José Sócrates acusa Ministério Público de “abuso, violência e encenação”

  • Lusa
  • 30 Junho 2022

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou esta quinta-feira o Ministério Público de “abuso, violência e encenação” com o pedido de interrogatório sobre as viagens ao Brasil.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou esta quinta-feira o Ministério Público (MP) de “abuso, violência e encenação” com o pedido de interrogatório sobre as viagens ao Brasil após a decisão instrutória do processo Operação Marquês.

Em declarações aos jornalistas antes da diligência no Juízo Central Criminal de Lisboa, o ex-governante vincou que o interrogatório autorizado pela juíza Margarida Alves, na sequência do pedido feito pelo procurador Vítor Pinto, nada tem a ver com justiça e que serve para o MP transmitir a ideia de que o arguido possa fugir à justiça, quando ficou apenas com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR) na Operação Marquês.

“Oito anos depois, é disso que estamos a falar? De TIR? O MP está a fazer esta encenação para convencer os jornalistas de que há perigo de fuga”, afirmou José Sócrates, acrescentando: “O que é absolutamente lamentável é que no processo Operação Marquês o padrão nada tem a ver com a justiça e o direito. Tem que ver com agressão e maledicência. Chegamos aqui agora com o MP a querer fazer uma encenação de que talvez haja perigo de fuga”.

O ex-primeiro-ministro considerou ainda que se trata de “mentirolas requentadas” do MP oito anos depois, classificando-as como “patéticas e ridículas” e lembrando que já tinha sido “ridícula” a detenção há oito anos, após chegar ao aeroporto de Lisboa.

Para José Sócrates, a juíza Margarida Alves não podia ter feito a separação da pronúncia e da não pronúncia do processo, porque isso era uma competência do juiz de instrução Ivo Rosa, e considerou um abuso da juíza, contra o qual a sua defesa já recorreu. E reiterou que no processo separado da Operação Marquês nunca prestou TIR: “Onde está o TIR neste processo?”

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

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CMS e LBR assessoram a empresa Sun Africa

Para assessorar a Sun Africa, a CMS Portugal e a LBR contaram com uma equipa multidisciplinar liderada pelo sócio da CMS Alberto Galhardo Simões.

A CMS Portugal e a sua parceira angolana LBR Advogados assessoraram a Sun Africa, empresa líder no desenvolvimento de projetos solares e soluções fora da rede, numa transação destinada a desenvolver, construir e financiar inúmeros projetos de energia solar, mini redes e purificação de água nas províncias Angolanas do Namibe, Cunene, Cuando Cubango, Huila, Huambo, Malange e Bengo. Os contratos foram assinados no dia 20 de junho de 2022, tendo um valor global de 1.995 milhões de dólares dos EUA.

Para assessorar a Sun Africa, a CMS Portugal e a LBR contaram com uma equipa multidisciplinar liderada pelo sócio da CMS Portugal Alberto Galhardo Simões e que integrou Luís Borba Rodrigues, managing partner da LBR Advogados, Joana Brito Paulo, associada coordenadora da CMS Portugal, Maria Figueiredo, counsel da CMS Portugal, José Maria Lobo da Costa, associado da CMS Portugal, Nadine Pinto de Andrade, associada da LBR Advogados, e Gilberto Firmino Manuel, estagiário da LBR Advogados.

“Foi uma honra participar numa operação de tão grande envergadura e de tamanha importância para Angola e para os Angolanos, com um impacto real e significativo na vida e melhoria do bem-estar das populações locais e tão em linha com os objetivos traçados relativos à transição energética. Esta operação também demonstra a capacidade que a CMS e a LBR têm para assessorar com eficácia e qualidade os seus clientes neste tipo de transações de grande dimensão no continente africano e particularmente em Angola“, sublinhou Alberto Galhardo Simões, sócio da equipa de África Lusofona da CMS Portugal.

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Agência Internacional de Energia defende papel significativo do nuclear na transição energética

  • Lusa
  • 30 Junho 2022

A capacidade nuclear teria que duplicar entre 2020 e 2050, num cenário para atingir zero emissões líquidas de carbono até meados do século.

A Agência Internacional de Energia (AIE) defendeu esta quinta-feira que a energia nuclear deve desempenhar um papel significativo na transição energética mundial.

A capacidade nuclear teria que duplicar entre 2020 e 2050, num cenário para atingir zero emissões líquidas de carbono até meados do século, de acordo com um relatório da agência. Ainda assim, o nuclear representaria 8% da produção global de energia, a ser dominada pelas energias renováveis, salientou.

A AIE observou que não faz recomendações relativamente aos países que optaram por renunciar à energia nuclear, mas salientou que “construir sistemas energéticos sustentáveis e limpos sem energia nuclear será mais difícil, mais caro e mais arriscado”.

Os autores do estudo sublinharam que a energia nuclear não está a progredir no mundo desenvolvido e se a tendência atual não for corrigida, o peso nessas regiões poderá reduzir em um terço até 2030. Há várias razões para esta redução, incluindo os reatores nucleares nos países desenvolvidos estarem a envelhecer e de haver poucos planos para serem renovados, sobretudo devido ao elevado custo que isso implica e à oposição do público, apontou o documento.

Na prática, dos 31 reatores que começaram a ser construídos em todo o mundo desde 2017, 27 foram projetados por russos ou chineses. Por estas razões, o diretor executivo da AIE, Fatih Birol, disse acreditar que a energia nuclear tem no contexto atual “uma oportunidade única para a inovação“.

Birol reconheceu que “uma nova era para a energia nuclear não está de todo garantida” e vai depender dos governos implementarem políticas para assegurar o funcionamento “seguro e sustentável” das centrais nucleares e mobilizarem os investimentos necessários.

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Aeroportos de Londres e de Paris cancelam voos

Motivos de segurança na capital britânica e greve dos bombeiros na capital francesa obrigam a cancelar voos no período de maior procura por viagens.

Os principais aeroportos de Londres e de Paris estão a ser obrigados a cancelar voos em época de pico de procura. Os efeitos são mais sentidos no aeroporto de Heathrow da capital britânica, adianta esta quinta-feira a agência Bloomberg.

A administração do maior aeroporto londrino pediu para cancelar pelo menos 30 voos na manhã desta quinta-feira por motivos de segurança.

“Estamos a trabalhar de forma árdua para garantir que todos têm uma passagem tranquila por Heathrow neste verão”, refere a entidade gestora. “Queremos garantir que todos os serviços no nosso aeroporto têm meios suficientes para responder à procura”, acrescenta.

Em Londres, o aeroporto de Heathrow está a trabalhar com as companhias aéreas para que os passageiros afetados possam voar em horários menos congestionados.

Em Paris, os bombeiros estão em greve nesta quinta-feira, obrigado a fechar duas das quatro pistas do movimentado aeroporto Charles de Gaulle. Como consequência, a autoridade de aviação civil local mandou reduzir os voos em 17%: o grupo Air France-KLM, por exemplo, teve de cancelar 62 ligações.

O cenário não deverá ser melhor na sexta: está convocada uma greve para os trabalhadores do aeroporto Charles de Gaulle, que exigem melhores condições de trabalho e um aumento do salário tendo em conta a subida da taxa de inflação.

Os problemas com os aeroportos acrescem à falta de pessoal em várias companhias: os alemães da Lufthansa já tiveram de pedir desculpa aos passageiros pela falta de pessoal para responder à procura de voos. Problema semelhante tem sido registado pelas britânicas British Airways e easyJet.

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Primeiro-ministro anula despacho de Pedro Nuno Santos para novos aeroportos

António Costa diz que solução para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa tem de ser negociada e consensualizada com a oposição.

“O primeiro-ministro determinou ao ministro das Infraestruturas e da Habitação a revogação do despacho ontem publicado sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa“, informa o gabinete do primeiro-ministro.

“O primeiro-ministro reafirma que a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República”, diz o comunicado enviado às redações.

O Ministério das Infraestruturas anunciou ontem uma nova solução para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa que prevê a construção de um aeroporto na atual Base Áerea n.º 6 do Montijo até 2026 e outro no Campo de Tiro de Alcochete, para entrar em funcionamento em 2035, que substituiria o Humberto Delgado.

O novo plano foi objeto de um despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, publicado ontem em Diário da República, que além de justificar a nova opção política do Governo atribui ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) das soluções Montijo e Alcochete. Diploma que António Costa ordenou a revogação esta quinta-feira.

Fonte do Governo disse ao Expresso que o primeiro-ministro “desconhecia o despacho” publicado na quarta-feira e “apanhado de surpresa” na cimeira da NATO.

“Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa. O primeiro-ministro procederá, assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim de semana, para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada”, diz também a nota.

O ministro das Infraestruturas esteve ontem no telejornal da RTP1, onde foi questionado porque não esperou pela tomada de posse de Luís Montenegro e não procurou o diálogo. Pedro Nuno Santos remeteu para “as declarações desagradáveis” de Montenegro, que no início de junho disse registar a “confissão de incompetência” do primeiro-ministro ao manifestar a esperança de ser o PSD “a dar uma solução” à localização do novo aeroporto e à alta velocidade ferroviária.

“Foram declarações de alguém que se quis pôr de fora”, respondeu o ministro, que também reconheceu não ter falado previamente com o Presidente da República sobre esta nova solução. O ECO sabe que o tema também não passou pelo Conselho de Ministros.

Pedro Nuno Santos argumentou que Portugal não pode continuar a adiar uma solução. “Já chega, já chega! O país anda a anos a discutir aeroporto. Já é tempo de mais. Há uma decisão tomada e vamos avançar”.

O despacho publicado ontem também anulava o concurso público internacional para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que iria estudar três soluções para o reforço da capacidade aeroportuária: Humberto Delgado com Montijo como complementar, Montijo como aeroporto principal e Alcochete como aeroporto de raiz substituindo o Humberto Delgado. O concurso foi ganho pelo consórcio constituído pela portuguesa COBA e pela INECO, detida por empresas na dependência do Ministério dos Transportes espanhol.

(notícia atualizada às 10:31)

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Inflação em França acelera para 5,8% em junho e renova máximos de 1985

A taxa de inflação em França acelerou para 5,8% em junho, renovando máximos de 1985. Disparo dos custos dos combustíveis e dos alimentos contribuíram para acelerar aumento dos preços. 

A taxa de inflação em França acelerou para 5,8% em junho, renovando máximos de 1985. Disparo dos custos dos combustíveis e dos alimentos contribuíram para acelerar aumento dos preços.

O índice de preços no consumidor (IPC) em França subiu seis décimas em junho para 5,8%, de acordo com os dados provisórios divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística francês (Insee). Em maio, a taxa de inflação em França foi de 5,2%, mês em que tinha tocado máximos de 1985.

A contribuir para a taxa de inflação em França em junho esteve a forte subida dos preços dos combustíveis e dos alimentos. Os preços da energia aumentaram 33,1%, enquanto os preços dos alimentos subiram 5,7%, face a junho de 2021. Quanto ao índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC, que permite a comparação entre países), avançou sete décimas para 6,5% em junho.

Na quarta-feira, o instituto de estatísticas espanhol revelou que a taxa de inflação em Espanha superou a fasquia dos 10% no mês de junho, para 10,2%. Já na Alemanha a taxa de inflação recuou ligeiramente para 8,2% em junho, naquele que foi o primeiro mês em que entraram em vigor novas medidas do Governo alemão para colmatar a escalada de preços. Esta quinta-feira, o INE divulga a estimativa rápida sobre a taxa de inflação de junho em Portugal.

A escalada dos preços está a fazer sentir-se um pouco por todo o mundo, o que tem feito os bancos centrais a tornarem mais agressivas as decisões de política monetária. A presidente do Banco Central Europeu (BCE) considera que “é pouco provável” o mundo voltar a “um ambiente de baixa inflação” como antes da pandemia, que foi amplamente potenciado pela globalização, mas que está agora a sofrer reveses com a situação de divisão geopolítica mundial provocada pela guerra na Ucrânia. Lagarde admitiu ainda que o banco central poderá ser mais agressivo no aperto monetário caso persistem ou deteriorem as pressões inflacionistas.

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Nas notícias lá fora: Universidade de Oxford, Gazprom e CaixaBank

  • ECO
  • 30 Junho 2022

A Universidade de Oxford está sob pressão após ter recebido uma doação de um cidadão russo sancionado. A unidade da Gazprom vai continuar a pagar bónus apesar de estar sob gestão do governo alemão.

A União Europeia está a tentar chegar a um entendimento com a Lituânia para resolver o bloqueio parcial de Kaliningrado, enquanto a Universidade de Oxford está sob pressão após ter recebido uma doação de um cidadão russo sancionado. No plano empresarial, a unidade da Gazprom que foi “confiscada” pelo Governo alemão continua a pagar bónus e o CaixaBank investiu 1.600 milhões para impulsionar o seu negócios de seguros.

Reuters

UE perto de compromisso para resolver bloqueio parcial de Kaliningrado

O transporte de mercadorias através da Lituânia para o enclave russo de Kaliningrado pode voltar ao normal dentro de dias. As autoridades europeias estão a tentar alcançar um entendimento com a Lituânia para resolver a disputa com a Rússia, segundo revelaram duas fontes próximas do processo à Reuters. Kaliningrado, que faz fronteira com estados da União Europeia (UE) e depende de ferrovias e estradas através da Lituânia para fazer grande parte do transporte de mercadorias está bloqueado desde 17 de junho, na sequência das sanções europeias à Rússia. Isentar o território das restrições é uma das hipóteses que está a ser debatida.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

The Guardian

Universidade de Oxford sob pressão após doação de russo sancionado

Em 2019, o empresário russo com passaporte inglês Said Gutseriev doou 2,6 milhões de libras (3 milhões de euros) à Universidade de Oxford. Contudo, este empresário foi alvo das sanções do Governo britânico na quarta-feira por “obtenção de benefícios ou apoio do Governo russo” enquanto líder do grupo financeiro RFI. Por conta da situação, a universidade britânica está sob pressão para devolver a verba.

Leia notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

Financial Times

Unidade alemã da Gazprom mantém bónus após resgate do Governo

A unidade alemã da petrolífera russa Gazprom vai manter o pagamento de bónus apesar de estar sob gestão administrativa do Governo alemão e de um resgate estatal de dez mil milhões por parte do banco de fomento local. A decisão foi anunciada por Egbert Laege, novo líder da agora designada Securing Energy for Europe — antigo nome da Gazprom Germania. A empresa acredita ter “boas perspetivas de negócio a longo prazo” e conta com uma equipa “experiente e com capacidades únicas”, sobretudo na área de gestão de negociação e de portefólio, sediada no Reino Unido.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Expansión

CaixaBank investe 1.600 milhões para impulsionar negócios de seguros

O CaixaBank investiu 1.158 milhões de euros para impulsionar o seu negócio de seguros, a sua atividade principal a par da atividade puramente bancária. Em março do ano passado, o CaixaBank fundiu-se oficialmente com o Bankia. Esta operação teve reflexo no mapa concorrencial da atividade seguradora no mercado peninsular, dado que a o Caixabank é distribuidor exclusivo da sua subsidiária VidaCaixa líder ibérica no setor Vida, distribuindo também produtos e serviços da SegurCaixa Adeslas (ramo não Vida), detida em 49% pelo grupo CaixaBank e controlada pelo grupo Mutua Madrileña.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

Reuters

Dirigentes europeus decidem fim do anonimato nas transações com criptomoedas

Os Estados membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a acordo que visa que os fornecedores de moedas digitais identifiquem os autores de transações com estes ativos, o que põe fim ao anonimato e combate a lavagem de dinheiro. Neste contexto, os fornecedores de moedas digitais estão obrigados a obter, conservar e transmitir a informação sobre o ordenante e o beneficiário de uma transferência, como já fazem os bancos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

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Pesos pesados põem PSI a cair mais de 1%

Bolsa de Lisboa tem as 15 cotadas em terreno negativo, acompanhando as descidas registadas nos mercados europeus na abertura desta quinta-feira.

Vermelho é a cor dominante na abertura desta quinta-feira da Bolsa de Lisboa. O PSI arrancou a sessão a cair 1,41%, para 6.045,09 pontos, acompanhando as descidas registadas nos principais mercados europeus.

Pelas 8h13, todas as cotadas (15) do índice português estavam em terreno negativo.

A Semapa era a empresa com pior desempenho, ao cair 3,63% para 13,26 euros por ação.

Logo a seguir surgiam alguns dos ‘pesos pesados’ do PSI: a Galp trava 2,72% para 11,255 euros; o BCP desce 2,35%, para 16,61 cêntimos; a EDP desvaloriza 1,48%, para 4,469 euros.

Os comportamentos menos negativos estavam a cargo da Corticeira Amorim, a descer 0,19%, para 10,54 euros; e da Mota-Engil, que recuava 0,32%, para 1,246 euros.

Nas principais praças europeias, as descidas eram superiores a 1%: o espanhol IBEX 35 caía 1,04%, para 8.102,6 pontos; o italiano MIB perdia 1,56%, para 21.492,16 pontos; o francês CAC 40 descia 2,23%, para 5.896,94 pontos; o britânico FTSE 100 cedia 1,52%, para 7200,83 pontos.

O índice das 600 mais cotadas europeias, Stoxx 600, cedia 1,35%, para 407,84 pontos.

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Putin não vê problemas na adesão da Finlândia e da Suécia à NATO

  • ECO
  • 30 Junho 2022

Primeiro navio com sete mil toneladas de cereais do portos de Berdiansk, após mais de um mês de inatividade. A carga foi enviada para "países amigos" de Moscovo.

Para o Presidente russo a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO não coloca “nenhum problema”.

“Não temos problemas com a Suécia e a Finlândia, como temos com a Ucrânia”, disse Vladimir Putin em conferência de imprensa em Asgabate, capital do Turcomenistão. A Finlândia e a Suécia “podem se juntar onde quiserem”, acrescentou.

Mas a presença de tropas estrangeiras no Mar Cáspio é algo que incomoda Moscovo e outros países da região como o Irão. Por isso, no comunicado divulgado no final da reunião, os países presente defendem “a não presença no Mar Cáspio de forças armadas que não pertencem aos países limítrofes (Rússia, Irão, Cazaquistão, Azerbaijão e Turquemenistão)”, numa clara alusão à NATO, nessa área, que é usada pelo exército russo para lançar mísseis contra a Ucrânia.

Nos mercados, o petróleo está em queda ligeira à espera dos resultados da reunião da OPEP e aliados, mas os analistas não esperam novos aumentos de produção.

E esta quinta-feira saiu o primeiro navio com sete mil toneladas de cereais do portos de Berdiansk, após mais de um mês de inatividade. A carga foi enviada para “países amigos”, avançaram as autoridades pró-russas da região.

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Petróleo com ligeira descida à espera das conclusões da OPEP+

Brent e Crude seguem com movimentações ténues na abertura do mercado, enquanto membros do cartel e seus aliados estão reunidos pelo último dia.

O petróleo negoceia em ligeira descida na abertura da sessão desta quinta-feira. O mercado aguarda as conclusões da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo em conjunto com os seus aliados (OPEP+).

O barril de brent, de referência para as importações nacionais, desce 0,47% e está a negociar abaixo da fasquia dos 116 dólares (115,71 dólares). Nos Estados Unidos, o crude registou ainda menos movimentações, com um recuo de 0,10%, para 109,67 dólares, pelas 7h49 em Lisboa.

Não é expectável que a OPEP+ volte a aumentar a produção nos próximos meses. No início de junho, o cartel e os seus aliados concordaram em reforçar a produção diária em julho e agosto em mais 648 mil barris por dia — nos três meses anteriores, tinham sido injetados mais 432 mil barris por dia.

Apenas em julho deverão existir mais novidades relativas aos níveis de produção, depois da visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à Arábia Saudita. Biden deverá pedir aos sauditas para aumentarem a sua capacidade petrolífera.

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Nuno Sá Carvalho inicia funções de managing partner da Cuatrecasas em Portugal

O sócio da Cuatrecasas, Nuno Sá Carvalho, vai suceder Maria João Ricou no cargo de managing partner do escritório. O advogado inicia funções no dia 1 de julho.

O sócio da Cuatrecasas e coordenador da área de Imobiliário e Urbanismo, Nuno Sá Carvalho, inicia funções de managing partner esta sexta-feira, dia 1 de julho. O advogado, que sucede Maria João Ricou no cargo, aponta o talento, a inovação, a internacionalização e a sustentabilidade como prioridades.

“A Cuatrecasas é sem dúvida a sociedade de advogados internacional com maior enraizamento e com a aposta mais expressiva em Portugal, através dos seus escritórios de Lisboa e do Porto, que contam já com mais de 150 advogados e 70 profissionais. Este é um dos elementos diferenciadores do nosso escritório face às demais sociedades a operar no mercado português, que está na base do nosso crescimento. Continuaremos apostados em reter o melhor talento e a trabalhar com clientes estratégicos nos assuntos mais sofisticados e inovadores do mercado. O novo edifício-sede e as mais recentes incorporações ilustram bem essa ambição. E pretendemos alcançar estes objetivos proporcionando o bem-estar integral da nossa equipa, num ambiente saudável, diverso e inclusivo, com modelos de trabalho flexíveis e colaborativos, assegurando-lhe uma experiência profissional estimulante, recompensadora, de forma a que possam sentir que contribuem responsavelmente para a sociedade no seu todo. Estou plenamente confiante de que temos a equipa certa para estes objetivos”, refere o advogado.

Com 27 anos de carreira, Nuno Sá Carvalho integrou a sociedade em 2000 e tornou-se sócio em 2007. Ao longo da sua carreira tem vindo a prestar assessoria jurídica no planeamento e realização de importantes investimentos, operações e projetos imobiliários. Foi o fundador do departamento de Imobiliário e Urbanismo da firma, que conta com 15 advogados que gerem projetos jurídicos de grande dimensão e complexidade.

Antes de ingressar na Cuatrecasas foi advogado e consultor jurídico de diversas entidades públicas e privadas. É mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa e licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Nuno Sá Carvalho sucede a Maria João Ricou, que esteve na direção geral da sociedade em Portugal durante 11 anos e assume agora o estatuto de senior partner, continuando no Conselho de Administração da firma a nível global e no Comité de Avaliação de Sócios, órgãos que integra desde 2011. Enquanto senior partner, vai focar-se em questões de natureza estratégica e assuntos relativos ao partnership.

“Este é sem dúvida o momento correto para dar este passo, que foi muito refletido, e que materializa um natural, salutar e sobretudo muito tranquilo processo de renovação geracional na liderança. O Nuno tem extraordinárias capacidades profissionais e enormes qualidades pessoais, já amplamente demonstradas e reconhecidas interna e externamente, e sei que será um excelente líder neste novo ciclo da vida da nossa sociedade”, destacou Maria João Ricou.

Para Jorge Badía, CEO da Cuatrecasas, “este momento de transição é muito natural, ocorre num contexto de grande estabilidade e crescimento. Posso garantir que, por mais que a firma cresça e desenvolva novos projetos, Portugal vai continuar a ter um papel central. Em nome de todos na Cuatrecasas, manifesto um imenso agradecimento à Maria João Ricou por nos ter trazido até aqui, e a máxima confiança no Nuno Sá Carvalho para o novo ciclo que agora se inicia”.

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Quase 6.700 milhões de euros transferidos para paraísos fiscais em 2021

  • Lusa
  • 30 Junho 2022

A Suíça surge como o principal destino destas movimentações financeiras, com os residentes em Portugal a terem transferido para este país 2,2 mil milhões de euros.

Cerca de 6,7 mil milhões de euros foram transferidos para offshore em 2021, abaixo do valor registado no ano anterior, com o dinheiro a ter por principais destinos a Suíça e Hong Kong.

Em causa estão as transferências e envios de fundos de residentes e não residentes para países, territórios e regiões que Portugal considera terem um regime de tributação privilegiada, que os bancos estão obrigados a reportar todos os anos através do chamada declaração Modelo 38.

De acordo com estes dados, a que a Lusa teve acesso e que são divulgados esta quinta-feira no Portal das Finanças, o valor das transferências realizadas em 2021 totalizou 6.698.118.054 euros, o que traduz uma diminuição de 3,21% ou de menos 222,17 milhões de euros face ao valor reportado em 2020.

Apesar da descida do montante global, o número de operações aumentou 5,53% face a 2020, totalizando 105.519 (mais 5.532).

Este aumento do número de operações e a diminuição do valor resultam, essencialmente, das transferências ordenadas por residentes, já que no que diz respeito às operações ordenadas por não residentes o valor estabilizou e o número de operações até se reduziu.

Os mesmos dados – que têm por base os valores da Modelo 38 disponíveis em 31 de maio de 2022 – indicam que as transferências ordenadas por residentes ascenderam a 4.693.674.316 euros (cerca de menos 214 milhões de euros do que em 2020), enquanto as que tiveram origem em contribuintes com NIF de não residente totalizaram 2.004.443.738 euros.

Em ambos os casos (residentes e não residentes), a Suíça surge como o principal destino destas movimentações financeiras, com os primeiros a terem transferido para este país 2,2 mil milhões de euros, e os segundos 1,3 mil milhões de euros.

Hong Kong, que surge como o segundo destino mais escolhido, recebeu transferências no valor de 216 milhões de euros por parte de não residentes, e de 870,6 milhões de euros por parte de residentes.

Seguem-se, nesta lista (e considerando os NIF de residentes e não residentes) os Emiratos Árabes Unidos, com 450 milhões de euros, Singapura, com cerca de 310 milhões de euros e Macau, que surge como destino de 148 milhões de euros destas transferências.

A Ucrânia foi, por seu lado, destino de transferências no valor de 49,9 milhões de euros por parte de residentes e de cerca de 5,6 milhões de euros por parte de não residentes.

As operações de cash management transfer, supplier payment e trade settlement payment representam mais de cinco mil milhões de euros o total de 6,7 mil milhões de euros movimentados para estes destinos.

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