Dia: 17 de Novembro, 2021

Mercados

Lisboa na “linha de água”. Greenvolt sobe mais de 1% após resultados

As principais bolsas europeias arrancam o dia a negociar junto da "linha de água". Lisboa não escapa a tendência, mas a energia puxa pelo índice de referência nacional.

Depois de cair mais de 2%, devido à queda da Jerónimo Martins, a bolsa nacional arranca a sessão desta quarta-feira na “linha de água”. A praça lisboeta acompanha assim as congéneres europeias, que se encontram também pouco inalteradas face à última sessão. Por cá, a energia impulsiona o desempenho, com a Greenvolt a subir após apresentar resultados.

O PSI-20 soma 0,07% para os 5.658,28 pontos no início desta sessão. As 19 cotadas do índice de referência nacional estão equilibradas nas quedas, enquanto três se encontram ainda inalteradas.

A liderar os ganhos encontra-se a Greenvolt, que soma 1,06% para 6,65 euros depois de prestar contas. A empresa de energias renováveis registou receitas totais de 83,4 milhões de euros (+21%) e um EBITDA, excluindo custos de transação, de 33,8 milhões de euros (+34%) nos primeiros nove meses deste ano. O resultado líquido caiu 26,7%, para 7,5 milhões de euros, “reflexo dos resultados financeiros que traduzem as aquisições realizadas”.

Em “terreno” verde no arranque da sessão, nota também para a EDP Renováveis, que avança 0,70% para 23,04 euros, e para o BCP, que ganha 0,57% para os 0,1601 euros.

Já nas perdas do PSI-20, o destaque vai para a Corticeira Amorim, que recua 0,85% para os 11,70 euros, e para a Ibersol, que cai 1,57% para os 5,00 euros esta quarta-feira.

Já pela Europa, o dia começa na “linha de água“. O índice pan-europeu STOXX 600 arrancou a sessão inalterado, sendo que o mesmo aconteceu com o alemão DAX e com o francês CAC-40. Já o espanhol IBEX-35 perde 0,2% e o britânico FTSE 100 recua 0,3%.

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Eventos

Economia

DGS corta nas vacinas para o próximo ano e reduz custos em 2,5 milhões

  • ECO
  • 17 Novembro 2021

O Programa Nacional de Vacinação vai adquirir no próximo ano menos 640 mil doses de vacinas do que em 2021. Este corte representa uma poupança para os cofres do Estado de 2,5 milhões de euros.

O Programa Nacional de Vacinação (PNV), coordenado pela Direção-Geral da Saúde, vai ter no próxmo ano menos 640 mil doses de vacinas do que em 2021. Uma poupança que deverá rondar os 2,5 milhões de euros, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

Para 2022 estão previstas 1.852.634 doses, contra as 2,5 milhões de doses adquiridas este ano, que representaram um custo de mais de 73,8 milhões de euros (preços de 2019). A perspetiva é de que, no próximo ano, a compra centralizada de 1,8 milhões de doses ronde 71,3 milhões de euros.

Na previsão para a próximo ano, as maiores aquisições serão das vacinas para a meningite B (387.904 doses), que é administrada três vezes aos bebés até um ano de idade, para o vírus do papiloma humano (250.880), que é dada em duas doses às crianças aos dez anos, e a vacina Pn13 (244.397), contra a doença pneumocócica e que é aplicada três vezes aos bebés até um ano de idade.

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Coronavírus

EMA tem estudos que apontam para prazo mais curto da dose de reforço da vacina Covid-19

  • ECO
  • 17 Novembro 2021

Estes estudos apontam também que a dose de reforço poderá ser realizada com uma vacina diferente da usada nas doses iniciais, nomeadamente no caso da AstraZeneca e da Janssen.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) tem estudos preliminares relativos à dose de reforço da vacina contra a Covid-19, que indicam que o intervalo de seis meses agora exigido entre a segunda dose e a dose de reforço poderá ser mais curto, segundo revela o Público (acesso condicionado).

Estes estudos apontam também que a dose de reforço poderá ser realizada com uma vacina diferente da usada nas doses iniciais, nomeadamente quando a vacina usada antes foi do tipo de vector viral (a AstraZeneca e a vacina da Janssen). A entidade vai rever estes dados e tornar pública uma recomendação quando a avaliação estiver terminada.

Os dados preliminares que estão a ser analisados são de estudos sobre reforços heterólogos [em que a dose da vacina de reforço foi diferente da usada antes] e “indicam que o reforço pode ser dado mais cedo, para obter um aumento rápido dos anticorpos”, afirmou a porta-voz da EMA, Laure Herold, ao Público.

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Bolsa

Holandeses da Heerema saem da Jerónimo Martins com mais-valia de 1.100 milhões em 14 anos

A Heerema ganhou 401,5 milhões quando vendeu 5% da Jerónimo Martins em 2013. Agora vendeu mais 5% e registou uma mais-valia de 500,6 milhões. Em 14 anos, encaixou mais 198 milhões em dividendos.

Quando o Banco Privado Português (BPP) alienou 15% do capital da Jerónimo Martins, em 2007, a dona do Pingo Doce perdeu um acionista incómodo – a relação entre João Rendeiro e Alexandre Soares dos Santos passava por uma fase complicada – e ganhou um acionista silencioso e discreto. A Heerema aplicou 241,7 milhões de euros na compra de 10% da Jerónimo Martins JMT 0,98% há 14 anos. O investimento resultou num verdadeiro “jackpot” para a firma holandesa ligada ao setor do petróleo, que abandonou agora o capital da Jerónimo Martins com uma mais-valia total de 1.100 milhões de euros.

A sua subsidiária Asteck concretizou, esta segunda-feira, a venda dos últimos 5% no capital da Jerónimo Martins, aproveitando o bom desempenho das ações, que negoceiam em máximos históricos. Já tinha sido assim em 2013, quando a firma holandesa alienou metade da posição quando as cotações estavam no pico.

Mas comecemos pelo princípio. A Heerema entrou na Jerónimo Martins em fevereiro de 2007, numa altura em que a crise financeira global estava à porta e o BPP a um ano do declínio. Na venda de 15% da Jerónimo Martins, João Rendeiro apurou uma mais-valia acima de 200 milhões de euros. Mas perdeu a oportunidade de realizar um ganho muito superior. A Jerónimo Martins estava a consolidar a recuperação da crise que atravessou com a aventura mal-sucedida no Brasil e que tinha deixado a companhia à beira da falência. A Heerema, que nasceu há mais de 70 anos na Venezuela, comprou as ações a 19,20 euros, um preço de entrada que dias depois ajustou para 3,84 euros devido ao stock split realizado pela cotada.

O sucesso com a alteração de estratégia do Pingo Doce e, sobretudo, o crescimento acelerado da Biedronka na Polónia, levou as ações da Jerónimo Martins a atingirem os 10 euros em setembro de 2010. O investimento da Heerema já tinha duplicado de valor, mas a companhia holandesa só iria cristalizar parte do investimento quando, em maio de 2013, as ações atingiram um máximo histórico acima de 18 euros. Na altura, vendeu metade da posição, a 16,6 euros por ação, realizando um encaixe de 522 milhões de euros. E uma mais-valia de 401,5 milhões de euros (tendo em conta o preço a que as ações foram compradas em 2007).

O desempenho das ações nos meses seguintes indicava que a Heerema tinha errado em não se desfazer logo de toda a posição. Os títulos regressaram abaixo dos 10 euros no final de 2014. Recuperaram depois, mas em 2019 estiveram de novo perto dessa fasquia. Durante todo este tempo a firma dos petróleos com sede na Holanda manteve o estatuto de segundo maior acionista da Jerónimo Martins. Sempre de forma discreta e, pelo menos publicamente, sem pressão sobre a administração liderada por Pedro Soares dos Santos. A Heerema esperou por outro pico nas ações para colocar um ponto final no investimento de sucesso na Jerónimo Martins. No início desta semana colocou 31,4 milhões de ações junto de investidores institucionais, a 19,75 euros cada uma. Encaixou 621,4 milhões de euros e apurou uma mais-valia de 500,6 milhões de euros (as ações agora vendidas tinham custado 120,8 milhões em 2007).

Segundo os cálculos do ECO, a Heerema obteve uma mais-valia bruta 902 milhões de euros nos dois momentos de venda dos 10% que tinha comprado há 14 anos. A este valor há que somar os dividendos que a Jerónimo Martins pagou todos os anos. Foram mais 198,4 milhões de euros (ilíquidos de impostos). Contas feitas, a companhia holandesa sai da Jerónimo Martins com um ganho total bruto de 1.100 milhões de euros. Um retorno acima de 400%.

No pódio do PSI-20

Uma parte considerável dos ganhos deve-se ao bom desempenho registado pela Jerónimo Martins em 2021. A retalhista (tal como a Sonae) é uma das estrelas da bolsa portuguesa este ano, com uma valorização superior a 50% tendo em conta os máximos históricos fixados antes de perder o segundo maior acionista. No PSI-20 só os CTT sobem mais desde o início do ano.

Os bons resultados a nível global, alicerçados por um crescimento robusto na Polónia (onde continua líder) e um EBITDA positivo nas operações na Polónia (onde entrou em 2013), bem como a atratividade do setor numa altura de reabertura das economias no pós-pandemia, justificam a performance das ações. A capitalização bolsista acima de 13 mil milhões de euros também dá um lugar no pódio entre as maiores cotadas portuguesas (só a EDP e EDP Renováveis têm um valor de mercado superior).

Esta terça-feira as ações afundaram mais de 10%, reagindo ao desconto de 8,6% que a Heerema aplicou na venda do pacote de ações. O CaixaBank BPI assinalava (antes da abertura da sessão desta terça-feira) que as ações tinham chegado ao seu preço-alvo (21,60 euros), o que “limitava a capacidade, em termos fundamentais, para a cotação continuar a apresentar um desempenho superior” ao setor.

Os momentos da Heerema na Jerónimo Martins

A Heerema tem as suas origens numa pequena construtora criada em 1948, na Venezuela, que se especializou no fabrico e instalação de plataformas de exploração petrolífera para companhias que operavam no Lago Maracaibo. Hoje está presente sobretudo no Mar do Norte, com escritórios em 10 países e mais de 2 mil trabalhadores. É dona dos maiores navios do mundo de transporte de infraestruturas de exploração de petróleo offshore.

Em baixo, estão os (poucos) momentos de destaque da empresa no capital da Jerónimo Martins:

23 de fevereiro de 2007 – A Asteck comprou 12.585.900 ações da Jerónimo Martins ao BPP de João Rendeiro, ficando com 10,01% do capital. As ações foram compradas a 19,20 euros cada uma (segundo uma notícia do Diário Económico), pelo que a firma holandesa efetuou um investimento de 241,6 milhões de euros. O BPP encaixou 362 milhões de euros com a venda de 15%.

31 de maio de 2007 – Jerónimo Martins multiplicou o número de ações por cinco, com a ação a ajustar em conformidade. A Asteck passou a deter 62.929.500 ações da Jerónimo Martins. O preço de compra de cada ação ajustou para 3,84 euros.

13 de maio de 2013 – A Asteck vendeu 31.464.750 ações da Jerónimo Martins (5% do capital). Os títulos foram vendidos a 16,60 euros cada um, o que resultou num encaixe de 522,3 milhões de euros. A mais-valia totalizou 401,5 milhões de euros, com a empresa holandesa a mais do que triplicar o investimento efetuado seis anos antes com a compra desta posição (120,8 milhões de euros).

15 de novembro de 2021 – A Asteck alienou os restantes 5% da Jerónimo Martins por 621,4 milhões de euros, a 19,75 euros por ação. As 31,4 milhões de ações agora vendidas tinham custado 120,8 milhões de euros há 14 anos, pelo que a mais-valia bruta desta operação foi de 500,6 milhões de euros.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Vacinas, insolvências e corrupção

  • ECO
  • 17 Novembro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Agência Europeia de Medicamentos tem estudos que apontam para prazo mais curto da dose de reforço da vacina Covid-19. Da meningite B ao tétano e difteria, a DGS vai cortar nas vacinas no próximo ano. Detaque ainda para as suspeitas de corrupção em contratos de sete milhões nos institutos dos vinhos. PS e PSD passam insolvência pessoal para três anos. Conheça estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

EMA tem estudos que apontam para prazo mais curto da dose de reforço da vacina Covid-19

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) tem estudos relativos à dose de reforço da vacina contra a Covid-19, que indicam que esta poderá ser realizada com uma vacina diferente da usada nas doses iniciais, nomeadamente quando a vacina usada antes foi do tipo de vector viral (a AstraZeneca e a vacina da Janssen). Estes estudos apontam para que o intervalo agora exigido entre a segunda dose e a dose de reforço, de seis meses, poderá ser mais curto.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

DGS corta nas vacinas para o próximo ano

O Programa Nacional de Vacinação (PNV), coordenado pela Direção-Geral da Saúde, vai ter no próxmo ano menos 640 mil doses de vacinas do que em 2021. Uma poupança que deverá rondar os 2,5 milhões de euros. Para 2022 estão previstas a aquisição de 1.852.634 doses, contra as 2,5 milhões de doses adquiridas este ano que representaram um custo de mais de 73,8 milhões de euros (preços de 2019).

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

PS e PSD passam insolvência pessoal para três anos

O PS e o PSD já terão chegado a acordo nas alterações à lei que regula as insolvências e recuperação de empresas, que são discutidas esta quarta-feira no Parlamento. Com este consenso, as pessoas que se apresentem à insolvência passam a ter três anos em que ficam limitadas na vida financeira, fincando livre das dívidas no final (atualmente são previstos cinco).

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível)

Suspeitas de corrupção em contratos de sete milhões

A Polícia Judiciária (PJ) realizou na terça-feira buscas na Associação Comercial do Porto (ACP), do Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP), da Fundação da Juventude, e do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM). Em causa estão contratos de promoção e relações públicas adjudicados pelos dois institutos públicos a um grupo restrito de empresas, também alvo de buscas, e que totalizam cerca de sete milhões de euros em apenas três anos. Entre as empresas visadas neste inquérito estão a “Essência do Vinho” e a “OPAL”.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

“Nas grandes empresas não há doutores”, diz presidente da Faculdade de Ciências da UNL

O presidente da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, defende que os doutores “podem ser uma mais-valia incrível para quem os empregar”, mas há pouca contratação das pessoas com esta formação nas grandes empresas. “As startups contratam mais doutores do que as grandes empresas”, sublinha Virgílio Machado. “Fico frustrado porque estamos a dar apoio científico a grandes empresas multinacionais europeias. E, no entanto, as nossas empresas para as quais podemos ter uma mais-valia, acabamos por não ter a mesma relação”, acrescenta.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

João Leão encerra conferência da ASF e António Costa participa na apresentação pública de um investimento da Deloitte em Portugal. Eurostat atualiza inflação.

O ministro das Finanças encerra a conferência anual da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), enquanto o primeiro-ministro, António Costa, marca presença na apresentação pública de um projeto da Deloitte em Portugal. O Eurostat confirma os valores da inflação. No Montepio, é a vez de Pedro Corte Real lançar publicamente a candidatura da Lista C.

Ministro das Finanças encerra conferência do regulador dos seguros

A ASF realiza a conferência anual para debater o futuro dos setores dos seguros e dos fundos de pensões na era pós-COVID e os desafios da transição para uma economia e sociedade sustentáveis. O evento contará com a participação do ministro da Economia, Siza Vieira, e também do ministro das Finanças, João Leão, que encerrará a conferência.

Deloitte anuncia investimento em Portugal com presença de Costa

O primeiro-ministro, António Costa, marca presença na apresentação pública da auditora Deloitte sobre um projeto em Portugal, o qual implicará “a criação de um número muito elevado de postos de trabalho altamente qualificado no país e de novos serviços nas áreas de inovação tecnológica e transformação digital a nível global”.

Eurostat divulga inflação

Com o BCE pressionado por causa da subida dos preços na Zona Euro, o Eurostat atualiza os dados da inflação em relação a outubro. A estimativa rápida do gabinete de estatísticas europeus apontou para uma aceleração da taxa de inflação para 4,1% no mês passado, o valor mais elevado dos últimos 13 anos.

INE atualiza preços na indústria

Por cá, o INE atualiza os índices de preços na produção industrial, uma atualização estatística relativa a outubro. Em setembro, o índice global de todas as atividades fixou-se em 2,1%, com um disparo do setor da “Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio” de mais de 17%.

Lista B apresenta-se na corrida ao Montepio

É a última das quatro listas candidatas ao Montepio a apresentar-se publicamente: a lista B, encabeçada por Pedro Corte Real, anuncia a sua equipa para os órgãos sociais e ainda o seu programa estratégico para a maior mutualista do país, com mais de 600 mil associados.

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Recrutamento

Inetum quer contratar 150 pessoas no próximo ano. Maioria serão formandos do programa UPskill

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A maioria das vagas deverá ser preenchida por formandos do programa UPskill, direcionado à qualificação e requalificação de pessoas desempregadas ou em situação de subemprego. 

A Inetum pretende aumentar o número de colaboradores no próximo ano, com o reforço de 150 novos profissionais. A maioria das vagas deverá ser preenchida por formandos do programa UPskill, direcionado à qualificação e requalificação de pessoas desempregadas ou em situação de subemprego.

“Prevemos contratar em 2022, pelo menos, 80% destes formandos”, adianta fonte oficial da empresa à Pessoas, acrescentando que já há 179 pessoas inscritas para a segunda edição do programa UPskill. O número cresce significativamente quando comparado com os resultados da primeira edição do programa de qualificação e requalificação, em que foram formadas dez pessoas e contratadas nove pela empresa de serviços de TI com sede em França.

Desta vez, a formação no âmbito do UPskill – Digital Skills & Jobs alarga o programa às áreas de SAP e OutSystems, bem como estende o espetro geográfico às cidades de Lisboa, Porto e Bragança. Responder de forma efetiva à falta de recursos qualificados nas áreas do digital e tecnologia nas empresas é o grande objetivo.

“Não queremos apenas formar e requalificar em abstrato, queremos qualificar quadros alinhados com aquilo que é a cultura da Inetum e as necessidades dos mercados onde atuamos. No atual contexto, ter uma equipa coesa é a resposta para uma organização mais resiliente. Por isso, para a Inetum o programa UPskill é a oportunidade perfeita para aumentarmos a nossa competitividade, formando profissionais qualificados que podem responder de forma eficaz às exigências e necessidades dos nossos clientes e parceiros”, refere Francisco Febrero, SAP global business line CEO & head of Inetum Portugal, citado em comunicado.

O programa UPskill surge com o propósito de dar respostas ao Plano de Recuperação e Resiliência e à Transição Digital e, subsequentemente, falta de recursos humanos qualificados nas áreas das tecnologias da informação e comunicação (TIC). Para a Inetum este programa tem representado uma oportunidade para reforçar as suas equipas, tanto ao nível de novos talentos, como no que diz respeito à sua capacidade operacional.

Não queremos apenas formar e requalificar em abstrato, queremos qualificar quadros alinhados com aquilo que é a cultura da Inetum e as necessidades dos mercados onde atuamos.

Francisco Febrero

SAP global business line CEO & head of Inetum Portugal

Cada curso tem uma duração estimada de seis meses em ambiente letivo, seguido de três meses de formação profissional em contexto de trabalho na Inetum. “De uma forma geral, temos encontrado profissionais com uma enorme vontade de abraçar um novo desafio, muito motivados com a mudança de carreira e que agarraram esta oportunidade com entusiasmo sendo que alguns estavam, efetivamente, em situação de desemprego”, acrescenta Francisco Febrero.

A fase de candidaturas para segunda edição do programa UPskill arrancou a 14 de outubro, mas o prazo foi prolongado até 26 de novembro. Os interessados devem submeter a sua candidatura através deste link. Além dos formandos, também as empresas interessadas em juntar-se ao programa podem inscrever-se.

A Inetum é um grupo tecnológico que, em Portugal, integra o grupo Gfi, i2s, ROFF e Iecisa, e conta com 1.060 colaboradores (universo SAP Business Line, ex-ROFF). O grupo opera em mais de 26 países, contando com quase 27 mil trabalhadores, e gerou receitas no valor de 1,966 mil milhões de euros, em 2020.

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COP26

Quer a sua empresa com emissões zero? Siga estes cinco passos

  • Capital Verde
  • 17 Novembro 2021

A McKinsey sugere cinco passos que podem ajudar os executivos a definir um plano eficaz de emissões zero para os próximos anos. Quem tiver o melhor plano vai distinguir-se dos outros e ganhar vantagem

Se algo ficou bem claro após a Cimeira Climática de Glasgow é que os compromissos ali lançados irão mudar por completo a forma de fazer negócios em todo o mundo, dizem os analistas da McKinsey, especializados em sustentabilidade.

“Durante a COP, os executivos disseram-nos que esperam uma aceleração da ação climática em toda a economia real: seja ao nível do sistema, em todos os setores e indústrias e mesmo dentro das organizações”, salientam os autores da análise Harry Bowcott, Daniel Pacthod, and Dickon Pinner.

Essas conversas, dizem, também mostraram que os compromissos da neutralidade carbónica já estão a ultrapassar a formação de cadeias de valor, mecanismos de mercado, modelos de financiamento e estruturas e soluções necessárias para suavizar o caminho de descarbonização.

Para as empresas, as metas climáticas criarão oportunidades para inovar e liderar ações coordenadas pela indústria, parceiros da cadeia de valor, investidores e políticos. Ao mesmo tempo, estas metas também apresentam riscos adicionais de preços mais altos das matérias-primas.

Com essas oportunidades e riscos em mente, a McKinsey sugere cinco passos fundamentais que podem ajudar os executivos a definir um plano eficaz de emissões zero para os próximos anos. Quem tiver o melhor plano vai distinguir-se dos outros e ganhar vantagem, dizem os autores.

“A base da competição mudou. Há agora uma avaliação premium para quem tiver um bom plano para a neutralidade carbónica, e que seja bem executado”, garantem, acrescentando: Há que deitar mãos à obra, não perder tempo e explicar o plano aos stakeholders e investidores.

Estes são os elementos que devem fazer parte de um bom plano de neutralidade climática, de acordo com a McKinsey Sustainability:

  • Metas de emissões para os âmbitos 1, 2 e 3 (os mais difíceis de cumprir). Estes devem incluir metas de longo prazo, bem como metas de curto prazo para 2025 e 2030, todas alinhadas com trajetórias de mitigação baseadas na ciência ou trajetórias setoriais específicas de autoridades confiáveis;
  • Uma visão estratégica dos riscos e oportunidades do clima para cada parte do portfólio da empresa, cobrindo tanto a dinâmica competitiva quanto as exposições ambientais;
  • Uma avaliação sobre o capital que será necessário para reduzir as emissões, especialmente face a ativos intensivos em emissões poluentes, juntamente com uma postura confiável sobre o uso de licenças de emissão e créditos de carbono de alta qualidade:
  • Um programa para monitorizar as condições externas, tomar decisões sobre como atualizar o plano emissões zero da empresa e implementá-lo;

“Os líderes corajosos ajudarão as empresas a navegar na transição. Terão de eliminar o ruído e criar uma Estrela do Norte para o futuro de sua empresa, apoiados por um plano detalhado para chegar lá. Concentrar-se nos cinco passos acima descritos pode ajudá-los a alcançar a clareza de pensamento necessária para um planeamento eficaz”, rematam Harry Bowcott, Daniel Pacthod, and Dickon Pinner

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Finanças Públicas

Renovação das contribuições extraordinárias garante 368 milhões de receita em 2022

O Parlamento prepara-se para aprovar a proposta de lei do Governo que prorroga a cobrança de contribuições extraordinárias a vários setores. O Executivo garante assim 368 milhões de receita em 2022.

As contribuições extraordinárias setoriais que são renovadas todos os anos desde a sua criação ficaram em risco com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Era possível aplicá-las retroativamente como aconteceu em 2016 e 2020, mas o Governo decidiu acautelar já esta situação, apresentando ao Parlamento uma proposta de lei que prorroga a vigência destas contribuições para 2022. Assim, se os deputados aprovarem, ficam garantidos 368 milhões de euros de receita para o Estado no próximo ano.

Esta quarta-feira é discutido no plenário da Assembleia da República a proposta de lei do Governo que procede à regulação da aplicação de contribuições especiais para o ano de 2022. “A segurança jurídica aconselha que, mesmo em relação a essas, seja explicitamente prorrogada a sua vigência normativa”, explica o Executivo na exposição de motivos da sua proposta, admitindo que “a referida prorrogação é realizada no intuito de não comprometer o financiamento da despesa a realizar durante o ano de 2022“.

A agenda do Parlamento refere que poderá haver uma “eventual votação” na sessão desta quarta-feira. Se não acontecer, a proposta deverá ser votada na sexta-feira em conjunto com outros diplomas discutidos esta semana no Parlamento. De acordo com o Jornal de Negócios, a geringonça (PS, Bloco, PCP e PAN) vai juntar-se para aprovar esta proposta do Governo, sendo que PSD e CDS não divulgaram a sua posição.

São cinco as contribuições extraordinárias que vão ser prorrogadas: a contribuição sobre o setor bancário, o adicional de solidariedade sobre o setor bancário, a contribuição sobre a indústria farmacêutica, a contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do Serviço Nacional de Saúde e a contribuição extraordinária sobre o setor energético. A estes acresce o adicional em sede de imposto único de circulação (IUC), cuja receita não consta no relatório do OE2022.

Ao todo, estas contribuições, sem incluir o adicional do IUC (cuja receita é consignada ao Fundo Florestal Permanente), vão gerar uma receita de 368 milhões de euros no próximo ano, de acordo com as previsões do Governo que constam do relatório do Orçamento chumbado. A maior é a contribuição do setor bancário (178,8 milhões de euros), seguindo-se a do setor energético (125 milhões de euros), cujo valor é consignado ao Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético.

O adicional à banca renderá 34 milhões de euros — os quais são consignados integralmente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social —, a contribuição extraordinária sobre a indústria dos dispositivos médicos equivale a 16,3 milhões de euros e a que incide sobre a indústria farmacêutica corresponde a 13,9 milhões de euros.

A aprovação desta proposta de lei não impede que o novo Governo que sair das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro não mude de ideias. Na exposição de motivos, o atual Executivo esclarece que a prorrogação é feita “sem prejuízo da respetiva confirmação ou alteração na lei que vier a aprovar o Orçamento do Estado para 2022”.

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Trabalho

Empresas gastam mais 693 euros por trabalhador com novo salário mínimo, mas Governo admite apoio

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A subida do salário mínimo proposta pelo Governo significa, entre encargos remuneratórios e TSU, mais 693 euros de custos anuais por trabalhador para as empresas. Ministro da Economia admite apoio.

O Governo quer aumentar o salário mínimo nacional para 705 euros, no próximo ano. Em causa está um salto de 40 euros, que implica também um acréscimo das contribuições sociais devidas pelo empregador por cada trabalhador. Contas feitas, no conjunto do ano, cada trabalhador com o salário mínimo poderá passar a “custar” mais 693 euros, entre encargos remuneratórios e com a taxa social única (TSU). As confederações patronais já avisaram que há empresas que poderão ficar em dificuldades e o Governo respondeu dizendo-se disponível para as ajudar a suportar, pelo menos, uma parte do acréscimo dos custos.

Na reunião de Concertação Social desta terça-feira, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, propuseram aos parceiros sociais aumentar a retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 705 euros, em linha com o que já tinha sido sinalizado pelo primeiro-ministro ao longo do debate parlamentar do Orçamento do Estado e já mesmo depois do chumbo desse documento, numa entrevista recente à RTP.

Do lado dos sindicatos, revelou Siza Vieira, o Executivo ouviu que esta proposta é insuficiente — uma vez que fica abaixo dos 715 euros exigidos pela UGT e dos 850 euros reivindicados pela CGTP — enquanto do lado das confederações patronais foi notado que as empresas, na generalidade, conseguem absorver esta atualização, embora haja alguns segmentos específicos (por exemplo, as empresas mais expostas à concorrência internacional e as tipologias particularmente fragilizadas) que poderão enfrentar dificuldades.

É que a subida do salário mínimo não acarreta apenas mais gastos com remunerações, isto é, implica também um crescimento das contribuições sociais devidas pelo empregador por cada trabalhador, fizeram questão de sublinhar os patrões à saída da reunião, em declarações aos jornalistas.

Vamos a contas. Só no que diz respeito à subida do salário mínimo em si, os patrões vão ter de desembolsar, todos os meses, mais 40 euros além do que já pagavam até aqui. No conjunto do ano (14 meses, incluindo, pois, o subsídio de férias e de natal), são mais 560 euros a sair das contas das empresas.

A esse valor junta-se o acréscimo da taxa social única decorrente da atualização da retribuição mínima mensal garantida. Todos os meses, os patrões têm de pagar à Segurança Social uma contribuição no valor de 23,75% da remuneração bruta. Logo, a subida do salário mínimo implica que o valor devido à Segurança Social por cada trabalhador passará de 157,94 euros para 167,44 euros. Em causa está um acréscimo mensal de 9,50 euros, que ao fim do ano se traduz num custo extra de 133 euros face ao que os empregadores tiveram de pagar, ao longo de 2021, em contribuições sociais.

Tudo somado, em 2022, os empregadores terão de gastar mais 693 euros por cada trabalhador que esteja a receber o salário mínimo do que este ano, entre encargos remuneratórios e com a taxa social única.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) já pediu ao Governo para ponderar uma redução temporária das contribuições sociais para os empregadores com trabalhadores que recebam a RMMG, mas o ministro da Economia deixou claro que essa hipótese está fora de questão. “Não me parece que, neste momento, esteja em cima da mesa a discussão da TSU”, frisou Siza Vieira. Em causa está uma medida que já foi avaliada noutros momentos e que chegou mesmo a gerar polémica em 2017, tendo sido chumbada, nessa altura, pela Assembleia da República.

Ainda assim, o ministro da Economia admitiu avançar com um apoio para “ajudar as empresas” a suportarem, pelo menos, uma parte do acréscimo dos seus encargos decorrente da atualização do salário mínimo. “O Governo tem disponibilidade para ajudar as empresas a absorverem uma parte dos encargos que resultam disto [da atualização do salário mínimo]”, disse o governante. E acrescentou: “Se faz sentido fazê-lo de maneira geral, como fizemos [este ano], se faz sentido dirigir a alguns segmentos específicos, é uma discussão que iremos ter”.

Este ano, o Governo decidiu disponibilizar um subsídio a fundo perdido (entre 43 euros e 84,5 euros) para apoiar todas empresas a absorver uma parte dos custos decorrentes da subida da RMMG. A medida custou 33 milhões de euros aos cofres do Estado, mas não escapou às críticas dos patrões, que garantiram haver centenas de empresas a serem excluídas.

Esta terça-feira, o ministro da Economia não descartou a repetição desse modelo, mas sublinhou que, desta vez, poderá fazer mais sentido fazer um apoio “mais dirigido” somente para as empresas mais vulneráveis. Isto já que em 2021 todas as empresas estavam ainda a ser fortemente castigadas pela pandemia enquanto em 2022 prevê-se uma recuperação gradual, mas confiante da economia e, à boleia, do mercado de trabalho.

De acordo com um documento partilhado pelo Governo com os sindicatos e com as confederações patronais, os dados mais recentes (relativos a junho de 2021) indicam que há 880 mil trabalhadores a receber o salário mínimo, isto é, tal como escreveu o ECO, cerca de um quarto dos trabalhadores portugueses.

É entre as mulheres que a incidência do salário mínimo é mais expressiva (27% contra 22,6% dos homens), entendendo o Governo que a atualização desse valor é também uma forma de contribuir para a mitigação da desigualdade salarial entre géneros. Por outro lado, é o “Alentejo que apresenta atualmente a incidência mais elevada do salário mínimo (31,7%), seguido de perto pelo Algarve (30,8%)”.

O Governo detalhou, além disso, que o salário mínimo tem uma presença mais pronunciada nas “atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e atividades de produção das famílias para uso próprio (45,4%), o setor do alojamento, restauração e similares (45,3%) e a agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (44%), seguidas pelas atividades imobiliárias (35,2%) e pela construção (34,6%)”.

A discussão sobre o salário mínimo nacional continuará no dia 26 de novembro (sexta-feira), embora as confederações patronais estejam certas de que não haverá mudanças no valor da atualização. Já a UGT acredita que ainda será possível fazer uma evolução. O novo valor da retribuição mínima mensal garantida deverá aplicar-se a partir de 1 de janeiro de 2022.

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Transportes

TAP perde 12 ‘slots’ e quer 250 milhões de privados em 2023

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Governo prepara-se para ceder o dobro dos slots previstos na proposta original, indo ao encontro das exigências de Bruxelas. Emissão junto de investidores privados avança em 2023.

A TAP deverá ceder 12 slots no Aeroporto Humberto Delgado, o dobro dos seis que constavam na proposta original, mas quer poder escolher pelo menos metade das faixas horárias que serão alienadas, segundo apurou o ECO. É neste ponto que estão as negociações do plano de reestruturação com Bruxelas, que poderão ainda evoluir nas próximas semanas. Mas o Governo e a gestão da TAP acreditam que pode haver acordo até ao final do ano.

A questão das faixas de aterragem é, desde o início das conversações, um ponto de clivagem com a Direção-Geral da Concorrência europeia (DG Comp). A proposta do Governo de ceder apenas 6 slots (o equivalente a 12 movimentos de aterragem e descolagem) foi considerada insuficiente pela Comissão Europeia, que na carta em dá a conhecer ao Governo a abertura de uma investigação aprofundada aos auxílios de Estado aponta a “a falta de um compromisso quanto à alienação de faixas horárias em Lisboa, dado o elevado nível de congestionamento desse aeroporto e à elevada percentagem de faixas horárias detidas pela TAP (50-60%)”.

A questão das faixas horárias tem sido também uma questão central nas críticas da Ryanair. O CEO da companhia aérea de baixo custos acusou, por mais de uma vez, a TAP de “bloquear” slots em Lisboa, pressionando a Comissão Europeia a agir. “Se esses slots forem libertados, vamos investir mais em Portugal e o turismo irá recuperar mais depressa”, chegou a dizer Michael O’Leary. Mais recentemente, a Ryanair responsabilizou a TAP pelo cancelamento de 700 voos e três rotas para Lisboa, justamente por causa das faixas horárias.

Com o ano a acabar e uma injeção de capital ainda por fazer, o Governo deverá ceder os 12 slots pretendidos pela Comissão Europeia, condição para aumento da concorrência no aeroporto de Lisboa. Como o também ECO noticiou, neste momento, o ponto mais relevante das negociações não é o número de slots, mas as horas que serão libertadas e o procedimento de alocação a potenciais interessados, nomeadamente à Ryanair.

O impacto para a TAP será maior se estiverem envolvidas faixas mais valiosas, com mais movimento de passageiros e que permitem a ligação aos voos de longo curso para os EUA ou Brasil. O Executivo pretende que metade das faixas a libertar seja escolhida pela TAP, ficando as restantes ao critério da DG Comp.

“Não tenhamos ilusão sobre a necessidade de devolver ou abdicar de slots no Aeroporto Humberto Delgado. Isso decorre do plano de restruturação”, afirmou o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, na sexta-feira passada. Acrescentou mesmo que “neste momento a TAP não tem capacidade ou interesse em usar todos os slots“. Apesar das cedências, a existência do ‘hub’ em Lisboa não está em causa.

Financiamento de 250 milhões em 2023

Além dos slots, outra questão central das negociações tem sido o aumento da contribuição própria da TAP para o esforço de reestruturação. O Governo tenciona aumentá-la de 36% para mais de 40% através da dedução das compensações pelos prejuízos provocados pela Covid-19 no montante total da ajuda e da constituição de uma almofada de liquidez através de uma emissão sem garantia de Estado, ao contrário do inicialmente previsto. Ao que o ECO apurou, em cima da mesa está a realização de um financiamento de 250 milhões de euros em 2023 junto de investidores privados.

No dia 10 de dezembro terá passado um ano desde que o plano de reestruturação da TAP, que prevê a injeção de entre 3,2 a 3,7 mil milhões de euros na companhia, foi enviado para aprovação da Comissão Europeia. A companhia aérea já recebeu 1.662 milhões, dos quais 462 milhões em compensações pelos prejuízos da Covid-19 pagos este ano.

Para breve é esperada a autorização de um segunda tranche de 100 milhões de euros, mas ficam a faltar 436 milhões que é suposto o Estado injetar na transportadora ainda este ano. Para isso, necessita de chegar a acordo com a Direção-Geral da Concorrência, até porque durante boa parte do próximo ano a gestão orçamental terá ser feita em duodécimos.

TAP espera luz verde de Bruxelas até ao Natal

Christine Ourmières-Widener afirmou esta terça-feira que espera que a Comissão Europeia dê luz verde ao plano de reestruturação antes do Natal. “Houve uma investigação profunda… o caso foi encerrado e respondemos a todas as perguntas. Estamos agora nas discussões finais e nossa expectativa é ter a aprovação antes do Natal”, disse a presidente executiva da TAP, citada pela agência Reuters.

Declarações que reforçam a esperança e a pressão para que o plano que viabilizará a ajuda de estado à companhia aérea seja aprovado por Bruxelas ainda este ano. Na segunda-feira, também o ministro do Estado e das Finanças afirmou estar confiante numa aprovação “em breve”. “Estamos em contacto com a Comissão Europeia (CE) e contamos ter o plano aprovado o mais cedo possível”, disse João Leão em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da CMVM.

Christine Ourmières-Widener afirmou ainda que a companhia aérea poderá fazer no futuro parte de movimentos de consolidação no setor, uma intenção que o Governo nunca escondeu, mas que “essa não é agora a prioridade”.

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