Alemanha planeia reduzir voos a “quase zero” devido à pandemia

"O perigo das numerosas mutações do vírus obriga-nos a considerar medidas drásticas", disse o ministro da Administração Interna da Alemanha.

O Governo alemão está a pensar reduzir a quantidade de voos com partida ao país “a quase zero”, numa tentativa de travar a propagação de mais casos do novo coronavírus, avança a AFP, citando o ministro da Administração Interna da Alemanha.

“O perigo das numerosas mutações do vírus obriga-nos a considerar medidas drásticas”, disse Seehofer, em declarações ao jornal Bild. “Isso inclui um controlo das fronteiras significativamente mais rígido, especialmente nas fronteiras de zonas de alto risco, mas também reduzindo as viagens aéreas para a Alemanha a quase zero, como Israel está a fazer”, acrescentou.

Esta decisão surge na sequência da descoberta de novas variantes do coronavírus, no Reino Unido e na África do Sul, consideradas mais infecciosas do que a primeira estirpe que existia. As preocupações dos países têm aumentado nos últimos dias devido a esses desenvolvimentos, sobretudo com os consecutivos atrasos na entrega das vacinas que têm existido.

Atualmente, os viajantes que cheguem à Alemanha de países onde as novas variantes já foram detetadas são obrigados a apresentar um teste negativo à chega ao país, o que tem gerado longas filas na fronteira com a República Checa. “As pessoas na Alemanha que aceitam as duras restrições esperam que as protejamos da melhor maneira possível contra uma explosão no número de infeções”, acrescentou o ministro alemão ao jornal Bild.

Embora a Alemanha tenha lidado relativamente bem com a primeira onda de coronavírus na primavera, foi duramente atingida por uma segunda onda nos últimos meses. O país renovou as restrições em novembro, fechando bares, restaurantes, espaços culturais e de lazer. As medidas foram ainda mais apertadas em dezembro, com escolas e lojas não essenciais também condenados a fechar. Medidas atuais devem durar, pelo menos, até fevereiro.

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Rui Moreira em isolamento profilático após contacto com funcionário infetado

  • ECO
  • 26 Janeiro 2021

O autarca da Câmara do Porto esteve em contacto com um funcionário infetado. Já realizou o teste, cujo resultado foi negativo, mas vai manter-se em isolamento profilático.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, está em isolamento profilático, depois de um funcionário da autarquia ter testado positivo ao novo coronavírus, avança a TSF. O autarca já realizou o teste, mas o resultado foi negativo. Mesmo assim, vai manter-se isolado e a trabalhar a partir de casa.

De acordo com a TSF, todos os voluntários que participaram na recolha de votos dos eleitores confinados para as eleições presidenciais foram testados, tendo um desses funcionários testado positivo ao vírus.

A assessora do autarca também se encontra em isolamento, de acordo com o Expresso. O mesmo jornal adianta que Rui Moreira não tem sintomas e que ficará em isolamento profilático até 8 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 14h58 com mais informação)

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Smarties são de todas as cores, mas estão cada vez mais “verdes” e amigos do ambiente

A Nestlé revela que investiu 9,26 milhões de euros na fábrica de Hamburgo, na Alemanha, numa nova linha de produção e para a adaptar às novas embalagens de papel da marca, mais amigas do ambiente.

A Nestlé anunciou esta terça-feira que a sua histórica marca de chocolates Smarties, que marcou a infância de tantas crianças desde 1937, passou agora a utilizar embalagens de papel reciclável em todos os seus produtos e em todo o mundo, incluindo Portugal.

“Esta novidade representa uma transição para papel em 90% das embalagens da gama Smarties, uma vez que 10% delas já eram embaladas em papel reciclável”, revelou a gigante suíça em comunicado.

A gigante suíça revela que investiu 10 milhões de francos suíços (9,26 milhões de euros) só na sua fábrica de Hamburgo, na Alemanha (uma das maiores fábricas da empresa para produtos de confeitaria) numa nova linha de produção e para a adaptar às novas embalagens mais amigas do ambiente.

A nível mundial, a empresa não revela valores totais de investimento nas cerca de 15 fábricas onde de produzem Smarties, mas diz que se trata de “um significativo investimento para atualizar todas as suas fábricas”. E admite que os custos com a compra de embalagens mais amigas do ambiente para os seus produtos aumentaram também significativamente, mas que se trata de um “investimento que será aproveitado para outras gamas de produtos da Nestlé”, em breve.

Num evento online, transmitido simultaneamente a nível global, para revelar a nova estratégia e as novas embalagens, a Nestlé revelou que por ano são vendidas 276 milhões de embalagens de Smarties globalmente, todas elas agora 100% de plástico.

Com esta mudança, a Smarties evitará a utilização de aproximadamente 250 milhões de embalagens em plástico, que eram vendidas por ano em todo o mundo, o equivalente a 400 toneladas métricas de plástico. E torna-se assim na primeira marca global de confeitaria a mudar para embalagens de papel reciclável.

Alexander von Maillot, Diretor Global de Confeitaria da Nestlé, afirmou: “Mudar as embalagens de Smarties para papel reciclável é uma das nossas principais iniciativas de embalagens sustentáveis ​​nesta categoria de produtos. É mais um passo na concretização da ambição da Nestlé de tornar todas as suas embalagens recicláveis ​​ou reutilizáveis ​​até 2025 e de reduzir a utilização de plásticos virgens para um terço no mesmo período.”

De acordo com a gigante suíça, a nova embalagem em papel de Smarties é de origem renovável e é feita de papel revestido, tem etiquetas em papel e também utiliza cartão. Nos rótulos estão também incluídas informações sobre como as reciclar, colocando-as no ecoponto azul, após a sua utilização.

Louise Barrett, Diretora do Confectionery Product Technology Center da Nestlé , no Reino Unido, acrescentou: “O desenvolvimento de soluções de embalagens seguras e em papel para a marca Smarties exigiu o pioneirismo de novos materiais e a realização de testes por especialistas em embalagens da Nestlé no nosso Centro de I&D para confeitaria, localizado em York, e também no Nestlé Institute of Packaging Sciences, localizado em Lausanne, na Suíça. Adaptámos as nossas linhas de produção existentes para permitir o manuseamento cuidadoso exigido pela matéria-prima papel, ao mesmo tempo que garantimos a reciclabilidade em todos os novos formatos”.

Neste Institute of Packaging Sciences, na Suíça, trabalham atualmente 50 pessoas.

A Nestlé está presente em 189 países em todo o mundo. Em Portugal, a Nestlé está presente desde 1923 e tem atualmente 2296 Colaboradores, tendo gerado em 2019 um volume de negócios de 535 milhões de euros. Conta atualmente com duas fábricas (Porto e Avanca), um centro de distribuição (Avanca).

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Moderna vai adaptar vacina à variante sul-africana

Testes em laboratório mostraram que a vacina da Moderna produz uma resposta imunitária mais reduzida contra a variante sul-africana da Covid-19. A empresa vai agora testar uma versão alterada.

A farmacêutica Moderna planeia dar início a ensaios clínicos de uma versão alterada da sua vacina contra a Covid-19, especificamente desenhada para combater a variante sul-africana do coronavírus.

A decisão foi tomada depois de testes em laboratório terem mostrado que a atual vacina da Moderna pode produzir uma resposta imunitária mais reduzida contra esta nova estirpe, alegadamente mais contagiosa, avançou a Reuters.

De acordo com a agência, a empresa norte-americana vai também testar se uma dose adicional da atual vacina aumenta a reação imunitária contra a variante sul-africana, apesar de a empresa indicar que espera que o atual regime continue a ser eficaz contra essa referida estirpe.

O regime atual determina que uma segunda dose da vacina da Moderna deve ser administrada quatro semanas depois da primeira dose.

Os testes da Moderna concluíram ainda que a vacina deve manter-se eficaz contra a nova variante britânica, que, à semelhança da variante sul-africana, também será mais transmissível.

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Portugal quer Estados-membro de acordo sobre restrições para permitir retoma do turismo

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2021

A 1 de março decorrerá o conselho extraordinário de Turismo, com o objetivo de definir “respostas adequadas” no setor dado o agravamento da pandemia e a adoção de novas restrições às viagens.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) quer os 27 Estados-membros de acordo sobre as restrições relacionadas com a pandemia de Covid-19, criando “respostas adequadas” para permitir a retoma do turismo a nível europeu.

“Como a pandemia se agravou, há Estados-membros a adotar agora, de forma individual, medidas relativas aos movimentos transfronteiriços como aconteceu na primavera e verão de 2020. A presidência portuguesa do Conselho, na área do turismo, está bastante ciente deste problema e a nossa intenção é trabalhar com outros governos”, disse a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

Falando numa audição por videoconferência na comissão parlamentar de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, Rita Marques referiu que no conselho extraordinário desta tutela, marcado para 1 de março, a presidência portuguesa vai tentar promover um acordo sobre “medidas comuns para proteger os cidadãos europeus devido à disseminação da pandemia e também permitir a mobilidade das pessoas, que é crucial para manter postos de trabalho”.

“Temos cada vez meios à nossa disposição para prevenir a propagação da pandemia, como a adoção de diferentes tipos de teste, a vacinação, os formulários de localização de passageiros, e a presidência portuguesa vai trabalhar com outros governos, na área do turismo, ao nível do Conselho e dos Estados-membros, para restaurar a confiança no turismo e assegurar segurança nas viagens”, precisou a governante.

O conselho extraordinário de Turismo servirá, então, para definir “respostas adequadas” no turismo dado o agravamento da pandemia e a adoção de novas restrições às viagens, acrescentou.

Este encontro à distância servirá ainda para “fazer um ponto de situação [dos efeitos da pandemia] e para verificar como é que a UE pode dar as respostas adequadas ao setor do turismo, particularmente no que toca às restrições nas fronteiras, adotadas de forma individual”, adiantou Rita Marques.

A expectativa da governante é que esta ocasião seja “muito útil” para os 27 chegarem “a acordo” em matérias como a obrigação de apresentação de testes, o seu tipo (se PCR ou rápidos) e quando devem ser feitos (se à partida ou chegada), isto numa altura em que se apertam as regras para as viagens na UE.

Com o aumento acentuado de novas infeções em quase toda a UE, e perante novas variantes muito mais contagiosas, a Comissão Europeia e os Estados-membros têm defendido o desencorajamento das viagens não essenciais durante as próximas semanas, entre as quais se incluem atividades turísticas.

Isto depois de as épocas turísticas de 2020 terem sido das piores de sempre, ficando muito aquém dos níveis pré-pandemia.

Logo no início da sua intervenção, destinada a apresentar as prioridades da presidência portuguesa da UE, Rita Marques apontou que esta liderança surge “num contexto extremamente desafiante”, que criou um “enorme desafio” ao setor do turismo.

“Foi dos primeiros setores a sofrer impactos dos constrangimentos decorrentes do combate à covid-19 e deverá ser dos últimos a sair da crise”, lamentou.

Ainda assim, garantiu que “Portugal está muito empenhado em aprofundar a colaboração e cooperação dentro da UE” no que toca à área do turismo, prometendo desde logo uma “agenda regular” durante este semestre.

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Medicamento espanhol reduz quase totalmente carga viral do SARS-CoV-2

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2021

Plitidepsina é o composto que demonstrou ser mais eficaz. Autores defendem que fármaco deve ser experimentado em ensaios clínicos alargados.

Um medicamento espanhol testado em França e nos Estados Unidos demonstrou uma redução quase total da carga viral do novo coronavírus, segundo um estudo publicado na revista Science.

Em experiências realizadas em animais com o fármaco plitidepsina, medicamento usado em tumores, o resultado foi uma eficácia antiviral e toxicidade prometedoras, segundo a empresa que o produz. Os autores alegam que este é o composto que demonstrou ser mais eficaz e defendem que deve ser experimentado em ensaios clínicos alargados.

Em duas experiências animais diferentes em que havia infeção com o SARS-CoV-2, foi alcançada uma redução de 99% das cargas virais nos pulmões tratados com plitidepsina.

No artigo publicado na Science, os investigadores notam que embora a toxicidade seja uma preocupação em qualquer antiviral, o perfil de segurança da plitidepsina em humanos está comprovado.

O medicamento age bloqueando uma proteína humana (a eEF1A) que está presente nas células e que é usada pelo novo coronavírus para se reproduzir e infetar outras células.

“Acreditamos que os nossos dados e os resultados positivos iniciais do ensaio clínico da PharmaMar sugerem que a plitidepsina deve ser seriamente considerada para ampliar os ensaios clínicos de tratamento da Covid-19”, consideram os investigadores.

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Voos da Ryanair até abril podem ser alterados duas vezes sem custos

Os passageiros que tenham voos marcados até 31 de março com a Ryanair podem alterar até duas vezes as datas das reservas, até 31 de outubro, e de forma gratuita.

A Ryanair decidiu facilitar aos passageiros o processo de alterar uma reserva de voo que esteja marcada até 31 de março. Assim, para além de ser possível alterar as datas desses voos, poderão ser feitas duas alterações, permitindo aos passageiros viajarem até 31 de outubro.

De forma a dar aos clientes uma “maior flexibilidade” na hora de marcas as férias da Páscoa ou de verão, a companhia aérea irlandesa decidiu permitir que todos os voos marcados até 31 de março possam ser alterados no máximo duas vezes e remarcados para uma data até 31 de outubro.

“Se os seus planos mudarem, a sua reserva também pode mudar. Para oferecer maior flexibilidade e confiança aos clientes, a Ryanair prolongará a isenção da taxa de alteração de voo para todas as reservas realizadas em janeiro, fevereiro e março“, diz um porta-voz da companhia low-cost, citado em comunicado.

A Ryanair acredita que “as viagens aéreas serão retomadas na sequência do sucesso da vacinação no Reino Unido, Dinamarca e em muitos outros estados da União Europeia”.

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“Renovados confinamentos” levam FMI a rever em baixa retoma da Zona Euro em 2021

O Fundo Monetário Internacional reviu em baixa o crescimento da economia da Zona Euro este ano. Contudo, o crescimento mundial foi revisto em alta principalmente por causa da melhoria nos EUA.

É uma atualização de previsões agridoce. Entre o arranque da vacinação e o agravamento da pandemia em vários países, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta a previsão de crescimento mundial para 5,5% em 2021, principalmente por ter melhorado a previsão para os EUA e para as economias emergentes. Já a da Zona Euro foi revista em baixa para 4,2% por causa dos “renovados confinamentos” no início deste ano. Para Portugal não há previsões atualizadas, sendo que a última (de outubro) apontava para um crescimento de 6,5%.

O FMI divulgou esta terça-feira a atualização de janeiro do World Economic Update — cuja data de fecho foi a 19 de janeiro –, tal como habitualmente, na mesma semana do Fórum Económico Mundial de Davos que este ano se realiza à distância devido à pandemia. Exatamente por causa da Covid-19, o principal ingrediente das previsões continua a ser a imprevisibilidade: “Muito depende agora do resultado da corrida entre um vírus em mutação e as vacinas para o fim desta pandemia e da capacidade das políticas para darem ajuda efetiva até que tal aconteça“, resume Gita Gopinath, economista-chefe do FMI, notando a “enorme incerteza”.

A previsão de crescimento da Zona Euro em 2021 passou de 5,2% em outubro para 4,2% em janeiro, menos um ponto percentual. O que explica esta revisão em baixa? O Fundo avança que “reflete um abrandamento da atividade económica na reta final de 2020, o qual se antecipa que continue no início de 2021 dado o aumento das infeções e os renovados confinamentos“. Esta é a mesma situação que se verifica em Portugal com os economistas a antecipar uma contração trimestral do PIB tanto no quarto trimestre de 2020 como no primeiro trimestre de 2021.

Porém, o FMI vê a Zona Euro a crescer 3,6% em 2022, mais cinco décimas do que em outubro. Tal não será suficiente para concluir a recuperação económica após o forte choque da pandemia, com o PIB de 2022 ainda abaixo do nível de 2019. O mesmo acontecerá no Reino Unido, mas noutras economias a retoma será muito mais rápida: na China aconteceu já no quarto trimestre de 2020, “à frente de todas as grandes economias”, nota o Fundo, e nos EUA deverá acontecer em 2021. A Zona Euro não só terá tido uma recessão mais forte em 2020 como terá uma recuperação mais fraca em 2021, em comparação com os EUA.

Dentro da Zona Euro (e entre os países para os quais o FMI atualiza as previsões), há países mais e menos impactados pela revisão em baixa. As duas maiores economias da Zona Euro são das menos afetadas: o crescimento da Alemanha baixa sete décimas para 3,5% e o de França baixa cinco décimas para 5,5%. Já para Espanha e Itália o impacto é maior com uma redução de 1,3 pontos percentuais, para 5,9%, e de 2,2 pontos percentuais, para 3%, respetivamente. No caso de Itália isto quer dizer que irá crescer menos do que a Alemanha em 2021, apesar de ter tido quase o dobro da contração em 2020.

Essa recuperação mais rápida nos EUA reflete o estímulo orçamental adicional que foi injetado no final de 2020, tendo a previsão do FMI melhorado em dois pontos percentuais, passando de 3,1% em outubro para 5,1% agora em janeiro. Mas mesmo aí os efeitos positivos “vão ser parcialmente neutralizados” por perspetivas “piores no muito curto prazo” devido às restrições económicas para controlar a propagação do vírus.

Dada a fragilidade da recuperação, a economista-chefe do FMI argumenta que os apoios não devem ser retirados demasiado cedo, um apelo que tem sido feito por vários responsáveis, inclusive na Europa. “Uma retirada prematura dos apoios pode piorar” a recuperação económica, alerta Gita Gopinath, notando ainda o risco de uma deterioração das condições financeiras “amplificar a recessão numa altura em que a dívida pública e empresarial está em níveis recorde em todo o mundo”.

Em particular para os países mais endividados e com pouca folga orçamental, Gopinath recomenda que a despesa pública deve dar “prioridade à saúde e às transferências [sociais] para os mais pobres”. Quanto ao futuro, a economista reconhece que o ambiente de taxas de juro muito baixas, em conjunto com a retoma de 2021, “irá estabilizar os níveis de dívida em muitos países”, mas alerta para a necessidade de manter uma política orçamental prudente a médio prazo para assegurar a sustentabilidade da dívida.

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“O trabalho é um lugar estranho”. Nova Pessoas já nas bancas

  • Trabalho
  • 26 Janeiro 2021

As fronteiras entre o espaço-casa e o espaço-trabalho diluíram-se, o que fez o trabalho ganhar uma dimensão de “portabilidade” e, o dia de trabalho, um tempo e espaço sem início, fim e delimitações.

A capa da Pessoas n.º12, edição de janeiro/fevereiro de 2021.D.R.

E se conseguisse transportar o seu trabalho consigo para qualquer lado? Em 2020 tornou-se possível. Pelo menos, para dentro de sua casa. Aquele café especial que só bebia na sua varanda aos fins de semana ou dias de folga substituiu os encontros diários com os colegas pela manhã, na copa do escritório, e os almoços tornaram-se mais silenciosos.

Nos momentos de pausa, as (vídeo)chamadas tomaram o lugar dos encontros para conversar com amigos e, em casos mais urgentes, transformaram-se em mais uma oportunidade para adiantar uma ou outra tarefa doméstica. Em teletrabalho versão 2020, o escritório parece estar em cada canto da casa, ou atrás da porta de uma divisão que fechamos mesmo antes de chegar o fim de semana (ou nem aí).

As fronteiras entre o espaço-casa e o espaço-trabalho diluíram-se, o que fez o trabalho ganhar uma dimensão de “portabilidade” e, o dia de trabalho, um tempo e espaço sem início, fim e fronteiras definidos. Foi a essa mudança que dedicámos o Especial que faz a capa da 12.ª edição da revista Pessoas, nas bancas a partir desta terça-feira.

Mas há muito mais para ler.

Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves, fala do papel da educação ao longo da vida. “Não nascemos para sermos um think tank, nascemos numa perspectiva muito mais de ação”, conta, em entrevista publicada nesta edição.

Na Pessoas, pode ainda encontrar um trabalho especial sobre gestão de carreiras, e ainda um artigo, escrito em parceria Pessoas/Advocatus, sobre como garantir o “direito a desligar”.

Na edição são ainda revelados os finalistas dos Pessoas Awards. A Pessoas já está nas bancas, disponível no seu quiosque habitual. Pode também assinar a publicação aqui.

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UE avisa farmacêuticas que receberam milhões e têm de cumprir promessas

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2021

UE vai ter um mecanismo de transparência para identificar as entregas fora da UE de doses produzidas na Europa, garantiu a presidente da Comissão Europeia.

Os fabricantes de vacinas anti-Covid, beneficiários de investimentos massivos da União Europeia, “têm de cumprir as suas promessas e honrar as suas obrigações”, avisou esta terça-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“A Europa investiu milhões para desenvolver as primeiras vacinas e criar um verdadeiro bem comum global. Agora as empresas têm de cumprir as suas promessas”, sublinhou, numa intervenção por videoconferência, no Fórum Económico Mundial, em Davos.

A União Europeia (UE) tem vindo a “aumentar o tom” contra os atrasos na entrega de vacinas anunciados pelas farmacêuticas norte-americana Pfizer-BioNTech e a britânica AstraZeneca.

Já no limite após as dificuldades na entrega da vacina Pfizer-BioNTech, a primeira a ser autorizada na UE, Bruxelas ficou ainda mais pressionada após o anúncio da Astrazeneca de que os prazos de entrega da vacina da farmacêutica britânica seriam adiados devido a uma “queda no rendimento” da fábrica europeia.

Embora se espere que o regulador europeu dê autorização para uso da vacina da Astrazeneca na sexta-feira, Ursula Von der Leyen telefonou na segunda-feira para o responsável do laboratório para o lembrar de “que a UE investiu grandes quantias (…) precisamente para garantir que a produção aumentasse” antes da comercialização.

“Por isso vamos montar um mecanismo de transparência nas exportações de vacinas”, que visa identificar as entregas fora da UE de doses produzidas na Europa, garantiu a chefe do executivo europeu no seu discurso.

A presidente da Comissão lembrou também que Bruxelas está a ajudar a promover a vacinação à escala global.

“Devido às cadeias produtivas planetárias, a saúde dos nossos cidadãos e a recuperação económica global andam de mãos dadas. Na aliança Covax, a EU, em conjunto com 186 Estados, garante milhões de doses para países de baixos rendimentos”, disse.

“Nenhuma empresa privada ou autoridade pública conseguiria um desenvolvimento tão rápido de uma vacina por conta própria”, reforço Von der Leyen, destacando que a parceria público-privada deve ser um modelo para “grandes riscos futuros”.

A UE propôs, em novembro, a criação de uma nova autoridade, equivalente à Autoridade para Pesquisa Biomédica Avançada e Desenvolvimento (Barda) dos Estados Unidos, com meios “colossais”, para colaborar com os laboratórios.

Essa agência, denominada Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que poderá ser criada em 2023, visa estabelecer parcerias público-privadas com a indústria farmacêutica e organizações de investigação para antecipar e enfrentar as próximas crises de saúde.

Segundo adiantou a presidente da Comissão Europeia, a HERA contará com um “programa de preparação de bio-defesa” público-privado.

Esse programa será “permanente e pró-ativo, porque não podemos esperar que a próxima pandemia comece” e “será inteiramente dedicado ao estudo de agentes patogénicos conhecidos e emergentes, bem como ao desenvolvimento e produção de vacinas a uma escala suficiente para os combater”, explicou.

A presidente da Comissão assegurou ainda que será estabelecido um “financiamento previsível e de longo prazo” e que a iniciativa “reunirá empresas de tecnologia que lideram na inovação, assim como empresas tradicionais” do setor, para trabalhar em paralelo com os reguladores.

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Autoridade da Concorrência volta a alertar Governo sobre programa IVAucher

Regulador volta a deixar a avisos ao Governo sobre o programa IVAucher. Há dúvidas sobre o processo que pode criar distorções de concorrência entre os operadores de pagamentos.

A Autoridade da Concorrência (AdC) voltou a deixar avisos ao Governo sobre o programa IVAucher, medida temporária que visa apoiar o consumo em setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, restauração e cultura.

O Executivo lançou um concurso público internacional para adquirir serviços com vista a implementar este programa, tal como tinha recomendado o regulador da concorrência em novembro. Só que a entidade liderada por Margarida Matos Rosa mantém várias dúvidas relativamente ao processo.

Em concreto, a AdC sublinha a existência dois riscos no programa IVAucher: 1) o risco de que os critérios de adjudicação limitem a concorrência pelo mercado no concurso público; 2) o risco de que a implementação do programa venha a ser desenvolvida em torno de uma solução fechada na medida em que não foram acauteladas obrigações de não-discriminação e de abertura.

“Caso estes riscos se venham a concretizar, podem resultar em distorções de concorrência ao nível dos serviços de pagamento“, avisa o regulador num parecer enviado ao Governo.

Sobre o primeiro risco, a AdC teme que as condições estabelecidas pelo Governo confiram vantagem concorrencial a um dos operadores do mercado, a SIBS, que gere a maior rede de terminais de pagamento (TPA) no país, deixando outros operadores de pagamento, como a Revolut e a MasterCard atrás na corrida.

“A AdC destaca a pertinência de se avaliar do impacto dos critérios de adjudicação centrados no número de POS/TPA e de cartões centrados num único esquema, em termos do seu impacto na concorrência, quer no procedimento concursal, quer em termos da abertura da solução a contratar”, pede o regulador.

Quanto ao segundo risco, a AdC frisa que “não estão previstas obrigações que visem assegurar a compatibilidade do programa IVAucher com diferentes sistemas de pagamento”, não se tendo prevenido o risco de “a entidade adjudicatária disponibilizar apenas soluções fechadas, sem possibilidade de interoperabilidade com soluções de outras empresas”.

O regulador é claro: “Caso a participação no programa IVAucher seja limitada a um único sistema de pagamentos, tal poderá resultar em distorções concorrenciais no setor”.

Nessa medida, a AdC sublinha que o Governo poderia equacionar “a abertura do programa a diversos sistemas/meios de pagamentos”, não se limitando “a compensação do IVA às compras realizadas através de cartões bancários, em TPAs via rede Multibanco”.

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Gel desinfetante deduzido no IRS como despesa de saúde tem de cumprir dois requisitos. Saiba quais

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2021

Também para beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, o composto ativo e o seu teor em volume no produto desinfetante cutâneo devem estar claramente indicados no rótulo do produto.

As especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante, para a respetiva compra ser deduzida à coleta do IRS, e beneficiar de taxa reduzida do IVA, foram definidas por despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

“Entende-se por gel desinfetante cutâneo um produto biocida desinfetante de mãos”, esclarece o Governo no despacho, que tem efeitos retroativos ao primeiro dia de janeiro, adiantando que a definição consta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 2012 que inclui apenas produtos utilizados na higiene humana com o “objetivo primeiro” de desinfetar a pele.

Foi no contexto de emergência de saúde pública provocada pela doença Covid-19 que, em maio, o executivo consagrou, entre outras medidas, numa primeira alteração à lei (de março) do Orçamento do Estado para 2020, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo, com as especificidades definidas por despacho.

“Tendo a Lei 13/2020, de 7 de maio, cessado a sua vigência no dia 31 de dezembro de 2020, mas permanecendo em vigor a referida taxa reduzida de IVA […], a que acresce a possibilidade de dedução à coleta do IRS de parte do valor incorrido na sua aquisição […] cumpre renovar as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de ambos os incentivos fiscais”, justifica no despacho.

Para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA, o gel desinfetante cutâneo deverá, segundo o despacho publicado esta terça-feira, cumprir uma das duas especificidades: ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool etílico (CAS n.º 64-17-5) em volume (%v/v) de pelo menos 70%, e ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool isopropílico (CAS n.º 67-63-0) em volume (%v/v) de pelo menos 75%.

Também para beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, o composto ativo e o seu teor em volume no produto desinfetante cutâneo devem estar claramente indicados no rótulo do produto.

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