Mês: Junho 2020

Economia

Confiança dos consumidores da UE sobe em junho mas ainda abaixo da média

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

O indicador do sentimento económico subiu em junho tanto na Zona Euro como na União Europeia, mas ainda está negativa e abaixo das médias de longo prazo, segundo a Comissão Europeia.

O indicador do sentimento económico manteve, em junho, a tendência em alta registada em maio na Zona Euro e na União Europeia (UE), mas ainda negativa e abaixo das médias de longo prazo, segundo a Comissão Europeia.

De acordo com uma estimativa rápida esta segunda-feira divulgada pela Direção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, em junho, a confiança dos consumidores avançou 4,1 pontos na zona euro e 2,5 pontos na UE, depois de no mês anterior ter invertido dois meses de fortes quebras com uma recuperação de, respetivamente 3,2 e 2,5 pontos.

Apesar da recuperação, os indicadores ficaram nos -14,7 pontos na zona euro e -15,6 pontos na UE, muito abaixo das médias de longo prazo de -11,1 e -10,4.

As quebras abruptas registadas da confiança dos consumidores em abril e maio deveram-se às consequências económicas da pandemia de Covid-19.

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Governo vai reforçar fiscalização nos centros comerciais de Lisboa e Vale do Tejo

Devido ao elevado número de casos de coronavírus que tem vindo a ser registado na região de Lisboa, o Governo vai apertar a fiscalização nos centros comerciais.

Uma semana depois de terem aberto portas, os centros comerciais de Lisboa e Vale do Tejo voltam a estar debaixo de fogo. Devido ao elevado número de casos de infeção que têm vindo a ser registados na capital, o Governo tomou medidas e vai apertar a fiscalização nos centros comerciais, nomeadamente no que diz respeito ao número de pessoas a circular dentro destes espaços.

“Relativamente aos centros comerciais, é necessário que tenham maior atenção — e vão ser mais fiscalizados — quer no controlo do número de entradas, para que sejam estritamente cumpridas as regras de presença de pessoas por metro quadrado, quer no controlo de circulação dentro dos centros comerciais”, disse António Costa esta segunda-feira, depois de se ter reunido com 15 autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

De acordo com o primeiro-ministro, todos os centros comerciais “têm de ter circuitos de circulação unidirecional” e esses circuitos “têm de ser respeitados”, continuou, referindo que esta e outras medidas anunciadas na mesma conferência de imprensa entram em vigor à meia-noite de amanhã.

Desta reunião saiu um conjunto de medidas a aplicar na região de Lisboa e Vale do Tejo, devido ao elevado número de casos que continua a ser registado nesta zona do país. Entre as principais medidas, o Governo decidiu manter o estado de calamidade nas 15 freguesias da AML com um maior número de casos e encerrar os estabelecimentos dessas zonas às 20 horas.

(Notícia atualizada às 15h29 com mais informação)

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Coronavírus

Governo aperta cerco a 15 freguesias da região de Lisboa. Ajuntamentos limitados a 10 pessoas, haverá multas e estabelecimentos fecham às 20 horas

Governo vai manter o estado de calamidade nas 15 freguesias da área da grande Lisboa mais afetadas pelo coronavírus. Todos os estabelecimentos comerciais das áreas em causa passam a encerrar às 20h00.

O Governo decidiu apertar a malha nas regiões da Grande Lisboa mais afetadas pelo coronavírus. Decidiu por isso que vai manter o estado de calamidade em 15 freguesias dos cinco concelhos da região mais atingidos. Para além disso, todos os estabelecimentos comerciais das áreas em causa passam a encerrar às 20 horas, anunciou António Costa à saída de uma reunião com os autarcas dos concelhos mais afetados, em declarações transmitidas pelas televisões.

À saída do encontro com os autarcas de Lisboa, Sintra, Odivelas, Loures e Amadora, António Costa salientou que a reunião “permitiu localizar com grande rigor a dimensão do problema”, salientando que o respetivo núcleo se “centra em 15 freguesias do conjunto desses [cinco] concelhos”, acrescentando que em certas freguesias é mesmo possível “localizar as áreas residenciais onde há uma incidência particular”.

Face ao quadro atual, o Governo decidiu por isso a adoção de um conjunto de “medidas mais consensuais”, com António Costa a começar por adiantar que, quando for reavaliado o estado de calamidade no conselho de ministros da próxima quinta-feira, este “deve ser mantido relativamente ao conjunto dessas freguesias e em alguns desses concelhos”.

O Governo também vai aprovar um diploma prevendo contraordenações que permitam às forças de segurança reforçar a sua presença na rua e a sua autuação sobre quem organize ou participe em ajuntamentos que não sejam permitidos.

No conjunto da área metropolitana de Lisboa vai ainda ser reposto o limite máximo de dez pessoas nos ajuntamentos “de forma controlar esses eventos que têm acontecido e que são um risco para a saúde pública”, explicou António Costa. O primeiro-ministro adiantou ainda que as forças policiais “vão reforçar a sua presença na rua não só para função pedagógica como atuar em caso de necessidade“, e aplicar coimas a quem não cumpra as regras determinadas.

Mas as medidas vão ainda mais longe, com o Governo a decidir pela alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, sendo determinado o encerramento de todos às 20h00, com exceção dos restaurantes para serviços de refeições. “Todos os outros estabelecimentos de natureza comercial e de cafés, etc, serão encerrados a partir das 20h00″, disse António Costa, acrescentando que será proibida a venda de bebidas nas áreas de serviço e reforçada a proibição de consumo de bebidas na via pública, fora dos espaços licenciados, como sejam as espanadas.

Foi ainda decidido apertar a fiscalização à circulação de pessoas dentro dos centros comerciais. Vão ser ainda adotadas medidas específicas de reforço da fiscalização de estaleiros de construção civil e do transporte de trabalhadores, “tendo em conta a elevada prevalência de contaminação entre os trabalhadores desse setor”.

O primeiro-ministro revelou ainda que “vai haver um aperfeiçoamento das ferramentas de georreferenciação” para o combate à pandemia. “Já é hoje possível georreferenciar ao nível da rua e até do próprio prédio as situações que requerem maior vigilância, de forma a permitir haver um controlo mais efetivo do desenvolvimento desta pandemia”, disse António Costa. Não ficou claro quais as ferramentas a que o chefe do Executivo se referia em concreto, mas é público que o Governo está a trabalhar no sentido de ser lançada uma aplicação móvel que permita emitir alertas aos cidadãos quando possam ter estado em contacto com pessoas doentes.

O conjunto de todas as medidas anunciadas nesta segunda-feira entra em vigor às 00h00 de amanhã. Por isso, serão aprovadas por via de um conselho de ministros eletrónico a decorrer ao longo do dia de hoje.

(Notícia atualizada às 16h07)

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Mercado Ibérico

Só os créditos de carbono certificados permitem compensacões de CO2 eficientes

  • Servimedia
  • 22 Junho 2020

De acordo com a análise do Intituto Coordenadas de Gobernanza y Economía Aplicada, apenas os créditos de carbono certificados oficialmente permitem modelos eficientes de compensão de CO2.

Apenas os créditos de carbono certificados oficialmente oferecem às empresas as garantias essenciais para a implementação de modelos eficientes de compensação de emissões de CO2, de acordo com a análise realizada por um grupo de peritos reunidos pelo Instituto Coordenadas de Gobernanza y Economía Aplicada, em Espanha.

O trabalho recorda que, nos próximos meses, muitas empresas espanholas irão implementar programas para compensar as suas emissões de gases com efeito de estufa através da compra de créditos de carbono.

Os montantes das obrigações a adquirir são muito importantes, o que tem atraído o interesse de todo o tipo de empresas e instituições que geram estas obrigações através de planos florestais. As espécies vegetais são os organismos vivos mais eficientes para capturar o CO2 da atmosfera gerado pela atividade humana.

Dada a enorme diversidade destes emissores obrigacionistas, os diferentes níveis de qualidade dos mesmos, a existência de diferentes quadros regulamentares e o elevado grau de oportunismo que esta forte procura de instrumentos para compensar as emissões de CO2 irá gerar, o Instituto Coordenadas decidiu reunir o grupo de peritos para analisar a situação.

O trabalho mostra que o modelo espanhol de certificação através do Ministério da Transição Ecológica é um dos mais solventes e seguros do mundo e que o recurso à compra de obrigações estrangeiras não certificadas, ou de certificação duvidosa, vai tornar-se um fator de enorme risco de reputação para as empresas com planos visíveis de consciência ambiental, para além dos perigos de sanções.

A análise do instituto espanhol aponta dois pontos muito sensíveis na gestão dos créditos de carbono. Por um lado, o controlo dos emissores destas obrigações: são empresas ou entidades com capacidade para criar áreas florestais com espécies vegetais com elevada capacidade de absorção de CO2, algumas sem uma certificação fiável e a operar geralmente em países com condições climáticas favoráveis a elevados níveis de proliferação florestal; em terrenos não regulamentados; com planos de abate de árvores a curto prazo; com plantações de espécies invasoras ou nocivas que degradam a terra por sobre-exploração e com modelos de negócio em que a ausência de controlos e quadros legais permissivos geram a exploração dos trabalhadores e em que o esquecimento da legislação internacional de defesa do ambiente é a norma.

Por outro lado, o controlo do mercado em que os créditos de carbono são transacionados. O maior risco de operar com obrigações estrangeiras que não são certificadas por uma entidade oficial como o Ministério, segundo os peritos, é a chamada dupla venda, em que a mesma obrigação gerada pela mesma massa florestal é fraudulentamente vendida mais de uma vez a diferentes empresas.

Apenas o registo oficial de cada obrigação oferece garantias legais sobre a sua comercialização, como é o caso em Espanha, sobretudo a certeza de que, uma vez adquirida, saiu do mercado.

As obrigações certificadas são “logicamente” mais caras do que as não certificadas ou as certificadas duvidosas. Os peritos convocados pelo Instituto Coordenadas dizem que existem incentivos monetários suficientes para que algumas empresas optem pela compra de créditos de carbono estrangeiros, em geral, a países tropicais.

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Lifestyle

Novo Vila Galé recupera Coudelaria de Alter do Chão, a mais antiga do mundo

  • Conteúdo Patrocinado
  • 22 Junho 2020

Dedicada à temática equestre, a nova unidade de 4 estrelas resulta de um projeto de reconversão de alguns espaços da mais antiga coudelaria do mundo.

O Vila Galé Collection Alter Real – Resort Equestre, Conference & Spa é o mais recente hotel do grupo Vila Galé. Localizado no Alto Alentejo, integra a Coudelaria de Alter do Chão, considerada a mais antiga coudelaria do mundo a funcionar ininterruptamente no mesmo sítio.

Inspirada na história do local, esta unidade de 4 estrelas é dedicada à temática equestre. Conta com 77 quartos, duas piscinas exteriores de adultos e uma infantil, spa Satsanga com piscina interior aquecida, restaurante com gastronomia regional, bar, biblioteca, enoteca, duas salas de reuniões e um salão de eventos com um museu do cavalo. Inclui ainda um lagar de azeite tradicional, com forno a lenha, falcoaria e respetivo museu.

O projeto, um investimento de dez milhões de euros, resulta da reconversão de alguns dos espaços da Coudelaria de Alter, concessionados por 50 anos no âmbito do programa de reabilitação e valorização do património histórico nacional Revive, e junta assim “dois dos grandes desígnios do grupo Vila Galé: a aposta no interior do país e a recuperação de património histórico”, refere Jorge Rebelo de Almeida, presidente do grupo, em comunicado.

  • A Coudelaria de Alter insere-se na Tapada do Arneiro. Vila Galé
  • O hotel resulta da reconversão de alguns dos espaços da Coudelaria. Vila Galé
  • A unidade conta com 77 quartos, sendo esta a suite. Vila Galé
  • A suite. Vila Galé
  • O lobby. Vila Galé
  • O restaurante "Inevitável". Vila Galé
  • A sala de reuniões. Vila Galé
  • A enoteca. Vila Galé
  • A enoteca. Vila Galé
  • O Lagar tradicional, com forno a lenha. Vila Galé
  • Museu da falcoaria. Vila Galé
  • O spa Satsanga inclui piscina interior aquecida, ginásio, sauna, banho turco, hidromassagem, duche Vichy e salas para massagens. Vila Galé
  • Piscina infantil com escorregas. Vila Galé
  • A Coudelaria. Vila Galé
  • A fachada do hotel. Vila Galé
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Casa do Cavalo puro-sangue lusitano, a Coudelaria de Alter foi criada em 1748, graças a uma nova política coudélica iniciada pelo Rei D. João V. Em plena Herdade da Tapada do Arneiro, com cerca de 800 hectares, tem também um notável património natural e uma grande riqueza de fauna e flora, propícias ao turismo de natureza, ao ecoturismo e às atividades ao ar livre, além do turismo equestre.

“Há algum tempo que temos vindo a investir e a promover o turismo equestre, acreditando no seu potencial para ser um produto diferenciador de Portugal enquanto destino turístico”, adiantou.

Localizado entre Elvas e Portalegre, o Vila Galé Collection Alter Real é o quarto hotel da Vila Galé no Alentejo, tendo criado 40 postos de trabalho diretos. Se fizer a sua reserva até 30 de junho, poderá usufruir da campanha de verão em curso que inclui várias vantagens e descontos.

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Brexit

PM britânico prepara novo plano para conseguir acordo pós-Brexit

  • Lusa
  • 22 Junho 2020

Boris Johnson pretende delinear esta semana com os seus ministros um novo plano sobre o futuro relacionamento do Reino Unido e a União Europeia para desbloquear as negociações.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pretende delinear esta semana com os seus ministros um novo plano sobre o futuro relacionamento do Reino Unido e a União Europeia (UE) para desbloquear as negociações, avançou o jornal económico Financial Times.

A comissão de estratégia do Governo para o Brexit vai avaliar esta semana as áreas em que um acordo pode ser alcançado, como a possibilidade de um compromisso em redor das condições equitativas em termos de direito laboral e ambiental exigidas pela UE, acrescenta o jornal.

“Segundo o compromisso discutido, o Reino Unido aceitaria as condições, mas reservaria o direito de divergir das regras da UE; nessas circunstâncias, a UE poderia punir o Reino Unido com tarifas sobre as suas exportações”, adianta.

As duas partes entraram em negociações em março para alcançar um acordo comercial pós-Brexit para entrar em vigor 1 de janeiro, quando terminar o atual período de transição, mas até agora não foi registado grande progresso.

Os pontos mais difíceis nas negociações são o acesso às águas de pesca do Reino Unido, as divergências sobre as regras da concorrência e o desejo de Bruxelas de vincular todos os aspetos do futuro relacionamento entre Londres e a UE num único ato jurídico.

As pescas são um dos principais problemas, uma vez que a UE pretende garantias de acesso contínuo às águas britânicas e retenção de direitos de pesca para 75 espécies, mas o Governo britânico quer dar prioridade aos pescadores britânicos e atribuir quotas aos barcos estrangeiros de forma anual.

Bruxelas definiu o final de outubro como prazo para conseguir concluir as negociações a tempo de garantir a ratificação pelos diferentes 27 Estados membros e Parlamento Europeu antes de 31 de dezembro, já que Londres rejeitou uma possível extensão do período de transição para além dessa data.

Na semana passada, Boris Johnson falou por videoconferência com a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, e outros dirigentes europeus e todos concordaram em dar “um novo impulso” e intensificar as negociações.

A partir de 29 de junho, as duas equipas negociadoras deverão passar a reunir-se todas as semanas até 31 de julho.

Boris Johnson mostrou-se confiante de que será possível chegar a um acordo com a União Europeia sobre o relacionamento pós-Brexit em julho, alegando que as posições de Londres e Bruxelas “não estão assim tão distantes”.

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Bolsa

Wall Street volta ao escritório. Índices recuam com aumento de casos de Covid-19

No dia em que traders e banqueiros puderam voltar aos escritórios, as bolsas norte-americanas recuam face ao aumento no número de casos de Covid-19 no país.

As bolsas norte-americanas iniciaram a semana de negociações oscilando entre ganhos e perdas, no dia em que os profissionais das finanças puderam voltar aos escritórios em Nova Iorque, perante o levantar das restrições implementadas para travar o novo coronavírus. Os sinais de retoma da economia estão a animar os investidores, mas o número de casos confirmados de Covid-19 está novamente a subir em algumas regiões dos EUA.

Depois de uma abertura com os três principais índices em terreno positivo, as bolsas rapidamente inverteram a tendência, acompanhando o recuo da generalidade das praças europeias. O S&P 500 perde 0,47%, o industrial Dow Jones desvaloriza 0,62% e o tecnológico Nasdaq cede 0,16% esta segunda-feira.

Os casos de coronavírus nos EUA aumentaram 15% nas últimas duas semanas e a Casa Branca admitiu que está a preparar-se para uma segunda vaga da pandemia no outono. Esta informação está a gerar nervosismo nos mercados, com o aumento das expectativas da necessidade de novas restrições semelhantes às de março e de abril a condicionarem as negociações nos mercados de capitais.

Algumas das ações mais penalizadas pela pandemia estão novamente em queda. É o caso da American Airlines, que recua 5,47%, isto depois de revelar que pode precisar de 3,5 mil milhões de dólares para fazer frente à crise. Ainda no setor dos transportes, a Norwegian Cruise Line perde quase 6%, enquanto a Carnival Corp, que é a maior operadora de cruzeiros do mundo, desvaloriza 4,71%.

Em sentido inverso e a travar a desvalorização estão os títulos da Apple. A empresa realiza esta segunda-feira a conferência anual de programadores WWDC, desta vez num formato virtual por causa da pandemia. A empresa ganha 0,94%, para 352,83 dólares cada ação.

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Empreendedorismo

Selina prossegue expansão em Portugal. Abre 6.º espaço em Peniche

Hotel-comunidade continua a expandir em Portugal. A 1 de julho chega a Peniche, com 108 camas e 12 lugares de "cowork" para nómadas digitais.

O grupo Selina vai abrir, em Peniche, o seu sexto espaço em território nacional. O hotel-comunidade chega à costa Oeste de Portugal como surf hub, num investimento de cerca de 300 mil euros.

O novo espaço tem data prevista de abertura para 1 de julho e fica situado na Avenida do Mar 100. De acordo com o grupo Selina, em comunicado, “o hotel aposta em trazer novos mercados de surf para esta localidade”.

Com 108 camas, entre quartos privados standard e deluxe, e dormitórios com até oito camas, o Selina Peniche conta ainda com um restaurante/bar, uma piscina, uma sala multiúsos para reuniões e conferências, uma sala de yoga e um underground club. O espaço conta ainda com uma sala de cowork com lotação de 12 pessoas, uma característica comum a todos os estabelecimentos do grupo Selina.

Para promover o hotel, o Selina está a fazer 30% de desconto para reservas de julho até setembro, com oferta de pequeno-almoço e cowork incluído. Fundado em 2015, o Selina opera atualmente em mais de 50 cidades em 15 países da América central e do Sul (Argentina, Bolívia, Panamá, Costa Rica, México, Colômbia, Equador, Guatemala, Nicarágua, Peru, Brasil) e da Europa (Portugal, Grécia e Reino Unido).

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Advocatus

Operação Marquês: Prova apresentada é “suja” e “proibida”

Instrução da Operação Marquês começou esta segunda-feira, depois de um período de pausa durante o estado de emergência. Defesa de Santos Silva é a primeira a alegar.

A sessão do debate instrutório da Operação Marquês começou esta segunda-feira com as alegações da advogada Paula Lourenço, defensora do empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro e que o Ministério Público sustenta ter sido “testa-de-ferro” de Sócrates.

A advogada Paula Lourenço chamou a investigação contra o seu cliente de “ilegal”, tendo começado com a investigação do processo Monte Branco. “E onde para essa investigação? Continua num buraco negro, sem solução”, diz a advogada, numa clara crítica ao trabalho do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). E acusou o MP de ter inflacionado o valor do património do alegado ‘testa de ferro’ de Sócrates, dizendo que, inicialmente, a Autoridade Tributária apurou uma divergência no património e nos rendimentos do empresário amigo de Sócrates de 600 mil euros, mas segundo Paulo Silva a divergência seria de 23 milhões mas, posteriormente, o Ministério Público defende que já são 30 milhões. “Aqui também se dá a multiplicação dos pães”, defende a advogada, em tom de ironia.

A advogada de Santos Silva diz ainda que “há uma falta de transparência brutal neste processo, já que os documentos não estão acessíveis à defesa dos arguidos e, por isso, a investigação não sendo acessível, não é sindicável”. A advogada apelidou a prova de “suja”.

Carlos Santos Silva está acusado de corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

Depois de Carlos Santos Silva, foi a vez da defesa de Diogo Gaspar Ferreira apresentar as alegações, através do advogado Paulo Saragoça da Matta.

O debate instrutório da Operação Marquês retomou esta segunda-feira, depois do adiamento em março, devido ao coronavírus e o consequente estado de emergência em que os tribunais estiveram encerrados. O juiz de instrução Ivo Rosa marcou as próximas datas para as alegações das defesas dos arguidos ainda para os dias 24 e 26 de junho e 1 e 3 de julho, no Campus de Justiça, em Lisboa. Na sala de audiência, à exceção de Ivo Rosa, todos os presentes se encontravam de máscara.

Deste debate saíra a decisão do juiz Ivo Rosa – que se encontra em exclusivo com este processo – de levar ou não levar os arguidos a julgamento.

O debate instrutório começou em março e contou com as alegações da defesa de Bárbara Vara, Armando Vara, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Sofia Fava e Rui Mão de Ferro. Hoje, esta retoma na atividade processual começa com as alegações da defesa de José Sócrates e Carlos Santos Silva. Faltam ainda as de Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Horta e Costa e Ricardo Salgado.

A ordem das alegações são: Carlos Santos Silva, José Sócrates, José Paulo Pinto Sousa, Joaquim Barroca, Hélder Bataglia e Rui Horta e Costa, José G Ferreira e PEPELAN, Oceano Clube e Vale Lobo, João Perna, a mulher de Carlos Silva, Inês do Rosário, Ricardo Salgado, Luís Marques e José L. Santos e XMI. Estes últimos seis não pediram a instrução. A seguir a Carlos Santos Silva estão previstas as alegações dos advogados de José Sócrates, que pediu para ser ouvido apenas no final dos restantes arguidos. O juiz Ivo Rosa ficou de comunicar se esse pedido será aceite.

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.

Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Na Operação Marquês estão ainda acusados, o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador da CGD, Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT), tal como Zeinal Bava, e José Paulo Pinto de Sousa (primo de Sócrates), entre outros.

O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes. O processo foi investigado durante mais de três anos, culminado com uma acusação com cerca de quatro mil páginas.

 

(Em atualização)

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ECO p+sitivo

Lidl já doou 370 toneladas de bens essenciais a 150 instituições

A rede de hipermercados alemã já doou 370 toneladas de bens essenciais a mais de 185 mil pessoas e 150 instituições.

De norte a sul do país, o Lidl já doou 370 toneladas de bens essenciais a mais de 185 mil pessoas e 150 instituições. A cadeia de supermercados entregou um total de 67.600 produtos de alimentos de primeira necessidade ao Banco Alimentar, 33.800 produtos a famílias carenciadas e doou cerca de dez mil refeições ao Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (Casa).

O Lidl tem apoiado pessoas carenciadas de todo o país através do programa Realimenta, que garante o acesso de bens essenciais a mais de três mil famílias o o que corresponde a mais de 25 mil beneficiários individuais, através de 150 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSSs).

“Ajudar a sociedade numa altura em que esta mais precisa — e o atual contexto de pandemia deixa cada vez mais a descoberto necessidades prementes — é um apelo a que não podíamos faltar. Não o fizemos sozinhos, mas com a ajuda da sociedade, que se juntou a nós nesta ajuda aos mais frágeis. Sem a resposta positiva que recebemos nas diversas iniciativas que promovemos, em prol de quem mais precisa, os resultados teriam sido bem diferentes. Só juntos marcamos a diferença”, explica Vanessa Romeu, diretora de comunicação corporativa do Lidl Portugal, em comunicado.

Além das pessoas mais carenciadas, o Lidl doou mais de dois mil unidades de cremes hidratantes Cien aos profissionais de saúde dos hospitais de Santa Maria (Lisboa) e São João (Porto). A rede alemã de supermercados ofereceu ainda artigos como roupa, eletrodomésticos e brinquedos em resposta ao apelo da Secretaria de Estado da Cidadania para a Violência Doméstica.

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Segurança Social

Afinal, ainda falta portaria para concretizar apoio às empresas que saiam de lay-off

Três meses depois de ter sido anunciado o incentivo extraordinário destinado às empresas que saiam do lay-off ainda falta uma portaria para o concretizar.

Ainda não é desta que o incentivo extraordinário à normalização da atividade será disponibilizado às empresas que saiam do lay-off simplificado. O apoio estava inicialmente previsto no decreto-lei lançado em março, ficou, depois, dependente de uma portaria com a passagem para o estado de calamidade, foi entretanto incluído pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e até surge em detalhe no diploma que prolonga o lay-off simplificado, mas ainda terá de ser alvo de mais regulamentação por parte do Ministério do Trabalho antes de chegar aos empregadores.

O incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade da empresa apareceu, pela primeira vez, na portaria publicada pelo Ministério de Ana Mendes Godinho a 15 de março, que definia as regras do lay-off simplificado. Nesse diploma, explicava-se que este apoio seria concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) — ao qual deveria ser pedida, de resto, a prestação — uma única vez e com o valor de um salário mínimo nacional por trabalhar.

Onze dias depois da publicação dessa portaria, o Ministério do Trabalho decidiu, contudo, revogá-la, divulgando em substituição um decreto-lei, que nada mudava às regras do incentivo em causa.

No início de maio, com a passagem do país do estado de emergência para o estado de calamidade, o Governo veio, no entanto, esclarecer que, antes de os empregadores poderem fazer efetivamente os pedidos ao IEFP, deveria ser publicada uma portaria para regulamentar esta medida “no que respeita aos procedimentos, condições e termos de acesso”.

Um mês depois, já no início de junho, o Governo voltou a trazer este incentivo para a ribalta, desta vez no PEES e com uma nova modalidade. Está agora previsto que os empregadores que saiam do lay-off simplificado poderão optar por um de dois caminhos: ou recebem um salário mínimo por trabalhador, uma única vez; ou receber dois salários mínimos por cada trabalhador pagos em “duas ou três tranches ao longo de seis meses”.

Dez dias depois, no decreto-lei publicado na sexta-feira e que prolonga o lay-off simplificado, o Ministério do Trabalho aproveitou para detalhar essa medida, referindo que o incentivo é proporcional aos dias em que o empregador esteve em lay-off, caso tenha estado nesse regime menos de um mês. Insiste-se, além disso, que o apoio em causa é concedido pelo IEFP, mas avança-se que tal é feito a partir “da informação transmitida pelo Instituto da Segurança Social”.

Apesar de revelar os contornos desta medida, o decreto-lei em questão deixa claro que o incentivo ainda será “regulamentado por uma portaria” do Ministério do Trabalho. Ou seja, este diploma revoga o incentivo que estava previsto desde março, colocando em cima da mesa um outro, que ainda está dependente de mais regulamentação, não estando disponível, por enquanto, qualquer apoio para as empresas que saiam do lay-off simplificado e retomem a normalidade da sua atividade.

Questionada sobre esta matéria por deputados e jornalistas, Ana Mendes Godinho já rejeitou, em diversas ocasiões, que haja atrasos no apoio. O ECO questionou também o IEFP sobre o calendário deste apoio, mas não obteve resposta. E na plataforma online do IEFP indica-se que a medida ainda está a ser regulamentada.

Em maio, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) já receava que também neste âmbito se registassem atrasos e avisava: “Se estas medidas falham ou são insuficientes, então o Estado falhou no apoio ao tecido empresarial”.

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Energia

Preço da luz variável? Simulador da ERSE já mostra ofertas indexadas ao mercado diário

No mercado doméstico, para já a única empresa com duas ofertas indexadas aos mercados ‘spot’ de energia é a Luzboa, mostra o simulador da ERSE.

Tal como prometido pela presidente da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Maria Cristina Portugal, o simulador de preços de energia disponível no site do regulador passou a incluir ofertas comerciais com mecanismos de indexação de preços ao mercado diário de eletricidade, destinadas aos consumidores domésticos e pequenos negócios.

Atualmente, esta ferramenta conta com mais de 383 tarifários do mercado liberalizado, de um total de 24 comercializadores na eletricidade e de 11 comercializadores no gás natural, refere a ERSE em comunicado. Além de todas as outras funcionalidades já disponíveis, o simulador integra agora uma opção que permite a apresentação de novas opções comerciais, indexadas aos mercados ‘spot’ de energia.

“Estas ofertas caracterizam-se por ter o preço de energia mensal indexado ao valor médio registado no mercado grossista de eletricidade diário do OMIE, o operador de mercado elétrico na Península Ibérica. Por isso, ao contrário das ofertas comerciais disponibilizadas até agora, que apresentam um preço de energia constante por 12 meses, nas ofertas indexadas ao mercado ‘spot’ o preço da eletricidade muda mensalmente, em função da evolução dos preços de eletricidade registada no mercado ‘spot’ do OMIE“, explica o regulador no mesmo comunicado divulgado esta segunda-feira. .

Neste momento são já quatro os comercializadores que disponibilizam um total de 11 ofertas, indexadas ao mercado diário OMIE, duas dirigidas aos consumidores domésticos e nove às empresas. No mercado doméstico, a única empresa com ofertas deste tipo é a Luzboa, mostram as simulações.

A ERSE dá um exemplo e faz a comparação: para um consumidor de eletricidade residencial com uma potência contratada de 3,45 kVA e um consumo anual de 1 900 kWh, a oferta comercial não indexada de preço mais baixo resulta numa fatura mensal de 32,93 euros, enquanto a oferta mais cara pode implicar um custo acrescido de mais de 11 euros ao mês (já com taxas e impostos, exceto a taxa DGEG, e ignorando as ofertas com serviços adicionais obrigatórios).

Já no caso de uma oferta indexada ao mercado ‘spot’ OMIE, a fatura mensal seria, nesta altura, de 31,01 euros, representando a oferta mais cara um custo acrescido de mais de 13 euros ao mês.

Com a introdução das ofertas indexadas aos mercados ‘spot’ de energia, que são atualizadas mensalmente, o regulador recomenda um maior acompanhamento dos preços por parte dos consumidores aderentes a estas ofertas indexadas e a uma maior utilização do simulador de preços de energia.

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