Mercado Ibérico

Empresas cada vez mais apostam numa inteligência artificial ética e responsável

  • Servimedia
  • 16 Fevereiro 2024

A capacidade das máquinas de usar algoritmos, aprender com dados e utilizar conhecimentos de forma que simula o cérebro humano tem adquirido uma importância crescente nos últimos tempos.

Por ser uma tecnologia tão poderosa em todos os sentidos, a Inteligência Artificial (IA) traz consigo uma grande responsabilidade em relação à sua aplicação e supervisão. Por isso, as empresas estão começando a tomar medidas para garantir o uso ético e responsável da IA.

Uma dessas empresas é a Prosegur, que acaba de publicar a primeira ‘Política de Inteligência Artificial Responsável’ aplicável a todos os países onde atua. O objetivo da empresa é garantir os direitos e liberdades de todas as pessoas que possam ser afetadas pelo uso de soluções e tecnologias de Inteligência Artificial (IA), além de estabelecer as bases que regulam sua aplicação em todos os projetos em que ela seja incorporada.

Para prevenir e controlar os possíveis riscos associados à IA, a Prosegur definiu um procedimento que estabelece que a IA desenvolvida ou adquirida pela empresa deve ser regida por três pilares: legal, com o objetivo de garantir o cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis; ético, para garantir o cumprimento de princípios e valores éticos; e robusto, tanto do ponto de vista técnico quanto social, já que os sistemas de IA podem causar danos acidentais.

“O uso da Inteligência Artificial aumenta a cada dia, especialmente no campo das soluções de análise de vídeo, como pudemos detectar na Prosegur. Com essa nova política de uso responsável da IA, queremos nos juntar a outras grandes empresas que colocam a tecnologia no centro das suas operações, mas queremos fazer isso de forma ética, lícita e robusta, conforme indicado na nossa política”, explicou Miguel Soler, presidente do Comité de Inteligência Artificial Responsável e diretor jurídico e de conformidade do Grupo Prosegur.

Para o desenvolvimento dessa política, a Prosegur tomou como referência os princípios éticos definidos pela Comissão Europeia, que buscam a melhoria do bem-estar individual e coletivo e devem estar presentes em todos os projetos de IA do grupo.

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As tendências de Marketing que vão marcar o ano 2024, segundo a LLYC

Inteligência artificial, chatbots e avatares, o fim dos cookies e a premência da first-party data e novas gerações de consumidores com preocupações diferentes. O que vai marcar o marketing em 2024?

O poder da tecnologia e inovação – impulsionada pela inteligência artificial – com a popularização de chatbots, avatares digitais e uma economia cada vez mais baseada no mundo digital são fatores que vão desde logo ter consequências no mundo do consumo e no papel que o marketing tem a desempenhar.

Mas também o fim dos third-party cookies e a importância crescente da first party data, num mundo em mudança, onde as gerações mais jovens estão cada vez mais despertas para causas ambientais ou sociais, são questões a ter em consideração.

São estes e muitos outros os desafios e tendências que vão marcar o marketing em 2024, segundo um estudo da LLYC. Agrupando as diversas tendências em três macrotendências (inteligência artificial, consumidores e first-party data), o “Forecast Marketing 2024” compila assim os próximos desafios para o mundo do marketing, desde as novidades e as possíveis transformações na forma como o trabalho é feito até ao impacto que todas estas evoluções têm no mercado e nos consumidores.

Inteligência Artificial ao poder

  • Multipersonalização e colocar rédeas na IA

Segundo o estudo, a inteligência artificial vai desde logo marcar o presente ano através da multipersonalização, através da segmentação, avaliação e interpretação das “interações e perceções de diferentes grupos de interesse”. Algo que é alcançado através da combinação da análise de várias fontes (entre media, redes sociais ou motores de busca) e da integração de dados multimodais, com o objetivo de criar uma “estratégia de marketing profundamente contextualizada e adaptada“.

No âmbito desta novas ferramentas tecnológicas, a LLYC defende que as empresas devem começar a adotar uma “abordagem mais cautelosa e regulamentada“, tendo em conta o “aumento da preocupação social e regulamentar sobre os riscos associados à IA, como a privacidade dos dados, os enviesamentos algorítmicos e a transparência nas decisões automatizadas”.

“É fundamental que as empresas estabeleçam mecanismos de supervisão e formem equipas dedicadas ao uso ético da IA“, refere-se no estudo.

  • O uso de chatbots enquanto assistentes virtuais

Também impulsionados pela inteligência artificial, os chatbots vão tornar-se cada vez mais comuns. Estas ferramentas “estão a redefinir a interação digital, oferecendo conversas naturais e em tempo real, uma personalização profunda e uma abordagem proativa no ciclo de vida do cliente“, refere-se no estudo.

Mas os assistentes virtuais dos dias de hoje já vão além da funcionalidade limitada dos chatbots tradicionais, pelo que, através de modelos linguísticos de grande escala, já conseguem realizar “tarefas críticas de serviço ao cliente com uma velocidade e precisão que imitam a interação humana”.

Além disso estes chatbots têm a “capacidade de aprender e adaptar-se“, de forma a “gerar respostas ricas e detalhadas, superando inclusive a satisfação que os clientes obtêm com as respostas humanas em algumas áreas“.

Além de desempenhar tarefas que vão desde consultas de rotina até à oferta de soluções preventivas para problemas comuns, a inteligência artificial permite assim também às empresas “obter informações dos dados de conversação multimodais e multicanais, o que redefine a experiência e o compromisso do cliente. Estas ferramentas conseguem fazer previsões e personalizar interações com base nos dados individuais do cliente, comportamentos e preferências“.

No entanto, “a formação adequada dos assistentes virtuais é crucial“, alerta o estudo, de forma a evitar recomendações inadequadas ou que não estejam alinhadas com a estratégia comercial da empresa. Neste sentido, e de forma a aproveitar ao máximo a IA generativa no serviço ao cliente, “as empresas devem definir objetivos claros, selecionar as tecnologias de IA adequadas e compreender o percurso do cliente para identificar os pontos de contacto em que a IA pode ser mais eficaz”.

  • Crescimento da Web3

O arranque da Web3 (baseada em tecnologia blockchain) descentralizada pode introduzir inovação e vantagens competitivas para os profissionais de marketing em 2024, na medida em que permite oferecer aos utilizadores o controlo, propriedade e até monetização dos seus próprios dados.

Se em 2023 já houve marcas a combinar ativações digitais e físicas dirigidas a comunidades de economias baseadas em blockchain, em 2024 estas potencialidades no domínio do marketing vão crescer no que diz respeito ao marketing pós-compra (ativações de gaming que dão acesso a determinados produtos, conteúdos ou experiências de marcas virtuais, de forma a fidelizar os consumidores) e a ativações de marca físico-virtuais (compra de um produto físico desbloqueia a coleção digital ou vice-versa, oferecendo ao utilizador direitos sobre esse ativo – token).

O marketing na Web3 vai ainda crescer no que diz respeito à autenticação e rastreabilidade dos produtos através de tecnologia blockchain e à ultra personalização de “anúncios, conteúdos, recomendações ou o próprio SEO semântico para oferecer uma melhor resposta à intenção de
pesquisa dos utilizadores com base nas suas necessidades, preferências e comportamento individual”.

  • Popularização dos avatares e vozes digitais

As vozes e os avatares criados através de inteligência artificial são outra tendência em crescimento que pode ser potencializada na área do marketing. A inteligência artificial começa a desbravar um mundo de potencialidades que vão desde a criação automática de conteúdos, à leitura de artigos jornalísticos ou dobragem de podcasts, numa tendência que vai desafiar de forma crescente a capacidade do público em distinguir entre o real e o sintético.

Nesse sentido, “ao longo de 2024, os profissionais de marketing e comunicação devem trabalhar muito mais para serem responsáveis por aquilo que geram com a IA e o seu impacto, tanto na perceção dos clientes como na reputação das empresas“, refere o relatório.

Mas estas novas potencialidades, do ponto de vista do marketing, alavancam também uma maior eficácia na criação de vídeos e uma maior flexibilidade na personalização de mensagens para diferentes públicos, pelo que o marketing digital enfrenta um “novo universo de possibilidades para construir relações, criar marcas e transformar conteúdos“.

“À medida que as vozes e os avatares criados com inteligência artificial são integrados no marketing, é crucial encontrar o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a autenticidade humana. A revolução criativa está em curso e o desafio é garantir que a tecnologia é usada como uma ferramenta para potenciar a criatividade em vez de a substituir por completo“, lê-se no estudo.

Consumidores no comando

  • Sustentabilidade

Embora os problemas climáticos e ambientais sejam inegáveis, o facto de se estar sempre a repetir a mesma história de “apocalipse” pode levar a um efeito contrário ao desejado: a uma inércia das pessoas por acreditarem que a sua ação não fará qualquer diferença.

Conseguir conectar e abordar o público sobre estes temas é assim um dos grandes desafios que o marketing enfrenta. “Temos de ser capazes de nos conectar com as pessoas e com o seu dia a dia, e com a capacidade que têm de fazer coisas reais que tenham um efeito real. Temos de nos afastar dos discursos apocalípticos e dar-lhes ferramentas que possam sentir que são úteis nas suas vidas“, refere a LLYC no seu relatório.

  • Diversidade, equidade e igualdade

Numa altura em que o digital continua a assumir uma importância crescente, deve-se apostar em aplicar no ambiente digital o que norteia o mundo real, pelo que “é essencial que as marcas defendam a diversidade, a equidade e a inclusão, tanto interna como externamente, garantindo que o mundo virtual representa todo o espectro do mundo físico“.

As empresas e marcas devem assim transferir para estes ambientes digitais aqueles que são os seus valores e compromissos do mundo físico.

  • Chegar à geração Z

A geração Z é caracterizada por se preocupar com causas ambientes e sociais, mas é também aquela que cresceu nos anos de uma crise permanente da qual ainda não se saiu, pelo que os jovens enfrentam o paradigma de “esvaziar as suas carteiras ou ser responsáveis e coerentes com a sua moral”.

Neste sentido, as marcas devem ajudar esta geração a navegar na crise climática e do custo de vida, demonstrando que “ético nem sempre é sinónimo de inacessível”. “O equilíbrio entre a acessibilidade e a sustentabilidade é o desafio das empresas para conquistar as gerações mais
jovens que romperam com os convencionalismos do nosso tempo“, refere-se no estudo.

  • O papel das marcas num ambiente volátil

Num ambiente marcado pela volatilidade e incerteza, as marcas têm também um papel a desempenhar ao disporem de uma oportunidade para realizar ativações de marca que “forneçam ferramentas para que os consumidores naveguem nas turbulências e possam lidar com estes sentimentos negativos”, refere o estudo, adiantando que 70 % dos consumidores a nível global exigem que as marcas os ouçam para compreenderem as suas necessidades.

Neste âmbito, os esforços das empresas não se devem esgotar na ação, mas antes serem acompanhados por um trabalho que lhes permita serem compreendidos pelos consumidores.

  • Áudio e podcasts

É cada vez mais difícil conquistar tanto o tempo como a atenção do público, sendo que em 2024 o áudio deverá continuar a ganhar terreno entre as preferências dos consumidores tendo em conta a sua “conveniência e versatilidade”. Neste sentido, é expectável um aumento na qualidade das produções de podcasts e da eficácia publicitária que estes oferecem.

Os conteúdos áudio devem passar por um crescimento, indo desde audiolivros e podcasts, a documentários em áudio, pelo que paralelamente se consolida a “oportunidade única” de os profissionais de marketing apostarem no formato de áudio da publicidade em podcast.

“As marcas não só criarão podcasts em 2024, como também os seus conteúdos terão cada vez mais uma maior presença nos podcasts existentes. Crescerá a integração orgânica dos anúncios no conteúdo, captando a atenção dos ouvintes de uma forma que outros formatos publicitários não conseguem alcançar“, refere-se no relatório, onde se adianta que “inúmeros” estudos apoiam a crescente eficácia da publicidade em podcasts.

“Como profissionais de marketing, temos de reconhecer e capitalizar a crescente preferência por conteúdos áudio. A capacidade de nos ligarmos aos públicos de uma forma autêntica e memorável através do áudio oferece oportunidades interessantes para promover o compromisso e construir relações duradouras com os consumidores”, lê-se ainda.

Crescimento da importância da first-party data

  • Walled Gardens

Numa altura em que a first-party data tem vindo a assumir uma importância crescente, resta perceber se as gigantes tecnológicas, como a Google, a Meta ou a Amazon, vão colaborar – abrindo aqueles que são os seus espaços fechados de data, conhecidos como Walled Gardens – em vez de competir.

“Colaborar entre si poderia resultar numa ampliação conjunta da sua posição dominante no mercado, o que poderia suscitar preocupações adicionais relativamente à competência e à concentração de poder. Este delicado equilíbrio entre colaboração e competência apresenta desafios significativos à medida que estas empresas procuram proteger os seus interesses e manter a sua influência no mundo digital“, alerta-se no relatório.

  • Importância da first-party data e do cliente único

Numa era de marketing digital, a gestão eficiente dos dados é fundamental para se conseguir oferecer soluções personalizadas e eficazes aos clientes. Num panorama em que a recolha de dados é cada vez mais “controlada” e são precisas cada vez mais autorizações para o armazenamento dos dados dos utilizadores, a gestão de dados de primeira parte (first-party data) proveniente da experiência direta com os nossos clientes torna-se cada vez mais fundamental.

No entanto, a privacidade e a segurança continuam a ser fatores críticos, pelo que o estudo desta a importância de que os “consentimentos sejam rastreáveis e estejam disponíveis em todos os sistemas da empresa. Uma abordagem forte em privacidade e segurança é essencial para construir a confiança do cliente e para cumprir as normas regulamentares”.

  • Fim dos third-party cookies

Os cookies parece que vão deixar de ser a referência e o padrão de mercado. A Google, por exemplo, depois de quatro anos de avanços e recuos, já começou a testar junto de 1% dos utilizadores do Chrome o “Tracking Protection”, uma ferramenta que limita o rastreamento, acesso e partilha dos third-party cookies, que recolhem dados de navegação dos utilizadores e partilham com terceiros.

O fim destes third-party cookies, relacionado com questões de privacidade online, acarreta também um “impacto significativo” no panorama da publicidade online e na monetização de dados, levantando desafios para o marketing em 2024.

Neste contexto, segundo o estudo da LLYC, é necessário um foco nos resultados dos clientes e analisar de forma constante as discrepâncias que possam existir entre os números reais e os números “estimados”, de forma a evitar que os clientes percam a rastreabilidade da sua atividade digital.

“As soluções das diferentes ferramentas são claras e estão em cima da mesa, mas exigem que estejamos atualizados relativamente às implementações técnicas. Os anunciantes que perderem este comboio, vão sofrer inevitavelmente com o fim dos cookies“, alerta a LLYC.

  • SEO: ser ou não ser relevante

Com a crescente importância da first-party data, também a otimização orgânica dos ativos digitais das marcas cresce em importância, pelo que é necessário uma aposta no SEO (search engine optimization) para que se mantenha a relevância.

Para isso é necessário ter em conta as alterações mais recentes que estão a ocorrer nos processos de pesquisa, sobretudo na Google, onde se prevê que o SGE (search generative experience) crie uma “experiência totalmente diferente daquela que hoje conhecemos, mais próxima dos modelos de conversação do ChatGPT, Bing ou o próprio Bard da Google”.

Este novo modelo, que já está a ser ativado em algumas geografias, vai oferecer duas modalidades ao utilizador: um modo de resultado tradicional que integra um resumo gerado por inteligência artificial e outro que recorre a um chatbot através do qual o utilizador pode continuar a aprofundar a consulta através de um modo de conversação.

Tendo também em conta que a Google dá cada vez mais importância à fiabilidade da informação, isso “é algo que as marcas devem integrar no seu processo editorial”, refere a LLYC, acrescentando que também é “aconselhável expandir e atualizar os conteúdos periodicamente para que estejam sempre atualizados”.

O estudo chama ainda à atenção para o facto de os motores de busca terem vindo a evoluir no sentido de não se limitarem a incorporar apenas links para websites baseados em conteúdo de texto, pelo que a otimização passa cada vez mais pela combinação de resultados tradicionais com outros resultados de imagens, vídeos, redes sociais ou até documentos pdf.

“Neste sentido, a tendência a ter em conta é o peso cada vez maior que a Google está a dar aos vídeos curtos nos seus resultados, dando visibilidade ao formato Shorts do Youtube, mas também ao TikTok ou aos Reels do Instagram“, refere-se.

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Automóveis

Mercedes abre mão do retalho direto em Portugal e “entrega” liderança de vendas à Santogal

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Ao comprar a Mercedes-Benz Retail, empresa retalhista até agora nas mãos do próprio importador, o histórico grupo Santogal ascende à liderança de vendas no mercado nacional, destronando a Carclasse.

Há um novo campeão de vendas da Mercedes em Portugal. Ao comprar a Mercedes-Benz Retail (MBR), a empresa retalhista da própria marca de origem alemã, o grupo Santogal ascende à liderança do mercado nacional, destronando a Carclasse, que detém concessionários no Minho, em Lisboa e no Algarve.

Os dados de comercialização da marca relativos a 2023, a que o ECO teve acesso, mostram que ao somar os concessionários de Sete Rios (Lisboa) e de Loures à operação de retalho direto localizada em Sintra, que estava até agora nas mãos do próprio importador, a holding da Santogal passa a deter uma quota de quase 19% em Portugal.

O histórico grupo de retalho automóvel pertencente ao ramo Moniz Galvão da família Espírito Santo – a origem remonta a 1946 com a fundação da primeira empresa (Mocar) para ser o importador exclusivo da Alfa Romeo em Portugal – sobe assim ao topo na tabela de vendas e fica um ponto acima da Carclasse (17,9%), que há um ano expandiu as operações no Alentejo e Algarve com a compra da Starsul.

A operação de concentração que consiste na aquisição pela Santogal SGPS, constituída em 1991 e que não quis comentar o dossiê, do controlo exclusivo da Mercedes-Benz Retail Portugal. Foi notificada à Autoridade da Concorrência (AdC) a 9 de fevereiro, segundo o aviso publicado esta quinta-feira. Fontes do setor relatam ao ECO que há muito era falado o interesse da marca em vender o concessionário direto em Portugal, seguindo a estratégia global.

Um movimento, aliás, que outras fabricantes automóveis já concretizaram. É o caso da Renault Portugal, que no verão de 2022 decidiu vender os concessionários que detinha no país, geridos pelo Retail Renault Group (RRG). A Norte, a Salvador Caetano ficou com os concessionários da marca gaulesa no Porto e Gondomar; os quatro na área da Grande Lisboa, assim como o Alpine Centre, foram comprados pela Santogal.

Além dos automóveis das marcas Mercedes-Benz e Smart, a MBR dedica-se também à comercialização de peças e acessórios para as mesmas viaturas e desempenha serviços de reparação e de assistência técnica automóvel para veículos destas marcas, oferecendo ainda serviços de intermediação de crédito para a compra dos veículos.

Com um total de 14.018 veículos ligeiros de passageiros matriculados em 2023, mais 22,6% do que em 2022, a Mercedes foi a terceira marca mais vendida em Portugal e, pelo nono ano seguido, a primeira no segmento premium – a venda de elétricos e híbridos já vale mais de metade do negócio. Antes desta aquisição, e seguindo as quotas de mercado no ano passado, o pódio era disputado pela C. Santos VP (13,8%) e pela Soc. Com. C. Santos (13,4%), seguidos de perto pela Nasamotor (11,1%).

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Economia

Crise no Mar Vermelho faz disparar em 400% preços do transporte, mas sem impacto na produção

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As empresas deverão conseguir evitar choques na produção ou no abastecimento, antecipa a Comissão Europeia. Ainda assim, reconhece que os aumentos nos custos de transporte serão passados aos clientes.

A crise no Mar Vermelho determinou uma escalada de 400% no preço do transporte marítimo e um atraso de 10 a 15 dias nas entregas, devido ao desvio dos navios para o Cabo da Boa Esperança. A Comissão Europeia reconhece que esta situação pode ter “um impacto significativo na economia europeia”, mas descarta para já problemas no fornecimento e na produção.

Os ataques dos houthis no Mar Vermelho têm forçado as empresas de transporte a evitar passar por esta região e pelo Canal do Suez, uma rota responsável por 12% do comércio global. Segundo as previsões intercalares de Inverno da Comissão Europeia, em 2022, cerca de 23% de todas as importações de bens da União Europeia foram transportadas via marítima da Ásia, a maioria através do Mar Vermelho.

“Disrupções nesta importante rota comercial podem, portanto, ter um impacto significativo na economia da UE“, refere o relatório, acrescentando que as empresas devem conseguir evitar problemas maiores de produção. Contudo, a Comissão Europeia reconhece que “os maiores custos de transporte vão inevitavelmente ser passados aos consumidores, mas o impacto direto na inflação deverá ser relativamente pequeno“.

Bruxelas estima que o tempo de transporte marítimo entre a Ásia e a Europa tenha aumentado entre 10 a 15 dias e os custos dos contentores em várias rotas entre a China e a Europa disparado cerca de 400%, adiantando que estes aumentos estão a ter impacto no custo do transporte marítimo global, com um aumento de 210% nos preços dos contentores.

Apesar dos atrasos nas entregas, os preços de produção têm sido pouco afetados e os inventários permanecem em níveis elevados, com as empresas a mostrarem-se melhor preparadas para lidar com esta situação.

Em termos de impacto nos preços, Bruxelas estima que a pressão na inflação da União Europeia se situe num intervalo entre 0,2 e 0,3 pontos percentuais. “Esta variação parece amplamente plausível, tendo em conta as estimativas recentes da repercussão dos custos de frete para a inflação global, a origem das importações da UE e cenários alternativos de normalização progressiva dos custos de transporte como excesso de capacidade em contentores e navios”, avança o relatório.

A Comissão Europeia refere ainda que a passagem de aumentos de custos para os consumidores “deverá ficar mais visível no segundo trimestre deste ano”, sobretudo nos bens industriais e certas categorias de alimentos.

“O impacto na inflação poderá ser maior se os custos do transporte permanecerem permanentemente elevados e a procura global recuperar de forma mais forte do que estimado“, reconhece a Comissão Europeia. “Uma nova escalada constitui um risco claro para as perspetivas económicas, em particular se o conflito perturbar o abastecimento de energia, fazendo com que os preços do petróleo e do gás subam”, remata.

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Legislativas 2024

Contas certas, pensões, salário, habitação. Há mais a unir do que a separar PS e AD

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Redução da dívida para 80% do PIB, ordenado mínimo nos 1.000 euros, baixa do IRS e Estado fiador para ajudar a comprar casa são propostas que casam socialistas com a coligação, liderada por PSD.

PS e Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, são os principais adversários nas legislativas de 10 de março. Ambos disputam o eleitorado do centro, sobretudo dos trabalhadores, dos jovens, da classe média e dos pensionistas. Analisando os programas eleitorais das duas forças partidárias, é possível encontrar mais pontos em comum do que divisões.

Da política das contas certas à redução do imposto sobre o trabalho ao reforço dos rendimentos dos pensionistas, passando pelo aumento do salário mínimo até aos 1.000 euros ou por garantias públicas para ajudar os jovens a aceder a crédito para compra da primeira casa, são várias as medidas que casam propostas de PS e AD.

A contagem integral do tempo de serviço dos professores e a valorização da carreira das forças de segurança também integram as promessas eleitorais de Pedro Nuno Santos e de Luís Montenegro.

Economistas consultados pelo ECO como Ricardo Ferraz, Carlos Tavares, Jorge Bravo e Manuel Caldeira Cabral traçam as pontes e as divergências entre PS e AD.

O que os une

Existem algumas semelhanças nos cenários macroeconómicos e orçamentais dos partidos, com destaque para a dívida: apesar de ritmos de redução ligeiramente diferentes, ambos veem a dívida pública a chegar aos 80% do PIB em 2028. PS quer baixar o rácio para 80,1% do PIB, no final da legislatura, enquanto a AD projeta uma dívida em 80,2%. Ou seja, uma diferença de apenas uma décima.

Quanto ao saldo orçamental, a AD prevê excedentes todos os anos, atingindo um superávite de 0,2% do PIB em 2028. Já o PS prevê chegar ao final da legislatura em pleno equilíbrio, sem excedente ou défice. “A política de contas certas é um princípio que está plasmado nos dois programas eleitorais e bem”, defende Jorge Bravo, professor de Economia e Finanças na Universidade Nova de Lisboa, em declarações ao ECO.

Para o membro do observatório da Segurança Social e Demografia da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, “Portugal não se pode dar ao luxo de divergir dos indicadores de equilíbrio orçamental da União Europeia”. “Até porque em momentos de recessão, é importante ter margem, folga para usar estabilizadores automáticos, isto é, aumentar os apoios ao emprego e às empresas”.

O professor de Economia da Universidade do Minho, Manuel Caldeira Cabral, defende que “é bom que haja um consenso nesta matéria, porque não se pode gastar mais do que aquilo que se tem, sobretudo com o cenário de guerras no exterior, e aumento das taxas de juros, que podem trazer muitas incertezas para o futuro”.

O também ex-ministro da Economia do primeiro Governo de António Costa, mas sem cartão de militante do PS, considera que “PS e AD são prudentes e sensatos ao manterem a trajetória de descida da dívida e de equilíbrio das contas para terem margem para enfrentar cenários adversos”.

“Na redução do IRS, os dois programas são parecidos, com um enfoque nos jovens, com o IRS Jovem, e na classe média”, salienta Caldeira Cabral. De facto, tanto PS como AD defendem a atualização dos escalões em linha com a inflação e redução das taxas marginais.

Pedro Nuno Santos defende uma redução das taxas para a classe média e um alargamento do IRS Jovem, independentemente do nível de escolaridade. Mas Luís Montenegro é um pouco mais ambicioso e concreto, garantindo que vai diminui as taxas entre 0,5 e 3 pontos percentuais (p.p.) até ao oitavo escalão e criar uma taxa de 15% para jovens até aos 35 anos, exceto os que se encontrem no último escalão.

Ainda no âmbito do IRS, de destacar que o PS quer aumentar a dedução das despesas com rendas para habitação própria permanente de 600 para 800 euros, enquanto a AD quer isentar a atribuição de prémios de produtividade até ao limite de um salário. Pedro Nuno Santos prevê ainda uma nova dedução, que também irá beneficiar quem não paga imposto, relativa à devolução do IVA com bens alimentares essenciais.

Nos salários, a proposta é semelhante: enquanto o PS quer que o salário mínimo atinja os mil euros em 2028, Montenegro chegou a apontar para valores entre 1.000 e 1.100 no final da legislatura, mas no programa ficaram inscritos os mil euros. Para o salário médio, o PS quer que a fasquia suba para os 1.725 euros, em 2026, e a AD conta com 1.750 euros, em 2030.

Jorge Bravo nota que “o PSD costumava ser mais afirmativo na indexação” daquele referencial “à produtividade e em diálogo com os parceiros sociais”. Mas, agora, decide nivelar pelo PS e atirar a retribuição mínima para 1.000 euros, no final da legislatura, em 2028, o que corresponde a um aumento 180 euros face ao vencimento mínimo atual, que está nos 820 euros.

“É surpreendente o estabelecimento de compromissos para a evolução do salário mínimo e até do salário médio (este sem que se veja por via de que instrumentos), com um horizonte de médio prazo, sem que seja ligada à evolução da produtividade e da inflação”, assinala Carlos Tavares, coordenador do observatório de Políticas Económicas e Financeiras da SEDES.

Nas pensões, os partidos focam-se no Complemento solidário para idosos (CSI). A AD propõe um aumento do valor de referência até 820 euros (atual salário mínimo) em 2028, enquanto o PS quer “excluir o rendimento dos filhos para acesso ao apoio, cujo valor deve estar em linha com o limiar da pobreza”. Questionado sobre esta possibilidade, no debate com André Ventura, Montenegro admitiu também estar aberto a “revisitar as condições de recursos da aplicação do CSI”.

Com estas promessas, PS e AD contemplam também um “aumento da despesa pública permanente”, salienta ao ECO Ricardo Ferraz, investigador no ISEG e professor na Universidade Lusófona. A perspetiva é de um aumento da despesa corrente de 4% ao ano.

Na habitação, tanto PS como AD apresentam medidas semelhantes, com ligeiras nuances. Pedro Nuno Santos quer colocar o Estado como fiador para garantir crédito bancário para compra da primeira habitação a jovens até aos 40 anos. Montenegro tem medida semelhante para jovens até 35 anos, com a particularidade que irá proporcionar financiamento bancário para 100% do valor do imóvel. De lembrar que, neste momento, é necessário dar pelo menos 10% do preço da casa como entrada para aceder a crédito à habitação.

“No domínio da Habitação, se excetuarmos as propostas relativas ao aumento da oferta pública de habitação, todas as outras são no sentido do fomento da procura, designadamente pela via da facilitação do crédito (via taxas de juro ou concessão de garantias públicas). Para além das dúvidas que algumas dessas vias colocam quanto à sua compatibilidade com as políticas monetária e macroprudencial, elas não deixariam de continuar a alimentar a subida dos preços dos imóveis, que tem, de facto, sido a principal causa das dificuldades de acesso à habitação, seja por via da aquisição, seja por via do arrendamento”, critica Carlos Tavares.

Ambas as forças partidárias defendem a fusão das várias prestações numa única e têm propostas para a contagem integral do tempo de serviço de professores (6 anos 6 meses e 23 dias), alargamento da gratuitidade das creches e pré-escolar, e valorização da carreira das forças de segurança (PSP e GNR), que têm estado em protesto para exigir o mesmo subsídio de risco que foi atribuído à Polícia Judiciária.

Quanto ao novo aeroporto da região de Lisboa, depois de terem acordado nos critérios e na forma como ia ser feita a avaliação dos locais, ambos os partido inscrevem no programa a intenção de tomar uma decisão rapidamente. O secretário-geral do PS tem sido mais claro do que Luís Montenegro e já afirmou publicamente que irá escolher a solução Alcochete, tendo em conta que foi a localização melhor pontuada pela comissão técnico independente (CTI).

O que os separa

O cenário macroeconómico da AD é mais ambicioso que o do PS: enquanto o primeiro prevê um crescimento do PIB de 3,4% em 2024, o segundo apenas vê um crescimento a rondar os 2% até ao final da legislatura. O programa económico do PS tem como base o Programa de Estabilidade, assinado por Fernando Medina, que diz ser “prudente”. Já Montenegro admite que o cenário da AD é mais arriscado, mas defende que “é ambição com realismo”.

Para Ricardo Ferraz, o PS está a seguir “mesma estratégia económica dos últimos governos socialistas”, pelo que “não deverá conduzir a resultados económicos muito diferentes daqueles que foram obtidos ao longo dos últimos anos“. Já a AD tem medidas que têm em vista “estimular a produtividade” e o que possibilite dar “um pouco de ar à nossa economia – que vive amarrada com impostos, taxas, e burocracia –, é positivo”.

Uma das grandes diferenças entre o PS e a AD é na dimensão do “choque fiscal”. A AD tem como bandeira a redução do IRC, medida que impulsionará o crescimento económico, enquanto o PS é mais contido nas medidas fiscais, sendo que Pedro Nuno Santos chegou a defender que o problema do choque fiscal defendido pela AD é o “irrealismo da proposta”.

“No caso da AD, o pilar principal do programa económico é a redução dos impostos“, salienta Ricardo Ferraz. As promessas que merecem destaque são “a redução gradual do IRC e também a isenção fiscal de prémios por desempenho até um vencimento, tendo em vista estimular a produtividade”, nota.

De salientar que a AD quer baixar o IRC de 21% para 15% ao ritmo de dois pontos percentuais ao ano, enquanto o PS apenas defende a redução em 20% das tributações autónomas sobre as viaturas.

O economista ressalva, no entanto, que se pode “questionar se esse choque fiscal em conjunto com as promessas de aumentos de salários e de pensões (que são despesa pública permanente), e que a AD também promete, serão, ou não, compatíveis com uma realidade de excedentes orçamentais importantes para a redução da enorme dívida pública que pesa nos ombros das gerações atuais e futuras”.

Existe ainda outra divergência antiga entre ambos os partidos, na área da saúde. Enquanto a AD defende o recurso a privados, ao setor solidário e a parcerias público-privadas para reforçar os serviços do SNS e garantir médicos para todos, o PS tem vindo a afastar-se deste modelo, admitindo-o apenas em caso de necessidade comprovada.

As propostas do PS na saúde passam por apostar no “investimento público no SNS e na internalização de serviços como exames de diagnóstico e recurso a médicos reformados para garantir médico de família para todos”. Existe ainda outra medida polémica para que os médicos tenham que cumprir um tempo mínimo de serviço no SNS após a especialização, mas Pedro Nuno Santos disse que tal teria de ser negociado.

A imigração é também um dossiê que separa os partidos, sendo que o PS tem em vista “agilizar os processos de legalização, das autorizações de residência e de reagrupamento familiar de imigrantes e refugiados, também como forma de combate às redes de imigração ilegal”.

Já a AD tem uma abordagem diferente, defendendo que se deve regular a imigração. O lema deverá ser que “que somos um País de portas abertas à imigração, mas não de portas escancaradas”, como se lê no programa da coligação, que prevê a definição de “objetivos quantitativos para a imigração, ponderando a dimensão da segurança, priorizando em termos de qualificações e evitando a exploração por redes ilegais e criminosas”.

Manuel Caldeira Cabral alerta que “a imigração é determinante para o nosso mercado de trabalho, tendo em conta a escassez de mão-de-obra, nomeadamente na construção, mas não só”. “Os fluxos migratórios têm sido determinantes para alimentar o turismo e a exportação de serviços informáticos”, acrescentou.

Finalmente, há ainda outro tema onde pode existir discórdia: a TAP. O programa do PS é omisso quanto ao processo de privatização, sendo que o Governo demissionário tinha assumido esta intenção. Pedro Nuno Santos quer manter uma posição estratégica na companhia aérea, mas o programa não explora essa intenção.

Já a AD quer avançar com o processo de privatização e Luís Montenegro já sinalizou que defende que esta seja feita na totalidade, ou seja, que 100% do capital passe para os privados.

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Mercados

Lucros recorde da Galp levam Estado a encaixar 33,56 milhões de euros em dividendos

Apesar do payout ratio da Galp ser o mais baixo em duas décadas, a Parpública não deixará de arrecadar mais de 30 milhões de euros em dividendos pelo terceiro ano consecutivo.

O Estado será um dos principais beneficiados dos lucros recorde alcançados pela Galp Energia no ano passado. Caso a petrolífera liderada por Filipe Silva distribua 44% dos 1.002 milhões de euros de lucros registados no ano passado sob a forma de dividendos, como pretende a administração da empresa, o Estado arrecadará 33,5 milhões de euros.

Nas contas do Tesouro, este montante será garantido por via de uma participação de 8,1% da Parpública no capital da Galp e como resultado do pagamento de 54 cêntimos por ação, caso a proposta do conselho de administração da empresa seja aprovada pelos seus acionistas na assembleia-geral anual, que se realizará a 10 de maio.

Mais beneficiado que o Estado só a família Amorim e os angolanos da Sonangol, os dois maiores acionistas da Galp, que encaixarão 82 milhões e 67 milhões de euros, respetivamente, através de uma participação de 35,76% na petrolífera nacional pela da Amorim Energia — empresa detida em 45% pela Esperaza Holding BV (propriedade da Sonangol) e em 55% pela família Amorim por via de posições diretas e indiretas através das empresas Power, Oil & Gas Investments BV e Amorim Investimentos Energéticos SGPS.

A confirmar-se o dividendo proposto de 54 cêntimos por ação, que representa um incremento de 4% face ao ano anterior, este será o valor mais elevado pago pela Galp aos seus acionistas desde 2019, quando alcançou 70 cêntimos por ação. E tal como tem vindo a suceder, o dividendo será entregue em duas tranches, com a primeira fatia a ser paga pouco depois da assembleia-geral, com a entrega de 27 cêntimos por ação.

Segundo cálculos do ECO, a Galp conta assim distribuir cerca de 438 milhões de euros sob a forma de dividendos este ano, o equivalente a 44% dos lucros alcançados no ano passado. Desde pelo menos 2003 que a Galp não apresentava um payout ratio de dividendos tão baixo — que estará condicionado pelos 350 milhões de euros que a petrolífera pretende utilizar num programa de recompra de ações próprias até ao final do ano.

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Na contabilidade da Parpública, os 33,5 milhões de euros que a empresa pública receberá de dividendos da Galp traduzem-se numa taxa de dividendos de 4,1% (face à cotação de fecho das ações da Galp no último dia útil de dezembro de 2023), ficando assim ligeiramente abaixo da taxa de dividendos média anual de 4,9% registada nos cinco anos anteriores.

Mas o “cheque” que o Estado receberá este ano da administração de Filipe Silva é só uma parcela dos muitos dividendos que já entraram nos cofres públicos nos últimos anos, mesmo quando a Galp fechou as contas com prejuízos, como sucedeu em 2020.

Segundo o relatório e contas da Parpública de 2021, o Estado recebeu mais de 37 milhões de euros de dividendos da Galp nesse ano, apesar de em 2020 a petrolífera ter terminado o ano com prejuízos de 42 milhões de euros.

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Nas contas do Estado, a participação da Parpública na Galp ao longo dos últimos dez anos traduziu-se no recebimento de 301,5 milhões de euros sob a forma de dividendos. A este valor será somado os 33,5 milhões previstos para este ano. Mas as contas não se esgotam aqui.

A outra componente do investimento do capital público na petrolífera nacional é determinada pela evolução da cotação das ações em bolsa. Em 2023, por exemplo, os títulos da Galp valorizaram 5,9%, levando a participação da Parpública na petrolífera até aos 828 milhões de euros no final do ano passado, cerca de 57% acima aos 529 milhões de euros com que fechou 2021.

No entanto, ainda está longe dos 951 milhões com que a Parpública contabilizou o investimento da Galp nas suas contas em 2017.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 16 Fevereiro 2024

No mesmo dia em que o chefe de Estado discute com o representante da República na Madeira a solução política para região, a Scope Ratings avalia a dívida soberana.

O Presidente da República vai discutir com o representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, a solução política para a região autónoma. A Madeira entrou em crise política na sequência de buscas a vários empresários, ao presidente da Câmara do Funchal e ao Presidente do Governo Regional por suspeitas de corrupção. A agenda política é ainda marcada pelos debates televisivos entre os líderes políticos que continuam a decorrer na campanha às legislativas. Hoje é ainda o dia em que a agência de notação financeira europeia, a Scope Ratings, avalia a dívida soberana.

Marcelo recebe representante da República na Madeira

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, às 12 horas no Palácio de Belém. O encontro acontece na sequência da demissão do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, oficializada a 5 de fevereiro, por causa de investigações judiciais. O representante da República para esta região autónoma ouviu na semana passada os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. A solução política será anunciada no início da próxima semana.

Prosseguem os debates rumo às eleições

Continuam os debates televisivos entre os líderes partidários enquanto decorre a campanha às legislativas marcadas para 10 de março. Pedro Nuno Santos (PS) vai debater com Mariana Mortágua (BE) às 20h30, em sinal aberto, na RTP e RTP3. Segue-se, às 22h, a troca de argumentos entre André Ventura (Chega) com Rui Tavares (Livre) na SIC Notícias.

Scope Ratings avalia dívida soberana

A agência de notação financeira europeia Scope Ratings avalia esta sexta-feira o rating de Portugal. Na última análise, a agência elevou a classificação da dívida soberana da República Portuguesa, que passou de BBB+ para A-, ficando, assim, no sétimo nível de investimento de qualidade.

Termina visita da CAP a Bruxelas

Termina hoje a vista da delegação de 20 elementos da CAP a Bruxelas para expor as dificuldades dos agricultores em Portugal. A comitiva liderada pelo presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, reuniu com o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, com deputados do Parlamento Europeu e com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) no Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA). Para esta sexta-feira está marcada uma visita a uma produção agrícola na Flandres.

Trabalhadores dos setores automóvel, metalúrgico, material elétrico e eletrónico e químico em protesto

Em plena campanha eleitoral, os trabalhadores dos setores automóvel, metalúrgico, material elétrico e eletrónico e químico estão hoje em protesto para exigir à CIP melhores condições de trabalho. Através de uma concentração agendada pela Federação Intersindical das Indústrias (Fiequimetal), pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente (SITE), pelo Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, os trabalhadores vão exigir à Confederação Empresarial de Portugal (CIP) o aumento dos salários em 15%, com um mínimo de 150 euros, a valorização das carreiras e o direito à negociação coletiva. O protesto junto à sede da CIP conta com a presença da secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.

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Função Pública

Novas pensões dos funcionários públicos sobem 5,8% para 1.628,17 euros em 2023

Valor médio aumentou 88,91 euros no ano passado, face à prestação de 1.539 euros, atribuída em 2022. Ritmo do crescimento abrandou, influenciado por salários mais baixos e por reformas unificadas.

O valor médio das novas pensões atribuídas, no ano passado, aos funcionários públicos subiu 5,78% para 1.628,17 euros. São mais 88,91 euros no bolso face à prestação média, de 1.539,26 euros, paga em 2022 pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), segundo as contas do ECO com base na síntese da execução orçamental de dezembro e nos dados fornecidos pela CGA.

O aumento fica aquém do impulso mínimo de 7,46% dado pela atualização regular das reformas, muito por força da estrutura da carreira contributiva, dos salários e do peso das prestações unificadas, em que parte é pago pela CGA e o restante pela Segurança Social.

Para além disso, o ritmo de crescimento da pensão média da Função Pública abrandou significativamente. Em 2022, a prestação tinha registado um impulso de 173.26 euros para 1.539,26 euros, o que corresponde a um aumento de 12,68% relativamente ao valor médio do ano anterior, de 1.366 euros.

Para esta evolução, terá contribuído o maior peso de trabalhadores do Estado que se aposentaram com carreiras contributivas mais curtas ou que auferiam salários mais baixos, logo terão direito a uma pensão inferior. Do mesmo modo, o aumento das reformas unificadas, relativas a funcionários que trabalharam no público e no privado, e em que parte é paga pela CGA e o restante valor é da responsabilidade da Segurança Social, também poderá explicar esta subida mais contida das prestações.

“Cada pensão atribuída depende do tempo de serviço e das remunerações auferidas ao longo da carreira (que dependem diretamente da categoria profissional e nível remuneratório)”, explica ao ECO fonte oficial da CGA.

Para além disso, a instituição, presidida por Nuno Martins, dá nota que “a CGA também atribui pensões unificadas, em que apenas parte do valor é pago pela CGA e o restante é pago pelo Centro Nacional de Pensões (Segurança Social)”. “Neste caso, as estatísticas apenas refletem o valor pago pela CGA, ou seja, um valor inferior por ser uma parte da pensão recebida pelo beneficiário”, acrescenta.

“Nos meses em que o peso relativo das pensões unificadas é maior, os valores médios das pensões atribuídas pela CGA descem por esse facto, subindo nos meses em que são atribuídas menos pensões unificadas”, reforça a CGA.

Fonte oficial da CGA lembra que, “como estes fatores não são constantes, pode haver anos com peso superior de pensões unificadas ou de pensões antecipadas”. “Em termos médios, por ano, as pensões unificadas representam 15% do total das novas pensões atribuídas pela CGA, sendo que em 2016, 2017 e 2019 o peso foi superior: 24%, 24% e 27% respetivamente”, indica.

Ou seja, a variação do valor médio das novas pensões atribuídas pela CGA não reflete unicamente a atualização das reformas, que está sujeita a regras bem definidas na lei, segundo a qual as prestações evoluem de acordo com a média do crescimento do PIB dos últimos dois anos e a variação média anual da inflação apurada em novembro último.

Recorde-se que, somando o bónus da meia pensão atribuída em 2022 e o aumento regular atribuído em janeiro, que veio dar cumprimento à lei da atualização das pensões, as prestações subiram entre 8,4%, para reformas até 960,86 euros, e 7,46%, para prestações entre 2.882,58 e 5.765,16 euros.

Ora o aumento da nova pensão média, paga pela CGA, foi inferior, de 5,78%, influenciado pela estrutura da carreira contributiva, salários e peso das reformas unificadas.

Despesa aumentou mais de um quarto para 32,9 milhões de euros

A despesa do Estado com novas pensões dos funcionários públicos aumentou mais de um quarto (26,33%), no ano passado, para 32,9 milhões euros. Isto significa um aumento dos gastos em 6,8 milhões de euros face ao custo de 26,1 milhões de euros relativo ao pagamento de novas reformas em 2022, segundo os cálculos do ECO com base na síntese de execução orçamental de dezembro.

Dos 32,9 milhões de euros, 31,7 milhões dizem respeito a novas aposentações por velhice e apenas 1,2 milhões a prestações por invalidez, de acordo com o mesmo documento, que está disponível no site da Direção-Geral do Orçamento do Orçamento.

No ano passado, reformaram-se mais de 20 mil funcionários públicos, o valor mais alto desde 2014, ano da saída da troika de Portugal. Em concreto, aposentaram-se 20.228 trabalhadores do Estado, um aumento de 19,4% face ao ano anterior. Destes, 19.230 dizem respeito a aposentações por velhice e 998 por invalidez.

Estes dados sobre os novos reformados a cargo da CGA, que também constam da síntese da execução orçamenta de dezembro, mostram que os dois últimos meses de 2023 foram aqueles em que mais pessoas passaram para a reforma, com novembro e dezembro a registarem mais de duas mil saídas.

O número de novos reformados em 2023 passou pela primeira vez a barreira dos 20.000 algo que já não acontecia desde 2014, ano em que entraram para a reforma 23.300 funcionários públicos. Neste intervalo, os novos reformados anuais oscilaram entre um máximo de 16.937 (em 2022) e um mínimo de 8.727 (em 2016) e o mais baixo desde pelo menos o início deste século.

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Empresas

Lesados da antiga PT arriscam ficar mais duas décadas sem ver o dinheiro

Credores portugueses esperavam começar a ser reembolsados em agosto, mas a Oi apresentou um novo plano de recuperação judicial que os pode deixar mais duas décadas à espera.

Após uma longa espera, muitos credores portugueses da Oi, que eram obrigacionistas da antiga Portugal Telecom (PT), esperavam começar a reaver o seu dinheiro a partir do próximo mês de agosto. Mas a operadora brasileira lançou um novo balde de água fria sobre estes investidores, contou ao ECO o advogado Ricardo Marques Candeias, que diz representar 200 pessoas nesta situação, com créditos de mais de 20 milhões de dólares (18,6 milhões de euros).

Em causa estão antigos obrigacionistas da PT e Portugal Telecom International Finance (PTIF), atuais credores da Oi, que, em 2018, aderiram à modalidade de pagamento a 12 anos, aceitando um período de carência de seis anos e um corte de 50% do crédito para serem reembolsados em tranches ao longo de seis anos, a partir de agosto de 2024, com um juro de 6%.

Estes investidores portugueses, que o advogado diz serem em torno de 4.000, arriscam agora só começar a receber o dinheiro daqui a mais de duas décadas. Contactada pelo ECO, fonte oficial da Oi não quis comentar.

A faltar meio ano para o fim do período de carência, surgiu este mês uma “notícia horrível” com “profundo impacto” nestes lesados, disse o advogado da Candeias & Associados. A Oi, que em 2023 avançou para uma nova recuperação judicial, a segunda em que está envolvida desde 2016, por causa de uma dívida acumulada de 44,3 mil milhões de reais (quase 8,3 mil milhões de euros), divulgou no passado dia 6 de fevereiro uma nova versão do plano apresentado em maio do ano passado, propondo novas opções de reestruturação que são muito desfavoráveis, alerta o advogado.

Passámos de um cenário em que a primeira tranche venceria em agosto de 2024 para um cenário em que se exige mais financiamento a favor da Oi e recebe-se parte daqui a quatro anos e meio ou se opta por apenas se receber a partir de 2045.

Candeias & Associados

Segundo Ricardo Marques Candeias, a nova versão do plano da Oi prevê três possíveis cenários em que os antigos obrigacionistas com créditos acima de 20 mil dólares, para evitarem novas perdas, terão de “participar num financiamento” de 650 milhões de dólares à Oi, reembolsado “daqui a quatro anos e meio com juros capitalizados a 8,5%”.

“Consiste em participar num financiamento, em ver reembolsado parte do valor investido (pode participar num leilão reverso) e em passar a ser acionista (aumento de capital a participar com o remanescente do saldo). Neste caso, os seus créditos não sofrem perdas”, resume a Candeias & Associados numa nota aos clientes. Ricardo Marques Candeias questiona-se de quantos credores aceitarão investir mais dinheiro na empresa depois dos prejuízos que já tiveram.

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Caso optem pela segunda ou terceira opção de reestruturação dos seus créditos, estes lesados só começarão a receber o dinheiro a partir de 2045.

No caso da segunda opção, está previsto que 8% dos créditos sejam reembolsados através de um instrumento de dívida amortizado de uma vez no final de 2044. Os restantes 92% são convertidos em títulos de dívida participativa, reembolsados no final de dezembro de 2050 ou antecipadamente, de forma parcial, mediante a distribuição de metade dos lucros da Oi, mas sujeito à condição de terem sido pagos os “demais compromissos” da empresa.

A terceira e última opção pressupõe que os créditos continuem sem ser pagos até ao final de dezembro de 2045, “sendo a primeira amortização e subsequentes quatro em parcelas anuais, iguais e sucessivas, até dezembro de 2049, sem incidência de juros”, de acordo com informação remetida ao ECO pelo advogado.

Este é o cenário que se coloca na frente dos investidores aos quais a Oi deve mais de 20 mil dólares. Para os créditos até 10 mil dólares, está previsto o reembolso integral sem juros até 31 de dezembro de 2024. Quanto aos créditos entre 10 mil e 20 mil dólares, o reembolso integral está previsto ocorrer até 31 de dezembro de 2026, de acordo com a sociedade de advogados.

“Passámos de um cenário em que a primeira tranche venceria em agosto de 2024 para um cenário em que se exige mais financiamento a favor da Oi e recebe-se parte daqui a quatro anos e meio ou se opta por apenas se receber a partir de 2045″, explica a Candeias & Associados na referida nota aos clientes.

Em 2018, além do reembolso a 12 anos com perda de metade do dinheiro investido, os credores puderam optar pelo chamado regime de “pagamento geral”. Nesta modalidade, os lesados aceitavam só receber o dinheiro a partir de 2038, em cinco tranches sucessivas anuais, sem perdas. Para estes, segundo a Candeias & Associados, não se preveem alterações no novo plano da Oi.

De acordo com Ricardo Marques Candeias, foi marcada uma assembleia geral da Oi para discutir e votar o plano no dia 5 de março (ou 11 de março, se não houver quórum). Os credores que queiram participar e votar têm até 29 de fevereiro para manifestarem essa vontade junto da Oi.

“Pensamos que a melhor opção é fazer pressão junto da Oi para que esta situação seja revertida na assembleia geral e, no limite, votar contra a aprovação deste plano como forma de protesto por todo este cenário”, concluiu.

Oi tenta manter-se à tona

A leitura do novo plano de recuperação ajuda a explicar como é que se chegou até aqui. Historicamente dedicada à “telefonia fixa”, o principal negócio da Oi entrou em declínio ao longo dos anos com o crescimento das comunicações móveis e por fibra ótica.

“Neste contexto, a perda de relevância da telefonia fixa no novo contexto da prestação de serviços”, entre outros fatores, conduziu a Oi à primeira recuperação judicial, aprovada em 2016, para “permitir a solução de uma crise momentânea de uma empresa viável, garantindo a sobrevivência da empresa e a manutenção da fonte produtiva e empregos”.

Ao abrigo desse primeiro plano, a Oi vendeu um dos seus principais ativos, a Oi Móvel, bem como as torres de telecomunicações, data centers e a unidade de infraestrutura. Reestruturada, a operadora focou-se, então, nas comunicações por fibra ótica e na prestação de outros “serviços digitais”.

Contudo, a Oi viria a precisar de um segundo plano de recuperação devido à sua dívida, que continua avultada. Este novo plano, submetido em maio de 2023, e revisto este mês, “procura encontrar uma solução viável para o equacionamento da dívida financeira da companhia, alcançando assim uma estrutura de capital sustentável, promovendo um equilíbrio entre os resultados operacionais gerados e seus compromissivos financeiros passados e futuros”.

Os investidores agora prejudicados tinham investido em dívida da PTIF, veículo financeiro da antiga PT, com sede na Holanda, criado para levantar fundos no mercado. Segundo o Público, a PTIF emitiu em 2012 cerca de 400 milhões de euros em obrigações, acabando por entrar em incumprimento em 2016 em mais de metade da verba.

A PTIF faz parte do universo da Oi desde a fusão da PT com a empresa brasileira, que teve lugar entre 2013 e 2014 e que pretendia criar um gigante das telecomunicações luso-brasileiro. Mas o negócio sofreu um revés quando se descobriu que a PT tinha investido 897 milhões de euros na Rioforte, sociedade do Grupo Espírito Santo que não honrou o pagamento à PT quando a maior parte da dívida venceu em 2014. As condições da fusão acabariam por ser revistas e, atualmente, o crédito da Rioforte é detido pela Pharol, antiga holding da PT, que ainda é cotada em bolsa e que é acionista da Oi.

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Seguradoras

MetLife quer mais mediadores para continuar a crescer acima do mercado

A seguradora americana subiu vendas em 4% num 2023 recessivo. Recrutar e formar mais mediadores e inovar nos produtos de assistência, vida e acidentes vai ser o caminho.

A MetLife aumentou a quota de mercado no Ramo Vida para 1,58% e reforçou a segunda posição no ranking de seguros de Acidentes Pessoais, no ano 2023, com a produção a crescer 15% nas coberturas de assistência como saúde, pets e viagens associadas aos Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais face ao ano passado.

Oscar Herencia, director geral Iberia: “Fizemos uma forte aposta no mercado português, no sentido de ter uma oferta mais personalizada, simples e flexível”.

“Fizemos uma forte aposta no mercado português, no sentido de ter uma oferta mais personalizada, simples e flexível”, explica Oscar Herencia, diretor geral da MetLife na Ibéria e vice-presidente para o Sul da Europa, acrescentando que “o crescimento que registámos nos últimos anos reflete essa adequação da oferta e o investimento em digitalização e automatização de processos para simplificar a vida aos clientes, beneficiando igualmente a rede de agentes e parceiros”.

Continuar a fazer crescer a rede de agentes, que “tem um peso importante no aumento do volume de vendas”, afirma fonte da MetLife, vai levar a companhia, em 2024, a reforçar a aposta no recrutamento, formação e certificação de novos agentes exclusivos. Esta estratégia implica aumentar a atual rede de mais de 1.500 mediadores dos quais mais de 300 são agentes exclusivos.

Outra explicação para, com 4% de crescimento de vendas, contrariar um mercado que baixou 2% no total e 15% no ramo Vida, foi a adaptação de produtos a novas realidades, como o sucedido com o seguro de Vida Completa MetLife. “É o nosso principal produto de proteção que responde às necessidades de proteção Vida mais comuns dos portugueses”, adianta fonte da companhia – “depois de introduzirmos as coberturas opcionais de assistência em 2022, o ano passado ficou marcado pelo lançamento da inovadora cobertura complementar opcional por Invalidez Total e Permanente (ITP) a 55%, mantendo-se igualmente a opção de 60%, típica do mercado. São fatores que nos permitiram diferenciar no mercado”, refere a companhia.

Uma segunda via de crescimento foram os seguros de Vida associados aos acordos com os parceiros corporate em áreas como telecomunicações, crédito e banca.

Congelar prémios durante 5 anos

Um ponto essencial no ano passado foi a MetLife ter decidido “congelar” os prémios de seguros de Acidentes Pessoais durante pelo menos 5 anos. Neste segmento dos ramos Não Vida, a seguradora reforçou a segunda posição no ranking ao registar uma produção de 23,3 milhões de euros.

No ramo Vida, analisando os resultados por segmento de negócio, a MetLife ganhou quota de mercado de seguro de Vida com uma produção de 81,9 milhões de euros no ano passado, e assim entrou para o Top 15 das maiores seguradoras deste ramo.

A MetLife registou ainda um volume de produção de 10,7 milhões de euros em outros seguros e coberturas, uma subida de 15% face ao ano anterior. Para este crescimento, contribuiu o investimento no mercado de seguros de assistência e outros danos, permitindo agregar coberturas de assistência aos Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais da MetLife. Esta oferta – explica a MetLife – permite optar por coberturas flexíveis e customizáveis para as diferentes necessidades do dia a dia: proteção em viagem, animais de estimação (Pets), serviços para seniores, assistência no lar, saúde, bem-estar, IT, entre outros.

Oscar Herencia conclui que 2023 foi “um ano desafiante para o setor dos seguros, e testou a nossa capacidade de inovar e, sobretudo, de escutar e dar respostas concretas às necessidades dos clientes,”

Para 2024 a companhia afirma ter previsto o lançamento de “novas soluções seguradoras inovadoras que nos permitam manter a nossa liderança no mercado e desenvolver mais negócio com os nossos parceiros atuais”, reforçando que “a digitalização e automatização de muitos processos está a ajudar-nos a simplificar a relação que temos com os nossos segurados”

“A IA generativa terá um papel fundamental neste sentido, assim como na melhoria constante do uso dos dados como parte da nossa proposta de valor no mercado português”, conclui a MetLife.

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ERC avisa fundo que controla Global Media que pode perder direitos de voto

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2024

O World Opportunity Fund, que controla a Global Media, tem 15 dias para tirar dúvidas ao regulador, caso contrário ficará 'imediata e automaticamente suspenso o exercício do direito de voto".

A ERC aprovou esta quinta-feira um projeto de deliberação que determina a aplicação do artigo 14.º da Lei da Transparência ao World Opportunity Fund (WOF), acionista da Global Media, “por falta de transparência na identificação” da cadeia de participações.

Em comunicado, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) refere que este projeto de deliberação determina a aplicação do artigo 14.º da Lei da Transparência ao WOF “por falta de transparência na identificação da cadeia de imputação da participação qualificada na sociedade Páginas Civilizadas”.

O fundo WOF detém 51% do capital social e dos direitos de voto da Páginas Civilizadas, a qual é detentora de 50,25% do capital social e dos direitos de voto da Global Notícias – Media Group SA. “O Conselho Regulador considera que os elementos apresentados ou as medidas tomadas pelos interessados não puseram fim à situação de falta de transparência quanto à titularidade daquela participação qualificada, não sanando as fundadas dúvidas que justificaram a abertura do procedimento (deliberação ERC/2024/6 (TRP-MEDIA), de 08 de janeiro)”, salienta a ERC.

Assim, nos termos “dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados foram notificados para, no prazo máximo de 15 dias úteis, se pronunciarem sobre o sentido provável do projeto de deliberação do Conselho Regulador”.

A ERC refere ainda que no cumprimento da missão de promover a independência, o pluralismo e a transparência, “e procurando salvaguardar a existência de uma solução que viabilize os projetos editoriais, a eventual aplicação do artigo 14.º não impede a transmissão da titularidade da participação qualificada em causa, desde que, sob prova bastante junto” do regulador “daí resulte uma inequívoca sanação da falta de transparência”, lê-se no comunicado.

“Não sendo sanadas as dúvidas, a ERC publicita a falta de transparência”, adianta. Nos termos do artigo 14.º, n.º 4, da Lei da Transparência, “a partir desta publicitação, no limite das consequências legalmente previstas, ficará ‘imediata e automaticamente suspenso o exercício do direito de voto e dos direitos de natureza patrimonial inerentes à participação qualificada em causa, até que a ERC publique nova comunicação e notifique as entidades referidas no n.º 1 de que a situação de falta de transparência da titularidade das participações qualificadas se encontra corrigida'”.

De acordo com a informação da ERC, a participação efetiva da Páginas Civilizadas na GMG é de 50,25% do capital e dos direitos de voto. Esta posição é calculada a partir da soma da detenção direta de 41,51% e da indireta, através da Grandes Notícias Lda, de 8,74%. O fundo WOF tem uma participação de 25,628% do capital social e dos direitos de voto da GMG. Por sua vez, o Grupo Bel detém uma participação indireta de 17,58%. A KNJ, de Kevin Ho, detém 29,350% e José Pedro Soeiro 20,400%.

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Guerra na Europa

Casa Branca diz que Rússia obteve “perturbadora” e inovadora arma anti-satélite

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2024

"Não estamos a referir-nos a uma arma que possa ser utilizada para atacar seres humanos ou provocar destruição física na terra", adiantou a Casa Branca.

A Casa Branca confirmou esta quinta-feira que a Rússia obteve uma “perturbadora” e inovadora arma anti-satélite, mas disse que não pode provocar diretamente “destruição física” na terra. O porta-voz do Conselho de Segurança nacional, John Kirby, indicou que responsáveis dos serviços de informações norte-americanos confirmaram que a Rússia obteve a capacidade de garantir esta nova arma, que ainda não está operacional.

Os responsáveis norte-americanos estão a analisar as características desta tecnologia emergente e mantiveram contactos com aliados e parceiros sobre o tema. “Primeiro, não se trata de uma capacidade ativa que tenha sido utilizada, e apesar de ser perturbador o facto de a Rússia manter esta particular capacidade, de momento não existe qualquer ameaça para a segurança”, disse Kirby.

“Não estamos a referir-nos a uma arma que possa ser utilizada para atacar seres humanos ou provocar destruição física na terra”, adiantou.

A Casa Branca confirmou estas alegações após um alerta emitido na quarta-feira pelo republicano Mike Turner, presidente do Comité de Informações do Senado, que exortou a administração do Presidente Joe Biden a desclassificar informação sobre o que definiu como séria ameaça à segurança nacional.

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