Ano: 2021

A Direção-Geral da Saúde identificou 13.987 novos casos de infeção pelo novo coronavírus e 234 mortes nas últimas 24 horas. Foi o maior número de mortes diárias desde o início da pandemia, sendo que o total dos que não resistiram ao novo coronavírus já se aproxima dos 10 mil.

Já 441.556 pessoas recuperaram da doença provocada pelo SARS-Cov-2, mais 7.319 que na quinta-feira. Apesar do elevado número de recuperados, o número de casos ativos continua a aumentar em resultado do forte aumento de novas infeções pela Covid-19 (para um total de 609.136 desde o início da pandemia). Atualmente há 157.660 casos ativos, mais 6.434 que no dia anterior.

A maioria dos casos ativos encontra-se a recuperar em casa, havendo ainda 5.779 pessoas internadas, mais 149 que na quinta-feira. Nos cuidados intensivos estão 715 doentes, mais 13 que no dia anterior.

Boletim de 22 de janeiro

Em 2021, é em Lisboa e Vale do Tejo que se tem registado o maior número de novas infeções. Nas últimas 24 horas foram identificados 5.983 casos na região. Segue-se o Norte (4.270), Centro (2.670), Alentejo (491), Algarve (459), Madeira (84) e Açores (30).

Entre os 234 óbitos registados no boletim da DGS, quase metade ocorreu em Lisboa (111). No Norte morreram 46 pessoas, no Centro 48, no Alentejo 19, no Algarve oito e na Madeira duas. Nos Açores não foram registados óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas.

O boletim epidemiológico dá conta de mais 7.830 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 200.730 pessoas nesta situação.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h31)

A provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, iniciou esta sexta-feira uma investigação aos contratos para compra de vacinas para a covid-19 celebrados entre a Comissão Europeia e várias farmacêuticas, na sequência de queixas recebidas por uma organização não-governamental (ONG).

O inquérito visa a recusa da Comissão Europeia ao pedido de acesso a informação sobre contratos, mas também ao de divulgação de notas de reuniões e correspondência, para além das identidades dos membros da equipa negocial envolvidos e tem como base uma queixa da ONG Corporate Europe Observatory, que viu ser recusado o seu pedido de acesso a informação de contratos.

O inquérito da provedora aos contratos para a compra em bloco de vacinas pela Comissão Europeia tem como base a ONG que contestou a recusa do executivo comunitário em fornecer informação, em setembro de 2020, sobre a aquisição prévia de vacinas, nomeadamente a da farmacêutica AstraZeneca, o primeiro a ser assinado. Emily O’Reilly deu um prazo até 11 de fevereiro para o executivo comunitário responder.

A provedora refere ainda que, “após meses de pressão crescente por parte dos eurodeputados e da sociedade civil, a Comissão tomou recentemente algumas medidas para melhorar a transparência, mas estas demonstraram ser aleatórias e insuficientes”, tendo publicado um contrato reformulado para a compra da vacina CureVac, mantendo os outros cinco confidenciais.

Segundo um comunicado da Provedoria de Justiça, “o contrato CureVac mostra que a confidencialidade foi inscrita nos contratos”, salientando também que “os lucrativos acordos de compra antecipada que estão a ser negociados na sombra utilizariam dinheiro público para eliminar o risco financeiro e a responsabilidade das empresas farmacêuticas que desenvolvem vacinas covid-19”.

Isto, sublinha, “sem as correspondentes condições de interesse público relacionadas com preços e disponibilidade, apesar dos 2,8 mil milhões de euros de dinheiro público já gastos pela Comissão no desenvolvimento e acordos de compra antecipada para estas vacinas”.

A Comissão Europeia começou a negociar com as farmacêuticas que estavam a desenvolver vacinas contra o novo coronavírus enquanto ainda decorriam as fases de testes, com a intenção de construir uma capacidade alargada de inoculação e garantir o acesso simultâneo a todos os Estados-membros. A UE terá acesso a um total de 2,3 mil milhões de doses, incluindo doses para os países da vizinhança nos Balcãs Ocidentais, a leste e a sul, no norte de África.

Portugal está a viver “o momento mais grave da pandemia”. O aviso foi feito pelo primeiro-ministro logo no início da semana e os dados refletem cada vez mais essa realidade. Portugal é o primeiro país do mundo com mais novos casos de Covid-19 por milhão de habitantes, registando uma taxa de incidência de 1.328,3 casos nos últimos sete dias. Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo site Our World in Data, da Universidade de Oxford, é também o segundo país do mundo com mais óbitos provocados pelo novo coronavírus, tendo superado a barreira de 200 mortes nos últimos três dias.

Nos último dois dias, Portugal reporta o maior número de casos por milhão de habitantes a nível mundial. Esta sexta-feira, de acordo com os dados atualizados às 09h02, o país registava uma taxa de incidência de 1.328,3 novas infeções nos últimos sete dias. A seguir a Portugal encontra-se Espanha (com 948,7 casos por milhão de habitantes), Andorra (918,9) e Israel (811,9). De salientar, que este último país foi dos primeiros a arrancar com o plano de vacinação contra a Covid-19 e tem em curso um plano de vacinação em massa da população.

Quanto à análise de mortes, também por milhão de habitantes, Portugal ocupa a segunda posição a nível mundial, com uma média de 21,7 óbitos por milhão de habitantes. O país é apenas ultrapassado pelo Liechtenstein, que reporta 26,2 mortes por milhão de habitantes e está já à frente do Reino Unido (19,1 mortes por milhão de habitantes), Lituânia (14,7) e da República Checa (14,3). Não obstante, de acordo com o Expresso (acesso livre), ainda esta sexta-feira, Portugal chegou a liderar o ranking das mortes a nível mundial por milhão de habitantes.

Estes dados refletem a trajetória ascendente da pandemia no país, numa altura em que a estirpe britânica ganha terreno em Portugal. Nesse sentido, e depois de na sexta-feira passada Portugal ter entrado num novo confinamento, o Governo tem vindo a fazer a reforçar as medidas tomadas. Entre as últimas tomadas, está o encerramento das escolas, bem como, o encerramento das lojas do cidadão e a suspensão dos prazos dos processos não urgentes nos tribunais.

O Governo reviu as medidas para o confinamento geral, apertando as regras para as empresas, mas também para os cidadãos. Numa altura em que a pandemia acelera no país, com o número de óbitos e novas infeções a dispararem para máximos, e dada a fraca adoção do confinamento por parte dos portugueses durante o último fim de semana, o primeiro-ministro anunciou na segunda-feira uma dezena de medidas que agravam as restrições que estavam até então em vigor, justificando Portugal está a viver “o momento mais grave da pandemia”.

Neste contexto, o Executivo apertou nas medidas, especialmente nas relativas ao comércio, por forma a restringir a mobilidade dos cidadãos. Ainda assim, há também algumas novas regras direcionadas aos cidadãos, que terão colocar em suspenso alguns dos antigos hábitos, nomeadamente no que toca ao lazer. Para o efeito, o Executivo delegou a responsabilidade nos autarcas das câmaras municipais para fazerem cumprir as medidas, como por exemplo, interditando a permanência em jardins ou limitando o acesso a frentes marinhas ou ribeirinhas, bem como a parques infantis e locais de desporto individual, como ténis ou padel. Da Câmara Municipal do Porto, passando por Lisboa e até Faro, o que estão a fazer a câmaras para ajudar a cumprir o confinamento?

Porto encerra parques municipais, parques infantis e cemitérios

A Câmara do Porto decidiu encerrar todos os parques municipais murados e parques infantis assim como os cemitérios, excetuando-se a realização de cerimónias fúnebres, por forma a mitigar a aglomeração de pessoas em espaços públicos. Estas medidas foram tomadas pela Proteção Civil Municipal, produzindo efeitos a partir de ontem, quarta-feira.

Nesse sentido, no site da Câmara Municipal do Porto a autarquia liderada por Rui Moreira esclarece que foram encerrados durante a noite da passada quarta-feira os portões de todos os espaços verdes murados da cidade, nomeadamente o Jardim das Virtudes, o Jardim de São Lázaro (Jardim Marques de Oliveira), o Jardim de São Roque, o Jardim do Covelo, a Quinta de Bonjóia, os Jardins do Palácio de Cristal e o Parque da Pasteleira. Ao mesmo tempo, foram encerrados todos os parques infantis, com colocação no local de painéis de interdição e vedação com fita. Quanto aos jardins e praças, a autarquia decidiu colocar barreiras de mitigação, com painéis de sensibilização que elucidem os cidadãos de que não é permitida a sua permanência no interior.

Também nos passeios com mais movimento, avenidas atlânticas e ribeirinhas incluídas, serão de igual modo instaladas as mesmas vedações. Já as casas de banho municipais serão desativadas. O município decidiu ainda encerrar temporariamente os cemitérios do Prado do Repouso e de Agramonte, que apenas abrirão portas para funerais.

Matosinhos fecha marginais e aumenta policiamento

Também a Câmara de Matosinhos decidiu, na terça-feira, encerrar as marginais por serem “locais muito apetecíveis”, de forma a evitar ajuntamentos e a fazer cumprir as medidas decretadas pelo Governo. “Estamos a seguir as orientações do Governo. É urgente diminuir as deslocações e os contactos e as marginais são locais muito apetecíveis”, afirmou à Lusa a autarca, Luísa Salgueiro.

Nesse sentido, nos próximo dias o policiamento vai também ser reforçado para impedir o acesso às marginais. Ao mesmo temo, esta autarquia do distrito do Porto decidiu ainda interditar todos os equipamentos em espaço público que permitam concentrações de pessoas como, por exemplo, bancos de jardim. “Todos os que possam, fiquem em casa. Só conseguiremos travar estes números assustadores se nos comportamos de forma responsável e consciente”, apelou a presidente da Câmara.

Vila Nova de Gaia encerra marginal e de jardins. Em Gondomar fecham os passadiços

Tal como acontece em Matosinhos, em Vila Nova de Gaia a autarquia decretou o encerramento da marginal e de jardins do concelho, locais habitualmente muito usados para passeios e em afronta às restrições sanitárias impostas pela DGS. Já a Câmara de Gondomar decidiu encerrar os passadiços de Gramido e Rio Tinto, “com efeitos imediatos”, lê-se no site da autarquia. A câmara esclarece ainda que se mantêm “encerrados também os restantes equipamentos desportivos, de ginástica e os parques infantis”.

Dos passadiços à marginal, Vila do Conde tomou seis novas medidas

Tendo em conta a evolução epidemiológica da pandemia em Vila do Conde, que coloca este município num dos 155 considerados de risco extremo de transmissão da Covid-19, já que regista 1.406 novos casos por 100 mil habitantes, a autarquia anunciou seis novas medidas de combate à pandemia. Neste contexto, fica proibida “a circulação nos passadiços e na frente de mar”, bem como “a permanência em espaços públicos de lazer“, como parques ou jardins, revelou a Câmara de Vila do Conde, no seu site. Ao mesmo tempo, está proibida a “utilização dos equipamentos de manutenção instalados no espaço público” e são encerradas todas as casas de banho públicas. Por agora, decidiu-se também encerrar o Parque João Paulo II e haverá um reforço do policiamento nas ruas, por forma a fazer cumprir as regras.

Coimbra veda parques infantis e locais de desporto

Pela região Centro, também a Câmara Municipal de Coimbra começou esta quarta-feira a vedar os parques infantis, mobiliário urbano dos jardins e locais de desporto individual, à semelhança do que aconteceu em março do ano passado. Ao mesmo tempo, a autarquia liderada por Manuel Machado apelou à população que não utilize estes equipamentos e que cumpra as recomendações da DGS e do Governo, “devendo sair de casa apenas em caso de necessidade”, lê-se na nota da Câmara.

Cascais interdita acesso ao paredão

Depois de no passado sábado, se ter verificado uma grande afluência dos portugueses junto às praias do concelho de Cascais, isto apesar do confinamento, o município tomou medidas. A autarquia liderada por Carlos Carreiras decidiu interditar os acessos ao paredão e apelou aos munícipes para cumprirem com as regras decretadas pelo Governo. Esta medida foi tomada em conjunto com a Capitania do Porto de Cascais, a PSP e a Polícia Municipal, informou a autarquia na página de Facebook, no domingo.

Nesse contexto, a autarquia tem ainda reforçado a fiscalização no paredão e apelado ao cumprimento do recolher domiciliário através das redes sociais. Face às recomendações do Executivo, o Complexo Desportivo Municipal da Abóboda está temporariamente encerrado, pelo menos até 30 de janeiro, altura em que termina o atual estado de emergência. Esta autarquia tem tomado várias medidas para travar o avanço da pandemia, sendo que das últimas iniciativas é um projeto piloto de testagem massiva à Covid-19 nas escolas do concelho que não estão, para já, abrangidas pelos testes rápidos do Governo, revela o Jornal Económico (acesso livre). Iniciativa vai arrancar até ao final de janeiro.

Lisboa e Amadora vedam esplanadas, locais de desporto e bancos de jardim

Pela capital, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu vedar o acesso a todo o mobiliário urbano, como os locais para a prática de deporto individual ou bancos e mesas de jardim, assim como as esplanadas. “No cumprimento das medidas anunciadas para combate à Covid-19, no que diz respeito à proibição de permanência nos espaços públicos e jardins, a Policia Municipal de Lisboa está a vedar todo o mobiliário urbano e áreas de esplanada na cidade, à semelhança do que foi feito em março de 2020”, informou a autarquia liderada por Fernando Medina, num post no Facebook.

Ainda no distrito de Lisboa, mais precisamente na Amadora, o cenário é idêntico à exceção das esplanadas. Nesse sentido, a autarquia liderada por Carla Tavares informou que “a Polícia Municipal da Amadora está, à semelhança do que aconteceu em março do ano passado, a vedar todo o mobiliário urbano e parques infantis, reforçando a proibição de permanência nos espaços públicos e jardins“, lê-se numa publicação também nas redes sociais.

Beja lança app de compras online

A Câmara Municipal de Beja está a disponibilizar a todos os munícipes, empresários, comerciantes e prestadores de serviços uma plataforma de compras online. Chama-se Bejacare.pt, é gratuita e permite que a população faça as suas encomendas com diversas modalidades de pagamento bem como de entrega. Nesta plataforma, os negócios do concelho “podem colocar informações úteis, como por exemplo, qual o serviço que prestam, tal como: entregas ao domicílio, take-away, horários de atendimento, forma de atendimento, etc”, permitindo, assim, “evitar deslocações desnecessárias a estabelecimentos que possam estar fechados”, lê-se no site.

Silves aposta na testagem. Faro apoia entregas ao domicílio

E se a maioria das autarquias aposta na limitação do acesso aos espaços públicos, há quem tome outras medidas. Na região do Algarve, a Câmara Municipal de Silves, em articulação com a delegada de Saúde e outras entidades, está a apostar na testagem rápida” dos munícipes. Nesse contexto, o município “tem dinamizado e implementado uma série de ações, sendo seu objetivo central atuar desde a primeira hora, através da prestação de apoio logístico e da criação de condições adequadas à testagem de um elevado número de pessoas, sempre que se justifique”, informa a nota da autarquia publicada na terça-feira. Ao mesmo tempo, tem em curso um programa de apoio social e psicológico aos infetados. Aquando do anúncio das primeiras medidas de confinamento, esta Câmara decidiu encerrar “todos os equipamentos municipais de índole cultural, lúdica, recreativa e desportiva”, assim como suspender todas as atividades e eventos.

Já a Câmara Municipal de Faro decidiu suportar os custos com a entrega ao domicílio de refeições e bens alimentares no concelho, como forma de apoiar a economia local durante o período de confinamento. Em comunicado, a autarquia explica ainda que o serviço de entregas é acionado pelos comerciantes aderentes e não pelos clientes, sendo assegurado pela cooperativa de táxis – Rotáxi – aos estabelecimentos a funcionar no município de Faro e para entregas apenas no concelho. “Não há qualquer transação de dinheiro entre a Rotáxi e os estabelecimentos aderentes ou os clientes cabendo ao Município essa responsabilidade junto da cooperativa de táxis”, anunciou o município na terça-feira. Esta medida produz “efeitos imediatos” e a adesão por parte dos estabelecimentos é gratuita.