Ano: 2024

Desporto

Máximo de 360.000 pessoas vão assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos

  • Lusa
  • 5 Março 2024

O governo francês acabou por decidir atribuir ingressos gratuitos a parceiros da organização, que serão entregues até final de maio.

A cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos Paris2024 vai ter um máximo de 326.000 pessoas a assistir, com 220.000 bilhetes a serem oferecidos, anunciou esta terça-feira o ministro francês do Interior, Gérald Darmanin.

O governante adiantou que 104.000 espetadores pagantes vão ser colocados nos cais baixos e em algumas pontes, com 220.000 nos cais altos, sendo previsível que outras 200.000 pessoas assistam à cerimónia nos edifícios junto ao Sena. Inicialmente tinha sido equacionada a criação de uma bilheteira com preços acessíveis, mas o governo francês acabou por decidir atribuir ingressos gratuitos a parceiros da organização, que serão entregues até final de maio.

Também a capacidade de cerimónia – inicialmente perspetivada para 600.000 espetadores – foi reduzida para permitir que existam três metros quadrados por pessoa. A cerimónia de abertura, marcada para 26 de julho, vai ter 180 barcos a atravessar o rio Sena, 94 dos quais a transportar atletas, adiantou também o autarca da região de Île-de-France.

Marc Guillaume precisou que 86 desses barcos vão ser para albergar elementos da segurança e equipas técnicas. Os Jogos Olímpicos Paris2024 vão disputar-se de 26 de julho a 11 de agosto.

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Allianz Itália completa compra da seguradora TUA à Generali

  • ECO Seguros
  • 5 Março 2024

A seguradora alemã pagou 280 milhões de euros e ganha 1% de quota do mercado Não Vida em Itália enquanto a Generali recupera parte do investimento que realizou ao adquirir a seguradora Cattolica.

A Allianz completou a compra da seguradora italiana TUA à Generali, adicionando 1% de quota de mercado Não Vida e reforçando o seu terceiro lugar no ranking deste segmento.

O valor da transação anunciada em outubro passado, mas que recebeu agora as necessárias aprovações por parte do regulador, foi de 280 milhões de euros.

O mesmo valor tem o volume de prémios que a TUA obteve em 2022, através de uma rede de 500 agentes e corretores multimarcas em que a companhia marca presença.

A Tua Assicurazioni fazia parte do grupo segurador Cattolica, comprado pela Generali por 1.400 milhões de euros em 2023, sendo agora vendida por 280 milhões à Allianz. As sociedades adquiridas foram a TUA Assicurazioni S.p.A. e Tua Retail s.r.l. .

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Empresas

Votação do plano da Oi que prejudica lesados da PT adiada para dia 25

Reunião no Rio de Janeiro em que se vai votar plano de recuperação da Oi, que pode deixar lesados da Portugal Telecom mais duas décadas à espera, foi suspensa por 20 dias.

A assembleia de credores da Oi que se reuniu esta terça-feira no Rio de Janeiro foi suspensa por 20 dias. Está previsto ser retomada a 25 de março, apurou o ECO junto de duas fontes familiarizadas com a situação.

Nesta reunião irá ser votado o novo plano de recuperação judicial da Oi apresentado pela operadora brasileira em fevereiro. O plano tem implicações negativas em Portugal, nomeadamente nos lesados da antiga Portugal Telecom (PT).

Conforme noticiou o ECO em fevereiro, muitos credores portugueses da Oi esperavam começar a ser reembolsados em agosto. Mas foram surpreendidos por um novo processo de recuperação judicial, que arrancou em 2023, e sobretudo por uma nova versão do plano, dada a conhecer pela Oi já este ano. Esse plano prevê que os lesados com mais dinheiro a reaver poderão ficar mais duas décadas sem ver o dinheiro.

Em causa estão antigos obrigacionistas da PT e Portugal Telecom International Finance (PTIF), atuais credores da Oi, que, em 2018, aderiram à modalidade de pagamento a 12 anos, aceitando um período de carência de seis anos e um corte de 50% do crédito para serem reembolsados em tranches ao longo de seis anos, a partir de agosto de 2024, com um juro de 6%. Esse reembolso foi agora posto em causa.

O plano é particularmente negativo para os credores com mais de 20 mil dólares a receber. Para os créditos até 10 mil dólares, está previsto o reembolso integral sem juros até 31 de dezembro de 2024 e, quanto aos créditos entre 10 mil e 20 mil dólares, o reembolso integral está previsto ocorrer até 31 de dezembro de 2026.

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Fonte próxima da sociedade de advogados Carneiro Pacheco e Associados (CPA), que diz representar cerca de 80% dos obrigacionistas portugueses, disse ao ECO que este tempo poderá servir para negociar um acordo com os credores. Mas a Oi tem mais credores além dos portugueses, numa dívida que ascende a 44,3 mil milhões de reais (equivalente a 8,3 mil milhões de euros).

Uma das vias defendidas por esta sociedade é o aumento do limite de créditos a serem reembolsados mais rapidamente e o corte dos prazos. Defende ainda o direito aos credores renunciarem a créditos (por exemplo, um credor que tenha 20.200 euros a receber poder prescindir dos 200 euros e entrar no grupo dos que recebem a totalidade do dinheiro já nos próximos dois anos).

De acordo com o jornal brasileiro Seu Dinheiro, além da votação da suspensão da reunião, a Oi conseguiu ver aprovada a prorrogação do stay period, janela em que as execuções de dívida estão suspensas.

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Trabalho

Mais de um milhão de trabalhadores abrangidos por contratação coletiva desde acordo de rendimentos

  • Lusa
  • 5 Março 2024
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Desde outubro de 2022, quando foi assinado o acordo de rendimentos, até fevereiro deste ano, foram publicados 611 instrumentos de regulamentação coletiva, ou seja, mais 1.086.855 trabalhadores.

Mais de um milhão de trabalhadores foram abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho desde a assinatura do acordo de melhoria dos rendimentos assinado na Concertação Social em outubro de 2022, segundo dados oficiais.

Desde outubro de 2022, quando foi assinado o acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos e da competitividade, até fevereiro deste ano, foram publicados 611 instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT), segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) avançados à Lusa por fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Estes IRCT abrangem 1.086.855 trabalhadores, elevando para cerca de 2,5 milhões o número de trabalhadores abrangidos por “contratação coletiva dinâmica, ou seja, negociada, assinada e publicada nos últimos três anos”, realça a mesma fonte.

Quanto aos salários, verificou-se uma valorização média da remuneração base em 11,4% entre outubro de 2022 e outubro de 2023 dos trabalhadores abrangidos por IRCT, segundo uma análise do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, com base nas declarações registadas na Segurança Social e no Relatório Único.

Os dados não indicam, no entanto, o valor da remuneração média registado no mesmo período. O acordo de Concertação Social assinado em outubro de 2022 entre o Governo, as confederações patronais e a UGT definiu um referencial de aumento salarial de 5,1% para 2023 e um incentivo fiscal em sede de IRC para as empresas que aplicassem esta valorização.

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Legislativas 2024

ECO da Campanha: Chega quer a mão da AD e IL fica com ciúmes

Luís Montenegro não quer "participar no recreio", afirmou depois de "forças vivas" do PSD terem garantido acordo pós-eleitoral com o partido de extrema-direita. Rocha acusa Ventura de "desespero".

O 10.º dia de campanha para as legislativas de 10 de março arrancou, esta terça-feira, a todo o vapor com “ataques pessoais” de Luís Montenegro à “estabilidade emocional” de Pedro Nuno Santos. Dois eleitos do PAN, de Faro, desfiliaram-se do partido, com Inês de Sousa Real a reagir com tranquilidade. Quem perdeu a paciência foi o presidente do PSD. Confrontado com um manifestante pelo clima que criticou as políticas ambientais propostas pela Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, Montenegro atirou: “Vocês querem defender as vossas causas e eu respeito. Mas têm de ter abertura de espírito e compreender os outros. Se quiser apenas ver o seu ponto, vote noutro”.

Mas o tema que marcou o dia foi o noivado entre AD e Chega e entre a AD e IL. André Ventura quer a mão de Montenegro para subir ao altar de uma maioria de direita no dia 11 de março. Mas o presidente do PSD não quer brincar às casinhas. Rui Rocha, enciumado, acusou o líder do partido de extrema-direita de “desespero”.

Tema quente

Chega quer a mão da AD e IL fica com ciúmes

Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática (AD), durante uma arruada, no âmbito da campanha para as eleições legislativas, em Águeda, 5 de março de 2024.TIAGO PETINGA/LUSA

Está lançada a confusão sobre a política de alianças à direita. Chega e IL vão disputar a mão da AD até ao último segundo da campanha, acenando com a tese de que a coligação, liderada pelo PSD, vai precisar de entendimentos, de acordos para conseguir governar com estabilidade, num cenário em que a AD vença sem maioria absoluta.

“Forças vivas” do PSD garantiram a André Ventura que ia haver um governo AD/Chega, revelou o líder do partido de extrema-direita, na segunda-feira à noite, em entrevista à RTP. O presidente do Chega até destacou os nomes que já tinham falado publicamente no assunto: Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas, Ângelo Correia e Rui Gomes da Silva. Relvas desmentiu de imediato e Correia disse que não fala com Ventura há 15 anos. Já Gomes da Silva, antigo dirigente do PSD e antigo ministro dos Assuntos Parlamentares do curto Governo de Pedro Santana Lopes, acabou por confirmar as palavras do líder do Chega.

As declarações de Ventura fizeram logo ricochete na campanha desta terça-feira, com Luís Montenegro a rejeitar entendimentos com o partido de extrema-direita: “Não participo no recreio”. “Vemos muitos líderes de partidos, nomeadamente o líder do PS e do Chega, a falar de coisas que não interessam. Aqueles que passam a vida a falar de nós ou a falar de coisas que ninguém sabe de onde vêm, estão a dar um sinal aos eleitores: ‘Não contem connosco para resolvermos os vossos problemas. O que aumenta a responsabilidade da AD”, rematou.

O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, reagiu de imediato, acusando Ventura de “desespero”, numa tentativa de frustrar as expectativas do Chega. Aliás, o pedido de noivado, ainda que não oficial nem direto, à AD foi feito em primeiro lugar pela IL. “Cabe ao PSD esclarecer se entender que deve esclarecer. Nós também já estamos habituados a uma certa tentativa, que parece às vezes desespero, de trazer argumentos para o debate quando se vê que as coisas não estão a correr bem”, atirou.

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, também pediu esclarecimentos à AD, concretamente a Luís Montenegro: “Caberá a Luís Montenegro vir dizer se se comprova, ou não, a existência desse acordo”.

Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, conclui que André Ventura quer “ir para o poder, seja qual forem os meios”, o que significa que “está a marimbar-se” para os problemas das pessoas.

A figura

Christian Lindner

O ministro das Finanças alemão decidiu declarar o apoio à Iniciativa Liberal, à semelhança do que tinha feito nas eleições de 2022. Christian Lindner, que é presidente do partido liberal alemão FDP, fez um vídeo de apoio à Iniciativa Liberal, onde diz que o programa do partido assegura “crescimento, competitividade e a liberdade de escolha nos domínios da saúde e da educação”.

A frase

“Estamos num partido político, não numa associação de amigos”.

Inês Sousa Real, PAN

A surpresa

Ex-dirigente do PSD assume que tem contactos com Ventura e defende acordo com Chega

Contra todas as expectativas, já que Montenegro tem reiteradamente afastado alianças com o Chega, surgem, de dentro do PSD, vozes a defender entendimentos com o partido de André Ventura.

Rui Gomes da Silva, antigo dirigente do PSD e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, defendeu que “deve haver uma aliança à direita com o Chega“, sublinhando que considera “errada a estratégia do PSD”.

Além disso, Gomes da Silva assumiu, em declarações à TSF, que “fala há muitos anos com André Ventura” sobre “alguns desafios que se põem dentro da política portuguesa”.

Prova dos 9

“AD tem um cenário macroeconómico com indicadores que não estão previstos por nenhuma organização internacional.”

Pedro Nuno Santos, PS

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou que a “AD tem um cenário macroeconómico com indicadores que não estão previstos por nenhuma organização internacional”. A declaração estará certa ou errada?

O programa económico da coligação, liderada pelo PSD, é bem mais ambicioso do que o plano dos socialistas. Para a AD, a economia deverá crescer 1,6%, este ano, evoluindo para 3,4%, no final da legislatura, com a taxa de desemprego a baixar de 6,3%, este ano, para 5%, em 2028, segundo o programa da AD. As estimativas do PS são mais modestas, apontando para um impulso do PIB, de 1,5%, este ano, e de 2%, no final da legislatura, e para uma diminuição do desemprego de 6,5% para 5,7%.

Em relação ao saldo orçamental, a AD promete excedentes durante todos os quatro anos da próxima legislatura, começando em 0,8% do PIB em 2024, terminando em 0,2%, em 2028. Enquanto o PS projeta um saldo positivo de 0,3%, este ano, que passará a um equilíbrio orçamental (0%), isto é, sem excedente e sem défice, no final da legislatura.

Mas, em relação à dívida pública, os dois parecem bastante alinhados. A AD espera que o rácio baixe para 96%, este ano, diminuindo para 80,2% do PIB, no final da legislatura. O PS vai mais além, apontando para uma redução da dívida para 95,1%, este ano, que deverá evoluir até aos 80,1%, em 2028.

Estarão então as projeções da AD em consonância com as estimativas das organizações internacionais? Analisando os dados mais recentes disponíveis da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), verifica-se que, para este ano, nenhuma instituição projeta um crescimento do PIB acima de 1,5%: FMI aponta para 1,5% e CE e OCDE estimam 1,2%. Para 2028, apenas existem projeções do FMI que mostram a economia a crescer 1,9%. Nos anos anteriores, o PIB não evoluirá acima de 2,2%, de acordo com as mesmas instituições. Ora a AD estima um crescimento da economia bem mais alto, de 1,6%, este ano, e de 3,4%, no final da legislatura.

Quanto à taxa de desemprego, que a coligação de direita estima que baixe de 6,3% para 5%, nenhuma instituição internacional aponta para um rácio inferior a 6,2%. Neste ponto, o PS também é mais ambicioso do que as organizações, uma vez que indica que a taxa irá recuar para 5,7%, no final da legislatura.

Em relação ao saldo orçamental, a OCDE aponta para um excedente de 0,2% e o FMI para um défice de 0,1%, este ano, que irá evoluir para um saldo negativo de 0,2%, no final da legislatura. Também neste ponto, a AD é mais otimista, estimando um superávite de 0,8%, para este ano, e um saldo positivo de 0,2%, em 2028.

Sobre a dívida pública, que deverá diminuir de 96%, este ano, o para 80,2% do PIB no final da legislatura, segundo a AD, FMI e OCDE são bem mais pessimistas, estimando um rácio de 104% e 101,%, este ano, respetivamente. Em 2028, o FMI é a única instituição com projeções e aponta para um peso da dívida no PIB de 89,7%, acima das estimativas tanto da AD como de PS.

Ou seja, a afirmação de Pedro Nuno Santos está certa. Mas as projeções dos socialistas em relação à taxa de desemprego e à dívida pública também são bem mais ambiciosas do que as estimativas internacionais.

Conclusão: Certo.

Norte-Sul

À medida que se entra na reta final da campanha, os partidos começam a focar-se mais em Lisboa, o maior círculo eleitoral. PS, BE, PAN e Livre começaram o dia na capital, sendo que Pedro Nuno Santos seguiu depois para Setúbal, Mortágua para Aveiro e Inês Sousa Real para Santarém, onde estará a CDU.

Já o Chega passou o dia em Évora e a IL em Setúbal. Luís Montenegro, por sua vez, começou o dia em Aveiro e à tarde foi para Alcobaça e Caldas da Rainha.

Na quarta-feira, Pedro Nuno Santos volta a ficar por Lisboa, tal como Rui Tavares, indo também a Setúbal. Paulo Raimundo também vai a Setúbal e Évora, local escolhido também por André Ventura. O Chega tem ainda um jantar comício em Faro que contará com a presença de Santiago Abascal, líder do partido espanhol Vox.

É de notar ainda assim que o líder do Chega decidiu mudar a estratégia da campanha, que apenas previa três arruadas – duas das quais já realizadas, para contar com uma arruada por dia.

Pelo norte estão os restantes partidos, sendo que Montenegro tem marcadas ações em Viana do Castelo e Braga. Já IL, Bloco e PAN começam o dia em Braga, com Rui Rocha e Inês Sousa Real a seguir depois para o Porto.

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Economia

Alemanha vai criar fundo de 200 mil milhões de euros para apoiar sistema de pensões

O objetivo deste fundo, que será suportado por empréstimos contraídos pelo Governo federal, é assegurar que o sistema de pensões se mantém justo e evitar aumentos nas contribuições.

O governo alemão vai criar um fundo para investir em ações, tendo em vista usar os recursos para reforçar o sistema de pensões do país, que se encontra sob pressão, segundo avança o Financial Times. O fundo será suportado por empréstimos contraídos pelo Governo federal e deverá atingir um valor de 200 mil milhões até meados de 2030.

O projeto de legislação, revelado esta terça-feira, indica que os rendimentos dos investimentos serão utilizados para manter o sistema de pensões estável e garantir que os pagamentos permaneçam em 48% do salário médio até ao final da próxima década, tendo em vista evitar aumentos expressivos nas contribuições para a segurança social.

O ministro das Finanças alemão, Christian Lindner, disse que a reforma representa uma “mudança de paradigma” no sistema de pensões. “O sistema deve permanecer justo para as gerações futuras, para aqueles que lucram como pensionistas e para os outros que financiam o sistema”, apontou o ministro, pelo que “requer uma atualização.”

A primeira fase deste plano prevê que o governo vai contrair dívidas de 12 mil milhões de euros este ano e transferi-las para o novo fundo, que será gerido por uma fundação pública independente. Esse montante subirá 3% anualmente e será aumentado pelas receitas provenientes da venda de participações estatais. As projeções são que o tamanho do fundo atinja os 200 mil milhões de euros até meados da década de 2030.

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Ideias +M

Tangity Young Lions Portugal já tem júri

  • + M
  • 5 Março 2024

A primeira fase das candidaturas da competição que leva os criativos sub 30 ao Lions Festivals decorre até 15 de março.

A organização dos Tangity Young Lions Portugal divulgou esta terça-feira os jurados para a edição de 2024. Tiago Canas Mendes (O Escritório) é o presidente de júri de Filme/Imprensa/Outdoor. Lizá Ramalho (R2) preside em Design, Susana Albuquerque (CCP) em Digital, Fernanda Marantes (APAME) em Media, Maria Domingas Carvalhosa (APECOM) em Relações Públicas e Ricardo Assunção Torres (APAN) em Marketing.

As categorias Filme/Imprensa/Outdoor (Júri comum) contam ainda com Steve Colmar (Publicis), Maria Inês Leiria (VML), Fernando Silva (Uzina), João Ribeiro (VMLY&R), João Moura (Dentsu), Sofia Moutinho (Funny How), Vasco Thomaz (Judas) e Joana Cavaleiro (Fuel). Em Filme participam ainda João Belmar (Trix) e Rui Soares (NTT Data), e em Imprensa/Outdoor Manuel Gravata (NTT Data) e Sónia Matos (Público).

Em Design, o júri é composto por Rodrigo Freixo (VML), Diana Carvalhido (Ivity), Cláudia Castelo (Barbara Says), Frederico Duarte (Critico de Design/Curador), Alexandra Sousa Ribeiro (Symington Wines), Rui Abreu (R-Typography), João Guedes (Dobra Studio), Pedro Vilar (Peter Schmidt), Pedro Morgado (Fullsix) e André Sentieiro (NTT Data).

José Costa (Fullsix), Diana Mota (East Atlantic Engineering), Mariana Pulido (Bliss), André Fernandes Trindade (Akt Creative), André Furtado (Significa.co), Ricardo Lourenço (ComOn), Joana Sepúlveda (Nossa), Mónica Oliveira (Delta) e Pedro Lavinha (NTT Data) são os jurados de Digital.

Em Media, a decisão está a cargo de Jorge Francisco (Dentsu/Carat), Marta Machado (MediaGate), Ana Torres (Havas Play), Teresa Morgado (IPG Mediabrands), Catarina Moedas (Publicis), Hugo Faria (Omicon), Sandra Costa (Wavemaker), Sérgio Oliveira (Acceleration), João Amaral (Bar Ogilvy) e Marta Cotrim (NTT Data).

Sofia Gaio (First Five Consulting), Marlene Gaspar (LLYC), Bruno Proença (JLM&A), Inês Simões (Ageas; Carla Borges Ferreira (+M/ECO); Teresa Figueira (Central de Informação)e Nuno Augusto (NTT Data) avaliam a categoria de Relações Públicas.

Por último, em Marketing, o júri é também composto por António Roquette (Uzina), Marta Oliveira (Santander), Ricardo Malaquias (BetClic), Sebastião da Cunha (Dia Portugal); Isabel Costa Cabral (Perfumes&Companhia), Bruno Lopes (Super Bock Group) e Ester Leotte (NTT Data).

A primeira fase das candidaturas da competição que leva os criativos sub 30 ao Lions Festivals decorre até 15 de março. A inscrição é feita através do envio do portefólio e/ou CV, nas áreas de publicidade, media, design, relações-públicas e marketing. As candidaturas serão avaliadas e votadas por um coletivo de jurados, que seleciona 70 jovens profissionais para passar à fase seguinte.

Nesta, no bootcamp de 48 horas, as 35 duplas de profissionais responderão a um briefing, apresentado por marcas nacionais, decidindo-se, nesta fase, quais os 14 vencedores que representam Portugal no Festival Internacional de Criatividade Cannes Lions, em junho.

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Sociedade

Tempo vai piorar nas próximas 48 horas

  • Lusa
  • 5 Março 2024

A Proteção Civil avisa para precipitação na quarta-feira, em especial nas regiões litoral norte e centro, a partir do final da tarde, e para um aumento gradual da intensidade do vento.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou esta terça-feira para o agravamento das condições meteorológicas nas próximas 48 horas, com chuva, vento forte, agitação marítima e queda de neve, sobretudo no centro e norte do país.

Com base em previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a ANEPC avisa para precipitação na quarta-feira, em especial nas regiões litoral norte e centro, a partir do final da tarde, e para um aumento gradual da intensidade do vento, soprando por vezes forte na faixa costeira e nas terras altas.

Para quinta-feira a chuva estende-se a todo o território continental, mas com especial intensidade no norte e centro e nas zonas montanhosas, estando prevista queda de neve nos pontos mais altos da Serra da Estrela, descendo gradualmente a cota até aos 800/1.000m de altitude no final do dia.

Para o mesmo dia (quinta-feira) prevê-se vento forte a predominar do quadrante oeste, aumentando gradualmente de intensidade e soprando por vezes forte na faixa costeira e terras altas, com rajadas até 70 quilómetros por hora, bem como um aumento gradual da agitação marítima, com agravamento a partir do início da manhã.

Com base nestas previsões, a Proteção Civil alerta para condições de piso rodoviário escorregadio devido à possibilidade de acumulação de gelo, neve e formação de lençóis de água, queda de neve em áreas e a altitudes onde habitualmente não se verifica e dificuldades na drenagem dos sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preia-mar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis.

Possíveis acidentes na orla costeira devido à forte agitação marítima, inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais por obstrução dos sistemas de escoamento ou por galgamento costeiro, possibilidade de queda de ramos ou árvores, bem como de afetação de infraestruturas associadas às redes de comunicações e energia e danos em estruturas montadas ou suspensas.

A Proteção Civil recorda que “o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados” fazendo algumas recomendações, sobretudo para as zonas historicamente mais vulneráveis.

Recomenda, entre outras coisas, uma atenção redobrada aos grupos mais vulneráveis (crianças nos primeiros anos de vida, doentes crónicos, pessoas idosas ou em condição de maior isolamento, trabalhadores que exerçam atividade no exterior e pessoas sem abrigo), garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente andaimes, placards e outras estruturas suspensas e cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte.

Pede igualmente especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a galgamentos costeiros, evitando a circulação e permanência nestes locais, não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima, a adoção de uma condução defensiva e evitar a circulação em vias afetadas pela acumulação de neve.

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Fisco

Imóveis para revenda comprados antes do Mais Habitação têm isenção de IMT por 3 anos

  • Lusa
  • 5 Março 2024

O diploma do Mais Habitação reduziu de 3 para um ano o prazo para as entidades que se dedicam à revenda de imóveis poderem beneficiar de isenção de IMT. Mas nas casas antes à lei mantém-se os 3 anos.

Os imóveis para revenda comprados antes da entrada em vigor da lei do Mais Habitação, em outubro de 2023, mantêm isenção de IMT por três anos, considera a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O diploma que transpôs para a legislação as medidas do pacote Mais Habitação reduziu de três para um ano o prazo para as entidades que se dedicam à revenda de imóveis poderem beneficiar de isenção de Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

À luz das regras que entraram em vigor em 7 de outubro de 2023, este tipo de aquisição “deixa de beneficiar de isenção logo que se verifique que aos prédios adquiridos para revenda foi dado destino diferente ou que os mesmos não foram revendidos dentro do prazo de um ano ou o foram novamente para revenda”.

A mudança levou um contribuinte a questionar a AT se deve proceder ao pagamento do IMT relativamente a um imóvel que adquiriu em 14 de outubro de 2022 ou se, tendo em conta a lei vigente no momento da escritura, beneficia de isenção de IMT até outubro de 2025. Para a AT, a nova redação “consubstancia uma alteração de vulto num dos pressupostos essenciais do regime de compra de prédios para revenda, o prazo, limitando-o fortemente”.

Desta forma, adianta, “em consonância com os imperativos de índole constitucional” e, tendo em consideração a natureza das alterações introduzidas, “conclui-se que a nova redação” do artigo do código do IMT “na parte em que estipula um prazo menor para a revenda, é de aplicação prospetiva, aplicando-se apenas às aquisições de bens imóveis para revenda, efetuadas a partir da entrada em vigor da norma, ou seja, a partir de 07 de outubro de 2023, inclusive”.

Para a AT, e na ausência de outras causas que possam ditar a caducidade da isenção, a situação apresentada pelo contribuinte em causa “é regulada” de acordo com o regime vigente no momento da aquisição, pelo que “o prazo de que dispõe para revender o imóvel adquirido, é de três anos, contado da data de aquisição”.

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Telecomunicações

Lucro da Nos cai quase 20% para 181 milhões em 2023. Dividendo sobe para 35 cêntimos

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Operadora lucrou 181 milhões de euros em 2023, mais que o esperado pelos analistas. Resultado caiu face a 2022, quando registou mais-valias extraordinárias com a venda de torres de telecomunicações.

A Nos NOS 0,65% lucrou 181 milhões de euros em 2023, menos 19,4% do que no ano anterior, mas um resultado superior às estimativas dos analistas, que antecipavam lucros de 141,34 milhões. A quebra está relacionada com o efeito extraordinário das mais-valias registadas em 2022 com a venda das torres de telecomunicações.

Neste contexto, o conselho de administração vai propor pagar um dividendo de 35 cêntimos por ação, correspondendo a 99,6% do resultado líquido. É uma remuneração acionista 25,9% superior à de 27,8 cêntimos por ação correspondente ao exercício anterior e será votada em Assembleia Geral marcada para 12 de abril.

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NOS NOS SGPS, SA 0,65%

“Em 2023 completámos um ciclo de elevado investimento, com cerca de 1.500 milhões de euros acumulados nestes últimos três anos, na modernização e expansão das redes de nova geração fixas e móveis”, diz Miguel Almeida, CEO da Nos, citado num comunicado. “Os resultados que hoje partilhamos constituem um claro reflexo do sucesso daquelas que têm sido as apostas estratégicas da Nos e que têm merecido grande aceitação por parte dos nossos clientes”, acrescenta.

“Com os anos mais intensos de investimento em 5G já ultrapassados, estamos numa trajetória sólida de free cash flow que, aliada à solidez do nosso balanço, apoia a manutenção de retornos atrativos para os acionistas”, sublinha ainda o gestor no relatório submetido esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) consolidado cresceu 10,1%, para 716,7 milhões de euros, com a margem a engordar 2,1 pontos percentuais, para 44,9%. Em comunicado, Miguel Almeida justifica a melhoria com o impulso dos “significativos ganhos de produtividade potenciados pelo processo de digitalização da empresa”.

As receitas consolidadas cresceram 5% e atingiram 1.597,5 milhões de euros. Analisando apenas o negócio das telecomunicações, que é o principal, as receitas foram de 1.532,7 milhões de euros, mais 4,3% do que em 2022. Num comunicado, a Nos destaca ainda a recuperação do negócio do Cinema e Audiovisuais, com as receitas deste segmento a dispararem 11% em 2023, para 99,4 milhões de euros, ano em que vendeu mais de oito milhões de bilhetes para sessões em frente ao grande ecrã.

Ao nível operacional, a Nos aumentou o número de clientes (unidades geradoras de receita) em 2,1%, superando pela primeira vez os 11 milhões de serviços. O número de clientes de pacotes subiu 4,4%, com a Nos a somar 3,2% nos subscritores móveis, mas apenas 0,3% na televisão. O número de casas passadas com rede Nos aumentou 2,7% e atingiu, no final de 2023, os 5,4 milhões.

A contribuir para as receitas da Nos esteve ainda o aumento de preços realizado a 1 de fevereiro de 2023. Tal como as principais concorrentes, a empresa aumentou as mensalidades em até 7,8%, o máximo contratualmente previsto por causa da subida da inflação em 2022. Entretanto, já em 2024, a Nos voltou a subir preços, desta vez em até 4,3%.

Em relação aos custos operacionais, a Nos observou uma subida de 1,2%, para 880,8 milhões de euros. Já em relação ao investimento total em 2023, registou-se uma quebra de 21,8%, para 387,6 milhões de euros, “devido ao fim do ciclo de implementação acelerada do 5G”.

No final do ano passado, a Nos tinha uma dívida líquida de 1.715,8 milhões de euros, um aumento de 5,8%. Mas o rácio de dívida/EBITDA caiu marginalmente para 2,39x.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h34)

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Autarquias

Municípios consideram “inaceitável” plano de água bloquear acesso a fundos

  • Lusa
  • 5 Março 2024

ANMP considera inaceitável que o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais bloqueie o acesso a fundos comunitários a 72% dos municípios.

“Está previsto que, para que haja acesso a fundos comunitários, os investimentos devem respeitar municípios que estejam a agregados em entidades intermunicipais ou que tenham parcerias com as entidades gestoras do grupo das Águas de Portugal. Isso para nós é algo inaceitável, uma vez que deixa de fora 72% dos municípios do continente”, contestou Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

O conselho diretivo da ANMP reuniu-se durante a manhã desta terça-feira, em Coimbra, debruçando-se sobre o tema do acesso aos fundos comunitários no âmbito do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP) 2030, aprovado no início de fevereiro, em Conselho de Ministros.

No final da reunião, a presidente da ANMP manifestou à agência Lusa a necessidade de ser eliminada do PENSAARP 2030 a obrigatoriedade de agregação dos sistemas municipais para aceder aos fundos comunitários. “Dos 278 municípios, 199 optaram por fazer a gestão direta da sua rede, portanto, não estão agregados, seja na alta, seja em baixa, na água ou na distribuição de água no saneamento”, informou Luísa Salgueiro.

Assim que haja próximo Governo, pediremos de imediato reuniões para transmitir esta e outras preocupações que temos, relativamente a um setor muito importante que é o da água, dos resíduos e de questões de energia.

Luísa Salgueiro

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

De acordo com a ANMP, deve ser criada uma política mais abrangente, assente no financiamento de investimentos adequados a cada tipo de território e de medidas complementares que promovam o aumento da eficiência dos sistemas, independentemente do modelo de gestão adotado pelos municípios.

“Esta regra introduzida no plano não nos parece correta e fazemos aqui também esta sensibilização para que, no regulamento que venha a ser produzido, ela não fique vertida. Naturalmente que, assim que haja próximo Governo, pediremos de imediato reuniões para transmitir esta e outras preocupações que temos, relativamente a um setor muito importante que é o da água, dos resíduos e de questões de energia”, evidenciou Luísa Salgueiro.

A ANMP, que participou na preparação do PENSAARP 2030, integrando o grupo de trabalho entre abril de 2020 e março de 2022, mostrou-se sempre desfavorável à agregação. Segundo a ANMP, a própria versão do Plano levada a consulta pública, em 2022, não continha tal restrição, apenas revelada na versão final publicada.

A também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos disse ainda que, mal o novo Governo tome posse, a ANMP pretende prosseguir com o trabalho em matéria de descentralização. “Precisamos de reabrir o tema da regionalização e precisamos de tratar solidamente muitos dos assuntos que têm um peso muito grande na vida dos municípios e que ainda não estão devidamente acautelados”, concluiu.

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Política

Marcelo garante que “ninguém quer uma mordaça em relação a liberdades adquiridas”

  • Lusa
  • 5 Março 2024
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"O Portugal de Abril ficou para sempre diferente do Portugal que o antecedeu, não há reversão possível, não há reversão quando se conhece a liberdade, e se usa a liberdade", diz Marcelo.

O Presidente da República realçou esta terça-feira a importância de lembrar sempre o 25 de Abril, mesmo que possa haver quem queira “questionar os seus ideais”, e garantiu que “ninguém quer uma mordaça em relação a liberdades adquiridas”.

“O Portugal de Abril ficou para sempre diferente do Portugal que o antecedeu, não há reversão possível, não há reversão quando se conhece a liberdade, e se usa a liberdade. Não há reversão quando se tem a liberdade de exprimir o pensamento. Ninguém quer uma mordaça em relação a liberdades adquiridas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

No Centro de Congressos do Estoril, na evocação dos 50 anos da reunião de Cascais, o chefe de Estado afirmou que “podem existir altos e baixos e aparentes agressões parciais em liberdades económicas ou sociais, por causa do que se passa lá for ou do que se passa cá dentro, mas o ideal de Abril nunca morre”.

“Não há ninguém que ouse dizer que se deve ser mais desigual do que igual, mesmo quando aquilo que propõe fomenta objetivamente mais desigualdade do que igualdade, ou porque tem que ser, ou porque faz parte da maneira de pensar”, considerou. Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu ainda a “generosidade da democracia”, referindo que “nela cabem os antiliberais, os antidemocratas e os anti-igualitários, para não correr o risco de passar a ser uma ditadura”.

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