Mês: Maio 2020

Impostos

Reembolsos já processados ascendem a 502 milhões de euros. Mais de metade foram pagos

  • Lusa
  • 5 Maio 2020

Fisco já processou 622.765 reembolsos de IRS, no valor de 502 milhões de euros, dos quais mais de 328.500 já foram pagos. Restantes devem chegar à conta até ao final desta quinzena.

O fisco já processou 622.765 reembolsos de IRS, no valor de 502 milhões de euros, dos quais mais de 328.500 já foram pagos, devendo os restantes chegar à conta dos contribuintes até ao final desta quinzena.

De acordo com os dados de fonte oficial do Ministério das Finanças, até ao momento foram liquidadas 1.057.218 declarações automáticas de IRS, correspondentes a 93% das entregues ao abrigo deste automatismo, prevendo-se que até ao final do dia de hoje a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) liquide as outros 7%.

A mesma informação indica que, entre declarações já liquidadas, 622.765 (59%) deram origem a reembolsos, num total de 502 milhões de euros, e que mais de metade deste valor (261 milhões de euros) já foi transferido para o ‘bolso’ dos contribuintes.

Este ano, o Ministério das Finanças não apontou um prazo médio para a devolução do IRS, até porque devido às medidas de contenção do contágio da covid-19, a maioria dos funcionários da AT passou para o regime de teletrabalho, tendo o ministério anunciado o início do processamento dos reembolsos no dia 21 de abril.

À Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças precisou que a expectativa é que todas as pessoas que já entregaram a sua declaração automática de IRS recebam o seu reembolso antes de terminar esta primeira quinzena de maio.

Por norma, a liquidação das declarações automáticas de IRS e o processamento do reembolso acontece num prazo mais curto do que as declarações “normais” por estarem em causa contribuintes com uma situação fiscal mais simples, ou seja, pessoas que têm apenas rendimentos de trabalho dependente e de pensões, e menos suscetíveis de gerar divergências.

Ainda assim, apesar de o universo de agregados que cumpre os requisitos para ser abrangido pelo IRS automático ascender a três milhões, o número dos que utilizam este automatismo tem sido menor: no ano passado, para os rendimentos relativos a 2018, o IRS automático foi usado em 1,8 milhões de declarações, das quais 1,7 milhões foram confirmadas pelos contribuintes e 100 mil processadas pela AT no final do prazo de entrega.

As mais de um milhão de declarações de IRS já liquidadas ao abrigo da campanha deste ano deram também origem a 105.064 notas de cobrança, no valor de 42 milhões de euros, o que significa que, em média, cada um destes contribuintes terá de devolver ao Estado cerca de 400 euros.

Recorde-se que o prazo limite previsto na lei para o fisco pagar os reembolsos e os contribuintes entregarem ao Estado o IRS em falta está fixado em 31 de agosto.

Registou-se ainda um conjunto de 329.389 liquidações em que se concluiu que não há lugar nem a reembolso nem a pagamento, pelo facto de se ter registado total ajustamento entre as retenções na fonte, o nível de rendimentos e as deduções e benefícios fiscais dos contribuintes em causa.

Em 2019, o total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.

Este ano, o valor global do imposto que o Estado tem a devolver aos contribuintes deverá recuar devido ao facto de as tabelas de retenção na fonte em vigor em 2019 terem sido ajustadas de modo a refletir parte do aumento de cinco para sete dos escalões de rendimento de IRS.

Os dados oficiais indicam, contudo, que as tabelas de retenção representam, em média, cerca de um terço dos reembolsos. O restante é influenciado pelas deduções e benefícios fiscais e pela devolução do IRS determinada por cada município.

A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 01 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.

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Mota-Engil doa 180 mil máscaras aos hospitais do norte

Para além da doação das máscaras, o grupo junta-se ao projeto de investigação internacional Global Response com a atribuição de 250 mil euros.

Depois de doar 17 mil fardas ao Hospital de Campanha, a Mota-Engil entregou 180 mil máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde dos hospitais do Norte.

“Alinhada com a política de responsabilidade social do grupo, a Mota-Engil entregou 180 mil máscaras cirúrgicas e FFP2 destinadas à proteção de profissionais de saúde nos hospitais de Campanha Porto, dedicado ao tratamento de pacientes infetados pelo Covid-19, e os Centros Hospitalares e Universitários de São João e Porto”, explica a construtora em comunicado.

O material foi depositado no Hospital de Campanha montado pela autarquia no SuperBock Arena – Pavilhão Rosa Mota, e insere-se no programa de apoio dedicado aos profissionais de saúde em Portugal.

Além desta doação, a Fundação Manuel António da Mota e a Mota-Engil reforçam esta semana o seu apoio à investigação de uma vacina para a proteção ao vírus de Covid-19 e atribuíram 250 mil euros a este projeto de investigação internacional Global Response.

Este projeto resulta de uma iniciativa promovida em conjunto entre um grupo de entidades nacionais públicas e privadas e o Estado português, que resultou na doação de 10 milhões de euros para acelerar a pesquisa, desenvolvimento, produção e acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamentos.

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Empresas

Gallo ao lado dos portugueses em todos os desafios

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  • 5 Maio 2020

A história da Gallo assenta na confiança do consumidor e no papel que representa nas suas categorias, sempre com propostas inovadoras e relevantes alinhadas com uma estratégia de proximidade.

Gallo tem o privilégio de estar presente na vida e na mesa dos portugueses há mais de 100 anos. São 100 anos de história, fruto de uma confiança e aposta dos consumidores nos nossos produtos, mas, acima de tudo, resultado de uma enorme capacidade de Gallo em inovar e adaptar-se a necessidades e desafios constantes.

A capacidade de estar sempre presente permite à Gallo acompanhar o consumidor à medida que o seu contexto se altera. Foi precisamente o que aconteceu agora, com as circunstâncias do nosso dia-a-dia a alterarem-se e, com elas, a necessidade de se reinventarem rotinas e trazer a normalidade do quotidiano para dentro de casa. Sempre presente, Gallo quis juntar-se aos seus consumidores nesta tarefa desafiante com o sentido de responsabilidade que sempre lhe assiste, e através da campanha ‘Fio que nos Une’, traz um novo olhar sobre o agora, com base em insights mais reais do que nunca, com imagens daquele que é atualmente o dia-a-dia da maioria dos portugueses. É em momentos como este que a Gallo continua presente fazendo parte desta nova vida em casa, criando um “fio que une” as pessoas aos seus rituais de sempre.

A presença da Gallo nos lares tem vindo a ser reforçada graças à inovação presente no seu ADN. O segredo para o sucesso dos 100 anos de existência, está no seu know-how, na capacidade de inovar. Hoje, a Gallo está presente em mais de 40 países, representada num portefólio alargado de azeite, vinagre e piri-piri. Levando o que de melhor se faz em Portugal para o mundo e acreditando que, à mesa, pessoas unem-se, conversas importantes partilham-se e relações são fortalecidas. E é um orgulho fazer parte desses momentos memoráveis na vida dos portugueses.

O objetivo da Gallo é querer continuar a ser um ativo relevante para o crescimento e potenciação da economia nacional, parte de uma empresa responsável, tanto social como ambientalmente.

Hoje Gallo é a marca portuguesa de azeite mais vendida no mundo, ocupando a quarta posição no top 5 do ranking das maiores marcas mundiais, onde é também a única marca portuguesa. Um lugar conquistado com confiança e mantido através de uma estratégia de inovação que aporta um enorme sentido de responsabilidade, principalmente para uma marca líder, em Portugal e no mundo, e que opera num setor chave de importância estratégica para a economia nacional. Com presença em 40 mercados, onde se adequa às especificidades de cada um deles, todos os produtos que são exportados saem da fábrica Victor Guedes, em Abrantes, para o mundo.

Existe um compromisso constante de fazer melhor e satisfazer aqueles que são de facto os principais responsáveis do nosso longo percurso: os consumidores. Existe dinamismo e uma vontade de crescimento que é constante, assim como vontade de trazer crescimento para os mercados e para as categorias onde operamos. Fatores que têm sido chave na consolidação da marca.

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Desporto

Nacional e Farense na Liga Nos, Cova da Piedade e Casa Pia despromovidos

  • Lusa
  • 5 Maio 2020

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional vai atribuir um apoio individual de 180 mil euros a 14 clubes da II Liga, que foi concluída precocemente devido à pandemia de Covid-19.

A direção da Liga de clubes decidiu esta terça-feira a subida de Nacional e Farense à Liga Nos e a despromoção de Cova da Piedade e Casa Pia ao Campeonato de Portugal, em reunião extraordinária.

Em comunicado, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) diz que “fixou” as promoções dos dois primeiros classificados da Liga Pro, Nacional e Farense, e a despromoção dos dois últimos, Cova da Piedade e Casa Pia, que terão de ser aprovadas em Assembleia Geral do organismo.

Caso se concretize, este será o regresso do Nacional, após um ano de ausência, naquela que será a sua 20.ª presença entre os grandes. Os ‘alvinegros’ estrearam-se em 1988/89 na primeira divisão e têm como melhores classificações os quartos lugares em 2003/04, sob o comando de Casemiro Mior, e 2008/09, com Manuel Machado.

Já o Farense conta 23 participações no principal escalão, entre 1970/71 e 2001/02, voltando ao escalão maior 18 anos depois. O catalão Paco Fortes foi o ‘timoneiro’ dos algarvios no seu melhor resultado no campeonato, o quinto lugar em 1994/95.

Este é o cenário traçado pela direção da LPFP, liderada por Pedro Proença, que contou na reunião desta terça-feira, por videoconferência, com todos os elementos que compõem o elenco diretivo, como são os casos dos representantes de Benfica, FC Porto, Sporting, Tondela, Gil Vicente, Leixões, Mafra, Cova da Piedade e Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Tal como a Liga Nos, cuja conclusão é uma possibilidade, a Liga Pro foi suspensa por tempo indeterminado em 12 de março, mas foi excluída a sua continuidade por parte do Governo.

O Campeonato de Portugal, terceiro escalão, já foi cancelado e a FPF indicou para promoção Arouca e Vizela, os líderes com mais pontos das quatro séries.

O Governo definiu na quinta-feira, no plano de desconfinamento da pandemia de Covid-19, que a Liga Nos e a final da Taça de Portugal vão poder ser disputados, permitindo também desportos individuais ao ar livre.

A retoma da Liga Nos, a partir de 30 e 31 de maio, está sujeita a aprovação pela Direção-Geral da Saúde (DGS) de um plano sanitário, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, explicando que os jogos vão realizar-se sem a presença de público nos estádios.

Faltam disputar 90 jogos do principal escalão, que é liderado pelo FC Porto, com um ponto de vantagem sobre o campeão Benfica, assim como a final da Taça de Portugal, que vai opor Benfica a FC Porto.

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Sociedades

Covid-19: JPAB cria task force de apoio a startups

JPAB+react é o nome da task force criada pela equipa multidisciplinar de apoio jurídico a startups e ao empreendedorismo da firma JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados.

A firma JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados, através da JPAB+, equipa multidisciplinar de apoio jurídico a startups e ao empreendedorismo, criou a task force JPAB+react. Através deste mecanismo, a sociedade de advogados pretende dar uma resposta transversal aos desafios colocados pela pandemia Covid-19.

A JPAB “está +react na mitigação dos riscos e na identificação das soluções que permitam a recuperação e a alavancagem dos inovadores no contexto atual induzido pela Covid-19“, nota a sociedade comunicado.

A JPAB+react apresenta-se como uma task force de reação legal ao Covid-19, sob o lema +riscos+oportunidades, com especial foco nas áreas de captação de investimento, financiamento, corporate, laboral e fiscal.

“A atual conjuntura de crise induzida pelo Covid-19 é um teste de resistência às startups, com desafios profundos e complexos ao ecossistema do empreendedorismo, mas que, em simultâneo, pode significar uma nova era de ideias de inovação e de oportunidades, induzidas, desde logo, pela digitalização forçada. A task force JPAB+react pretende atuar perante esses desafios e apoiar os empreendedores na identificação de soluções que permitam a recuperação e o desenvolvimento do ecossistema à escala nacional e internacional”, explica Sofia Barros Ferreira, coordenadora da JPAB+.

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Função Pública

Segurança Social vai ser reforçada com funcionários públicos de outros serviços

Alexandra Leitão e Ana Mendes Godinho estão a preparar um despacho que permitirá que a Segurança Social seja reforçada com funcionários do Estado de outros serviços.

A Segurança Social vai ser reforçada, em breve, com funcionários públicos que hoje trabalham para outros serviços do Estado. Em declarações na Assembleia da República, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, adiantou, esta terça-feira, que está a preparar, em colaboração com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, um despacho que permitirá essa mobilidade, num momento em que os serviços da Segurança Social estão particularmente pressionados face à pandemia de coronavírus.

Face aos efeitos do surto de Covid-19, o Executivo de António Costa preparou uma série de apoios para as empresas e para os trabalhadores independentes, nomeadamente uma versão simplificada do lay-off e um apoio extraordinário para os trabalhadores independentes.

No caso da primeira medida, por exemplo, o grande volume de pedidos levou o Governo a adiar o calendário de pagamento desta ajuda às empresas, o que gerou duras críticas. O próprio ministro da Economia acabou por reconhecer que as expectativas dos empregadores foram defraudadas.

Esta terça-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública adiantou que o reforço da Segurança Social, em termos de pessoal, está já a ser preparado, em conjunto com a ministra do Trabalho. Aos deputados, Alexandra Leitão garantiu que está a elaborar, em colaboração com Ana Mendes Godinho, um despacho que permitirá que os trabalhadores de outros serviços venham a reforçar os serviços da Segurança Social.

Este diploma foi, de resto, indicado pela ministra como exemplo do espírito colaborativo que se instalou na Administração Pública em resultado da pandemia de coronavírus. “[Ficará] a capacidade da Administração Pública e dos seus trabalhadores se reinventarem e trabalharem colaborativamente“, disse Alexandra Leitão.

O teletrabalho e a aposta no digital foram também apontados pela governante como matérias que foram reforçadas à luz das circunstâncias atuais e que se deverão manter, mesmo depois do fim do surto.

A propósito do trabalho à distância, Alexandra Leitão adiantou que, anteriormente, havia “algumas resistências”, mas acabou por ficar agora claro que não há perda de produtividade nesta modalidade. Estão hoje, por isso, 68 mil trabalhadores em funções públicas a trabalhar remotamente. “[Tal] corresponde à quase totalidade dos trabalhadores suscetíveis de exercer funções em teletrabalho, no setor público administrativo da Administração Central”, disse.

À medida que prossegue o desconfinamento, os funcionários públicos também irão regressar ao trabalho presencial (a partir do próximo mês), sendo o trabalho em espelho, isto é, de modo rotativo e com a flexibilização das formas de trabalho “sem penalização salarial”. Para o futuro, já no pós-pandemia, o objetivo é ter 25% dos funcionários a trabalhar à distância, entre aqueles que têm funções compatíveis.

(Notícia atualizada às 15h50)

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Empreendedorismo

Investidores do sul da Europa juntam-se para impulsionar investimento em startups

Portuguesas Armilar Venture Partners, BiG Start Ventures, Bynd Venture Capital, Faber Ventures, Indico Capital Partners, Sonae IM, Startup Lisboa e Shilling Capital Partners integram painel.

São mais de 20 investidores de Portugal, Espanha e Itália. A Bright Pixel, a Samaipata e a Kibo Ventures desafiaram mais de duas dezenas de venture capital do sul da Europa para criarem a Southern European Stars 2020, uma sessão de pitchs online aberta a qualquer startup que queira dar a conhecer o seu projeto.

O evento junta fundos do sul da Europa que querem impulsionar o investimento em startups e conta com a participação das portuguesas Armilar Venture Partners, BiG Start Ventures, Bynd Venture Capital, Faber Ventures, Indico Capital Partners, Sonae IM, Startup Lisboa e Shilling Capital Partners. A ideia surge como forma de contribuir para combater as previsões para os próximos meses, que indicam um abrandamento do ritmo de investimento.

“Acreditamos que o ecossistema de empreendedorismo tem potencial para sobreviver a esta crise, pois faz parte da sua natureza crescer em tempos adversos. Existem inúmeros projetos que estão numa fase ideal para prosperar e queremos ajudá-los a dar esse passo. Para isso, juntámos um grupo de investidores alargado, com áreas de investimento complementares, que permite criar oportunidades para mais startups”, explica Marcos Azeredo, da equipa de investimento da Bright Pixel.

As candidaturas para os empreendedores interessados estão abertas até 13 de maio. Entre os candidatos serão escolhidas 15 startups que terão de preparar o seu pitch para apresentar no evento, agendado para 20 de maio. “As melhores nas categorias de B2B, B2C e Healthcare receberão até 10.000 euros por mês durante um ano inteiro em serviços cloud gratuitos, além de suporte técnico da IBM Cloud e AWS Activate, que colaboram com a iniciativa; crédito de publicidade numa das principais plataformas da área, com suporte de alguns especialistas em SEO/SEM; e três meses de espaço de escritório gratuito em Lisboa, cedido pela Bright Pixel”, explica a organização em comunicado.

Já David Alonso, analista da Samaipata, acredita que o evento vem “envolver todos os VCs num mesmo projeto e ajudar os principais atores do ecossistema, os fundadores”. “Os investidores ainda estão dispostos a procurar fundadores incríveis e o que pretendemos é criar uma comunicação mais direta entre eles. Espanha, Portugal e Itália têm agora os ingredientes certos para ser o ecossistema de startups que mais cresce na Europa, durante a próxima década”, assegura.

O Southern European Stars 2020 conta também com a participação dos investidores United Ventures, JME Ventures, Milano Investment Partners, Adara Ventures, 360 Capital, P101, Indaco Venture Partners, Primomiglio SGR, Inveready, LVenture Group, Caixa Capital Risc e Demium Startups.

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Mercados

Wall Street em alta à boleia da escalada do petróleo

Os índices norte-americanos estão a beneficiar da valorização do petróleo nos mercados internacionais.

Com os países a começar o desconfinamento e a expectativa que haja uma maior procura por petróleo, as bolsas norte-americanas estão a acompanhar a recuperação das cotações da matéria-prima na sessão desta terça-feira.

O S&P 500 valoriza 1,26% para os 2.878,58 pontos, o tecnológico Nasdaq sobe 1,42% para os 8.834,75 pontos e o Dow Jones ganha 1,26% para os 24.051,38 pontos.

Esta semana está a ser marcada pela redução das restrições relativas à pandemia em vários países europeus e também em alguns estados norte-americanos. Uma das consequências diretas desse desconfinamento é a maior procura por petróleo, o que está a sustentar a recuperação do preço do barril nos mercados internacionais. O Brent está nos 30 dólares, enquanto o WTI ganha 15% para 23,79 dólares.

A beneficiar do quinto dia consecutivo de subida do petróleo — que nos últimos meses registou quedas históricas, tendo chegado a negociar em terreno negativo — estão as cotadas petrolíferas como é o caso da Exxon Mobil e da Chevron cujas ações sobem mais de 4% e 3%, respetivamente. Outras empresas de exploração de petróleo como a Noble Energy e a Occidental Petroleum também sobem mais de 7%.

De notar também a subida superior a 2% da farmacêutica norte-americana Pfizer que anunciou uma parceria com uma empresa alemã para começar a entregar doses das vacinas experimentais para o coronavírus que serão testadas em humanos nos EUA.

Na última sessão, Wall Street foi afetado pela queda significativa do setor da aviação, mas as subidas no setor tecnológico permitiram amparar essa desvalorização e os índices norte-americanos acabaram por fechar em alta esta segunda-feira.

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Banca

Banco Montepio enfrenta coimas de 30 milhões do Banco de Portugal

Banco Montepio é visado em vários processos de contraordenação do Banco de Portugal por alegadas infrações. Multas poderão ascender a 30 milhões, mas o banco antecipa que o valor será inferior.

O Banco Montepio reconhece que é visado pelo Banco de Portugal em “diversos processos de contraordenação” por alegadas infrações e cujas coimas poderão ascender ao máximo de 30 milhões de euros.

“A 31 de dezembro de 2019, o banco encontra-se demandado em diversos processos de contraordenação instaurados pelo Banco de Portugal, por alegadas práticas e infrações em matérias de regulação que são aplicáveis ao banco, num montante global máximo de possíveis coimas que ascende a aproximadamente 30 milhões de euros”, adianta a instituição no relatório e contas publicado esta terça-feira.

O banco adianta, porém, que as multas poderão ser inferiores, admitindo a possibilidade de “vir a ter sucesso, total ou parcial, em relação a muitas das infrações que lhe são imputadas”.

Além disso, acrescenta, para alguns dos processos em causa, “o Banco de Portugal proferiu decisões em processo sumaríssimo, mediante as quais propôs uma coima única de valor substancialmente inferior ao montante de potencial coima máxima”.

Noutros processos, uma vez que se encontram ainda numa fase preliminar, “não tendo ainda sido produzida a prova requerida pelos arguidos”, isso limita de forma relevante a análise de risco. Ainda assim, nestes casos, o banco assegura ter linhas de “defesa sérias e razoáveis, quer em termos de suporte factual, quer em termos de enquadramento jurídico, no que diz respeito à generalidade das infrações que lhe são imputadas”.

Banco Montepio

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O Banco Montepio ressalva que continua “a existir o respetivo risco de condenação”, mas frisa que em relação a algumas das infrações as potenciais multas já estão cobertas pelas provisões.

Mais recentemente, em março deste ano, o banco foi alvo de novo processo do supervisor, num caso que foi aberto em 2017 e no qual arrisca uma coima que pode ir até aos 10 milhões de euros (somando-se aos 30 milhões no final de 2019). Em causa está o procedimento administrativo relacionado com 11 alegadas violações das regras de cálculo dos fundos próprios e da prestação de informação periódica.

Para todos os casos, a instituição assegura que se faz um acompanhamento regular pelo conselho de administração, com intervenção técnico-jurídica a cargo da sua direção de contencioso e, em certos processos, por sociedades de advogados.

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Banca

Abanca admite que Covid-19 vai afetar preço a pagar pelo EuroBic

Abanca adianta que já está a negociar com o EuroBic as condições e o preço final para a compra do banco português. Processo estará concluído ainda este mês.

O Abanca admite que a pandemia do novo coronavírus vai afetar o preço a pagar pelo EuroBic. Juan Carlos Escotet, chairman do banco galego, adianta que já está a negociar com Teixeira dos Santos as condições e o preço final para a compra do banco português, um processo que ficará concluído ainda durante este mês de maio.

“Naturalmente, os possíveis efeitos do Covid-19 vão ter de estar incluídos na negociação porque vão existir claramente efeitos adversos”, declarou Escotet durante a apresentação dos resultados do Abanca do primeiro trimestre. O banco espanhol viu os lucros caírem 13% para 127 milhões de euros por causa do reforço de provisões de 78 milhões que fez por causa da crise do coronavírus.

“O efeito do Covid-19 tem de ser incorporado e efetivamente pode ter algum impacto no preço. Fará parte da negociação”, disse ainda o dono do Abanca aos jornalistas esta terça-feira.

O efeito do Covid-19 tem de ser incorporado e efetivamente pode ter algum impacto no preço. Fará parte da negociação.

Juan Carlos Escotet

Chairman do Abanca

Escotet frisou, ainda assim, que é “prematuro concluir que o preço do EuroBic vai ser inferior à primeira aproximação que havíamos acordado”. O Abanca terá feito uma proposta a rondar os 240 milhões de euros pelo banco de onde Isabel dos Santos (e outros acionistas angolanos) está de saída na sequência da polémica do Luanda Leaks.

O preço final resultará da “fase de negociações do contrato e das condições financeiras”, que já está em curso, revelou o gestor hispano-venezuelano. Escotet disse esperar negociações “convenientes tanto para o comprador como para a parte vendedora”. Mas o valor do negócio também dependerá dos resultados da due dilligence. Desde fevereiro, altura em que foi alcançado um acordo, que banco galego está a fazer uma análise aprofundada às contas do EuroBic para se inteirar da situação financeira do banco e perceber o impacto do Luanda Leaks e da exposição à empresária angolana. Entretanto, o surto do vírus também passou a fazer parte dessa análise.

O chairman do Abanca explicou que a due dilligence também vai incorporar o efeito Covid, nomeadamente “o efeito que poderá ter no malparado da carteira e da possível perda esperada”. O impacto da pandemia “pode ser de certa importância”, acrescentou Escotet.

Apesar disso, Juan Carlos Escotet antecipa que o impacto do Covid-19 não será tão sério em Portugal como vai ser em Espanha. O gestor bancário sublinhou a boa gestão da pandemia no nosso país.

“A nossa estimativa é que os efeitos adversos em Portugal são consideravelmente inferiores aos que estamos a prever em Espanha dado o impacto da pandemia”, referiu. “O tempo da recuperação [da economia] será mais lento em Espanha. Em Portugal, tendo em conta que o número de contágios tem sido claramente inferior, prevemos que a recuperação económica seja em menor tempo”, frisou.

Escotet voltou a lembrar que pretende fazer do Abanca uma instituição de “vocação ibérica” e que o interesse no EuroBic reforça essa intenção estratégica.

Estado paga 30 milhões ao EuroBic

O EuroBic registou lucros recorde de 61 milhões de euros em 2019. O desempenho ficou a dever-se em grande parte a uma decisão do tribunal arbitral em relação a um litígio que opunha o banco ao Estado português no âmbito da venda do BPN, em 2012, e cujo contributo foi de 30,6 milhões de euros para os proveitos do EuroBic.

Por outro lado, o banco liderado por Teixeira dos Santos também contabiliza a venda de um imóvel na rua Rua Nicolau Bettencourt, em Lisboa, por cinco milhões de euros. Também ajudou nas contas.

Em relação a Isabel dos Santos, o EuroBic adiantou que o crédito concedido ao universo de entidades controladas pela empresária angolana e entidades controladas por pessoas estreitamente relacionadas totalizava 32 milhões de euros no final de dezembro de 2019. Foram registadas imparidades de oito milhões de euros na sequência do impacto do Luanda Leaks.

Entretanto, adianta o banco, já foram amortizados cerca de 14 milhões de euros nos últimos meses, pelo que a exposição ao universo Isabel dos Santos e pessoas próximas à angolana ascendia agora a 18 milhões de euros.

O EuroBic admite que as notícias relacionadas com as operações de Isabel dos Santos “alegadamente irregulares (…) afetaram significativamente a reputação” do banco.

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Coronavírus

Compras do Ministério da Saúde respeitaram o direito de concorrência, diz Marta Temido

A ministra refere que se definiu um "regime excecional e transitório para a realização de aquisições, na medida do estritamente necessário", para equipamentos de proteção individual.

A ministra da Saúde garante que as compras feitas pelo ministério durante a pandemia respeitaram o direito de concorrência e os princípios da realização de despesas públicas. Marta Temido reagia a uma notícia do Correio da Manhã (acesso pago) que avança que o ministério fez ajustes diretos de milhões de euros, sem publicar ou assinar contrato escrito, com fornecedores de equipamentos de proteção individual (EPI).

A ministra explicou que “durante este período de luta contra pandemia houve a definição de um regime excecional e transitório para a realização de aquisições na medida do estritamente necessário para garantir EPI e alguns outros equipamentos para a satisfação de necessidades essenciais dos portugueses”, em declarações transmitidas pelas televisões.

“Aquilo que as estruturas do Ministério da Saúde que são responsáveis pela realização de compras, e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, fizeram foi, no respeito por todos princípios gerais de direito de concorrência e da realização de despesas públicas, utilizaram esses mecanismos para satisfazer necessidades essenciais de funcionamento dos serviços de saúde”, acrescentou Marta Temido.

A ministra assumiu não ter informação exata sobre valores dos contratos. A notícia dava conta que de meados de março a 23 de abril, foram feitas 17 aquisições de valor superior a um milhão de euros a sete empresas por ajuste direto, num montante total de 79,8 milhões de euros.

Questionada sobre outro aspeto mencionado pela notícia, de que o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, terá pedido ao presidente da Câmara Municipal de Viseu para “potenciar” a empresa de um alegado ex-sócio, contratualizando com esta a realização dos testes de diagnóstico ao Covid-19 naquela região, Marta Temido disse desconhecer os detalhes dos contratos.

Ainda assim, a ministra garantiu que “se houver, nestes procedimentos algo que seja auditável mais tarde, as instâncias próprias fá-lo-ão”. Marta Temido admitiu que os contratos ainda não foram divulgados mas adiantou que vão figurar no portal até ao final da semana”. “Não há nenhum motivo para não sermos absolutamente transparentes naquilo que compramos, a quem compramos e como compramos”, acrescentou.

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Coronavírus

Casos de infeção por Covid-19 sobem 0,7%. Já morreram 1.074 pessoas

Foram identificados 178 novos casos de infeção pelo novo coronavírus no país, que contabiliza um total de 25.524 casos desde o início do surto. Morreram 11 pessoas por Covid-19 no último dia.

Portugal registou 178 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. É uma subida de 0,7% face ao dia anterior, com o total de pessoas infetadas a ascender para 25.702. Morreram mais 11 pessoas devido ao Covid-19, elevando para 1.074 o número total de vítimas mortais, de acordo com o último balanço da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Os dados divulgados esta terça-feira apontam para uma taxa de letalidade em linha com a da atualização anterior: 4,2%, que sobe para 14,9% no caso das pessoas com mais de 70 anos.

Um total de 1.743 pessoas já recuperaram do Covid-19 em Portugal, mais 31 do que na segunda-feira. “Os casos recuperados correspondem a 6,8% do total de casos confirmados”, explicou o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, durante a conferência de imprensa habitual esta terça-feira.

Boletim epidemiológico de 5 de maio

Os internamentos hospitalares registaram um acréscimo face aos números revelados anteriormente. De acordo com a DGS, há agora 818 pessoas internadas, mais cinco face a segunda-feira. Já o número de pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos totaliza 143, menos nove face aos últimos dados.

A região Norte, que tem sido a região mais fustigada desde o início desta crise de saúde pública, contabiliza 15.199 casos confirmado e 613 mortes. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo com 6.241 infetados e 223 mortos, e a região Centro com 3.484 infetados e 211 mortos.

Desde 1 de janeiro, as autoridades de saúde já registaram 258.488 casos suspeitos de Covid-19, sendo que 230.115 casos não se confirmaram. Um total de 2.671 pessoas aguardam resultados laboratoriais e 25.066 pessoas estão sob vigilância das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com pessoas infetadas.

Provas de avaliação do internato médico retomadas em junho

Durante a conferência de imprensa, António Lacerda Sales deu ainda conta de que, passada a fase crítica da pandemia e o regresso à relativa normalidade, assinou um despacho no sentido de as provas de avaliação da primeira fase do internato médico de 2020 serem retomadas.

“As provas foram suspensas a 18 de março por força das circunstâncias, mas o desenvolvimento dos concursos para o acesso e ingresso nas carreiras especiais da saúde é fundamental para que tenhamos mais médicos especialistas nos Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, assumiu o secretário de estado da Saúde.

Neste âmbito, adiantou que a realização das provas deverá começar a 8 de junho de 2020 e o processo de avaliação final deve ficar concluído até ao dia 3 de julho de 2020. “São boas notícias para os jovens médicos, mas são também excelentes notícias para o SNS que não pára para dar respostas sejam Covid ou não Covid”.

Lacerda Sales fez ainda um balanço das contratações efetuadas com vista a reforçar o SNS durante a fase crítica da doença. “Foram contratados mais de 2.300 profissionais de saúde pelas instituições do SNS, cujos conselhos de administração têm autorização para contratar diretamente no âmbito do Covid-19. Estamos a falar de cerca de 750 enfermeiros, mais de 100 médicos, cerca de 1.100 assistentes operacionais, 150 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, 150 assistentes técnicos entre outros profissionais”, enumerou.

Daqui em diante, “continuaremos a reforçar, a preparar e a robustecer o SNS para que dê respostas a quem precisa”, indicou também na mesma ocasião.

Questionado, por fim, sobre a notícia relativa aos quase 80 milhões de euros em contratos feitos por ajuste direto pelo Ministério da Saúde, Lacerda Sales explicou que o recurso a este tipo de contratos se justifica por “motivos de urgência imperiosa fundamentada” e que, para tal, é “suficiente o caderno de encargos e a proposta do adjudicatário”. Disse ainda que a documentação desses contratos será consignada e estará disponível no portal Base e poderá ser “submetida a escrutínio”.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h20)

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