Ano: 2021

Impostos

“Portugal tem a ganhar” com imposto mínimo global sobre as empresas, diz Mendonça Mendes

Em entrevista ao ECO, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirma que Portugal tem "claramente a ganhar" com a fixação global de um taxa mínima de imposto sobre as empresas.

Portugal tem “claramente a ganhar” com a fixação de uma taxa mínima global de imposto sobre as empresas. Quem o diz é o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, que, em entrevista ao ECO, sublinha que a competitividade fiscal não pode ser um fator de afirmação dos países, numa economia mundial justa. “Não podemos competir pela taxa de IRC. Os países têm de competir com outro tipo de fatores”, frisa António Mendonça Mendes.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos revelou estar a trabalhar com as nações do G20 (as maiores economia do mundo) na fixação de uma taxa mínima global de imposto sobre as empresas. Janet Yellen explicou que o objetivo é garantir que os Governos “tenham sistemas fiscais estáveis, que recolham receitas suficientes para investir em bens públicos essenciais e responder a crises, e que todos os cidadãos partilhem equitativamente o fardo do financiamento dos Governos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou-se “muito a favor” desse imposto mínimo sobre as empresas, de modo a combater a evasão e elisão fiscal no mundo. E a proposta foi igualmente bem acolhida por outros países, alguns deles europeus, como a Alemanha. E Portugal também a vê com bons olhos.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais começa por frisar, em entrevista ao ECO, que, ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), já está a ser trabalhada a tributação mínima que a que as empresas devem ser sujeitas e detalha: “Temos tido sempre uma posição concertada ao nível da União Europeia para a defesa da harmonização fiscal que traga justiça fiscal em termos de tributação”. Mendonça Mendes adianta também as conclusões do trabalho que está a ser feito na OCDE estão para breve e “serão objeto de discussão ainda na presidência [portuguesa] ao nível do Conselho” da União Europeia.

“O que a posição da administração americana faz é uma evolução no sentido de aderir a um consenso de necessidade de tributação da economia digital, mas alargando a todos os outros setores. Essa discussão vai manter-se na OCDE e é uma discussão que acompanhamos com muito interesse“, afirma o responsável.

Por outro lado, o secretário de Estado sublinha que, “enquanto presidência portuguesa” do Conselho da UE, já foi conseguido “algo que é muito importante”: a aprovação do country by country report. Tal “significa que vai passar a estar disponível o que é que as multinacionais com volume de negócios superior a 750 milhões de euros pagaram em imposto em cada uma das jurisdições. Isso é extremamente relevante para que haja uma consciência da importância de pagar impostos, tanto por parte das pessoas singulares, como por parte das empresas”. E acrescenta: “Porque o pagamento de impostos é o que assegura a vida em sociedade”.

Aliás, Mendonça Mendes frisa que incumprir o pagamento de um imposto é “falhar com o sentimento de comunidade e de sociedade”, já que é por essa via que os Governos arrecadam os recursos que servem para financiar, depois, por exemplo, os serviços de saúde e os serviços de educação. “Esta discussão que está a ser feita ao nível da OCDE, designadamente nesse pilar da tributação mínima das empresas, é exatamente no sentido de tornar uma economia global, como a que temos hoje em dia, numa economia mais justa, onde os países se afirmem não pela competitividade fiscal, mas se afirmem por outra variáveis que não essa“, diz o mesmo.

Tudo somado, Portugal — tal como o sistema como um todo — “tem a ganhar” com a fixação de um imposto mínimo sobre as empresas, diz o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. “Essa harmonização [da taxa de imposto] é essencialmente importante na luta contra o planeamento fiscal agressivo, contra a evasão fiscal; Por isso, é tão importante que haja regras comuns a nível global, o mais possível”, diz. Mendonça Mendes remata: “Não podemos competir pela taxa de IRC. Os países têm de competir com outro tipo de fatores”.

http://videos.sapo.pt/hOTq19LPd3t7Z647pFOD

Esta é uma de cinco partes da entrevista ao ECO do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Nas demais, Mendonça Mendes fala sobre os reembolsos do IRS, os alargamentos futuros do IRS automático, o IVAucher e até o Orçamento do Estado para 2022.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

Empresas deixam 72 milhões no fundo de compensação do trabalho

  • ECO
  • 12 Abril 2021

O Fundo de Compensação do Trabalho tem 72 milhões de euros "esquecidos" pelas empresas, referentes a mais de um milhão de contratos cessados. Desconhecimento é uma das razões.

Há 72 milhões de euros “esquecidos” no Fundo de Compensação do Trabalho. O valor está no relatório e contas do fundo, que é o principal de entre os que foram criados em 2013 para garantir o pagamento das compensações por despedimento, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago).

As empresas portuguesas estão obrigadas a descontar 1% do salário dos novos trabalhadores para estes fundos, mas podem recuperar dinheiro quando um trabalhador deixa a empresa. Ora, o montante não reclamado representa mais de um milhão de contratos cessados e mais de 100 mil empregadores.

Uma das justificações dadas ao jornal pelas associações patronais é o desconhecimento das empresas sobre o funcionamento do fundo, mas também falta de meios administrativos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Portugal recebe primeiras 30 mil vacinas da Johnson & Johnson esta semana

  • ECO
  • 12 Abril 2021

O reforço faz subir para 1,9 milhões o número de doses de vacinas contra a Covid-19 disponíveis para serem administradas aos portugueses durante este mês de abril.

Chegam a Portugal na quarta-feira as primeiras 30 mil doses da vacina da Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson (J&J), avança o Público. Esta vacina distingue-se das restantes aprovadas pelo regulador europeu por ser de toma única e poder ser armazenada durante três meses num frigorífico comum. O reforço faz subir para 1,9 milhões o número de doses de vacinas contra a Covid-19 disponíveis para serem administradas aos portugueses durante este mês de abril.

A Comissão Europeia acordou a compra de 200 milhões de doses este ano, com uma opção mais 200 milhões de doses. A Portugal espera-se que cheguem, ainda durante o segundo trimestre deste ano, 1,25 milhões de doses, do total de 4,5 milhões de doses que o país deverá ter disponíveis ao longo de 2021.

No somatório das quatro vacinas aprovadas na Europa (J&J, Moderna, Pfizer/BioNTech e AstraZeneca), o país deverá receber 8,8 milhões de doses até junho. Segundo disse ao Público o coordenador da task force para a vacinação, o vice-almirante Gouveia e Melo, agora a meta é chegar à primeira semana de junho com a vacina administrada (pelo menos a primeira dose) a todos os cidadãos com mais de 60 anos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Hoje nas notícias: Fundo, remessas e pobreza

  • ECO
  • 12 Abril 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Fundo de Compensação do Trabalho tem 72 milhões de euros “esquecidos” pelas empresas, um montante que marca os destaques da imprensa económica. Referenciado nas manchetes dos jornais está ainda o estudo sobre a pobreza em Portugal, que concluiu que uma parte relevante dos portugueses mais pobres trabalha, mas os rendimentos são baixos.

Empresas deixam 72 milhões no fundo de compensação do trabalho

Há 72 milhões de euros “esquecidos” no Fundo de Compensação do Trabalho. Este é o principal fundo de entre os que foram criados em 2013 para garantir o pagamento das compensações por despedimento. As empresas portuguesas estão obrigadas a descontar 1% do salário dos novos trabalhadores para estes fundos, mas podem recuperar dinheiro quando um trabalhador deixa a empresa. O montante não reclamado representa mais de um milhão de contratos cessados.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Remessas de emigrantes da Suíça superam as de França pela primeira vez

As remessas da Suíça atingiram 1.037 milhões de euros em 2020, um aumento de 4,9% face a 2019. Pela primeira vez, superaram as remessas de França, que totalizaram 1.036,6 milhões, menos 5,2% face ao ano anterior. Em 1996, o primeiro ano desta série de dados, os valores da Suíça eram cerca de metade do montante do valor de França. No total, em 2020, o valor de remessas para Portugal diminuiu, uma inversão da tendência registada ao longo da última década.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Banca trava financiamento a maiores de 50 anos

O número de contratos de crédito à habitação envolvendo pessoas com mais do que 50 anos tem vindo a cair de forma gradual. A percentagem era de 13,2% do total de financiamentos em 2017 e fixou-se em 10,5% em 2020, um recuo de 2,7 pontos percentuais em três anos. Entre as justificações para esta evolução podem estar as regras mais apertadas para a concessão de crédito definidas pelo Banco de Portugal, que entraram em vigor em julho de 2018. Além disso, o crédito para a compra de casa no ano passado foi “residual” em pessoas com menos de 20 ou mais de 70 anos.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Maioria dos pobres com mais de 18 anos em Portugal trabalham

Quase 60% dos pobres com mais de 18 anos em Portugal trabalham, sendo que, além dos precários, os trabalhadores a contrato representam quase um terço das pessoas em situação de pobreza. Assim, segundo o estudo “A Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”, da autoria do sociólogo Fernando Diogo, conclui-se que, do total de empregados no país, 11% são pobres. As justificações passam por baixas qualificações, baixos salários, filhos adultos sem emprego e doença na família.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso livre).

Portugal recebe primeiras 30 mil vacinas da J&J esta semana

Chegam a Portugal na quarta-feira as primeiras 30 mil doses da vacina da Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson (J&J). Esta distingue-se das restantes por ser de toma única e poder ser armazenada durante três meses num frigorífico comum. O reforço faz subir para 1,9 milhões o número de doses de vacinas contra a Covid-19 disponíveis para serem administradas aos portugueses durante este mês de abril.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Só 15% das reações adversas em Portugal são à vacina da AstraZeneca

Foram reportados 3.625 casos de suspeitas de reações adversas à vacina contra a Covid-19 em Portugal. Só cerca de 15% estão associados à vacina da AstraZeneca.

Nos últimos dias, a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, contra a Covid-19 tem estado “debaixo de fogo” devido à possível ligação entre a formulação de coágulos sanguíneos e a administração do fármaco. Em Portugal, até ao passado sábado já foram reportados mais de 3.600 casos de reações adversas associadas às três vacinas que estão a ser administradas contra o novo coronavírus, contudo, apenas cerca de 15% dizem respeito à vacina da AstraZeneca, o que coloca o país em 11º a nível europeu.

Até ao momento, há já quatro vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), mas apenas três estão atualmente a ser administradas, são elas: Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca/Oxford (atualmente apelidada Vaxzevria). Dentro e fora do Espaço Económico Europeu, já foram reportadas 272.644 notificações de suspeitas de reações adversas, segundo os dados reportados até ao passado sábado, dia 3 de abril, que estão disponíveis na plataforma europeia de vigilância de reações adversas EudraVigilance.

Do total destas mais de 272 mil notificações reportadas, 133.310 dizem respeito à vacina da AstraZeneca (48,9%), 127.789 da Pfizer (46,9%) e 11.545 da Moderna (4,2%). No entanto, importa sublinhar, que, no que diz respeito especificamente à realidade europeia, o maior número de reações adversas (acontecimentos clínicos que foram observados após a utilização da vacina, mas que não estão necessariamente relacionados com este fármaco, nem são necessariamente causados por ele) dizem respeito à vacina da Pfizer: 104.617 notificações, contra 47.840 da AstraZeneca e 6.794 da Moderna. Estes dados poderão ser explicados pelo facto de a vacina da Pfizer ser a mais administrada na maioria dos Estados-membros.

E, tal como o Jornal i (acesso livre) já tinha noticiado, Portugal não foge à “regra” europeia. Em terras “lusitanas”, até ao passado sábado, tinham sido reportadas 3.650 casos de suspeita de reações adversas à vacina contra a Covid-19. Assim, a maioria dos casos detetados em Portugal dizem respeito à vacina da Pfizer: 2.941, o que representa 81,1% do total.

Se olharmos para a realidade europeia no que toca especificamente a esta vacina, em termos absolutos, Portugal é o sexto país com o maior número de casos de suspeitas identificados e apenas ultrapassado por Itália (37.046), França (13.094), Holanda (12.935), Espanha (8.610) e Alemanha (5.773). Importa sublinhar que até à data analisada, já tinham sido administradas em Portugal 1,4 milhão de doses da Pfizer em Portugal, o que significa que a percentagem de reações adversas notificadas é de apenas 0,21%.

Quanto à vacina da AstraZeneca foram notificadas 535 reações adversas em Portugal, o que representa 14,8% do total. Neste âmbito, Portugal está em 11º lugar a nível europeu, num ranking liderado pela Holanda, que registava até ao passado sábado 13.472 reações adversas. Na segunda posição está França, com 8.701 casos de suspeitas de reações adversas, seguida por Itália (8.088), Noruega (3.345) e Áustria (2.896). Até esta data Portugal tinha administrado 388 mil vacinas da AstraZeneca, o que significa uma taxa de notificação de apenas 0,14%.

Por fim, no que concerne à vacina da Moderna foram notificadas 149 reações adversas em Portugal, de um total de 128 mil doses administradas. Contas feitas, isto significa que do total de reações adversas detetadas no país, apenas 4% foram da Moderna, o que poderá também ser explicado pelo facto de haver menos doses disponíveis desta vacina. Trata-se, portanto, de uma taxa de notificação de 0,12%.

Analisando o panorama a nível europeu, Portugal está em oitavo lugar relativamente ao maior número de casos suspeitos de reações adversas associados a esta vacina, numa lista liderada pela Holanda (com 2.286 notificações), seguida por Espanha (1.148), Itália (1.016), Franca (661) e Alemanha (279).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Novo Banco e FdR levam disputa de 200 milhões para Câmara do Comércio Internacional em Paris

1

Será a Câmara do Comércio Internacional, com sede na capital francesa, que irá resolver o diferendo de 200 milhões entre o Novo Banco e Fundo de Resolução. Decisão será conhecida no segundo semestre.

O Novo Banco e o Fundo de Resolução têm várias questões por resolver no âmbito do acordo de capital contingente. Uma delas diz respeito à aplicação das normas internacionais de contabilidade e que poderá ter um impacto de 200 milhões no fundo da banca liderado por Máximo dos Santos. As duas partes concordaram em desacordar e levaram a disputa para um tribunal arbitral. O diferendo, sabe-se agora, vai ser resolvido pela Câmara do Comércio Internacional, o tribunal arbitral com sede em Paris e delegações em vários países do mundo, incluindo Portugal, sendo expectável uma decisão no segundo semestre.

O tema não é novo. Em novembro de 2019 o banco pediu para deixar de aplicar o regime transitório de contabilidade da IFRS 9 nas suas contas, para passar a adotar a total implementação das normas contabilísticas internacionais.

Essa mudança, contudo, trouxe implicações ao nível das imparidades, obrigando o Novo Banco, entre outros pontos, a registar imparidades para as perdas expectáveis ao longo da vida dos créditos e não para perdas efetivas, com impacto nos rácios.

Por causa disso, e por conta da injeção de 1.035 milhões de euros do ano passado, o Fundo de Resolução e o Novo Banco iniciaram um procedimento arbitral “com vista a esclarecer o tratamento que devem merecer os efeitos decorrentes da intenção do Novo Banco em prescindir do regime transitório de que atualmente beneficia e que visa reduzir o impacto da introdução da IFRS 9 sobre os fundos próprios das instituições de crédito”, revelou o fundo da banca na altura.

Conforme é dito no relatório da auditoria especial da Deloitte ao Novo Banco, a questão está a ser tratada na Câmara de Comércio Internacional, em Paris.

“Visto que não foi possível conciliar os argumentos das partes, nos termos previstos na cláusula 34.2 do acordo de capital contingente, as partes acordaram submeter a disputa a arbitragem junto da Câmara de Comércio Internacional”, refere a auditoria.

A Deloitte adianta ainda que, se o tribunal decidir a favor do Novo Banco, o Fundo de Resolução terá de injetar os 200 milhões na instituição, acima da injeção de 1.035 milhões feita no ano passado.

Novobanco

Novobanco

  • Banca
Ver perfil

Para já, o “Novo Banco concordou em manter a aplicação do regime transitório com referência a 2019, tendo também sido acordado que, caso o tribunal arbitral venha a dar razão ao Novo Banco, o Fundo de Resolução deverá efetuar um pagamento correspondente ao montante que teria sido devido ao abrigo do acordo de capital contingente em caso de implementação plena do regime IFRS 9 nas contas anuais de 2019”. “À data deste relatório, não foi obtida informação adicional a respeito do ponto de situação atual da arbitragem”, indicou a Deloitte.

Este não é o único braço de ferro entre Ramalho e Máximo dos Santos. Os últimos resultados do banco trouxeram novo desentendimento entre as duas partes. Desta vez o tema foi a sucursal de Espanha, cuja venda da obrigou o banco registar uma provisão de 166 milhões de euros. O Novo Banco colocou esse montante no pedido ao Fundo de Resolução. O fundo tem dúvidas se deve pagar e descontou no cheque que irá enviar para o banco.

Antes disso, o pagamento dos bónus diferido à administração do Novo Banco também gerou discórdia com o Fundo de Resolução, que descontou os dois milhões da injeção efetuada no ano passado.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
IRS 2020

Reembolsos do IRS já começaram a ser processados e chegam “a meio desta semana”

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

"Primeiras ordens de reembolso já foram dadas” e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes “a meio da semana”, diz o secretário de Estado António Mendonça Mendes.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS e o valor deverá chegar à conta dos contribuintes a meio desta semana, avançou à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

“As primeiras ordens de reembolso já foram dadas” e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes “a meio da semana”, referiu o secretário de Estado António Mendonça Mendes que, antes desta campanha do IRS, tinha já sinalizado a expectativa de que, este ano, a devolução de imposto pudesse começar mais cedo do que em 2020 – em que o processo teve início em 21 de abril.

António Mendonça Mendes disse ainda, tal como já tinha referido em entrevista ao ECO, que no final desta semana o processo de liquidação das declarações e o processamento dos reembolsos entrarão numa cadência já mais regular.

O prazo para a entrega da declaração anual dos rendimentos auferidos em 2020 iniciou-se em 01 de abril e termina em 30 de junho, sendo que cerca de 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, o que torna a entrega mais simples e mais rápida.

De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, até às 1h20 desta segunda-feira tinham já sido entregues 1.720.513 declarações.

Deste total, 1.400.517 correspondem a pessoas que têm apenas a declarar rendimentos de trabalho por conta de outrem (Categoria A) ou de pensões (Categoria H), e 319.996 de contribuintes que auferiram outras tipologias de rendimentos, como de trabalho independente (Categoria B) ou de rendas (Categoria F), por exemplo.

No primeiro dia da entrega, foram submetidas através do Portal das Finanças mais de 565 mil declarações de IRS, sendo este o segundo ano consecutivo em que a entrega supera meio milhão.

De acordo com os prazos previsto na lei, a liquidação do IRS tem de estar concluída em 31 de julho, tendo o imposto de ser pago ou devolvido (via reembolso) até 31 de agosto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Maioria das pessoas em situação de pobreza trabalha

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

Parte dos pobres que são efetivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos.

Um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo, segundo o estudo “Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”. O documento é apresentado esta segunda-feira, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores, resulta da observação dos últimos dados disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), relativos a 2018, aliada à realização de uma análise qualitativa baseada em “91 entrevistas aprofundadas por todo o país”.

Segundo o coordenador da equipa de 11 investigadores, essa metodologia inédita permitiu representar a “diversidade da pobreza em Portugal”, para perceber “como é que a pobreza se organiza” e porque “as pessoas em situação de pobreza não são todas iguais”.

Em declarações à Lusa, Fernando Diogo salientou que o estudo identificou “quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%)”. A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

A análise conclui que um terço dos pobres são trabalhadores. Juntando-lhes os precários, percebe-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalha, o que significa que “ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza”, ressalva o documento.

Para Fernando Diogo, “foi uma surpresa” constatar que “a maior parte dessas pessoas era efetiva” nas empresas há vários anos, uma vez que os investigadores estavam à espera de encontrar sobretudo pessoas com uma trajetória de emprego “em carrossel”, em que se alterna entre atividade laboral precária, períodos de desemprego e “zona difusa entre trabalho e não trabalho”.

“Há uma parte dos pobres que são efetivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa”, enfatizou.

Os resultados apresentados mostram também que em 2018 quase metade dos desempregados em Portugal estava em situação de pobreza, o que significa que são o grupo onde a taxa é mais elevada e tem vindo a aumentar.

Apesar das oscilações na variação da taxa de pobreza ao longo do período observado, entre 2003 e 2019, “o valor está sempre próximo de um quinto do total da população” e os últimos indicadores, de 2018, são de 17,2%, o equivalente a 1,7 milhões de pessoas.

A taxa de pobreza infantil “é persistentemente mais elevada do que a taxa global”, frisou o coordenador do estudo, que alerta para duas tipologias de famílias com taxas de pobreza acima da média global: famílias monoparentais ou onde existem dois adultos com três ou mais crianças.

“Cerca de um terço dos indivíduos de cada uma destas categorias está em situação de pobreza, o que é um valor muito significativo. Há muito poucas categorias que tenham valores deste género”, acentuou Fernando Diogo. “Os agregados onde existem crianças são aqueles em que a taxa e pobreza é mais elevada”, acrescentou.

Há uma parte dos pobres que são efetivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa.

Fernando Diogo, coordenador do estudo

O estudo destaca a “dimensão familiar” da pobreza, uma vez que muitos entrevistados são pobres porque não têm rendimentos, eles são irregulares ou são baixos e têm de os partilhar.

A análise confirmou ainda a “natureza estrutural” do fenómeno, mantendo-se uma parte expressiva da população nessa situação ao longo de anos e existindo um “processo de reprodução intergeracional da pobreza”, identificando-se pessoas que “cresceram num contexto mais ou menos de privação, condicionando, à partida, as suas oportunidades na vida”.

A entrada precoce no mundo do trabalho e o abandono dos estudos são alguns dos fatores.

As pessoas dos quatro perfis identificados têm em comum estarem, a maior parte, em situação de pobreza “há muito tempo e terem herdado essa situação dos pais”, conclui a investigação, vertida em livro.

O estudo permite ainda estimar a probabilidade acrescida de pobreza de determinados grupos ou categorias sociais, como os que têm como principal fonte de rendimento do agregado transferências sociais do Estado, à exceção das pensões, e os agregados com dois adultos e três ou mais crianças.

Fernando Diogo menciona ainda os “três D da pobreza: desemprego, doença e divórcio”, fatores que produzem essa situação, impedem que as pessoas saiam dela e a podem intensificar.

Segundo o coordenador do estudo, “a maior parte das pessoas não acha que seja pobre” ou relativiza em comparação com situações de miséria. “As pessoas não estão a viver situações fáceis e racionalizam, de forma a conseguirem sobreviver à sua própria situação e minimizar o impacto stressante da situação em que vivem”, explica Fernando Diogo, à agência Lusa.

Para o coordenador do estudo, a estruturação da pobreza em quatro perfis é importante porque permite dar respostas a problemas específicos.

“Há diferentes perfis de pobreza em Portugal que que acabam por requerer diferentes abordagens. Se por um lado isto faz avançar o conhecimento sobre a pobreza em Portugal, por outro permite uma discussão sobre o assunto e permite a aplicação de políticas públicas de combate à pobreza mais eficazes, porque mais próximas do alvo”, referiu Fernando Diogo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que arranca uma nova fase do processo de vacinação em Portugal, há assembleia geral da EDP Renováveis e dados operacionais da Galp Energia.

As energéticas estão em foco esta segunda-feira na bolsa de Lisboa, com o trading update da Galp Energia e a assembleia-geral de acionistas da EDP Renováveis. Em termos de dados económicos, o destaque vai estar no volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas nos serviços. No combate à pandemia, arranca em Portugal uma nova fase do plano de vacinação e, no Reino Unido, serão anunciadas as limitações às férias dos britânicos.

Galp Energia mostra impacto do segundo confinamento

A Galp Energia divulga esta segunda-feira, antes da abertura das bolsas, o trading update no qual irá avançar os dados operacionais referentes ao primeiro trimestre do ano. Em 2020, a petrolífera registou prejuízos de 42 milhões de euros, um resultado negativo que compara com os 560 milhões de euros de lucro alcançado no ano anterior. Os novos dados, que refletem o impacto do segundo confinamento, serão conhecidos antes de a empresa apresentar um novo plano estratégico.

Acionistas da EDP Renováveis votam 69,8 milhões em dividendos

A partir das 11h00 desta segunda-feira, os acionistas da EDP Renováveis vão reunir-se em assembleia geral anual. A eólica liderada por Miguel Stilwell d’Andrade — que foi recentemente alvo de um aumento de capital de 1,5 mil milhões de euros, mas que continua a ser detida maioritariamente pela EDP — terminou o ano de 2020 com lucros de 556 milhões de euros, mais 17% do que em 2019. Vai votar a distribuição de dividendos de 69,8 milhões de euros em dividendos.

Efeitos da pandemia nos serviços

Em termos de dados económicos, o destaque vai estar esta segunda-feira no relatório sobre Índices de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas nos Serviços, em fevereiro de 2021, que vai ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Os dados irão já revelar o impacto do segundo confinamento — que obrigou a fechar restaurantes, lojas, centros comerciais ou cabeleireiros — nos serviços.

Arranca nova fase do plano de vacinação

No combate à pandemia de Covid-19, está previsto para esta segunda-feira o arranque da segunda fase do plano de vacinação. Na semana passada, Portugal atingiu o patamar de “dois milhões de inoculações”, o que permite que cerca de 15% da população tenha recebido a primeira dose da vacina contra Covid-19 e 6% estejam já totalmente vacinadas. Para o segundo trimestre, Portugal espera receber 8,8 milhões de vacinas. No entanto, 1,4 milhões são da AstraZeneca, cuja administração está atualmente limitada a maiores de 60 anos.

Reino Unido anuncia limitações às férias dos britânicos

No Reino Unido, o Governo de Boris Johnson deverá revelar, esta segunda-feira, a terceira fase do plano de desconfinamento, que diz respeito às viagens internacionais. Desde fevereiro que 17 de maio tem sido a data apontada para os britânicos retomarem as viagens para fora do país e a confirmação deveria ter sido dada na semana passada. Contudo, Boris Johnson disse ainda não ter dados que permitissem definir uma data.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Nascimentos tocam nível valor mais baixo desde 2015

  • Lusa
  • 12 Abril 2021

Nos primeiros três meses do ano, foram estudados 18.226 recém-nascidos ao abrigo deste programa, conhecido como “teste do pezinho”, menos 2.898 do que em igual período de 2020.

Cerca de 18.200 bebés nasceram em Portugal no primeiro trimestre de 2021, o número mais baixo dos últimos sete anos para igual período, segundo dados do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, que cobre a quase totalidade dos nascimentos.

Nos primeiros três meses do ano, foram estudados 18.226 recém-nascidos ao abrigo deste programa, conhecido como “teste do pezinho”, menos 2.898 do que em igual período de 2020 (21.124), o que representa uma quebra de 13,7%, revelam dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) avançados à Lusa.

O mês de março, em que foram estudados 6.978 bebés, registou um aumento no número de nascimentos face a janeiro (5.646) e fevereiro (5.602), indicam os dados do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP).

Analisando os dados para igual período até 2015, verifica-se que é o valor mais baixo registado desde essa data.

Em 2015, foram realizados no primeiro trimestre do ano 19.656 testes, número que subiu para 20.992 no ano seguinte e caiu para 20.735, em 2017, e para 20.364, em 2018. No ano seguinte, subiu para 21.348 e, em 2020, baixou para 21.124.

Segundo os dados, Lisboa foi o distrito com mais “testes do pezinho” realizados (5.343), seguido do Porto (3.418), Braga (1.329) e Setúbal (1.321).

Já Bragança foi o distrito que menos rastreios realizou (116), seguido de Portalegre (129) e da Guarda (137), precisam os dados do programa coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.

Em 2020, foram estudados 85.456 recém-nascidos, menos 1.908 bebés do que em 2019 (87.364), no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, que abrange atualmente 26 doenças, 25 das quais de origem genética.

O Programa Nacional de Rastreio Neonatal arrancou em 1979 com o objetivo de diagnosticar crianças que sofrem de doenças genéticas que podem beneficiar de tratamento precoce, evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível e até mesmo a morte.

O “teste do pezinho” deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia do bebé e consiste na recolha de gotículas de sangue através de uma picada no pé do bebé.

Apesar de não ser obrigatório, o Programa Nacional de Rastreio Neonatal tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Turismo

Voos em Lisboa duplicam desde o arranque do verão na aviação

Trajetos domésticos operados pela TAP foram os principais impulsionadores da atividade. A companhia aérea portuguesa viu mesmo um aumento de 277% na operação em apenas duas semanas.

Os voos no aeroporto de Lisboa duplicaram nas primeiras duas semanas do verão na aviação, ou seja, depois da mudança de hora. O reforço deve-se principalmente a viagens dentro do país operadas pela TAP. A companhia aérea — que anunciou recentemente o plano para os meses de verão — é mesmo a segunda na Europa que mais aumentou a atividade, de acordo com a Eurocontrol.

No dia usado como referência pela organização europeia — quarta-feira, 7 de abril –, o aeroporto de Lisboa registou 147 voos, longe dos 630 de Istambul, dos 407 de Madrid ou dos 340 de Londres/Heathrow. Ainda assim, acima dos 132 de Berlim ou dos 141 de Zurique. Mais do que o volume total, é a variação face a duas semanas antes (altura em que as companhias aéreas ainda não tinham ajustado os plano de atividade ao verão): o tráfego na capital portuguesa quase duplicou.

“O grande aumento em Lisboa (mais 96%) deve-se a vários fluxos, principalmente da TAP Air Portugal“, refere o relatório da Eurocontrol. Olhando para a totalidade do país, o crescimento é mais modesto. “O forte crescimento em Portugal (mais 74% nas últimas duas semanas, deve-se em um terço a tráfego doméstico e o resto a fluxos de/para o norte da Europa e Espanha. Metade operado pela TAP Air Portugal”.

Além de Lisboa, a Eurocontrol aponta também para o crescimento em Palma (de 55%) graças aos percursos de e para a Alemanha e Espanha. Já Munique reforçou a atividade em 44% com a ajuda da Lufthansa e das viagens com Espanha. Itália (32%), Reino Unido (20%) e Espanha (17%) também registaram aumentos. No entanto, nota que os níveis de tráfego continuam muito abaixo do período pré-Covid.

Fonte: Eurocontrol

Fortemente afetadas pela pandemia, as companhias aéreas têm nas últimas semanas apresentado os seus planos de verão. A expetativa é que este período traga a retoma do setor e, apesar de ainda haver atualmente restrições às viagens, o aumento do tráfego sinaliza essa tendência. E a empresa portuguesa está entre as mais beneficiadas. “O maior aumento [da atividade] foi da Ryanair (mais 327%), da TAP Air Portugal (mais 277%), da Vueling (mais 133%) e da Wizz Air (mais 104%)“, revela a Eurocontrol.

O plano de rotas para o verão da TAP prevê um reforço dos voos para certos destinos, como a Madeira e Cabo Verde, e criando oito novas rotas para a Europa e quatro para África. Na América Central, o destaque está na estreia de Lisboa-Cancun (México) com três voos semanais. Em agosto, a companhia aérea portuguesa planeia operar 879 voos por semana, num total de 100 rotas, incluindo oito rotas nacionais com 126 voos por semana.

Já a low-cost Ryanair anunciou a criação de duas novas rotas em Portugal: Lisboa-Colónia (duas vezes por semanas) e Faro-Belfast (todos os dias). No verão, a companhia irlandesa vai operar 121 rotas, num total de 595 voos semanais de/para 15 países. “2020 foi bastante complicado. Mas estamos otimistas com o facto de os países continuarem a progredir com a vacinação”, garantiu a porta-voz Susana Brito, na apresentação desse plano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Pedidos extra levam TAP a alargar ainda mais medidas voluntárias. Podem sair mais 600 pessoas

Companhia aérea ia abrir um período de adesões apenas para selecionados. Mas devido aos pedidos extraordinários decidiu dar essa a possibilidade a todos ao longo desta semana.

A TAP anunciou que vai lançar, a partir da próxima sexta-feira, um novo programa de medidas voluntárias direcionado para alguns trabalhadores selecionados. Mas os elevados pedidos extraordinários recebidos levaram a companhia aérea a criar uma fase intermédia que vai durar toda esta semana e na qual qualquer pessoa se pode candidatar para sair. O número de adesões esperadas poderá chegar a 600, que se irão juntar aos 690 da primeira fase.

No primeiro período de adesões, a grande maioria dos pedidos (70%) foi para rescisões por mútuo acordo, tendo havido ainda 14% de adesões a trabalho a tempo parcial, 8% a reforma, 6% a pré-reformas e 3% a licenças sem retribuição.

Depois de terminado este período, a companhia aérea começou a aceitar pedidos de transferências para a Portugália, estando 45 candidaturas em análise. Mas estes não chegam e a empresa anunciou, na sexta-feira à noite, medidas direcionadas. Face ao elevado interesse, decidiu logo no dia seguinte rever e alargar as medidas.

“Tendo em consideração as várias mensagens e pedidos extraordinários de adesão a medidas laborais de adesão voluntária, a administração decidiu viabilizar um novo e último período durante o qual medidas voluntárias estarão disponíveis para todos os trabalhadores da TAP”, anunciou o diretor de recursos humanos Pedro Ramos aos trabalhadores numa comunicação a que o ECO teve acesso.

Este período arrancou logo no domingo e decorre até sexta-feira, no mesmo dia em que se inicia uma fase dirigida apenas a quem preenche determinados critérios. A empresa vai identificar, com base em critérios de Produtividade/Absentismo, Experiência, Contributo, Custo e Habilitações, os trabalhadores a quem vai propor as várias opções voluntárias: rescisões por mútuo acordo, reformas, pré-reformas ou integração na Portugália.

O ECO sabe que a empresa transmitiu aos sindicatos pretender atingir a saída de mais 490 a 600 saídas, dos quais 215 a 240 da manutenção, cerca de 115 na sede, entre 75 e 145 pilotos e cerca de 115 tripulantes. Inicialmente, a proposta de plano de reestruturação enviada pela TAP e pelo Governo português para a Comissão Europeia previa a saída de 2.000 profissionais efetivos (além de 1.250 contratos a prazo).

As saídas voluntárias são acompanhadas de cortes salariais e de outros benefícios previstos nos acordos de emergência, que permitem preservar até 750 postos de trabalho. O corte de custos com pessoal é um dos pilares do plano de reestruturação da TAP, que ainda está a ser analisado pela Comissão Europeia. O documento a que o ECO teve acesso indica que, após a implementação do plano, o gasto da companhia aérea com trabalhadores será inferior em 200 milhões de euros face a 2019.

A companhia aérea prometeu a Bruxelas cortar custos até 2022, ano em que espera gastar 360 milhões de euros. A concretizar-se, representa uma queda de 51,5% face aos 743 milhões de euros de 2019. No ano seguinte este indicador começa a subir novamente, atingindo 545 milhões de euros em 2025. Ou seja, 200 milhões de euros abaixo do período pré-Covid. Sem reestruturação, a TAP estimava ultrapassar o custo de 2019 em 2025, em 30 milhões de euros, o que diz serem níveis “insustentáveis” na comparação com as receitas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos