Dia: 8 de Julho, 2021

Coronavírus

Certificado digital e testes negativos obrigatórios nos restaurantes aos fins de semana nos concelhos de maior risco

Refeições no interior de restaurantes a partir das 19h de sexta-feira e aos fins de semanas passam a exigir apresentação de certificado digital ou teste negativo, nos concelhos de maior risco.

Nos concelhos de risco elevado e muito elevado, os restaurantes vão passar a ter de pedir a apresentação do certificado digital ou de um teste negativo aos clientes que queiram fazer refeições no interior, anunciou, esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência. Esta exigência vai aplicar-se a partir das 19h00 das sextas-feiras, bem como durante todo dia aos fins de semana e aos feriados, embora seja importante notar que só entra em vigor às 15h30 de dia 10 de julho.

Em conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva explicou que o Executivo determinou que passará a ser exigida a apresentação do certificado digital ou de um teste negativo no acesso aos estabelecimentos turísticos e de alojamento local, em todo o território nacional, todos os dias, no momento do check-in.

Já nos concelhos de maior risco (há agora 60 nessa lista), essa exigência também se aplicará no acesso aos restaurantes (somente para refeições no interior), a partir das 19h00 de sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Com esta medida, os restaurantes poderão ficar em funcionamento até às 22h30, mesmo ao fim de semana, e não somente até às 15h30, como acontecia até agora.

A ministra da Presidência lembrou que o certificado digital pode ser obtido através do Portal SNS 24 e lido através da aplicação Passe Covid. Já o ministro da Economia esclareceu que para cumprir a exigência de testes servirão também os “autotestes” feitos nos estabelecimentos, no momento de acesso, que se podem comprar nas farmácias e, partir de agora, também em supermercados e hipermercados.

Em maior detalhe, serão admitidos quatro tipos de testes: Testes PCR realizados nas 72 horas anteriores à sua apresentação; Testes de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação; Testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado; Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.

Estas regras, salientou o ministro da Economia, não se aplicam às crianças com menos de 12 anos, nem aos trabalhadores, mas são para ser cumpridas também pelos visitantes estrangeiros, por exemplo no momento do check-in de um hotel ou na entrada de um restaurante. Por outro lado, estas normas são cumulativas com as demais já em vigor nomeadamente relativamente à lotação e ao distanciamento nestes estabelecimentos.

A fiscalização destas normas ficará a cargo da ASAE e das forças de segurança, estando previstas coimas em causa de violação das regras. “O regime contraordenacional que está previsto é o mesmo que já há muito tempo existe para outras dimensões relacionadas com as regras de funcionamento. Vai de 100 a 500 euros para uma pessoa individual e de 1.000 a 10.000 para pessoas coletivas”, disse a ministra de Estado e da Presidência.

(Notícia atualizada às 18h43)

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Pontos nos Is

Pontos nos is #6 A bolsa de Lisboa vale a pena?

  • ECO + Proteste Investe
  • 8 Julho 2021

Continuamos a descomplicar o mundo financeiro com a ajuda da Proteste Investe. Hoje respondemos à questão: ainda há boas oportunidades de investimento na bolsa de Lisboa?

Há muitos anos que a bolsa de Lisboa tem tido um desempenho francamente inferior ao das suas congéneres europeias e mundiais. Ainda assim, muitos investidores continuam a privilegiar o investimento no mercado nacional, que lhes dá uma falsa sensação de proximidade e até de segurança. Esta opção tem resultado em retornos diminutos ou até negativos. Mas existem várias alternativas a considerar.

Porque é que a bolsa nacional se tornou pouco interessante? Ainda há boas oportunidades na bolsa de Lisboa? Como devo construir a minha carteira de investimento? Rui Ribeiro, economista e analista de mercados financeiros da Proteste Investe, responde no 6º episódio da web series Pontos nos Is. E se continuar com dúvidas, pode ir direto ao assunto e conhecer as melhores ações para investir em 2021.

Pontos nos Is é uma rubrica de literacia financeira criada pelo ECO, em parceira com a Proteste Investe, e que pretende esclarecer dúvidas sobre investimentos financeiros e poupança.

Confuso com o jargão do mercado financeiro?

Envie-nos as suas dúvidas e sugestões de temas que precisem de pontos nos is para este email ou consulte o site da Proteste Investe.

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Coronavírus

“Faz sentido aproveitar mais à medida que temos outros instrumentos de combate à pandemia”, diz Vieira da Silva

O Governo esteve reunido para decidir medidas da pandemia, nomeadamente a introdução de testes para acesso aos restaurantes. Isto depois de a incidência ter quebrado a escala da matriz de risco.

O Conselho de Ministros reuniu esta quinta-feira, avançando mais uma atualização do mapa de risco da Covid-19, que permitirá perceber que restrições serão aplicadas em que concelhos, consoante a incidência da Covid-19. O Governo decidiu ainda avançar com novas medidas, nomeadamente a introdução de testes para acesso a restaurantes.

A medida, que entra em vigor este sábado às 15h30, aplica-se nos concelhos de risco elevado e muito elevado, e prevê que é necessária a apresentação do certificado digital Covid ou um teste negativo (pode ser um autoteste feito à entrada), para tomar refeições dentro dos restaurantes, a partir das 19h de sexta-feira até às 22h30 de domingo.

É também necessário um certificado ou teste negativo para entrar nos hotéis e alojamento local em todo o país, todos os dias. Para além disso, terminou a proibição de circular de e para a Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana.

Medidas chegam numa altura em que a matriz de risco da Covid-19 sofreu uma ligeira alteração, com um alargamento da escala, já que o indicador que conjuga a incidência e o índice de transmissibilidade do vírus já não era visível no desenho original. O limite anterior era de 240 casos por 100 mil habitantes, tendo sido elevado para 480 casos por 100 mil habitantes.

Acompanhe aqui.

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Mercados

Lisboa segue quedas da Europa, com BCP a recuar mais de 2%

A condicionar o desempenho do PSI-20 estiveram as quedas mais acentuadas de alguns dos "pesos-pesados". O BCP recuou mais de 2%, enquanto que a Jerónimo Martins e a EDP cederam mais de 1,5%.  

A bolsa de Lisboa terminou a sessão no “vermelho”, em linha com a generalidade das praças europeias. A condicionar o desempenho do PSI-20 estiveram as quedas mais acentuadas de alguns dos “pesos-pesados”, com o BCP a recuar mais de 2% e a Jerónimo Martins e a EDP a ceder mais de 1,5%.

Pelo Velho Continente, o Stoxx 600 cedeu 1,77% a maior queda no espaço de dois meses, enquanto o alemão DAX caiu 1,78, o britânico FTSE 100 recuou 1,68%, o francês CAC-40 perdeu 2,12% e o espanhol IBEX-35 desvalorizou 2,29%, numa altura em que a rápida disseminação da variante Delta alimenta os receios dos investidores relativamente a um atraso na recuperação económica.

Lisboa segue o sentimento vivido nas praças europeias, ainda que com quedas menos acentuadas. O PSI-20 desvalorizou 0,74% para 5.149,110 pontos, com apenas três das 18 cotadas em “terreno” positivo, duas inalteradas e as restantes no “vermelho”.

A condicionar o desempenho do índice de referência nacional estiveram as quedas do BCP, da Jerónimo Martins e da EDP. Os títulos do banco liderado por Miguel Maya recuaram 2,35% para 12,86, um dia depois de o banco na Polónia ter anunciado que registou provisões de 100 milhões de euros para os riscos legais associados ao caso dos créditos hipotecários em moeda estrangeira.

Ao mesmo tempo, a retalhista dona do Pingo Doce recuou 1,57% para 16.5750 euros. Já no grupo EDP, a “casa-mãe” cedeu 1,71% para 4,66 euros, enquanto que a subsidiária EDP Renováveis caiu 0,29% para 20,72 euros. Ainda pelo setor energético, a Galp Energia desvalorizou 0,84% para 8,9580 euros, contrariando a subida das cotações de petróleo nos mercados internacionais. O Brent, de referência europeia, valoriza 0,61% para os 73,83 dólares, ao passo que o WTI avança 0,64% para os 72,66 dólares, em Nova Iorque.

Em contraciclo e a evitar quedas mais expressivas do PSI-20, estiveram a Nos, que somou 1,82% para 3,0160 euros, a Corticeira Amorim que ganhou 0,76% para 10,60 euros, enquanto a Novabase subiu 0,46% para 10,60 euros.

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Carreiras

Esprinet reforça equipa e atribui prémio de 600 euros a colaboradores

Empresa italiana atribuiu um prémio extraordinário aos colaboradores, incluíndo Portugal, em reconhecimento do esforço realizado em 2020, ano de pandemia. Quer reforçar a equipa em Portugal.

A Esprinet reforçou a equipa em Portugal com mais 22 colaboradores no primeiro semestre que se juntaram aos 16 que a empresa da área de distribuição de TI eletrónica de consumo e soluções avançadas já tinha o ano passado no mercado nacional. E quer reforçar a equipa com mais oito elementos até ao final do ano. A empresa atribuiu aos mais de 1600 colaboradores a nível global, dos quais 16 em Portugal, um prémio extraordinário de 600 euros reconhecendo o empenho das equipas em ano de pandemia.

“Durante um ano difícil como o de 2020, a Esprinet nunca parou. Durante o ano passado, os gestores e colaboradores mudaram os seus hábitos e criaram uma rotina diária, de forma a continuarem a apoiar sempre os nossos clientes. Estamos muito orgulhosos daquilo que as nossas equipas alcançaram, para que o nosso negócio tenha registado estes excelentes resultados. Por isso mesmo, queremos agradecer-lhes com um gesto tangível”, justifica Alessandro Cattani, CEO da Esprinet, citado em comunicado.

No ano do seu vigésimo aniversário, a Esprinet registou um volume de negócios de 4,5 mil milhões de euros, resultado que “superou todas as expetativas”. Na primeira metade do ano, a empresa diz ter registado um aumento de 50% na sua faturação.

Com presença em Portugal, Itália, Espanha e Marrocos, a empresa integrou o ano passado 259 novos colaboradores. Este ano, a companhia italiana contratou 110 profissionais nos mercados ibéricos e Itália. Em Portugal, foram 22 novas entradas até final de junho. “Estas novas contratações serão integradas, especialmente, nas áreas de Vendas e Marketing. Perspetiva-se, ainda, a inclusão de mais 8 pessoas até ao final do ano”, informa a empresa.

 

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União Europeia

Parlamento Europeu defende regras orçamentais “mais simples e mais flexíveis”

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

O Parlamento Europeu defendeu esta quinta-feira uma revisão do quadro de governação económica antes de ser desativada a suspensão das regras orçamentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A assembleia expressou a sua posição ao aprovar, por grande maioria, com 461 votos a favor, 133 contra e 94 abstenções, um relatório elaborado pela eurodeputada socialista portuguesa Margarida Marques, que constitui o contributo do Parlamento Europeu para o debate público que a Comissão Europeia deverá lançar no outono em torno da reforma da arquitetura da governação económica europeia.

“Com a cláusula geral de escape ativada, temos uma janela de oportunidade para rever o quadro de governação económica. As atuais regras orçamentais são complexas, obsoletas e muito difíceis de interpretar. A sua aplicação não só prejudicaria a recuperação económica e social, como também dificultaria os investimentos necessários na transição digital e verde de que a Europa necessita”, comentou Margarida Marques, depois da aprovação do seu relatório.

Citada num comunicado da assembleia, a deputada do PS sublinha que “as circunstâncias mudaram desde o Tratado de Maastricht, pelo que o quadro de governação económica deve ser revisto e deve ser orientado para o futuro”, devendo as novas regras orçamentais ser “mais simples e mais flexíveis, a fim de assegurar a sustentabilidade da dívida, e promover o crescimento económico a longo prazo com investimentos públicos e privados adequados”.

“Propomos vias de redução da dívida específicas de cada país, tendo em conta os diferentes desafios enfrentados por cada país”, acrescenta. Em entrevista à Lusa em Estrasburgo na terça-feira, Margarida Marques já salientara a necessidade de se rever o Pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC) e de introduzir os objetivos políticos no Semestre Europeu, de maneira a fazer com que as regras orçamentais, “do ponto de vista da governação económica, funcionem”.

No que se refere à revisão dos limites estipulados pelo PEC – e que indicam que os Estados-membros devem evitar ultrapassar défices públicos acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e valores da dívida pública superiores a 60% do PIB – Margarida Marques diz que não pretende “pedir a revisão dos Tratados”, avançando que há juristas que consideram que se pode rever o protocolo que consagra esses valores sem se alterar os Tratados e outros que não.

No entanto, a eurodeputada destacou que a “média da dívida ao nível europeu” ronda atualmente “os 100%”, o que torna a ideia de fazer com que os Estados-membros tenham uma “dívida a 60% rapidamente” uma “coisa completamente irracional”.

“E, portanto, mais do que mudar esses números – se não houver capacidade para mudar – é ter um percurso diferenciado por Estado-membro, que é, aliás, o que nós propomos no relatório. Evidentemente, haverá Estados-membros que têm condições para, dentro de dois ou três anos, atingir os 60%. Há outros que não têm, portanto têm que ter um percurso definido e, em vez de serem 20 anos, podem ser 40”, defendeu.

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Empresas

SATA com 88 milhões de prejuízo em 2020 teme ficar aquém das estimativas para 2021

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

O Conselho de Administração considera existirem “cenários pessimistas que podem lançar dúvidas sobre a capacidade de o grupo conseguir alcançar os resultados estimados em 2021”.

O grupo SATA, que em 2020 registou um prejuízo de 88 milhões de euros, teme ficar aquém dos resultados estimados para 2021 em caso de agravamento da pandemia, segundo o relatório a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.

O “Relatório Consolidado de 2020”, divulgado na página da internet da operadora aérea açoriana, refere que “num contexto de incerteza significativa associada à covid-19”, o Conselho de Administração considera existirem “cenários pessimistas que podem lançar dúvidas sobre a capacidade de o grupo conseguir alcançar os resultados estimados em 2021”.

Em causa está uma eventual “propagação descontrolada de novas variantes [do coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19] e a manutenção, ou mesmo, o reforço das medidas sanitárias impostas pelos governos, pondo em causa a recuperação gradual da procura, especialmente no segundo semestre de 2021”.

Uma vez que “as negociações com a Comissão Europeia do Plano de Reestruturação correm pelo melhor e que o mesmo é aprovado, havendo a injeção de capital no Grupo SATA, não vê o Conselho de Administração preocupação no normal funcionamento da sua operação e no reembolso das suas dívidas, quer a fornecedores quer à banca”.

De acordo com o relatório e contas de 2020, o valor de dívida líquida registou em 2020 um aumento de 21,7 milhões de euros face ao registado em 2019, sendo que o aumento dos empréstimos obtidos “resulta do auxílio de estado aprovado a 18 de agosto de 2020, pela Comissão Europeia, ao abrigo das regras do TFUE em matéria de auxílios estatais, no valor de 133 milhões para apoio à liquidez da SATA Air Açores”.

Segundo o documento, o valor de passivos “por obrigações contratuais na SATA Air Açores, correspondente na sua maioria aos contratos de locação financeira da frota, apresenta face ao ano anterior uma redução de 3,1 milhões de euros”.

O valor líquido da dívida financeira do Grupo SATA “fica completo com o crescimento de 32 milhões na rubrica de Caixa e Equivalentes, resultado do pagamento de dívidas que o Governo Regional dos Açores tinha para com a SATA, registados na sua maioria na SATA Air Açores, minorando, desta forma, o impacto negativo do aumento de dívida financeira registado a 31 de dezembro de 2020 no Grupo SATA”.

Em 2020, o grupo registou variações registadas no volume de receitas negativas em 49%, ou seja, 114 milhões de euros, sendo que “verifica-se uma deterioração dos valores de EBITDA, na ordem dos 13 milhões de euros comparativamente aos valores obtidos durante o exercício de 2019.

Assim, a margem EBITDA recuou 21 pontos percentuais de menos 10% em 2019 para menos 31% em 2020. No Grupo SATA, em comparação com 2019, a receita total desceu 49,1%, ou seja, 114 milhões, o que “indicia uma maior resiliência das companhias aéreas”. O Grupo SATA já registava resultados negativos num cenário pré-pandemia covid-19.

A 04 de junho, a Comissão Europeia aprovou mais uma ajuda de Estado à Região Autónoma dos Açores devido à pandemia da covid-19, desta vez de 500 mil euros para o setor do transporte de passageiros. Em 30 de abril, a Comissão Europeia aprovou a concessão, pelo Governo Regional dos Açores, de compensações financeiras no valor de 12 milhões de euros à SATA, a que acrescem ainda 122,5 milhões de euros em apoio à liquidez.

Já a 27 de abril, a Comissão Europeia aprovou um regime de apoio a empresas dos Açores no contexto da pandemia da covid-19, desta feita uma linha de apoios de 8 milhões de euros na forma de subvenções diretas. Em 16 de abril, o executivo comunitário deu ‘luz verde’ ao regime de apoios de 150 milhões de euros, destinado a apoiar empresas dos Açores atingidas pela pandemia, ao considerar a medida “necessária, apropriada e proporcional”.

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Fundos europeus

Fundos europeus apoiam a evolução digital das empresas

  • Fundos Europeus + PHC Software
  • 8 Julho 2021

Os fundos europeus são uma oportunidade para as organizações apostarem na inovação tecnológica. Uma solução para as empresas se tornarem mais produtivas e rentáveis, dando resposta aos novos desafios.

De forma a acompanhar as empresas no seu caminho para o digital, a PHC Software é o parceiro tecnológico da plataforma FundosEuropeus.pt, desenvolvida pelo ECO.

Hoje em dia, ser ou não ser uma empresa digital já deixou de ser uma opção. A crescente necessidade de digitalização fez perceber que, para além de uma aliada, é uma necessidade para garantir a vitalidade e a longevidade das organizações.

Contudo, e segundo o estudo “Os Novos Desafios Digitais na Gestão das PME” que a PHC realizou em parceria com o jornal Expresso, 84% dos gestores portugueses não têm recursos para fazer a evolução digital das suas empresas.

É necessário impulsionar a transição digital e, por isso, os fundos europeus têm um papel fundamental na forma como esta resposta será dada, já que incluem 650 milhões de euros destinados à digitalização das PME nos vários programas disponíveis em Portugal – SI Inovação Produtiva, Plano de Desenvolvimento Rural, Linha de Qualificação de Oferta, Portugal 2030 e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Só este último, irá disponibilizar 13,9 mil milhões em subsídios a fundo perdido e 2,7 mil milhões em empréstimos.

Um impulso determinante para que as empresas possam fazer o investimento certo através dos vários programas de ajuda disponíveis sem recurso a capitais próprios. De todas as vantagens do digital, o software de gestão é uma das ferramentas que mais potencia o aumento da produtividade.

Um investimento que pode ser comparticipado até 80% a fundo perdido

Every business is a software business. Por isso, a resposta digital é transversal e fundamental em qualquer negócio de qualquer setor, sem exceção.

O mesmo estudo indica que uma em cada três empresas analisadas sentiu necessidade de acelerar o processo de transformação devido à pandemia. Facto que leva a concluir que o investimento na digitalização das empresas e, mais concretamente, num software de gestão, é uma tendência crescente para conseguirem assegurar um lugar no mercado do futuro, cada vez mais digital.

Ricardo Parreira, CEO da PHC Software, numa entrevista recente à revista Human Resources, assumiu que a velocidade é o grande desafio a enfrentar: “O mundo está mais rápido, imprevisível e global, com um consumidor cada vez mais exigente e informado. Isto cria um efeito de darwinismo que obriga a que as empresas sejam extremamente rápidas na sua adaptação ao mercado. É um desafio, mas daqueles bons. Obriga a sermos melhores à escala global, e tudo o que nos faz crescer é uma dádiva.”

Para além de aumentar a produção, um software de gestão que consiga adaptar-se ao contexto e acelerar a tomada de decisão, permite que as empresas se tornem mais competitivas, colaborativas e seguras. Apesar de muitas considerarem este investimento dispendioso, a verdade é que, através do apoio dos fundos europeus, é possível adquirir um software de gestão com uma comparticipação até 80%.

A partir daqui, só precisa tomar uma decisão: qual o software mais adequado para a minha empresa?

De acordo com a PHC Software, uma multinacional 100% portuguesa dedicada ao desenvolvimento de software de gestão, as soluções de gestão dão um contributo essencial para que as empresas possam evoluir digitalmente.

A PHC disponibiliza, assim, dois produtos que ajudam a gerir pequenas e médias empresas: o PHC GO e o PHC CS.

O PHC GO é um software de gestão certificado, 100% online, especialmente desenvolvido para pequenas empresas, que faz uma gestão completa de clientes e fornecedores, vendas, compras, tesouraria, obrigações legais. Um conjunto de benefícios que permite dar velocidade às empresas e, consequentemente, aos resultados.

Atualmente, a PHC está a disponibilizar um período experimental gratuito, de 14 dias, para as organizações que pretendam testar o PHC GO.PHC

Personalizado à medida de cada realidade empresarial, o PHC GO disponibiliza toda a informação vital para o negócio através de vários dashboards que permitem analisar, num curto espaço de tempo, dados completos de negócio, anytime anywhere. A informação é atualizada ao momento, o que permite decidir de forma atempada e rápida, mantendo a confidencialidade da informação. Para além disso, trata das obrigações legais sem esforço e disponibiliza as ferramentas que facilitam o processo, oferecendo segurança e confiança. Atualmente, a PHC está a disponibilizar um período experimental gratuito, de 14 dias, para as organizações que pretendam testar o PHC GO.

Já o PHC CS é um ERP completo, pensado para médias empresas que têm muitos dados e um grande volume de informação para gerir.

Tendo como ponto de partida o lema “better management for happier people”, este software permite a gestão integrada de todas as áreas da empresa e garante uma resposta colaborativa positiva através da crescente agilização e cooperação das equipas em controlo remoto, disponibilizando também toda a informação vital para a gestão e controlo do seu negócio em qualquer dispositivo.

O PHC CS é certificado, adapta-se às necessidades e as processos de cada empresa, permitindo que as melhores decisões sejam tomadas na altura certa.

Tal como o PHC GO, o PHC CS é certificado, adapta-se às necessidades e os processos de cada empresa, permitindo que as melhores decisões sejam tomadas na altura certa. Descubra com mais detalhe tudo aquilo que estas duas soluções de gestão podem fazer pela sua empresa, bem como preços e testemunhos de quem já as utiliza.

Os fundos europeus são uma aposta que lhe permite ganhar rentabilidade e produtividade desde o primeiro minuto. Para saber qual o programa mais indicado para cada negócio e quais as boas práticas que garantem o sucesso de uma candidatura, seja em pequenas empresas com o PHC GO ou médias com o PHC CS, a PHC Software disponibiliza também um ebook que garante que nenhum pormenor é deixado ao acaso.

Antecipe-se e acompanhe a evolução digital com a garantia de que a sua empresa está preparada para os desafios que se vivem.

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Desporto

“Impossibilidade física” pode ditar saída de Vieira da presidência do Benfica. O que dizem os estatutos do clube

Luís Filipe Vieira foi detido esta quarta-feira e, segundo os estatutos do Benfica, o atual presidente do clube poderá estar em risco de abandonar o cargo que ocupa.

O universo benfiquista foi abalado esta quarta-feira pela detenção de Luís Filipe Vieira. O presidente do emblema encarnado é um dos quatro detidos que estão a ser atualmente investigados pelas autoridades por eventuais crimes de fraude ao Fundo de Resolução, de abuso de confiança no Benfica e ainda de burla qualificada com os financiamentos do Novo Banco ao grupo PromoValor.

O líder do clube da Luz passou a noite na esquadra de Moscavide e deverá ser ouvido esta quinta-feira pelo juiz Carlos Alexandre. Entre as medidas de coação mais prováveis está a aplicação de prisão preventiva.

Perante a notícia de detenção do presidente das águias, o Benfica emitiu um comunicado na CMVM a distanciar-se de Luís Filipe Vieira, dizendo que “nem a Benfica SAD nem o Sport Lisboa e Benfica (ou qualquer entidade por si controlada) foram constituídos arguidos no âmbito desta investigação, tendo sido prestada toda a colaboração solicitada pelas autoridades relevantes”.

Quanto à liderança do clube, o emblema encarnado revelou no mesmo comunicado que as “funções desempenhadas pelo Presidente do Conselho de Administração serão, na medida que se mostre necessária, asseguradas nos termos previstos na lei e nos estatutos”.

No entanto, o que dizem os estatutos do Benfica sobre esta situação?

Impossibilidade física, AG ou demissão da direção pode afastar Vieira

Analisando os estatutos do clube, o presidente do Benfica não está obrigado a renunciar ao cargo. No entanto, em caso de prisão preventiva, Luís Filipe Vieira ficará fisicamente impossibilitado de exercer as suas funções, o que de acordo com o ponto 1 do artigo 43º, poderá provocar a cessão do mandato do atual líder das águias.

“O mandato cessa antecipadamente por morte, impossibilidade física, perda da qualidade de sócio, perda de mandato nos casos previstos no Artigo 38º, situação de incompatibilidade, renúncia ou destituição”, pode ler-se nos estatutos do clube.

Ainda referente ao artigo 43º, há uma outra possibilidade que pode tramar Luís Filipe Vieira. De acordo com o ponto 2 do artigo em causa, uma possível demissão da maioria dos membros da direção levará à queda de toda a direção encarnada, onde constam os nomes de Luís Filipe Vieira, Rui Costa, José Eduardo Moniz, João Varandas Fernandes, Domingos Soares d’Almeida Lima, Fernando Manuel Tavares, Sílvio Cervan e os membros suplentes Jaime Rodrigues Antunes e Rui Manuel Vieira do Passo.

“Além das situações expressamente previstas nestes Estatutos, constituem causa de cessação do mandato da totalidade dos titulares do respectivo órgão social: a) Na Direcção, a cessação do mandato da maioria dos seus membros eleitos, efectivos e suplentes”, refere o documento.

Outro caminho que pode levar à saída do dirigente de 72 anos da liderança, é a marcação de uma Assembleia-Geral (AG) Extraordinária por parte do presidente da Mesa da Assembleia-Geral (MAG), António Albino Andrade, em que os sócios são chamados a decidir o destino do presidente das águias através do voto secreto. Uma situação que está prevista no artigo 46º:

“A revogação dos mandatos dos membros da Direcção e do Conselho Fiscal depende de justa causa e é deliberada em Assembleia Geral por voto secreto, podendo serem usados meios electrónicos”.

Assembleia-Geral Extraordinária apoiada pelos sócios

Uma possibilidade que é apoiada por uma parte dos adeptos benfiquistas. Um dos maiores exemplos é o Movimento Benfica Bem Maior – composto por Braz Frade, antigo vice-presidente das águias – que defende a marcação de uma Assembleia-Geral Extraordinária num futuro próximo.

Em comunicado, o grupo de sócios destacou primeiramente a “tristeza e preocupação com os acontecimentos” referentes à detenção de Vieira, acrescentado que “não podem deixar de ser extraídas consequências imediatas e diretas pelos órgãos sociais do Benfica e por todos os sócios”.

Em consequência do sucedido, o Movimento salientou a importância de de convocar “uma Assembleia-Geral Extraordinária para dar voz aos sócios” e “a marcação de novo ato eleitoral”.

Estatutos podem colocar Rui Costa na liderança provisória do clube

Os estatutos revelam ainda que enquanto o presidente do Benfica estiver ausente das suas funções, a continuidade à gestão da direção do Benfica poderá ser assegurada pelo vice-presidente Rui Costa, um dos “homens fortes” de Vieira.

Segundo o artigo 62º dos estatutos do clube, “compete ao Presidente da Direcção convocar e presidir às reuniões da Direcção sendo, nas suas faltas e impedimentos, substituído pelo Vice-Presidente”.

De recordar que Rui Costa tornou-se vice-presidente de Luís Filipe Vieira nas últimas eleições do Benfica, realizadas no dia 28 de outubro do ano passado.

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Política

Assis responde ao PCP: “Não preciso que ninguém me ponha no meu devido lugar”

Perante o ataque do líder parlamentar do PCP, o presidente do CES classifica a linguagem de "imprópria de uma democracia". "Adequa-se melhor aos regimes em que o lugar dos democratas é nas prisões".

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) não gostou das palavras de João Oliveira, líder parlamentar do PCP, ao ECO em que este dizia para Francisco Assis se colocar no seu lugar uma vez que não lidera um órgão de soberania. A resposta chegou esta quinta-feira com o ex-eurodeputado do PS a classificar a linguagem de “imprópria de uma democracia” e a ligar o discurso de Oliveira ao de regimes onde os democratas são presos.

A história começou na passada quarta-feira quando o PS viabilizou um projeto de lei do PCP que “combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores”, limitando, por exemplo, os contratos a prazo. Uma das medidas passa pela revogação do alargamento do período experimental para 180 dias para trabalhadores sem experiência à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, o qual foi introduzido na revisão de 2019 do Código do Trabalho acordada entre os parceiros sociais (à exceção da CGTP).

A proposta do PCP baixou à comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social e, por isso, ainda poderá ser mudada na especialidade, mas o presidente do CES reagiu ao sinal dado pela viabilização do PS na passada sexta-feira em declarações ao Expresso: “É altamente negativo”, classificou, argumentando que as alterações “colidem” com o acordo do CES e “geram desconfiança e incomodidade entre os parceiros sociais”. “Prejudica todo o processo de Concertação” Social, afirmou Francisco Assis, atacando diretamente a descoordenação entre o grupo parlamentar do PS e o Governo.

Estas declarações de Assis, que já foi líder parlamentar do PS, não caíram bem no proponente das alterações à lei laboral: “O presidente do CES, que ainda por cima é eleito na Assembleia da República, devia em relação à AR e aos grupos parlamentares guardar o devido respeito“, reagiu o líder parlamentar do PCP ao ECO, argumentando que “o lugar do CES não é o lugar de um órgão de soberania como a Assembleia da República”. “É importante que o presidente do CES, seja ele quem for, se ponha no seu lugar”, concluiu João Oliveira.

Esta quinta-feira o pingue pongue continuou com a divulgação de um comunicado por parte do presidente do Conselho Económico e Social (CES): “Não preciso que ninguém me ponha no meu devido lugar, tal como eu não pretendo determinar o lugar dos outros”, escreve Francisco Assis, afirmando que “esta linguagem é imprópria de uma democracia” e que “adequa-se melhor aos regimes em que o lugar dos democratas é nas prisões”.

Apesar do contra-ataque, Assis mete água na fervura: “Não quero deixar de manifestar a minha simpatia pessoal pelo Dr. João Oliveira, que em nada fica abalada por este episódio, até porque ambos sabemos quem é o verdadeiro destinatário destas suas considerações”, sem especificar a quem se refere.

Assis reconhece oposição “coerente” do PCP à concertação social

No mesmo comunicado, o presidente do Conselho Económico e Social explica a sua posição de “preocupação pela aprovação na AR de propostas legislativas que contendem com o conteúdo do Acordo de Concertação Social celebrado em 2018 entre o Governo e os parceiros sociais, com excepção da CGTP”.

“Como é óbvio decisões desta natureza têm como consequência inevitável uma relativa quebra de confiança em relação à capacidade do Governo conseguir assegurar com permanência o apoio parlamentar imprescindível para a manutenção dos compromissos que assume e celebra”, detalha. Francisco Assis prevê assim que esta decisão prejudicará o “diálogo social” naquele que considera ser um período em que ” o mesmo se reveste de particular importância”.

Quanto à acusação de João Oliveira de que se estaria a colocar num lugar que não é seu, o ex-eurodeputado do PS afirma que “qualquer cidadão dotado de conhecimentos rudimentares acerca do nosso modelo de organização política sabe que o CES não dispõe de competência legislativa de qualquer espécie” e, por isso, essa “insinuação” é “de tal modo delirante que não pode ser levada a sério”.

“Em nenhum momento fiz a mais pequena referência ao PCP, partido esse que, fiel à doutrina marxista-leninista que continua a perfilhar, tem sido de uma irrepreensível coerência histórica na oposição aos mecanismos de Concertação Social“, nota ainda o presidente do CES.

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Banca

CMVM condena Salgado a coima de 2 milhões por venda de dívida do GES

Salgado e outros quatro ex-administradores executivos do BES foram condenados pelo regulador dos mercados ao pagamento de coimas de 3,55 milhões de euros. Ricciardi foi absolvido.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) condenou o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e outros quatro ex-administradores executivos ao pagamento de coimas de 3,55 milhões de euros por responsabilidades na venda de papel comercial da ESI e da Rio Forte (do empresas do GES) nos balcões do banco que colapsou em 2014, avançou o jornal Público (acesso livre) e confirmou o ECO junto de dois visados.

Ricardo Salgado foi condenado ao pagamento de dois milhões de euros, tendo o regulador dos mercados condenado ainda outros ex-executivos do banco: José Manuel Espírito Santo (750 mil euros), Amílcar Morais Pires (400 mil euros), Joaquim Goes (300 mil euros) e Rui Silveira (100 mil euros). Manuel Fernando Espírito Santo, na qualidade de administrador não executivo, também foi visado pela CMVM, com uma coima de 900 mil euros.

Também o BES (em liquidação) e o Haitong (antigo BESI) foram condenados com coimas de um milhão (suspensa na totalidade) e 300 mil euros (100 mil suspensos), segundo as informações recolhidas por ECO.

Por outro lado, José Maria Ricciardi foi absolvido, juntamente com os antigos administradores não executivos Pedro Amaral e Ricardo Abecassis Espírito Santo (ambos do Brasil).

No total, as condenações dos cinco antigos gestores executivos, do não executivo e do banco de investimento totalizam os 4,65 milhões de euros.

Na base desta condenação estão três processos relacionados com a falsificação de contas e prestação de informação errada aos investidores relativamente às contas da ESI, a reestruturação societária da Rio Forte e o conflito de interesses os administradores que exerciam funções tanto do lado dos emitentes (ESI e Rio Forte) como no banco que colocou os títulos.

Além das coimas a CMVM também condenou todos os ex-executivos (à exceção de Rui Silveira) à inibição de exercício de funções em qualquer sociedade financeira, incluindo bancos, fundos de investimento ou seguradoras.

Em fevereiro do ano passado, o polícia dos mercados avançou com uma acusação contra cinco administradores do BES, entre os quais Ricardo Salgado, por enganarem os investidores no aumento de capital do banco semanas antes da resolução. O processo ainda corre na CMVM.

(Notícia atualizada às 15h57)

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Sociedades

SLCM reforça equipa com dois novos advogados

Bárbara Miranda Lencastre e Tiago Fernandes são as mais recentes apostas da SLCM para as áreas de corporate e financeiro.

Depois da entrada de Jorge Serrote para a área de corporate, a Serra Lopes, Cortes Martins & Associados contratou mais dois advogados. Os novos reforços das áreas de corporate e financeiro da firma liderada por Luís Cortes Martins são Bárbara Miranda Lencastre e Tiago Fernandes.

“Estas entradas refletem a aposta constante que a SLCM faz na contratação de talento, ou seja, de advogados e de profissionais jurídicos altamente qualificados ou com elevado potencial e, nesta fase, são contratações que correspondem a necessidades específicas de reforçar áreas de crescimento”, sublinha Luís Cortes Martins, managing partner da SLCM.

Bárbara Miranda Lencastre transita da AFMA e vai reforçar a equipa de corporate. Já Tiago Fernandes vai integrar a área de financeiro da SLCM, após três anos ao serviço da Gómez-Acebo & Pombo.

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