Ano: 2021

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Esta segunda-feira arranca o encontro de Davos, mas à distância por causa da pandemia. Em Portugal, a Navigator apresenta os resultados de 2020.

O turismo foi um dos setores mais afetados pela crise pandémica, mas a procura dos residentes permitiu que a queda não fosse tão expressiva, tal como deverão mostrar os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar esta segunda-feira. Ainda em destaque está a audiência do ministro das Finanças, João Leão, no Parlamento Europeu e a reunião da TAP com os sindicatos.

Navigator apresenta lucros de 2020

A papeleira vai apresentar esta segunda-feira os resultados de 2020. Ainda que a pandemia tenha afetado a economia, a Navigator manteve-se com lucros nos primeiros nove meses do ano, perspetivando-se que os tenha mantido até ao final do ano. Contudo, os lucros baixaram: o resultado líquido desceu de 147,5 milhões de euros até setembro de 2019 para 75,2 milhões de euros até setembro de 2020. O volume de negócios tinha descido 18%.

Residentes deram uma ajuda ao turismo no terceiro trimestre?

No meio das péssimas notícias que o turismo tem recebido por causa da pandemia, a maior procura por parte dos residentes — que têm menos possibilidades de fazer turismo fora do país — ajudou a dar algum alívio ao setor em Portugal. Os números mensais do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontaram para isso mesmo, mas a confirmação chega esta segunda-feira com a divulgação da procura turística dos residentes no terceiro trimestre, período que inclui o verão e em que houve maior dinamismo.

João Leão questionado no Parlamento Europeu por causa da presidência portuguesa

Portugal deixou de ter a presidência do Eurogrupo no ano passado, mas como assumiu a presidência do Conselho da União Europeia este ano o ministro das Finanças, João Leão, passou a ser o presidente do ECOFIN, o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros que junta todos os ministros das Finanças da União Europeia. Por causa desse novo papel, Leão terá de responder às perguntas dos eurodeputados esta segunda-feira às 16h45 (15h45 em Lisboa) na comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. O atual presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, será ouvido pela mesma comissão parlamentar de manhã.

Fórum Económico Mundial arranca à distância sem a neve de Davos

Após ter escapado à pandemia por um mês em 2020, a edição de 2021 do Fórum Económico Mundial terá mesmo de acontecer à distância numa altura em que a Europa se vê em dificuldades com a Covid-19. Habitualmente, o evento realiza-se em Davos, uma cidade suíça em que normalmente há neve por esta altura. Mas este ano será virtual, mantendo a duração de uma semana. O ímpeto deste encontro é o multilateralismo: “A pandemia de Covid-19 demonstrou que nenhuma instituição ou indivíduo sozinho consegue resolver os desafios económicos, ambientais, sociais e tecnológicos do nosso mundo complexo e interdependente“, diz a organização.

Administração da TAP fala com sindicato sobre o plano de reestruturação

A administração da TAP vai reunir-se esta segunda-feira com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) para discutir os contributos deste sindicato para o plano de reestruturação da transportadora aérea, o qual já foi enviado para a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia para ser negociado. O sindicato tem defendido que “a sua principal preocupação é a manutenção dos postos de trabalho e a dignidade” desta classe profissional, “não descurando a viabilidade futura da empresa”.

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Pais têm de sair do lay-off para ter acesso ao apoio à família

O apoio à família não é cumulável com as demais medidas criadas em resposta à pandemia. Pais que estejam em lay-off parcial têm de sair desse regime para ficar com os filhos e ter ajuda excecional.

Com as escolas fechadas por causa do agravamento da pandemia, o Governo decidiu reativar o apoio excecional à família, que garante aos pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos dois terços do seu salário-base. A ajuda não é, contudo, cumulável com as demais medidas lançadas em resposta à Covid-19, pelo que os trabalhadores que estejam em lay-off simplificado ou no apoio à retoma e queiram ter acesso a este apoio têm de pedir ao empregador para sair desses regimes para ter acesso à prestação em causa.

O Executivo de António Costa tinha defendido que, desta vez, o confinamento geral não podia implicar o encerramento das escolas, face ao impacto económico e social que tal medida teria. O agravamento da pandemia e a propagação da estirpe britânica não deixaram, contudo, outra opção ao Governo, que determinou a interrupção das atividades letivas e não letivas presenciais por 15 dias.

A par desta decisão, foi “reativado” o apoio excecional à família, que garante aos pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos (até 12 anos) um apoio equivalente a dois terços da sua remuneração base, entre 665 euros e 1.995 euros. Essa ajuda não pode ser, contudo, pedida por quem esteja em teletrabalho — aliás, basta um dos progenitores estar a exercer as suas funções à distância para o outro não ter direito à prestação –, nem é cumulável com os “outros apoios excecionais ou extraordinários criados para resposta à pandemia da doença Covid-19”.

Ora, tal significa que um trabalhador que tenha o seu contrato de trabalho suspenso ao abrigo do lay-off simplificado, por exemplo, não poderá ter acesso a este apoio. Neste caso, o trabalhador não está a laborar, pelo que poderá ficar em casa com o seu filho e receber 100% do seu salário. O mesmo se aplica a um trabalhador que, estando abrangido pelo apoio à retoma progressiva, tem o seu horário cortado na totalidade.

Isto porque, desde o início de 2021, todos os trabalhadores abrangidos por estes regimes (lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e lay-off tradicional) têm direito a receber o seu salário na íntegra, em todas as circunstâncias.

Caso diferente é o dos trabalhadores que, estando em lay-off (simplificado ou tradicional) ou no apoio à retoma progressiva, têm os seus horários diminuídos em parte, mas não na totalidade. Por exemplo, um trabalhador que tenha o seu período normal de trabalho reduzido a 50% recebe, ao abrigo de qualquer regime de lay-off, 100% do seu salário. Já se quiser ficar em casa com os filhos (até 12 anos), deixando de exercer essas horas de trabalho, passará a receber apenas dois terços da remuneração-base, por via do apoio excecional à família.

Como os apoios não cumuláveis, se este trabalhador quiser deixar de exercer as horas definidas pelo empregador ao abrigo do lay-off para ficar com os filhos terá de sair desse regime e entrar no apoio agora reativado, que é menos generoso.

Segundo Gonçalo Delicado, da Abreu Advogados, e Pedro da Quitéria Faria, da Antas da Cunha Ecija, o trabalhador tem, então, de comunicar a vontade de ficar em casa com os filhos ao empregador, que o retira da lista de trabalhadores abrangidos pelo lay-off, antes de pedir o apoio à família à Segurança Social. “A empresa deverá desagrupar aquele trabalhar do lay-off enquanto durar o apoio à família“, sublinha Quitéria Faria.

Isto no caso do referido período normal de trabalho ser exercido em regime presencial. No caso de o horário poder ser exercido em teletrabalho — modalidade que é obrigatória independentemente do tipo de vínculo e sempre que as funções permitirem, no quadro do confinamento geral que o país hoje vive –, o trabalhador não tem acesso de todo ao apoio excecional à família.

Há vantagens e desvantagens nesta situação. Por um lado, continuará a ter de trabalhar (as horas definidas pelo empregador no lay-off) enquanto tem os filhos em casa. Mas por outro lado mantém o salário na íntegra, em vez de sentir o corte de mais de um terço implicado no apoio excecional à família.

Tudo somado:

  • Os trabalhadores que tenham os contratos suspensos (no lay-off simplificado ou tradicional) ou os horários reduzidos a 100% (no apoio à retoma progressiva) não têm de laborar, podendo ficar em casa com os filhos e recebendo o seu salário por inteiro. Neste caso, a atribuição do apoio à família não se coloca, sublinham os advogados.
  • Os trabalhadores que tenham os horários reduzidos, mas não totalmente cortados (no lay-off simplificado, tradicional ou apoio à retoma progressiva) têm de laborar algumas horas (mas não a totalidade do horário). Se o estiverem a fazer presencialmente e tiverem, face ao fecho das escolas, de ficar em casa com os filhos, podem pedir ao empregador para sair do regime de apoio ao emprego e seguir para o apoio à família. Neste caso, deixam de trabalhar, enquanto as atividades letivas estiverem suspensas, mas recebem apenas dois terços da sua remuneração base. De nota que, se continuassem a exercer as referidas horas de trabalho presenciais, receberiam 100% do seu vencimento.
  • Já no caso de terem o horário reduzido, mas não totalmente cortado, e estarem a exercer essas horas em teletrabalho, não têm acesso ao apoio à família, de todo. Continuam, portanto, a trabalhar e recebem o salário a 100%.

O apoio à família é pago por inteiro pelo empregador, que recebe da Segurança Social, depois, um apoio equivalente a um terço dos dois terços do salário-base assegurados ao trabalhador. Para aceder a este apoio, os pais devem preencher a declaração Modelo GF88-DGSS e remetê-la à entidade empregadora, que preenche um formulário na Segurança Social Direta. Esta declaração serve igualmente para justificar as faltas ao trabalho.

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Economia

Segurança Social suspende execução de 2,5 mil milhões em dívida

A suspensão das execuções fiscais em curso na Segurança Social abrange mais de três milhões de processos e faz parte das medidas de apoio à economia.

O agravamento da pandemia e o novo confinamento do país levaram o Governo a ditar a suspensão dos processos de execução fiscal, até ao final de março, no Fisco e na Segurança Social. Nesta última, tal medida “congela” um montante global de dívida de 2,5 mil milhões de euros, adiantou ao ECO uma fonte do Ministério do Trabalho.

“A suspensão dos processos de execução fiscal em curso na Segurança Social abrange 3 milhões e 87 mil processos, com um montante global de dívida associado de 2.542 milhões de euros“, avançou o gabinete de Ana Mendes Godinho, ao ECO.

A suspensão dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social é uma das medidas do novo pacote de apoios à economia desenhado para mitigar o impacto do confinamento geral do país nas famílias e nas empresas. Nesse quadro, o Governo também decidiu reforçar o programa de subsídios a fundo perdido para as empresas com quebras de faturação — o Apoiar.pt –, lançar o apoio simplificado para as microempresas, e dar um novo ânimo ao lay-off simplificado.

Em geral, o Executivo de António Costa preferiu reativar fórmulas já testadas, a colocar no terreno novas medidas. Por exemplo, a suspensão dos processos de execução fiscal no Fisco e na Segurança Social também aconteceu na primavera de 2020.

No âmbito dessa medida, o Governo decidiu travar (temporariamente) também a execução de penhoras, até ao final de março, e suspender o pagamento dos planos prestacionais por dívidas à Segurança Social. O Ministério do Trabalho avançou ao ECO que essa última suspensão, fora do âmbito dos processos executivos, abrange 45 mil planos, com um valor associado de 122 milhões de euros.

“Adicionalmente, a suspensão de pagamento de planos prestacionais fora do âmbito dos processos executivos abrange 45 mil planos, com um valor associado de 122 milhões de euros”, revela a mesma fonte

Na sexta-feira, a Autoridade Tributária já tinha adiantado ao ECO que a execução de processos fiscais, no Fisco, abrange 16,5 milhões de processos, correspondendo a um total de quase 15 mil milhões de euros em dívida. Cada contribuinte devedor está a ser executado, em média, em 905 euros pelo Fisco.

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Advocatus

Rendeiro agiu “sem respeito pelos clientes do BPP” e uma “total falta de arrependimento”

Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça acusam Rendeiro de "manifesta ausência de arrependimento" e de atuar "com dolo direto e intenso". Pena de cinco anos e oito meses foi confirmada.

“A pena encontrada é justa, adequada e proporcional sendo, por isso, de manter”. A frase é dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em relação à pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses por vários crimes de falsidade informática e um de falsificação de documento autêntico de João Rendeiro, ex-presidente do Banco Privado Português (BPP).

O acórdão — a que o ECO teve acesso — não poupa críticas ao comportamento do ex-banqueiro, sublinhando que as únicas circunstâncias que militam em favor do arguido João Rendeiro são a ausência de antecedentes criminais, a inserção social e o facto de não ter voltado a cometer nenhum crime. A defesa de João Rendeiro tem agora 10 dias para decidir se pretende ainda recorrer ao Tribunal Constitucional (TC). Se não o fizer, até lá, o arguido deverá apresentar-se no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Em 2018, o ex-banqueiro tinha sido condenado pelo tribunal de primeira instância, a pena suspensa e ao pagamento de 400 mil euros à associação Crescer. Mas o Ministério Público recorreu da decisão e, em julho de 2020, Rendeiro foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a cinco anos e oito meses de prisão efetiva. Agora, a mais alta instância judiciária confirma a mesma pena. Resta agora apenas o recurso para o TC.

Em dezembro, para não cumprir esta pena de prisão efetiva, Rendeiro propôs-se pagar meio milhão de euros, sendo que no requerimento apresentado, nessa altura, no Supremo Tribunal de Justiça, a defesa de Rendeiro alegava que a pena efetiva de cinco anos “é levar longe demais o equilíbrio da prudência punitiva que são os critérios diretores da condenação justa porque proporcionada”.

Mas, agora, o acórdão com 239 páginas discorre sobre a personalidade do ex-banqueiro e argumenta que o arguido teve uma “manifesta ausência de arrependimento” e de “perceção do desvalor das suas condutas”. E que atuou, sempre, com “dolo direto” e “intenso” e, por isso, “uma pena de cinco anos e oito meses de prisão mostra-se adequada às necessidades de prevenção (geral e especial) e não ultrapassa a culpa do arguido que se revela muito acentuada, na medida em que sendo presidente do conselho de administração do BPP, a sua conduta assume especial censurabilidade por se lhe impor uma maior exigibilidade no cumprimento das normas que violou, com absoluta desconsideração”.

Os magistrados consideram que o arguido dispõe de um” suporte familiar consistente e revela competências pessoais, sociais e profissionais que se têm constituído como fatores de estabilidade pessoal” mas que “o gosto pelos desafios financeiros e empresariais, áreas a que se mantém ligado profissionalmente, aliado à ambição e a uma postura de competição, poderão constituir-se como fatores de risco”, explicam no texto do STJ.

Os factos remontam a 2001 a 2008 e em causa está a adulteração da contabilidade do BPP, envolvendo uma verba a rondar os 40 milhões de euros. O tribunal considerou que os arguidos agiram com dolo direto e que João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital — membros do conselho de administração do banco — tinham perfeito conhecimento da ocultação de dados ao Banco de Portugal. O Ministério Público acusou os cinco arguidos de “colocaram em causa a segurança, a credibilidade e a força probatória que os registos informáticos e os documentos produzidos a partir dos mesmos, nomeadamente os contabilísticos, certificados por revisor oficial de contas e divulgados pelo Banco de Portugal”.

E demonstram, pela parte de João Rendeiro, “um enraizado desrespeito pelas normas aplicáveis à atividade que desenvolvia e, também, pelos clientes do BPP, conduzindo à conclusão de que são elevadas as necessidades de prevenção especial”, explica a decisão judicial “O arguido desvalorizou os factos que admitiu, não revelando crítica. Do exposto decorre que a integração familiar, profissional e até social coabitou com um enraizado desrespeito de deveres de cumprimento das normas. Assim, conclui-se pela impreparação deste arguido para assumir determinadas exigências da vida em sociedade”.

Os juízes conselheiros assumem ainda que não ajudou o facto de o arguido insistir que não tinha influência nas decisões tomadas pelo banco ao afirmar que pertencia “a um colégio de três pessoas”. A verdade, porém, dizem os magistrados, “é que provado se mostra que se é certo que entre 2002 e 2008, os arguidos João Rendeiro, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard formavam o núcleo central de gestão do BPP, sem cuja aprovação as decisões relevantes não eram tomadas, certo é igualmente que detinham e exerceram o poder de direção com especial preponderância do primeiro, pelo facto de ter sido o fundador, o rosto do BPP e o único presidente do seu conselho de administração até à intervenção do Banco de Portugal”.

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Presidenciais 2021

Da vitória de Marcelo à festa de Ventura. As reações à noite eleitoral nas redes sociais

  • Tiago Lopes
  • 25 Janeiro 2021

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República. A noite eleitoral, que ficou marcada pela luta pelo segundo lugar entre Ana Gomes e André Ventura, fez mexer as redes sociais.

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República este domingo, dia 24 de janeiro, com 60,7% dos votos, o que corresponde a 2.533.799 votos. A candidata apoiada pelo PAN e pelo Livre, Ana Gomes, garantiu o segundo lugar com 12,97%, com 541.345 votos, enquanto André Ventura ficou em terceiro lugar com 11,9%, correspondendo a 496.583 votos.

Após conhecidos os resultados, multiplicaram-se as reações nas redes sociais, seja de felicitação a Marcelo, seja de reconhecimento dos resultados, positivos e negativos dos candidatos e seus apoiantes.

O primeiro-ministro António Costa deixou uma mensagem a Marcelo Rebelo de Sousa no Twitter onde desejou “felicidades na continuidade do mandato presidencial, em proximidade com os portugueses, em defesa da Constituição e do prestígio internacional de Portugal, em profícua cooperação institucional.”

Paulo Rangel, vice-presidente do Partido Popular Europeu, destacou a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa: “Marcelo teve o melhor resultado de sempre de um candidato do PPE”, escreveu.

A JSD também comentou a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa e pede que o Presidente da República “coloque as novas gerações como prioridade nacional”. “A JSD felicita a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa para a Presidente da República Portuguesa! A Juventude Social Democrata faz votos de um excelente mandato ao nosso Presidente, que coloque as novas gerações como prioridade nacional e que seja uma fonte de confiança para os portugueses, num tempo em que se exige um Presidente atento aos principais problemas do país”, lê-se na publicação.

Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, considera ser “uma vitória fundamental para o futuro do país.”

Ana Gomes ficou em segundo lugar. Perdeu para Marcelo, mas bateu Ventura. E a luta renhida pelo segundo lugar entre Ana Gomes e André Ventura não passou despercebida nas redes sociais. Vários utilizadores assinalaram o facto do líder do Chega ter conseguido ultrapassar os 10% nestas presidenciais.

A página humorística Insónias em Carvão publicou uma imagem após o discurso de André Ventura, ironizando a celebração do líder do Chega depois de ter ficado em terceiro na corrida a Belém.

João Ferreira ficou em quarto lugar. Considerou que “cada voto contado nesta candidatura é já um ponto de apoio nesta luta que vai continuar por uma vida melhor.”

Marisa Matias, candidata à Presidência da República pelo Bloco de Esquerda, deixou uma mensagem nas redes sociais depois de os resultados serem conhecidos onde agradeceu “aos milhares de pessoas que hoje estiveram nas mesas de voto de todo o país” e reconheceu que o resultado alcançado não foi o desejado. Ficou em quinto.

Joana Mortágua, deputada da Bloco de Esquerda, também reagiu no Twitter onde garantiu que “a luta continua”, apesar do resultado alcançado por Marisa Matias, bastante aquém do registado nas presidenciais de 2016.

Já Tiago Mayan, que ficou à frente de Vitorino Silva, escreveu no Twitter que “sem esta candidatura, milhares de portugueses teriam sido impedidos de validar uma alternativa liberal, humanista e tolerante”. Teve 3,22% dos votos numa eleição marcada por uma abstenção recorde.

A

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Política

Marcelo ganhou. Os 5 desafios do Presidente para os próximos 5 anos

Sem surpresas, Marcelo Rebelo de Sousa venceu as eleições presidenciais de 2021 à primeira volta com 60,7% dos votos. Que Presidente da República vai ter o país nos próximos cinco anos?

Os próximos tempos vão trazer “imprevisibilidade” à política portuguesa, mas os politólogos que falaram ao ECO consideram que a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa significa “continuidade”. O próprio tem dito isso, argumentando que é o “garante da estabilidade” política no país. Ao vencer as eleições com 60,7% dos votos — ainda que com uma abstenção recorde de 60,5% –, o atual Presidente da República segue para um segundo mandato (com início oficial a 9 de março) que arranca no pior momento da pandemia e que terá de lidar com os efeitos da crise económica que esta provocou. “Confiança renovada é tudo menos um cheque em branco”, reconheceu no seu discurso de vitória muito focado na pandemia, assegurando que representará todos os portugueses.

Em 2015, foi em Celorico de Basto (Braga) que apresentou a sua candidatura a Presidente da República como o candidato social-democrata, de centro-direita e de formação social-cristã. Cinco anos depois, no meio de uma pandemia, o anúncio foi o mais tarde possível e numa pastelaria ao lado de Belém, sem aparato. Fez questão de debater com todos os candidatos, mas abdicou do tempo de antena reservado à sua campanha e não apresentou um site ou um manifesto, argumentando que os portugueses conhecem o seu passado. Para não ser acusado de “arrogância” realizou uma ação de campanha por dia, mas limitada pela gravidade da pandemia.

A mesma pandemia que usou como o motivo principal da sua recandidatura: “Não vou fugir às minhas responsabilidades e trocar o que todos sabemos que serão as adversidades e as impopularidades de amanhã pelo comodismo pessoal ou familiar de hoje”, disse na apresentação da sua recandidatura, destacando o “dever de consciência”. Desde então, a expressão que mais repetiu foi “fator de estabilidade”, colocando-se no centro da estabilidade política em Portugal. Na ida às urnas, os portugueses entregaram-lhe novamente as responsabilidades, reelegendo-o aos 72 anos para Belém onde ficará até aos 77. E com a responsabilidade chegam vários desafios para os próximos cinco anos.

No discurso de vitória, o próprio reconheceu a “confiança renovada” dos portugueses “não é um cheque em branco”, assumindo que irá retirar as “devidas ilações” quanto ao “mais urgente”, ou seja, “a gestão da pandemia”. Marcelo Rebelo de Sousa prometeu ser “um Presidente próximo, que estabilize, que una, que não seja de uns, os bons, contra os outros, os maus, que não seja um Presidente de fação, um Presidente que respeite o pluralismo e a diferença, que não desista da justiça social“. Para o Presidente da República o voto dos portugueses mostrou que “querem sistema político estável com governação forte, sustentada e credível e alternativa também forte para que a sensação de vazio não convide a desesperos e a aventuras”, disse, concluindo que não querem uma “democracia iliberal, ou seja, não democrática”.

1. Próximo mandato e relação com Governo “vai assentar na imprevisibilidade”

Sempre que se fala num segundo mandato de um Presidente da República a questão que se coloca é se este será mais duro com o Governo por não ter de manter a popularidade para uma reeleição. O próprio presidente do PSD, Rui Rio, apelou a Marcelo na noite eleitoral a que fosse “um bocadinho mais exigente” com o Governo no segundo mandato, principalmente depois do que ocorreu nas últimas semanas. Os politólogos contactados pelo ECO consideram que essa será uma questão secundária e a dureza dependerá das circunstâncias, notando a “grande instabilidade” e “imprevisibilidade” do momento que o país vive.

“Independentemente do Presidente que for, vamos ter um contexto de grande instabilidade, não apenas económica como política”, antevê Paula Espírito Santo, referindo o “grande desafio” de Marcelo Rebelo de Sousa é continuar a ser eficaz como “garante da estabilidade política” e na “minimização dos danos da instabilidade política no plano económico”. A politóloga considera que “não se espera que o Presidente seja uma força de bloqueio”, mas admite que “pode haver uma acentuação de aspetos pontuais que obriguem a uma maior intervenção”.

Espírito Santo prevê que isso leve a mais “críticas” ao Governo, mas lembra que tal é “imprevisível”. Pela mesma linha segue José Adelino Maltez: “O próximo mandato vai assentar na imprevisibilidade”, antecipa, afirmando que o “Presidente da República vai ser muito necessário para o equilíbrio do sistema”, impedindo que esta “impluda” perante os tempos atribulados que o país vive. O politólogo considera que “não estamos em tempo de entrar em guerras políticas” e que a permanência de Marcelo “é conveniente” dada a sua “experiência”.

2. Pandemia poderá expor Presidente a “situações mais dramáticas”

A pandemia será sem dúvida o principal tema do início da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa — o próprio repetiu essa prioridade várias vezes, vincando a “urgência” do momento que o país vive –, depois de ter dominado os debates e a campanha presidencial. O próprio Presidente colocou-se no patamar de assumir a responsabilidade por tudo o que aconteceu, ainda que o poder executivo caiba ao Governo, dado que o estado de emergência foi iniciativa do próprio e esteve sempre a par das intenções do Executivo, aparecendo em público a dar cobertura às decisões tomadas.

José Adelino Maltez considera ser positivo que nesta área “não haja conflitos institucionais como já houve no passado”. “Os órgãos de soberania criaram um capital de confiança aos olhos dos portugueses”, diz, o qual deve ser mantido, até porque a “a função do Presidente não é estar sempre a demitir Governos e a marcar eleições”. Porém, é de notar que o próprio Marcelo admitiu que a pandemia teria impacto político neste Governo dada a dimensão da crise.

Já Paula Espírito Santo considera que quanto à gestão da pandemia o segundo mandato será “mais recatado” uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa “estará menos desobrigado de apoio que possa permitir soluções com as quais não se identifique”. “É a mesma pessoa, mas as circunstâncias também moldam”, diz, referindo que o sistema político vai ser “muito mais exposto a situações mais dramáticas e críticas” que são “transversais por comprometerem a própria economia”. O Presidente da República disse o contrário durante a noite eleitoral, sinalizando que manterá a sua atitude: “As circunstâncias mudam, mas a pessoa é a mesma”.

3. Eutanásia vai colocar Marcelo “à prova”

Além da pandemia, o Presidente da República terá outros temas “quentes” a passar pelo seu campo de decisão: é o caso do diploma que despenaliza e regulamenta a morte assistida (eutanásia) e a eventual posse de um Governo de direita com algum tipo de apoio por parte do partido de extrema-direita Chega. “À parte da pandemia, são das questões que o vão colocar mais à prova“, admite Paula Espírito Santo.

A politóloga considera que Marcelo tem tentado “resguardar-se” destes temas. No caso da eutanásia, o seu “conservadorismo religioso” deverá ser colocado de parte, como o próprio disse, mas poderá levantar questões constitucionais. “A questão é muito complexa e que divide a sociedade portuguesa”, diz, argumentando que tal levou o Presidente a ficar à margem da discussão.

Afastado da órbita de Belém continuará o Tribunal Constitucional, com os politólogos a apostarem numa continuação da decisão de não chamar os juízes do Ratton a decidir dado que Marcelo foi professor de direito constitucional. Contudo, há um tema em que Espírito Santo vê uma possível brecha: o direito do trabalho onde os “tempos de excecionalidade que se vivem levem a medidas que possam extravasar o entendimento que tem da constitucionalidade”. Mas primeiro terão de passar o crivo do PS que se tem desentendido com os partidos à sua esquerda nesta matéria.

4. Crise política à vista com Governo de direita apoiado pelo Chega à porta?

Um dos desafios que Marcelo já assumiu que terá passa por reunificar o Bloco de Esquerda com o Partido Socialista, tendo durante a campanha lamentado o desentendimento no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) entre os dois antigos parceiros da geringonça. Sem o BE, a estabilidade do Governo é possível, mas mais débil e mais dependente do PCP. O objetivo final de Marcelo Rebelo de Sousa é que a maioria de esquerda termine a legislatura atual.

Sem essa reaproximação entre bloquistas e socialista, o perigo de haver uma crise política é maior. Os politólogos consideram que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia afasta no curto prazo uma crise política em Portugal, assim como a urgência da pandemia. Porém, perante uma crise económica, a negociação do Orçamento do Estado para 2022 será mais difícil e o risco de discórdia será maior, ameaçando a estabilidade política que Marcelo tem prioritizado.

Quanto ao Governo de direita com apoio do Chega — o qual poderá surgir caso haja legislativas antecipadas –, a decisão trará “mais polémica”, mas não dúvidas de constitucionalidade — “não tem como impedir”, diz a politóloga –, como já disse o próprio Presidente da República, admitindo apenas pedir um acordo escrito se sentir necessidade. Mesmo que essa hipótese só chegue no final desta legislatura, no final de 2023, ainda caberá a Marcelo decidir. Com um terceiro lugar e 11,9% dos votos nas presidenciais, André Ventura, líder do Chega, afirmou na noite eleitoral que esta votação mostra que “não haverá um Governo de direita em Portugal sem o Chega”, numa mensagem direta para Rio e o PSD.

5. Marcelo puxa a sardinha aos privados na economia e pede gestão “cuidadosa” dos fundos europeus

Em declarações ao ECO na passada sexta-feira, o atual Presidente da República pôs-se do lado do Governo, assinalando o “voluntarismo” do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na resposta inicial à crise pandémica, apesar de reconhecer que houve atrasos “mais longos do que desejaria”. Contudo, tem compreendido a necessidade de prudência orçamental, pedindo até uma “muito cuidadosa gestão dos fundos europeus” — uma preocupação que repetiu no seu discurso de vitória — por causa do nível de dívida pública.

Para Marcelo foco deve ser “o crescimento competitivo virado para o exterior e renovado enfoque no mercado interno, que toca tanta micro, pequena e média empresa”. E foi às empresas que teceu um elogio por terem contribuído para que as soluções governativas de apoio à economia fossem melhorando, “desencadeando iniciativas participativas para apontar para soluções mais diretas, mais céleres e mais eficazes”.

Reconhecendo que os privados na economia portuguesa são “muito dependentes do público”, Marcelo Rebelo de Sousa recomendou ao Governo que, além de investir o dinheiro da ‘bazuca’ europeia nas prioridades de “projetos estruturantes”, aposte também nos “incentivos transversais às empresas”. “Isso não pode ser esquecido, sobretudo com uma crise pandémica longe do fim e uma crise económica e social em começo“, argumentou o recandidato à Presidência da República.

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Webtalks ECOseguros

Webtalk ECOseguros: Para compreender de uma vez Solvência II e IFRS17

  • ECO Seguros
  • 25 Janeiro 2021

Carla Sá Pereira, partner da EY, especialista na área dos seguros respondeu ao desafio de descodificar Solvência II e IFRS17, novas regras que estão a moldar o futuro do negócio para todos os atores.

São temas do momento e estão a obrigar as seguradoras a um esforço de adaptação dos seus recursos técnicos e humanos a normas mais exigentes por parte do regulador europeu e da ASF, entidade supervisora do setor em Portugal.

O regime Solvência II traz novas regras para a solvabilidade das companhias de seguros e resseguros através do maior alinhamento dos requisitos de capital com os riscos efetivamente assumidos pelas empresas de seguros e de resseguros e a promoção de uma cultura de gestão e de supervisão baseada nos riscos, tendo como corolário a proteção dos tomadores de seguros, segurados e beneficiários.

A IFRS17 é uma alteração estrutural e significativa da forma como os contratos de seguros são contabilizados e, consequentemente, das demonstrações financeiras das empresas de seguros. É uma norma interna que visa reforçar a transparência, a consistência e a comparabilidade das demonstrações financeiras das companhias de seguros e resseguros e providenciar informação mais adequada sobre o negócio segurador. Vigoram em pleno em janeiro de 2022 e foram produzidas pela International Financial Reporting Standards Foundation para serem adoptadas em 140 jurisdições à escala global.

As modificações são faladas diariamente mas, para os profissionais de seguros, interessa saber integralmente que implicações têm na vida dos atores da cadeia de valor.

ECOseguros esclareceu, de vez, as dúvidas sobre o que é e as suas consequências em Webtalk com Carla Sá Pereira, Partner da EY e especialista na área de Seguros da consultora internacional.

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Coronavírus

EMEL suspende pagamento de parquímetros até 28 de fevereiro

Com o país em confinamento, e depois de adotada a decisão de encerrar as escolas, a EMEL decidiu suspender o pagamento de parquímetros na capital do país. Medida é válida até final de fevereiro.

A EMEL decidiu suspender o pagamento do estacionamento na via pública em Lisboa. Com o país em confinamento, e depois de adotada a decisão de encerrar as escolas, a empresa municipal decidiu deixar de cobrar parquímetros, medida que entra em vigor esta segunda-feira, 25 de janeiro, até ao final de fevereiro.

“O pagamento do estacionamento automóvel na via pública na cidade de Lisboa encontra-se suspenso a partir da próxima segunda-feira, dia 25 janeiro, até 28 de fevereiro de 2021“, refere a EMEL no seu site.

Ao mesmo tempo que suspende o pagamento dos parquímetros, medida que já tinha sido adotada por outras empresas de estacionamento de outros municípios, como a de Cascais, a EMEL decidiu também abrir os parques de estacionamento para os moradores. “Os residentes, com dístico válido, podem ainda passar a estacionar gratuitamente em qualquer parque da EMEL”, nota a empresa.

Além disso, “todos os dísticos de residentes ou comerciantes, ativos até 15 de janeiro e que entretanto caducavam, têm a data de validade prolongada até 31 de março de 2021“. Ou seja, veem a sua validade prolongada por um prazo máximo de dois meses e meio.

A EMEL, continua, diz que apesar destas medidas, “vai continuar a salvaguardar a qualidade do espaço público e da mobilidade dos peões, fiscalizando o cumprimento do código da estrada”.

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Coronavírus

Ministro da Defesa está infetado com Covid-19

O ministro da Defesa está infetado com o novo coronavírus. Está "em confinamento, mantendo-se a trabalhar à distância".

Há mais um membro do Governo de António Costa infetado com Covid-19. É João Gomes Cravinho, o ministro da Defesa, que testou positivo ao novo coronavírus este domingo, 24 de janeiro.

De acordo com o comunicado enviado pelo Ministério da Defesa Nacional, o ministro da pasta está “em confinamento, mantendo-se a trabalhar à distância”.

João Gomes Cravinho vem engrossar a lista de ministros infetados com Covid-19, numa altura em que o vírus está a atingir mais de uma dezena de milhar de portugueses todos os dias.

O ministro da Defesa segue-se à Agricultura, Maria do Céu Antunes, mas também a João Leão, ministro das Finanças, e Siza Vieira, ministro da Economia, bem como a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. São, agora, cinco os ministros atualmente infetados.

Recorde-se que Siza entrou em isolamento por determinação das autoridades de Saúde depois de ter tido “um contacto com o Ministro da Finanças que, entretanto, acusou positivo à Covid-19″, revelou recentemente o gabinete do ministro.

Antes de Leão, que levou a que três elementos que estiveram na visita da Comissão Europeia a Portugal ficassem em isolamento, também a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, testou positivo à Covid-19. A governante apresentou “sintomas ligeiros” e encontra-se em confinamento domiciliário. Em consequência de “outros contactos”, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o ministro do Mar, Serrão Santos, acabaram por ir para isolamento.

Gomes Cravinho é, assim, o oitavo membro do Governo — o sétimo ministro do Executivo de Costa — a testar positivo à Covid-19, de acordo com o levantamento feito pelo ECO. O primeiro foi o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Já em novembro, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, testou positivo para o SARS-CoV-2, depois do secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, ter também testado positivo ao novo coronavírus.

(Notícia atualizada às 21h29 com mais informação)

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Academia

Cibersegurança: APS é referência de boa prática educativa, segundo GFIA

  • ECO Seguros
  • 24 Janeiro 2021

A ação da Associação Portuguesa de Seguradores no sentido de educar e consciencializar os cidadãos sobre os riscos no ciberespaço, prevenir o cibercrime e a promover a cibersegurança é exemplo global.

A Federação Global de Associações de Seguros (GFIA na sigla internacional), entidade sediada na Suíça e com secretariado a funcionar em Bruxelas, compilou uma coleção de entidades e iniciativas que considera serem referências na área da conscientização dos cidadãos para a realidade e segurança cibernéticas (cyber awareness).

A ação a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) – no âmbito do programa Educação e Cidadania – é um dos oito exemplos globais de iniciativas da indústria (entre outras, o relatório da GFIA destaca também os casos do Canadá, Holanda, Japão, Nova Zelândia). No trabalho que a federação global do setor iniciou em 2019 e agora divulga num relatório com a referida coleção, é reconhecido que ação da associação presidida por José Galamba de Oliveira – no âmbito das publicações de literacia financeira – é exemplar em termos de objetivos, metodologia de comunicação, público-alvo e parcerias estabelecidas no sentido de promover a cibersegurança.

Na página dedicada ao caso da APS, o relatório da GFIA destaca a obra “Armadilha Digital,” um livro publicado em 2018, por coautoria de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, um dos títulos que integram a série Educação e Cidadania, da APS, entretanto já enriquecida com mais obras.

A entidade global do setor recorda também que o livro incluiu um encarte contendo QR codes, que permitem descarregar até quatro vídeos (de filmes animados) que a APS divulgou sobre os diversos tipos de cibercrime, nomeadamente ilustrando roubo de identidade, explicando clonagem de cartões, descodificando o pishing e alertando para esquemas de fraude por correio eletrónico.

A coleção de casos selecionados pela GFIA esteve inicialmente programada para ser publicada no início de 2020, mas foi adiada por causa da pandemia. A federação global de seguradoras agrega 41 associações afiliadas, representando interesses de seguradores e resseguradores em mais de 60 países, ou perto de 90% do volume total de prémios de seguro no mundo.

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Presidenciais 2021

Marcelo vence à primeira volta com 60,7% dos votos e Ana Gomes em segundo

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A contagem já foi concluída e Marcelo Rebelo de Sousa consegue a reeleição na primeira volta com 60,7% dos votos, seguindo-se Ana Gomes com 12,97%. A abstenção de 60,5% foi recorde.

Com todos os votos contabilizados, os resultados oficiais dão a vitória a Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta nas eleições da sua reeleição. O candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS conseguiu 60,7% dos votos, o que corresponde a 2.533.799 votos, acima dos 2.411.925 votos que conseguiu em 2016 (52%).

Em segundo lugar ficou Ana Gomes, candidata apoiada pelo PAN e pelo Livre, com 12,97% dos votos, o que corresponde a 541.345 votos. Com esta votação Ana Gomes tornou-se a mulher mais votada de sempre em presidenciais, superando a votação de Marisa Matias em 2016.

Em terceiro lugar ficou André Ventura, candidato apoiado pelo Chega, com 11,9% e 496.583 votos. Em quarto lugar surge João Ferreira, candidato apoiado pelo PCP, com 4,32% (180.473 votos). Marisa Matias ficou em quinto lugar com 3,95% (164.731 votos), muito abaixo dos 10% alcançados em 2016.

Segue-se Tiago Mayan Gonçalves com 3,22% (134.427 votos) e Vitorino Silva com 2,94% (122.743 votos).

Abstenção recorde de 60,5%

Com todos os votos contados, a taxa de abstenção ficou nos 60,5%. Isto significa que dos 10.791.490 eleitores inscritos, apenas votaram 4.261.140. Ou seja, houve 6.530.350 eleitores que não votaram. Esta taxa de abstenção é superior aos 53,5% registados nas eleições presidenciais da reeleição de Cavaco Silva, em 2011, o anterior máximo.

Contudo, há algumas explicações para este valor, desde logo a pandemia. Muitos milhares de eleitores foram impedidos de votar por terem ficado infetados ou em isolamento profilático após a data limite para se inscreverem no voto domiciliário. Além disso, houve muitos emigrantes impedidos de votar uma vez que o tinham de fazer presencialmente quando em muitos países também há restrições severas por causa da pandemia. Além disso, o número de eleitores inscritos é significativamente superior porque a partir de 2018 começou o recenseamento automático dos eleitores no estrangeiro, aumentando em cerca de um milhão os eleitores inscritos.

Projeção da TVI dá vitória a Marcelo

Os portugueses foram votar este domingo e reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta com 58,4% dos votos, de acordo com a projeção da Pitagórica para a TVI divulgada este domingo. Esta é a posição central da projeção que vai dos 56,4% aos 60,4% para o atual Presidente da República.

Em segundo lugar surge Ana Gomes, candidata apoiada pelo PAN e o Livre, com o ponto central nos 14,2% dos votos e um intervalo que vai dos 12,2% aos 16,2%, segundo a mesma projeção.

Segue-se André Ventura em terceiro lugar com 11,9% dos votos, sendo que no mínimo o candidato do Chega deverá ficar com 9,9% e no máximo com 13,9%.

Os próximos três candidatos surgem muito próximos nesta projeção. O quarto lugar é ocupado por Tiago Mayan, o candidato apoiada pela Iniciativa Liberal, com 4,3% dos votos, num intervalo que vai dos 2,3% aos 6,3%.

Muito próxima, em quinto lugar, surge Marisa Matias com 4,2% dos votos, num intervalo que vai dos 2,2% aos 6,2%. Logo a seguir aparece João Ferreira com 4,1% dos votos, num intervalo que vai dos 2,1% aos 6,1%.

O candidato com menos votos é Vitorino Silva (conhecido por Tino de Rans) com 2,9%, podendo chegar aos 4,9% mas também ficar pelos 0,9%.

Segundo esta projeção, a abstenção terá ficado entre 54,5% e os 58,5%, com um ponto central nos 56,5%. Esta projeção inclui mais de 28 mil eleitores que foram questionados à boca das urnas.

RTP e SIC também dão vitória de Marcelo à primeira volta

Marcelo Rebelo de Sousa também consegue a vitória à primeira volta nas projeções da RTP e da SIC. No caso da RTP, o atual Presidente da República consegue entre 57% a 62%. Em segundo lugar, Ana Gomes entre os 13 e os 16%, e em terceiro lugar André Ventura entre os 9 e os 12%. Marisa Matias (3,5% a 5,5%), João Ferreira (3,5% a 5,5%) e Tiago Mayan (3% a 5%) também estão muito próximos nesta projeção da estação pública. Vitorina Silva fica entre os 2 a 4%.

No caso da SIC, Marcelo consegue entre 55,5% a 60,5%, seguindo-se Ana Gomes (13,1% a 17,1%) e André Ventura (10,1% a 14,1%). Próximos, mas não tão próximos nesta projeção estão João Ferreira (3,3% a 6,3%), Marisa Matias (2,4% a 5,4%) e Tiago Mayan (2,3% a 5,3%). Em último aparece novamente Vitorino Silva (1,3% a 3,3%).

As três projeções apontam para que Marcelo Rebelo de Sousa consiga uma votação melhor do que a que conseguiu em 2016 quando foi eleito pela primeira vez (52%).

(Notícia atualizada às 22h50 com mais informação)

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Riscos & Produtos

Ageas lança produtos em conferência para 1300 mediadores

  • ECO Seguros
  • 24 Janeiro 2021

A seguradora reuniu mais de 1300 mediadores na Agentes Summit, um evento virtual repartido por três espaços que representam o compromisso da marca com a cultura.

A Ageas Seguros aproveitou a cimeira anual de agentes para anunciar o lançamento de dois novos produtos, o “Ritmo Vida” (Vida Risco) já disponível, e o “Acidentes Pessoais”, um novo seguro de proteção pessoal que estará em vigor a partir de 1 de fevereiro.

José Gomes, CEO da Ageas Seguros, salientou que 2021 será um ano desafiante à semelhança de 2020, pelo que “exige resiliência, agilidade e capacidade de criação de negócios, relações e soluções”. De acordo com a comunicação da companhia, o confinamento de 2020 “foi instigador para a aposta em iniciativas digitais, que permitem dar continuidade ao negócio e o contacto mais próximo com os Clientes”.

Gustavo Barreto, Diretor Geral de Distribuição e Marketing Ageas Seguros, explicou que o contexto macroeconómico de 2021 promove a agilidade e a oferta de soluções diferenciadoras: “É fundamental a proximidade entre Mediadores e Clientes e continuar a fortalecer esta relação”. O importante apoio às PME e o desenvolvimento de uma “proposta de valor do mercado para Agentes apostando fortemente no ecossistema digital, serão eixos fundamentais” da estratégia, acrescenta a empresa em comunicado.

Ageas Seguros Agents Summit (da esquerda para a direita): Ricardo Cadete (CEO Emotion Talks); Beatriz Rubio (CEO Remax Portugal); Gustavo Barreto (Diretor Geral Distribuição e Marketing da Ageas Seguros)

“Creating 2021” foi a proposta de reflexão do encontro que reuniu agentes, responsáveis da seguradora e convidados. Seguindo o tema do evento, de construção de um futuro imediato, foram apresentados os novos produtos competitivos, “que melhor dão resposta às necessidades dos Clientes no contexto atual, de proximidade e inovação”, segundo detalha a seguradora:

Ritmo Vida é um novo seguro de Vida Risco, “ímpar no mercado, que pretende alertar os portugueses e as suas famílias para a importância de estarem seguros, na possibilidade de algum imprevisto acontecer, seja a título pessoal ou profissional”. Sob o mote “o mundo não perde o seu ritmo”, este produto reúne inúmeras vantagens tais como: a garantia, em caso de invalidez total e permanente, de um subsídio diário até ao máximo de três anos, pagando-se duas vezes o capital seguro em caso de invalidez profissional; a disponibilização de um capital seguro, a multiplicar por cinco, em caso de dependência (que pode ir até 1 milhão de euros nas ordens profissionais) e a garantia de um subsídio diário em caso de hospitalização.

Acidentes Pessoais é um novo produto de proteção abrangente, no âmbito pessoal, profissional e familiar, pensado para “todos os momentos da vida”. Desenvolvido com quatro opções de base, há ainda uma opção de proteção extra: velocípedes, neve, adrenalina ou estudantes sem fronteiras, explica a Ageas. Tem associada uma rede de prestadores clínicos, o que “permite que os clientes, em caso de acidente, não tenham de avançar com o pagamento dos tratamentos englobados no seguro e tenham acesso a preços preferenciais de tratamento”, caso esses não estejam cobertos pela apólice.

“Creating 2021” foi o tema que reuniu mais de 1300 mediadores e responsáveis da Ageas Seguros na recente Agentes Summit, um evento virtual com participação de pessoas da cultura e entretenimento e que se realizou na Casa da Música, Teatro Nacional D. Maria II – espaços culturais apoiados pelo Grupo Ageas Portugal – assim como na vila de Marvão. Oradores dos três ramos de negócio da Ageas Seguros: Vida, Saúde e Não Vida a participaram no encontro: Nelson Machado, CEO do negócio Vida e Pensões e Eduardo Consiglieri Pedroso, CEO da Médis.

Num momento em que setor cultural atravessa uma crise sem precedentes, José Gomes “destacou o papel do Grupo Ageas Portugal no apoio à cultura que, à semelhança do próprio Grupo, suscita emoções nas pessoas. O estabelecimento de parcerias com o Coliseu Porto Ageas, Teatro Nacional D. Maria II e Casa da Música, são prova do compromisso estratégico na dinamização da cultura (música, teatro e dança), junto de Colaboradores, Parceiros e Clientes”, complementa a companhia.

Este ano, a Ageas Seguros continuará também a apostar na inovação da marca, dado que no ano passado atingiu um nível de 71% de notoriedade e pela primeira vez foi eleita marca de Excelência pela Superbrands.

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