Mês: Março 2023

Bolsa

Bolsa perde 1.400 milhões em quarta-feira negra para a banca europeia

Receios com o Credit Suisse alastraram-se ao setor financeiro e contagiaram bolsas europeias. PSI perdeu 1,4 mil milhões em market cap em apenas oito horas. BCP caiu 9%. Galp cedeu 7%.

Com o Credit Suisse em queda livre, as bolsas europeias tiveram uma sessão de nervosismo como há muito não viam. Por cá, o índice de referência nacional perdeu mais de 1,4 mil milhões de euros em capitalização bolsista em apenas oito horas e meia de negociação, com o BCP a tombar mais de 9% e a Galp a derrapar mais de 7%.

“O medo voltou a dominar os mercados, preocupados com a repetição de crises passadas – uma em particular, por razões óbvias – e as implicações para o sistema financeiro e para a economia global. Claro, isso é natural quando tão pouco se sabe sobre a situação [do Credit Suisse] e o que isso significa para a saúde do resto do sistema”, referiu Craig Erlam, analista da Oanda.

O PSI registou a pior sessão em seis meses, ao cair 2,77% para 5.812,87 pontos, arrastada pela maré vermelha que varreu toda a Europa. O Stoxx 600, o índice de referência europeu, caiu cerca de 3,0% e em pior situação fecharam as praças de Madrid (-4,2%), Paris (-3,8%) e Frankfurt (-3,3%), onde a banca tem mais peso.

Os bancos foram mesmo a principal vítima do dia. No rescaldo das falências do Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank nos EUA, os holofotes dos mercados viraram-se hoje para o Credit Suisse, que não consegue afastar-se dos problemas. Esta terça-feira o banco suíço publicou as contas de 2022 onde deu conta de deficiências materiais no controlo. Agora foi o seu principal acionista, o Saudi National Bank, a rejeitar qualquer injeção de fundos adicionais na problemática instituição que deixa de contar agora com um forte apoio em caso de necessidade. As ações chegaram a afundar 30% para mínimos.

Credit Suisse afunda

Fonte: Reuters

Foi o rastilho suficiente para um autêntico incêndio no setor. O índice Euro Stoxx Banks tombou mais de 8%, no pior dia desde o 24 de fevereiro de 2022, que marcou o início da invasão russa da Ucrânia. Os franceses Société Générale e BNP Paribas e o espanhol Sabadell afundaram mais de 10%. Na banca alemã, o Deutsche Bank e o Commerzbank recuaram na ordem dos 9%. Na verdade, nenhum banco europeu escapou à pressão vendedora.

“A banca voltou a estar no epicentro. Depois do colapso do norte-americano SVB ter abalado o sentimento no setor, desta feita o tombo do Credit Suisse traz nova réplica, e até mais forte, que acaba por derrubar os principais índices. Isto porque depois de ontem o credor suíço ter referido que encontrou fraquezas materiais nos seus relatórios e contas dos últimos dois anos, cuja correção implica custos significativos”, explicam os analistas da sala de mercados do BCP numa nota de fecho da bolsa.

“O seu maior acionista, o Saudi National Bank, terá descartado qualquer aumento de posição acima do limite dos 10%, o que é visto como uma dificuldade a potenciais injeções de capital”, acrescentaram.

Em Lisboa, o BCP foi o maior perdedor, com uma queda de 9,05% para 0,193 euros, não resistindo à desconfiança dos investidores em relação ao setor financeiro. Com este desempenho perdeu quase 300 milhões na bolsa. Mas não foi o pior, porque a Galp “encolheu” 600 milhões, após cair 7,42% — num dia em que os preços do petróleo cederem mais de 6% para mínimos de 2021. Na energia, a EDP Renováveis caiu 1,51%, o equivalente a 297 milhões do seu valor em bolsa, enquanto a casa-mãe EDP perdeu 0,90% (menos 170 milhões em market cap).

Biggest losers no PSI

Fonte: Reuters

A turbulência nos mercados é um aviso para os bancos centrais, nomeadamente quanto às repercussões das subidas agressivas das taxas de juro no sistema financeiro. O Banco Central Europeu (BCE) tem reunião agendada para esta quinta-feira e os analistas põem em cima da mesa está um novo aperto da política monetária com um aumento de 25 ou 50 pontos base nas taxas de referência, apesar da situação de caos nas bolsas.

“Diante deste cenário, ninguém sabe o que o BCE fará amanhã. Os mercados estão atualmente a antecipar um aumento de 25 pontos base, mas vimos o quanto as expectativas de taxa mudaram na última semana. A pergunta é: o que exatamente aliviaria o nervosismo do mercado? Nenhuma mudança? Ou isso sugere que algo profundamente preocupante está a acontecer? Ou ficar com 50 e fingir que nada aconteceu? Eu simplesmente não sei neste momento”, atirou Erlam.

(Notícia atualizada às 17h45)

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Macedo de Cavaleiros acolhe Gestifly e reforça posição como cluster aeronáutico

Gestifly instala em Macedo de Cavaleiros um polo de manutenção, treino e operação de helicópteros para concorrer com Madrid e Barcelona. Concelho reforça posição como cluster aeronáutico.

Macedo de Cavaleiros vai ter um polo de manutenção, treino e operação de helicópteros da Gestifly, passando a concorrer, a nível ibérico, com Madrid e Barcelona. “Este é mais um passo para o objetivo que a câmara municipal definiu para o Heliporto Municipal: a criação de um cluster aeronáutico”, começou por afirmar o presidente da autarquia macedense, Benjamim Rodrigues, à margem da assinatura do acordo.

A instalação desta empresa “surge depois de assegurada a abertura de um curso de formação para técnico de manutenção de aeronaves, em parceria com a ATCentro”, explica a autarquia em comunicado enviado às redações. Segundo o edil Benjamim Rodrigues, estas parcerias “vêm justificar todo o investimento que a autarquia efetuou na modernização e ampliação do heliporto”.

Se tivermos um helicóptero em operação no norte de Espanha, a combater incêndios, por exemplo, é muito mais rápido e económico trazê-lo a Macedo para fazer a manutenção do que voar até Madrid ou Barcelona.

Luís Ferreira

Diretor executivo da Gestifly

A centralidade do concelho de Macedo de Cavaleiros em relação ao norte de Portugal e Espanha foi um dos fatores que pesou na hora da Gestifly escolher esta localidade para instalar o polo de manutenção, treino e operação de helicópteros. “Se tivermos um helicóptero em operação no norte de Espanha, a combater incêndios, por exemplo, é muito mais rápido e económico trazê-lo a Macedo para fazer a manutenção do que voar até Madrid ou Barcelona”, frisou o diretor executivo da Gestifly, Luís Ferreira.

O contrato de parceria entre a autarquia e a Gestifly é válido por cinco anos, sendo automaticamente renovável no final desse período. Com este acordo, a empresa passa a beneficiar de reduções no valor da mensalidade paga, caso recrute colaboradores residentes no concelho, com relação laboral superior a um ano, ou formandos do curso de Técnico de Manutenção de Aeronaves, com conexão material no concelho.

É mais um incentivo que procuramos dar para fomentar o emprego no nosso concelho.

Benjamim Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Para o município, esta parceria vem alavancar a economia local, gerando mais emprego e fixando na localidade mão-de-obra especializada. “É a prova de que os investimentos que fizemos foram acertados e que, a breve prazo, vão começar a ter reflexos efetivos no nosso concelho, designadamente ao nível da criação de emprego, bem como da atração de novas empresas”, sublinhou o autarca socialista.

“É mais um incentivo que procuramos dar para fomentar o emprego no nosso concelho”, completou Benjamim Rodrigues. “É nossa intenção criar condições para complementar a parte prática da formação dos futuros mecânicos de helicópteros que vão frequentar o curso de manutenção de aeronaves no Centro de Meios Aéreos”, adiantou.

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Media

Comissão da carteira profissional suspende aumentos nos títulos dos jornalistas

A suspensão terá efeitos "até que seja publicado um despacho retificativo por parte do Ministério da Cultura, que tutela a área da Comunicação Social", lê-se na nota à qual o +M/ECO teve acesso. 

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) suspendeu o aumento na emissão dos títulos profissionais. A decisão foi tomada em plenário, esta quarta-feira. A suspensão terá efeitos “até que seja publicado um Despacho retificativo por parte do Ministério da Cultura, que tutela a área da Comunicação Social”, lê-se na nota à qual o +M/ECO teve acesso.

Os jornalistas que renovaram o título entre o dia 1 de fevereiro, data na qual o aumento entrou em vigor, e o dia de hoje serão contactados no sentido de lhes ser devolvido o valor relativo ao montante pago em excesso. Em alternativa, esse valor será descontado na próxima renovação do título, ou seja, daqui a dois anos.

“O Secretariado da CCPJ expressou junto do Ministro da Cultura a sua preocupação quanto ao
facto do atual modelo de financiamento da Comissão depender maioritariamente dos proveitos
resultantes do pagamento efetuado pelos jornalistas pela atribuição ou renovação do título profissional, razão pela qual o aumento dos títulos é fundamental para o equilíbrio orçamental
da Comissão”, refere a entidade.

“Pedro Adão e Silva manifestou-se sensível às pretensões da CCPJ que vão no sentido de revogar a decisão”, prossegue o organismo.

Assim, “o Plenário decidiu aguardar pela acomodação legal das ambições da CCPJ e do desejo
manifestado pelo Ministro da Cultura de encontrar uma solução que vá ao encontro das pretensões desta Comissão, mas também dos anseios da classe”, esclarece a CCPJ.

As receitas obtidas com a emissão ou renovação das carteiras profissionais — documento exigido a quem exerce a profissão de jornalista — são a principal fonte de receita da CCPJ. No ano passado, o orçamento previa receitas de na ordem 254.6 mil euros, acrescido do apoio dado pelo Estado, no valor de 50 mil euros. Já para este ano a CCPJ prevê arrecadar receitas o valor de 207 mil euros, a título de pagamento de emolumentos, e de 50 mil euros de apoio estatal, concretizava o organismo.

Em 2021, a CCPJ teve de receitas totais 256 mil euros, menos cerca de 37 mil do que no ano anterior. A maior parte dos custos (191 mil euros) é com pessoal. Este montante “não é suficiente” para fazer frente às despesas, defende o secretariado da CCPJ, justificando parte do aumento dos custos com o aumento do trabalho do órgão que regula o acesso à profissão e analisa as queixas de más práticas.

Uma transferência a partir do Orçamento do Estado (OE) pode ser então uma das soluções, no entender da CCPJ, a discutir com a tutela.

As contas de 2022 ainda não estão fechadas e as previsões para este ano ainda não estão definitivamente feitas, “uma vez que será um ano particularmente atípico”, afirmava na última semana a entidade ao +M.

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Mobilidade elétrica

Preço, autonomia e carregamentos travam compra de carros elétricos

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Quase metade dos inquiridos pelo ACP assume dificuldade em encontrar locais para carregar automóveis elétricos na zona onde moram ou nos trajetos habituais.

42% dos portugueses consideram improvável que o próximo automóvel a adquirir seja elétrico, indica um estudo do Automóvel Club de Portugal, divulgado esta quarta-feira. Os principais argumentos que estão a travar a compra de veículos elétricos são o preço, a baixa autonomia e a dificuldade no carregamento.

Ainda assim, 55% dos inquiridos consideram provável a compra de um elétrico, valorizando que este seja menos poluente e mais económico. O estudo inquiriu um total de 1.070 pessoas, das quais 2,2% possuem carro elétrico.

Olhando aos principais entraves à compra de elétricos, o ACP conclui que, em relação à autonomia, para 34% dos inquiridos os carros elétricos têm uma autonomia entre 201 e 400 quilómetros (km). No entanto, para se sentirem confortáveis, 52% considera que a autonomia deveria ser superior a 401 km.

No que toca aos preços, a maioria aponta o intervalo mais baixo considerado no estudo (entre os 20 mil e os 30 mil euros) como o valor a partir do qual lhes parece possível comprar um carro novo. E é no mesmo intervalo de valores que a maioria considera que a probabilidade de compra é maior.

Quase metade (49%) estima que uma bateria elétrica tenha uma duração inferior a 9 anos. No entanto, pesando os custos, 40% considera que os carros a combustão exigem mais manutenção que os elétricos. A maioria (59%) assume que atualmente é mais barato circular com um veículo elétrico do que com um movido a combustão.

No que diz respeito ao carregamento, 43% dos inquiridos assume dificuldade em encontrar locais para carregar automóveis elétricos na zona onde mora ou nos trajetos habituais.

Ao mesmo tempo, dois em cada cinco afirmam que é difícil carregar automóveis elétricos em casa, embora esta seja a solução mais frequente. Seguem-se os postos públicos e, por último, em postos no local de trabalho. Encontrar um posto de carregamento livre e em funcionamento é referida como sendo a principal dificuldade no carregamento em locais públicos – 30% considera esta busca “uma tarefa difícil”, em especial nas pequenas cidades, vilas e áreas rurais. O Alentejo é eleito como a zona mais difícil para encontrar postos de carregamento. No entanto, em oposição, 20% dos inquiridos afirmam nunca terem sentido dificuldades.

A EDP e a Galp Eletric são as marcas de postos de carregamentos mais utilizadas. Por outro lado, cerca de 2 em cada cinco utilizadores de carros elétricos não tem contrato com um operador em particular.

Já entre aqueles que conseguem carregar o carro em casa, a maioria (54%) estima que gasta até sete euros por carregamento ou 50 euros por mês.

No processo de decisão sobre o sítio escolhido para carregar, a primeira preocupação é encontrar o preço mais baixo (75%), seguida da localização (67,3%). As aplicações móveis são indicadas por 33% dos condutores como auxiliando a escolha do local de carregamento.

Fora os argumentos já referidos como dissuasores da compra de elétricos – “muito caro”, “pouca autonomia” e “poucos locais de carregamento” – os inquiridos também se queixam do “preço elevado das baterias”, da “falta de confiança”, da “demora nos carregamentos” e de estarem “pouco informados”.

Entre os argumentos a favor, além da menor poluição e do caráter mais económico, é referida como motivação a previsão de que “irão existir restrições aos outros [tipos de veículo]”, nomeadamente a combustão.

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Habitação

PSD garante que tem propostas para responder à “crise na habitação”

  • Ana Petronilho
  • 15 Março 2023
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Partido liderado por Luís Montenegro defende pacote de propostas que “responsabiliza o Estado, cria oportunidades, incentiva à construção e dá estabilidade e segurança às famílias, jovens e idosos”.

O PSD assegura que tem “um novo caminho” que responde à “grave crise” na habitação. “O novo caminho para a habitação do PSD não é só mais um programa. É, sim, a construção da alternativa” numa altura em que o país “vive uma grave crise que afeta as famílias mais desfavorecidas mas também a classe média”, disse a deputada social democrata Márcia Passos.

Durante a intervenção inicial do debate agendado pelo PSD, que está a decorrer com o tema da habitação e durante o qual vão ser discutidos e votados os projetos de lei propostos pelo partido, em que constam dez medidas, Márcia Passos sublinhou que as propostas do PSD “responsabilizam o Estado, criam oportunidades, incentivam à construção, dão estabilidade e segurança às famílias, aos jovens e aos idosos”.

O partido propõe “um choque de oferta” e que “antes de mais, o Estado arrume a sua casa e diga quais são os seus imóveis devolutos, que os reabilite e os coloque ao serviço das pessoas com o arrendamento acessível”. A parlamentar frisa ainda que “é possível construir alternativa sem destruir o alojamento local e sem prejudicar o turismo”.

Para o arrendamento, os social-democratas defendem que se realize “um diagnóstico sério do mercado” e que, num curto espaço de tempo, “seja revisto o regulamento do arrendamento urbano, para que se acabe com a manta de retalhos em que se transformou, criador de instabilidade, com a fuga para o mercado paralelo onde todos perdem, inclusive o Estado”.

A deputada diz ainda que as propostas do PS são “a marca do fracasso e da incompetência” e que “em sete meses o PSD fez aquilo que o PS em sete anos não conseguiu”. Isto é, criou um pacote de medidas que resultou de conversas com os municípios, as freguesias, os senhorios e os arrendatários, além de ouvir as instituições bancárias e a sociedade civil.

Entre os diplomas apresentados está a proposta da JSD para que o Estado possa dar uma garantia pública, que substitua a entrada na compra de casa para jovens até 35 anos, até um máximo de 10% do valor do imóvel que não pode exceder os 250 mil euros.

Além disso, os social-democratas querem passar o aproveitamento dos imóveis devolutos do Estado para as autarquias, depois de serem identificados pela Autoridade Aduaneira. Este diploma do PSD prevê ainda que, depois de identificados os imóveis devolutos, caso o Estado central não dê uso ao património público num prazo de 60 dias, as autarquias tomem posse administrativa.

Outra das propostas propõe a criação de um subsídio para arrendamento, que pode ser pedido por agregados familiares com rendimentos até ao sexto escalão do IRS, cerca de 38 mil euros, e que tenham uma taxa de esforço igual ou superior a 33%. O subsídio corresponderia a 25% do valor da renda, sendo que os arrendatários até 35 anos têm uma majoração de 8,5 pontos percentuais neste apoio, subindo, desta forma, para um terço do valor mensal da renda.

O PSD quer ainda reduzir de 28% para 23% a taxa liberatória dos rendimentos prediais para arrendamento habitacional, isentar o imposto de selo e de IMT as vendas de imóveis até 168 mil euros e reforçar, em sede de IRS, as deduções do pagamento de rendas e de juros no crédito à habitação, bem como, entre 2024 e 2030, reduzir de 23% para 6% a taxa de IVA para obras e serviços de construção e reabilitação de prédios habitacionais.

No pacote consta ainda a proposta de simplificar os custos e os processos de licenciamento para construção de habitação e para aliviar o impacto do aumento dos juros nos créditos. O PSD propõe que sejam reescalonados para reduzir a prestação, com uma parte da dívida atirada para o final do contrato, com o Estado a dar uma garantia pública sobre o montante renegociado.

Além das propostas do PSD, também o Chega, IL, BE, PCP e Livre apresentaram iniciativas. No total vão ser votados 13 diplomas na Assembleia da República.

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Mercados

Petróleo afunda quase 6% e renova mínimos de 2021

O mercado do ouro negro está a ser pressionado por uma onda vendedora de hedge funds e outros investidores que procuram salvaguardar problemas de liquidez nas suas contas.

O petróleo está a cair há três sessões seguidas e esta quarta-feira afunda mais de 5%, renovando os mínimos registados em dezembro de 2021.

A pressionar o preço do ouro negro estão, sobretudo, receios em redor da solvabilidade do Credit Suisse, que poderá gerar uma onda de contágio pelo setor financeiro e, com isso, provocar um abrandamento da economia mundial.

Nem a esperança em redor de uma recuperação da procura de petróleo por parte da China ajudaram a estancar a correção do preço do crude nos mercados internacionais, que atualmente está a ser negociado abaixo da barreira dos 68 dólares (cerca de 63 euros).

Fonte: Refinitiv.

“Assistimos a uma separação da cotação do petróleo dos inventários de petróleo e mais concentrado numa eventual queda da economia global”, referiu Phil Flynn, analista da Price Futures Group, citado pela Reuters.

O mercado de matérias-primas, com destaque para o petróleo, está também a assistir a uma onda vendedora por parte dos hedge funds, que têm procurado liquidar as suas posições em contratos de futuros sobre o petróleo para se protegerem de um cenário de contínua subida das taxas de juro e da incerteza quanto à economia mundial, referiu Dennis Kissler, vice-presidente da BOK Financial, à Reuters.

A correção de 5,75% do barril de petróleo na sessão desta quarta-feira (a maior correção diária desde 7 setembro de 2022) foi também acompanhada por uma queda generalizada dos produtos derivados do crude – como, por exemplo, a gasolina, que regista uma queda de 5% nos mercados internacionais – e também das petrolíferas

O índice Stoxx Europe 600 Oil & Gas, que agrega as 20 maiores petrolíferas europeias, está a cair 5,7%, com todos os títulos em queda. Neste lote destaca-se a Galp Energia, que é a quarta petrolífera do índice mais penalizada, acumulando perdas de 6,9% na sessão desta quarta-feira.

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Economia

Colapso do SVB deveu-se à ação da Fed, defende Joseph Stiglitz

Prémio Nobel Joseph Stiglitz reitera que o colapso do banco norte-americano Silicon Valley Bank era "previsível", nomeadamente devido ao ritmo rápido de subida de juros por parte do banco central.

Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia, defendeu que o colapso do banco norte-americano Silicon Valley Bank (SVB) era “previsível” e deve-se à ação da Reserva Federal dos EUA. O economista reiterou que a subida de juros foi muito rápida e que a falta de regulação dos bancos mais pequenos teve consequências.

A queda do SVB “foi um distúrbio ao sistema financeiro que era previsível”, sendo que era o que “ia acontecer se subíssemos taxas de juro rapidamente”, reiterou Stiglitz, num debate sobre a resposta à inflação, organizado pela OCDE.

O economista admitiu que era necessário normalizar as taxas de juro, já que estiveram “anormalmente baixas por muito tempo”, mas salientou que “um dos medos da rápida subida era que, por ter havido período de taxa zero, seria maior o impacto”. Assim, a queda do banco especializado em startups acabou por sofrer as pressões dessa subida.

Desta forma, o colapso não se deveu a “maus empréstimos, foi a estrutura de juros que estava a mudar por causa da ação da Fed”. “Primeiro, decidiram não regular os bancos que não são os maiores e teve consequências enormes para a economia dos EUA”, seguindo-se uma mudança das taxas que impôs stress sobre as instituições, que “devia ter sido testado”, argumentou.

O Prémio Nobel salientou que “ninguém disse que o problema foi que emprestaram a empresas digitais que foram à falência”. Existia muita liquidez, sendo que as startups puseram o dinheiro no SVB, mas “cometeram um erro clássico: pensaram que a economia era estável e apostaram na política monetária”, mas depois veio uma “mudança nos juros que não era antecipada”.

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Transportes

CEO e chairman da TAP devem sair até ao final do mês

Gestores têm até dia 28 para responder ao ofício da Direção-Geral do Tesouro e Finanças com projeto de demissão. Assembleia geral que irá efetivar a saída poderá ser feita imediatamente a seguir.

O presidente do conselho de administração e a CEO da TAP foram notificados esta terça-feira do projeto de demissão aprovado pelo Estado. O que significa que os procedimentos que ainda falta para efetivar a saída dos gestores poderão estar completos até ao final do mês, como era vontade do Governo.

A TAP confirmou, num comunicado ao mercado divulgado ao início da manhã desta quarta-feira, que recebeu o ofício da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a informar que o Estado, enquanto acionista único da TAP SGPS e da TAP SA (dona da companhia aérea), aprovou em assembleia geral, realizada na segunda-feira, o projeto de decisão de demissão do chairman, Manuel Beja, e da CEO, Christine Ourmières-Widener.

A notificação foi feita ainda na véspera, segundo esclareceram as Finanças em resposta enviada às redações ao final da tarde de terça-feira, dispondo Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener “do prazo de pronúncia em sede de audiência prévia de 10 (dez) dias úteis, findos os quais será adotada a decisão final nesta matéria, por via da correspondente deliberação do acionista”, nota o comunicado da companhia aérea. Ou seja, têm até dia 28 para enviarem à DGTF uma resposta fundamentada à intenção do Governo de os demitir.

Terá de existir ainda uma nova assembleia geral (AG) para uma deliberação final sobre a demissão. Sendo o Estado o único acionista, a AG pode ser feita de imediato, através de um documento digital. O que significa que o processo pode ficar concluído até ao final do mês, abrindo caminho à entrada do novo CEO, Luís Henriques, em abril.

O ofício da DGTF sustenta a demissão na “violação grave, por ação ou por omissão, da lei ou dos estatutos da empresa”, conforme prevê a alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Gestor Público. O Governo considera existir “justa causa” para a demissão dos gestores. A ainda presidente executiva da companhia aérea já contratou apoio legal para contestar esta conclusão, como avançou o ECO.

A decisão de demitir Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener foi anunciada pelo Governo no dia 6 de março, durante a apresentação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre o acordo celebrado entre a TAP e Alexandra Reis para a saída da administradora, que foi considera nulo por aquela entidade.

Até à deliberação final da AG, quer a presidente executiva quer o presidente do conselho de administração mantêm-se em funções.

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Justiça

Greve dos oficiais de justiça adiou 15 mil audiências e diligências num mês

  • Lusa
  • 15 Março 2023

A greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais levou ao adiamento de cerca de 15 mil audiências e diligências. António Marçal referiu que a adesão à greve foi elevada, apesar da "coação".

Cerca de 15 mil audiências e diligências foram adiadas devido à greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que completa esta quarta-feira um mês e vai prolongar-se até 16 de abril, disse à Lusa o presidente do SFJ.

Fazendo o balanço do primeiro mês de greve por reivindicações que classifica como “justas” e legítimas” e que já estiveram previstas em anteriores Orçamentos de Estado (OE), António Marçal referiu que a adesão à greve foi elevada, apesar da “coação” e “intimidação” exercida sobre os funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

António Marçal criticou a mudança de postura negocial do Ministério da Justiça (MJ) que veio questionar a licitude da greve dos oficiais de justiça, em vez de se preocupar em garantir as “justas” reivindicações dos funcionários judiciais, depois de uma reunião “promissora” com o Secretário de Estado da Justiça, na qual Jorge Alves assegurou que ia providenciar junto do Ministério das Finanças para satisfazer algumas reivindicações.

O presidente do SFJ voltou a criticar a iniciativa do Governo de pedir ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a licitude da greve em curso, em vez de resolver as questões de carreira destes profissionais.

Lamentou também que a audição na Assembleia da República da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, tenha sido adiada, quando o objetivo desta iniciativa parlamentar era ouvir a governante sobre o Estatuto dos Funcionários Judiciais e não sobre o que dirá o parecer do Conselho Consultivo da PGR, que é um “mero parecer” e não vincula os tribunais.

O presidente do SFJ já admitiu “reagir judicialmente” caso o Governo venha a homologar um futuro parecer do Conselho Consultivo da PGR que seja desfavorável à luta sindical dos oficiais de justiça.

O presidente do SFJ lembrou ainda que as restantes associações do setor, como a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), já expressaram publicamente a sua solidariedade com a luta dos funcionários judiciais.

Entre as reivindicações do SFJ assume primordial importância, de acordo com António Marçal, a questão da integração do suplemento processual no vencimento dos oficiais de justiça, tanto mais que esta verba já esteve prevista em dois Orçamentos de Estado e chegou a ser alvo de uma resolução da Assembleia da República.

A questão dos concursos de acesso e formação, o congelamento das carreiras, a tabela salarial e o problema do défice de funcionários (que se estima em cerca de 1.200) são outras das matérias que preocupam o SFJ, que tem agendada para 23 de março nova reunião com o MJ sobre o Estatuto da classe, numa altura em que o presidente do SFJ alega que o pedido de parecer à PGR em nada favorece o clima negocial.

Recentemente, António Marçal alertou também para a enorme falta de funcionários judiciais no sistema judicial, em especial nos serviços do Ministério Público (MP), sobretudo nos serviços do MP para a Violência Doméstica.

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Consumo

Portugueses fizeram mais de 466 mil reclamações em 2022

No ano passado, os portugueses fizeram 466.126 reclamações. A ASAE foi o setor que tratou mais queixas com 158.360 reclamações, sendo que destas 11.202 dizem respeito ao retalho alimentar.

Os portugueses fizeram 466.126 reclamações em 2022, o que representa um decréscimo de 0,62% face às registadas em todo o ano de 2021, segundo o relatório divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral do Consumidor (DGC). Destas, a ASAE foi o setor que tratou mais reclamações, com 158.360 queixas, sendo que, destas, 11.202 dizem respeito aos supermercados, hipermercados, minimercados e mercearias.

Das mais de 466 reclamações feitas pelos portugueses no ano passado, 267.361 (57%) foram através do livro de reclamações físico e as restantes 198.765 (cerca de 43%) pelo formato eletrónico. Contas feitas, em 2022 foram feitas menos 2.936 queixas face às 469.062 registadas em todo o ano de 2021, de acordo com os dados divulgados pela DGC a propósito do dia mundial do consumidor.

“Deste universo de dados, relativamente às reclamações que incidiram sob serviços públicos essenciais, constata-se que o setor mais reclamado é o das comunicações eletrónicas e serviços postais (104.672 reclamações)”, isto é, mais de um quinto do total (22,4%), “sendo o setor da eletricidade e gás natural (27.261 reclamações) o segundo mais reclamado”, lê-se ainda no documento. Em terceiro lugar ficaram os transportes com 22.714 queixas, seguido pelo setor das águas e resíduos (4.583).

Já no que toca às entidades que tratam mais reclamações, o pódio é liderado pela ASAE, com 158.360 reclamações, seguida pela Anacom (104.672 queixas), pela Entidade Reguladora da Saúde (89.749) e pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (27.261).

Entre as mais de 158 mil reclamações recebidas pela ASAE, 106 mil foram pelo livro de reclamações físico (66,9% do total) e 52.360 pelo livro eletrónico (cerca de 33%). Das reclamações tratadas pela ASAE relativamente ao livro físico, 2.350 foram contra supermercados, minimercados ou mercearias e 2.648 contra hipermercados. Já no que toca ao livro eletrónico, 2.899 dizem respeito a supermercados, minimercados ou mercearias e 3.305 contra hipermercados. Contas feitas, a ASAE registou 11.202 queixas contra o retalho alimentar.

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Disney equaciona futuro da Hulu e da ESPN

Embora a Disney já tivesse demonstrado interesse em adquirir a parte que lhe falta do Hulu -"muito atraente” para os anunciantes - estarão a ser equacionadas várias hipóteses.

Com o retorno em novembro de 2022 de Bob Iger como CEO da Disney – após a sua saída em 2020 – a Disney tem passado por uma reorganização e aumentam os rumores sobre os próximos passos, inclusive quanto ao futuro do serviço de streaming Hulu e da ESPN (canal televisivo de desporto).

Recorde-se que a Disney é proprietária de dois terços do Hulu, sendo os restantes 33% detidos pela Comcast. Entre as duas marcas existe um acordo, de 2019, para que qualquer uma delas possa forçar a aquisição da outra parte a partir de janeiro de 2024.

Embora a Disney já tivesse demonstrado interesse em adquirir a parte que lhe falta do Hulu – com Iger a elogiá-la como “muito atraente” para os anunciantes – a multinacional americana estará a equacionar todas as opções relativamente ao futuro da plataforma de streaming.

“O ambiente é muito, muito complicado agora. Antes de tomarmos qualquer grande decisão sobre nosso nível de investimento, o nosso compromisso com esse negócio, queremos entender para onde é que ele pode ir”, disse Bob Iger recentemente, citado pelo Financial Times.

Segundo o jornal britânico, Bob Iger tem sido aconselhado a vender a plataforma, com alguns conselheiros a sugerirem igualmente a venda da ESPN – uma parte do mundo da Disney lucrativa mas “em declínio”. Os ativos das duas marcas estarão avaliados em 40 mil milhões de dólares.

A venda do serviço de streaming e do canal desportivo iria aumentar o foco sobre as suas outras marcas – como a Marvel ou a Star Wars. Rich Greenfield, elemento do grupo de pesquisa LightShed, diz que os sinais apontam para “um recuo da Disney de volta às suas raízes” e que “parece que algo está para acontecer”, prossegue o Financial Time.

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Recrutamento

Fundação da Juventude lança programa de estágios remunerados no MAAT

Com a duração de seis meses, os estágios são remunerados com uma bolsa e subsídio de transporte. Candidaturas decorrem até 19 de março.

A Fundação da Juventude, em parceria com a Fundação EDP, acaba de lançar mais uma edição do PEMAAT – Programa de Estágios no MAAT (Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia). Destinado a jovens universitários, os estágios no MAAT são remunerados e podem ter a duração de seis meses. As candidaturas estão abertas para jovens universitários até 19 de março.

“Cada vez mais falamos da importância da aproximação da academia às empresas. Através do PEMAAT, estamos a criar mais e melhores oportunidades para os jovens integrarem, desde cedo, o mercado de trabalho. Esta iniciativa permite que os jovens universitários apliquem, no contexto real, as competências desenvolvidas em sala de aula, numa experiência que é sempre valorizada, a nível pessoal e profissional”, afirma Carla Mouro, presidente executiva da Fundação da Juventude, em comunicado.

O PEMAAT está disponível para todos os estudantes universitários (licenciatura, mestrado ou pós-graduação), entre os 18 e os 25 anos. Para se candidatarem, precisam de ser estudantes nas áreas de ciências (Ambiente, Eletricidade, Eletrónica, Energia, Física e Química) ou artes (Arquitetura, Arte Multimédia, Artes Plásticas, Ciências da Arte e do Património, Comunicação Cultural, Estudos Artísticos, História da Arte, Museologia, Produção e Gestão Cultural), preferencialmente residentes na zona de Lisboa.

Com a duração de seis meses, os estágios são remunerados com uma bolsa e subsídio de transporte. Os participantes recebem cinco euros por hora, num total mínimo semanal de 13,5 horas. O período e horários são definidos de acordo com as disponibilidades e as escalas, de forma a conciliar as atividades letivas.

Os estudantes selecionados para o PEMAAT – Programa de Estágios no MAAT – são integrados num programa inicial de formação, com a duração de três semanas. A previsão é que os estágios se iniciem a 2 de maio de 2023.

Os interessados devem candidatar-se aqui.

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