ano até 288 mil euros a quatro organizações de agricultores representadas em estruturas comunitárias consultivas que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum (PAC), revela um despacho publicado esta segunda-feira.

À Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal e à CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal são destinados os mesmos montantes de comparticipação, até 84.980 euros a cada uma.

O terceiro subsídio mais elevado é destinado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), até 66.610 euros, e o mais baixo, até 51.430 euros, à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

No despacho, publicado esta segunda-feira em Diário da República, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, define ainda a percentagem de comparticipação das despesas elegíveis das organizações nacionais representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, que apresentaram candidaturas para essas finalidades.

No diploma é ainda definida a documentação e informação a apresentar com os pedidos de pagamento do subsídio, como listagens mensais dos documentos de despesa, a identificação das organizações profissionais europeias onde estão filiadas ou a lista de reuniões das organizações em que são filiados e em que tenham participado, respetivas datas e matérias tratadas.

“A atribuição destes subsídios para o ano de 2020 não prejudica correções decorrentes da validação da despesa, no âmbito do apuramento de contas do ano de 2019″, lê-se no despacho.

A ministra, no preâmbulo do diploma, explica ainda ter sido já feita a apreciação e seleção das candidaturas para os apoios financeiros previstos, seguindo-se agora a atribuição dos subsídios para o ano de 2020, “de acordo com os princípios da racionalidade na utilização dos recursos financeiros disponíveis e de rigor orçamental”, tendo também em conta o balanço da aplicação dos subsídios nos anos transatos.

“Em concreto, na determinação dos montantes a atribuir a cada beneficiário, foram observados, para cada despesa elegível, os valores limite e as percentagens de comparticipação” estabelecidos por lei, e “seguindo-se a prática de anos anteriores”.

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