Empresa de Leiria reentra na corrida pela Dielmar com mais dinheiro e empregos

A Outfit 21 avança com proposta de 295 mil euros pela marca e ativos industriais e promete integrar até 215 trabalhadores. Sobe a oferta face à Valérius e critica a postura do Governo neste processo.

Está à vista mais um volte-face no processo de insolvência da Dielmar. Depois de a assembleia de credores ter votado por unanimidade o encerramento definitivo e de a Valérius ter feito de seguida uma proposta dada como praticamente fechada pelo Governo, eis que surge outra empresa interessada em ficar com a marca e com os ativos da empresa de vestuário. E até oferece mais dinheiro e promete salvar mais empregos do que o grupo de Barcelos.

O ECO sabe que, perante o fecho de portas e a venda dos ativos decidida na reunião de quarta-feira no Tribunal do Fundão, a Outfit 21, uma empresa de confeções de Leiria que há duas semanas tinha retirado a proposta apresentada após falhar o empréstimo bancário, apresentou ao administrador de insolvência outra proposta nesta nova fase do processo, considerando ilegal a votação vinculativa da solução da Valérius ocorrida na reunião de ontem, com o argumento de que não foi dada oportunidade a outros interessados.

“Neste novo cenário, continuamos interessados na criação de uma nova unidade industrial no local com todos os equipamentos e não entendemos sequer como pode o proprietário do edifício [um fundo estatal] referir um acordo de arrendamento com terceiros sem estar terminado o contrato existente com a Dielmar e sem abrir a oportunidade de contratar a outros interessados, num procedimento que de todo desconhecemos, mas que tem alertas óbvios de ilegalidade”, lê-se na carta endereçada ao gestor judicial.

Ainda esta manhã, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, confirmou que o Estado já acertou com a Valérius o arrendamento das instalações industriais situadas na vila de Alcains, que pertence ao Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) — e que o Estado, através do Banco Português de Fomento e da Garval, vai votar favoravelmente esta proposta. Além de antecipar também que a Segurança Social e os bancos estão disponíveis para dar “luz verde” a esta solução no prazo de cinco dias dado pelo gestor judicial. No entanto, a legalidade desta votação vinculativa é contestada pela Outfit 21.

Proposta superior em cima da mesa

Concretizada na sequência de um pedido do Governo feito apenas na última semana, como apurou o ECO junto de fontes envolvidas no processo negocial, a proposta do grupo liderado por José Manuel Vilas Boas Ferreira – comendador minhoto especialista na reestruturação de empresas – oferece 250 mil euros pela marca, pelas máquinas e pelos inventários, além de assegurar 200 postos de trabalho. No entanto, esta proposta acabou por só chegar às mãos do administrador de insolvência, João Gonçalves, na véspera da reunião, pelo que os credores votaram pelo fecho do estabelecimento.

“Perante as decisões tomadas em assembleia de credores que hoje [ontem] se realizou, o estabelecimento industrial deixou de existir, os trabalhadores vão para subsídio de desemprego e entramos na liquidação de ativos”, argumenta a administração da Outfit 21, que garante ter “um projeto viável para recriar uma indústria de confeções no mesmo local com um futuro assegurado, podendo iniciar de imediato a operação fabril porque [tem] encomendas em carteira destinadas inteiramente à exportação”.

A empresa leiriense propõe um valor global de 295 mil euros para a aquisição dos bens propriedade da massa insolvente a liquidar, a pagar de uma só vez. E diz ainda que “contratará os ex-trabalhadores da Dielmar que entenderem integrar o novo projeto industrial ou outros disponíveis até um total máximo de 215 trabalhadores”.

“Para concretização desta proposta pretendemos dar continuidade ao contrato que a insolvente celebrou com o FIEAE relativamente às instalações em Alcains, pois pretendemos através desta empresa ou de outra detida pelos mesmos investidores recriar a unidade produtiva industrial de confeções em Alcains”, acrescenta a empresa detida por Vítor Madeira Fernandes.

Falta de garantia do Estado “custa” 5 milhões

Na carta endereçada ao administrador de insolvência, a Outfit lembra que a anterior proposta estava valorizada em 420 mil euros, a que acrescia o pagamento dos salários em atraso e dos próximos meses, e previa “assegurar a continuidade de todos os postos de trabalho e até as respetivas antiguidades e direitos dos trabalhadores, incluindo o pagamento dos salários de outubro e novembro”, sem estarem a trabalhar.

Essa solução estava dependente de um empréstimo de dois milhões de euros que a empresa pediu à banca, mas que “não foi aprovado porque não teve a garantia de Estado necessária”. Por isso, conclui a administração, foram “forçados” a retirar-se, numa altura em que a assembleia de credores já tinha sido adiada por duas vezes.

Em jeito de acerto de contas, a empresa que reentra agora na corrida pela Dielmar calcula que, se o Estado tivesse viabilizado esse financiamento, teria poupado mais de cinco milhões de euros, “entre as indemnizações que vai pagar aos trabalhadores através do Fundo de Garantia Salarial, os subsídios de desemprego e as quotizações para a Segurança Social que vai deixar de receber durante um período de tempo”.

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Lucros da REN descem 10,1% para 68,4 milhões até setembro

  • Lusa
  • 11 Novembro 2021

A empresa revelou que “a produção de energia renovável permitiu abastecer 61% do consumo de eletricidade do país nos primeiros nove meses de 2021", acima do mesmo período de 2020 (56%).

Os lucros da REN – Redes Energéticas Nacionais desceram 10,1% nos primeiros nove meses deste ano, para 68,4 milhões de euros, face ao período homólogo, adiantou a empresa, num comunicado divulgado esta qunta-feira.

Segundo a REN, “o período fica marcado por uma melhoria dos resultados financeiros (5,5 milhões de euros), em consequência da descida do custo médio da dívida (de 1,9% para 1,6%) e da Contribuição Extraordinária para o Setor Energético (-1,1 milhões de euros)”, sendo que “a taxa total de imposto alcançou os 43%, um aumento de 5,8% (3,5 milhões de euros) em comparação com o mesmo período de 2020”, lê-se na mesma nota.

De acordo com a REN, nos primeiros nove meses do ano, o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) “baixou 2,6% (-9,1 milhões de euros) para 343,4 milhões de euros, devido sobretudo à redução no valor de taxas de remuneração dos ativos (-6,6 milhões de euros) e a uma menor contribuição do OPEX (-3,4 milhões de euros)”, sendo que “o segmento internacional contribuiu negativamente (-0,9 milhões de euros), apesar da melhoria desse indicador por parte da chilena Transemel (0,3 milhões de euros)”.

A empresa indicou ainda que o Capex (investimento) aumentou “36,7% (38 milhões de euros) em comparação com setembro de 2020, atingindo os 141,7 milhões de euros, um valor dentro do planeado numa realidade menos condicionada pela pandemia”.

De acordo com a REN “as transferências para RAB [base regulada de ativos] aumentaram 267,6% (58,6 milhões de euros) para 80,5 milhões de euros”, sendo que “nos últimos nove meses, a dívida líquida desceu 13,3% para os 2.378,2 milhões de euros, um decréscimo de 363,7 milhões de euros”.

A empresa revelou ainda que “a produção de energia renovável permitiu abastecer 61% do consumo de eletricidade do país nos primeiros nove meses de 2021, um valor superior ao obtido no mesmo período de 2020 (56%)”, sendo que a energia hidroelétrica assegurou 28%, a eólica 24%, a biomassa 7%, e a fotovoltaica 3,7%.

Por sua vez, “a produção não renovável abasteceu os restantes 31% do consumo nos primeiros nove meses, dividida pelo gás natural com 29% e carvão com 2%”, tendo os restantes 8% correspondido a energia importada.

A REN destacou ainda “o valor recorde alcançado na produção mensal de energia solar, que atingiu os 200 GWh [gigawatts/hora] em julho deste ano”.

No que diz respeito ao consumo de gás natural nos primeiros nove meses do ano registou-se, face ao período homólogo, “uma contração de 3,5%, com o crescimento de 4,2% no segmento convencional a não ser suficiente para compensar a quebra de 16% no segmento de produção de energia elétrica”, indicou a empresa.

A REN recordou ainda que em agosto, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou os seus pareceres sobre o PDIRT (Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade) e o PDIRG (Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito) “recomendando uma redução dos investimentos propostos nas redes de eletricidade e gás natural, posição que conflitua com as atuais políticas governamentais e com a resposta do setor”.

A empresa diz que “está presentemente a avaliar detalhadamente as posições da ERSE relativamente aos projetos de investimento antes de incorporar a sua visão nos documentos a entregar ao Governo”.​​​​​​​

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Pedro Verdelho nomeado para presidente do regulador da Energia

  • Lusa
  • 11 Novembro 2021

Pedro Verdelho vai substituir Maria Cristina Portugal, que morreu no passado dia 8 de setembro, aos 56 anos.

O Governo nomeou esta quinta-feira Pedro Verdelho como novo presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sucedendo a Maria Cristina Portugal, que morreu em setembro passado.

No Conselho de Ministros desta quinta, “foi nomeado como novo presidente do Conselho de Administração da ERSE, na sequência da vacatura do cargo, o professor Pedro Verdelho que exerceu, até ao dia de hoje, as funções de vogal do mesmo órgão”, lê-se no comunicado enviado no final da reunião.

A presidente da ESRE, Maria Cristina Portugal, morreu no passado dia 8 de setembro, aos 56 anos, tendo o Governo proposto Pedro Verdelho para lhe suceder.

Com a escolha de Pedro Verdelho para a presidência, o Conselho de Administração do regulador da energia fica incompleto, com apenas um vogal, Mariana Pereira, que iniciou funções em maio de 2017, quando substituiu no cargo Maria Cristina Portugal (que então assumiu a liderança).

Pedro Verdelho tem uma longa carreira na área da regulação energética, tendo assumido a direção de Tarifas e Preços da entidade reguladora, desde 1999.

Doutorado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico, Pedro Verdelho acumula ainda uma vasta experiência na área internacional, sendo, desde 2019, vice-presidente do Conselho Europeu de Reguladores de Energia, adianta a mesma nota.

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Governo propõe manter contribuições extraordinárias em 2022

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que regula a aplicação das contribuições extraordinárias durante o ano de 2022 a vários setores, incluindo banca, energia e farmacêuticas.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei para continuar a cobrar as contribuições extraordinárias a setores como a banca e energia a partir de 1 de janeiro de 2022, taxas estas que iriam caducar na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para o próximo ano.

“Foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que procede à regulação da aplicação de contribuições especiais para o ano de 2022”, informa o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

A lei vem regular a aplicação, durante 2022, da contribuição sobre o setor bancário, do adicional de solidariedade sobre o setor bancário, da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, da contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do Serviço Nacional de Saúde, da contribuição extraordinária sobre o setor energético e do adicional em sede de imposto único de circulação.

Ao todo, estas contribuições deverão render cerca de 490 milhões de euros ao Estado, tendo em conta a previsão inscrita na proposta orçamental apresentada pelo Governo que acabou por cair no Parlamento.

(Notícia atualizada às 17h32)

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PPP no Beatriz Ângelo vai terminar. Governo cria empresa pública para hospital de Loures

O contrato de gestão para esta PPP chega ao fim em janeiro de 2022 e o hospital vai reverter para a esfera pública. Governo já criou empresa pública para Hospital de Loures.

A parceria público-privada (PPP) no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, vai terminar. O Governo já avançou com a criação de uma empresa pública para este hospital, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O contrato de gestão para esta PPP com a Luz Saúde chega ao fim em janeiro de 2022, altura em que o hospital vai reverter para a esfera pública.

O Estado tinha já comunicado à Luz Saúde, em 2020, não pretender prolongar o contrato, sendo que este ano, a dona da Luz Saúde sinalizou que não tinha interesse em continuar a PPP de Loures após 2022. O concurso para uma nova PPP acabou por não se materializar, e o Governo avançou agora com a criação do Hospital de Loures, E.P.E..

“O Governo criou a entidade pública empresarial, responsável por assegurar a gestão pública do estabelecimento hospitalar a partir do dia 19 de janeiro de 2022, estabelecendo as tarefas necessárias à transição da gestão do estabelecimento hospitalar, até ao dia 18 de janeiro de 2022, perante a iminência da reversão da gestão clínica do Hospital de Loures da esfera privada para a esfera pública”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, desta quinta-feira.

Quanto ao impacto desta mudança na assistência à população, o Executivo sublinha que a criação de uma empresa pública é a “única opção viável, uma vez que o Hospital de Loures funciona atualmente com uma gestão empresarial e que se pretende assegurar a continuidade do seu normal funcionamento, acautelando a transmissão dos seus trabalhadores e a possibilidade de transição das posições contratuais assumidas com os fornecedores do hospital”.

Esta era uma das últimas PPP na saúde, de gestão clínica, sobrando apenas agora a do Hospital de Cascais. O contrato em Cascais foi este mês prorrogado por mais um ano, até ao final de 2022, para dar tempo de se realizar o concurso para uma nova PPP, sendo que a atual gestora, a Lusíadas Saúde, já sinalizou que não vai participar.

(Notícia atualizada às 17h30)

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Subida da Altri e BCP mantém PSI-20 em terreno positivo

O PSI-20 subiu ligeiramente, acompanhando os ganhos das principais praças europeias. Entre as quedas o destaque vai para a Galp e a Jerónimo Martins.

A principal praça nacional manteve-se em terreno positivo na sessão desta quinta-feira, ainda que a subida tenha sido ligeira. Entre as cotadas o destaque vai para a Altri, o BCP e a Ibersol.

O PSI-20 valorizou 0,06% esta quinta-feira para os 5.707,73 pontos. O índice lisboeta conseguiu assim manter-se, ainda que por pouco, dentro da tendência positiva que se registou nas principais praças europeias.

O britânico FTSE 100 subiu 0,6%, o francês CAC 40 valorizou 0,2%, o alemão FAX avançou 0,1% e o Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, cresceu 0,3%. Já o espanhol IBEX foi a exceção com uma queda de 0,5%.

Em Lisboa, houve nove cotadas a subir, duas inalteradas e oito a desvalorizar. A Ibersol destacou-se ao valorizar 3,24% para os 5,1 euros, seguindo-se a Altri com uma valorização de 1,89% para os 5,93 euros e o BCP com uma subida de 1,7% para os 16,13 cêntimos.

BCP sobe

A travar maiores ganhos no PSI-20 esteve a Mota-Engil com uma queda de 1,76% para os 1,28 euros, seguindo-se a Jerónimo Martins com uma descida de 1,15% para os 20,58 euros e a Galp Energia com um deslize de 0,75% para os 8,94 euros.

Nota ainda para a Sonae SGPS, cujos títulos desvalorizaram 0,2%, para 1,01 euros, depois de a empresa ter revelado que passou de prejuízos de 4 milhões de euros a lucros de 158 milhões até setembro.

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Com 5G ao virar da esquina, APDC quer líderes das operadoras a debater ainda este ano

O leilão do 5G terminou e a APDC já está a tentar conciliar as agendas dos CEO da Altice Portugal, Nos e Vodafone, no sentido de promover o debate do Estado da Nação das Comunicações.

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) pretende realizar ainda este ano o debate entre os presidentes executivos das três maiores operadoras de telecomunicações, disse ao ECO fonte oficial da instituição. Concluída a fase mais crítica do leilão do 5G, a APDC está já a tentar conciliar as agendas dos líderes da Altice Portugal, Nos e Vodafone.

“Após a conclusão do leilão do 5G, ficou ultrapassado o obstáculo que nos impediu de realizar o debate. Assim sendo, iniciámos os necessários contactos para o realizar o mais brevemente possível, de preferência, antes do final do ano”, confirmou fonte oficial da APDC, quando questionada nesse sentido.

Depois de um ano de 2020 em que a APDC não organizou o seu habitual congresso anual, dedicado à economia digital, por causa da Covid-19, a associação retomou a iniciativa em maio de 2021, em formato híbrido, mas sem o habitual painel do Estado da Nação das Comunicações. Trata-se das poucas, senão a única ocasião em que os CEO das três operadoras rivais aceitam sentar-se à mesma mesa para debater publicamente os temas mais quentes do setor.

Na altura, a APDC justificou-se com o facto de o leilão do 5G estar em curso. O processo exigia a máxima confidencialidade e não era oportuno ter Alexandre Fonseca (Meo), Miguel Almeida (Nos) e Mário Vaz (Vodafone) a esgrimir argumentos em público, ainda mais se tivessem de passar ao lado do tema mais quente, a quinta geração móvel.

Agora, com o 5G ao virar da esquina e o leilão já concluído, a APDC está a tentar encontrar uma data que permita a realização do referido painel: “De momento, aguardamos a conciliação de agendas dos intervenientes e dos meios necessários para o realizar. Infelizmente, porém, ainda não temos nenhuma data confirmada”, acrescentou fonte oficial da APDC.

Seja ainda neste ou no início do próximo ano, o debate entre os três CEO acontecerá num momento crítico para o setor das telecomunicações em Portugal: a Altice estuda a venda da Meo, a Nos declarou-se “vencedora” do leilão do 5G e duas novas operadoras (a Nowo e a Dixarobil) vão lançar redes móveis, rompendo com um mercado que o presidente da Anacom considerou ser “um oligopólio perfeito”.

A própria Anacom será, provavelmente, o tema mais consensual entre os três gestores, que condenam em uníssono o trabalho que tem vindo a ser realizado pela administração do regulador, na pessoa do seu presidente, João Cadete de Matos.

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Há mais nove mortes e 1.477 casos de Covid-19 em Portugal

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Novembro 2021

Desde o início da pandemia, o país soma 1.102.438 casos de infeção e 18.231 mortes por Covid. Mais 746 pessoas recuperaram da doença, para um total de 1.048.957 recuperados.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 1.477 novos casos de Covid-19, elevando para 1.102.438 casos o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta quinta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, houve mais nove pessoas que morreram com a doença, o que perfaz um total de 18.231 óbitos.

O número de pessoas hospitalizadas com a doença continua a aumentar, ainda que a maioria dos infetados esteja a recuperar em casa. Atualmente, 383 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais três nas últimas 24 horas), dos quais 64 em unidades de cuidados intensivos (mais dois).

O boletim da DGS dá também conta de um total de 1.048.957 recuperados, mais 746 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 35.250 casos ativos em Portugal, mais 722 face a quarta-feira.

Boletim epidemiológico de 11 de novembro:

A maioria das novas infeções concentrou-se em Lisboa e Vale do Tejo, que registou 549 novos casos de Covid-19. A região Centro contabilizou 365 novos casos, seguindo-se o Norte, com 322, o Algarve, com 118, o Alentejo, com 74, a Madeira, com 44, e os Açores, com cinco. As regiões Norte e LVT registaram o maior número de óbitos nas últimas 24 horas (três cada uma), sendo que os restantes foram confirmados no Algarve (dois) e no Centro (um).

Há ainda 26.920 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 969 relativamente a quarta-feira.

(Notícia atualizada às 16h45)

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Ministro do Ambiente contra energia nuclear porque “não é segura, não é sustentável e custa muito dinheiro”

  • Lusa
  • 11 Novembro 2021

O financiamento europeu, vincou Matos Fernandes, deve direcionar-se para outras opções, principalmente as energias eólica e solar, e adiantou estarem em contacto com o setor privado.

O ministro português do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, defendeu que a União Europeia (UE) não deve financiar projetos de energia nuclear porque “não é segura, não é sustentável e custa muito dinheiro”.

O ministro falava em Glasgow, num evento à margem da 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), no qual foi apresentada uma declaração conjunta da Alemanha, Portugal, Luxemburgo, Áustria e Dinamarca a defender uma “taxonomia” de projetos energéticos da UE livre de energia nuclear.

“Não estamos aqui para definir as políticas energéticas de nenhum país. Estamos aqui para enfatizar que realmente é uma má decisão colocar o nuclear dentro da taxonomia europeia. Não é seguro, não é sustentável e custa muito dinheiro”, argumentou.

O financiamento europeu, vincou Matos Fernandes, deve direcionar-se para outras opções, principalmente as energias eólica e solar, e adiantou estarem em contacto com o setor privado para tomar esta mesma posição.

“Todo o dinheiro que se coloca na energia nuclear é definitivamente dinheiro que se devia colocar em energia renovável e é disso que o mundo precisa. Precisamos de energia, mas que não venha de [combustíveis] fósseis. E precisamos de energia que não tenha lixo nuclear”, insistiu.

Numa intervenção antes de Matos Fernandes, a ministra do Ambiente alemã, Svenja Schulze, afirmou que “a energia nuclear não pode ser uma solução para a crise climática” porque é muito arriscada, muito lenta e não sustentável.

Atualmente, cerca de 12% da eletricidade da Alemanha tem origem no nuclear e metade em fontes renováveis.

Em 2011, depois do acidente na central nuclear japonesa de Fukushima, a chanceler alemã Angela Merkel anunciou que iria por fim às 17 centrais nucleares do país até 2022, apesar de receios que tal implique um aumento de emissões de gases com efeito de estufa devido ao recurso ao gás e carvão.

França é o terceiro maior produtor de energia nuclear do mundo, atrás dos Estados Unidos e China.

Decisores políticos e milhares de especialistas e ativistas reúnem-se até sexta-feira na COP26 para atualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e aumentar o financiamento para ajudar países afetados a enfrentar a crise climática.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.

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PSD quer alargar período de luto parental sem novos custos para as entidades patronais

  • Lusa
  • 11 Novembro 2021

A principal diferença do projeto do PSD, em relação aos do PS e BE, centram-se precisamente no pagamento dos novos custos que devem ser repartidos pela entidade patronal e a Segurança Social.

O PSD entregou um projeto para alargar o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de um filho de cinco para vinte dias, tal como PS e PAN, mas recusando imputar os novos custos às entidades patronais.

Em declarações à agência Lusa, a deputada Sandra Pereira explicou que a principal diferença do projeto do PSD se centra precisamente no pagamento dos novos custos que esta alteração ao Código do Trabalho implica.

“A principal diferença do nosso projeto é que os outros partidos imputam os encargos todos dos 20 dias de faltas justificadas à entidade patronal. Pior, o PS fez isso sem que o assunto tivesse sido abordado em sede de concertação social”, criticou.

A deputada recordou que, recentemente, o primeiro-ministro, António Costa, pediu publicamente desculpa por ter avançado com propostas na área laboral sem as abordar nesta sede e agora repete-se esta falta de discussão, acusando o PS de ter agendado o seu projeto “à pressa para fins eleitoralistas”.

Sandra Pereira salientou que o PSD acompanha “na essência” o alargamento do período de luto parental de cinco para vinte dias, mas considera “absolutamente excessivo” que seja a entidade patronal a suportar totalmente os custos.

“O PSD propõe repartir esses encargos pela entidade patronal – nos primeiros cinco dias que já estavam na lei – e o remanescente ser suportado pela Segurança Social ou as entidades públicas responsáveis”, explicou.

O PSD, acrescentou, já tinha a sua iniciativa concluída, mas, com o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado e a dissolução do parlamento, contava apresentá-la na próxima legislatura, o que permitiria realizar audições com os parceiros sociais.

“Uma vez que o PS agendou potestativamente o tema para dia 25, decidimos submeter já o nosso projeto para tentar evitar que algumas dessas iniciativas sejam aprovadas com excessos”, afirmou.

O projeto do PSD, que deu entrada na quarta-feira, já não irá a tempo de ser votado no dia 25, mas o partido conta participar no debate da especialidade, que deverá ser feito em plenário no mesmo dia, de modo a realizar as três votações em simultâneo, já que se trata de um dos últimos plenários agendados para esta legislatura.

No diploma estipula-se que “a retribuição relativa às faltas por motivos por falecimento de descendente ou equiparado no 1.º grau na linha reta é suportada pela entidade empregadora até ao 5º dia, e pela segurança social ou entidades públicas responsáveis, a partir do 6º dia de falta”.

O projeto defende o alargamento dos dias de faltas justificadas pela morte de um filho como forma de “o legislador tentar minimizar os efeitos desta perda quer com intervenções ao nível da saúde, mas também facilitando um período de luto que permita também a realização dessas mesmas intervenções”.

O partido recorda que, recentemente, foi divulgada a petição lançada pela Associação Acreditar (Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro), que conta com mais de 84 de mil assinaturas e que pretende a revisão do regime legal do luto parental, e que suscitou “a reflexão no seio da sociedade e dos decisores políticos”.

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Gentiloni saúda eleições em janeiro pois é “importante” Governo em plenas funções

  • Lusa
  • 11 Novembro 2021

A Comissão Europeia espera que haja em Portugal “tão brevemente quanto possível um governo em plenas funções, até face aos grandes desafios que a economia portuguesa tem por diante”.

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, saudou esta quinta-feira o facto de as eleições legislativas antecipadas em Portugal terem lugar já em janeiro, pois considera “importante” um governo em plenas funções, sobretudo no atual contexto de recuperação.

Numa entrevista à Lusa e outros órgãos de informação europeus após ter apresentado, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, as previsões económicas de outono, nas quais o executivo comunitário até melhorou as estimativas de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, Gentiloni apontou que, tecnicamente, não há problemas em trabalhar com um governo de gestão na execução orçamental, mas disse ser naturalmente preferível um executivo já em plenas funções.

“A política é assim e é claro que temos de respeitar a vontade do parlamento e dos cidadãos. O que eu posso dizer é que o facto de as eleições serem tão em breve, no final de janeiro, poderá permitir que o período de gestão orçamental a curto prazo [em regime de duodécimos] seja breve. Claro que é importante que, nesta fase de recuperação, todos os compromissos a nível de reformas e investimentos sejam assumidos por um governo na sua plena capacidade”, declarou o comissário italiano.

Apontando que não vê problemas, a nível técnico, na cooperação com um governo de gestão, e recordando que tem havido casos de executivos que permanecem “longos, longos períodos” nessa condição em diferentes Estados-membros, Gentiloni reforçou todavia que, “obviamente”, a Comissão espera que haja em Portugal “tão brevemente quanto possível um governo em plenas funções, até face aos grandes desafios que a economia portuguesa tem por diante”.

Tal como já indicava esta semana o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, Gentiloni confirmou que a Comissão não irá então emitir este mês parecer sobre o plano orçamental de Portugal para 2022, face ao chumbo, na Assembleia da República, da proposta que o Governo apresentara em meados do mês passado em Bruxelas, e ficará a aguardar pelo projeto de Orçamento do Estado que o futuro executivo elaborar.

Na secção dedicada a Portugal nas previsões de outono publicadas esta quinta-feira, a Comissão considera, todavia, que as incertezas relacionadas com o ‘chumbo’ parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam “um fator de risco adicional” para Portugal.

Na terça-feira, Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas vai aguardar que o futuro governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março. “Relativamente à situação em Portugal, de facto, tivemos a oportunidade de discutir esta questão com o ministro Joao Leão à margem do Ecofin, e, de facto, uma vez que o projeto de plano orçamental que foi submetido à Comissão foi mais tarde rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar este plano da perspetiva da Comissão”, declarou o comissário com a pasta de «Uma Economia ao Serviço das Pessoas».

Retoma do turismo internacional é prioritária para Portugal

O comissário europeu da Economia considera, em entrevista à Lusa, que o relançamento do turismo internacional deve ser “estrategicamente uma prioridade” para a retoma da economia portuguesa, numa altura em que o setor vive ainda uma “incerteza elevada”.

A importância do turismo e do turismo internacional não é um fator temporário para a economia portuguesa, pelo que o seu relançamento é estrategicamente uma prioridade”, afirmou Paolo Gentiloni, em entrevista à Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas.

Falando no dia em que a Comissão Europeia melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, o comissário europeu da tutela vincou que “o relançamento do turismo global é essencial para as economias portuguesa, grega ou espanhola”.

Ainda assim, Paolo Gentiloni assinalou que esta retoma está relacionada com “regimes de vistos e a evolução da pandemia”, não dependendo de fatores internos.

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Regulador europeu recomenda mais dois medicamentos para tratar a Covid-19

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Novembro 2021

Os medicamentos Ronapreve e Regkirona, que permitem tratar doentes com Covid-19 com base em anticorpos, foram aprovados esta quinta-feira pela Agência Europeia do Medicamento.

O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP, na sigla em inglês) da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) aprovou dois medicamentos que permitem tratar a Covid-19 com base em anticorpos, anunciou o organismo europeu esta quinta-feira. O Ronapreve é recomendado para adultos e adolescentes a partir dos 12 anos, enquanto o tratamento com Regkirona é aconselhado apenas para adultos que não necessitam de oxigénio suplementar e que, ao mesmo tempo, estão em risco acrescido de agravamento da doença.

“O Comité recomendou a autorização de Ronapreve para o tratamento da Covid-19 em adultos e adolescentes (a partir dos 12 anos de idade e com um peso mínimo de 40 quilos) que não necessitem de oxigénio suplementar e que corram um risco acrescido de a sua doença se tornar grave“, lê-se no comunicado da EMA, que acrescenta que este medicamento pode também ser utilizado na prevenção do coronavírus em pessoas acima dos 12 anos.

Quanto ao Regkirona, o CHMP recomenda a sua autorização apenas no tratamento de adultos infetados com Covid-19 “que não necessitam de oxigénio suplementar e que estão também em risco acrescido de a sua doença se tornar grave”.

Estes pareceres vão agora ser enviados à Comissão Europeia, a quem a EMA pede “decisões rápidas e juridicamente vinculativas”.

O Ronapreve e o Regkirona são os primeiros medicamentos com base em anticorpos monoclonais a receberem um parecer positivo do CHMP, juntando-se assim à lista de produtos anti-Covid-19 que tiveram uma recomendação favorável desde que o Remdesivir foi recomendado para autorização em junho de 2020.

Os anticorpos monoclonais são proteínas produzidas em laboratório que agem no corpo ao ligarem-se a partes específicas, neste caso, do coronavírus, ajudando o sistema imunológico a reconhecer essas células estranhas e a combater mais rapidamente algumas doenças.

Segundo os dados avaliados pelo comité, ambos os medicamentos reduzem significativamente a hospitalização e as mortes em doentes com Covid-19 em risco de agravamento da doença. Um dos estudos chegou ainda à conclusão de que o Ronapreve reduz a hipótese de ter Covid-19 se um membro da família estiver infetado com o SRA-CoV-2, o vírus que causa a doença.

Notícia atualizada pela última vez às 16h10

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