Produtores de cinema e audiovisual investem 171 milhões de euros em Portugal

  • ECO
  • 30 Maio 2022

Fundo de Apoio do Turismo e ao Cinema (FATC) nasceu em 2018, mas está atualmente suspenso depois de ter atingido o teto máximo de 12 milhões de euros previsto para 2022.

As produtoras audiovisuais estrangeiras que filmaram em Portugal desde 2018 investiram cerca de 171 milhões de euros no país, de acordo com uma estimativa do Turismo de Portugal, citada pelo Correio da Manhã (acesso pago). Em contrapartida, foram atribuídos 46 milhões de euros em incentivos fiscais.

De acordo com o Instituto Português do Cinema e Audiovisual (ICA), entre 2018 e 2021, foram recebidas 171 candidaturas ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual, das quais 69 corresponderam a projetos nacionais e 102 a internacionais. Acabaram por ser apoiadas 54 produções estrangeiras, através do Fundo de Apoio do Turismo e ao Cinema (FATC).

Esse fundo nasceu em 2018, mas está atualmente suspenso depois de ter atingido o teto máximo de 12 milhões de euros previsto para 2022, diz o CM. Para obter incentivos fiscais, as produtoras têm de fazer uma despesa mínima no país entre os 250 mil e os 500 mil euros. Só este ano já foram recebidas 53 candidaturas.

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Contratos públicos com queda recorde no primeiro trimestre

  • ECO
  • 30 Maio 2022

O valor em contratos celebrados entre entidades públicas e empresas recuou mais de 40% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2021.

A contratação pública registou uma quebra recorde: o valor em contratos celebrados entre entidades públicas e empresas recuou mais de 40% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2021, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo (acesso livre), através das estatísticas dos contratos publicados no Portal Base.

Esta queda dá-se devido aos efeitos da crise política, após o chumbo da primeira proposta de Orçamento do Estado para 2022, da guerra na Ucrânia e da inflação, num momento em que se vive um clima de incerteza global. O Governo já avançou com medidas como um regime excecional e temporário para permitir revisão de preços nos contratos públicos.

É de sinalizar que antes da quebra registada no primeiro trimestre também já se tinha verificado uma retração no último trimestre do ano passado, coincidindo com a queda do Governo. Já olhando para os dados do primeiro trimestre, observa-se que o maior contrato público publicitado nem foi uma empreitada de construção, mas sim um contrato no valor de 38,9 milhões de euros na área da Saúde para contratar refeições hospitalares durante dez anos e modernizar as cozinhas do Hospital São João, no Porto.

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Hoje nas notícias: CCDR, contratos públicos e banca

  • ECO
  • 30 Maio 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo está a avançar com um processo para melhorar os serviços, no qual avançou com a extinção de vários cargos e direções regionais. Já no plano da contratação pública regista-se uma quebra, com os efeitos da crise política, da guerra e da inflação. Os jornais desta segunda-feira dão ainda conta do movimento registado na banca, onde os lucros aumentaram no primeiro trimestre e o número de trabalhadores se reduziu, nomeadamente em virtude dos planos de reestruturação em curso. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Governo extingue dezenas de cargos e direções regionais

O Governo decidiu pôr fim a vários cargos e direções regionais, sendo que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) ficam com funcionários de áreas como a Saúde, Turismo e Educação. O objetivo deste processo, que tem o fim planeado para 2024, é poupar e melhorar os serviços.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Crise política, guerra e inflação levam a queda recorde na contratação pública

A contratação pública registou uma quebra recorde: o valor em contratos celebrados entre entidades públicas e empresas recuou mais de 40% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2021, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo. Esta queda dá-se devido aos efeitos da crise política, após o chumbo da primeira proposta de Orçamento do Estado para 2022, da guerra na Ucrânia e da inflação, num momento em que se vive um clima de incerteza global. Governo já avançou com medidas como um regime excecional e temporário para permitir revisão de preços nos contratos públicos.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso pago)

Banca arranca ano com dobro dos lucros e menos 3000 trabalhadores

A banca está a concretizar planos de reestruturação profundos, que levam a que os seis maiores bancos a operar em Portugal tenham fechado o primeiro trimestre do ano com o dobro dos lucros, no seu conjunto, e menos 3.000 trabalhadores. Isto já que as reestruturações implicaram um corte nos custos operacionais, nomeadamente com pessoal, fator que se conjugou com um crescimento da atividade comercial. Com estes movimentos, as instituições reduziram a força de trabalho em quase 10% em relação ao ano passado.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Grupo Elevo avançou com um Processo Especial de Revitalização

O Elevolution Group, que resultou da fusão das construtoras Edifer, Monte Adriano, Hagen e Eusébios, acabou por se apresentar há um mês no Juízo de Comércio de Sintra para avançar para o Processo Especial de Revitalização (PER), um mecanismo destinado a recuperar empresas em situação difícil. O objetivo com este passo é “a recuperação” do grupo, segundo explica o administrador judicial provisório nomeado pelo tribunal, Luís Ribeiro de Carvalho. O responsável mostra-se confiante de que “as probabilidades de sucesso são boas”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Produtores de cinema e audiovisual investem 171 milhões de euros em Portugal

As produtoras audiovisuais estrangeiras que filmaram em território nacional desde 2018, tendo usufruído do Fundo de Apoio do Turismo e ao Cinema (FATC), investiram cerca de 171 milhões de euros, segundo estima o Turismo de Portugal. Por outro lado, os incentivos fiscais concedidos atingiram os 46 milhões de euros. O FATC recebeu 171 candidaturas entre 2018 e 2021, das quais 102 eram projetos internacionais, mas o apoio apenas foi concedido a 54 produções estrangeiras.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Petróleo acelera para 121 dólares com alívio das restrições em Xangai e cimeira da UE

Alívio das restrições em Xangai e continuação das discussões da UE para embargo ao petróleo russo fazem subir preço do ouro negro.

Os preços do petróleo arrancaram a semana a subir, numa altura em que a China aliviou os confinamentos devido à Covid e em que afrouxou os bloqueios de antivírus e em que a União Europeia (UE) vai continuar as negociações para tentar chegar a acordo sobre um embargo ao petróleo russo.

Às 20h38 de Lisboa, o barril de brent, cotado em Londres e que serve de referência às importações nacionais, está a valorizar 1,92% para 121,72 dólares, mas já esteve a cotar nos 120 dólares esta manhã. Enquanto isso, o WTI, cotado em Nova Iorque, avança 1,82% para 117,10 dólares.

O barril de brent está a caminho da sexta subida mensal consecutiva consecutiva, naquela que será a mais longa em mais de uma década, diz a Bloomberg. Esta valorização do preço foi impulsionada pelas consequências da guerra na Ucrânia, bem como pelo aumento da procura.

Este desempenho da matéria-prima acontece depois de o principal centro de Xangai ter permitido que todos os fabricantes retomassem as operações a partir de junho, com as autoridades a afirmarem que o surto de coronavírus em Pequim está sob controlo.

Além disso, embora os líderes europeus não tenham alcançado um acordo este domingo quanto a um pacote de sanções que poderia incluir um embargo ao petróleo russo, as negociações vão continuar durante esta semana. A Hungria tem-se recusado a apoiar esse embargo, apesar das propostas destinadas a garantir o fornecimento de petróleo.

Nos Estados Unidos, a temporada de verão começou este fim de semana, com os preços da gasolina no retalho a baterem recorde, diz a Bloomberg. “O mercado está certamente a adotar uma abordagem de copo meio cheio hoje”, diz Daniel Hynes, estrategista sénior de commodities do Australia & New Zealand Banking Group, citado pela agência de notícias, referindo que a procura por outro negro deverá aumentar ainda mais.

(Notícia atualizada às 20h41)

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Von der Leyen com “baixas expectativas” para acordo na cimeira sobre embargo ao petróleo russo

Os líderes europeus ainda não terão chegado a acordo sobre o sexto pacote de sanções da União Europeia à Rússia, que inclui um embargo às importações de petróleo russo.

Os líderes europeus ainda não terão chegado a acordo sobre o sexto pacote de sanções da União Europeia à Rússia, que inclui um embargo às importações de petróleo russo, avança a Reuters.

Esta segunda-feira, à entrada da cimeira europeia, a presidente da Comissão Europeia afirmou que tem “baixas expectativas” de que o impasse nas negociações sejam resolvido nas próximas 48 horas, mas assegura estar “confiante” de que “a partir daí” exista “uma possibilidade”.

As atenções estarão centradas na Hungria, que tem resistido à imposição de um embargo ao petróleo russo. Ainda assim, Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, disse, à entrada do Conselho Europeu, que a opção — banir o petróleo russo com exceções — “não é má de todo”.

Os líderes da União Europeia iniciam esta segunda-feira em Bruxelas uma cimeira extraordinária de dois dias, para discutir o sexto pacote de sanções à Rússia, após a invasão da Ucrânia, mas também questões de energia, segurança alimentar e defesa.

Este Conselho Europeu voltará a contar com a participação, por videoconferência, do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que na semana passada deplorou a “falta de unidade” entre os 27, numa altura em que os Estados-membros ainda não chegaram a um acordo em torno do sexto pacote de sanções à Rússia, quase um mês depois de apresentado pela Comissão Europeia, face ao bloqueio da Hungria relativamente ao embargo, mesmo que gradual e progressivo, às importações de petróleo russo.

Na carta-convite dirigida aos líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, Charles Michel começa precisamente por sublinhar a necessidade de a UE continuar unida na resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.

As tropas russas prosseguem a sua ofensiva para tentar assumir o controlo total do Donbass. A “libertação” do Donbass é uma “prioridade incondicional” de Moscovo, relembrou o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, dizendo que outros territórios ucranianos devem decidir por si o seu futuro.

O Presidente Zelensky, que visitou Kharkiv este domingo, revela que o bombardeamento russo a Sievierodonetsk destruiu totalmente toda a infraestrutura vital da cidade.

Esta segunda-feira o dia arranca com o brent e o ouro em alta.

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5 coisas que vão marcar o dia

No dia da abertura da feira de indústria de Hannover, com Portugal como país parceiro, será conhecido o resultado da oferta de obrigações da SAD do Benfica e os indicadores de confiança.

A semana começa com a abertura oficial da Hannover Messe, a maior feira de indústria do mundo e que conta neste com Portugal como país parceiro. O Conselho das Finanças Públicas vai divulgar as previsões macroeconómicas com base no Orçamento do Estado para 2022. Também saberemos os resultados da Ibersol do primeiro trimestre e da oferta de obrigações da SAD do Benfica. Nota ainda para a divulgação dos indicadores de confiança de consumidores e empresas.

Costa inaugura Hannover Messe

A abertura oficial da Hannover Messe é nesta segunda-feira e terá a presença do primeiro-ministro, António Costa. Acompanhado pelo homólogo alemão, Olaf Scholz, António Costa estará na feira da indústria de Hannover, a maior do mundo neste setor. Portugal é o país parceiro da edição deste ano e estará representado por 109 empresas. A feira decorre até 2 de junho.

Cimeira europeia

Começa hoje e prolonga-se até amanhã a cimeira extraordinária entre os chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia. Em causa poderá estar a aprovação do sexto pacote de sanções à Rússia, na sequência da invasão à Ucrânia.

Resultados da Ibersol

A Ibersol vai apresentar os resultados do primeiro trimestre após o fecho do mercado, depois das 16h30. Os números até março serão divulgados na véspera do final do prazo para as negociações exclusivas com a Restaurant Brands Ibéria. Em causa está a venda dos restaurantes Burger King em Portugal e Espanha, atualmente avaliados em 250 milhões de euros.

Confiança de consumidores e empresas

O Instituto Nacional de Estatística vai divulgar, pelas 11h, os indicadores de confiança de consumidores e de empresas relativos ao mês de maio. Os efeitos da guerra na Ucrânia e da inflação serão refletidos na divulgação desta informação. Também será conhecido o indicador de clima económico.

SAD do Benfica conclui obrigações

A SAD do Benfica vai divulgar o resultado da oferta de obrigações após o fecho do mercado. Os encarnados pretendem obter até 60 milhões de euros junto dos investidores, num produto com prazo de três anos e com uma taxa de juro bruto anual de 4,6%. O financiamento servirá para reforçar a liquidez da SAD, que no dia 20 teve de reembolsar aos investidores uma emissão realizada em 2019, com um montante de 40 milhões de euros.

(Notícia corrigida às 10h05: a divulgação da previsão do Conselho das Finanças Públicas foi feita anteriormente)

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KPMG contrata para direção de people na Celfocus e na Deloitte para comunicação

Nomeações de Catarina Azevedo e Isabel Brito já foram comunicadas internamente aos atuais cerca de 1.200 colaboradores da consultora.

A KPMG vai ter novas responsáveis na direção de people e de comunicação a partir do final de junho. Catarina Azevedo, ex-Celfocus, irá ficar responsável pela área de people, e Isabel Brito, até aqui na direção de comunicação da Deloitte, irá assumir a comunicação da consultora, apurou a Pessoas.

A consultora não comenta, mas, de acordo com a informação recolhida pela Pessoas, as nomeações dos novos quadros da consultora já foram comunicadas internamente aos atuais cerca de 1.200 colaboradores da companhia. As duas profissionais deverão assumir funções a partir do final de junho, na consultora liderada, desde setembro do ano passado, por Vítor Ribeirinho.

Até aqui head of people da Celfocus, Catarina Azevedo irá exercer funções na área de people, fechando a posição em aberto com a saída de Inês Pina Pereira — que exerceu, entre 2019 e 2021, como people & culture director — que transitou, em janeiro, para a unicórnio Talkdesk, onde exerce como director people business partners/R&D.

Com mais de 10 anos de experiência, Catarina Azevedo tem desempenhado funções na direção de RH em empresas como a Vision-Box, MDS Group ou TIMwe, entre outras, segundo informa a sua página no LinkedIn. É formada em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, com um mestrado em HR Management, pelo ISCTE.

A nova profissional assume a liderança da área de people, num momento em que a KPMG está a braços com um processo de recrutamento ambicioso — cerca de 500 pessoas até final de setembro — e acaba de abraçar no mercado nacional um modelo híbrido de trabalho.

A nova diretora de comunicação, Isabel Brito, transita da Deloitte, onde há mais de dois anos exercia como associate director of marketing & communications da consultora, depois de mais de 22 anos ligada à comunicação da McDonald’s. A profissional vem substituir no cargo Rui Hortelão, há cerca de três à frente da comunicação da KPMG, como head of corporate affairs, marketing & communications.

Isabel Brito é formada em Communication & Media Studies, pelo ISCEM, e tem um MBA em Communication & Leadership, pela Quadriga University of Applied Sciences.

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Governo prevê subida de 2,8 cêntimos no gasóleo e 0,2 cêntimos na gasolina

Ao abastecer esta segunda-feira vai pagar 1,793 euros por litro de gasóleo simples e 2,018 euros por litro de gasolina simples, de acordo com as previsões do Governo.

Esta segunda-feira quando for abastecer a sua viatura vai voltar a pagar mais por litro de combustível. De acordo com as previsões do Ministério das Finanças, o litro de gasolina vai subir 0,2 cêntimos, já tendo em conta as alterações ao nível da carga fiscal, e o do gasóleo 2,8 cêntimos.

Esta semana, o Executivo optou por baixar apenas o ISP da gasolina em 0,5 cêntimos e manter inalterado o do gasóleo. “Tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, o Governo determina a redução da taxa do ISP em 0,5 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira”, avança o comunicado do Ministério liderado por Fernando Medina, na sexta-feira. “A taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, considerando o desvio acumulado das semanas anteriores, que se estima ficar em 0,8 cêntimos por litro na próxima semana”, acrescenta o mesmo comunicado.

Isto significa que, ao abastecer esta segunda-feira vai passar a pagar, em média, 1,793 euros por litro de gasóleo simples e 2,018 euros por litro de gasolina simples.

Para a semana passada, o Governo apontava para uma descida de 4,6 cêntimos no litro de gasóleo e uma subida de 5,6 cêntimos no litro da gasolina simples 95. Mas, observando os preços médios publicados terça-feira pela Direção Geral de Energia e Geologia, o litro de diesel desceu apenas 3,2 cêntimos e o litro de gasolina afinal subiu 6,4 cêntimos. Isto significa que é preciso recusar a 4 de julho de 2016 para encontrar uma diferença tão grande entre os dois tipos combustíveis. Esta semana o gap é de 25,1 cêntimos, um máximo de quase seis anos.

O comportamento dos combustíveis inverte a tendência face às semanas anteriores, nas quais o diesel tem descido, — refletindo uma menor procura já que a subida de temperaturas na Europa dispensa o uso de gasóleo para aquecimento, — e a gasolina subido. As importações de gasolina dos Estados Unidos têm pressionado os preços em alta com o início da driving season. O The New York Times avançava sexta-feira que na Califórnia já era “praticamente impossível” encontrar gasolina a menos de quatro dólares o galão, ou seja, 1,05 dólares por litro.

Com a União Europeia à beira de chegar a acordo sobre o sexto pacote de sanções contra a Rússia — esta segunda e terça-feira há uma cimeira extraordinária entre os chefes de Estado e de Governo — e as persistentes preocupações em torno da oferta, os preços do brent fecharam a semana a valorizar (1,73% para 11,43 dólares o barril). Os preços dos combustíveis estão próximos de um máximo de dois meses.

Brent segue em alta

Mas esta semana os portugueses contaram ainda com a ajuda do mercado cambial, que também influencia o comportamento dos preços dos combustíveis. O euro valorizou face ao dólar 0,06% para 1,073 dólares.

Os consumidores, além do mecanismo semanal de revisão de ISP, revisto todas as sextas-feiras, contam ainda com o desconto adicional do ISP de 11,5 cêntimos por litro de gasóleo e 12,6 por litro de gasolina, que entrou em vigor no início de maio, e que será revisto no próximo mês.

“O alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24,6 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado das Finanças.

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Feedzai regressa (com ajustes) à semana de 4 dias em agosto. Unicórnio tem cerca de 100 vagas

Aos colaboradores não lhes é pedido para reforçar o número de horas diárias, nem é feito corte salário proporcional à redução do número de horas. Cada colaborador tem 29 dias de férias pagas.

A Feedzai vai retomar em agosto a semana de quatro dias de trabalho, mas com ajustes face ao modelo levado a cabo no verão do ano passado. A unicórnio nacional está a reforçar a equipa: tem cerca de 100 vagas, dos quais cerca de 30 para posições em Portugal.

“Continuamos comprometidos em dar (aos nossos colaboradores) a semana de quatro dias de trabalho em agosto. Decidimos avançar porque queríamos uma boa forma de demonstrar o nosso compromisso com o work life balance“, adianta Dalia Turner, vp people da Feedzai, em declarações à Pessoas.

A líder de pessoas faz um balanço positivo do primeiro ano em que a startup implementou a semana de quatro dias na organização, em agosto do ano passado.

“As pessoas não estavam a tirar férias e é uma excelente forma visual de dizer que queremos que tirem tempo para si. E as pessoas começaram a tirar mais férias no verão, precisamente o que pretendíamos. Regressam mais frescas, há um aumento de produtividade, não vimos nenhuma redução de produtividade nesse período em que as pessoas estavam a trabalhar quatro dias por semana“, diz. “Penso que é uma boa iniciativa.”

No ano passado permitimos que as pessoas tirassem o dia que quisessem. Este ano estamos a modificar isso: terá de ser segunda ou sexta-feira para facilitar o planeamento e garantir que há tempo para as pessoas estarem juntas e conectadas. Estar conectados é o importante seja em remoto ou presencial.

Em agosto a empresa retoma este modelo. “Falei com muitos líderes de RH de muitas empresas sobre como estão a estruturar a semana de quatro dias e parece funcionar melhor quando consegues ter um dia comum ou um número mínimo de dias”, comenta Dalia Turner. Por isso, agora regressa com reajustes.

“No ano passado permitimos que as pessoas tirassem o dia que quisessem. Este ano estamos a modificar isso: terá de ser segunda ou sexta-feira para facilitar o planeamento e garantir que há tempo para as pessoas estarem juntas e conectadas. Estar conectados é o importante seja em remoto ou presencial”, justifica.

Aos colaboradores não lhes é pedido para reforçar o número de horas diárias, nem é feito corte salário proporcional à redução do número de horas. “Dá-mos o dia adicional de descanso com o pressuposto de que as expectativas não mudam”, diz a líder de pessoas.

“Se uma pessoa consegue fazer o trabalho que lhe é pedido em 6h em vez das 8h estamos ok com isso. Para ter o dia de descanso extra em agosto não estamos a pedir que trabalhe mais horas, a expectativa é que é um dia de descanso adicional, mas tem de planear o trabalho de modo a que o trabalho seja feito.”

A empresa não é a única em Portugal a avançar com iniciativas em torno da semana de quatro dias ou redução do número de horas semanais de trabalho. A PHC anunciou a intenção de dar 12 sextas-feiras por ano aos colaboradores e a Doutor Finanças — que no ano passado avançou com um piloto — retomou este ano a iniciativa, propondo uma semana de trabalho de 32h em vez das 40h tradicionais.

Modelo híbrido na companhia

Na Feedzai os colaboradores continuam com a opção de escolher, a cada seis meses, se querem ser primeiramente presenciais, flexíveis (dois a três dias por semana vão ao escritório) ou remoto. “Continuamos a ter pessoas a escolher cada uma das três opções”, afirma Dalia Turner.

“Já tínhamos um modelo flexível antes da pandemia. O que denoto é que as pessoas que antes vinham ao escritório ficaram conscientes de que podem ser produtivas em casa. Estamos a chegar a um ponto em que é mais fácil ser produtivo em casa do que durante a fase do Covid — os filhos não estão em casa, etc. –, consegue-se tranquilidade para trabalhar sem ser interrompido a cada cinco minutos”, afirma.

As pessoas apreciam o modelo híbrido e ter a possibilidade de escolher. Há qualquer coisa em ser forçado a uma escolha — como regressar de forma mandatória ao escritório — que as pessoas simplesmente não gostam”, destaca a líder de pessoas.

“Ter a escolha de ir ao não ao escritório é importante. Pelo menos para nós”, assegura. E já é argumento para recrutamento junto do talento?

As pessoas apreciam o modelo híbrido e ter a possibilidade de escolher. Há qualquer coisa em ser forçado a uma escolha — como regressar de forma mandatória ao escritório — que as pessoas simplesmente não gostam.

“Acabei de contratar duas pessoas no Reino Unido e esse foi uma das perguntas: sou obrigado a ir ao escritório? Penso que esses dois candidatos apreciaram o facto de essa ser a sua escolha, de não ser forçados a ir caso não o quisessem”, afirma.

Recrutamento: cerca 30 ofertas em aberto em Portugal

Com mais de 600 colaboradores — cerca de 60% localizados em Portugal — a Feedzai está a reforçar a sua equipa, tendo cerca de 100 vagas em aberto — para funções como engineering, data science e operations — dos quais cerca de 30 para os escritórios de Lisboa, Porto e Coimbra.

Para além dos quatro dias adicionais em agosto — através da semana de 4 dias de trabalho — a empresa oferece também ao colaborador o seu dia de aniversário, a que se juntam as férias da empresa (tais como 24 e 31 de Dezembro). Cada colaborador tem 29 dias de férias pagas.

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IRS Jovem pode ser aplicado na retenção na fonte. Trabalhadores têm de avisar empresa

Os beneficiários do IRS Jovem podem pedir às entidades que apliquem a retenção na fonte tendo em conta o "desconto". Têm de comprovar conclusão dos estudos.

Os beneficiários do regime IRS Jovem, que isenta uma parte dos rendimentos dos trabalhadores durante um período de tempo após a conclusão dos estudos, podem optar por ter logo uma taxa de retenção ajustada, ao fazer o pedido junto das entidades empregadoras. Por outro lado, se não forem feitos ajustes à retenção, o efeito dos descontos só é sentido no acerto final.

A possibilidade, que voltou a ser aprovada neste Orçamento do Estado, já existia desde o início deste regime mas pode ter passado despercebida a alguns.

Na lei (n.º 4 do artigo 99.º-F do Código do IRS), lê-se que “as entidades que procedam à retenção na fonte dos rendimentos previstos no artigo 2.º-B devem aplicar a taxa de retenção que resultar do despacho previsto no n.º 1 para a totalidade dos rendimentos, incluindo os isentos, apenas à parte dos rendimentos que não esteja isenta, consoante o ano, após a conclusão de um ciclo de estudos a que se refere a isenção”.

Desta forma, a taxa de retenção na fonte aplicada é aquela correspondente à totalidade dos rendimentos, mas depois o valor só será aplicado à parte que não está isenta. Por exemplo, se descontar 100 euros por mês de retenção na fonte, com o benefício do IRS Jovem vai passar a descontar 70 euros no primeiro ano de aplicação (que isenta 30% do rendimento).

Para se fazer isto, devem “os sujeitos passivos invocar, junto das entidades devedoras, a possibilidade de beneficiar do regime previsto no artigo 12.º-B, através da comprovação da conclusão de um ciclo de estudos”. Assim, são os beneficiários do regime que devem avisar a empresa de que optam por este benefício, tendo que comprovar que concluíram o ciclo de estudos e são incluídos.

As condições do IRS Jovem até à campanha deste ano (referente aos rendimentos de 2021), previam uma isenção de 30% no primeiro ano com o limite de 7,5 o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), de 20% no segundo ano com o limite de 5 IAS e de 10% no terceiro ano (até 2,5 IAS). A partir do próximo ano, com a aprovação do OE 2022, o benefício é alargado para cinco anos, e inclui também os “recibos verdes”. Assim, vai passar a ter uma isenção de 30% nos dois primeiros anos, 20% no terceiro e quarto ano e 10% no quinto ano.

Quanto às pessoas que podem beneficiar, a medida abrangia até agora os jovens entre os 18 e os 26 anos, que já não estejam contemplados no agregado familiar dos pais, tenham completado ciclos de estudos iguais ou superiores ao nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações e tenham um rendimento coletável igual ou inferior ao limite superior do 4.º escalão de IRS. Vai passar a incluir os jovens até aos 30 anos se estiver em causa um doutoramento, e deixa de ter um teto máximo de rendimentos.

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Do metal de Águeda às cintas de Arouca. Dez empresas para seguir na cimeira industrial de Hannover

Maquinaria, automação, energia e serviços digitais estão em destaque na comitiva portuguesa. Conheça a história, novidades e expectativas de uma dezena de empresas na maior feira industrial do mundo.

Portugal está (até literalmente) no centro da maior feira industrial do mundo, aproveitando o estatuto de “país parceiro” na edição de 2022 da Hannover Messe, que arranca esta segunda-feira e só termina a 2 de junho. Entre a comitiva nacional que integra um total de 109 empresas, o ECO mostra o histórico, as novidades e as expectativas de dez projetos ligados aos setores da engenharia e maquinaria, automação, energia e serviços digitais.

Fundiven

Presente na Hannover Messe desde 2011, a Fundiven volta a ver nesta feira “uma oportunidade para estar com os clientes do principal mercado”, conta ao ECO o administrador, Joaquin Almeida. Fundada em 1978 por Ricardo Anjos e Vítor Almeida com o objetivo de produzir peças em alumínio por fundição injetada, a empresa familiar de Águeda é gerida atualmente pelas segunda e terceira gerações, emprega 180 pessoas e no ano passado gerou receitas de 13 milhões de euros.

Direta ou indiretamente, a exportação pesa 90% do negócio e a Fundiven – Fundição Venezuela “continua a apostar nos mercados mais desenvolvidos da Europa para crescer”. Além da Alemanha, também Suécia, França, Reino Unido, Bélgica e Espanha se destacam na lista de clientes em setores como a indústria do gás, automóvel, eletrodomésticos, eletricidade e eletrónica, máquinas e equipamentos industriais, e mobilidade suave.

“Hannover Messe já é para nós uma presença tradicional desde 2011. Uma oportunidade para estar com os clientes do nosso principal mercado.

Joaquin Almeida

Administrador da Fundiven

Depois do “forte investimento” realizado nos últimos anos, conta hoje com 30 mil metros quadrados de área edificada, 23 células de injeção e 17 centros de maquinação e equipamentos de primeira linha na área de controlo de qualidade e ambiente. Joaquin Almeida sublinha que a Fundiven continua a “apostar nas feiras como um meio de afirmação perante os clientes tradicionais e como um meio para [se] apresentar a potenciais novos clientes”.

ETMA Metal Parts

O sistema de dez Processos Produtivos Integrados, que a ETMA Metal Parts reclama ser caso único na Europa — e que tem na lista de “benefícios” um maior controlo de processos internos, a redução de custos (logística e qualidade) e maior flexibilidade –, continua a ser a principal aposta da empresa de Braga, pelo que este “será, sem dúvida, um dos motivos de maior atração ao stand” na Hannover Messe. Em declarações ao ECO, o administrador, António Miranda, frisa que esta feira “proporciona o ambiente e as condições ideais para apresentar as suas capacidades, tecnologias, soluções e novidades, não só para manter a relação com os [atuais], mas também numa perspetiva de angariação de novos clientes”.

António Miranda, administrador e diretor comercial da ETMA

Criada em 1940, esta fabricante minhota de peças metálicas de pequena dimensão tem mais de 200 trabalhadores, faturou 13,4 milhões de euros em 2021 e tem como principais mercados Espanha, Polónia, França, Hungria, Holanda, República Checa e Alemanha. Hitachi, Schneider Electric, Aspöck, Bosch, Continental, ABB, Borgwarner, Efapel, Lear Corporation, Novares são os principais clientes. António Miranda, que é também diretor comercial, descreve como “estratégica” a diversificação da atividade em várias áreas de negócio, incluindo as indústrias de componentes automóveis; bicicletas, ciclomotores e motociclos; elétrica; eletrodomésticos; sistemas de fixação; e injeção de plásticos.

Fábrica da ETMA Metal Parts, em Braga

Celoplás

Com unidade industrial de 41 mil metros quadrados de área total instalada a poucos quilómetros, em Grimancelos, no concelho vizinho de Barcelos — onde tem um parque com cerca de uma centena de máquinas de injeção e uma equipa com mais de 200 pessoas que trabalha 24 horas por dia e sete dias por semana –, a Celoplás, fundada em 1989, exporta também mais de 95% da produção para a Europa e para a Ásia (sendo o alemão o principal destino), num total de vendas próximo dos 30 milhões de euros.

Fábrica da Celoplás, em Barcelos

O que faz? Projeta, desenvolve e fabrica – através do processo de moldação por injeção e microinjeção – mais de 200 milhões de componentes de engenharia de elevada precisão por ano. Além disso, desenvolve e produz componentes à escala micro, utilizando tecnologias de micromaquinação e micromoldação. Está em Hannover para mostrar as competências em “produtos tecnicamente exigentes, envolvendo processos complexos”. O presidente, João Cortez, diz ao ECO que vê nesta feira “mais uma oportunidade para reforçar a sua posição competitiva (…) em especial no mercado alemão, caracterizada pela capacitação para a inovação e ainda para aceitar novos desafios tecnológicos situados na vanguarda da tecnologia”.

Artefita

De Barcelos para Escariz, freguesia de Arouca cujo nome deriva até do germânico “Aschari”. É lá que mora desde 1995 a Artefita, atualmente com 115 funcionários e receitas anuais de nove milhões de euros conseguidas sobretudo em França, Suécia, Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra. Repete-se o objetivo, verbalizado ao ECO pelo diretor-geral, Gonzaga Oliveira, de mostrar na Hannover Messe 2022 “a verticalização do processo produtivo, a capacidade de adaptação ao desenvolvimento de novos produtos e a forma cada vez mais sustentável como os produz”. Expondo, por exemplo, alguns produtos reciclados e diversos acessórios em plástico e metal 100% produzidos localmente.

É possível encontrar os nossos produtos na embalagem, no desporto, na logística, nos cuidados de saúde, na organização de eventos, na construção ou em cadeiras de bebé.

Gonzaga Oliveira

Diretor-geral da Artefita

A Artefita produz cintas de fixação, de segurança e multiusos, que desenvolve à medida de cada cliente OEM (Original Equipment Manufacturer) e à escala global. A partir das fitas têxteis produzidas dentro de portas ou em parceria com os clientes em 35 países, desenvolve, testa e adapta diversos tipos de soluções que podem ser encontradas em embalagens, no desporto, na logística, nos cuidados de saúde, na organização de eventos, na construção ou em cadeiras de bebé. “Esperamos com esta participação, que é a 40ª num evento fora de Portugal, poder trazer vários desafios para posteriormente, com a nossa fantástica equipa, os convertermos em negócios”, acrescenta o gestor.

Do iT Lean

No Hall 5 da Hannover Messe, numa área dedicada aos ecossistemas digitais, estará durante quatro dias a Do iT Lean, sediada em Leiria e com perto de 300 colaboradores, que é uma empresa de desenvolvimento de aplicações web e mobile baseadas em exclusivo na plataforma low-code do “unicórnio” português OutSystems. Fundada em novembro de 2009 por Frederico Ferreira e Pedro Delgado, no ano passado fez no estrangeiro quase 80% das vendas totais de 15 milhões de euros, com destaque para EUA, Canadá, França, Espanha, Reino Unido, Países Baixos, Hong Kong, Malásia, Austrália e Singapura.

Em declarações ao ECO, o fundador e presidente, Frederico Ferreira, relata que aceitou o convite da associação dos industriais do metal (AIMMAP) para integrar a delegação portuguesa nesta feira “com o objetivo de demonstrar o portefólio de projetos de transformação digital para empresas de todas as dimensões, diferentes setores de atividade e de diferentes países”. Expandir a presença na Europa, conquistar novos clientes para entregar estas “soluções ‘lean’ fáceis de usar e manter”, aumentar o alcance e o reconhecimento da marca, e “ter a oportunidade de interagir diretamente” com os milhares de visitantes. Estas são as metas do responsável da Do iT Lean para a participação de estreia nesta feira.

Frederico Ferreira, CEO da Do iT Lean

Bresimar Automação

Soluções nacionais com inovação de ponta é também o que traz à Hannover Messe o grupo Bresimar, presença habitual na feira desde 2013 e que dedica o stand às novidades desenvolvidas “dentro de portas” pela Tekon Eletronics. Uma marca que criou em 2011 para consolidar o investimento em Investigação & Desenvolvimento (I&D), especializada em tecnologia de sensores sem fios para recolha de variáveis como temperatura, humidade, pressão, qualidade do ar ou CO2. Também na Alemanha está a Selmatron, empresa do grupo que fornece soluções especializadas de automação industrial e máquinas especiais para a Indústria 4.0.

Para João Breda, administrador do grupo especializada em equipamentos, sistemas e soluções para automação industrial, esta feira visitada por centenas de milhares de pessoas abre “uma oportunidade com um alcance de nível global”. Citado em comunicado, mostra-se “otimista pelo potencial tremendo em gerar clientes”. No stand, nas conferências ou nos showcases, vai apresentar as “valências, experiência e criação de valor para o cliente”, completa o gestor da empresa de Aveiro. Fundada em 1983, emprega 110 pessoas e em 2022 espera crescer 10% em relação aos 13 milhões de euros com que fechou o exercício do ano passado.

Energest

A energia é um dos temas quentes do momento e as soluções nesta área merecem um espaço próprio na participação portuguesa. Entre as 13 empresas, incluindo as gigantes EDP, Galp, REN ou Efacec, está a estreante Energest, localizada na Maia, que se dedica à conceção, projeto, construção e montagem de equipamentos e instalações térmicas industriais para vários setores: alimentar e bebidas, cimento, embalagens, fabricantes de equipamentos, farmacêutica, papel, madeiras, produção de energia, química e têxtil. Vocacionada para a consultoria em engenharia, tem 46 colaboradores e uma faturação anual de 7,2 milhões de euros.

Dos projetos em exibição na feira destacam-se as caldeiras de recuperação que aproveitam a energia contida nos gases de escape de turbinas e motores; e uma caldeira de vapor a gás natural / hidrogénio desenvolvida para a Navigator, em Setúbal, que apresenta como “a caldeira de maior potência construída em Portugal”. Um equipamento que diz permitir reduzir as emissões de CO2, aumentar a eficiência através da utilização de Best Available Technologies e elevar a eficiência na preparação e no transporte de combustível, diminuindo os riscos ambientais.

“A experiência adquirida ao longo de mais de três décadas pela equipa de engenharia multidisciplinar tem sido reconhecida, em vários projetos, por várias multinacionais de referência no setor da transformação de energia. Em Hannover, pretendemos dar a conhecer às empresas alemãs e de outras geografias as fortes competências da Energest no desenvolvimento de sistemas de transformação de energia”, resume ao ECO o administrador e fundador, José Guedes.

Cleanwatts

Outra empresa nacional em evidência na “ilha” da energia é o de uma cleantechdigital sediada em Coimbra e com operações espalhadas pela Europa, EUA, Brasil e Japão, que no ano passado instalou a primeira comunidade de energia renovável (CER) em Portugal e que lidera o projeto de empreendedorismo social “100 Aldeias”, que está a implementar comunidades de energia em zonas rurais e interiores. Fundada em 2014, a Cleanwatts mostra em Hannover sistemas de otimização energética e o seu sistema operativo para a gestão das CER, que a cofundadora e diretora de tecnologias (CIO) apresenta ao ECO como “uma resposta aos grandes desafios da transição energética”.

Luísa Matos, CIO e cofundadora da Cleanwatts

“A proposta das CER é a promoção de uma comunidade sustentável, com centrais de produção partilhadas, onde todos os membros consomem energia verde, limpa, produzida localmente e a custos reduzidos. Em Portugal, a Cleanwatts é pioneira na implementação das CER, assegurando todas as etapas do processo: organiza, gere, financia e constrói as soluções, projetando-as à medida dos modelos mais adequados para cada comunidade. (…) Vamos procurar demonstrar [nesta feira] os nossos casos de sucesso e alargar conhecimento de mercado, assim como criar awareness nesta área tão importante para a Europa, no contexto atual de uma maior independência energética, e obter novos leads comerciais”, resume Luísa Matos.

ISQ

É também no Hall 13 que está “estacionada” por estes dias o ISQ, que nesta terceira presença consecutiva em Hannover, como destaca ao ECO o presidente, Pedro Matias, vem mostrar soluções inovadoras na área do hidrogénio, assim como o desenvolvimento de algoritmos para a utilização de drones em inspeções técnicas industriais avançadas, nomeadamente em espaços confinados. Foi em 2004 que iniciou atividade nesta área, quando num projeto europeu investigou os efeitos da introdução de mistura de hidrogénio na rede europeia de gás natural. Hoje reclama ter know-how para avaliar a conversão de processos ou equipamentos para a utilização de hidrogénio, desde a fase de produção até ao transporte e distribuição.

Outro “projeto absolutamente disruptivo” em que participou e que está em exibição na Alemanha é o da cápsula espacial com revestimento de cortiça que foi desenvolvida para a agência espacial europeia (ESA). Será a primeira vez na história que uma sonda vai a Marte recolher amostras do solo e trazer qualquer coisa de volta ao planeta Terra. “Estes projetos demonstram que hoje em dia a indústria portuguesa e a engenharia portuguesa subiram na cadeia de valor e estão a um nível bastante elevado. As empresas portuguesas são cada vez mais procuradas para o desenvolvimento de soluções integradas de engenharia, nomeadamente em termos das necessidades da Indústria 4.0”, sustenta Pedro Matias.

A indústria portuguesa e a engenharia portuguesa subiram na cadeia de valor e estão a um nível bastante elevado.

Pedro Matias

Presidente do ISQ

Critical Manufacturing

Quem conhece os cantos ao recinto de Hannover é a Critical Manufacturing, que marca presença desde 2013 e que este ano está presente com o stand habitual (Hall 4) e integrado na delegação portuguesa dos ecossistemas digitais. “Por um lado, queremos manter o nosso espaço junto das maiores empresas mundiais com soluções para a indústria, como a Microsoft, Google e SAP. Por outro, queremos aproveitar o facto de Portugal ser o país parceiro e todas as oportunidades que essa chancela nos podem trazer”, resume Francisco Almada Lobo, CEO e um dos fundadores em 2009 da companhia instalada no Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.

Fabricante de produtos de software de gestão da produção, automação e analítica para várias indústrias de base tecnológica, emprega atualmente mais de 300 pessoas – e está à procura de mais 200 engenheiros -, faturou 33 milhões de euros em 2021 e é detida desde 2018 pela gigante de Singapura ASM, cotada na Bolsa de Hong Kong e líder mundial em equipamentos para semicondutores. Em evidência na Alemanha está o sistema de gestão de operações (MES) que disponibiliza através da cloud, nas instalações do cliente ou de forma híbrida.

“Estando o mundo em constante mudança devido a pandemias, guerras e novas aquisições, a Critical Manufacturing acredita que é necessário haver um software que seja rápido de implementar, em qualquer lado e a qualquer hora”, conclui o empresário, que trabalhava na mega fábrica de componentes eletrónicos da Qimonda em Vila do Conde quando a multinacional de origem alemã entrou em processo de insolvência.

(O jornalista viajou para Hannover a convite da Siemens)

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Proprietários já estão a ser notificados pelos condomínios para encerrarem alojamentos locais

Depois do acórdão do Supremo, já se registam casos de condomínios a notificarem proprietários de alojamento local e a pedirem o encerramento dos mesmos. ALEP diz que situação causa "receios" no setor.

Um mês depois de ter sido conhecido o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que trava novos alojamentos locais em prédios de habitação, alguns condomínios já estão a tomar medidas. Já há casos de empresários a serem notificados pelos condomínios para encerraram os seus alojamentos locais. Associação que representa o setor diz que o número de casos ainda é baixo, mas que a decisão cria bastante receio.

João Lopes (nome fictício) vive na Suíça, mas tem um apartamento na Venda do Pinheiro, em Mafra, que converteu em alojamento local quando saiu do país. “Primeiro pensei em vender, mas desisti e decidi alugar no Airbnb”, conta ao ECO. Já lá vão mais de dois anos desde que entrou na atividade. Depois de ter sido conhecido o acórdão, no final de abril, “o condomínio mandou-me logo um email a perguntar se eu estava a par do acórdão e a dizer que eu estava proibido de alugar” o apartamento para alojamento local.

O primeiro pensamento foi se esta decisão tinha algo que ver com eventuais barulhos que os hóspedes fizessem. “Liguei para uma vizinha, porque seria a primeira a dar conta do barulho, mas ela disse que nunca se apercebeu de nada. Então liguei para o condomínio e disseram que não havia barulho, mas que houve alguém que fez queixas de pessoas estranhas a entrarem e saírem do prédio“, explica o empresário.

João Lopes falou com a advogada e foi aconselhado a não fazer nada. “Falei com o condomínio e disse-lhes que se quisessem avançar com um processo para o fazerem. Vou acatar o que o tribunal disser. Mas se não avançarem com um processo não vou parar” a atividade, diz.

De facto, perante a lei, e mediante estas circunstâncias, os proprietários não têm de cessar a atividade, uma vez que este tipo de comunicações “é algo que, do ponto de vista da lei, não tem qualquer efeito automático“, explica ao ECO Raquel Ribeiro Correia, consultora da Antas da Cunha ECIJA.

Se as notificações tiverem uma natureza meramente extra judicial ou, no limite, forem notificações avulsas (…) não têm, por si só, a obrigatoriedade de encerrar a atividade.

Raquel Ribeiro Correia

Consultora da Antas da Cunha ECIJA

“Se as comunicações tiverem uma natureza meramente extra judicial ou, no limite, se forem notificações avulsas, com uma simples manifestação de vontade do condomínio de que o condómino cesse a atividade, essas comunicações não implicam, por si só, a obrigatoriedade de encerrar a atividade“, acrescenta. Este tipo de comunicações “não tem qualquer efeito automático. Depende da vontade do proprietário cessar ou não a atividade”.

Luísa Monteiro (nome fictício) tem dois apartamentos em Albufeira, ambos destinados a alojamento local. Depois de ser conhecido o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, um dos condomínios onde esta proprietária tem os imóveis mudou de administração, tendo havido uma reunião extraordinária por causa disso. “Mudaram-se alguns regulamentos e ficou falado nessa reunião (mas não em ata) que não se iam aceitar novos alojamentos locais nos prédios”, conta ao ECO. “Quanto aos alojamentos locais já existentes, iriam esperar por novas leis”.

Esta proprietária não foi, por enquanto, notificada, mas as intenções daquele condomínio são claras. Uma das razões apontadas durante a reunião de condomínio para o fim do alojamento local naquele prédio foi o facto de haver “pessoas importantes” a morar lá. “Num dos prédios há, pelo menos, cinco apartamentos alugados” em regime de alojamento local e no outro são 12 apartamentos, todos dedicados a esta atividade, nota Luísa Monteiro.

Alguns condomínios viram as notícias que foram sendo publicadas e, sem perceberem muito bem, resolveram mandar cartas [aos proprietários de alojamentos locais].

Eduardo Miranda

Presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) já tem conhecimento de alguns casos semelhantes. “São pontuais, mas são desagradáveis”, diz Eduardo Miranda, ao ECO. “Alguns condomínios viram as notícias que foram sendo publicadas e, sem perceberem muito bem, resolveram mandar cartas” aos condóminos proprietários de alojamentos locais, diz o presidente da associação.

Pelas redes sociais, em grupos de alojamento local, há mais relatos. “Está a acontecer o mesmo comigo. Expliquei que tem de haver [uma] queixa. Dizem [os condomínios] que a lei é clara [e que] não pode haver alojamentos locais em prédios e que eles não querem”, escreveu uma proprietária. “Eu tive dois condóminos que exigiram o cancelamento das reservas no verão. Senão pedem uma reunião para proibir [o alojamento local]”, escreveu outro.

Acórdão veio “dar colo” às “preocupações” dos condóminos

A consultora da Antas da Cunha diz que “este tipo de iniciativas por parte dos condomínios era expectável”, uma vez que “existem vários condóminos que se sentem lesados/ameaçados do ponto de vista do sossego, segurança, usos das áreas comuns, etc.”. Ao ECO, Raquel Ribeiro Correia nota que “este acórdão acabou por vir dar colo a estas preocupações de uma série de condomínios”.

O presidente da ALEP corrobora estas afirmações e nota que “a maior parte dos condomínios” que se está contra o alojamento local “são vizinhos” insatisfeitos. “O maior receio que tínhamos era que este acórdão fosse utilizado pelos condomínios em rixas pessoais ou chantagens. Pode ser uma desavença com o condómino vizinho. E ficar à mercê de humor ou chantagem é sempre uma situação de algum receio“, diz Eduardo Miranda.

A jurista Raquel Ribeiro Correia explica que este tipo de notificações por parte dos condomínios “é uma antecâmara do ponto de vista judicial” e “funciona como um ato preparatório de um processo judicial”. Ou seja, os condomínios precisam, efetivamente, de avançar com um processo judicial para encerrarem um alojamento local e, nesses casos, após este novo acórdão, “o desfecho é bastante expectável”. “Aos olhos do Supremo Tribunal de Justiça, essa atividade [alojamento local] é agora ilegal”, afirma.

Não acredito [que o condomínio avance para tribunal] porque eles não estão para gastar dinheiro. É capaz de cair no esquecimento.

João Lopes (nome fictício)

Proprietário de um alojamento local

Apesar disso, tal como já referiu anteriormente, o presidente da associação não acredita que este acórdão “vá ter essa repercussão”, ao ponto de vários condomínios se revoltarem contra a atividade. João Lopes, proprietário do apartamento na Venda do Pinheiro, pensa o mesmo. “Não acredito [que o condomínio avance para tribunal] porque eles não estão para gastar dinheiro. É capaz de cair no esquecimento”, diz ao ECO. Luísa Monteiro também acredita “que, pelo menos no Algarve, não vai dar em nada”.

Situação “pode criar receios no investimento”

De um modo geral, este acórdão vai ter impacto no setor do alojamento local, no turismo e até no investimento imobiliário. “Naturalmente preocupa, porque cria um ambiente de receio, sobretudo nas zonas de praia”, diz o presidente da ALEP, ao ECO. “É mau para as zonas de praia, porque quem vai comprar casa [para alojamento local] fica na dúvida se o registo amanhã é cancelado por iniciativa de algum condomínio“, completa.

Eduardo Miranda fala num “ambiente de insegurança desnecessário” para o turismo e para o investimento imobiliário. “Nas zonas de praia, onde o alojamento local era importante para viabilizar economicamente o custo do imóvel, este acórdão é principalmente um travão ao investimento”, diz.

Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, conhecido a 21 de abril e publicado entretanto em Diário da República, veio estabelecer que “no regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo de que certa fração se destina a habitação deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local“. O Governo já se pronunciou sobre este acórdão, afirmando que esta decisão “tem um impacto muito significativo no setor”.

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