Ano: 2021

Economia

Regling garante que bazuca está “em linha” com o timing esperado apesar de travão da Alemanha

Diretor do MEE admite que, do ponto de vista económico, teria sido melhor que o dinheiro chegasse mais cedo, mas defende que sempre se soube que não aconteceria devido à necessidade de ratificação.

A bazuca europeia não está atrasada nem vai estar devido ao entrave do Tribunal Constitucional alemão, segundo garante o diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) Klaus Regling em entrevista à Bloomberg TV. O alemão rejeita as críticas de que a Europa está a demorar demasiado a disparar a bazuca dos estímulos orçamentais e afasta comparações com os EUA.

“O pacote de 750 mil milhões de euros, que é a resposta efetiva da Europa à pandemia, está a tempo”, afirmou Regling, sobre o dinheiro do Fundo de Recuperação NextGenerationEU ao qual ainda acresce o orçamento plurianual para 2021-2027 com mais 1,07 biliões de euros. “Nunca houve a expectativa de que o dinheiro começasse a fluir antes de meados de 2021 portanto não há nenhuma queixa a fazer“, respondeu em relação às queixas de que os Estados Unidos têm sido mais rápidos, tendo injetado 1,9 biliões de dólares na economia.

O diretor do MEE admite que, do ponto de vista económico, teria sido melhor que o dinheiro chegasse mais cedo, mas defende que sempre se soube que não aconteceria devido à necessidade de ratificação pelos 27 parlamentos nacionais. Esse processo de aprovação tem decorrido com altos e baixos, mas o principal entrave nem foi esse.

Após o parlamento alemão, o Bundestag, aprovar a decisão de recursos próprios — que permite à Comissão ir aos mercados emitir dívida comum para financiar-se para o Fundo de Recuperação –, o Tribunal Constitucional alemão proibiu o Presidente, Frank-Walter Steinmeier, de assinar a lei que ratifica o Fundo de Recuperação até que os juízes se pronunciem sobre um recurso que questiona a sua constitucionalidade. “Há um novo elemento que é não sabermos quando é que o Tribunal Constitucional irá atuar. É uma incerteza, absolutamente, e é nova”, refere.

“A experiência que eu tive, pessoalmente, no MEE há 10 anos foi que o Tribunal Constitucional Alemão parou o processo por alguns meses, formularam algumas condições que tinham de ser cumpridas e teve de haver clarificações em particular sobre a implicações para o orçamento da Alemanha. Não ficaria surpreendido se acontecesse algo semelhante. Não impediu o MEE de desempenhar o seu papel há 10 anos e penso que continuaria em linha com o timing previsto para o NextGenerationEU“, garantiu.

Parte dos fundos serão alocados a fundo perdido, enquanto os restantes têm de ser reembolsados, sendo que Portugal já disse que tentará maximizar os primeiros em detrimentos dos segundos. Apesar de Klaus Regling concordar com a perspetiva de que o momento de combate à pandemia não é ainda de pensar no fardo da dívida, avisa que os níveis de endividamento terão de ser controlados. Questionado pela Bloomberg TV sobre quais os países que vê em maior risco, não respondeu, apontando apenas a necessidade de controlo num cenário de subida dos juros das dívidas.

“As taxas de juro estão, possivelmente de forma permanente, mais baixas do que tínhamos há 10, 20 ou 30 anos. Podem subir e eu espero que subam face aos níveis atuais, mas não irão provavelmente, em média, regressar a níveis de há 20 ou 30 anos. O que significa é que a capacidade dos governos de suportar a dívida é hoje maior que há algumas décadas. Mas há, claro, limites. Vemo-lo em outros países do mundo que não têm uma moeda de reserva que possam criar facilmente e cuja dívida atinge níveis arriscados muito mais rápido. Portanto, tem de haver limites e não é claro onde exatamente é que eles estão. Portanto, por um lado, os níveis de dívida são ok, mas têm subido muito e é preciso que sejam controlados nos próximos anos“, alerta.

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Mercados

BCP ganha mais de 1%, mas energia pesa em Lisboa

A bolsa de Lisboa terminou a sessão a acumular perdas pelo segundo dia consecutivo, em linha com as praças europeias. Nem os ganhos de mais de 1% do BCP travaram as quedas.

A bolsa de Lisboa terminou a primeira sessão da semana em terreno negativo, seguindo a tendência da maioria das praças do Velho Continente. A pressionar o índice de referência nacional estiveram as cotadas ligadas ao setor energético e nem os ganhos de mais de 1% do BCP fizeram escapar às quedas.

Na Europa, o Stoxx 600 desvalorizou 0,4%, enquanto o britânico FTSE 100 caiu 0,3% e o espanhol Ibex-35 cedeu 0,6%. Ao mesmo, o alemão DAX e o francês CAC-40 mantiveram-se inalterados, numa altura em que os investidores se preparam para o arranque das apresentações de resultados do primeiro trimestre e estão preocupados com o aumento de casos de Covid-19 na Europa.

Lisboa acompanhou as perdas da Europa, com o PSI-20 a fechar abaixo da “linha de água” ao recuar 0,21% para os 5.006,680 pontos, numa sessão em que 12 das 18 cotadas fecharam em terreno negativo e seis no “verde”. A pressionar o PSI-20 estiveram as cotadas ligadas ao setor energético.

A Galp Energia cedeu 0,64% para 9,658 euros, no dia em que anunciou que registou uma redução de 5% na exploração de petróleo por causa da pandemia. Ao mesmo tempo, a petrolífera portuguesa contraria a subida das cotações de petróleo nos mercados internacionais. O Brent, de referência europeia, valoriza 0,64% para os 63,35 dólares, ao passo que o WTI está a subir 0,67% para os 59.75 dólares, em Nova Iorque.

Ainda no que concerne às cotadas ligadas à energia, a EDP perdeu 0,35% para os 5,16 euros, enquanto a EDP Renováveis valorizou 0,26% para os 18,95 euros por ação, Ao mesmo tempo, a REN somou 0,20% para os 2,45 euros.

Também o setor da pasta e do papel, muito influenciado pelo contexto internacional, penalizou a bolsa de Lisboa. A Navigator cedeu 1,34% para os 2,8080 euros, a Altri desvalorizou 0,94% para os 6,3250 euros, enquanto a Semapa caiu 0,81% para os 12,20 euros. Nota negativa ainda para os CTT, cujos títulos recuaram 1,69% para 3,4950 euros.

Nesse contexto, nem os ganhos do BCP fizeram a bolsa de Lisboa escapar às perdas. Os títulos do banco liderado por Miguel Maya ganharam 1,18% para 12,03 cêntimos.

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Economia

Pedidos ao fundo que paga salários em atraso aumentam 22,5% em 2020

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior e a despesa com os créditos salariais subiu 8,31%.

O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial (FGS), que garante o pagamento de salários em atraso, aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior, e a despesa com os créditos salariais subiu 8,31%.

De acordo com o relatório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), a que a Lusa teve acesso, “em 2020 deram entrada 14.278 requerimentos para pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho, sua violação ou cessação, nos serviços do FGS, pelo que se verifica uma variação absoluta de mais 2.621 relativamente ao ano de 2019, em que deram entrada 11.657 requerimentos”.

O documento indica que, em média, deram entrada por mês 1.189 pedidos.

O FGS aplica-se aos trabalhadores por conta de outrem e tem como objetivo assegurar o pagamento das dívidas das entidades empregadoras aos seus trabalhadores, quando estas não as podem pagar, por estarem em situação de insolvência ou numa situação económica difícil.

Julho e agosto foram os meses em que se registou um maior número de pedidos, com 1.712 e 1.467, respetivamente.

O centro distrital do Porto foi o que registou mais requerimentos, com 5.291, correspondentes a 37,06% do total, seguindo-se o centro distrital de Braga, com 3.181 pedidos (22,8% do total) e o de Lisboa com 1.766 (12,37% do total).

O número de requerimentos tratados em 2020 pelo FGS ascendeu a 17.352, tendo em conta os processos que estavam pendentes de 2019.

Foram deferidos 1.793 pedidos por cumprirem todos os requisitos legais e deferidos apenas parcialmente 13.263 requerimentos “na sua maioria com fundamento na redução do ‘plafond’ legal e por existirem créditos vencidos fora do período de referência”, indica o IGFSS.

O FGS prevê limites no valor a pagar, sendo que, por mês, o fundo paga até três vezes o valor do salário mínimo nacional em vigor na data em que a entidade empregadora devia ter pago o salário.

O limite global garantido pelo FGS é igual a dezoito vezes o salário mínimo nacional.

Quanto aos 2.296 pedidos que foram indeferidos, o IGFSS explica que, na sua maioria, a decisão ficou a dever-se ao facto de “ter sido ultrapassado o prazo de caducidade” ou por “todos os créditos requeridos se encontrarem vencidos em data anterior ao período de referência”.

O número de processos que transitou para 2021 totalizou 2.201.

Já a despesa com pagamento de créditos salariais aumentou 8,31% face a 2019, para 75.848.547,04 euros, um valor correspondente a 13.979 requerimentos.

De 2016 a 2020, “o número de requerimentos e os valores pagos tiveram uma tendência decrescente contrariada pela subida do ano 2020”, destaca o IGFSS.

O valor médio pago por requerimento foi de 5.426 euros, mas aos montantes que são pagos aos trabalhadores são descontadas as quotizações para a Segurança Social, a retenção na fonte para o IRS e eventuais taxas em vigor.

De acordo com o documento, os pagamentos efetuados pelos centros distritais da Segurança Social de Braga e do Porto “representam mais de 63% do montante total pago e 54% do total do número de requerimentos envolvidos”.

Comparando com 2019, registou-se, por outro lado, um decréscimo dos requerimentos pagos em 10 dos 20 órgãos instrutores, com Coimbra, Lisboa, Setúbal e Santarém a registarem as descidas mais significativas.

No documento, o IGFSS alerta numa nota final para os impactos da pandemia de Covid-19 na atividade do fundo.

“Face à inevitabilidade de uma retração económica geral, prevê-se que esta possa vir a ter impacto na atividade prosseguida pelo fundo”, afirma o instituto.

“Os impactos apresentam-se incertos a esta data e consideramos que os mesmos não colocam uma incerteza significativa relativa à continuidade das operações do FGS”, conclui o IGFSS.

O FGS é financiado pelo orçamento da Segurança Social.

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Coronavírus

Pandemia está num “ponto crítico”, alerta Organização Mundial da Saúde

A Organização Mundial da Saúde alertou para o aumento de casos por Covid-19 nas últimas sete semanas, sublinhando que a pandemia "está a crescer exponencialmente".

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que a pandemia está “num ponto crítico”, sublinhando que na última semana foi registado o quarto maior número de casos acumulados desde o início da pandemia. Nesse sentido, apela a um “esforço concertado” de medidas de contenção.

“Entre janeiro e fevereiro, assistimos a um declínio do número de casos de Covid-19 a nível mundial”, começou por referir Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, em conferência de imprensa esta segunda-feira. Não obstante, o responsável alertou que há “sete semanas consecutivas se regista um aumento dos casos” e há “quatro semanas um aumento de mortes”.

Nesse sentido, a OMS alerta que a pandemia está a a aumentar para um “ponto crítico”, sublinhando que a semana passada foi a quarta semana onde se registou o maior número de infeções pelo novo coronavírus em consequência do “grande aumento do número de casos” detetados em vários países da Ásia e do Médio Oriente.

Também Maria Van Kerkhove, líder técnica da OMS, realçou que “a trajetória da pandemia está a crescer exponencialmente”, destacando que na semana passada houve um aumento de 90% da transmissão de infeções.

Nesse sentido, os responsáveis lembram que a pandemia está “longe de terminar” mas que o declínio dos novos casos e mortes registados nos dois primeiros meses deste ano demonstram que “este vírus e as suas variantes podem ser interrompidas”, através “de uma vacinação equitativa” e com um “esforço concertado” de medidas de contenção entre os países, que incluem distanciamento físico, uso de máscaras, ventilação de espaços, testagem, rastreio, isolamento e higienização das mãos.

Por fim, o diretor geral de saúde apontou que a transmissão do vírus está a ser impulsionada pela “confusão, complacência e inconsistência nas medidas de saúde pública”, defendendo, por isso, uma abordagem “coerente” das medidas. “A escolha é nossa”, concluiu.

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Mercados

Regulador alemão sob investigação criminal pelo caso Wirecard

Uma investigação criminal à atividade de um regulador é caso raro na Europa e acontece no seguimento das queixas de investidores individuais que alegam que o BaFin falhou no colapso da fintech.

A Procuradoria-Geral da República da Alemanha lançou uma investigação criminal ao papel do regulador BaFin no colapso da Wirecard, após várias queixas contra o supervisor. Os procuradores anunciaram esta segunda-feira ter aberto o inquérito à forma como o regulador financeiro supervisionou a fintech depois de ter analisado as informações recolhidas nos escritórios do BaFin em fevereiro.

“As denúncias criminais e informações veiculadas pelos media levaram os procuradores de Frankfurt a realizarem investigações para determinar se as alegações contra os gestores e os funcionários são justificadas“, afirmou um porta-voz da PGR à AFP. Por enquanto, nenhum suspeito foi individualmente identificado no caso que investiga potenciais violações das regras do mercado de capitais da Alemanha.

Uma investigação criminal à atividade de um regulador é caso raro na Europa e acontece no seguimento das queixas de investidores individuais que alegam que o BaFin falhou em lidar adequadamente com o escândalo da Wirecard, nomeadamente na proibição de shortselling no início de 2019.

O presidente do regulador financeiro da Alemanha foi substituído devido ao caso, cerca de seis meses depois do “desaparecimento” de 1,9 mil milhões de euros das contas da fintech com sede em Munique e após muitas críticas. A própria Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) concluiu que o BaFin, bem como o FREP, falharam na supervisão da Wirecard, sugerindo que estes deviam ter prestado mais atenção às notícias que foram publicadas em jornais como o Financial Times ao longo de dois anos antes do rebentar do escândalo da fintech.

Foi através de uma notícia no jornal britânico que o mundo ficou a saber que a auditora EY tinha identificado um buraco de 1,9 mil milhões de euros nas contas da empresa de pagamentos. No seguimento do caso, a Wirecard pediu insolvência, foi excluída da bolsa alemã, mais de 700 trabalhadores foram despedidos e o antigo CEO, Markus Braun, foi detido.

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Telecomunicações

Ofertas só com internet são “mais caras” e têm “menor qualidade” do que os pacotes, conclui Anacom

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A Anacom olhou para o mercado das telecomunicações do ponto de vista das ofertas isoladas, só de internet ou só de televisão. Concluiu que são mais caras e apresentam menor qualidade que os pacotes.

A Anacom considera que as ofertas isoladas de serviços das operadoras portuguesas — por exemplo, só internet ou só televisão — são “mais caras” e têm “menor qualidade” do que as dos pacotes. Além disso, são “relativamente escassas”, numa altura em que cada vez mais consumidores portugueses procuram ofertas isoladas, sobretudo o acesso único à internet, sem outros serviços associados.

“Em Portugal, as ofertas isoladas de serviços, ou ofertas single play (1P), são relativamente escassas, comparando com as ofertas em pacote, e também, nalguns casos, no quadro internacional. Nem todos os operadores disponibilizam um leque completo de soluções 1P para todos os serviços fixos considerados individualmente. As mensalidades mínimas destas ofertas são, em geral, mais caras quando comparadas com as ofertas em pacote e a sua qualidade tem evoluído menos”, informou a Anacom num comunicado.

Face ao crescimento desta procura, nos últimos anos, as principais empresas do setor lançaram ofertas singulares de internet. Contudo, ainda são pouco atrativas do ponto de vista económico. Em alguns casos, contratar só internet ou contratar um pacote com internet mais rápida, televisão e telefone representa uma poupança de apenas poucos euros, o que afasta potenciais clientes.

Face à evolução do mercado, o regulador do setor vem agora publicar o primeiro relatório sobre as ofertas isoladas. “De acordo com a análise feita pela Anacom, a diferença entre a mensalidade mínima das ofertas 1P e em pacote em 2020 era quase sempre superior a 10 euros, valor que duplicava, para 20 euros, no caso das ofertas 4P e 5P. Na análise efetuada pela Anacom, constata-se que a diferença tem vindo a reduzir-se nas ofertas 3P e a aumentar no caso das ofertas de 4P/5P, que são os pacotes de serviços mais caros”, destaca a entidade presidida por João Cadete de Matos.

Quanto ao serviço de internet, o regulador concluiu que a diferença de velocidades é bastante pronunciada. Em 2020, a velocidade média de download de internet num serviço prestado em pacote era de 155 Mbps, enquanto nas ofertas isoladas era de 50 Mbps. A Anacom destaca ainda que, “nos últimos cinco anos, a velocidade média das ofertas em pacote aumentou cerca de 112%, enquanto a velocidade média das ofertas 1P aumentou apenas cerca de 11%”.

Quanto ao serviço de televisão, contratar TV em pacote dá ao consumidor o acesso a uma média de 148 canais. Mas se o serviço for contratado ao abrigo de uma oferta isolada, o número médio de canais cai para 72, segundo a análise da Anacom.

Vantagens e desvantagens dos pacotes, segundo a Anacom:

Fonte: ANACOM com base em OECD, “Triple and Quadruple Play Bundles of Communications“ (DSTI/ICCP/CISP(2014)1/FINAL), 2015

O relatório do regulador analisa também o mercado à luz do que acontece lá fora. “Numa comparação internacional de 23 prestadores europeus, entre os 13 prestadores que ofereciam banda larga fixa de forma isolada, os prestadores portugueses encontravam-se entre a 7.ª e a 9.ª posição no ranking de velocidades de download medianas mais elevadas. As velocidades de download medianas das ofertas isoladas dos prestadores portugueses encontravam-se também entre aquelas que apresentavam maiores desvios negativos face à velocidade de download mediana das ofertas em pacote”, destaca a Anacom.

No que respeita à televisão, “entre os prestadores europeus considerados que oferecem este serviço de forma isolada, os operadores portugueses com estas ofertas encontravam-se nos 3.º e 5.º lugares no ranking da mediada do número de canais”.

Em sentido inverso, “ao contrário do que acontece no caso dos atributos das ofertas dos serviços fixos, os plafonds de tráfego de dados móveis das ofertas 1P eram superiores aos das ofertas em pacote. Em média, as ofertas individualizadas de Internet no telemóvel apresentavam plafonds de tráfego (7 GB) mais elevados do que as ofertas em pacote (3 GB)”, sublinha a entidade reguladora.

Apesar de parecer contraintuitivo (há procura, mas a oferta é escassa), o fenómeno estará relacionado com a maior rentabilidade das ofertas em pacote, o que leva as empresas de telecomunicações a terem maiores incentivos à promoção da contratação de um conjunto de serviços, ao invés de serviços individuais. Em várias ocasiões, a Anacom e a Autoridade da Concorrência criticaram essa prática.

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Empresas

Operadora Oi aceita proposta de 1,9 mil milhões de euros para venda de ativos de fibra ótica no Brasil

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

A operadora brasileira Oi informou que o negócio será viabilizado através da “aquisição de parcela da participação detida pela Companhia na Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.".

A Oi aceitou a oferta de 12,9 mil milhões de reais (1,9 mil milhões de euros) pela venda de ativos de infraestrutura em fibra ótica no Brasil feita pelo banco BTG Pactual e a Globenet Cabos Submarinos.

Em recuperação judicial desde 2016, a operadora brasileira Oi informou esta segunda-feira, num comunicado aos investidores, que o negócio será viabilizado através da “aquisição de parcela da participação detida pela Companhia na Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A., unidade produtiva isolada proprietária dos ativos de infraestrutura de fibra ótica (SPE InfraCo)”.

O documento refere que a SPE InfraCo foi avaliada em 20 mil milhões de reais (2,9 mil milhões de euros) e possui uma dívida líquida de 4,1 mil milhões de reais (610 milhões de euros).

O negócio será pago de forma fracionada e no final do pagamento, os proponentes do negócio deterão ações representativas de 54,8% do capital social votante e total da SPE InfraCo.

O comunicado da Oi refere ainda que após 90 dias da incorporação da Globenet, a SPE InfraCo vai emitir novas ações, representativas de 6,8% da InfraCo.

“Após a Incorporação da Globenet, os proponentes deterão ações representativas de 57,9% do capital social votante e total da SPE InfraCo, permanecendo a Oi e suas afiliadas com a participação restante no capital votante e total”, concluiu ao documento da operadora brasileira.

Uma dívida de 65,4 mil milhões de reais (9,7 mil milhões de euros na cotação atual) levou a Oi a apresentar, em junho de 2016, o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil que, entretanto, foi aceite pela Justiça.

A Oi viu os prejuízos aumentarem em 2020, face ao ano anterior, para 10,5 mil milhões de reais (1,5 mil milhões de euros).

Em 2019, os prejuízos da Oi tinham sido de 9,0 mil milhões de reais (cerca de 1,3 mil milhões de euros).

Mesmo impactada pela pandemia, a Oi conseguiu inverter a tendência no quarto trimestre ao registar lucros de 1,7 mil milhões de reais (264 milhões de euros).

No ano passado, as receitas caíram 6,8% para 18,7 mil milhões de reais (2,8 mil milhões de euros) “em função da expressiva redução das receitas de serviços legados” e o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) recuou 2,8%, para 5,8 milhões de reais (cerca de 860 milhões de euros).

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Turismo

Madeira prevê reabertura total em outubro com 70% da população vacinada

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

O Governo da Madeira prevê que a reabertura total das atividades ocorra em outubro e agendou para a primeira semana desse mês a realização da Festa da Flor.

O Governo da Madeira prevê que a reabertura total das atividades ocorra em outubro e agendou para a primeira semana desse mês a realização da Festa da Flor, um dos maiores cartazes turísticos da região, indicou esta segunda-feira o chefe do Executivo.

“O primeiro grande evento e a reabertura, por assim dizer, da normalidade, será a Festa da Flor, que se pretende realizar na primeira semana de outubro, depois de cerca de 70% da população vacinada“, disse Miguel Albuquerque. O governante falava à margem da apresentação da nova imagem ‘Marca Madeira’, que vai sinalizar todo o material de promoção e de comunicação do destino, na Praça do Povo, no Funchal.

Miguel Albuquerque reafirmou que as autoridades de saúde preveem vacinar até setembro 70% da população do arquipélago, com cerca de 260 mil habitantes. De acordo com os dados mais recentes, já foram administradas cerca de 60.000 doses de vacinas contra a covid-19 na região, que registou no domingo 310 casos ativos de covid-19, num total de 8.599 confirmados desde março de 2020, e 71 óbitos associados à doença.

“Na primeira semana de outubro vamos fazer a Festa da Flor nos moldes tradicionais e alguns eventos serão calendarizados nos meses posteriores”, disse, realçando que até lá não vai ocorrer nenhum outro certame de grande envergadura. A Festa da Flor acontece habitualmente em maio e é um dos maiores cartazes da região, atraindo milhares de turistas e madeirenses ao Funchal, mas a data e o seu figurino foram alterados em 2020.

Miguel Albuquerque sublinhou que, este ano, o executivo está “otimista” na retoma e num “novo ciclo” no turismo da Madeira. “Tivemos a pandemia, tivemos a contração desta atividade tão importante para nós, e, neste momento, temos grandes esperanças na retoma e, sobretudo, nos mercados da Alemanha e do Reino Unido”, disse, reforçando: “Penso que temos todas as condições para, já no verão, termos uns bons meses de turismo”.

Está em vigor na Madeira, até pelo menos às 23h59 de 19 de abril, o recolher obrigatório entre as 19h00 e as 05h00 do dia seguinte, durante a semana, e entre as 18h00 e as 05h00, ao fim de semana e feriados. No arquipélago, as atividades comerciais, industriais e de serviços, tal como a restauração, encerram durante a semana às 18h00 e aos fins de semana às 17h00, sendo que o horário de entrega de refeições ao domicílio decorre até às 22h00, todos os dias da semana.

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Trabalho

Funcionários públicos espanhóis podem optar por três dias em teletrabalho sem perder direitos

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

Governo espanhol e sindicatos que representam funcionários públicos fecharam acordo que prevê que, em teletrabalho, empregados cede material informático e cartão de dados para ligação à Internet.

O Governo espanhol e os sindicatos de funcionalismo público chegaram, esta segunda-feira, a um acordo que prevê que os trabalhadores da Administração Pública podem trabalhar três dias por semana em casa com os mesmos direitos e deveres do modo presencial.

De acordo com os princípios gerais do teletrabalho assinado, a Administração será responsável pelo fornecimento do equipamento informático de teletrabalho, assim como um cartão de dados para ligação à Internet, aplicações e ferramentas informáticas, necessárias à sua atividade, bem como formação profissional.

Como já estava previsto num decreto-lei aprovado em setembro passado sobre teletrabalho nas Administrações Públicas, esta forma de trabalho à distância será voluntária, reversível e com os mesmos direitos e deveres que o pessoal no modo presencial. O teletrabalho vai estar sujeito a garantir a prestação de serviços públicos e incluirá a identificação de objetivos, um plano de supervisão e avaliação do cumprimento.

Depois da assinatura do acordo, o ministro responsável pela Função Pública, Miquel Iceta, sublinhou salientou “o passo seguro dado em direção a um futuro que já está aqui” com um compromisso “resultado do diálogo e do entendimento com os sindicatos”.

O responsável governamental salientou que o objetivo do acordo é “promover a presença da administração do Estado no território, especialmente em áreas de declínio demográfico, modernizar a organização do trabalho através da realização de objetivos e avaliação de desempenho, contribuir para a sustentabilidade ambiental, generalizar a utilização de novas tecnologias e reconhecer como uma modalidade mais o teletrabalho”.

Para promover a presença da administração estatal em áreas de difícil cobertura, o acordo estabelece que será possível articular uma forma de teletrabalho com uma prestação de serviços presenciais de apenas 10% por mês.

O documento assinado esta segunda-feira prevê também que o teletrabalho se aplicará a trabalhos que possam ser realizados por este método, mediante pedido e autorização, enquanto cada departamento ministerial ou organismo público deve realizar um estudo preliminar dos postos que podem ser realizados através do teletrabalho.

O acesso à prestação de serviços através do teletrabalho terá de ser feito através de convocatórias públicas periódicas ou através da gestão permanente de candidaturas em condições de igualdade, embora critérios como deficiência, saúde, vítimas de terrorismo ou violência de género possam ser tomados em consideração.

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Mercados

Wall Street em baixa com investidores de olhos postos nos resultados

Os mercados norte-americanos arrancam a primeira sessão da semana abaixo da linha de água, com os investidores expectantes quanto à época de resultados.

Wall Street inicia a primeira sessão desta semana em “terreno negativo”, depois do S&P 500 e do Dow Jones terem tocado níveis recorde. Os investidores estão expectantes quanto à época de resultados das empresas que se aproxima, mas também quanto aos dados da inflação nos EUA, que deverão ser conhecidos esta semana.

O índice de referência nos mercados norte-americanos, o S&P 500, recua 0,057% para 4.126,45 pontos. Também no vermelho, o industrial Dow Jones cai 0,062% para 33.779,48 pontos e o tecnológico Nasdaq desvaloriza 0,35% para 33.779,48 pontos.

Os investidores estão de olho nos resultados das empresas, para ver se os ganhos recentes são justificados. Estão também expectantes quanto aos dados da inflação e das vendas a retalho nos EUA, que deverão ser conhecidos esta semana. Isto depois de, na semana passada, os índices terem tocado valores históricos, à boleia do otimismo em torno da vacinação contra a Covid-19, do aligeiramento dos confinamentos e do impacto desses dois fatores na recuperação das economias.

É importante notar que a época de resultados arranca, esta quarta-feira, com a apresentação dos números do Goldman Sachs, do JPMorgan e do Wells Fargo. Esta segunda-feira, os títulos deste primeiro banco sobem 0,37% para 332,03 dólares, os do segundo caem 0,064% para 156,18 dólares e os do terceiro avançam 0,12% para 40,51 dólares.

De acordo com a Reuters, os analistas esperam que os lucros das cotadas do S&P 500 saltem 25% face ao período homólogo. A confirmar-se, estaria em causa o melhor desempenho trimestral desde 2018.

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Podcasts

Eles Vêm Aí #5: Estafetas vão passar a empregados da Uber?

As plataformas digitais criam emprego e permitem ampliar rendimentos, mas há riscos à espreita. O Governo disse que haverá regulação nesse sentido. O que vem por aí? Ouça o episódio #5 do Eles Vêm Aí.

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As plataformas digitais criam empregos, oferecem ocupações flexíveis, facilitam o acesso ao mercado laboral e até permitem ampliar os rendimentos; Mas há múltiplos riscos a elas associados, da instabilidade à fraca proteção social. Este é um dos temas mais quentes do debate em torno do futuro do trabalho e o Governo já assumiu que a sua regulação será uma prioridade. É isso que discutimos no episódio mais recente do podcast “Eles Vêm Aí”, que desta vez conta com a participação de Pedro da Quitéria Faria, advogado especialista em lei laboral.

Enquanto Espanha se prepara para criar a “presunção de assalariado” no que diz respeito aos trabalhadores das plataformas digitais e o Supremo Tribunal do Reino Unido considerou que os motoristas da Uber são mesmo “trabalhadores”, Portugal está a ponderar avançar com um novo mecanismo de presunção de laboralidade adaptado a estas novas formas de trabalho. Isto apesar de o Código do Trabalho já ter hoje um mecanismo de presunção de contrato de trabalho.

Mas como é que funciona o mecanismo já existente e que pistas dá sobre aquele que o Governo está a desenhar agora? O advogado Pedro da Quitéria Faria explica e adianta que escolhas estão a fazer os outros países. “Existe uma tendência claríssima e indiscutível para que estes prestadores de serviços e trabalhadores das plataformas digitais estejam sempre muito mais perto da verificação da existência de um contrato de trabalho do que de prestação de serviços”, diz o especialista.

O sócio coordenador da área de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija & Associados refere, ainda assim, que, mesmo no contexto das plataformas digitais, há diversas realidades, com múltiplos contornos e diferenças, que será preciso ter em conta no desenho do novo mecanismo de presunção de laboralidade.

O podcast “Eles Vêm Aí” é um projeto da jornalista do ECO Isabel Patrício. Pode ouvir os episódios e seguir o projeto aqui.

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Coronavírus

Procura de autotestes estabiliza depois de “pico” acentuado na Páscoa

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

"Antes da Páscoa verificou-se uma procura acentuada de autotestes por parte dos utentes", adiantou a Associação de Farmácias de Portugal, referindo que a procura está agora a estabilizar.

A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) adiantou esta segunda-feira que a procura de testes rápidos de antigénio de despiste da Covid-19 estabilizou nestes estabelecimentos comerciais, depois de um pico acentuado no período da Páscoa.

“Antes da Páscoa verificou-se uma procura acentuada de autotestes por parte dos utentes. Durante esse período, muitos utentes adquiriram um grande número de autotestes para distribuírem pelos vários elementos do grupo ou da família”, adiantou a AFP à Lusa.

Segundo a associação presidida por Manuela Pacheco, atualmente, a procura por estes testes rápidos, que estão a ser vendidos a um preço inferior a sete euros a unidade, “estabilizou”, com a AFP a prever que “aumente proporcionalmente à evolução da situação epidemiológica nacional”.

De acordo com a AFP, na altura da aquisição “muitos utentes têm revelado insegurança na execução do autoteste”, receando comprometer o resultado, o que tem sido ultrapassado com um “reforço do aconselhamento farmacêutico aquando da compra”.

De acordo com informações recolhidas pela AFP junto das farmácias associadas, verifica-se também uma diferença do perfil e comportamento entre os utentes dos centros urbanos e de outras regiões.

“Constata-se que, nos centros urbanos, tendencialmente os utentes optam pelos autotestes em detrimento dos testes realizados nas farmácias. Contrariamente, em locais mais afastados dos centros urbanos, em que predomina uma população envelhecida, a maioria dos utentes opta pela realização dos testes na farmácia, pois sentem mais segurança no processo, quer na recolha da amostra, quer na leitura do resultado”, explicou fonte da AFP.

Os testes rápidos de antigénio começaram a chegar às farmácias e parafarmácias no dia 2 de abril, permitindo à população fazer o autoteste à Covid-19, na sequência de um regime excecional aprovado pelo Governo.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) já autorizou a comercialização de dois autotestes em Portugal dos fabricantes “Genrui Biotech Inc” e “SD Biosensor, Inc”, que podem ser vendidos à unidade ou em conjunto de cinco e 25 testes.

As regras constam de uma circular conjunta da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) publicada a 19 de março e que define os critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes da covid-19.

Segundo as regras agora estabelecidas, estes testes de despiste só podem ser disponibilizados nas unidades do sistema de saúde, em farmácias e em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica e apenas podem ser “dispensados a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos”.

Tendo em conta que estes testes rápidos “constituem um instrumento adicional para a deteção precoce dos casos de infeção, contribuindo assim para o controlo das cadeias de transmissão, os resultados obtidos devem ser reportados às autoridades de saúde”, determina também a circular, que define os procedimentos a adotar por quem os efetua.

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