Mês: Abril 2021

Coronavírus

Pandemia está num “ponto crítico”, alerta Organização Mundial da Saúde

A Organização Mundial da Saúde alertou para o aumento de casos por Covid-19 nas últimas sete semanas, sublinhando que a pandemia "está a crescer exponencialmente".

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que a pandemia está “num ponto crítico”, sublinhando que na última semana foi registado o quarto maior número de casos acumulados desde o início da pandemia. Nesse sentido, apela a um “esforço concertado” de medidas de contenção.

“Entre janeiro e fevereiro, assistimos a um declínio do número de casos de Covid-19 a nível mundial”, começou por referir Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, em conferência de imprensa esta segunda-feira. Não obstante, o responsável alertou que há “sete semanas consecutivas se regista um aumento dos casos” e há “quatro semanas um aumento de mortes”.

Nesse sentido, a OMS alerta que a pandemia está a a aumentar para um “ponto crítico”, sublinhando que a semana passada foi a quarta semana onde se registou o maior número de infeções pelo novo coronavírus em consequência do “grande aumento do número de casos” detetados em vários países da Ásia e do Médio Oriente.

Também Maria Van Kerkhove, líder técnica da OMS, realçou que “a trajetória da pandemia está a crescer exponencialmente”, destacando que na semana passada houve um aumento de 90% da transmissão de infeções.

Nesse sentido, os responsáveis lembram que a pandemia está “longe de terminar” mas que o declínio dos novos casos e mortes registados nos dois primeiros meses deste ano demonstram que “este vírus e as suas variantes podem ser interrompidas”, através “de uma vacinação equitativa” e com um “esforço concertado” de medidas de contenção entre os países, que incluem distanciamento físico, uso de máscaras, ventilação de espaços, testagem, rastreio, isolamento e higienização das mãos.

Por fim, o diretor geral de saúde apontou que a transmissão do vírus está a ser impulsionada pela “confusão, complacência e inconsistência nas medidas de saúde pública”, defendendo, por isso, uma abordagem “coerente” das medidas. “A escolha é nossa”, concluiu.

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Regulador alemão sob investigação criminal pelo caso Wirecard

Uma investigação criminal à atividade de um regulador é caso raro na Europa e acontece no seguimento das queixas de investidores individuais que alegam que o BaFin falhou no colapso da fintech.

A Procuradoria-Geral da República da Alemanha lançou uma investigação criminal ao papel do regulador BaFin no colapso da Wirecard, após várias queixas contra o supervisor. Os procuradores anunciaram esta segunda-feira ter aberto o inquérito à forma como o regulador financeiro supervisionou a fintech depois de ter analisado as informações recolhidas nos escritórios do BaFin em fevereiro.

“As denúncias criminais e informações veiculadas pelos media levaram os procuradores de Frankfurt a realizarem investigações para determinar se as alegações contra os gestores e os funcionários são justificadas“, afirmou um porta-voz da PGR à AFP. Por enquanto, nenhum suspeito foi individualmente identificado no caso que investiga potenciais violações das regras do mercado de capitais da Alemanha.

Uma investigação criminal à atividade de um regulador é caso raro na Europa e acontece no seguimento das queixas de investidores individuais que alegam que o BaFin falhou em lidar adequadamente com o escândalo da Wirecard, nomeadamente na proibição de shortselling no início de 2019.

O presidente do regulador financeiro da Alemanha foi substituído devido ao caso, cerca de seis meses depois do “desaparecimento” de 1,9 mil milhões de euros das contas da fintech com sede em Munique e após muitas críticas. A própria Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) concluiu que o BaFin, bem como o FREP, falharam na supervisão da Wirecard, sugerindo que estes deviam ter prestado mais atenção às notícias que foram publicadas em jornais como o Financial Times ao longo de dois anos antes do rebentar do escândalo da fintech.

Foi através de uma notícia no jornal britânico que o mundo ficou a saber que a auditora EY tinha identificado um buraco de 1,9 mil milhões de euros nas contas da empresa de pagamentos. No seguimento do caso, a Wirecard pediu insolvência, foi excluída da bolsa alemã, mais de 700 trabalhadores foram despedidos e o antigo CEO, Markus Braun, foi detido.

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Telecomunicações

Ofertas só com internet são “mais caras” e têm “menor qualidade” do que os pacotes, conclui Anacom

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A Anacom olhou para o mercado das telecomunicações do ponto de vista das ofertas isoladas, só de internet ou só de televisão. Concluiu que são mais caras e apresentam menor qualidade que os pacotes.

A Anacom considera que as ofertas isoladas de serviços das operadoras portuguesas — por exemplo, só internet ou só televisão — são “mais caras” e têm “menor qualidade” do que as dos pacotes. Além disso, são “relativamente escassas”, numa altura em que cada vez mais consumidores portugueses procuram ofertas isoladas, sobretudo o acesso único à internet, sem outros serviços associados.

“Em Portugal, as ofertas isoladas de serviços, ou ofertas single play (1P), são relativamente escassas, comparando com as ofertas em pacote, e também, nalguns casos, no quadro internacional. Nem todos os operadores disponibilizam um leque completo de soluções 1P para todos os serviços fixos considerados individualmente. As mensalidades mínimas destas ofertas são, em geral, mais caras quando comparadas com as ofertas em pacote e a sua qualidade tem evoluído menos”, informou a Anacom num comunicado.

Face ao crescimento desta procura, nos últimos anos, as principais empresas do setor lançaram ofertas singulares de internet. Contudo, ainda são pouco atrativas do ponto de vista económico. Em alguns casos, contratar só internet ou contratar um pacote com internet mais rápida, televisão e telefone representa uma poupança de apenas poucos euros, o que afasta potenciais clientes.

Face à evolução do mercado, o regulador do setor vem agora publicar o primeiro relatório sobre as ofertas isoladas. “De acordo com a análise feita pela Anacom, a diferença entre a mensalidade mínima das ofertas 1P e em pacote em 2020 era quase sempre superior a 10 euros, valor que duplicava, para 20 euros, no caso das ofertas 4P e 5P. Na análise efetuada pela Anacom, constata-se que a diferença tem vindo a reduzir-se nas ofertas 3P e a aumentar no caso das ofertas de 4P/5P, que são os pacotes de serviços mais caros”, destaca a entidade presidida por João Cadete de Matos.

Quanto ao serviço de internet, o regulador concluiu que a diferença de velocidades é bastante pronunciada. Em 2020, a velocidade média de download de internet num serviço prestado em pacote era de 155 Mbps, enquanto nas ofertas isoladas era de 50 Mbps. A Anacom destaca ainda que, “nos últimos cinco anos, a velocidade média das ofertas em pacote aumentou cerca de 112%, enquanto a velocidade média das ofertas 1P aumentou apenas cerca de 11%”.

Quanto ao serviço de televisão, contratar TV em pacote dá ao consumidor o acesso a uma média de 148 canais. Mas se o serviço for contratado ao abrigo de uma oferta isolada, o número médio de canais cai para 72, segundo a análise da Anacom.

Vantagens e desvantagens dos pacotes, segundo a Anacom:

Fonte: ANACOM com base em OECD, “Triple and Quadruple Play Bundles of Communications“ (DSTI/ICCP/CISP(2014)1/FINAL), 2015

O relatório do regulador analisa também o mercado à luz do que acontece lá fora. “Numa comparação internacional de 23 prestadores europeus, entre os 13 prestadores que ofereciam banda larga fixa de forma isolada, os prestadores portugueses encontravam-se entre a 7.ª e a 9.ª posição no ranking de velocidades de download medianas mais elevadas. As velocidades de download medianas das ofertas isoladas dos prestadores portugueses encontravam-se também entre aquelas que apresentavam maiores desvios negativos face à velocidade de download mediana das ofertas em pacote”, destaca a Anacom.

No que respeita à televisão, “entre os prestadores europeus considerados que oferecem este serviço de forma isolada, os operadores portugueses com estas ofertas encontravam-se nos 3.º e 5.º lugares no ranking da mediada do número de canais”.

Em sentido inverso, “ao contrário do que acontece no caso dos atributos das ofertas dos serviços fixos, os plafonds de tráfego de dados móveis das ofertas 1P eram superiores aos das ofertas em pacote. Em média, as ofertas individualizadas de Internet no telemóvel apresentavam plafonds de tráfego (7 GB) mais elevados do que as ofertas em pacote (3 GB)”, sublinha a entidade reguladora.

Apesar de parecer contraintuitivo (há procura, mas a oferta é escassa), o fenómeno estará relacionado com a maior rentabilidade das ofertas em pacote, o que leva as empresas de telecomunicações a terem maiores incentivos à promoção da contratação de um conjunto de serviços, ao invés de serviços individuais. Em várias ocasiões, a Anacom e a Autoridade da Concorrência criticaram essa prática.

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Empresas

Operadora Oi aceita proposta de 1,9 mil milhões de euros para venda de ativos de fibra ótica no Brasil

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

A operadora brasileira Oi informou que o negócio será viabilizado através da “aquisição de parcela da participação detida pela Companhia na Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.".

A Oi aceitou a oferta de 12,9 mil milhões de reais (1,9 mil milhões de euros) pela venda de ativos de infraestrutura em fibra ótica no Brasil feita pelo banco BTG Pactual e a Globenet Cabos Submarinos.

Em recuperação judicial desde 2016, a operadora brasileira Oi informou esta segunda-feira, num comunicado aos investidores, que o negócio será viabilizado através da “aquisição de parcela da participação detida pela Companhia na Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A., unidade produtiva isolada proprietária dos ativos de infraestrutura de fibra ótica (SPE InfraCo)”.

O documento refere que a SPE InfraCo foi avaliada em 20 mil milhões de reais (2,9 mil milhões de euros) e possui uma dívida líquida de 4,1 mil milhões de reais (610 milhões de euros).

O negócio será pago de forma fracionada e no final do pagamento, os proponentes do negócio deterão ações representativas de 54,8% do capital social votante e total da SPE InfraCo.

O comunicado da Oi refere ainda que após 90 dias da incorporação da Globenet, a SPE InfraCo vai emitir novas ações, representativas de 6,8% da InfraCo.

“Após a Incorporação da Globenet, os proponentes deterão ações representativas de 57,9% do capital social votante e total da SPE InfraCo, permanecendo a Oi e suas afiliadas com a participação restante no capital votante e total”, concluiu ao documento da operadora brasileira.

Uma dívida de 65,4 mil milhões de reais (9,7 mil milhões de euros na cotação atual) levou a Oi a apresentar, em junho de 2016, o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil que, entretanto, foi aceite pela Justiça.

A Oi viu os prejuízos aumentarem em 2020, face ao ano anterior, para 10,5 mil milhões de reais (1,5 mil milhões de euros).

Em 2019, os prejuízos da Oi tinham sido de 9,0 mil milhões de reais (cerca de 1,3 mil milhões de euros).

Mesmo impactada pela pandemia, a Oi conseguiu inverter a tendência no quarto trimestre ao registar lucros de 1,7 mil milhões de reais (264 milhões de euros).

No ano passado, as receitas caíram 6,8% para 18,7 mil milhões de reais (2,8 mil milhões de euros) “em função da expressiva redução das receitas de serviços legados” e o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) recuou 2,8%, para 5,8 milhões de reais (cerca de 860 milhões de euros).

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Turismo

Madeira prevê reabertura total em outubro com 70% da população vacinada

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

O Governo da Madeira prevê que a reabertura total das atividades ocorra em outubro e agendou para a primeira semana desse mês a realização da Festa da Flor.

O Governo da Madeira prevê que a reabertura total das atividades ocorra em outubro e agendou para a primeira semana desse mês a realização da Festa da Flor, um dos maiores cartazes turísticos da região, indicou esta segunda-feira o chefe do Executivo.

“O primeiro grande evento e a reabertura, por assim dizer, da normalidade, será a Festa da Flor, que se pretende realizar na primeira semana de outubro, depois de cerca de 70% da população vacinada“, disse Miguel Albuquerque. O governante falava à margem da apresentação da nova imagem ‘Marca Madeira’, que vai sinalizar todo o material de promoção e de comunicação do destino, na Praça do Povo, no Funchal.

Miguel Albuquerque reafirmou que as autoridades de saúde preveem vacinar até setembro 70% da população do arquipélago, com cerca de 260 mil habitantes. De acordo com os dados mais recentes, já foram administradas cerca de 60.000 doses de vacinas contra a covid-19 na região, que registou no domingo 310 casos ativos de covid-19, num total de 8.599 confirmados desde março de 2020, e 71 óbitos associados à doença.

“Na primeira semana de outubro vamos fazer a Festa da Flor nos moldes tradicionais e alguns eventos serão calendarizados nos meses posteriores”, disse, realçando que até lá não vai ocorrer nenhum outro certame de grande envergadura. A Festa da Flor acontece habitualmente em maio e é um dos maiores cartazes da região, atraindo milhares de turistas e madeirenses ao Funchal, mas a data e o seu figurino foram alterados em 2020.

Miguel Albuquerque sublinhou que, este ano, o executivo está “otimista” na retoma e num “novo ciclo” no turismo da Madeira. “Tivemos a pandemia, tivemos a contração desta atividade tão importante para nós, e, neste momento, temos grandes esperanças na retoma e, sobretudo, nos mercados da Alemanha e do Reino Unido”, disse, reforçando: “Penso que temos todas as condições para, já no verão, termos uns bons meses de turismo”.

Está em vigor na Madeira, até pelo menos às 23h59 de 19 de abril, o recolher obrigatório entre as 19h00 e as 05h00 do dia seguinte, durante a semana, e entre as 18h00 e as 05h00, ao fim de semana e feriados. No arquipélago, as atividades comerciais, industriais e de serviços, tal como a restauração, encerram durante a semana às 18h00 e aos fins de semana às 17h00, sendo que o horário de entrega de refeições ao domicílio decorre até às 22h00, todos os dias da semana.

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Trabalho

Funcionários públicos espanhóis podem optar por três dias em teletrabalho sem perder direitos

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

Governo espanhol e sindicatos que representam funcionários públicos fecharam acordo que prevê que, em teletrabalho, empregados cede material informático e cartão de dados para ligação à Internet.

O Governo espanhol e os sindicatos de funcionalismo público chegaram, esta segunda-feira, a um acordo que prevê que os trabalhadores da Administração Pública podem trabalhar três dias por semana em casa com os mesmos direitos e deveres do modo presencial.

De acordo com os princípios gerais do teletrabalho assinado, a Administração será responsável pelo fornecimento do equipamento informático de teletrabalho, assim como um cartão de dados para ligação à Internet, aplicações e ferramentas informáticas, necessárias à sua atividade, bem como formação profissional.

Como já estava previsto num decreto-lei aprovado em setembro passado sobre teletrabalho nas Administrações Públicas, esta forma de trabalho à distância será voluntária, reversível e com os mesmos direitos e deveres que o pessoal no modo presencial. O teletrabalho vai estar sujeito a garantir a prestação de serviços públicos e incluirá a identificação de objetivos, um plano de supervisão e avaliação do cumprimento.

Depois da assinatura do acordo, o ministro responsável pela Função Pública, Miquel Iceta, sublinhou salientou “o passo seguro dado em direção a um futuro que já está aqui” com um compromisso “resultado do diálogo e do entendimento com os sindicatos”.

O responsável governamental salientou que o objetivo do acordo é “promover a presença da administração do Estado no território, especialmente em áreas de declínio demográfico, modernizar a organização do trabalho através da realização de objetivos e avaliação de desempenho, contribuir para a sustentabilidade ambiental, generalizar a utilização de novas tecnologias e reconhecer como uma modalidade mais o teletrabalho”.

Para promover a presença da administração estatal em áreas de difícil cobertura, o acordo estabelece que será possível articular uma forma de teletrabalho com uma prestação de serviços presenciais de apenas 10% por mês.

O documento assinado esta segunda-feira prevê também que o teletrabalho se aplicará a trabalhos que possam ser realizados por este método, mediante pedido e autorização, enquanto cada departamento ministerial ou organismo público deve realizar um estudo preliminar dos postos que podem ser realizados através do teletrabalho.

O acesso à prestação de serviços através do teletrabalho terá de ser feito através de convocatórias públicas periódicas ou através da gestão permanente de candidaturas em condições de igualdade, embora critérios como deficiência, saúde, vítimas de terrorismo ou violência de género possam ser tomados em consideração.

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Mercados

Wall Street em baixa com investidores de olhos postos nos resultados

Os mercados norte-americanos arrancam a primeira sessão da semana abaixo da linha de água, com os investidores expectantes quanto à época de resultados.

Wall Street inicia a primeira sessão desta semana em “terreno negativo”, depois do S&P 500 e do Dow Jones terem tocado níveis recorde. Os investidores estão expectantes quanto à época de resultados das empresas que se aproxima, mas também quanto aos dados da inflação nos EUA, que deverão ser conhecidos esta semana.

O índice de referência nos mercados norte-americanos, o S&P 500, recua 0,057% para 4.126,45 pontos. Também no vermelho, o industrial Dow Jones cai 0,062% para 33.779,48 pontos e o tecnológico Nasdaq desvaloriza 0,35% para 33.779,48 pontos.

Os investidores estão de olho nos resultados das empresas, para ver se os ganhos recentes são justificados. Estão também expectantes quanto aos dados da inflação e das vendas a retalho nos EUA, que deverão ser conhecidos esta semana. Isto depois de, na semana passada, os índices terem tocado valores históricos, à boleia do otimismo em torno da vacinação contra a Covid-19, do aligeiramento dos confinamentos e do impacto desses dois fatores na recuperação das economias.

É importante notar que a época de resultados arranca, esta quarta-feira, com a apresentação dos números do Goldman Sachs, do JPMorgan e do Wells Fargo. Esta segunda-feira, os títulos deste primeiro banco sobem 0,37% para 332,03 dólares, os do segundo caem 0,064% para 156,18 dólares e os do terceiro avançam 0,12% para 40,51 dólares.

De acordo com a Reuters, os analistas esperam que os lucros das cotadas do S&P 500 saltem 25% face ao período homólogo. A confirmar-se, estaria em causa o melhor desempenho trimestral desde 2018.

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Podcasts

Eles Vêm Aí #5: Estafetas vão passar a empregados da Uber?

As plataformas digitais criam emprego e permitem ampliar rendimentos, mas há riscos à espreita. O Governo disse que haverá regulação nesse sentido. O que vem por aí? Ouça o episódio #5 do Eles Vêm Aí.

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As plataformas digitais criam empregos, oferecem ocupações flexíveis, facilitam o acesso ao mercado laboral e até permitem ampliar os rendimentos; Mas há múltiplos riscos a elas associados, da instabilidade à fraca proteção social. Este é um dos temas mais quentes do debate em torno do futuro do trabalho e o Governo já assumiu que a sua regulação será uma prioridade. É isso que discutimos no episódio mais recente do podcast “Eles Vêm Aí”, que desta vez conta com a participação de Pedro da Quitéria Faria, advogado especialista em lei laboral.

Enquanto Espanha se prepara para criar a “presunção de assalariado” no que diz respeito aos trabalhadores das plataformas digitais e o Supremo Tribunal do Reino Unido considerou que os motoristas da Uber são mesmo “trabalhadores”, Portugal está a ponderar avançar com um novo mecanismo de presunção de laboralidade adaptado a estas novas formas de trabalho. Isto apesar de o Código do Trabalho já ter hoje um mecanismo de presunção de contrato de trabalho.

Mas como é que funciona o mecanismo já existente e que pistas dá sobre aquele que o Governo está a desenhar agora? O advogado Pedro da Quitéria Faria explica e adianta que escolhas estão a fazer os outros países. “Existe uma tendência claríssima e indiscutível para que estes prestadores de serviços e trabalhadores das plataformas digitais estejam sempre muito mais perto da verificação da existência de um contrato de trabalho do que de prestação de serviços”, diz o especialista.

O sócio coordenador da área de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija & Associados refere, ainda assim, que, mesmo no contexto das plataformas digitais, há diversas realidades, com múltiplos contornos e diferenças, que será preciso ter em conta no desenho do novo mecanismo de presunção de laboralidade.

O podcast “Eles Vêm Aí” é um projeto da jornalista do ECO Isabel Patrício. Pode ouvir os episódios e seguir o projeto aqui.

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Coronavírus

Procura de autotestes estabiliza depois de “pico” acentuado na Páscoa

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

"Antes da Páscoa verificou-se uma procura acentuada de autotestes por parte dos utentes", adiantou a Associação de Farmácias de Portugal, referindo que a procura está agora a estabilizar.

A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) adiantou esta segunda-feira que a procura de testes rápidos de antigénio de despiste da Covid-19 estabilizou nestes estabelecimentos comerciais, depois de um pico acentuado no período da Páscoa.

“Antes da Páscoa verificou-se uma procura acentuada de autotestes por parte dos utentes. Durante esse período, muitos utentes adquiriram um grande número de autotestes para distribuírem pelos vários elementos do grupo ou da família”, adiantou a AFP à Lusa.

Segundo a associação presidida por Manuela Pacheco, atualmente, a procura por estes testes rápidos, que estão a ser vendidos a um preço inferior a sete euros a unidade, “estabilizou”, com a AFP a prever que “aumente proporcionalmente à evolução da situação epidemiológica nacional”.

De acordo com a AFP, na altura da aquisição “muitos utentes têm revelado insegurança na execução do autoteste”, receando comprometer o resultado, o que tem sido ultrapassado com um “reforço do aconselhamento farmacêutico aquando da compra”.

De acordo com informações recolhidas pela AFP junto das farmácias associadas, verifica-se também uma diferença do perfil e comportamento entre os utentes dos centros urbanos e de outras regiões.

“Constata-se que, nos centros urbanos, tendencialmente os utentes optam pelos autotestes em detrimento dos testes realizados nas farmácias. Contrariamente, em locais mais afastados dos centros urbanos, em que predomina uma população envelhecida, a maioria dos utentes opta pela realização dos testes na farmácia, pois sentem mais segurança no processo, quer na recolha da amostra, quer na leitura do resultado”, explicou fonte da AFP.

Os testes rápidos de antigénio começaram a chegar às farmácias e parafarmácias no dia 2 de abril, permitindo à população fazer o autoteste à Covid-19, na sequência de um regime excecional aprovado pelo Governo.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) já autorizou a comercialização de dois autotestes em Portugal dos fabricantes “Genrui Biotech Inc” e “SD Biosensor, Inc”, que podem ser vendidos à unidade ou em conjunto de cinco e 25 testes.

As regras constam de uma circular conjunta da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) publicada a 19 de março e que define os critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes da covid-19.

Segundo as regras agora estabelecidas, estes testes de despiste só podem ser disponibilizados nas unidades do sistema de saúde, em farmácias e em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica e apenas podem ser “dispensados a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos”.

Tendo em conta que estes testes rápidos “constituem um instrumento adicional para a deteção precoce dos casos de infeção, contribuindo assim para o controlo das cadeias de transmissão, os resultados obtidos devem ser reportados às autoridades de saúde”, determina também a circular, que define os procedimentos a adotar por quem os efetua.

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Telecomunicações

Contratos com as telecoms vão ter ficha normalizada como existe na banca

Os consumidores vão dispor de fichas de informação normalizada nas telecomunicações, como já acontece na banca. A intenção é antiga, mas deverá chegar ao terreno com a transposição de lei europeia.

Um consumidor que queira contratar um serviço de telecomunicações vai passar a dispor de uma espécie de ficha de informação normalizada europeia (FINE). O documento incluirá informação relevante sobre o preço e as características técnicas do serviço, bem como todas as condições em que o mesmo é prestado, seguindo um modelo universal em toda a União Europeia (UE).

O objetivo é que a ficha seja semelhante à que já existe nos serviços bancários. Por exemplo, atualmente, um cidadão que pretenda obter financiamento para a compra de casa pode fazer várias simulações nos sites dos bancos, descarregar a respetiva FINE e, através de indicadores comparáveis, perceber facilmente qual é o banco que lhe oferece as melhores condições. A mesma lógica vai passar a aplicar-se ao setor das comunicações eletrónicas.

A intenção de se adotar uma FINE para o setor das comunicações eletrónicas já tem alguns anos. Esteve perto de entrar em vigor em 2018, por proposta da Anacom, mas acabou por ser deixada na gaveta, à espera da transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE). Em junho de 2019, o Governo comprometeu-se a lançar esta ficha até janeiro de 2020, o que acabou por não acontecer.

Agora, numa altura em que se vê obrigado a transpor o CECE com urgência, o Executivo volta a propor a medida no pacote de leis que serão, ao longo dos próximos meses, discutidas pelos deputados da Assembleia da República (AR). É que o processo já está manifestamente atrasado: a transposição da lei europeia deveria ter sido proposta, discutida e aprovada para entrar em vigor antes de 21 de dezembro de 2020.

Modelo de ficha de informação europeia para telecomunicações:

Fonte: Jornal Oficial da União Europeia

Dos preços à fidelização

O que terá esta ficha? De acordo com a proposta de lei que deu entrada sexta-feira nos serviços da AR, “previamente à celebração de um contrato”, as operadoras terão de disponibilizar ao consumidor um documento com vários quadros e diversas informações, “de forma clara e compreensível”. Entre elas, deve estar:

  • Um quadro com as características do serviço, onde devem ser indicados os níveis de qualidade mínima, o prazo para a reparação de avarias e parâmetros específicos de qualidade garantida, bem como o direito dos utilizadores finais a uma compensação em caso de incumprimento pela empresa de telecomunicações;
  • Um quadro com informações sobre preços, no qual devem constar preços de ativação, incluindo de instalação do serviço e outros encargos recorrentes ou associados ao consumo;
  • Um quadro com as condições sobre a duração e as condições de renovação e denúncia do contrato, onde deve estar ainda indicado o período de fidelização associado ao contrato, eventuais encargos com a mudança de operadora, encargos decorrentes da cessação do contrato e encargos para desbloquear telemóveis a pedido do utilizador, entre outras informações do mesmo género;
  • Informação sobre os eventuais regimes de indemnização e reembolso e até o tipo de medidas que a operadora pode tomar para reagir a incidentes de segurança.

Por exemplo, a ficha em causa pode ser disponibilizada, num documento PDF “facilmente descarregável”. É ainda determinado que “a empresa chama expressamente a atenção do consumidor para a disponibilidade do documento descarregável […] e a importância de o descarregar para efeitos de documentação, referência futura e reprodução inalterada”, lê-se na proposta de lei.

A medida deverá agradar às associações de defesa dos consumidores, na medida em que visa promover a concorrência no setor e simplificar o processo de contratação. Não é esperado que mereça resistência das operadoras, na medida em que, se, por um lado, traz mais transparência às ofertas, por outro, já houve operadoras a disponibilizarem fichas semelhantes, seguindo um modelo próprio. Se a lei entrar em vigor nos termos propostos pelo Governo, estas terão de se adaptar para cumprirem os requisitos.

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Empresas

António Gomes Mota é novo presidente da EDPR. Stilwell é o CEO

O Conselho de Administração da EDP renováveis tem 12 membros, um presidente independente, dois membros executivos e uma presença reforçada de mulheres com uma representação de 33% no Conselho.

António Gomes Mota foi aprovado, em assembleia geral de acionistas, como presidente e Miguel Stilwell de Andrade como vice-presidente da EDP Renováveis, no seguimento da proposta por parte da Comissão de Nomeações, Remunerações e Governo Corporativo. Da mesma forma, os investidores também Stilwell de Andrade como CEO e Rui Teixeira como CFO da EDP Renováveis.

“As deliberações aprovadas hoje contribuem para uma estrutura de Governo Corporativo mais eficiente, mais independente e mais diverso. Como resultado destas deliberações, o CA da EDPR: é composto por 12 membros; tem um presidente independente; tem apenas dois membros Executivos; tem uma presença reforçada de administradores independentes com uma representação de 50% no conselho; tem uma presença reforçada de mulheres com uma representação de 33% no conselho; continua com as suas comissões exclusivamente compostas por administradores independentes (Comissão de Auditoria, Controlo e Transações entre Entidades Relacionadas e Comissão de Nomeações, Remunerações e Governo Corporativo)”, anunciou a empresa em comunicado enviado à CMVM.

Além disso, e no seguimento do aumento de capital social da EDPR, foi também aprovada “a execução do aumento de capital social por entradas em dinheiro e supressão do direito de preferência na subscrição de ações por um montante de 441.250.000 euros através da emissão e admissão à negociação de 88.250.000 ações ordinárias com o valor nominal de 5 euros por ação e prémio de emissão de 12 euros por ação, resultando num preço de subscrição global de 17 euros por ação e montante global de 1.500.250.000 euros”.

Em comunicado, a empresa disse que “o aumento de capital de 1,5 mil milhões de euros representa um marco importante para a execução do plano estratégico 2021-25 da EDPR e irá financiar parcialmente o plano de investimentos de cerca de 19 mil milhões de euros para implementar 20 GW de renováveis até 2025, conforme comunicado no Capital Markets Day a 25 de fevereiro de 2021″.

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Pessoas

Seat vai dar bónus de 400 euros aos colaboradores pelo esforço durante a pandemia

Apesar de a pandemia mundial ter impedido um resultado positivo, a marca de automóveis vai premiar os seus colaboradores pelo esforço demonstrado em 2020.

Os colaboradores da Seat vão receber um bónus extra salarial esta semana em reconhecimento do esforço e compromisso demonstrado durante o ano passado. A marca espanhola de automóveis, que distribui um pagamento extra há quatro anos, vai entregar 400 euros brutos aos seus funcionários, apesar de a pandemia mundial ter impedido um resultado positivo.

“Em 2020, os colaboradores da Seat mostraram um grande compromisso. Fomos, por exemplo, a primeira empresa a fabricar automóveis em Espanha depois do final dos meses de março e abril, e fomos capazes de nos adaptar às diferentes fases da pandemia devido ao esforço e empenho que toda a força de trabalho demonstrou durante o ano”, diz Xavier Ros, vice-presidente executivo de recursos humanos e organização da Seat, citado em comunicado.

Este ano, a empresa prevê necessitar da mesma flexibilidade por parte dos seus colaboradores para “superar a restrição de semicondutores no primeiro semestre”, afirma o presidente da empresa, Wayne Griffiths, acrescentando que o objetivo em 2021 é voltar a ter lucro e continuar a premiar o trabalho dos profissionais da empresa.

No acordo coletivo assinado em 2016, a administração da empresa, a UGT e o COO acordaram que os colaboradores receberiam um benefício anual no mês de abril pelo resultado obtido no ano anterior. Desde então, a empresa tem distribuído um pagamento extra há quatro anos consecutivos. A Covid-19 impediu um novo resultado positivo em 2020, mas a empresa decidiu reconhecer a flexibilidade e o compromisso dos trabalhadores, concordando com a maioria dos sindicatos em manter essa remuneração.

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