Ano: 2021

Bolsa

EDP Renováveis e BCP disparam 4% e atiram bolsa para máximos pré-pandemia

PSI-20 já recuperou as perdas que registou com a pandemia. Somou esta quarta-feira mais de 1% e está em máximos de fevereiro do ano passado. EDP Renováveis e BCP brilharam.

A EDP Renováveis e o BCP aceleraram 4% na sessão desta quarta-feira e atiraram a bolsa de Lisboa para máximos pré-pandemia.

O PSI-20, o principal índice português, somou 1,26% para 5.310,63 pontos, marcando o ponto mais elevado desde o dia 21 de fevereiro de 2020. Ou seja, já recuperou das perdas provocadas pela pandemia de Covid-19, cujo primeiro caso em Portugal foi registado a 2 de março do ano passado.

A bolsa vem de uma série de várias sessões em alta, que foi temporariamente interrompida na segunda-feira. Retomou os ganhos na terça e agora acelerou graças, sobretudo, aos desempenhos de dois pesos pesados: a EDP Renováveis ganhou 4,13% para 21,7 euros e o BCP avançou 3,77% para 0,1267 euros.

A EDP também deu um forte contributo para o desfecho positivo em Lisboa: as ações da empresa liderada por Miguel Stilwell d’Andrade valorizaram 2,15% para 4,64%.

Com ganhos acima de 1% encerraram ainda os CTT, Mota-Engil, REN e Pharol, numa sessão em que apenas quatro cotadas fecharam no vermelho e a Ibersol não registou qualquer variação face à sessão anterior.

O índice de referência europeu Stoxx 600 fechou com ganhos ligeiros, assim como a bolsa de Frankfurt e Milão. O espanhol Ibex-35 acompanhou o vizinho português com subidas acima de 1% e Paris contrariou a tendência ao cair cerca de 0,7%.

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CVC já tem 25% da dona do Continente e nomeia dois administradores. Sonae encaixa 528 milhões

A Sonae e a CVC já concluíram a transação que deixa nas mãos de um fundo 25% da Sonae MC, a "holding" que detém insígnias como o Continente. CVC nomeia dois gestores para o "board" e Sonae nomeia um.

Negócio fechado. O fundo CVC já é dono de 24,99% da Sonae MC, a holding que controla insígnias como o Continente, Continente Modelo, MeuSuper, Wells, entre outras marcas. A transação com a Sonae foi “concluída” esta quarta-feira, anunciou o grupo Sonae num comunicado enviado à CMVM. O Conselho de Administração da empresa vai ficar maior.

A 31 de julho, um sábado, a Sonae anunciou ao mercado a venda de uma posição minoritária no capital da Sonae MC. Ao abrigo do acordo, a CVC paga à Sonae 528 milhões de euros por esta posição, operação que avalia a Sonae MC em até 2,4 mil milhões de euros, com um enterprise value superior a quatro mil milhões. Está ainda previsto “um pagamento contingente diferido de até 63 milhões de euros”, informou a Sonae na altura.

A venda desta posição na Sonae MC acontece depois de a Sonae ter lançado e falhado uma oferta pública de venda de ações que resultaria na dispersão de 21% do capital da empresa. A 11 de outubro de 2018, uma semana depois de o prospeto ter sido aprovado pela CMVM, a Sonae anunciou a desistência, justificando-se com “condições adversas nos mercados internacionais”. A maior “fatia” destinava-se a investidores institucionais.

CVC ganha lugares no board

Noutro comunicado, a Sonae MC informou o mercado de que foi deliberado, em assembleia-geral extraordinária, o “alargamento do número de membros do Conselho de Administração, de 9 para 12”. Os três lugares adicionais vão ser ocupados por João Nonell Günther Amaral (designado pela Sonae) e Jan Reinier Voûte e Pablo Costi Ruiz (designados pela CVC).

A restante composição do Conselho de Administração da Sonae MC mantém-se, com Cláudia Azevedo na presidência, seguindo-se Ângelo Paupério, João Dolores, António Menezes Soares Ricardo Monteiro, Luís Moutinho, Rui de Almeida, Isabel Barros e José Fortunato.

Após esta operação, a Sonae continua a ter uma posição de controlo na Sonae MC, mas estabelece, deste modo, uma “parceria estratégica” com um “investidor mundial de referência que partilha da mesma visão para a Sonae MC e apoia o seu plano de crescimento”. Segundo a Sonae, a CVC Strategic Opportunities, com origens no Luxemburgo, “está a investir na Sonae MC com um horizonte de investimento de longo prazo”.

O portefólio da Sonae MC é extenso: além do Continente, detém insígnias como Continente Modelo, Continente Bom Dia, MeuSuper, Wells, Dr.Wells, Arenal, Go Natural, BAGGA, Note, Zu, Maxmat, HomeStory e Washy. A estas juntam-se ainda uma série de marcas do segmento de grande consumo: Fácil & Bom, Continente Seleção, Gutbier, Kasa, MakeNotes, MyLabel, Seguros Continente, Skinerie, Yämmi e Yes!Diet.

A Sonae MC tem ainda perto de mil lojas, que opera diretamente. Nos últimos 12 meses, gerou um EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) subjacente de 527 milhões de euros e receitas de 5,2 mil milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h24)

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Banca

Há 13 banqueiros a receber mais de um milhão em Portugal

Havia em Portugal 13 banqueiros ou profissionais a trabalhar para a banca com remunerações acima do milhão de euros em 2019, segundo a EBA. O Reino Unido tinha mais de 3.500.

Trabalhar na banca já foi mais atrativo do que é atualmente. O setor atravessa uma profunda reestruturação, acelerada pela pandemia, e navega uma onda de despedimentos em massa. Ainda assim, sempre foi vista como uma indústria que pratica bons salários e os dados revelados esta quarta-feira pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) dão força a esta ideia: quase 5.000 trabalhadores de bancos europeus receberam mais de um milhão de euros em 2019.

De acordo com o mesmo relatório (pode ser consultado aqui), havia em Portugal 13 banqueiros ou profissionais a trabalhar para a banca que auferiram remunerações acima do milhão de euros naquele ano – em média, cada um recebeu 1,5 milhões de euros. No ano anterior eram 15, acima dos oito em 2017.

Sem identificar quem são e onde trabalham estes banqueiros, a EBA detalha que quatro tinham funções de gestão no banco, outros dois de supervisão, dois trabalhavam na banca de investimento, quatro na banca de retalho, sobrando um trabalhador que estava classificado como tendo “outra” função.

O regulador europeu esclarece ainda que, para Portugal, “cinco destes 13 indivíduos foram reportados como tendo rendimentos elevados devido aos montantes de indemnizações que foram pagas em 2019”.

Através da informação disponibilizada anualmente pelos bancos é possível ter uma ideia dos vencimentos dos banqueiros. Por exemplo, Pablo Forero, antigo CEO do BPI, integrará esta lista, depois de ter recebido 1,1 milhões de euros naquele que foi o seu último ano na liderança do banco detido pelos espanhóis do CaixaBank, de acordo com o relatório e contas daquele ano.

Para chegar a estes números, a EBA contabiliza vários elementos da remuneração, além da componente fixa: bónus, prémios de longo prazo, contribuições para a pensão e indemnizações.

Reino Unido lidera apesar do Brexit

Sendo a casa dos maiores bancos europeus, o Reino Unido é quem lidera a lista da EBA: mais de 70% dos trabalhadores da banca com rendimentos mais elevados trabalhava em solo britânico. Eram 3.519 trabalhadores em 2019, o que representa uma descida ligeira de 95 trabalhadores em relação a 2018.

Por outro lado, Alemanha (492, mais 9,3%), França (270, mais 15,4%) e Itália (241, mais 17%) aumentaram o número de banqueiros com remunerações anuais acima do milhão de euros.

A EBA justifica estas evoluções com o impacto da transferência de pessoal do Reino Unido para a União Europeia a 27 como parte dos preparativos do Brexit, com os bons resultados financeiros globais em alguns bancos e com a reestruturação e consolidação de bancos em curso, o que conduziu a indemnizações por rescisões superiores ao normal.

Com 13 banqueiros a receberem mais de um milhão, Portugal situa-se no 13.º lugar do ranking europeu, imediatamente à frente da Noruega (12) e Polónia (9) e atrás da Bélgica (17) e Luxemburgo (22).

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Empresas

Trabalhadores da Altice instauram providências cautelares para travar despedimento coletivo

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

Quatro providências cautelares deram entrada nos tribunais do trabalho, com o objetivo de suspender o despedimento coletivo de trabalhadores da Meo.

O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT) anunciou esta quarta-feira terem sido entregues nos tribunais do trabalho de Vila Real, Lisboa, Porto e Portalegre quatro providências cautelares para suspender o despedimento coletivo de trabalhadores da Meo.

“Deram entrada nos tribunais do trabalho (Vila Real, Lisboa, Porto e Portalegre) quatro providências cautelares que têm por objetivo suspender o despedimento coletivo de trabalhadores da Meo que tinham condições para as instaurar”, refere o sindicato em comunicado.

Segundo salienta, nos fundamentos das providências cautelares entregues, é “absolutamente evidente” a “facilidade legal de montar a engenharia económica e jurídica de um despedimento coletivo por parte da Meo”.

Em causa está um processo de despedimento coletivo na operadora de telecomunicações do grupo Altice que envolverá 204 trabalhadores, após uma redução face ao número inicialmente previsto de 232 pessoas, segundo dados da Comissão de Trabalhadores da empresa.

De acordo com o STPT, “a Meo envolveu no despedimento trabalhadores que nem sequer estavam ao seu serviço, pois estavam cedidos a empresas terceiras”.

“Conhecedora da facilidade com que em Portugal se podem elaborar despedimentos coletivos, a Meo vai ao ponto de não ser ela própria quem seleciona os trabalhadores a despedir, mas sim a empresa terceira onde são extintos os postos de trabalho”, acusa.

Conforme nota o sindicato, “o Código do Trabalho não distingue, para quaisquer efeitos, um despedimento coletivo de centenas de trabalhadores de um despedimento de cinco trabalhadores”.

“Basta considerar que o prazo para a instauração das providências cautelares de suspensão de despedimento é de cinco dias úteis após a decisão de despedimento, o que significa, quando estão envolvidas centenas de trabalhadores, que não existe capacidade de resposta, em tão curto prazo, para serem descodificados e individualmente analisados os diferentes critérios de seleção de trabalhadores que as grandes empresas podem aplicar no mesmo despedimento”, refere.

Assim, lamenta o STPT, “o que as grandes empresas laboriosamente construíram durante o tempo que precisaram para justificar um despedimento, cai nas mãos dos trabalhadores e dos seus representantes para ser analisado e compreendido em poucos dias”.

“É muito fácil uma grande empresa, ou um grupo como a Altice Portugal, sem autêntica necessidade legal de despedir, mas sem qualquer tipo de controle pelo Estado, nomeadamente em situações em que têm lucro económico, efetuar despedimentos coletivos que envolvam centenas de trabalhadores”, critica.

Desta forma, acusa o sindicato, “em clima de coação moral”, é possível às empresas “criar as condições para que seja a Segurança Social a pagar os subsídios de desemprego, propondo compensações com a garantia de que os trabalhadores não vão contestar nos tribunais o despedimento”.

“Para os trabalhadores que chegam aos tribunais, com coragem, sacrifício e limitações económicas, a Meo, assumidamente, está pronta para litigar, pois a gestão de uma ação de despedimento coletivo é isso mesmo, uma gestão contando com o desgaste e com o decurso do tempo que joga a seu favor”, sustenta.

De acordo com a estrutura sindical, o Código do Trabalho “nem sequer permite que o trabalhador disponha da compensação legal, que fica ‘congelada’ até ao fim do processo judicial”.

Assim, conclui, “nos despedimentos coletivos, nomeadamente quando estão envolvidas centenas de trabalhadores, é demasiado óbvia e flagrante a desigualdade de armas legais entre as grandes empresas e os mesmos trabalhadores”.

Em 22 de junho, a Altice Portugal confirmou à agência Lusa que daria início, nas semanas seguintes, a um processo de rescisões de contratos de trabalho através de despedimento coletivo, no âmbito do Plano Integrado de Reorganização, abrangendo menos de 300 pessoas.

Contactada pela Lusa na altura, fonte oficial da dona da Meo explicou que, “decorrente da circunstância de, apesar do balanço positivo do Programa Pessoa, o Plano Integrado de Reorganização da Altice Portugal estar ainda aquém do efeito pretendido, é agora o momento” de se iniciar “uma nova etapa no âmbito da transformação da empresa, “com vista à reorganização, reestruturação e racionalização de algumas das áreas da Altice”.

A Altice Portugal sublinhou então tratar-se de “uma decisão difícil”, mas “indispensável, essencialmente devido ao contexto muito adverso que se vive no setor das comunicações eletrónicas”.

Os representantes dos trabalhadores têm protestado contra este despedimento, tendo realizado uma greve no dia 21 de julho e pedido a intervenção do Governo.

Na terça-feira, os trabalhadores da Altice foram recebidos no Ministério da Economia, numa reunião em que participaram uma delegação da Frente Sindical e representantes da Comissão de Trabalhadores (CT) do grupo.

Os representantes dos trabalhadores aguardam agora o agendamento de uma reunião no Ministério do Trabalho e têm também esperança de virem a ser recebidos pelo primeiro-ministro, António Costa.

No dia 24 de agosto terá lugar uma reunião com o Partido Socialista, em Lisboa.

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União Europeia

2.000 migrantes irregulares entraram em Espanha nos últimos 15 dias

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

A maioria dos migrantes que chegaram até meados de agosto ao território espanhol fê-lo por mar: 17.060 pessoas, a bordo de 1.101 embarcações.

Quase 2.000 migrantes chegaram de forma irregular a Espanha nos últimos 15 dias, elevando o número de entradas irregulares registadas desde o início do ano para mais de 18.443, divulgou esta quarta-feira o Ministério do Interior espanhol.

Este valor total representa um aumento de 54,1% em comparação com o período homólogo de 2020.

Os valores atualizados pelo Governo espanhol, que contabilizam as entradas irregulares entre 1 de janeiro e o passado domingo (15 de agosto), continuam a não incluir o fluxo migratório registado em maio passado em Ceuta.

Entre 17 e 18 de maio, Ceuta, território espanhol no norte de Marrocos, testemunhou um fluxo migratório sem precedentes, quando viu chegar cerca de 10 mil migrantes procedentes de Marrocos, na maioria cidadãos marroquinos, mas também outros oriundos da África subsaariana.

Segundo os mesmos dados, a maioria dos migrantes que chegaram até meados de agosto ao território espanhol fê-lo por mar: 17.060 pessoas, a bordo de 1.101 embarcações. Em termos homólogos, este número representa um aumento de 61,5% em relação ao ano passado.

Entre as várias zonas do território espanhol, as ilhas Canárias e Baleares apresentam os números de chegadas irregulares por mar mais elevados, 8.222 (um aumento de 144% face ao mesmo período de 2020) e 8.246 (mais 16% em comparação ao ano passado), respetivamente.

Outros 588 migrantes também chegaram por mar a Ceuta, um número expressivo quando comparado com os 93 migrantes que foram contabilizados em 2020.

Já em Melilla, outro enclave espanhol situado junto à costa marroquina, os dados atualizados do Ministério do Interior espanhol apontam para um decréscimo das chegadas irregulares por via marítima, de sete em 2020 para quatro até meados do mês corrente.

Sem contabilizar os números associados ao fluxo migratório registado em maio em Ceuta, o executivo espanhol informou que, até 15 de agosto, foram registadas 1.383 entradas irregulares por via terrestre nestes dois enclaves, o que representa menos 18 pessoas do que no mesmo período de 2020.

Espanha, a par da Grécia, Itália ou Malta, é um dos países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.

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Coronavírus

EUA autorizam dose de reforço contra a Covid-19 a partir de 20 de setembro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 18 Agosto 2021

As autoridades de saúde pública dos EUA autorizaram uma dose de reforço das vacinas contra a Covid-19 da Moderna ou da Pfizer a todos os cidadãos, um processo a iniciar a 20 de setembro.

Os EUA autorizaram esta quarta-feira um reforço de vacina para todos os cidadãos a partir do próximo dia 20 de setembro, dada a evidência que a proteção das vacinas iniciais contra a Covid-19 começa a reduzir-se com o tempo.

De acordo com uma declaração assinada esta quarta-feira pela diretora do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês), Rochelle Walensky, a comissária da Administração de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), Janet Woodcock, o conselheiro médico da Casa Branca, Anthony Fauci, e os institutos nacionais de Saúde do país, Washington está “preparada” para administrar doses de reforço a todos os cidadãos norte-americanos elegíveis oito meses após a toma da segunda dose.

Na fila da frente para receber a dose de reforço estão, segundo as autoridades de saúde, os prestadores de cuidados de saúde, os residentes em lares e outros cidadãos idosos que tenham sido vacinados nas fases iniciais do processo de vacinação contra a Covid-19.

É agora “muito claro” que a imunidade começa a diminuir após duas doses das vacinas contra a Covid-19, dizem os especialistas na declaração, citados pela CNBC. Tendo em conta a predominância da variante Delta na maioria das infeções, começam-se a ver “provas de proteção reduzida contra doenças leves e moderadas”. “Com base na nossa última avaliação, a atual proteção contra doenças graves, hospitalização e morte poderá diminuir nos próximos meses, especialmente entre aqueles que estão em maior risco ou que foram vacinados durante as fases iniciais do lançamento da vacinação”, apontam.

Em 13 de agosto, a FDA tinha autorizado a administração de uma dose de reforço das vacinas contra a Covid-19 da Pfizer e Moderna apenas a imunodeprimidos. Porém, nesta terça-feira, o The New York Times noticiava que a Administração do presidente dos EUA, Joe Biden, queria vacinar com uma dose de reforço a maioria dos norte-americanos, oito meses após a toma da segunda dose, faltando apenas o “sim” da FDA.

A autorização formal por parte do regulador dos medicamentos dos Estados Unidos e também do CDC chegará após a revisão das provas sobre a segurança e eficácia da dose de reforço das vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna. Quanto à vacina da Johnson & Johnson, de dose única, as autoridades estão a aguardar por mais dados durante as próximas semanas para poderem fazer uma recomendação formal.

Para as autoridades de saúde pública norte-americanas, a principal prioridade continua a ser manter o país “à frente do vírus” e proteger a população da Covid-19 “com vacinas seguras, eficazes e duradouras, especialmente no contexto de um vírus e paisagem epidemiológica em constante mudança”.

(Notícia atualizada às 17:05)

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Empresas

Expansão do Metro de Lisboa com mais verbas europeias para ajudar défice

Decisão pretende reduzir o esforço nacional para a realização do projeto e vai ajudar à execução do POSEUR. Taxa de cofinanciamento sobe para 52% e ascende a 103 milhões de euros.

Para reduzir o esforço financeiro do Estado na expansão do metro de Lisboa, o Governo decidiu aumentar o nível de apoio comunitário a este projeto. Os célebres 83 milhões de euros – que chegaram a dividir Nelson de Souza e Matos Fernandes – passam agora a ser 103 milhões, uma decisão que nada tem a ver com o facto de as obras terem derrapado em 30 milhões de euros.

“De modo a permitir reduzir o elevado esforço nacional para a realização deste grande projeto, face às necessidades verificadas nas atuais circunstâncias decorrentes da crise sanitária e sócio económica que o país atravessa, que condicionam a mobilização de contrapartida nacional para a concretização dos investimentos em curso, foi esta operação objeto de decisão de reprogramação financeira, traduzida num aumento da taxa de cofinanciamento comunitária a atribuir e da comparticipação do Fundo de Coesão no investimento”, justifica o Governo numa deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria do Portugal 2020.

Ou seja, o projeto que inicialmente custava 207,91 milhões de euros, ia ser financiado em 83 milhões de euros por fundos europeus. Este montante correspondia a uma taxa de comparticipação de 42% dos 197,43 milhões que eram elegíveis para apoio do Fundo de Coesão. Mas, agora os mesmos 197,43 milhões vão passar a ser financiados em 52% (103 milhões) com verbas comunitárias.

Esta decisão pretende reduzir o esforço nacional para a realização do projeto como explica a deliberação, ajudando por outro lado à execução do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) que é a mais baixa de todos os programas temáticos. De acordo com o último boletim trimestral do Portugal 2020, este programa apresentava no segundo trimestre uma taxa de execução de 54%, que compara com os 79% do Capital Humano, os 70% da Inclusão Social e Emprego e 65% da Competitividade e Internacionalização (empresas). A nível global a taxa de execução do Portugal 2020 estava em 64%.

Mas como o investimento elegível se mantém inalterado isto demonstra que a decisão nada teve a ver com a derrapagem no custo da obra. Tal como o ECO avançou, a obra derrapou em 30 milhões de euros, devido ao aumento dos preços da construção e ao prolongamento do tempo de obra. Assim o défice de financiamento mantém-se nos 94,96%.

A Assembleia da República decidiu suspender, por um ano, as obras de expansão do Metro de Lisboa, nomeadamente a linha circular. O ministro do Ambiente dramatizou até ao limite o risco de Portugal perder os 83 milhões de verbas comunitárias que já estavam alocados ao projeto. Mas o ministro do Planeamento garantiu que Portugal iria sempre conseguir executar o dinheiro. Mal seria se a quatro anos de distância, responsáveis políticos não assegurassem a 100% o cumprimento das suas obrigações”, disse Nelson Souza, desautorizando o colega Matos Fernandes.

A suspensão da obra acabou por ser levantada e os 83 milhões transformaram-se em 103 milhões para ajudar a aliviar as contas públicas.

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Bolsa

Wall Street no vermelho à espera das minutas da Fed

Os investidores aguardam pelos sinais que as minutas da última reunião da Reserva Federal deverão dar sobre o futuro da política monetária nos EUA.

Wall Street está em “terreno” negativo, com a exceção do Nasdaq, enquanto os investidores aguardam pela divulgação das minutas da última reunião da Reserva Federal norte-americana. Os dados económicos da China e dos EUA, que falharam as expectativas, têm vindo a prejudicar a negociação esta semana.

O Dow Jones desvaloriza 0,38% para os 35.207,8 pontos e o S&P 500 perde 0,19% para os 4.439,81 pontos. Esta terça-feira o S&P 500 — que segunda-feira atingiu o dobro dos pontos do mínimo alcançado no início da pandemia — teve a sua pior sessão em um mês por causa da queda das vendas no retalho, a qual foi maior do que se esperava.

Já o Nasdaq segura-se com uma pequena valorização: o índice tecnológico avança 0,04% para os 14.662,57 pontos. Entre as cotadas, as tecnológicas estão a beneficiar deste sentimento negativo dos mercados ao passo que os setores bancário e industrial descem ligeiramente.

As sessões de agosto têm sido mais voláteis não só por causa da desaceleração da economia e da variante Delta, mas também por causa do menor volume de negociação explicado pelo período de férias.

O foco está agora nas minutas da última reunião da Reserva Federal que vão ser divulgadas a meio da sessão desta quarta-feira. Os investidores aguardam por sinais depois de o presidente da Fed de Boston, Eric Rosengren, ter dito que mais um mês de dados fortes no mercado de trabalho pode satisfazer os requisitos do banco central para começar a redução das compras mensais de ativos que iniciou por causa do impacto da pandemia.

A expectativa dos analistas é que a Fed anuncie um plano para reduzir gradualmente a compra de ativos na próxima reunião de 21 e 22 de setembro.

Numa videoconferência com professores e estudantes realizada esta terça-feira nos EUA, Jerome Powell disse que a economia norte-americana mudou com a Covid-19: “Nós não vamos voltar à economia que tínhamos antes da pandemia, (…) precisamos de observar cuidadosamente a forma como a economia evolui através da pandemia, procurar entender como mudou e quais as implicações para a nossa política”, explicou o presidente da Fed.

Após o final da sessão, a corretora digital Robinhood, a fabricante de chips Nvidia, a Cisco, a Victoria’s Secret e a Bath & Body vão divulgar resultados.

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Telecomunicações

Altice soube do preço da tarifa social de internet pelos jornais

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

A Altice Portugal está a analisar a proposta da Anacom para a tarifa social de internet, mas diz que só conheceu os detalhes da medida através da "comunicação social". Vodafone analisa documentos.

A Altice Portugal só teve conhecimento do valor proposto pela Anacom para a tarifa social de internet através da comunicação social, disse à Lusa fonte oficial da dona da Meo, referindo que “o espaço para acomodar [as] alterações” propostas “é reduzido”.

Na segunda-feira, a Anacom divulgou a proposta para a tarifa social de acesso à internet em banda larga, ainda a vigorar este ano, que deverá ser de 6,15 euros por mês.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Altice Portugal adiantou que o grupo “encontra-se a analisar as três consultas públicas lançadas pela Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] e os fundamentos apresentados para as opções do regulador, sendo de destacar que a empresa só teve conhecimento da consulta pública sobre o valor da TSI [tarifa social de internet] através da comunicação social”.

E, “sem prejuízo desta análise, já se sabe que o espaço para acomodar alterações ao que é proposto é reduzido, como é hábito da Anacom, pelo que estas consultas são meras formalidades”, rematou a mesma fonte.

Fonte oficial da Vodafone tinha adiantado à Lusa, na terça-feira, que a operadora de telecomunicações “está a analisar os documentos associados à implementação da tarifa social de internet submetidos a consulta pública pela Anacom, reservando os seus comentários só após análise mais detalhada dos mesmos”.

Também na terça-feira, a Apritel, associação dos operadores de comunicações eletrónicas, antecipou que o valor proposto para tarifa social de internet implique um “encargo elevado” para o setor e defendeu que o seu financiamento “deve ser assegurado primordialmente por fundos públicos”.

Questionado pela Lusa, o secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, considerou que “uma tarifa social que visa garantir um acesso adequado à internet de banda larga a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, acelera o processo de transição digital e traz benefícios para toda a economia e para a sociedade no seu conjunto”.

No entanto, “o financiamento desta política social deve ser assegurado primordialmente por fundos públicos e não sobrecarregar apenas o setor das comunicações eletrónicas”, afirmou o secretário-geral, em resposta por escrito à Lusa.

Segundo a Apritel, “face aos produtos existentes no mercado, o valor proposto pela Anacom representa um desconto de cerca de 70%, o que representa um desconto muito superior ao que existe, por exemplo, na tarifa social de energia, que é de 33,8%”. Ora, perante isso, “antecipa-se que o preço proposto implique um encargo elevado para o setor das comunicações eletrónicas”.

A proposta do regulador, que está em consulta pública durante 20 dias úteis, até 10 de setembro, de cinco euros (6,15 euros com IVA à taxa de 23%) será depois apresentada ao Governo, a quem cabe fixar o valor efetivo por portaria.

A tarifa de Internet “será disponibilizada por todas as empresas que oferecem este tipo de serviço a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais e visa mitigar uma das barreiras à utilização do serviço de acesso à Internet em banda larga, os elevados preços a pagar pelo acesso ao mesmo, promovendo a sua utilização”, explicou o regulador.

O valor proposto, segundo a Anacom, “permite ir ao encontro do objetivo de garantia da acessibilidade do preço para os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais para o referido serviço”.

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Media

Portugal vai ter mais uma plataforma de “streaming” em 2022

SkyShowtime chega a mais de 20 mercados no próximo ano e junta conteúdos das marcas da Comcast e da ViacomCBS, incluindo Paramount, Nickelodeon, Universal Pictures e conteúdos do Peacock.

Os consumidores portugueses vão poder contar com mais uma plataforma de streaming de filmes e séries a partir do próximo ano. A Comcast e a ViacomCBS uniram-se numa parceria para lançar a SkyShowtime em “mais de 20 mercados”, incluindo em Portugal.

O novo serviço de streaming vai reunir “filmes e séries do portefólio de marcas da NBCUniversal, Sky e ViacomCBS, incluindo propriedades e títulos da Showtime, Nickelodeon, Paramount Pictures, Paramount+ Originals, Sky Studios, Universal Pictures e Peacock”, anunciaram as empresas num comunicado. Mas ainda não se sabe os preços que estas empresas vão praticar, esperando-se que sejam “anunciados posteriormente”.

A SkyShowtime promete, contudo, disponibilizar um catálogo com conteúdos de “todos os géneros e categorias de público”. Dão como exemplo os “filmes, conteúdos para crianças e família, franchises, estreias, programação local, documentários”, entre outros.

“Será o lar de mais de 10 mil horas de entretenimento de alguns dos maiores criadores e do conteúdo mais popular de todo o mundo. O nosso serviço incluirá novos filmes e temporadas de séries de TV lançados todos os meses, com uma biblioteca de elevada qualidade dos favoritos e clássicos de todos os tempos e programação familiar e infantil”, afirmam a Comcast e a ViacomCBS na referida nota conjunta.

Para a ViacomCBS, o lançamento internacional desta plataforma de streaming representa uma oportunidade para “acelerar” a expansão da empresa no mercado europeu. Quanto à Comcast, a empresa espera capitalizar a experiência obtida com outra plataforma de streaming que não está presente em Portugal, o Peacock, mas cujo desenvolvimento técnico é parcialmente feito em Lisboa.

“O nosso novo serviço de streaming, a SkyShowtime, combinará o melhor dos EUA e da Europa com marcas icónicas e entretenimento de classe mundial pensado para milhões de consumidores em mais de 20 novos mercados na Europa. Tirando partido da chegada da Peacock à Sky, esta parceria oferece uma abordagem inovadora passível de ser escalada a nível internacional e valorizar conteúdo em toda a Europa”, explica a presidente executiva da Sky, Dana Strong.

A par de Portugal, Albânia, Andorra, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Hungria, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia, Sérvia e Suécia são outros dos mercados que vão ter acesso à SkyShowtime. No país, a plataforma vai concorrer com outras opções globais, como a Netflix, Disney+, Amazon Prime, HBO Portugal e Apple TV+.

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Trabalho

Bares que abram com regras dos restaurantes mantêm acesso ao lay-off simplificado

O lay-off simplificado vai continuar a estar disponível para os bares, mesmo que decidam reabrir com as regras da restauração. Estes estabelecimentos mantêm também o acesso aos subsídios do Apoiar.

Os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo que decidam reabrir portas sujeitando-se às regras estabelecidas para o setor da restauração vão poder continuar a beneficiar do lay-off simplificado, regime que permite aos empregadores cortar os horários ou suspender os contratos de trabalho ao mesmo tempo que recebem um apoio para o pagamento dos salários. O esclarecimento foi dado pelo Ministério da Economia à Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros publicada no final de julho em Diário da República, os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo podem funcionar desde que sujeitos às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, e sem que precisem de alterar a sua classificação de atividade económica (CAE). Nestes estabelecimentos, os espaços de dança devem, contudo, continuar inutilizáveis ou ser ocupados com mesas destinadas as clientes.

Apesar de poderem, assim, reabrir as suas portas, os bares continuam, para os efeitos legais, encerrados por causa da crise pandémica, o que significa que mantêm o acesso ao lay-off simplificado, explicou fonte do Ministério da Economia à AHRESP. “Nos termos do artigo 12.º da Resolução do Conselho de Ministros, estes estabelecimentos continuam encerrados, para os devidos efeitos legais. Neste sentido, continuam a beneficiar dos apoios que dependam do encerramento ou suspensão da atividade“, respondeu o Governo à associação.

O lay-off simplificado prevê a possibilidade de os empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários de trabalho, ao mesmo tempo que garante a essas empresas um apoio da Segurança Social para o pagamento dos salários. Desde meados de 2020 que este regime está apenas disponível somente para as entidades empregadoras que se encontrem encerradas ou suspensas por imposição legal ou administrativa. Em alternativa, está disponível o apoio à retoma progressiva, no âmbito do qual é permitido reduzir os horários de trabalho, em função das quebras de atividade.

O Ministério da Economia esclareceu, além disso, à AHRESP que os bares que decidam reabrir com as regras dos restaurantes manterão também os subsídios a fundo perdido do programa Apoiar. E frisou que, a partir das 19h00 das sextas-feiras, aos fins de semanas e feriados, é obrigatória a apresentação de certificado digital ou de teste à Covid-19 para se entrar nestes estabelecimentos, tal como acontece na restauração.

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Coronavírus

Há mais 2.983 casos e 17 mortes por Covid-19

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Desde o início da pandemia, o país soma 1.009.571 casos e 17.601 mortes por Covid-19. Até ao momento, contam-se 947.465 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 2.983 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 1.009.571 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta quarta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram 17 pessoas com a doença, perfazendo um total de 17.601 óbitos.

Entre os infetados, a grande maioria está a fazer o tratamento em casa. As hospitalizações voltaram a cair, sendo que 695 pessoas estão internadas em unidades hospitalares (menos 49), das quais 139 (menos cinco) nos cuidados intensivos.

No que diz respeito aos casos ativos, estes situam-se nos 44.505, mais 760 do que na terça-feira. Já o número de recuperados está, atualmente, nos 947.465, mais 2.206 pessoas face ao balanço anterior.

Há também mais de 51 mil portugueses sob vigilância das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com outras pessoas entretanto diagnosticadas com a doença.

Boletim epidemiológico de 18 de agosto

A maioria das novas infeções registadas nas últimas 24 horas concentra-se em Lisboa e Vale do Tejo. Dos 2.983 novos casos registados em todo o país, 1.146 foram nesta região, enquanto o Norte contabilizou 858.

Seguem-se as regiões do Centro (+419 casos e quatro mortes), do Algarve (+287 casos e três mortes) e do Alentejo (+185 casos e duas mortes). A Madeira (+45 e zero mortes) e os Açores (+43 e zero mortes) registam os valores mais baixos.

Quanto à matriz de risco, esta quarta-feira deveria ser feita uma nova atualização, mas os valores mantêm-se os mesmos do último balanço. A DGS explica que os indicadores “não estão atualizados neste Relatório de Situação devido a um atraso no processo”, mas que a situação estará ultrapassada esta quinta-feira.

O índice de transmissibilidade (Rt), que mostra quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 0,96 quer a nível nacional, quer no continente, e a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) está nos 314,5 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e em 318,8 no continente.

(Notícia atualizada às 14h20)

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