Mês: Novembro 2022

Transportes

Interesse da Air France e Iberia na TAP é “boa notícia”, diz CEO

  • Lusa e ECO
  • 2 Novembro 2022

Ourmières-Widener considera "notícias positivas" o interesse mostrado por companhias internacionais na TAP, mas sublinhou que "não quer dizer que isto vá mesmo acontecer”.

A presidente executiva da TAP assinalou como “uma boa notícia” o facto de outros players, como a Iberia e Air France, terem manifestado interesse na companhia, ressalvando não saber se tal se vai concretizar.

“Penso que todos devemos estar felizes e orgulhosos por ver outros players externos interessados nesta organização. Penso que isso demonstra o valor da empresa”, considerou Christine Ourmières-Widener, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Companhias como a KLM – Air France e a Iberia demonstraram, recentemente, interesse em comprar a TAP. Porém, a responsável vincou que em causa estão apenas declarações de interesse e que a decisão final não está, em exclusivo, nas suas mãos.

“São notícias positivas, o que não quer dizer que isto vá mesmo acontecer”, sublinhou.

A TAP anunciou esta quarta-feira que, no terceiro trimestre do ano, obteve um resultado líquido positivo de 111,3 milhões de euros. Na nota divulgada, a companhia aérea revelou que registou entre julho e setembro “um recorde histórico de receitas operacionais”, que ascenderam aos 1,1 mil milhões de euros, “excedendo os níveis pré-crise em 7,5%”, o que lhe permitiu alcançar “um desempenho financeiro sem precedentes”.

Penso que todos devemos estar felizes e orgulhosos por ver outros players externos interessados nesta organização. Penso que isso demonstra o valor da empresa.

Christine Ourmières-Widener

CEO da TAP

“Plano é bom e está a trazer resultados”

Ourmières-Widener defendeu ainda que o plano estratégico da companhia “é bom e está a trazer bons resultados”. “O nosso plano [estratégico] é bom e é certo, estando a produzir resultados”, considerou.

Para a gestora francesa, este resultado “foi muito bom”, embora tenha reconhecido que “há muito a fazer”.

Na mesma conferência, Gonçalo Pires da TAP precisou que a companhia está entre 12% a 13% abaixo da capacidade que tinha em 2019, antes da pandemia de covid-19.

“Voámos com 10 milhões de passageiros até setembro, abaixo dos 13 milhões com que a empresa voou no mesmo período”, referiu, explicando que, “com menos capacidade” foi possível ter uma melhor receita.

Só no terceiro trimestre, a receita esteve 7% acima da verificada no mesmo período do ano passado.

No final de 2019, a empresa tinha cerca de 105 aviões, sendo que este ano opera com 96 aeronaves. “Temos menos aviões, mas estão mais cheios e os preços são melhores”, disse.

Resultado até setembro continua negativo devido à dívida

Gonçalo Pires explicou que a transportadora continuou a apresentar prejuízo no acumulado até setembro face ao valor da dívida. “Nos primeiros nove meses, o resultado continua a ser negativo, o que é resultado da nossa dívida”, apontou Gonçalo Pires, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Apesar do lucro no terceiro trimestre, a companhia teve um prejuízo de 91 milhões de euros entre janeiro e setembro, quando, em 2019, antes da pandemia, tinha registado um lucro de 121 milhões de euros.

“A administração quer entregar uma TAP financeiramente sustentável e isso exige um trabalho de redução da dívida. Precisamos de tempo e de uma performance positiva”, assinalou.

TAP confirma intenção de mudar sede para Parque das Nações

A presidente executiva da TAP afirmou ainda que a companhia tem intenção de mudar a sua sede para o Parque das Nações, mas ressalvou que os moldes em que tal vai ocorrer ainda estão a ser delineados. “Sim, temos a intenção de fazer essa mudança. Agora, quando, como e qual a dimensão dessa mudança, ainda vamos comunicar”, adiantou Christine Ourmières-Widener, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Instada pelos jornalistas a comentar as críticas que a companhia tem recebido face a esta decisão, Ourmières-Widener disse “ser difícil” entender comentários relativos a uma decisão que ainda está em construção.

“Quando comunicarmos [a decisão], e não há nenhuma pressa nisso”, serão analisadas essas críticas. “Ainda é muito cedo, o projeto está em construção”, notou.

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Finanças Pessoais

Taxas Euribor sobem a seis meses e descem a três e 12 meses

  • Lusa
  • 2 Novembro 2022

A Euribor a seis meses avançou para 2,198%, enquanto as taxas nos prazos de três e 12 meses caíram para 1,726% e 2,673%, respetivamente.

As taxas Euribor desciam esta quarta-feira a três e a 12 meses, face a segunda-feira, mas subiam a seis meses, a taxa mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação.

  • A Euribor a seis meses avançou para 2,198%, mais 0,030 pontos, contra um novo máximo desde fevereiro de 2009, de 2,132%, verificado em 24 de outubro. A média da Euribor a seis meses subiu de 0,837% em agosto para 1,596% em setembro. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022).
  • No prazo de 12 meses, a Euribor descia, ao ser fixada em 2,673%, menos 0,013 pontos do que na terça-feira, depois de ter subido na sexta-feira para 2,778%, um novo máximo desde dezembro de 2008. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 05 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril. A média da Euribor a 12 meses avançou de 1,249% em agosto para 2,233% em setembro.
  • A Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, também caia esta quarta-feira, ao ser fixada em 1,726%, menos 0,011 pontos do que na terça-feira. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 0,395% em agosto para 1,011% em setembro.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.

Os analistas antecipam que na reunião da Reserva Federal dos EUA (Fed) desta quarta-feira poderá sair uma nova subida das taxas de juro de 75 pontos base para 3,75%, o nível mais alto desde dezembro de 2007.

Além da reunião da Fed, que termina hoje, o Banco de Inglaterra reúne-se na quinta-feira e os mercados também antecipam uma subida das taxas de juro, atualmente em 2,25%, para travar a subida da taxa de inflação, atualmente em 10,1%.

A presidente do BCE confirmou, na terça-feira, que a subida das taxas de juro ainda não terminou e prosseguirá nas próximas reuniões de política monetária, para atingir o objetivo de médio prazo de uma inflação de 2%. “Desde julho aumentámos as taxas em 200 pontos base, o maior aumento na história do euro. Mas ainda não terminámos“, afirmou Christine Lagarde numa entrevista publicada pelo BCE.

Em 8 de setembro, o BCE subiu as três taxas de juro diretoras em 75 pontos base, o segundo aumento consecutivo deste ano, já que em 21 de julho, tinha subido em 50 pontos base as três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, com o objetivo de travar a inflação. A evolução das taxas de juro Euribor está ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras BCE.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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ECO Local

Empresários da Região de Coimbra alertam para aumento de insolvências

  • Lusa
  • 2 Novembro 2022

Associação Empresarial da Região de Coimbra alerta para aumento de insolvências de particulares e empresas. E reivindica apoios e "medidas de emergência" da parte do Governo.

A Associação Empresarial da Região de Coimbra (NERC) alertou, esta quarta-feira, para o aumento de insolvências de particulares e empresas, aconselhando-os a procurarem soluções de renegociação dos contratos de crédito e a reivindicarem o apoio do Governo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a direção da NERC referiu o “forte impacto que o galopante aumento das taxas de juro está a ter na competitividade empresarial” e defendeu que o Governo deve “tomar medidas de emergência no sentido de salvar as empresas e apoiar os particulares”.

“A situação atual deve merecer um olhar mais atento do Governo, assim se queira garantir a competitividade das empresas e ajudar os particulares em dificuldades”, sublinha a NERC.

Para aquela organização, “o Governo deve baixar os impostos e apoiar as empresas através de programas de emergência, com alargamento das moratórias e prazos para os financiamentos Covid e para a abertura de novas linhas de financiamento”, devendo estas ter “melhores condições e garantias de Estado”.

Caso isso não venha a acontecer, avisa a NERC, poderá assistir-se, “a curto prazo, ao encerramento de muitas empresas“.

A associação, que representa o tecido empresarial da região de Coimbra, mostrou-se muito preocupada com “o dramático aumento, nomeadamente nos últimos dois anos, de processos em tribunal relativos a falências, insolvências e recuperação de empresas”.

No que respeita a esta área das insolvências, processos especiais de revitalização e processos especiais para acordo de pagamento, o relatório da Direção-Geral da Política de Justiça publicado, na sexta-feira, refere que “no segundo trimestre de 2022 e face ao segundo trimestre de 2021, se registou um acréscimo de 14,6% no número de insolvências decretadas”.

Atendendo à “inflação a escalar valores para 10,2% (não sustentada no aumento da procura)” e ao “aumento das taxas de juro (uma parte já verificada e outra anunciada para dezembro e abril, chegando previsivelmente aos 3%)”, a associação considerou que “vai ser inevitável a asfixia da economia de muitas famílias, por não haver correspondência com o aumento dos seus rendimentos”.

Esta asfixia “provocará uma espiral de incumprimentos e, por essa via, insolvências a nível de empresas e particulares”.

Neste âmbito, a NERC defendeu que “o Governo deve tomar medidas urgentes, sob pena de colocar em causa a desejada recuperação económica, apesar dos investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030″.

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Web Summit

“Atrair brasileiros para Portugal é uma das minhas prioridades”, diz Carlos Moedas

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A fábrica de unicórnios tem previsto um programa de soft landing, visando atrair empresas a se instalar em Lisboa.

“Atrair brasileiros para Portugal é uma das minhas prioridades”, afirmou Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na conferência de imprensa, na Web Summit, depois de ser conhecida a primeira scaleup a integrar a Unicorn Factory Lisboa.

“Espero que a Web Summit no Brasil ajude a atrair mais pessoas para cá e não o contrário”, disse o autarca quando questionado sobre de que modo o ecossistema de startups brasileiro poderia beneficiar da Unicorn Factory Lisboa. Esta quarta-feira a Sensei foi anunciada como a primeira scaleup a integrar o programa de scaleups, com arranque previsto para 2023.

O projeto da fábrica de unicórnios tem ainda previsto um programa de soft landing, visando atrair empresas para se instalarem em Lisboa. Para estes dois programas, a CML e os privados têm alocado um total de 8 milhões de euros.

“Lisboa tem de ser uma cidade aberta”, reforçou Moedas, que aposta no projeto da fábrica unicórnios — uma promessa eleitoral — para atrair empresas de base tecnológica de todo o mundo para a cidade, uma forma, diz, de atrair jovens e criar emprego.

“A diversidade de pessoas é o que cria inovação”, reforça.

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Startups

Consórcio de inteligência artificial cria 150 empregos com verbas do PRR

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Investimento de 34,5 milhões de euros conta com 75% de comparticipação do Programa de Recuperação e Resiliência e parceiros como faculdades e empresas privadas.

O consórcio de inteligência artificial Accelerat.ai vai criar um total de 150 novos postos de trabalho em Portugal nos próximos anos. Liderado pela startup Defined.ai, este consórcio tem um investimento de 34,5 milhões de euros, com 75% das verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou esta terça-feira Daniela Braga, líder da Defined.ai.

“A pandemia tornou mais claro que não podemos confiar em eventos físicos para ter as coisas feitas. É necessário ter instrumentos remotos”, justificou Daniela Braga em conferência de imprensa na Web Summit, em Lisboa. O consórcio nasceu no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, liderado pelo IAPMEI e é o primeiro dos projetos do Centro de Excelência em IA [inteligência artificial] em Portugal. O projeto começou a ser discutido com o Governo português em 2019.

O consórcio envolve empresas e instituições como Devscope, NOS, Instituto Superior Técnico de Lisboa, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FC.Id e INESC-Id. Poderão ser criadas soluções para cidadãos, como um “agente virtual a explicar, a um visitante da Web Summit, como são as atrações da cidade de Lisboa e como nos podemos mover”.

Daniela Braga, no entanto, destaca que a inteligência artificial “é apenas uma das ferramentas”, pois é necessário acrescentar interfaces de programação (API) e tecnologias como a realidade aumentada, que depois terão de ser desenvolvidas por outras entidades.

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Economia

Inflação pode atirar economia para uma contração de 2% em 2023, prevê Fórum para a Competitividade

Fórum antecipa que para 2023, "é provável que haja de novo uma queda dos salários reais", uma "provável queda do emprego", o que "deverá contribuir para uma grande moderação do consumo privado".

No curto prazo, os riscos continuam a ser de subida da inflação, diz o Fórum para a Competitividade, alertando que a escalada das taxas de juro pode atirar a economia portuguesa para terreno negativo no próximo ano. No pior cenário, o PIB pode sofrer contração de 2%.

A persistência da inflação poderá reforçar o plano de subida de taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE), “reforçando o ambiente recessivo”, alerta o Fórum na nota de Conjuntura de outubro. Por isso, o economista Pedro Braz Teixeira estima um abrandamento do crescimento, de entre 6,5% a 6,8% em 2022 para entre -2% e 1% em 2023.

O Fórum para a Competitividade considera que os “indicadores preliminares do quarto trimestre são um pouco ambíguos“. “Embora pareça existir algum alívio face à queda registada em setembro, há uma clara deterioração face a julho e agosto. No entanto, em termos de confiança houve uma profunda degradação, sobretudo ao nível dos consumidores, o que não deixa de ser curioso porque em outubro seriam distribuídas as ajudas às famílias”, nota o economista, recordando que foi entregue “o equivalente a 0,3% do PIB a mais de metade da população, mais 0,5% do PIB para os pensionistas”.

“As sondagens indicaram que os reformados perceberam que as suas pensões iriam sofrer perdas”, no próximo ano, porque a “generalidade percebeu que se trata de um adiantamento do aumento do próximo ano”, “pelo que existe a probabilidade de parte do que vão receber seja poupado para poder fazer face às despesas do próximo ano”, alvitra o documento.

O Fórum para a Competitividade antecipa que para 2023, “é provável que haja de novo uma queda dos salários reais, com a subida dos salários nominais a não conseguir acompanhar a subida dos preços, sobretudo se a inflação voltar a aumentar mais do que o esperado”. Ora, a quebra dos salários, associada a uma “provável queda do emprego” — os dados de setembro já revelam uma subida da taxa de desemprego para 6,1% em setembro — “deverá contribuir para uma grande moderação do consumo privado”.

O Fórum para a Competitividade estima um abrandamento do crescimento, de entre 6,5% a 6,8% em 2022 para entre -2% e 1% em 2023. Recorde-se que na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Executivo aponta para um crescimento de 6,5% este ano e 1,3% no próximo. Já o Banco de Portugal prevê um crescimento de 6,7% para este ano, uma previsão partilhada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) que antecipa um abrandamento para 1,2% em 2023, numa base de políticas invariantes, ou seja, que não tem em conta as medidas que o Governo vai tomar, nomeadamente no OE. Mas o Fundo Monetário Internacional é a instituição mais pessimista e aponta para um crescimento de 6,2% este ano e de 0,7% no próximo.

“Do lado do investimento privado, o contexto de muito elevada incerteza e subida de taxas de juro e dos diferenciais de crédito não permite grande otimismo”, alerta o Fórum. Para 2023, 63,6% das empresas industriais preveem que o investimento irá estabilizar face ao ano corrente, enquanto 22,7% das empresas preveem um aumento e 13,7% uma diminuição. “Poderiam excetuar-se os investimentos em projetos energéticos, mas, há graves obstáculos burocráticos que os estão a travar”, refere a nota de conjuntura.

“Persistem as grandes promessas, eternamente adiadas, de investimento público e aceleração da execução do PRR, mas as falhas persistentes no passado impedem grandes expectativas”. Para “evitar a quase recessão no próximo ano vai ser crítico” que não voltem “a falhar como no passado”. Entre março e outubro, os pagamentos em atraso no PRR face ao que seria o ritmo normal totalizam 1180 milhões de euros, refere a mesma nota.

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Investimento

Costa admite acabar com os vistos gold

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O Governo está a "reavaliar" os vistos gold e o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que uma das hipóteses em cima da mesa é o fim do programa, por "provavelmente" já ter cumprido a sua função.

O primeiro-ministro revelou esta quarta-feira que o Governo está a “reavaliar” o programa dos vistos gold. Numa conferência de imprensa à margem da Web Summit, em resposta a uma pergunta do ECO, António Costa disse que “todas as hipóteses” estão em cima da mesa, mas que “neste momento já não se justifica mais manter” o programa, que completou recentemente uma década em vigor.

“Há programas que, obviamente, estamos neste momento a reavaliar. Um deles é o dos vistos gold, que provavelmente já cumpriu a função que tinha a cumprir, e que neste momento já não se justifica mais manter”, assumiu o chefe do Governo.

Depois, instado a dizer se o fim do programa é o cenário que está na mente do primeiro-ministro, António Costa respondeu: “Quando se está a avaliar, colocam-se todas as hipóteses. E depois de se completar a avaliação, tomam-se decisões e as hipóteses tornam-se em decisões. Neste momento, estamos a avaliar se os vistos gold fazem sentido”.

O programa dos vistos gold está em vigor desde outubro de 2012. É oficialmente conhecido pelo nome Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) e possibilita a cidadãos estrangeiros a obtenção de um visto para entrar em Portugal (vulgo visto gold).

É particularmente atrativo porque também permite circular pelo espaço Schengen e trazer a família. Para o obter, o candidato deve realizar um investimento em Portugal que preencha certas condições, como a transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros ou a aquisição de imóveis avaliados em mais de meio milhão de euros, por exemplo.

“Temos um programa aberto para podermos ser um fator de localização desses nómadas digitais, como temos um programa de atração de Investimento Direto Estrangeiro. Cada empresa que faz grandes investimentos estratégicos em Portugal fá-lo também numa base contratualizada. E, felizmente, Portugal tem vindo a ser crescentemente atrativo”, disse o primeiro-ministro.

E prosseguiu: “No primeiro semestre deste ano voltámos a ter um máximo histórico de investimento contratualizado através da AICEP. Ano após ano, temo-lo tido. E o que desejamos é continuar a ter. Porque essas empresas são as empresas que nos ajudam a criar uma sociedade que tem mais emprego, sobretudo melhor emprego, com melhores condições de trabalho e melhores salários. E é por isso que temos de continuar”, rematou.

Na Assembleia da República, onde está a ser ouvido esta tarde pelos deputados sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023, também o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, admitiu que este programa deve ter os dias contados.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Administração Interna e também o Ministério da Economia procederão a uma avaliação dos vistos gold e, depois dessa avaliação, provavelmente haverá a decisão de eliminar essa modalidade”, referiu Carneiro.

O ministro da Administração Interna revelou também esta quarta-feira que o Governo está a preparar uma alteração à proposta orçamental para que a renovação automática das autorizações de residência seja prolongada a todo o ano de 2023. A medida deverá abranger todos os cidadãos cujos “dados biométricos estão recolhidos” e “a documentação já é reconhecida” pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Nómadas digitais são “nova realidade” que é preciso “acolher e acarinhar”

O Governo tem sido criticado em algumas frentes pelo novo programa de atração dos chamados nómadas digitais, um novo visto para que estrangeiros que tenham rendimentos superiores a quatro ordenados mínimos possam vir trabalhar temporariamente em Portugal. Foi nesse contexto que António Costa se referiu aos vistos gold.

Em simultâneo, Portugal tem atraído cada vez mais nómadas digitais por via do regime dos Residentes Não Habituais, que permite a redução de IRS a novos residentes estrangeiros ou cidadãos portugueses que tenham estado emigrados mais de cinco anos. Em concreto, a taxa passa a 20% dos rendimentos do trabalho ou atividade profissional, em vez das taxas progressivas, que vão até 48%. O ECO noticiou em outubro que o regime está a fazer disparar a despesa fiscal, de acordo com o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

António Costa foi confrontado com as críticas de que estes novos regimes podem gerar uma desigualdade face aos jovens portugueses e aumentar a pressão sobre o mercado imobiliário, dificultando o acesso a habitação. Costa respondeu que os nómadas digitais estão interessados em Portugal pelas vantagens do país, como a segurança, que é algo que é preciso “acolher e acarinhar”. Em simultâneo, o Executivo está a tentar aumentar o “rendimento disponível” destes portugueses por via do IRS Jovem e de medidas como a redução dos preços dos passes sociais.

“O nosso ecossistema de startups e empreendedorismo mudou radicalmente desde que em 2012 criei a Startup Lisboa. Hoje, felizmente, não há praticamente nenhum concelho que não tenha essas startups. Temos mais de 160 incubadoras em todo o país e temos um crescimento muito significativo de investimento em startups. Em 2021, houve um investimento de mais de 1.500 milhões de euros em startups, o que significa de facto uma grande dinâmica que se criou”, afirmou o primeiro-ministro.

“Isso é muito importante para sermos uma sociedade mais criativa, mais inovadora, para podermos responder aos grandes desafios da transição energética e digital, e sobretudo para criar mais e melhores empregos, sobretudo para os mais jovens, que têm um melhor nível de qualificação e temos de fazer todos um enorme esforço para que seja possível poderem encontrar em Portugal as oportunidades para desenvolverem todo o seu potencial”, atirou o governante.

Então, o primeiro-ministro voltou-se para os vistos dos nómadas digitais: “A pandemia demonstrou que Portugal é particularmente atrativo para os nómadas digitais. A Madeira foi um local de atração e fixação de muitos nómadas digitais, porque Portugal teve um bom desempenho a enfrentar a crise do Covid, tem um elevadíssimo nível de segurança e é um local particularmente atrativo para quem tem atividade profissional que não exige estar fixo num ponto e, portanto, pode escolher. Isso são mais-valias que nós temos de manter, temos de saber acolher e temos de acarinhar. Se queremos ser um país mais inovador, com empresas que são inovadoras e crescem à escala global, temos de ter essa dinâmica”, argumentou.

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"Portugal teve um bom desempenho a enfrentar a crise do Covid, tem um elevadíssimo nível de segurança e é um local particularmente atrativo para quem tem atividade profissional que não exige estar fixo num ponto e, portanto, pode escolher. Isso são mais-valias que temos de manter, temos de saber acolher e temos de acarinhar.”

António Costa

Primeiro-Ministro

“Agora há uma nova realidade que tem a ver com o empreendedorismo internacional e, por isso, a atratividade que temos na agilização quanto à concessão de vistos para aqueles que querem vir para Portugal viver, ou para investir na criação de empresas tecnológicas, ou para desenvolverem a sua atividade”, concluiu o primeiro-ministro.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h35 com declarações de José Luís Carneiro no Parlamento)

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Autarquias

Câmara do Porto não vai aumentar rendas apoiadas em 2023

Câmara do Porto não vai aumentar, em 2023, as rendas apoiadas, beneficiando 12 mil famílias, por causa do contexto económico e consequente agravamento das dificuldades destes agregados.

A Câmara Municipal do Porto “não irá aplicar o coeficiente de atualização de rendas proposto pelo Governo em 2023, para os contratos de habitação em regime de arrendamento apoiado”, anunciou a autarquia. “A Domus Social — empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional — terá em conta o contexto económico atual e o consequente agravamento das dificuldades e carências das famílias, e a decisão irá beneficiar cerca de 12 mil famílias”, justifica o município liderado pelo independente Rui Moreira.

A Lei n.º 19/2022, publicada em Diário da República a 21 de outubro, fixou o índice de atualização para 2023 em 1,02; o que, segundo a autarquia, representa um acréscimo de 2% no valor das rendas. “Tal como acontece desde 2019, a empresa municipal não vai aplicar este aumento aos inquilinos municipais abrangidos pelo regime de renda apoiada”, assegura o município, argumentando a necessidade de “apoiar as famílias portuenses mais vulneráveis“.

A última vez que a empresa municipal atualizou as rendas apoiadas foi em abril de 2019.

Tal como acontece desde 2019, a empresa municipal não vai aplicar este aumento aos inquilinos municipais abrangidos pelo regime de renda apoiada.

Câmara Municipal do Porto

A autarquia explica que “a legislação em vigor, em matéria de arrendamento apoiado (Lei n.º 81/20214, revista e republicada pela Lei n.º 32/2016) determina que há lugar a atualização da renda apoiada nos termos do artigo 1077.º, n.º 2 do Código Civil, em função dos coeficientes de atualização vigentes, fixados anualmente pelo Governo”. Contudo, justifica o município, em comunicado, “em 2020, por força da emergência social decorrente da pandemia Covid-19, a Domus Social não aplicou esta atualização” nas rendas dos fogos municipais.

A autarquia calcula em cerca de 30 mil os portuenses que moram em habitação pública municipal em regime de arrendamento apoiado, um “número que corresponde a cerca de 12% da população da cidade”.

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Guerra na Europa

Rússia vai retomar participação no acordo de exportação de cereais

  • Joana Abrantes Gomes
  • 2 Novembro 2022

Quatro dias depois de ter suspendido a sua participação na exportação de cereais através do mar Negro, Moscovo volta atrás na palavra e anuncia que vai retomar o seu papel na implementação do acordo.

A Rússia vai retomar a sua participação no acordo que permite à Ucrânia exportar cereais através do mar Negro, depois de, no passado fim de semana, ter suspendido o seu papel no acordo, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Defesa russo.

“A Federação Russa considera que as garantias recebidas até ao momento parecem ser suficientes para retomar a implementação do acordo“, disse o Ministério da Defesa, em comunicado citado pela agência Reuters.

Moscovo tinha anunciado no último sábado a suspensão da sua participação no acordo de exportação de cereais ucranianos a partir do mar Negro, depois de acusar Kiev de ter atacado a sua frota na Crimeia com 16 drones.

A decisão anunciada esta quarta-feira acontece na sequência de um telefonema, na terça-feira, entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdoğan, que, a par com a Organização das Nações Unidas (ONU), foi um dos responsáveis pela negociação do acordo em julho.

No comunicado, o Ministério da Defesa da Rússia admite que é graças à ONU e à Turquia que foi possível obter garantias escritas da Ucrânia de que não utilizaria o corredor humanitário e os portos ucranianos para conduzir operações militares contra Moscovo.

Apesar da mudança de posição do Kremlin, os navios continuaram a exportar cereais a partir dos portos ucranianos, registando um volume recorde na segunda-feira.

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Advocatus

Aliança Pro Bono: 16 sociedades de advogados ajudam com serviços gratuitos

A Advocatus foi conhecer a nova rede informal, a Aliança Pro Bono, um movimento de advogados que pretende apoiar gratuitamente o acesso à Justiça e reduzir as desigualdades entre os cidadãos.

Foi no final de 2019 que a Aliança Pro Bono foi apresentada pela primeira vez, em Lisboa, no âmbito do primeiro Pro Bono Day Portugal, uma iniciativa inserida na European Pro Bono Week. Este projeto nasceu da “convicção” e “vontade” partilhada entre vários advogados de “concertar” a oferta de serviços jurídicos pro bono entre advogados, para dar uma melhor e mais organizada resposta às necessidades de apoio jurídico pro bono existentes em Portugal.

“A Aliança Pro Bono surge assim como uma rede informal, mas organizada, de advogados para aumentar a capacidade de resposta às solicitações de apoio jurídico pro bono recebidas que ultrapassavam (e ultrapassam) largamente a oferta de pro bono legal existente em Portugal”, explicou à Advocatus Maria Folque, da Vieira de Almeida, em representação da Aliança Pro Bono.

O projeto procura ter um “impacto positivo” na sociedade, melhorando o acesso à justiça e a serviços jurídicos de qualidade por parte de todos, incluindo aqueles sem meios financeiros para suportar os custos associados aos mesmos. A Aliança Pro Bono pretende assim aumentar a capacidade de resposta às necessidades de apoio jurídico. Para tal identificam um advogado com disponibilidade, conhecimentos e experiência adequada ao caso concreto que assumirá o caso. Pretendem ainda reduzir as desigualdades em “tempos em que as injustiças sociais se vêm acentuadas no nosso país”.

“A Aliança Pro Bono pretende contribuir para a efetivação dos direitos daqueles que não sendo beneficiários da proteção jurídica estadual, no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, se encontrem em situação de necessidade de aconselhamento jurídico ou patrocínio judiciário e verificada carência económica, melhorando o acesso à justiça, através da prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade, prestados pelos seus membros”, reforçou Maria Folque.

Maria Folque, Aliança Pro Bono

A Aliança Pro Bono procura assim dar resposta ativa à prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU – Organização das Nações Unidas, em concreto ODS 10 (Reduzir as Desigualdades), ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Mas como é feita a atribuição de um advogado a um caso concreto? A resposta é simples. Este movimento funciona através de um sistema de referenciação cruzada (cross-referrals) entre membros e, em alguns casos, por parte de parceiros/instituições sociais relevantes. A Aliança Pro Bono está organizada em agrupamentos legais (clusters), que correspondem a diferentes áreas de prática do direito, incluindo, família e sucessões, imigração e nacionalidade, laboral, fiscal, contencioso e insolvência, penal e contraordenacional, entre outros.

Assim, quando recebem um pedido de apoio pro bono, esse pedido é reencaminhado para o cluster apropriado, sendo a regra para alocação do caso a da prioridade por ordem de chegada da resposta/disponibilidade para seguimento do pedido de apoio jurídico pro bono.

"Quanto maior for esta rede, maior será o potencial de impacto para mitigar as necessidades de acesso à justiça e a serviços jurídicos de qualidade em Portugal.”

Maria Folque

A Aliança Pro Bono destina-se a cidadãos e organizações que necessitem de apoio jurídico e que, não sendo beneficiários da proteção jurídica estadual no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, não tenham os meios que lhes permitam assegurar o pagamento de honorários para ter acesso a serviços jurídicos adequados.

“Importa esclarecer que a Aliança Pro Bono não recebe pedidos de apoio jurídico pro bono de forma direta, através do seu site ou outros meios de comunicação institucional, sendo antes uma rede informal de advogados que dão seguimento apenas a pedidos recebidos e validados por outros membros, e que por qualquer motivo, seja ele (in)disponibilidade no momento ou especialidade técnica, não os podendo aceitar, reencaminham-nos para a Aliança, ou, em alguns casos, através de parceiros/instituições sociais relevantes, com capacidade para confirmar a credibilidade e o mérito do beneficiário e do pedido, previamente ao seu reencaminhamento aos membros da Aliança Pro Bono”, assegurou Maria Folque.

Atualmente, a equipa é composta por 23 membros, sendo a gestão e coordenação dos pedidos recebidos e das reuniões entre membros assegurada pelo secretariado executivo da Aliança Pro Bono que, em 2022, integrou a Serra Lopes, Cortes Martins & Associados e a Vieira de Almeida & Associados, tendo a comunicação institucional sido liderada pela Cerejeira Namora, Marinho Falcão Advogados. Para além dos seus 23 membros, a Aliança conta ainda com o apoio pro bono da Softway Web Professionals, que é uma empresa de web design e web development.

Para fazer parte desta rede, basta ser advogado ou advogado estagiário, com cédula ativa junto da Ordem dos Advogados, em nome individual ou em representação de uma firma de advogados ou departamento jurídico de empresa.

“Neste momento são membros da Aliança Pro Bono 16 sociedades de advogados de pequena, média e grande dimensão, cinco advogados em prática individual e ainda dois departamentos jurídicos de grandes empresas em Portugal. Tendo em conta que o projeto funciona, principalmente, através de um sistema de referenciação cruzada entre membros, temos consciência que quanto maior for esta rede, maior será o potencial de impacto para mitigar as necessidades de acesso à justiça e a serviços jurídicos de qualidade em Portugal”, notou Maria Folque.

Até ao momento o feedback recebido tem sido muito positivo, tanto por parte dos advogados como por parte dos beneficiários. À Advocatus, Maria Folque referiu que os advogados veem esta rede como uma oportunidade de exercício ativo de cidadania, que lhes faz ainda mais sentido quando pensam que são “intermediários indispensáveis no acesso à justiça”.

“Desde o início da Aliança Pro Bono em 2019, foram distribuídos cerca de 10 casos pro bono, tendo a Aliança já estado representada nos dois dias Pro Bono Portugal e dinamizado três iniciativas internas de apoio concertado e de colaboração com ONG’s. Com o fim da pandemia, estando agora os processos de funcionamento criados e consolidados e com a apresentação oficial deste movimento, esperamos ver crescer a nossa rede de membros para assim chegarmos cada vez a mais pessoas e organizações com impacto significativo, por um melhor acesso à justiça em Portugal! Se é advogado ou advogado estagiário… junte-se a nós “, concluiu.

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Trabalho

PortoBay Hotels & Resorts oferece passe social aos colaboradores

A medida pretende incentivar o uso de transportes públicos, bem como ajudar as pessoas a suportarem o aumento do custo de vida.

O PortoBay Hotels & Resorts decidiu assumir a despesa mensal de transporte público de todos os seus colaboradores em Portugal. A medida pretende incentivar o uso dos transportes públicos, bem como ajudar os funcionários a suportarem o aumento do custo de vida.

Esta é uma iniciativa que “vai ao encontro do compromisso sustentável de PortoBay e, simultaneamente, é uma forma de apoiar aos nossos colaboradores no sentido de reduzir os efeitos da subida da inflação e aumento do custo de vida”, afirma António Trindade, CEO do grupo PortoBay, em comunicado.

Com esta medida, o grupo hoteleiro pretende, por um lado, eliminar os custos mensais de passe social dos colaboradores que já utilizam os transportes públicos e, por outro, incentivar a utilização deste tipo de meio de transporte mais sustentável, junto de quem recorre a transporte particular para se deslocar para o local de trabalho.

O grupo PortoBay Hotels & Resorts tem 12 hotéis em Portugal, distribuídos por Porto, Lisboa, Algarve e Madeira.

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Startups

Portuguesa Indico tem mais 25 milhões para investir em startups

Sociedade de capital de risco lança novo fundo para apoiar empresas que já estejam no seu portefólio. Investimento máximo por cada startup duplica para dez milhões de euros.

A Indico Capital Partners tem mais 25 milhões de euros para investir em startups. A sociedade de capital de risco portuguesa lançou um novo fundo, o Opportunity Fund, que vai injetar até cinco milhões de euros adicionais nas empresas que já pertencem ao seu portefólio. A Indico, com este novo fundo, poderá investir entre 100 mil e dez milhões de euros por cada startup, desde a fase pre-seed (pré-semente).

“Temos tido o privilégio de ter o apoio de investidores individuais e institucionais do todo o mundo desde 2019, tanto portugueses como estrangeiros. O abrandamento do mercado era esperado há alguns anos e o nosso portefólio encontra-se, de um modo geral, numa boa posição para enfrentar as condições atuais. O lançamento do Opportunity Fund no mercado atual é perfeito, uma vez que nos dá maior possibilidade de apoiar um grupo limitado das nossas empresas mais promissoras”, salienta o presidente do conselho de administração da Indico, Stephan Morais.

Com este novo fundo, a Indico passa a ter um total de 141 milhões de euros em fundos para investir em startups: 91 milhões para empresas tecnológicas e 50 milhões para empresas ligadas à economia azul. Desde 2019, a Indico já colocou mais de 36 milhões de euros em 29 empresas. O portefólio da sociedade de capital de risco portuguesa já angariou um total de 1,7 mil milhões de euros.

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