Mês: Março 2023

Banca

Banca europeia sob pressão com Credit Suisse a afundar 25%. BCP cai mais de 8%

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Credit Suisse afunda 25% após acionista saudita descartar mais apoios. Bancos alemães e franceses tombam 10%. BCP cai 8%. Setor volta ao centro do furacão após falências nos EUA.

Os bancos europeus continuam sob intensa pressão vendedora esta quarta-feira, com os receios em torno do Credit Suisse a alastrarem-se por todo o setor. O problemático banco suíço está a afundar 24% depois de os sauditas terem descartado mais apoios. Há bancos alemães e franceses a tombarem 10% com o aumento da desconfiança dos investidores. Os receios com a queda do Credit Suisse levaram o Banco Central Europeu (BCE) a contactar os bancos sob a sua supervisão no sentido de perceber qual a exposição à instituição helvética, de acordo com o Wall Street Journal (acesso pago/conteúdo em inglês).

“O maior acionista do banco suíço, o Saudi National Bank, desconsiderou qualquer injeção adicional de capital na instituição, alimentando receios de que o banco possa estar a passar por dificuldades, depois de ter anunciado deficiências graves no controlo interno das suas contas”, explicam os analistas da sala de mercados do BCP – as ações do banco português também cedem à pressão, recuando 8,2% para 0,1948 euros.

Após a notícia de que os sauditas não estão disponíveis para aumentar a sua posição de 10%, devido a questões regulatórias, as ações do Credit Suisse afundam 25,04% para 1,679 francos suíços, batendo um novo mínimo histórico, numa instituição que habituou os investidores a sucessivos escândalos nos últimos anos. O CEO do banco veio a público tentar tranquilizar os investidores e clientes. “A nossa base de capital e liquidez é muito, muito forte. Nós cumprimos e superamos basicamente todos os requisitos regulatórios”, assegurou Ulrich Koerner, citado pela Reuters. O regulador suíço suspendeu a negociação do título várias vezes esta manhã, mas nem isso trava a espiral descendente que se está a alastrar para os outros bancos.

Credit Suisse atinge mínimo histórico

Fonte: Reuters

O índice Euro Stoxx Banks, que acompanha o setor europeu, está a derrapar mais de 8%, com todos os bancos no vermelho. Os franceses e alemães são dos mais afetados: o Société Générale afunda 12,16% e o BNP Paribas cai 10,87%; e o Commerzbank desliza 10,07%.

De acordo com a agência Reuters, desde o passado dia 8, antes da falência do banco americano Silicon Valley Bank, que veio colocar o setor financeiro nos holofotes dos investidores, os bancos europeus perderam mais de 120 mil milhões de euros em bolsa.

Para lá dos problemas no banco suíço, os analistas associam as quedas dos títulos dos bancos com um menor otimismo em relação à atuação da Reserva Federal americana, no rescaldo da queda do SVB. Houve quem antecipasse mesmo que a Fed ia parar as subidas dos juros na próxima semana. Deverá baixar o tom, mas os mercados continuam a apontar aumentos agressivos, apesar de toda a instabilidade financeira.

“Não parece que o SVB esteja a desviar os bancos centrais, ou pelo menos o Fed, do que está projetado no combate à inflação”, referiu Russ Mould, diretor de investimento da AJ Bell, citado pela Reuters.

Os olhos estão agora colocados no BCE, que deverá aumentar as taxas em 50 pontos base esta quinta-feira. O que terá a presidente Christine Lagarde a dizer?

(Notícia atualizada pela última vez às 14h49)

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Meta ameaça retirar notícias das suas plataformas no Canadá

Em fevereiro a Google também anunciou que estava a realizar ensaios para bloquear o acesso a conteúdos noticiosos no Canadá, como uma potencial resposta à nova lei.

A Meta – empresa detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp – pode vir a bloquear as notícias nas suas plataformas no Canadá. Em causa a lei Online News Act, que pretende estabelecer regras de forma a fazer com que as plataformas tecnológicas – como a Meta ou a Google – negoceiem acordos comerciais e repartam dividendos com os meios de comunicação canadianos pelos seus conteúdos.

“Uma estrutura legislativa que nos compele a pagar por links ou conteúdo que nós não publicamos, e que não são a razão pela qual a grande maioria das pessoas usa as nossas plataformas, não é nem sustentável nem viável”, justifica um porta-voz da Meta, citado pela Reuters, justificando assim a possível suspensão das notícias provenientes do Canadá,

Pablo Rodriguez, por parte do governo do Canadá, afirmou que é “desapontante” ver o Facebook a recorrer a ameaças ao invés de optar por “trabalhar em boa-fé” com o governo canadiano e que a proposta de lei em causa não tem nada a ver com a maneira como o Facebook disponibiliza notícias para os cidadãos locais.

“O que estamos a pedir ao Facebook é para negociar acordos justos com os meios de comunicação quando lucra com o seu trabalho“, disse o ministro.

Já em fevereiro, também a Google anunciou que estava a realizar ensaios ao bloquear o acesso a conteúdos noticiosos a alguns utilizadores do Canadá, como uma potencial resposta à nova lei.

O objetivo do governo canadiano com a nova proposta de lei – atualmente a ser analisada pelo senado – passa por equilibrar a divisão das receitas provenientes da publicidade no meio digital, que foram sendo gradualmente absorvidas pelas plataformas em detrimento dos jornais e publicações produtoras dos conteúdos. A medida surge depois de um apelo por parte dos meios de comunicação por uma maior regulação das empresas tecnológicas, de forma a permitir que o setor dos media pudesse recuperar das perdas sofridas ao longo dos anos para os gigantes tecnológicos como a Google ou a Meta.

Também na Austrália já aconteceu uma situação similar, com a aprovação da The News Media Bargaining Code durante uma semana, por parte do governo australiano, lei desenhada para que as grandes plataformas tecnológicas presentes no país fossem obrigadas a pagar aos meios de comunicação locais pelos seus conteúdos. Esta ação levou a que a Meta banisse por completo das suas plataformas os meios de comunicação australianos, de forma a não ter de pagar pelos conteúdos. O boicote durou uma semana.

A Meta forçou assim uma renegociação dos termos da lei.Mais tarde, já com as negociações fechadas, o governo australiano considerou a lei um sucesso, apontando os cerca de 30 acordos comercias estabelecidos entre a Google e a Meta e os meios de comunicação australianos. Hoje são distribuídos anualmente cerca de 200 milhões de dólares (perto de 125 milhões de euros) pelos meios de comunicação locais.

Perante este “ultimato” por parte da detentora do Facebook e Instagram, nos próximos dias ficará a saber-se se a lei canadiana – a ser aprovada – também será renegociada ou se as notícias deixarão de ser disponibilizadas nas plataformas da gigante tecnológica.

Desde 2008, fecharam mais de 450 meios de comunicação nos Canadá, 64 dos quais nos últimos dois anos, segundo a Reuters.

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Startups

Smartex vai ao bazar turco comprar startup e criar centro tecnológico

Empresa do Porto contrata mais de 10 pessoas para o mercado turco e reforça capacidade de engenharia para detetar defeitos nos tecidos, combatendo o desperdício nesta indústria.

A Smartex foi às compras ao bazar turco. A startup do Porto comprou uma empresa de inteligência artificial para reforçar o combate ao desperdício na indústria têxtil. A operação permite abrir um novo centro tecnológico na região de Istambul e recrutar mais de 10 pessoas para este mercado, segundo o anúncio feito nesta quinta-feira. Não foi revelado o montante desta compra.

“Esta aquisição é um movimento estratégico para aumentar a nossa equipa de engenharia a nível internacional. Com a ajuda da nossa equipa em crescimento em Istambul, estamos certos de que poderemos aumentar o nosso impacto na indústria têxtil a nível mundial”, destaca o cofundador e líder da Smartex, Gilberto Loureiro.

Assinatura do contrato entre a Smartex e a Tuvis: Gilberto Loureiro (líder da Smartex, à direita), com Eyüp Görkem Bayram (Tuvis).
Em cima, da esquerda para a direita: António Rocha (Smartex), Bahadir Gölcük (Tuvis) e Paulo Ribeiro (Smartex)

A empresa portuguesa comprou a Tuvis, startup nascida em 2019, que, tal como a Smartex, desenvolveu uma solução de controlo de qualidade dos tecidos em linhas de produção. Além da incorporação dos trabalhadores, esta compra levou a que um dos fundadores da tecnológica turca, Eyüp Görkem Bayram, tenha assumido a liderança do centro tecnológico da Smartex na região de Istambul.

A Smartex vai contratar mais de 10 pessoas para este centro tecnológico. Relação com os clientes (customer success) e engenharia de serviços (service engineering) são dois dos cargos com vagas disponíveis. A nível mundial, a empresa portuguesa tem 75 vagas em aberto para este ano.

Parte da equipa da Smartex em Portugal

Para o reforço no mercado turco contribuiu a série A de investimento de 24,7 milhões de dólares, anunciada em novembro de 2022 um ano depois de ter sido eleita como a melhor startup da Web Summit.

A Smartex desenvolve dispositivos que recorrem a câmaras para a captação de imagens dos tecidos, assim que saem dos teares. As imagens são passadas a pente fino por um software de inteligência artificial que permite reduzir os desperdícios de tecidos e peças de roupa com defeito.

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Liderança

Dona do Meo tem uma nova liderança de pessoas

Nova DRH acumula funções com a direção da direção da Altice ACS. Desde fevereiro assume a liderança da área de pessoas da dona do Meo.

Ana Gama Marques é a nova diretora de recursos humanos da Altice

Ana Gama Marques é a nova diretora de recursos humanos da Altice, substituindo no cargo Graça Rebôcho. A nova DRH acumula com as suas anteriores funções, a direção da Altice ACS.

Diretora da Altice ACS, desde 2020, onde coordena cerca de uma centena de colaboradores e duas centenas de profissionais de saúde, Ana Gama Marques tem sido responsável pela estratégia da Altice Cuidados de Saúde, nas vertentes da gestão dos seus centros clínicos e dos Planos de Saúde da empresa. Desde fevereiro, que acumula estas funções com a DRH da dona do Meo, empresa com mais de nove mil colaboradores diretos.

Com 20 anos de experiência profissional, Ana Gama Marques tem no seu percurso uma carreira nas áreas da consultoria e planeamento e controlo, na Deloitte — durante mais de dez anos teve responsabilidades de desenvolvimento da área de estratégia e operações, em Portugal e Angola na indústria de Manufacturing, Consumer Business, Energy & Resources — e na gestão da Altice Cuidados de Saúde.

É licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE, tem uma pós-graduação de Marketing com especialização em Marketing Relacional.

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Trabalho

Sem resposta do Governo, sindicato dos trabalhadores consulares convoca greve entre 3 e 24 de abril

Em causa está a ausência de resposta do Governo no que toca às negociações para a atualização das tabelas salariais dos trabalhadores consulares e missões diplomáticas.

Sem resposta por parte do Governo desde o final de janeiro no que toca às negociações que têm em vista a atualização das tabelas salariais, o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE) convocou esta quarta-feira uma greve entre os dias 3 e 24 de abril.

“Após ter assumido compromissos e iniciado a negociação das tabelas salariais em 5 de dezembro passado, o Governo deixou o STCDE sem respostas desde 31 de janeiro, o que contradiz o discurso público de diálogo e de concertação”, explica o sindicato.

“Mesmo sabendo que o processo negocial não se esgota num mês, dada a sua complexidade que se prende com o número de tabelas salariais em discussão, não é admissível o Governo não dar resposta durante mais de seis semanas, deixando os trabalhadores no estrangeiro numa situação de precariedade agravada“, acrescenta numa nota enviadas às redações.

A greve terá lugar nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões no estrangeiro, nos dias 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 24 de abril. Será, igualmente, promovida uma manifestação em frente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros no dia 25 de abril.

“O STCDE lamenta profundamente os constrangimentos causados às comunidades portuguesas no estrangeiro, no período pascal, mas o diálogo mostrou os seus limites, face à ausência de resposta do Governo.”

A possibilidade de proceder a uma greve já tinha sido avançada ao ECO Pessoas no final de fevereiro. Na altura, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais, Rosa Teixeira Ribeiro, classificou a ausência de resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de “incongruente face à urgência da situação”.

Questionado nessa altura pelo ECO Pessoas, o MNE disse que tem mantido posição de abertura e diálogo. “Encontram-se em curso negociações, tendo em vista a atualização das tabelas salariais. O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem mantido uma posição de abertura e diálogo com vista à valorização das carreiras dos funcionários que prestam serviço nas missões diplomáticas e consulares”, afirmou, sem avançar, contudo, um horizonte temporal para voltar a reunir com o sindicato.

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Carreiras

Marisa Ferreira é a primeira mulher a receber Prémio Secil de Engenharia

Pela primeira vez, em quase 30 anos de história do Prémio Secil este galardão, reconhecido como o prémio referência de engenharia civil em Portugal, é atribuído a uma mulher.

O XI Prémio Secil de Engenharia Civil foi atribuído pela Secil e pela Ordem dos Engenheiros a Marisa Ferreira, coordenadora da equipa da empresa Fase – Estudo e Projetos, pela autoria do projeto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa. Pela primeira vez, em quase 30 anos de história do Prémio Secil este galardão, reconhecido como o prémio referência de engenharia civil em Portugal, é atribuído a uma mulher.

“É gratificante verificar que todas as horas de trabalho são compensatórias. O Terminal de Cruzeiros de Lisboa deve ser visto como um elemento que respeita a cidade, promove a arquitetura e valoriza o melhor que a engenharia pode dar”, comenta Marisa Ferreira, em comunicado.

“O Edifício do Terminal de Cruzeiros de Lisboa, construído entre as colinas da cidade e o rio, é hoje um elemento incontornável na beira-rio nascente da cidade. As soluções de engenharia encontradas permitiram realçar os aspetos arquitetónicos, respeitar alguma da história do local e garantir os exigentes requisitos funcionais e de durabilidade da obra. As fundações do edifício são um dos elementos mais marcantes desta solução de engenharia e a sua conceção e execução foram muito influenciadas pelas condições geotécnicas do local e pela necessidade de garantir a necessária resistência sísmica”, acrescenta Carlos Pina, presidente do júri.

Licenciada e com mestrado em Engenharia Civil pela Universidade do Minho, Marisa Ferreira recebeu uma bolsa de estudo de seis meses na Universidade Politécnica da Catalunha, em Espanha, onde frequentou as disciplinas do ramo de Estruturas. Entre os projetos de maior relevância em que participou destacam-se o Museu da Diáspora, o Centro de Congressos de Gaia, o Sines Data Center, as Torres de Oeiras e a Central do Freixo, no Porto. Já a nível internacional, o Belgrado Concert Hall e do NUMO Museu, em Santiago do Chile.

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Mercados

Euribor sobe a três, seis e 12 meses após maior queda diária na terça-feira

  • Lusa
  • 15 Março 2023

A taxa Euribor subiu a três, a seis e a 12 meses, depois de ter registado a maior queda diária na terça-feira nos três prazos.

A taxa Euribor subiu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses, depois de ter registado a maior queda diária na terça-feira nos três prazos. Na terça-feira, a taxa Euribor caiu 0,204 pontos percetuais a três meses, 0,340 pontos a seis e 0,349 pontos a 12 meses face a segunda-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, inverteu a tendência das últimas três sessões, ao ser fixada em 3,662%, mais 0,3153 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,978%, verificado a 9 de março. Segundo o Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses já representa 43% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável, enquanto a Euribor a seis meses representa 32%. Após ter disparado a 12 de abril de 2022 para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril de 2022. A média da Euribor a 12 meses avançou de 3,338% em janeiro para 3,534% em fevereiro, mais 0,196 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo a 6 de junho, também avançou esta quarta-feira depois de três sessões a cair, para 3,131%, mais 0,096 pontos, contra o novo máximo desde novembro de 2008, de 3,461%, verificado também a 9 de março. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022). A média da Euribor a seis meses subiu de 2,864% em janeiro para 3,135% em fevereiro, mais 0,271 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, subiu depois de duas sessões a cair, ao ser fixada em 2,815%, mais 0,062 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 2,978%, verificado em 10 de março.

A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 2,354% em janeiro para 2,640% em fevereiro, ou seja, um acréscimo de 0,286 pontos.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022.

Na última reunião de política monetária, a 2 de fevereiro, o BCE voltou a subir em 50 pontos base as taxas de juro diretoras, acréscimo igual ao efetuado a 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas em relação às duas registadas anteriormente, que foram de 75 pontos base, respetivamente em 27 de outubro e em 08 de setembro.

A 21 de julho, o BCE aumentou, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras. As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Consumo Sustentável

Como aquecer a casa com custos menores na fatura da luz?

  • Capital Verde
  • 15 Março 2023

Aquecer (ou arrefecer) a casa continua a ser um dos hábitos de consumo doméstico que mais influencia a fatura da eletricidade ao final do mês. Mas existem formas de poupar. Saiba quais.

Aquecer (ou arrefecer) a casa continua a ser um dos hábitos de consumo domésticos que mais influencia a fatura da eletricidade ao final do mês. E a realidade piora se a casa onde reside não for energeticamente eficiente. Estima-se que mais de 34 milhões de pessoas em toda a União Europeia vivam em diferentes níveis de pobreza energética. Portugal é um dos piores países europeus nesta matéria, segundo as estatísticas do Eurostat.

Segundo estimativas avançadas pela Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, entre 1,2 e 2,3 milhões de portugueses vivem em situação de pobreza energética moderada e entre 660 e 740 mil pessoas encontram-se numa situação de pobreza energética extrema.

Segundo um estudo levado a cabo pela Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa e a Agência de Energia do Porto, em Lisboa e no Porto, cerca de 40% dos participantes residentes admite desconforto em relação à temperatura em casa durante o inverno. E, enquanto 32% dos respondentes diz-se igualmente desagradado com a temperatura em casa durante o verão, em Lisboa, essa percentagem desce para os 23% quando analisados os resultados do Porto.

Colmatar esse desconforto térmico, no inverno, com o recurso aos aquecedores portáteis e/ou fixos é a alternativa mais comum, depois de as bebidas quentes e as mantas térmicas já não serem capazes de o fazer de forma eficaz. A decisão tem, naturalmente, impactos na fatura da eletricidade que, em 2023, viu os preços a sofrerem atualizações, tanto no mercado regulado como no livre.

Mas existem formas de poupar, pelo que lhe deixamos algumas dicas destacadas pela Selectra e Deco Proteste no dia em que se assinala o Dia do Consumidor:

  • Reforce do isolamento térmico da envolvente da habitação

Segundo Pedro Silva, especialista em Energia da entidade de defesa do consumidor, desta forma o consumidor consegue reduzir “as trocas térmicas com o exterior, o que faz com que as temperaturas interiores se mantenham mais confortáveis, reduzindo o recurso a equipamentos”, seja para aquecimento, no inverno, ou arrefecimento, no verão. Substituir janelas por outras mais eficientes e colmatar fendas e fissuras traz vantagens imediatas de conforto térmico, e também contribui para um melhor isolamento acústico, aconselha a Deco Proteste. Estas soluções pressupõem contudo investimentos.

  • Abra as persianas e cortinas durante o dia para deixar a radiação solar entrar e aquecer a casa

No inverno, a Deco Proteste recomenda que abram as janelas durante as alturas de sol, fechanda-os de noite para ajudar a conter o calor no interior, um método que deve ser aplicado ao contrário no verão — isto é, “fechar os dispositivos de proteção solar durante as horas de maior calor” — para manter o interior da casa mais fresco.

Da parte da Selectra recomenda-se a casa deve ser arejada, mesmo nos dias mais frios, no mínimo durante 10 minutos, de modo a diminuir a quantidade de humidade dentro de casa.

  • Programe o termóstato para os 19-21ºC

Da parte da Selectra é recomendado que faça o uso eficiente dos aquecedores, não ultrapassando a temperatura recomendada de 21º Celsius, uma vez que “cada grau acima disso pode encarecer a fatura em cerca de 7%”.

  • Desligue todas as fontes de aquecimento quando não lhes estiver a dar uso

Desligar todas as fontes de aquecimento sempre que se ausenta de casa, e antes de ir dormir, e colocar temporizadores nas tomadas elétricas para definir horas limite em que os aparelhos se podem manter ligados, também são formas de poupar na fatura mensal da luz, ao mesmo tempo que aquece a casa no inverno

  • Confira se tem o tarifário mais barato para o seu caso

Cada casa tem o seu próprio padrao de consumo, consoante o número de pessoas e os respetivos hábitos, pelo que a solução mais barata para uns pode ser diferente do que para outros. Nesse sentido, se quer baixar a fatura da energia, pode utilizar um simulador como aquele disponibilizado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para encontrar o tarifário que mais se adequa à sua situação.

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Turismo

Dormidas de turistas na UE quase ao nível de 2019. Em Portugal, residentes já superam

Apenas a Dinamarca registou uma subida nas dormidas de turistas internacionais face a 2019. Em Portugal, hóspedes residentes já superam o período pré-pandemia.

O nível de noites dormidas em alojamentos na União Europeia no ano passado atingiu quase o nível pré-pandemia, estando a 95% do nível registado em 2019. Portugal está entre os países mais próximos de atingir os valores de 2019, sendo que as noites passadas pelos residentes do país em alojamentos turísticos já ultrapassaram os números observados antes da Covid-19.

A pandemia veio interromper o crescimento do turismo na UE, mas a atividade já se está a aproximar do normal, sendo que o número total de dormidas no alojamento turístico da UE atingiu 2,73 mil milhões em 2022, de acordo com os dados revelados pelo Eurostat esta quarta-feira. Isto representa uma diferença de 5% face ao número de dormidas em 2019, e uma subida de 49% face a 2021.

O ano de 2022 ainda começou com níveis “tímidos” de turismo, muito inferiores aos mesmos meses de 2019, mas a partir de maio de 2022, a diferença tornou-se menos percetível. “No restante ano, as dormidas no alojamento turístico foram menos de 5% inferiores às de 2019, sendo que nos meses de julho, agosto, setembro e outubro foram menos de 1% inferiores às dos meses homólogos de 2019”, indica o gabinete de estatísticas europeu.

Se dividirmos as dormidas de residentes e não residentes, é possível ver que as noites passadas por hóspedes domésticos na UE superaram os níveis de 2019, sendo que durante a pandemia os europeus passaram a fazer mais férias dentro do próprio país.

Olhando para os Estados-membros, a Dinamarca destaca-se ao ser o único país com um aumento dos turistas internacionais face a 2019. A Croácia (-2%) e o Luxemburgo (-3%) também se aproximaram dos níveis pré-pandemia, ainda que não tenham atingido mesmo. Segue-se Portugal, sendo assim o quarto país com menor diferença dos hóspedes internacionais face a 2019.

Já as dormidas dos turistas residentes em Portugal superaram em 2022 o nível registado no ano antes da pandemia Covid-19 atingir o país, ficando mais de 5% acima.

Por outro lado, a Letónia foi o país da UE que mais se afastou da plena recuperação em termos de dormidas de hóspedes internacionais (-45% em 2022 face a 2019), seguida da Eslováquia (-40%) e da Lituânia (-37%).

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Justiça

Ex-ministro Eduardo Cabrita vai responder em instrução pelo atropelamento mortal na A6

  • Lusa
  • 15 Março 2023

Cabrita vai responder como arguido na instrução no processo de atropelamento mortal de um trabalhador na A6, após o Tribunal da Relação de Évora ter deferido um recurso da ACA-M.

O ex-ministro Eduardo Cabrita vai responder como arguido na instrução no processo de atropelamento mortal de um trabalhador na Autoestrada A6, após o Tribunal da Relação de Évora ter deferido um recurso da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M).

Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora (TRE) reuniram-se, na terça-feira, em conferência, e no portal do Citius é indicado esta quarta-feira que consideraram “provido” o recurso.

O recurso foi interposto pela ACA-M na sequência da rejeição de requerimento de abertura de instrução (RAI) e pretende que o arguido Eduardo Cabrita, antigo ministro da Administração Interna (MAI), seja pronunciado para julgamento por um crime de homicídio negligente, por omissão.

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Advocatus

Sérvulo é o novo escritório de advogados contratado pela TAP

A assessoria jurídica à TAP com a SRS Legal - iniciada em outubro de 2020 para o processo de reestruturação da empresa - cessará a 31 de maio de 2023.

Depois de ter rescindido a assessoria jurídica que detinha desde 2020 com a SRS Legal, a TAP já contratou outro escritório de advogados, a Sérvulo. Contactado pelo ECO/Advocatus, o escritório liderado por Manuel Magalhães preferiu não fazer comentários sobre o assunto. Fundada no final dos anos noventa, a Sérvulo conta com mais de 100 advogados, 15 sócios principais e mais 18 sócios. O sócio fundador, José Manuel Sérvulo Correia, dá nome ao escritório, situado na Rua Garrett, em Lisboa.

A assessoria jurídica à TAP – iniciada em outubro de 2020 para o processo de reestruturação da empresa – com a SRS Legal de Pedro Rebelo de Sousa – cessará a 31 de maio de 2023.

Entre os vários anexos que foram juntos à auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IFG), cujas conclusões sobre a saída intempestiva de Alexandra Reis da TAP – com a consequente indemnização de 500 mil euros – foram conhecidas a 6 de março, encontram-se várias referências negativas à atuação da SRS Legal, que assessorou a TAP e à da Morais Leitão, que esteve do lado de Alexandra Reis.

A IGF foi clara nas conclusões sobre este processo de indemnização em causa, com o recurso a uma figura jurídica que não existe, isto é, um despedimento com acordo. E isso levou a IGF a concluir que o acordo da TAP com Alexandra Reis é mesmo nulo. Assim, em cinco pontos, ficaram explicadas as razões que levaram a inspeção a comunicar ao ministro das Finanças, para decisão da TAP, a necessidade da ex-administradora em devolver 450 mil euros dos 500 mil euros brutos pagos. E o que levou Fernanda Medina, a decidir a demissão do chairman da TAP, Manuel Beja, e da presidente executiva, Christine Ourmiére-Widener.

Mas logo nas respostas ao relatório preliminar, apresentado às partes pela IGF no final de fevereiro, Christine Ourmiére-Widener e Alexandra Reis, juntas em anexo à auditoria, apontam responsabilidades às sociedades de advogados de topo — Morais Leitão e SRS Legal — a que ambas recorreram, externamente.

Sem o pagamento de qualquer tipo de indemnização, Christine Ourmières-Widener já ameaçou retirar “consequências legais”, tendo contratado Inês Arruda, sócia da Vasconcelos, Arruda & Associados, para sua advogada.

O mandato da gestora francesa ficou marcado por várias polémicas, sendo a mais recente relacionada com o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis. Esta polémica veio ditar a sua saída da companhia.

No dia 6 de março, após analisarem o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, Fernando Medina e João Galamba decidiram demitir a liderança da companhia aérea: o presidente do conselho de administração, Manuel Beja, e a CEO, Christine Ourmières-Widener. Para o ministro das Finanças é necessário “um virar de página que recupere laços de confiança da TAP com o país”.

Os dois gestores foram demitidos com “justa causa”, pelo que não terão direito a qualquer indemnização. Sobre o pagamento de eventuais bónus relativos aos resultados alcançados, Fernando Medina disse apenas que “serão pagas as compensações legalmente devidas pela TAP no âmbito da lei”.

O ministro lembra ainda que anunciou os motivos pelo qual o Governo iria proceder a uma mudança na cúpula da administração da TAP e que a exoneração está “nas mãos dos serviços jurídicos do Estado” para assessorar “a condução deste processo” que “está a correr exatamente como ditam as regras, haverá uma assembleia geral, haverá o pronunciamento dos próprios e haverá nova assembleia geral”, refere ainda Fernando Medina.

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Cultura

Governo acelera incentivos do programa Garantir Cultura

  • ECO
  • 15 Março 2023

Segunda tranche do incentivo passará a representar 45% do montante concedido em vez dos atuais 35%. Já foram pagos 22,4 milhões de euros, o equivalente a 75,9% do valor aprovado.

O Governo vai acelerar os pagamentos ao abrigo do programa Garantir Cultura. A segunda tranche de pagamento passará a representar 45% do incentivo aprovado em vez dos atuais 35% previstos. A medida aplica-se a partir de quinta-feira a todos os projetos não encerrados.

“Considerando que, com a entrega do pedido de pagamento final, os projetos já se encontram física e financeiramente realizados, entende-se que se justifica aumentar o montante associado ao segundo adiantamento, de 35 % para 45 %, permitindo assim que, num contexto ainda de recuperação do forte impacto da pandemia da doença Covid-19, as empresas beneficiárias dos apoios concedidos ao abrigo do Programa Garantir Cultura possam aceder ao incentivo de forma mais célere”, refere portaria publicada em Diário da República.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado pelo Governo em contexto de pandemia e que foi dividido em dois subprogramas: um para entidades artísticas, gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), sob alçada do Ministério da Cultura, com uma dotação de 23 milhões de euros, e um outro para empresas, gerido pelo Compete 2020, sob alçada do Ministério da Economia, através do Turismo de Portugal, com uma dotação de 30 milhões de euros.

Até agora, foram pagos 22,4 milhões dos 29,5 milhões de euros aprovados para 621 candidaturas, o que corresponde a 75,9%.

Os pagamentos são divididos em três momentos: na primeira fase, é pago metade do incentivo após a confirmação do tempo de aceitação; na segunda, passam a ser pagos 45% com base nas despesas elegíveis efetivamente realizadas e confirmadas por contabilista certificado, com a entrega do pedido de pagamento final, ambos a título de adiantamento; na última fase, os restantes 5% serão pagos após a validação da regularidade e elegibilidade das despesas realizadas.

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