Moody’s considera que compra da TVI “está em linha com a estratégia” da Altice

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

"Consideramos que o múltiplo está em linha com transações comparáveis", referem os analistas da Moody's, numa nota hoje divulgada.

A Moody’s considerou esta segunda-feira que a compra da Media Capital pelo grupo Altice “está em linha com a estratégia” da dona da PT Portugal de desenvolver “uma oferta convergente de media e telecomunicações” nos seus mercados centrais.

A Altice, que comprou há dois anos a PT Portugal, anunciou na passada sexta-feira (14 de julho) que chegou a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação que avalia o grupo de comunicação social português em 440 milhões de euros.

Este valor é 10,6 vezes o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) de 2016, segundo a Moody’s.

“Consideramos que o múltiplo está em linha com transações comparáveis”, referem os analistas da Moody’s, numa nota hoje divulgada, na qual consideram ainda que “a aquisição da Media Capital pela Altice está em linha com a sua estratégia de desenvolver uma oferta convergente de media e telecomunicações nos seus mercados centrais, como Portugal”.

"Consideramos que o múltiplo está em linha com transações comparáveis. A aquisição da Media Capital pela Altice está em linha com a sua estratégia de desenvolver uma oferta convergente de media e telecomunicações nos seus mercados centrais, como Portugal.”

Moody's

Esperamos que o negócio da Media Capital seja realizado pela Altice International e integrado no negócio da Portugal Telecom“, prosseguem, acrescentando que “a extensão desta integração não é ainda clara e há alguns riscos associados a esta operação”.

A Moody’s recorda que a Altice está a apostar nos conteúdos de media para reforçar o seu negócio em França (SFR) e que esta compra representa uma “aproximação consistente” em Portugal, recordando que a Altice International acedeu aos direitos de futebol através da parceria que tem na Sport TV com os restantes operadores.

“Esta compra irá fornecer adicionalmente conteúdos em língua portuguesa que apoiem a marca MEO” e também a Teads, empresa de publicidade ‘online’ cuja compra foi anunciada em março deste ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Taxa de emprego subiu para 66,7% em Portugal, na OCDE atingiu 67,4%

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

Taxa de emprego na OCDE aumentou para 67,4% no primeiro trimestre, mais duas décimas face ao trimestre anterior. Em Portugal subiu quatro décimas.

A taxa de emprego na OCDE aumentou para 67,4% no primeiro trimestre, mais duas décimas do que no trimestre anterior, tendo em Portugal subido quatro décimas para 66,7% no mesmo período, foi hoje anunciado.

No seio da OCDE, a taxa de emprego — que mede a percentagem de pessoas em idade de trabalhar que têm emprego — registou acréscimos particularmente significativos nalguns países da zona euro, tendo designadamente subido 1,7 pontos percentuais na Estónia (para 73,8%), 1,4 pontos na Eslovénia (para 68,1%), um ponto na Irlanda (para 66%), seis décimas na Grécia (para 52,7%) e também quatro décimas em Espanha (para 60,4%), anunciou a organização num comunicado.

No comunicado, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) indica que fora da Europa, os maiores acréscimos foram registados no Canadá (quatro décimas para 73,3%), no México (quatro décimas para 61,4%), Japão (três décimas para 75%), Turquia (três décimas para 50,9%) e Estados Unidos (três décimas para 69,8%).

Na zona euro, a progressão foi de duas décimas para 65,9%, a mesma registada no Reino Unido (mas para 73,9%) ou na Coreia do Sul (para 66,5%).

Os países com as taxas de atividade mais baixas da OCDE eram no primeiro trimestre deste ano a Turquia com 50,9%, a Grécia com 52,7%, Itália com 57,7% e Espanha com 60,4%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

BES faz disparar multas do Banco de Portugal no segundo trimestre

Coimas por infrações no sistema financeiro superaram os 1,45 milhões de euros no segundo trimestre deste ano, adianta o Banco de Portugal. Justificação: caso BES.

As coimas aplicadas pelo Banco de Portugal no segundo trimestre dispararam mais de 500% face ao início do ano para um total de 1,455 milhões de euros. Naquele período, a autoridade de supervisão instaurou 54 processos de contraordenação e decidiu 37.

“Dos 37 processos decididos, 27 versam sobre infrações de natureza comportamental, seis respeitam a infrações de natureza prudencial, três versam sobre infrações a deveres respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e um processo versa sobre atividade financeira ilícita”, informou o banco central.

Adianta que no contexto destas decisões “foram proferidas três admoestações e aplicadas coimas que totalizaram os 1,455 milhões de euros, dos quais 400 mil euros suspensos na sua execução“.

O ECO sabe que este aumento tem a ver com a finalização da parte do Banco de Portugal da segunda acusação no âmbito do processo do BES. Em meados de abril, o supervisor condenou o antigo presidente daquele banco, Ricardo Salgado, ao pagamento de uma coima de 350 mil euros devido à ausência ou insuficiência, de mecanismos de controlo e prevenção do branqueamento de capitais em operações como de Angola, Macau, Cabo verde e Miami, segundo noticiou o semanário Expresso na altura.

Nesta acusação, também Amílcar Morais Pires, antigo administrador financeiro e que controlava a área internacional do BES, e António Souto, administrador com a área do controlo interno, foram condenados com coimas de 150 mil e 60 mil euros, respetivamente. A defesa indicou que iria recorrer da decisão.

No primeiro trimestre, o Banco de Portugal aplicou multas de 230 mil euros.

(Notícia atualizada às 15h53 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Viver em Lisboa custa mais 232 euros por mês do que no resto do país

  • Margarida Peixoto
  • 17 Julho 2017

As despesas das famílias que vivem na área metropolitana de Lisboa são, em média, 13,7% mais elevadas do que na média de Portugal. Maior parte dos gastos vai para habitação, alimentação e transportes.

As famílias que vivem na área metropolitana de Lisboa gastam, em média, mais 232 euros por mês — o equivalente a mais 13,7% — do que o registado no resto do país. E enquanto as despesas médias dos agregados familiares em Portugal baixaram quando comparadas com os gastos de há cinco anos, em Lisboa subiram. Os dados foram publicados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados do INE, referentes ao período de 2015/2016 confirmam a leitura provisória divulgada em dezembro de 2016, apesar de trazerem ajustamentos. Viver em Lisboa sai mais caro: as famílias gastaram 23.148 euros por ano, mais 764 euros do que a média de Portugal. Face ao período de 2010/2011, registou-se um aumento de 3,4% nas despesas das famílias na área metropolitana de Lisboa, enquanto a média do país caiu ligeiramente (0,1%, o equivalente a menos 28 euros por ano).

Olhando para o resto das regiões, verifica-se que é nos Açores que as despesas anuais são mais baixas. Nesta região as despesas baixaram 4,3% (a maior queda do país) quando comparadas com os gastos de há cinco anos.

Já no Alentejo as despesas dos agregados familiares subiram 6,1%, para 17.798 euros por ano. Contudo, o Alentejo mantém-se como a região de Portugal continental onde os gastos são mais baixos.

Gastos subiram na área metropolitana de Lisboa

Fonte: INE

Olhando para a estrutura dos gastos das famílias em Portugal, verifica-se que 60% da despesa vai direta para habitação, alimentação e transportes. A habitação justifica 31,9% dos gastos, os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas pesam 14,3% na despesa e os transportes mais 14,1%.

Em Lisboa esta proporção mantém-se, mas na região da capital os gastos com a habitação têm um peso mais elevado do que na média do país: justificam 32,7% do total da despesa das famílias. Só na Madeira e nos Açores é que este peso é maior (34% e 37,2%, respetivamente).

Famílias com filhos gastam mais 44%

Os dados do INE confirmam ainda que as famílias com filhos gastam mais 44% do que as que não têm crianças. A diferença por ano são, em média, 7.760 euros — o equivalente a mais 647 euros, todos os meses.

As famílias com crianças a cargo têm uma estrutura de despesa idêntica às que não têm crianças, mas gastam mais em quase todos os tipos de despesas. A maior diferença, abissal, é com o ensino, onde gastam mais de oito vezes mais por ano. Com vestuário e calçado as famílias com crianças gastam mais do dobro do que as que não têm filhos. Mas com a saúde as famílias com filhos gastam até ligeiramente menos do que as que não têm crianças a cargo: a diferença é de 2%.

Onde é que as famílias gastam mais?

Fonte: INE

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Desemprego: 602 trabalhadores independentes recebiam subsídio no final de 2016

  • Cristina Oliveira da Silva e Marta Santos Silva
  • 17 Julho 2017

Ao longo do segundo semestre, a Segurança Social só deu luz verde a prestações relativas a 360 beneficiários. Governo reconhece número reduzido.

No final do ano passado, a Segurança Social pagava subsídio de desemprego a 602 trabalhadores independentes, indicam os dados do relatório sobre emprego e formação profissional publicado pelo Centro de Relações Laborais. Na segunda metade do ano, só 360 prestações tiveram luz verde.

Em causa estão subsídios por cessação de atividade, prestação desenhada para trabalhadores independentes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade. Entre outros requisitos, este subsídio exige que o trabalhador seja considerado economicamente dependente em pelo menos dois anos civis.

O número de trabalhadores independentes a receber subsídio é reduzido face ao total de beneficiários de prestações de desemprego: 222,5 mil no final do ano, adianta o relatório referente ao segundo semestre de 2016. Em dezembro de 2016, “havia cerca de 222,5 mil beneficiários com processamento de prestações de desemprego”, diz o documento, acrescentando: “Destes, 602 indivíduos beneficiavam de subsídio por cessação de atividade, ou seja, eram trabalhadores independentes.”

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, admite que o número é reduzido mas explica que a aferição da dimensão involuntária do desemprego é mais difícil nestes casos. O Governo já admitiu avaliar o tema.

Ao longo do segundo semestre, a Segurança Social deferiu, ao todo, o pagamento de subsídios de desemprego a cerca de 110 mil beneficiários — já no que toca à prestação para trabalhadores independentes, “foram apenas deferidas prestações relativas a 360 beneficiários”, diz o relatório. O número é pouco significativo mas, ainda assim, é mais elevado face a períodos anteriores: no primeiro semestre, tinham sido deferidas 258 prestações, acima das 218 nos últimos seis meses de 2015 e das 162 na primeira metade daquele ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Quase metade dos alunos vai para o ensino profissional

Continua a crescer o número de alunos matriculados nas vias profissionalizantes do ensino secundário. Mas o Tribunal de Contas avisa que "nem sempre" os cursos prioritários são os que têm mais alunos.

Nos últimos cinco anos letivos o número de jovens a frequentar o ensino profissional aumentou 10.151. A percentagem de estudantes que opta por esta via tem vindo a crescer, tendo-se fixado nos 43,5% do universo total em 2014/2015. Numa análise realizada à utilização dos dinheiros públicos na formação profissional, publicada esta segunda-feira, o Tribunal de Contas recomenda uma aproximação entre a oferta formativa e as prioridades definidas e pede mais informação para apurar a eficácia das políticas.

No ano letivo 2014/2015 eram 156.997 os estudantes que frequentavam o ensino profissional. Em comparação com o ano letivo de 2000/2001, o peso deste tipo de formação aumentou 14,5 pontos percentuais. “Este incremento encontra-se em linha com a diversificação das ofertas formativas e com a articulação com os percursos ao nível do ensino superior”, explica o Tribunal de Contas, referindo que este desempenho também reflete “o acolhimento por parte das autoridades portuguesas das orientações europeias”. Este gráfico mostra a evolução do peso do ensino profissional (passe pelas barras para ver os valores):

Fonte: Tribunal de Contas

 

Nos últimos cinco anos letivos, o ensino profissional de jovens custou 2,8 mil milhões de euros ao Estado. Em média, esta despesa corresponde a 8% do Programa Orçamental do Ensino Básico e Secundário, pelas contas do Tribunal de Contas. A entidade assinala, no entanto, que “a falta de informação financeira desagregada por áreas de educação e formação condiciona a avaliação da eficiência da despesa”.

Pela dificuldade em efetuar essa avaliação, o Tribunal de Contas pede que haja uma “disponibilização de informação financeira que permita apreciar a eficiência da despesa pública”.

Quanto às próprias políticas de formação e a sua ligação com as necessidades do mercado de trabalho, o Tribunal de Contas recomenda a redução da oferta em “cursos sem prioridade ou de prioridade mínima”. Ou seja, a entidade pede que se prossiga com o “ajustamento da oferta formativa às prioridades de qualificações definidas”, assinalando que “nem sempre” esses cursos prioritários são os cursos com o maior número de alunos.

Além da questão da oferta, o Tribunal de Contas argumenta que é preciso fazer um acompanhamento posterior à evolução dos alunos no mercado de trabalho. A entidade recomenda a criação de um “sistema integrado e completo de acompanhamento do percurso dos formandos que permita medir o impacto da oferta de formação profissional na empregabilidade dos formandos, com o objetivo de promover o alinhamento da oferta formativa com as necessidades de qualificações do mercado de trabalho”, lê-se no relatório.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Não há duas sem três: Agroop de novo na Seedrs. Quer 200 mil

A startup portuguesa Agroop vai lançar uma nova ronda de financiamento na plataforma Seedrs, na qual pretende angariar 200 mil euros. É a terceira desde 2015.

A terceira campanha de financiamento da Agroop foi lançada na Seedrs e está ativa a partir desta segunda-feira. A tecnológica portuguesa para uma agricultura mais eficiente quer angariar 200 mil euros para financiar a expansão.

A Agroop foi a primeira empresa portuguesa a apostar na Seedrs para obter financiamento. A nova campanha arranca esta segunda-feira e o objetivo é de 200 mil euros, no mínimo, em troca de 9% do capital da empresa. Até agora, já conseguiu atingir 64% do objetivo, isto é, cerca 128 mil euros. caso esta seja uma operação de sucesso, a empresa atingirá uma valorização de mais de dois milhões de euros.

A fasquia está mais alta. Na primeira campanha, em 2015, a Agroop pretendia apenas financiar-se em 75 mil euros. O objetivo foi concretizado e o mesmo se passou em 2016, desta vez para a quantia de 100.000 euros. Desta forma, a startup conseguiu desenvolver o produto e consolidar a equipa. Agora, a meta é a expansão.

A escolha da Seedrs como meio de financiamento é explicada por Bruno Fonseca, CEO da Agroop: “não só chegar fácil e rapidamente a um vasto número de investidores, mas também promover o nosso produto junto de potenciais clientes e parceiros”. A Agroop é uma plataforma online na qual agricultores e associações de produtores podem ligar-se para uma gestão mais eficiente e colaborativa dos seus negócios.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Formações do IEFP chegam a 170 mil pessoas até novembro, quase metade face a 2015

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

Entre os abrangidos em “Contratos de Emprego-Inserção”, apenas 19,6% tinham encontrado emprego através do instituto.

As ações de formação promovidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) até novembro de 2016 abrangeram perto de 170 mil pessoas, cerca de metade em relação a 2015.

De acordo com um relatório sobre Emprego e Formação Profissional relativo ao segundo semestre de 2016 elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL), ao qual a agência Lusa teve acesso e que será hoje divulgado e apresentado no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “as ações abrangeram 169,3 mil pessoas, cerca de quase metade dos abrangidos em 2015”.

As ações de Qualificação de Adultos foram as que registaram a maior queda, refere o relatório, sinalizando, no entanto, que o número de pessoas abrangidas decresceu relativamente a todas as medidas de formação profissional.

No que se refere à Qualificação de Jovens, a medida “Aprendizagem” enquadrava 96% do total de abrangidos.

Relativamente à Qualificação de Adultos, a medida “Vida Ativa” representava 43,5% do total dos abrangidos.

Em novembro de 2016, 98% dos abrangidos pelas ações de Qualificação de Jovens e 82,4% dos abrangidos pela Qualificação de Adultos eram desempregados.

Já as medidas de apoio ao emprego promovidas pelo IEFP abrangiam 110,3 mil pessoas, das quais 44,5% frequentavam estágios ao abrigo da medida “Inserção profissional”, 41,4% tinham “contratos de emprego-inserção” e 12,7% tinham beneficiado de apoios à contratação.

“No último ano, o número de pessoas que concluíram medidas de apoio ao emprego diminuiu consideravelmente, relativamente a todas as medidas”, refere o CRL.

Analisando a situação dos abrangidos por medidas de apoio ao emprego à saída da formação na medida “Inserção profissional”, em novembro de 2016, 60,5% dos indivíduos tinham encontrado emprego através do IEFP.

No que respeita aos indivíduos que tinham concluído “Contratos de Emprego-Inserção” apenas 19,6% tinham encontrado emprego através do instituto.

O CRL divulga ainda dados de 2015 relativos à formação contínua nas empresas, segundo os quais 45,3 mil empresas promoveram ações de formação para os seus trabalhadores, o que significou um decréscimo de cerca de 250 empresas relativamente a 2014.

Estas ações de formação abrangeram cerca de 881 mil trabalhadores, que correspondiam a 32,8% dos trabalhadores ao serviço nas empresas.

A percentagem de trabalhadores abrangidos por estas ações aumentava à medida que o escalão de dimensão era maior.

As ações de formação contínua promovidas pelas empresas tiveram em média, em 2015, 28,7 horas e o seu custo médio foi de 393,3 euros.

O CRL – criado pelo Decreto-Lei n.º 189/2012, 22 de agosto – é um órgão colegial tripartido, com funções técnicas, dotado de autonomia administrativa e personalidade jurídica, que funciona na dependência do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De entre os domínios que, legalmente, lhe ficaram cometidos compete ao CRL elaborar e divulgar, semestralmente, um relatório de informação socioeconómica sobre o mercado de emprego.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Impresa quebra silêncio sobre o negócio TVI/Meo

O grupo Impresa reagiu à compra da Media Capital pela Meo, da Altice. Pede aos reguladores que tenham em conta os princípios de "concorrência leal" e "pluralismo".

O grupo Impresa está confiante que os reguladores portugueses vão ter “em conta” os princípios da “concorrência leal” e do “pluralismo na comunicação social” quando se pronunciarem sobre a compra da concorrente Media Capital pela Altice, dona da Meo, numa operação realizada por 440 milhões de euros.

Numa reação ao negócio enviada às redações, a dona da SIC sublinha: “A Impresa é, e sempre foi, a favor da concorrência leal num mercado que funcione de forma sã, bem como do pluralismo na comunicação social.” E acrescenta: “Estamos confiantes de que os reguladores portugueses e europeus terão estes dois princípios em conta quando se pronunciarem sobre a operação em causa.”

A segunda compra da Altice em Portugal, que surge anos depois da aquisição da PT Portugal à Oi, está ainda dependente da avaliação dos reguladores espanhóis e portugueses, nomeadamente a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que tem parecer vinculativo.

"Estamos confiantes de que os reguladores portugueses e europeus terão estes dois princípios [da concorrência leal e do pluralismo] em conta quando se pronunciarem sobre a operação em causa.”

Impresa

Fonte oficial

A guerra das televisões

Na última sexta-feira, a operadora Meo, através da Altice, fechou a compra da dona da TVI por 440 milhões de euros aos espanhóis da Prisa, após meses de rumores nesse sentido. É a primeira vez que uma empresa de telecomunicações compra um grupo de media em Portugal, uma tendência que já se registava noutros mercados como França e Estados Unidos.

Nos termos da lei, a Altice lançou ainda uma oferta pública de aquisição sobre a Media Capital, no sentido de garantir a parcela e pouco mais de 5% que não é detida pela Prisa, o que deverá resultar na saída da Media Capital da bolsa de Lisboa.

Os títulos da dona da TVI dispararam, tal como os da Impresa, com os investidores na expectativa de que a dona da estação de Carnaxide, principal concorrente da TVI, possa ser alvo de um negócio semelhante. No final do ano passado, Miguel Almeida, presidente executivo da operadora Nos, disse que se a Meo avançasse sobre a TVI, haveria “guerra”.

Esta segunda-feira, porém, ambas as cotadas estão a corrigir dos ganhos da sessão anterior. Só a Impresa derrapa 3,76%, enquanto a dona da TVI cai 1,1%.

Evolução das ações da Media Capital

(Notícia atualizada às 12h45 com mais informação.)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Combate à precariedade no privado ganha nova arma em agosto

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 17 Julho 2017

Alterações à lei pretendem alargar os mecanismos de combate à ocultação de contrato de trabalho, abrangendo, por exemplo, trabalho não declarado ou falsos estágios.

A lei que alarga o combate à ocultação de relações de trabalho subordinado no setor privado entra em vigor em agosto. Até aqui, a legislação incidia sobre os falsos recibos verdes, mas com as alterações publicadas esta segunda-feira em Diário da República, serão alargados os mecanismos processuais de combate a todas as formas de trabalho não declarado, incluindo falsos estágios e falso voluntariado.

Na redação que hoje vigora, os inspetores do trabalho devem notificar o empregador para regularizar a situação sempre que detetem indícios de falsos recibos verdes. Quando o empregador corrige a situação, o procedimento é arquivado; caso contrário, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) deve participar os factos para o Ministério Público, para que seja reconhecida a existência do contrato de trabalho. Com a nova redação, esta possibilidade passa a ser mais abrangente, já que aponta agora para a “relação entre a pessoa que presta uma atividade e outra ou outras que dela beneficiam”. São assim abrangidas outras situações em que existe ocultação de relações de trabalho dependente.

“Caso o inspetor do trabalho verifique, na relação entre a pessoa que presta uma atividade e outra ou outras que dela beneficiam, a existência de características de contrato de trabalho“, lavra um auto e notifica o empregador para, em 10 dias, regularizar a situação ou se pronunciar, indica a lei hoje publicada. Se o empregador não regularizar a situação naquele prazo, a ACT “remete, em cinco dias, participação dos factos para os serviços do Ministério Público junto do tribunal do lugar da prestação da atividade” — também aqui há uma novidade já que a redação em vigor aponta para os serviços do Ministério Público da área de residência do trabalhador.

Em entrevista ao ECO, o Inspetor-Geral do Trabalho, já indicou, porém, que muitas vezes os tribunais acabam por divergir do entendimento da ACT. “No terreno percebemos que há uma dependência económica, uma subordinação jurídica entre a pessoa e a entidade, e o tribunal diz que não”, diz Pedro Pimenta Braz, explicando que há casos em que o inspetor levanta o auto de notícia “e depois o tribunal reconhece como um genuíno prestador de serviços a pessoa”.

A lei hoje publicada também introduz mudanças no Código de Processo do Trabalho: sempre que o trabalhador é despedido entre a data em que a ACT notifica a empresa e o trânsito em julgado da decisão judicial, o Ministério Público deve avançar com um procedimento cautelar de suspensão do despedimento. Aliás, sempre que o Ministério Público tenha conhecimento, “por qualquer meio”, de despedimentos no caso destes trabalhadores com vínculo inadequado, deve interpor oficiosamente procedimento cautelar.

Além disto, o julgamento passa a iniciar-se com a produção de provas, deixando assim cair a audiência de partes e tentativa de conciliação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mais de 9 milhões estão inscritos para votar nas autárquicas

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

O número de eleitores inscritos caiu ligeiramente face às últimas eleições autárquicas, quando estavam inscritos 9,5 milhões de eleitores. Nessa altura, pouco mais de metade votou.

Portugal tem 9.396.680 eleitores inscritos que podem votar nas próximas eleições autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam registados pouco mais de 9,5 milhões.

Segundo o diploma publicado, esta segunda-feira, em Diário da República, os últimos dados da base central do recenseamento eleitoral indicam que estão inscritos 9.369.574 cidadãos nacionais, 13.462 cidadãos da União Europeia, não nacionais, e 13.644 outros cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal.

Nas últimas eleições autárquicas, em 2013, estavam inscritos 9.501.103 eleitores. Destes, pouco mais de metade votou, uma vez que a abstenção foi de 47,40% (não votaram 4.503.098 eleitores).

As eleições autárquicas estão marcadas para 1 de outubro deste ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Uber sai de Macau: estava ilegal desde o início

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

Há dois anos que a Uber acumula multas por operar em Macau "à margem da lei". A empresa desistiu esta sexta-feira de regularizar a situação e anuncia a saída temporária deste mercado.

A empresa de transporte partilhado Uber anunciou a suspensão, a partir da próxima sexta-feira, da atividade em Macau, onde operava à margem da lei, acumulando multas desde o início da operação há quase dois anos. A ação do Governo macaense é criticada e considerada inflexível por vários deputados.

Lutámos muito todos os dias para legitimar a nossa operação em Macau. (…) Infelizmente, ainda há espaço para melhorar neste aspeto”, indica o comunicado enviado hoje à imprensa. “Por isso, depois de uma análise cuidada, decidimos suspender temporariamente as nossas operações em Macau às 23:59 de sexta-feira, 21 de julho”, adianta a nota assinada por Trasy Lou Walsh, diretora-geral da Uber Macau.

O serviço da Uber é considerado ilegal pelas autoridades de Macau que aplicam multas de 30.000 patacas (3.300 euros) nos casos em que “os veículos são utilizados em serviço remunerado com finalidade diferente da autorizada ou da constante da sua matrícula”.

Ao suspender atividade em Macau temporariamente, a Uber disse que espera abrir a porta para um “diálogo construtivo com as partes interessadas” em Macau e “explorar novas formas de voltar a servir a cidade”. A empresa tinha, já em setembro do ano passado, ponderado a saída do território, depois de ter acumulado mais de dez milhões de patacas (um milhão de euros) em multas, segundo valores divulgados então pelo governo.

Nessa altura, a Uber disse ter contratado mais de 2.000 condutores a tempo inteiro ou parcial em Macau, gerando “um efeito económico superior a 21 milhões de patacas (2,3 milhões de euros)”. Além de uma petição e manifestação nas ruas de Macau, a legalização da Uber chegou a ser levada à Assembleia Legislativa pelo deputado Au Kam Sam, da designada ala pró-democracia e eleito por sufrágio universal, que numa interpelação ao governo detalhou como Pequim regulou plataformas como a Uber com legislação que entrou em vigor em novembro do ano passado, considerando que pode servir de inspiração para o Governo da região.

O deputado sublinhou que em Macau só se pode recorrer aos táxis, que não podem ser chamados pela internet, o que considerou “ridículo numa cidade internacional” que ambiciona ser “um centro mundial de turismo e lazer” e uma “cidade inteligente”. Au Kam Sam criticou ainda que o Governo insista na punição dos motoristas da Uber e recuse conversar com a empresa, que pode ser a solução para alguns problemas de Macau, onde é difícil, por vezes, conseguir um táxi e onde o serviço é muito criticado.

Na resposta, o secretário que tutela os transportes, Raimundo do Rosário, reconheceu que a população e visitantes “se têm manifestado descontentes com a qualidade do serviço de táxis”, mas insistiu que qualquer veículo usado no transporte de pessoas e todos os motoristas têm de se sujeitar à legislação que regulamenta os táxis em Macau. Pequim regulou as atividades da Uber, da Didi Chuxing e de outras aplicações de transporte no ano passado.

Vários deputados consideraram então surpreendente que a China seja “mais flexível” do que Macau nesta matéria. A notícia da retirada da Uber de Macau é conhecida no dia em que foi publicado, em Boletim Oficial, o aumento da bandeirada dos táxis de 17 para 19 patacas (1,8 para 2 euros), com entrada em vigor em 23 de julho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.