Mês: Março 2021

Desde o final do ano passado, a vacinação contra a Covid-19 tem sido uma das principais preocupações dos países a nível mundial. Numa altura em que a pandemia continua a não dar tréguas, com mais de 125 milhões diagnosticados e 2,7 milhões de mortes em todo o mundo, a União Europeia une esforços para acelerar a vacinação, fazendo mira ao objetivo de ter 70% da população vacinada (com pelo menos uma dose) até ao fim do verão. Contudo, a escassez de vacinas e os atrasos das entregas têm “baralhado” as contas dos líderes europeus.

Em Portugal, a primeira fase do plano de vacinação delineado pela task force arrancou a 27 de dezembro, destinando-se numa fase inicial a profissionais de saúde e a utentes e trabalhadores de lares. E durante estes quase três meses estendeu-se já a pessoas entre os 50 e os 79 anos com patologias associadas, a pessoas com idade igual ou superior a 80 anos, titulares de órgãos de soberania, profissionais de serviços essenciais, entre outros.

Desde então e até à passada terça-feira, Portugal já administrou 903.964 primeiras doses, das quais 447.552 segundas doses, de acordo com os mais recentes dados compilados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), referentes a 23 de março. De sublinhar que estes números têm uma ligeira discrepância com os dados comunicados pela DGS, no reporte semanal do plano de vacinação.

Contas feitas, Portugal administrou, em média, 15,8 doses por cada 100 habitantes com idade igual ou superior a 18 anos, o que coloca o país na 16ª posição no ritmo de administração de vacinas, “a par e passo” com Itália. E se anteriormente, Portugal estava ligeiramente acima da média dentro do bloco comunitário, os dados mais recentes revelam que o ritmo de administração de vacinas abrandou ligeiramente, o que coloca Portugal abaixo da média da UE, que se situa nas 16,9 doses administradas por 100 habitantes.

Trata-se, portanto, de uma diferença de 1,1 pontos percentuais. Há neste momento apenas sete países com um ritmo de administração de vacinas inferior a Portugal: Bulgária, Letónia, Croácia, Luxemburgo, Holanda, Bélgica e Alemanha. Não obstante, importa lembrar que Portugal, à semelhança dos outros países da UE, tem feito um esforço para acelerar o plano de vacinação, nomeadamente através do alargamento de alguns grupos prioritários que não estavam inicialmente incluídos. Contudo, a escassez de vacinas e os atrasos de entregas das mesmas, bem como, a suspensão da vacina da administrarão da vacina AstraZeneca (que já foi novamente retomada) têm sido alguns dos grandes desafios.

A partir de abril, com a chegada da vacina de toma única da Janssen e assim que se confirmem as expectativas quanto às entregas acordadas com as farmacêuticas, Portugal espera acelerar o processo, tendo definido com meta administrar, em média, 95 mil vacinas por dia, já no segundo trimestre. Para o efeito, serão criados mais de 150 postos de vacinação, que contarão com o apoio das autarquias.

Malta é o Estado-membro mais rápido a vacinar. Áustria na oitava posição

Esta é já considerada uma das maiores campanhas de vacinação da história mundial. Só na União Europeia já foram administradas mais de 39,5 milhões de primeiras doses de vacinas, das quais mais de 16,5 milhões de segundas doses, segundo os dados do ECDC. E tal como mencionado anteriormente, a escassez de vacinas tem levado a UE a apertar os mecanismos de exportações de vacinas, por forma a garantir que as farmacêuticas cumprem com os objetivos acordados com os 27 Estados-membros e que as vacinas não são “desviadas” para fora do bloco comunitário. Mas, afinal, quais são os Estados-membros da União Europeia onde se administraram mais doses de vacinas por cada 100 indivíduos?

Com um total de 101.451 doses de vacinas contra a Covid-19 administradas, das quais 44.483, Malta apresenta-se atualmente como o país da União Europeia com um maior número de doses distribuídas por cada 100 indivíduos: 35,3. Este configura-se, assim, como o Estado-membro que, desde o final de dezembro, tem sido capaz de impor um maior ritmo ao seu plano de vacinação.

A este país segue-se, dentro da União Europeia, a Hungria. Dados atualizados na terça-feira mostram como, por cada 100 habitantes, já tinham sido aplicadas 23,2 doses. Isto numa altura em que o país foi já capaz de distribuir pela sua população um total de 1.442.024 doses da substância, das quais 427.994 segundas tomas. De sublinhar que além das três vacinas diferentes aprovadas pelo regulador europeu (Pfizer, Moderna e AstraZeneca), as autoridades de saúde húngaras aprovaram unilateralmente outras vacinas, como a vacina chinesa Sinopharm e a vacina russa Sputnik V.

A fechar o pódio surge a Estónia. Com um total de 167.488 doses já administradas, das quais mais de 57 mil segundas doses. O país foi capaz de distribuir, até ao momento, 21 doses de vacina por cada 100 pessoas.

Face aos atrasos das vacinas e às discrepâncias do ritmo de vacinação dentro do bloco comunitários têm surgido algumas críticas relativamente à equidade na distrubuição das doses disponíveis dentro da UE. Entre os maiores críticos tem estado o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que na reunião desta quinta-feira do Conselho Europeu referiu que “a palavra solidariedade está sempre a ser invocada e utilizada com tanta frequência na União Europeia. Mas há Estados-membros que têm muito menos vacinas disponíveis do que outros”.

Nesse contexto, o líder pediu por isso, que se encontre uma solução para o problema, caso contrário a situação “pode causar danos à União Europeia”. Não obstante, os dados do ECDC revelam que a Áustria é, a par com a Lituânia, o oitavo país da UE com um maior ritmo de vacinação. No total, o país já administrou 976.948 doses, das quais 324.117, o equivalente a 17,8 doses administradas por cada 100 habitantes. De sublinhar que além deste país, Croácia, Bulgária, Eslovénia, Letónia e República Checa pediram à Comissão Europeia que crie um mecanismo que corrija o que consideram ser uma “distribuição injusta de vacinas”.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta quinta-feira que vai desenvolver este ano 80 ações de fiscalização em várias áreas, incluindo à implementação do plano de vacinação e à realização de testes rápidos de despiste da covid-19.

Segundo adiantou a IGAS em comunicado, o total de 80 fiscalizações previstas no plano de trabalho para este ano é mais do dobro das realizadas em 2020, ano em que foram efetuadas 37 ações de natureza inspetiva.

Este organismo, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério da Saúde, avançou que entre as áreas a fiscalizar constam ainda o teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência, o controlo de infeção por legionela, a execução de medidas de internamento em unidades de saúde mental, a interrupção voluntária da gravidez e a medicina dentária e cuidados de saúde oral.

Além destas, a IGAS pretende também fiscalizar a organização e funcionamento das unidades de prestação de cuidados de saúde na área das dependências e dos comportamentos aditivos e o funcionamento das unidades privadas de saúde de radiologia na área da ecografia obstétrica diferenciada.

A IGAS desenvolveu 27 processos de fiscalização em 2018, número que subiu para os 53 em 2019, baixando para os 37 em 2020. Para além dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos organismos do Ministério da Saúde, a ação inspetiva da IGAS abrange as entidades privadas que atuam neste setor.

O resultado destas ações de fiscalização poderá traduzir-se na instauração de processos de contraordenação cuja competência seja legalmente atribuída à IGAS, na sequência dos quais podem ser aplicadas sanções. Para além desta atividade, a IGAS disponibiliza guias e ferramentas práticas que apoiam os gestores das entidades abrangidas pela fiscalização na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços que prestam aos cidadãos, adiantou o organismo.