Ano: 2017

Reforma

PIB permite aumentos acima da inflação para a maioria das pensões

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 14 Novembro 2017

O Governo já tinha anunciado que o avanço do PIB no terceiro trimestre garantia aumentos acima da inflação para a maioria das pensões. Hoje, o INE divulgou a estimativa rápida.

O PIB terá crescido 2,5% no terceiro trimestre do ano, o suficiente para que a maioria das pensões tenha um aumento real em janeiro de 2018. Para que isto aconteça, basta que a economia tenha avançado 2,44%, de acordo com o cenário do Governo. A estimativa rápida divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) supera. O valor final será confirmado a 30 de novembro.

Falta ainda conhecer o valor da inflação de novembro, que o INE vai disponibilizar em dezembro, para saber quanto aumentam as pensões logo em janeiro. E também o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que tem impacto num conjunto de prestações sociais.

Para calcular o aumento do IAS e das pensões, é preciso ter em conta dois indicadores:

  • PIB: média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior ao da atualização (ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível a 10 de dezembro):
  • Inflação: variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao da atualização ou, caso este não esteja disponível, a 30 de novembro.

O avanço do PIB será confirmado no final de novembro. O ECO questionou o Ministério do Trabalho sobre este assunto e aguarda resposta. Entretanto, o ministro Vieira da Silva já indicou, citado pela Lusa, que os dados do PIB “confirmam” um “patamar de crescimento que vai dar direito a que cerca de 80% a 90% dos pensionistas, ou mais de 2,6 milhões de pensionistas, tenha um crescimento real das suas pensões”.

O governante já tinha afirmado que a atualização das pensões vai ter em conta o próximo dado (disponível em dezembro) e não aquele que o INE divulgou esta segunda-feira. O dado mais recente — 1,24% — já atira a maioria das pensões para um aumento de 1,7% em janeiro, tal como projetava o Governo. Porquê? Porque num cenário em que a média do crescimento real do PIB fica entre 2% e 3%, como assume o Governo, a maior parte das pensões (e o próprio IAS) tem um aumento real. Assim, a atualização corresponde ao nível do IPC acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC. Também há aumentos para os outros dois escalões de pensões, mas mais contidos.

O Governo já tinha projetado aumentos de 1,7% em janeiro de 2018 para pensões até cerca de 857 euros (dois IAS acrescido de 1,7%). Ainda de acordo com as projeções do Executivo, pensões mais elevadas, até cerca de 2.570 euros, aumentam 1,2% e, acima deste valor, até 5.142 euros, as reformas crescem 0,95% (inflação menos 0,25 pontos percentuais). Ao todo, estão em causa 3,6 milhões de pensões e 2,8 milhões de pensionistas.

Uma vez que o Governo vai esperar pelo próximo dado da inflação, podem as pensões evoluir de forma diferente da projetada? O ministro Vieira da Silva prefere não antecipar cenários. “A inflação tem tido comportamentos um pouco irregulares, tem sido muito difícil de prever, estamos a falar de uma inflação média anual”, adiantou. “Já houve momentos em que a expectativa sobre a inflação média anual variou”, notou.

Em agosto, haverá novo aumento, mas apenas para garantir que, contando já com a atualização de janeiro, os pensionistas têm um aumento de 6 ou de dez euros (consoante tenham pensões, ou não, atualizadas entre 2011 e 2015). Portanto, em janeiro, as pensões são atualizadas com base em regras automáticas. Quem em janeiro não conseguir um aumento mínimo de 6 ou de 10 euros no conjunto das suas pensões, é novamente aumentado em agosto, mas apenas na medida do necessário para atingir aquele valor. Neste caso, o aumento é feito por pensionista (não por pensão).

(notícia atualizada às 12:44, com as declarações do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

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FT: Reabilitação urbana projeta Lisboa e Porto para o futuro

  • ECO
  • 14 Novembro 2017

Financial Times frisa que a reabilitação dos edifícios nas duas cidades portuguesas olha para o passado para projetar futuro. No jornal Público alerta-se para a financeirização da reabilitação urbana.

No Porto, edifícios antigos estão a ser reabilitados com vista para o futuro.DR

Em Lisboa e no Porto, grande parte dos edifícios está a ser recuperado com base na herança do passado para projetar o futuro, tornando o mercado imobiliário nas duas grandes cidades portuguesas cada vez mais atrativos para os investidores. Mas há problemas: a “financeirização” da reabilitação urbana que está a expulsar as famílias locais dos centros urbanos.

O jornal britânico Financial Times (conteúdo em inglês/ acesso pago) conta o caso da arquiteta Joana Leandro Vasconcelos. Foi recentemente contratada para renovar três apartamentos no centro do Porto com a preocupação de criar lares acolhedores ao mesmo tempo que preservava o estilo do edifício da década de 1940.

“As atitudes dos portugueses em relação a edifícios antigos estão a mudar. Os edifícios antigos são cada vez mais valorizados, são encarados como uma herança que vale a pena preservar”, contou Joana Leandro Vasconcelos ao FT.

"As atitudes dos portugueses em relação a edifícios antigos estão a mudar. Os edifícios antigos são cada vez mais valorizados, são encarados como uma herança que vale a pena preservar.”

Joana Leandro Vasconcelos

Arquiteta

O diário britânico associa esta mudança no comportamento dos portugueses ao impulso no mercado imobiliário que Portugal está a viver neste momento e que está a alterar de forma muito célere os centros de muitas cidades portuguesas. E lembra que muitos bairros históricos ficaram em ruínas após décadas de negligência. Mas o cenário está a mudar e a regeneração urbana representa agora o principal motor que está a mexer o até então moribundo setor da construção.

Atraídos por bom momento do mercado, muitos investidores estão a ser atraídos para Portugal. José Velez, diretor executivo da Prime Yield, consultora de Lisboa, adiantou ao FT que os proprietários podem ganhar um retorno médio entre 10% e 15% com investimentos em restauração no centro de Lisboa.

O reverso da medalha vem precisamente desta vertente financeira, conta esta terça-feira o jornal Público, referindo que “os centros das cidades estão a ser reconstruídos ao ritmo de T0 e T1” (acesso pago).

A chamada “financeirização” da habitação urbana está a impor tipologias pequenas nos prédios reabilitados, dimensões que visam responder a uma forte procura turística apetecível para os proprietários e que não têm tanto a ver com habitação de longo prazo de famílias e gente local, explica o jornal.

“Enquanto o turismo estiver com esta força toda no centro da cidade, vai ser muito difícil convencer um proprietário a tirar casas do alojamento local em troca de benefícios fiscais”, disse Adriana Floret, fundadora de um dos primeiros gabinetes de arquitetura dedicados à reabilitação urbana no Porto, em 2001.

De resto, os arquitetos ouvidos pelo Público pedem cuidados na atividade da reabilitação urbana claramente vocacionada para o turismo, defendendo que as frações dos edifícios possam ser transformados novamente (criando casas maiores) quando a expansão turística começar a aliviar.

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Crédito

Banca já deu quase seis mil milhões de crédito para a casa este ano

Os bancos concederam um total de 5.953 milhões de euros em empréstimos para a compra de casa nos primeiros nove meses do ano, indica o Banco de Portugal.

O crédito à habitação não para de aumentar em Portugal, sendo que só este ano os bancos já concederam quase seis mil milhões de euros em empréstimos com essa finalidade. Dados do Banco de Portugal indicam que nos primeiros nove meses do ano, as instituições financeiras disponibilizaram 5.953 milhões de euros em crédito à habitação. Ou seja, mais 43% face ao concedido no mesmo período do ano passado.

O nível de concessão de crédito à habitação registado este ano, é ainda o mais elevado desde o início da crise financeira, sendo que seria necessário recuar até ao mesmo período de 2010 para assistir a valores mais elevados, mostram os dados divulgados pela entidade liderada por Carlos Costa nesta terça-feira. Nos nove primeiros meses desse ano, os bancos nacionais disponibilizaram um total de 7.805 milhões de euros em empréstimos para a compra de casa.

Crédito à habitação entre janeiro e setembro

Fonte: Banco de Portugal

O crédito para a compra de casa é, aliás, o principal motor da recuperação dos níveis de concessão em Portugal. As famílias aproveitam a melhoria das suas perspetivas financeiras, tendo em conta a recuperação da economia e do emprego, para regressarem à tomada de decisão de comprar casa com recurso ao crédito.

Os atuais níveis de concessão de crédito à habitação são ainda suportados pelo nível historicamente baixo dos indexantes usados nos contratos de crédito — que se mantêm negativos — mas também do recuo dos spreads cobrados pelos bancos que estão sedentos por libertar liquidez na economia.

Dinheiro para as famílias chega aos dez mil milhões…

São exatamente os mesmos fatores que ajudam a suportar o crescimento das restantes finalidades de crédito às famílias. No acumulado do ano, os bancos disponibilizaram 3.014 milhões de euros em crédito ao consumo, 8% acima do verificado no mesmo período do ano passado, sendo este o montante mais elevado dos últimos onze anos. Seria necessário recuar até ao mesmo período de 2006 para ver um valor mais alto na concessão deste tipo de empréstimos.

No caso do crédito a particulares com outros fins, o montante de concessão ascendeu a 1.476 milhões de euros até setembro. Este valor supera em quase 4% o montante disponibilizado em igual período de 2016 e trata-se de um máximo de dois anos.

Conjuntamente, os novos empréstimos às famílias ascenderam a mais de dez mil milhões de euros (10.443 milhões de euros) entre janeiro e setembro, 25% acima da concessão registada no mesmo período de 2016.

No caso das empresas, a realidade continua a ser muito diferente. A concessão de crédito a este segmento insiste em não descolar. As estatísticas divulgadas pelo Banco de Portugal mostram precisamente o contrário. Nos primeiros nove meses deste ano, os bancos disponibilizaram um total de 20.641 milhões de euros, menos 7,5% face ao verificado no ano passado, bem como o montante mas baixo do histórico do Banco de Portugal que remonta ao início de 2003. Esta realidade tem sido justificada sobretudo pela resistência de muitas empresas em procurar financiamento junto da banca.

E tudo indica que esta divergência de realidades se mantenha entre as famílias e as empresas. No último inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito, as instituições financeiras inquiridas anteciparam para o trimestre atual um ligeiro aumento da procura de crédito por parte das famílias. Já em relação às empresas, os sinais vão no sentido de que tudo se mantenha mais ou menos na mesma no que respeita à procura.

Mas malparado persiste

A nova concessão de crédito às famílias está a aumentar, mas os problemas do malparado neste segmento persistem. De acordo com os dados do Banco de Portugal, em setembro, o total do crédito malparado recuou face ao mês anterior, mas ainda se mantém acima dos mínimos registados em março deste ano. Do total de 115.106 milhões de euros em crédito às famílias, 4.470 milhões diziam respeito a créditos vencidos. Ou seja, 4,14% do total de crédito disponibilizado a este segmento.

Desse total de incumprimento, a maior parte diz respeito a crédito à habitação. No final de setembro, estavam 2.091 milhões de euros de empréstimos com essa finalidade em situação de incumprimento. Isto é, 2,23% do total. No caso do crédito ao consumo, os empréstimos nestas circunstâncias ascendiam a 720 milhões de euros, enquanto 1.959 milhões diziam respeito a créditos com outros fins. Nestes segmentos, o incumprimento representa 5,39% e 23,93% do total.

Esta realidade acaba por destoar daquilo que acontece com as empresas, que têm conseguido diminuir tanto o montante do incumprimento como o seu peso no crédito a este segmento. Em setembro, as empresas estavam em falta no pagamento de dez mil milhões de euros, o que corresponde ao valor mais baixo desde dezembro de 2012, sendo que este montante correspondia a 13,45% do total do financiamento concedido às empresas que ascendia a 74.323 milhões de euros. Contudo, os níveis de incumprimento neste segmento continuam a ser muito altos.

(Notícia atualizada às 12h00)

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Turismo

Hotelaria nacional fatura 1,3 mil milhões no verão

Os dados do turismo continuam a atingir novos recordes este ano. Só durante o verão, a hotelaria recebeu quase sete milhões de hóspedes.

Os hotéis portugueses receberam, só durante os meses de verão, perto de sete milhões de hóspedes, responsáveis por mais de 20 milhões de dormidas. Ao todo, a hotelaria nacional faturou mais de 1,3 mil milhões de euros entre julho e setembro. Os dados foram divulgados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dá conta de que os indicadores do turismo continuam a atingir novos recordes este ano.

Ao todo, os estabelecimentos hoteleiros receberam, entre julho e setembro deste ano, 6,87 milhões de hóspedes, que totalizaram 20,9 milhões de dormidas nesse período. São valores que correspondem a aumentos de 6% e 5%, respetivamente, em relação a igual período do ano passado. Já no conjunto de janeiro a setembro, a hotelaria nacional recebeu 16,2 milhões de hóspedes, responsáveis por 46,2 milhões de dormidas, números que correspondem a aumentos homólogos de 8,6% e 7,2%, respetivamente.

Nestes nove primeiros meses do ano, a estada média recuou para 2,85 noites, mas a taxa de ocupação aumentou em 2,4 pontos percentuais, para 54,7% a nível nacional.

Feitas as contas, os proveitos totais dos estabelecimentos hoteleiros ascenderam a 1,33 mil milhões apenas no verão (uma subida homóloga de 14,8%) e a 2,7 mil milhões de euros no conjunto de janeiro a setembro, mais 16,1% do que em igual período do ano passado. Estes aumentos, bem mais acelerados do que os que se verificam nos restantes indicadores, explicam-se pela subida dos preços que estão a ser praticados pela hotelaria. O rendimento médio por quarto disponível aumentou em 15,6%, para 53,8 euros no final de setembro.

A contribuir para estes aumentos estiveram, sobretudo, os turistas não residentes. Os residentes no estrangeiro foram responsáveis por 33,4 milhões de dormidas nos nove primeiros meses do ano, mais 8,7% do que no ano passado. Já os residentes em Portugal responderam por 12,8 milhões de dormidas neste período, um aumento homólogo de 3,4%.

O mercado britânico manteve-se como o mais importante para o turismo português, respondendo por um quarto do total de dormidas de não residentes, seguido do alemão, que recuperou o segundo lugar. Já o mercado francês tem vindo a perder peso e é agora o terceiro mais importante, seguido pelo espanhol.

Notícia atualizada às 11h30 com mais informação.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 14 Novembro 2017

Tem Trump autoridade para usar armas nucleares? É essa a questão que ecoa, esta segunda-feira, no capitólio. O seu filho também não anda nada em bons lençóis, com Assange a piscar-lhe o olho.

Acordo ou não, eis a questão… que será colocada ao Parlamento britânico. Um hard Brexit pode estar em cima da mesa, caso os deputados chumbem a proposta que sairá das negociações com Bruxelas. Do outro lado do oceano, as exportações petrolíferas sauditas para os Estados Unidos andam pelas ruas da amargura, na companhia de um Trump ouvido pelo Senado e de um Trump Jr. envolvido com Julian Assange, num esquema improvável. Santander antecipa reformas dos seus trabalhadores por causa da fusão com o Popular.

The Atlantic

Assange pisca o olho a Trump Jr.

A Wikileaks e o filho do Presidente dos Estados Unidos trocaram mensagens privadas no Twitter, durante a campanha presidencial de 2016. Para quê? O site de denúncias pediu a Trump Jr. que sugerisse ao pai que propusesse à Austrália a nomeação de Julian Assange (fundador da organização) para o cargo de embaixador daquela nação em Washington. Recorde-se que o australiano está exilado na embaixada do Equador em Londres, desde 2012, para evitar a extradição para a Suécia, onde é procurado por suspeita de crimes de violação. Atualmente, os Estados Unidos também procuram o fundador da Wikileaks pela divulgação ilícita de documentos da diplomacia e das Forças Armadas dos EUA. Trump Jr. já confirmou a troca de mensagens. Assange mantém a versão de que o que foi publicado é uma história “editada e sem contexto”. Leia a notícia completa na The Atlantic (acesso gratuito / conteúdo em inglês).

Expansión

Santander estuda reformas antecipadas

Depois de se fundir com o banco Popular, o Santander Totta está a estudar aposentar, antecipadamente, os seus colaboradores dos serviços centrais com idade igual ou superior a 55 anos. A proposta foi apresentada pela UGT (União Geral dos Trabalhadores), na reunião desta segunda-feira para encerrar as negociações informais do ajuste da equipa. De acordo com a Comfia, a ser concretizada, esta medida afetará 300 a 400 pessoas. O objetivo é cortar custos e reduzir redundâncias entre as duas instituições. Leia a notícia completa no Expansión (acesso gratuito / conteúdo em espanhol)

Bloomberg

Exportações petrolíferas sauditas em mínimos de 30 anos

As exportações petrolíferas da Arábia Saudita para os Estados Unidos já viveram melhores dias. As vendas acabam de atingir mínimos de 30 anos. “O problema não é as exportações sauditas estarem baixas, é estarem baixas há alguns meses”, explica Amrita Sen, analista na consultora Energy Aspects. Em outubro, os Estados Unidos importaram 525 mil barris de crude por dia, o que representa o volume mais baixo desde maio 1987. Esta queda fica a dever-se à estratégica da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para lutar contra um excesso global do uso deste recurso fóssil, o que tem pesado sobre os seus preços. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso gratuito / conteúdo em inglês).

The Telegraph

Parlamento britânico votará acordo final do Brexit

O acordo final para a saída do Reino Unido da União Europeia será votado pelo Parlamento britânico. O anúncio foi feito, perante a câmara dos comuns, esta segunda-feira, pelo ministro para o Brexit. David Davis considera que, deste modo, se conseguirá maior “clareza e certeza” nas negociações com Bruxelas. Se o acordo for chumbado pelos parlamentares, o divórcio será concretizado sem acordo (hard Brexit). Ainda assim, há quem receie que os deputados pró europeus usem esta oportunidade para tentar adiar a saída. Leia a notícia completa no The Telegraph (acesso gratuito / notícia em inglês)

CNBC

Senado avalia autoridade de Trump para usar armas nucleares

Uma creche para adultos. É assim que o Bob Corker descreveu a Casa Branca, no Twitter. Esta terça-feira, numa audição convocada por este mesmo senador, Donald Trump vai ao capitólio prestar contas sobre a sua autoridade para usar armas nucleares. O Presidente dos Estados Unidos será ouvido pelo Comité dos Negócios Estrangeiros, o que representa um agravamento significativo da tensão até agora sentida entre o empresário nova-iorquino e este órgão (esta audição marca, assim, o fim da pura troca de acusações). Leia a notícia completa na CNBC (acesso gratuito / conteúdo em inglês).

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Tecnologia

Qualificar profissionais para os desafios da indústria 4.0

  • ECO + EWF
  • 14 Novembro 2017

A transformação digital está a mudar as organizações industriais modernas, sendo a qualificação dos profissionais um dos seus principais desafios. As tecnologias de ligação são um desses exemplos.

Atravessamos um momento de transformação da indústria europeia, um que irá mudar a forma como vemos um setor que habitualmente ainda associamos às imagens com que crescemos, de fábricas com inúmeros operários, em linhas de montagem ruidosas e cinzentas. Esta já não é a realidade atual. De forma crescente, as empresas têm operadores a efetuar os processos tradicionais e outros que gerem robots, máquinas inteiramente automatizadas e processos de produção. Esta alteração implica que as organizações industriais terão de estar habilitadas a operar em ambientes que integram sistemas de informação complexos e novas tecnologias de produção, a chamada Indústria 4.0. Esta mudança é essencial para manter a competitividade da indústria, a qual tem em Portugal uma forte representação, com a indústria metalúrgica e metalomecânica a representar um dos pilares do recente ímpeto exportador do País. Esta alteração da forma como se produz implicará também uma forte pressão ao nível da qualificação dos profissionais que têm como responsabilidade a operacionalização desta mudança, uma vez que os processos tecnológicos associados são mais complexos e avançados.

Assegurar que a indústria detém os profissionais qualificados em tecnologias de ligação para as suas necessidades é o objetivo da European Federation for Welding, Joining and Cutting (EWF) desde o seu início, em 1992. Nessa altura, os países membros da União Europeia nos quais eram ministrados cursos para profissionais que executassem tarefas associadas a estas tecnologias deram início a um processo que visava uma definição, aceite por todos, dos conteúdos e da implementação dos cursos, permitindo que a mesma qualificação fosse atribuída em qualquer país, seja ao nível da empresa seja ao nível do profissional que executa o trabalho, nascendo aí o Sistema Harmonizado de Qualificações atualmente utilizado. E que, desde essa época, tem crescido de forma exponencial, em áreas abrangidas e sofisticação, respondendo de forma rápida à introdução de equipamentos e métodos cada vez mais complexos para a ligação de materiais, idênticos ou distintos, seja para torres eólicas, construção automóvel, aeroespacial, pontes, edifícios, máquinas industriais e, mais recentemente, a impressão 3D.

A importância do setor das tecnologias de ligação, que inclui a soldadura, pode ser facilmente avaliada pelos números de um estudo de 2013 conduzido pelo EWF e pela DVS, Associação Alemã do setor. Este estudo destaca os mais de 1,2 milhões de pessoas que, na EU28, trabalham nesta área. Destes 1,2 milhões, 647,000 eram operadores, 331,300 coordenadores, investigadores, designers, formadores e operadores de robots e 165,000 trabalhavam em áreas relacionadas.

Para além da formação de novos profissionais, é fundamental dotar os atuais das competências para operar neste novo mundo da Indústria 4.0. E o EWF tem desenvolvido modelos de reconversão e requalificação, integrando também o reconhecimento de competências adquiridas e a modularidade nos sistemas de qualificação, mais adequado aos atuais modelos de aprendizagem e de trabalho. A qualidade do sistema criado é, aliás, reconhecida enquanto exemplo para o alinhamento com a European Qualifications Framework. Exemplo do sucesso atingido, a rede criada ao longo dos anos abrange neste momento 46 países que utilizam as qualificações e certificações EWF/IIW, num total de 44 Authorized National Bodies, 683 Authorised Training Bodies, e 55,000 empresas em todo o mundo, que também recorrem ao sistema. O EWF é ainda parceiro e líder em inúmeros projetos internacionais nesta área e consultado na definição das linhas estratégicas de orientação das diferentes instituições europeias nesta matéria. E este projeto tem sido desenvolvido para todos os países membros desde 1992, sendo um dos exemplos pioneiros na criação de centros de excelência e de competências globais a partir de Portugal.

Lisboa é ponto de encontro da Indústria Europeia nos 25 anos do EWF

Este ano, celebrando os 25 anos do EWF, terá lugar em Portugal um conjunto de conferências focado no futuro da indústria europeia e das qualificações necessárias para o concretizar. Durante toda esta semana, e para os debates sobre temas como a impressão 3D ou as fábricas do futuro, estarão presentes representantes da Comissão Europeia, das mais importantes empresas industriais europeias e das organizações de certificação e qualificação dos diferentes países membros do EWF.

Artigo desenvolvido por Prof. Luísa Coutinho, Directora Executiva do EWF

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Offshores

Paradise Papers: Moscovici apela à intensificação do combate a “vampiros”

  • Lusa
  • 14 Novembro 2017

Comissário europeu exortou à luta contra o sentimento de impunidade dos que praticam evasão fiscal. Moscovici chamou-lhes "vampiros", que se refugiam na escuridão e apelou à transparência.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, instou, esta terça-feira, os Estados-membros a adotarem sem mais demoras propostas legislativas apresentadas por Bruxelas para combater a elisão e evasão fiscal, praticadas por “vampiros” que se refugiam na escuridão.

“A transparência é a nossa primeira arma, só ela permitirá por termo a esta cultura de segredo e ao sentimento de impunidade destes que praticam e beneficiam da evasão fiscal. São de certa forma vampiros, a única coisa que receiam é a luz. Cabe a nós fazer essa luz”, declarou Moscovici, num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre os ‘Paradise Papers’.

Afirmando-se “profundamente chocado, mas não surpreendido” com o último escândalo de revelações de esquemas fiscais agressivos para fuga aos impostos, os ‘Paradise Papers’, o comissário defendeu que se as propostas já apresentadas pela Comissão, algumas delas na sequência dos ‘Panamá Papers’, “tivessem sido implementadas nos últimos três anos, se a transparência fosse a regra, se a luz tivesse sido feita, poderia ter-se evitado o ultimo escândalo”.

Nesse sentido, exortou os Estados-membros a “acelerar os trabalhos” e a “assumirem as suas responsabilidades”, e sugeriu mesmo um calendário a ser cumprido para a adoção das propostas legislativas que continuam a ser negociadas entre as instituições da UE.

Moscovici disse querer ver aprovado já no Conselho Ecofin de 05 de dezembro próximo a lista negra de paraísos fiscais; dentro de seis meses as regras sobre intermediários fiscais, e dentro de um ano a matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as empresas.

“Além da transparência, falta-nos também convergência das regras fiscais. É a ausência de regras comuns na Europa que permite às empresas praticar esta planificação fiscal progressiva, graças às falhas das legislações nacionais e às divergências entre elas”, defendeu.

Segundo Moscovici, não há qualquer razão para “deixar perdurar práticas que não devem ser toleradas”, com a agravante de algumas delas aparentarem ser legais, pelo que, se preciso for, será necessário “mudar a lei”.

“Lamento que as negociações não avancem mais. Os cidadãos não perceberão a nossa inação com estas novas revelações”, sublinhou.

A investigação ‘Paradise Papers’ foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como ‘Panama Papers’.

Neste novo trabalho, divulgado no início do mês, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.

Entre estes estão a rainha Isabel II de Inglaterra, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

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Economia

Portugal já não supera ritmo de crescimento da UE. Há 14 países a crescer mais

  • Margarida Peixoto
  • 14 Novembro 2017

A União Europeia cresceu 2,5% em termos homólogos no terceiro trimestre de 2017. O número representa uma ligeira subida face aos 2,4% registados no trimestre anterior.

 

O PIB da União Europeia cresceu 2,5% no terceiro trimestre deste ano, revelou o Eurostat esta terça-feira, na sua primeira estimativa rápida. O número representa um ligeiro aumento face ao trimestre anterior e supera a expectativa dos analistas consultados pela Bloomberg, que apontavam para um crescimento de 2,3%. O valor implica também que Portugal deixou de crescer acima da média dos parceiros comunitários, passando a alinhar pelo mesmo ritmo.

Tal como o INE divulgou também esta terça-feira, a economia portuguesa cresceu 2,5% em termos homólogos, o mesmo que a média da União Europeia. Também a Zona Euro cresceu ao mesmo ritmo, de 2,5%. O próximo gráfico compara os crescimentos registados em Portugal e na zona euro.

Como crescemos face à média dos parceiros do euro?

Fonte: Eurostat

Comparando com o trimestre anterior, tanto a União Europeia como a zona euro cresceram 0,6%, desacelerando ligeiramente face aos 0,7% que tinham sido registados no período de abril a junho. Como o número corresponde apenas a uma primeira estimativa rápida, o Eurostat não revela os contributos para o crescimento.

Comparando Portugal com os parceiros comunitários para os quais há dados, a economia nacional registou um crescimento abaixo do verificado em 14 outras economias. Bélgica, Dinamarca, França, Itália e Reino Unido, em contrapartida, cresceram menos.

Quem cresce mais e quem cresce menos?

Fonte: Eurostat

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Economia

Governo cria empresa pública para gestão da floresta

  • Lusa
  • 14 Novembro 2017

Ministro da Agricultura diz que Governo "pretende ir mais longe", tendo decidido assim criar uma empresa pública para a gestão da floresta. Entidade terá expressão no Orçamento do Estado para 2018.

O ministro da Agricultura anunciou, esta terça-feira, a criação de uma empresa pública para a gestão da floresta, com cabimento no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Luís Capoulas dos Santos esclareceu que a empresa em questão não será responsável pelas matas públicas, mas será sim uma entidade para arrendar ou comprar terras.

Na discussão na especialidade da proposta do OE2018, o ministro recordou as recentes aprovações das entidades de gestão florestal e dos incentivos para a gestão florestal e anunciou que se “pretende ir mais longe”, pelo que o Governo “decidiu e, terá expressão no Orçamento, uma empresa pública para a gestão da floresta”.

“Queremos que o Estado avance como exemplo e possa ter uma atitude mais proativa e que poderá demonstrar à sociedade civil de como é possível gerir com os novos instrumentos”, justificou.

O ministro precisou ainda que cerca de dez mil agricultores, “até há dois dias”, manifestaram, nas direções regionais, os prejuízos provocados pelos incêndios de outubro, ou seja, “antes mesmo de abrirem as candidaturas” para apoios.

Até ao fim do mês decorrem as candidaturas para os pequenos agricultores e até 15 de dezembro para os agricultores com prejuízos acima de 1.053.

Os prejuízos entre os 1.054 euros e os cinco mil euros serão suportados a 100%, enquanto entre os 5001 e 50 mil euros, a compensação será 85%, recordou Capoulas Santos, referindo até aos 400 mil será a 50%.

As medidas serão aplicadas retroativamente aos incêndios de julho, agosto e de setembro, notou ainda o governante, que sublinhou que não haverá nenhuma exigência de seguro.

Aos deputados, o ministro referiu ainda os apoios à alimentação animal e que, no âmbito do concurso de reestruturação da vinha, num montante 25 milhões de euros, serão cativados cinco milhões de euros para a recuperação das vinhas dos 41 municípios atingidos pelos incêndios.

Na quarta-feira será ainda iniciado o fornecimento de 70 toneladas de açúcar, através das associações de apicultores, para a alimentação de abelhas durante o inverno.

Empréstimo vai permitir ampliar Alqueva

Capoulas Santos, informou também que neste mês será oficializado o empréstimo que permite ampliar o regadio no Alqueva em 50 mil hectares.

“Depois de muitos meses, mais de um ano, de negociação com o Banco Europeu de Investimento (BEI) vai ainda este mês concretizar-se a assinatura do empréstimo de 260 milhões de euros”, anunciou o governante, na Assembleia da República.

O empréstimo viabilizará o aumento em 50 mil hectares do regadio de Alqueva e “ainda deixará uma folga financeira de outros cinquenta milhões, para além do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural], a investir noutras áreas do país”.

Na sua intervenção inicial na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), na Assembleia da República, o governante notou que uma das apostas da sua tutela é no regadio, “uma resposta muito mais que pertinente neste momento de seca que atravessamos”.

Capoulas Santos sublinhou que a eficiência vai nortear o aumento da área, até 2022, da barragem do Alqueva em cerca de 50 mil hectares.

Na audição conjunta com os deputados da Comissão de Orçamento e da Comissão de Agricultura, o ministro destacou haver cerca de 118 milhões de euros de verbas para cofinanciamento do PDR para o próximo ano, “bastante mais do que o objetivo para 2016/2017 que era conseguir 90 milhões para executar plenamente o PDR”.

“Iremos começar a tarefa da recuperação da baixa execução de dois anos: de 2014 e 2015. Não só executámos em 100% em 2016, como iremos, seguramente, executar 100% em 2017 e iremos em 2018 executar mais do que esse montante”, garantiu.

Logo depois, o deputado social-democrata, Nuno Serra, criticou o ministro por fazer muitos anúncios, “muita propaganda”, o que foi negado pelo ministro com a pasta da Agricultura.

Mais 30 milhões para a floresta?

O ministro da Agricultura perspetivou ainda que as negociações entre PS, Bloco de Esquerda e PCP possam resultar num acréscimo “não inferior a 30 milhões de euros para as florestas”.

Afirmando “não querer antecipar-se às negociações” entre os partidos que suportam o Governo, Capoulas Santos manifestou-se confiante de que as conversações “serão conduzidas a bom termo”, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2018 (OE2018).

“E se isso acontecer, significará que as florestas, no caso do Ministério da Agricultura, terão ainda mais 32 milhões de euros”, referiu o ministro, num primeiro momento, referindo, depois que esse acréscimo “não será inferior a 30 milhões de euros”.

Este acréscimo permitirá “dar resposta aos principais desafios da reforma da floresta” e ao “incremento organizativo e preventivo” na mesma área, indicou.

Em resposta ao PSD, o governante referiu ainda que o reforço do fundo florestal permanente, “entre o que já está explanado no Orçamento [OE2018] e aquilo que decorre das negociações entre os grupos parlamentares que apoiam o Governo não será nunca inferior a 50 milhões de euros”.

Além desta verba, estarão ainda em pagamento em 2018 projetos aprovados no Plano de Desenvolvimento Rural, “ou que venham a ser aprovados”, aproximadamente no valor de 240 milhões de euros.

A contrapartida nacional ronda os 36 milhões de euros, acrescentou.

 

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Economia

PIB desacelera para 2,5%. Consumo ajudou mais

  • Margarida Peixoto
  • 14 Novembro 2017

A estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística para o PIB do terceiro trimestre deste ano aponta para um aumento de 2,5%. Consumo acelerou e investimento abrandou.

A economia portuguesa cresceu 2,5% no terceiro trimestre deste ano, revela a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicada esta terça-feira. O número foi ao encontro das expectativas dos economistas consultados pela Bloomberg, que apontavam precisamente para um crescimento de 2,5%.

Segundo o INE, a procura interna deu um contributo maior para o crescimento do terceiro trimestre. O consumo privado acelerou, enquanto o investimento abrandou. Já a procura externa líquida deu um contributo negativo, ao contrário do verificado no trimestre anterior. O organismo de estatísticas adianta que este contributo ficou negativo porque as exportações de bens e serviços desaceleraram, enquanto as importações cresceram mais depressa.

Comparado com o trimestre anterior, este crescimento confirma a esperada diminuição em termos homólogos: entre abril e junho a economia cresceu 3%. A diminuição do crescimento homólogo representa ainda uma interrupção do período em que Portugal esteve a crescer a um ritmo superior ao da União Europeia e da zona euro. Conforme divulgou também esta terça-feira o Eurostat, os parceiros comunitários cresceram igualmente 2,5%. O próximo gráfico mostra o andamento da economia desde a crise de 2011.

Crescimento homólogo abranda no terceiro trimestre

Fonte: INE

Contudo, olhando para os crescimentos em cadeia, que estão corrigidos de sazonalidade e que por isso podem ser comparados, o terceiro trimestre representou uma aceleração face ao anterior. A estimativa rápida aponta para um crescimento de 0,5%, o que significa mais 0,2 pontos percentuais do que o registado no período de abril a junho.

Também os contributos tiveram um comportamento diferente quando a comparação é feita em termos trimestrais. Face ao segundo trimestre, o contributo da procura externa líquida passou de negativo a positivo, com um aumento das exportações de bens e serviços acima do verificado nas importações. Já o contributo da procura interna diminuiu ligeiramente devido à redução do investimento e o aumento do consumo privado. O próximo gráfico mostra a evolução trimestral do PIB.

Como evolui o crescimento trimestral?

Fonte: INE

Estes dados colocam ao alcance a meta mais recente definida pelo Governo para o crescimento do ano completo (2,6%, inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2018).

Centeno assinala crescimento em cadeia pelo 14º trimestre consecutivo

O Ministério das Finanças reagiu esta terça-feira aos números do PIB, argumentando que este crescimento “elevado” confirma as projeções do PIB para 2017 (2,6%). “Estes dados refletem o dinamismo da economia“, assinala o comunicado enviado às redações, referindo que este é o 14º trimestre consecutivo em que a economia portuguesa cresce em cadeia.

“Este crescimento económico corresponde às expectativas traçadas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2018, corroborando a solidez dos cenários macroeconómicos subjacentes às projeções orçamentais”, considera o gabinete de Mário Centeno. O Ministério das Finanças nota ainda que a evolução da economia tem sido acompanhada por uma melhoria no mercado de trabalho.

(Notícia atualizada às 13h27)

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Empresas

EDP paga 1,6% por 500 milhões de dívida a dez anos

  • Juliana Nogueira Santos
  • 14 Novembro 2017

A elétrica nacional foi ao mercado financiar-se em 500 milhões de euros a dez anos. Houve um grande apetite por parte dos investidores. A taxa de juro final é de 1,6%.

A EDP EDP 2,26% emitiu 500 milhões de euros em obrigações a dez anos, com a taxa de juro a fixar-se nos 1,6%. Esta oferta atraiu muito interesse dos investidores, sendo que os termos finais, divulgados pela Bloomberg, apontam para uma procura de 1.600 milhões em obrigações, 3,2 vezes mais o que a elétrica nacional contava emitir.

No arranque da operação, o spread estava entre 90 e 95 pontos, mas com o aumento da procura este baixou para um intervalo entre 75 e 80 pontos. Acabou por ficar no 73 pontos. Com a taxa mid swap a dez anos nos 0,887%, de acordo com dados da Bloomberg, a EDP irá pagar 1,6%, abaixo do juro pago por Portugal na última emissão ao mesmo prazo. Esta emissão conta com um rating “BBB-“, o mesmo que é atribuído à dívida soberana portuguesa pela Standard & Poors, classificando-a como um investimento de qualidade.

A operação foi realizada por intermédio da EDP Finance, o braço financeiro da elétrica nacional, e contou com a ajuda de vários bancos internacionais como o Barclays, o BNP Paribas, o CaixaBank, o CaixaBI, o Citi, o ING, o Mediobanca, o MUFG e o UniCredit.

EDP – Energias de Portugal

EDP – Energias de Portugal

  • Energia
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EDP EDP S.A 2,26%

Nuno Alves, administrador financeiro da EDP, já tinha adiantado ao ECO que a empresa poderia voltar ao mercado de dívida este ano, para se antecipar a uma eventual política monetária mais restritiva do Banco Central Europeu. “Uma nova emissão de dívida não está planeada, mas também não está excluída. Ainda não decidimos”, afirmou o responsável. “[Vamos] antecipar a emissão se acharmos que daqui a um mês o BCE começa a subir as taxas.”

A última emissão de dívida foi feita em junho deste ano, quando a EDP se financiou em 1.000 milhões de dólares em dívida a sete anos. Na altura, Nuno Alves explicou que o montante levantado iria permitir à EDP financiar dívida anterior e alongar as maturidades da sua responsabilidade.

A EDP divulgará os resultados desta operação de financiamento aos mercados após o fecho da praça lisboeta.

(Notícia atualizada às 13h30 com a informação dos termos finais)

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Mercados

Rabobank acredita que Fitch também vai retirar Portugal de “lixo”

Os analistas do Rabobank acreditam que a agência Fitch vai retirar Portugal da categoria "lixo" quando, no próximo dia 15 de dezembro, voltar a atualizar o rating português.

Os analistas do Rabobank acreditam que a agência Fitch vai retirar Portugal da categoria “lixo” quando, no próximo dia 15 de dezembro, voltar a atualizar o rating português, seguindo o exemplo recente da Standard & Poor’s. O que vai ajudar a baixar ainda mais o custo de financiamento do país.

Numa nota dedicada ao bom momento de Portugal nos mercados de dívida, o banco holandês vê os juros portugueses a reduzirem a diferença face aos juros alemães (o chamado prémio de risco dos investidores), dado que “é provável” que a Fitch melhore o rating da República dentro de um mês, colocando-o num nível considerado “investimento de qualidade”.

“O facto de esta decisão [da Fitch] fazer regressar o país para a maioria dos índices de obrigações com investimento de qualidade diz-nos que um spread mais reduzido é provável”, referem os analistas Lyn-Graham Taylor, Mathew Cains, Richard McGuire e Sebastiaan van Geffen.

Neste cenário, o Rabobank vê as taxas da dívida portuguesa a dez anos a convergirem em direção às taxas italianas. Atualmente, a yield implícita nas obrigações portuguesas a dez anos está nos 1,942%, taxa que compara com os 1,813% registados na dívida italiana com a mesma maturidade.

Neste ponto, o banco estabelece uma comparação com o bom desempenho evidenciado pelas obrigações irlandesas face à Bélgica e França, cujo spread face a estes dois países de referência é bastante curto, apesar de a Irlanda ter um rating dois níveis abaixo. Explica que isso se deve ao facto de a Irlanda ter um montante de dívida transacionável no mercado “relativamente pequeno” face ao total da dívida, o que é uma “característica que Portugal partilha”.

Atualmente, a Fitch atribui um rating de “BB+” a Portugal, mantendo o país no patamar considerado “investimento especulativo”.

Em setembro, a Standard & Poor’s melhorou a notação portuguesa em um nível de “BB+” para “BBB-“, numa decisão quase inédita para a agência uma vez que fê-lo sem antes ter colocado a dívida portuguesa com perspetivas positivas.

(Notícia atualizada às 9h38)

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